HÁ QUEM SONHE COM UM GOLPE

O Estado de S.Paulo

O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do mensalão é despropósito que beira o golpismo. Mais absurdo ainda é verificar que essa tentativa de golpear uma das instituições fundamentais do sistema democrático é explicitamente estimulada pelo partido que há mais de uma década exerce - inclusive pelos meios ora judicialmente condenados - a hegemonia política no plano federal: o PT.

Na véspera da comemoração do Dia da República, o diretório nacional do PT divulgou nota oficial em que define sua posição a respeito do julgamento pelo STF, ainda em andamento, da Ação Penal 470, no qual já foram condenados por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha os então dirigentes do partido, de direito e de fato, que urdiram e executaram a trama criminosa da compra de apoio parlamentar dos principais líderes dos "300 picaretas" que dominam o Congresso Nacional, segundo memorável julgamento feito por Luiz Inácio Lula da Silva em 1993 - quando ainda estava muito longe do Palácio do Planalto.

O argumento central da nota oficial petista é de que o STF fez um "julgamento político" com a intenção deliberada de "criminalizar o PT": "Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender à conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas". Ou seja, os ministros do Supremo, que, em ampla maioria foram nomeados pelos governos do PT, estariam conspirando para acabar com o partido a quem devem as togas que envergam. Para tanto, não se constrangem, segundo a nota, em desrespeitar "garantias constitucionais" e instalar "um clima de insegurança jurídica"; de lançar mão de "uma teoria nascida na Alemanha nazista" (a teoria do domínio do fato); de adotar a "noção de presunção de culpa em vez de inocência".

Além disso, alegam os petistas, os ministros "confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes". Em outras palavras: os ministros do STF estão tendo um comportamento condenável.

Ao divulgar a nota à imprensa, o iracundo presidente do PT, Rui Falcão, reforçou todos os argumentos contidos no documento, mas, pressionado a opinar se não há nada de positivo que se possa extrair do julgamento do mensalão, meteu os pés pelas mãos e contradiz-se ao apelar para o mantra petista segundo o qual este é hoje um país em tudo muito melhor do que antes: "As instituições estão funcionando legalmente". Não há registro de que algum impertinente tenha perguntado: "Inclusive o STF?".

Para todos os efeitos, a liderança petista dá a entender que a nota de 14 de novembro encerra o assunto. É indisfarçável a intenção de preservar o partido do prolongamento de uma polêmica que o faz sangrar em público. Mas os termos da nota e a intenção dissimulada dos dirigentes petistas - além dos apelos dos próprios condenados - estimulam as alas radicais do partido e das organizações sociais que o apoiam a atuar com a "mão do gato", mobilizando-se em "defesa do PT".

Exemplo claro é a atitude do esquerdista radical Markus Sokol, integrante do diretório nacional do PT, para quem existe "insatisfação na base do partido" e por isso se impõe a realização de atos públicos para "manifestar repúdio" ao julgamento do STF. E afirma, escancarando intenções golpistas: "Para além do apenamento, há uma agressão ao PT. Se ficar sem resposta, outras organizações que incomodam a elite dominante não poderão se sentir garantidas".

Por sua vez, a "Consulta Popular", organização que alega reunir representantes de 17 Estados, ao final de uma reunião plenária de três dias conclamou à luta "pela revogação das condenações e das penas ilegalmente impostas". Não fica claro no documento, diante do princípio da independência e autonomia dos poderes, a quem caberá a responsabilidade de "revogar" as condenações e as penas. Talvez um Ato Institucional?

NÃO BASTA TOFFOLI E LEWANDOWSKY, LULA QUER UMA TRINCA NO STF

Direto ao Ponto

A discurseira de candidato a vereador de grotão não surpreendeu os leitores da coluna: no fim de 2009, pouco antes e logo depois de virar ministro, a cabeça e a alma de José Antonio Dias Toffoli foram escancaradas em vários posts. “A Era da Mediocridade contaminou o Supremo”, advertiu já no título, por exemplo, o texto reproduzido na seção Vale Reprise. Passados três anos, o comício em defesa do ex-patrão e sempre chefe José Dirceu fez mais do que demonstrar que, se é péssimo ao ler o que escreveu, Toffoli consegue ser pior quando fala de improviso.

Conjugado com o chilique de Ricardo Lewandowski, que na sessão anterior abandonou o plenário para protestar contra a inesperada entrada em cena do núcleo político da quadrilha, o palavrório de quarta-feira permitiu que o país contemplasse, em toda a sua lastimável inteireza, a espécie de magistrado com que sonha a seita lulopetista: um integrante do rebanho fantasiado de juiz. Um companheiro de toga. Um toffoli. Um lewandowski.

Os devotos de Lula sonham com um não-ministro, confirmaram as declarações dos condenados, a conversa fiada dos comparsas, as falácias dos coiteiros e as notas oficiais emitidas pela direção do PT. O Grande Pastor sempre ignorou ? ou fingiu ignorar, o que dá na mesma ? que o Estado Democrático de Direito impõe a independência dos Poderes. E não consegue enxergar diferenças entre ministros de Estado e ministros do Supremo.

No cérebro baldio do ex-presidente, uns e outros devem gratidão a quem os nomeou e estão obrigados a atender aos interesses do padrinho. Aos olhos de Lula, Dias Toffoli sempre será um companheiro bacharel pronto para servi-lo ? na Advocacia Geral da União ou no STF. E Lewandowski tem de aceitar sem ressalvas as missões que lhe atribui, e executá-las com a aplicação exigida de quem ganhou a toga por ser filho da vizinha.

Ao longo do mais importante julgamento da história, viu-se em ação oito juízes e dois advogados de defesa. O país que presta aplaudiu o desempenho dos ministros que garantiram o cumprimento da lei. Lula anda colérico com a “ingratidão” dos que recusaram o caminho percorrido pela dupla de subalternos que pretende agora transformar em trinca. Terá êxito se Dilma Rousseff indicar Luiz Inácio Adams, 47 anos, para a vaga aberta pela aposentadoria de Ayres Britto.

Como Toffoli entre março de 2007 e outubro de 2009, Adams está na chefia da Advocacia Geral da União. Como Toffoli, que acaba de completar 45 anos, Adams ficará mais de 20 no Supremo até a aposentadoria compulsória. Como o mais jovem dos ministros, o novo caçula do Supremo jamais decepcionará o padrinho ? ainda que o preço a pagar seja a desonra. É disso que Lula gosta. É isso o que Lula quer.

Augusto Nunes

 

TEMPOS SOMBRIOS, TEMPOS PETISTAS

Luiz Inácio Lula da Silva está calado. O que é bom, muito bom. Não mais repetiu que o mensalão foi uma farsa. Também, pudera, após mais de três meses de julgamento público, transmitido pela televisão, com ampla cobertura da imprensa, mais de 50 mil páginas do processo armazenadas em 225 volumes e a condenação de 25 réus, continuar negando a existência da "sofisticada organização criminosa", de acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o caso de examinar o ex-presidente. Mesmo com a condenação dos seus companheiros - um deles, o seu braço direito no governo, José Dirceu, o "capitão do time", como dizia -, aparenta certa tranquilidade.

Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula é "um sujeito safo". É esperto, sagaz. Conseguiu manter o mandato, em 2005, quando em qualquer país politicamente sério um processo de impeachment deveria ter sido aberto. Foi uma manobra de mestre. Mas nada supera ter passado ao largo da Ação Penal 470, feito digno de um Pedro Malasartes do século 21.

Mas se o silêncio público (momentâneo?) de Lula é sempre bem visto, o mesmo não pode ser dito das articulações que promove nos bastidores. Uma delas foi o conselho para que Dilma Rousseff não comparecesse à posse de Joaquim Barbosa na presidência do STF. Ainda bem que o bom senso vigorou e ela vai ao ato, pois é presidente da República, e não somente dos petistas. O artífice de diversas derrotas petistas na última eleição (Recife, Belo Horizonte e Campinas são apenas alguns exemplos) continua pressionando a presidente pela nomeação de um "ministro companheiro" na vaga aberta pela aposentadoria de Carlos Ayres Brito. E deve, neste caso, ser obedecido.

O ex-presidente quer se vingar do resultado do julgamento do mensalão. Nunca aceitou os limites constitucionais. Considera-se vítima, por incrível que pareça, de uma conspiração organizada por seus adversários. Acha que tribunal é partido político. Declarou recentemente que as urnas teriam inocentado os quadrilheiros. Como se urna fosse toga. Nesse papel tem apoio entusiástico do quarteto petista condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Eles continuam escrevendo, dando entrevistas, participando de festas e eventos públicos, como se nada tivesse acontecido. Ou melhor, como se tivessem sido absolvidos.

O que os petistas chamam de resistência não passa de um movimento orquestrado de escárnio da Justiça. José Dirceu, considerado o chefe da quadrilha por Roberto Gurgel, tem o desplante de querer polemizar com o ministro Joaquim Barbosa, criticando seu trabalho. Como se ele e Barbosa estivessem no mesmo patamar: um não fosse condenado por corrupção ativa (nove vezes) e formação de quadrilha e o outro, o relator do processo e que vai assumir a presidência da Suprema Corte. Pior é que a imprensa cede espaço ao condenado como se ele - vejam a inversão de valores da nossa pobre República - fosse uma espécie de reserva moral da Nação. Chegou até a propor o financiamento público de campanha. Mas os petistas já não o tinham adotado?

Outro condenado, João Paulo Cunha, foi recebido com abraços, tapinhas nas costas e declarações de solidariedade pelos colegas na Câmara dos Deputados. Já José Genoino pretende assumir a cadeira de deputado assim que abrir a vaga. E como o que é ruim pode piorar, Marco Maia, presidente da Câmara, afirmou que a perda de mandato dos dois condenados é assunto que deve ser resolvido pela Casa, novamente desprezando a Constituição.

O julgamento do mensalão desnudou o Partido dos Trabalhadores (PT). Sua liderança assaltou o Estado sem pudor. Como propriedade do partido. Sem nenhum subterfúgio. Os petistas poderiam ter feito uma autocrítica diante do resultado do julgamento. Ledo engano. Nada aprenderam, como se fossem os novos Bourbons. Depois de semanas e semanas com o País ouvindo como seus dirigentes se utilizaram dos recursos públicos para fins partidários, na semana que passou Dilma (antes havia se reunido com o criador por três horas) recebeu no Palácio da Alvorada, residência oficial, para um lauto jantar, líderes do PT e do PMDB. A finalidade da reunião era um assunto de Estado? Não. Interessava apenas aos dois partidos. Fizeram uma analise das eleições municipais e traçaram planos para 2014. Ninguém, em sã consciência, é contrário a uma reunião desse tipo. O problema é que foi num prédio público e paga com dinheiro público. Imagine o leitor se tal fato ocorresse nos EUA ou na Europa. Seria um escândalo. Mas na terra descoberta por Cabral, cujas naus, logo vão dizer, tinham a estrela do PT nas velas, tudo pode. E quem protesta não passa de golpista.

Nesta República em frangalhos, resta esperar o resultado final do julgamento do mensalão. As penas devem ser exemplares. É o que o STF está sinalizando na dosimetria do núcleo publicitário. Mas a Corte sabe que não será tarefa nada fácil. O PT já está falando em controle social da mídia, nova denominação da "censura companheira". Não satisfeito, defende também o controle - observe o leitor que os petistas têm devoção pelo Estado todo-poderoso - do Judiciário (qual, para eles, deve ser a referência positiva: Cuba, Camboja ou Coreia do Norte?). Nesse ritmo, não causará estranheza o PT propor que a Praça dos Três Poderes, em Brasília, tenha somente dois edifícios... Afinal, "aquele" terceiro edifício, mais sóbrio, está criando muitos problemas.

O País aguarda o momento da definição das penas do núcleo político, especialmente do quarteto petista. Será um acerto de contas entre o golpismo e o Estado Democrático de Direito. Para o bem do Brasil, os golpistas mensaleiros perderam. Mais que perderam. Foram condenados. E serão presos.

MARCO ANTONIO VILLA

ELE É O BOM

Há alguns meses, a Polícia Federal interceptou, no Interior paulista, uma mensagem do PCC, sigla do crime organizado no Estado, em que se fazia referência a uma ofensiva geral contra policiais. A mensagem foi encaminhada ao delegado-geral da Policia paulista, que a retransmitiu ao secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto.

O secretário respondeu agressivamente: surpreendia-se ao notar que um policial acreditava nesse tipo de boatos, espalhados por criminosos interessados em demonstrar um poder que não tinham. Para ele, o PCC tem hoje não mais de 30 integrantes, todos devidamente presos. Pois é: os boatos eram verdadeiros. E o poder que os bandidos não tinham está demonstrado. Um dia, ainda bem, vão perder a batalha. Mas por que se permitiu que batalha houvesse?

Prisão sem grades

Uma dúvida: por que a prisão tem muros altos, grossos, portas de ferro, grades nas janelas? Não, não é para que os criminosos condenados não saiam: deve ser por outro motivo. Porque os criminosos condenados saem com os tais indultos de Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal, Ano Novo, de sabe-se lá que outros dias.

A PM paulista listou 116 criminosos, integrantes do PCC, atuando livremente só na Zona Leste da capital. Todos estiveram presos, mas foram libertados nas tais datas especiais e não voltaram à cadeia. Segundo a PM, há no grupo pessoas especializadas em tráfico, assaltos, assassínios e sequestros. E todos se dedicam hoje a aterrorizar a cidade e matar policiais

Fonte: Ucho.Info

AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA

Dois políticos poderosos, José Dirceu e José Genoíno; uma banqueira; especialistas em obtenção e distribuição de verbas; pessoas importantes, enfim, foram condenadas por crimes diversos e várias delas, se tudo correr normalmente, irão para a cadeia. Isso não é comum no Brasil. Mas também não é importante, em si: importante é descobrir o que isso representará na vida política brasileira.

Houve outros eventos marcantes no passado. O presidente Collor sofreu impeachment, por exemplo (e está hoje no Senado, fazendo parte da base parlamentar do Governo Federal). O próprio José Dirceu teve o mandato parlamentar cassado (e continuou influindo nos rumos do Governo Federal). Valdemar Costa Neto e Roberto Jefferson deixaram a Câmara, mas continuam presidindo seus partidos e discutindo cargos no Governo Federal (e em outros – como o Governo paulista). Muitos perderam batalhas, mas continuam na guerra.

E na guerra continuarão, a menos que haja mudanças importantes. O custo das campanhas é exorbitante (e financiamento público é balela: na Alemanha isso existe, a Polícia de lá funciona, e o primeiro-ministro Helmut Kohl caiu por captar dinheiro privado). A criação de partidos de aluguel é livre. E não se pode paralisar nossa corte constitucional, o Supremo, para que julgue casos de ladroeira. Como isso não pode acontecer, não acontecerá – e a tendência será deixar pra lá.

Ou mudamos rápido ou fica tudo como estava. Mas, se for para ficar como estava, qual a consequência, qual a importância do julgamento do Mensalão?

Carlos Brickmann

DUAS MEDIDAS, A CONTRADIÇÃO DE DIAS TOFFOLI

A revelação de que o ministro Dias Toffolli há dois anos condenou o deputado Natan Donadon, do PMDB de Rondônia, a penas tão duras quanto as que estão sendo dadas hoje pelo Supremo para os réus do mensalão joga por terra seu discurso, que agora se prova oportunista e demagógico, contra a pena de privação de liberdade para crimes que não sejam de sangue.
Diante de seu voto anterior, ficou claro que seu discurso alegadamente humanitário tinha só um objetivo: defender que os réus do mensalão não fossem condenados à cadeia.

Da mesma maneira, a fala do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dizendo que preferiria morrer a ter que passar muito tempo nas cadeias “medievais” brasileiras trouxe à tona sua atuação há dois anos no ministério sem que tenha feito nada a respeito do problema, que, se certamente não é culpa apenas dos governos petistas, estes não o enfrentaram devidamente.

Os jornais e revistas trouxeram fartas informações mostrando que as verbas alocadas para o sistema penitenciário quase não foram utilizadas no que cabia ao governo federal.
Note-se que Toffolli era o revisor daquele processo, fazendo o papel que no mensalão ficou com Ricardo Lewandowski. Ele reduziu a pena proposta pela relatora Cármen Lúcia, mas na dosimetria foi mais rigoroso do que Joaquim Barbosa no mensalão: começou usando a pena-base de cinco anos e daí foi acrescentando todos os agravantes cabíveis, chegando a uma pena final de 11 anos, um mês e dez dias.

E o crime do deputado peemedebista ocorreu em uma Assembleia Legislativa, sem o caráter nacional dos crimes do mensalão e sem as implicações políticas de ataque à democracia registradas pela maioria dos ministros do STF na Ação Penal 470.
Naquele caso, sim, os crimes foram cometidos por questões pecuniárias, mas não se ouviu uma palavra do revisor daquele processo em defesa de penas alternativas. Essa parte do discurso de Toffolli, por sinal, provocou irritação em vastas camadas da opinião pública, pois a pena pecuniária para crimes de desvio de dinheiro público poderia, ao contrário de prevenir, estimular a corrupção.
O risco único seria o de ter que devolver o dinheiro, caso o agente corrupto fosse apanhado. O ministro tem razão ao dizer que a devolução do dinheiro aos cofres públicos seria medida exemplar e pedagógica, mas ela não deve prescindir da punição do agente público autor do desvio.

Aliás, em alguns países, em casos de corrupção, os funcionários públicos recebem penas maiores. A contradição entre seus atos e seu discurso só fez aumentar na opinião pública a percepção de que Dias Toffolli atuou no julgamento do mensalão para favorecer especialmente o ex-ministro José Dirceu, com quem trabalhou na Casa Civil.

O fato de ter sido nomeado para o cargo pelo ex-presidente Lula não seria motivo para que se considerasse impedido de atuar no caso, mas sua histórica ligação com o PT, essa sim seria motivo suficiente, pelo menos por parâmetros de ministros que são mais rigorosos com sua biografia do que Toffolli demonstrou ser.

O ministro Marco Aurélio Mello se considerou impedido de atuar no julgamento do ex-presidente Collor por que era seu primo, embora em grau tão distante que tecnicamente lhe daria condições de participar sem problemas.

Recentemente, em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Carmem Lucia, que o preside, se declarou impedida de votar em um caso ocorrido na cidade de Espinosa, perto de Montes Claros em Minas, pelo simples fato de seu pai residir na cidade.

O protagonismo assumido no julgamento do mensalão pelo revisor Ricardo Lewandowski, inclusive na defesa quase sempre minoritária de posições a ponto de o relator, em uma das muitas discussões entre os dois, tê-lo chamado de “advogado de defesa dos réus”, fez com que a relação do ministro Toffolli com o ex-ministro José Dirceu ficasse fora do primeiro plano, mas até mesmo setores do PT se irritaram por ele ter condenado José Genoino e absolvido Dirceu.

A defesa de pena pecuniária para os crimes cometidos no mensalão chamou a atenção novamente para sua presença polêmica no julgamento e no próprio STF, e a descoberta de que ele já fez o que criticou no mensalão só confirma a suspeita de que ele deveria ter se poupado dessa atuação.

Merval Pereira

AS PRISÕES, SEGUNDO O MINISTRO

O Estado de S.Paulo

"Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer." A frase é, por incrível que pareça, da lavra de uma das autoridades responsáveis pela situação do sistema carcerário nacional, que, apesar do tom exageradamente dramático e demagógico da hipótese, tem sido definido com bastante propriedade por seus críticos como um inferno: o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O autor da diatribe milita no Partido dos Trabalhadores (PT), a cujos quadros pertencem o ex-presidente Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff, principais mandatários da República há dez anos.

O duro diagnóstico foi feito em palestra para 300 empresários, promovida em São Paulo pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) um dia depois de três dignitários petistas - o ex-chefe da Casa Civil de Lula José Dirceu, o ex-presidente nacional do partido José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares - terem sido condenados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O mais importante deles, José Dirceu, foi condenado a cumprir pena de 10 anos e 10 meses, o que significa dizer que passará pelo menos 1 ano e 9 meses em regime fechado, ou seja, numa cela.

A comparação da vida dos condenados nas prisões com o inferno encontra base, primeiramente, na superlotação. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado 471.154 presos ocupavam as 295.413 vagas disponíveis, o que gera um déficit de 175.841 unidades e a relação de 1,6 preso por vaga. A média, contudo, não retrata as vis condições dos presidiários que vivem no Presídio Aníbal Bruno (PE), no qual seus 5.230 apenados se amontoavam em 1.448 vagas, uma proporção indecente de 3,6 presos por vaga. Não se trata de uma singularidade nordestina: o Presídio Central de Porto Alegre não alcança esse patamar absurdo, mas também ultrapassa a média nacional, pois com 4.470 presos ocupando 1.986 vagas, alcança a média de 2,2 detentos por vaga.

Também é desumana a vida da população carcerária em São Paulo. A média do chamado "cadeião" de Pinheiros, na capital, é de 2,9:5.933 detentos para 2.056 vagas. Diante desse quadro, chamar as cadeias nacionais de "medievais", como fez Cardozo, chega a ser uma platitude: por mais degradantes que tenham sido as condições de aprisionamento na Idade Média, a promiscuidade das celas superlotadas não podia ser comparada com a situação atual do sistema prisional paulista, cuja população aumentou em 12.335 pessoas no ano passado, o equivalente a uma cidade neste país onde 75% dos municípios têm menos de 20 mil habitantes.

Os atuais governantes poderiam até recorrer a sua constante desculpa da "herança maldita" dos governos anteriores, se as estatísticas não mostrassem que de 2005 a 2011, sob governos federais petistas, o total de presos no Brasil aumentou 74% e os novos presídios ampliaram o número de vagas em 66%. Esta constatação dá razão à crítica do ex-secretário nacional de Segurança Pública José Vicente da Silva, que disparou: "Infelizmente o governo do PT não investiu praticamente nada. (...) Eles colhem os frutos".

Na verdade, as maiores vítimas deste sistema penitenciário, em que, segundo a correta definição de Cardozo, "quem cometeu crime pequeno sai de lá criminoso maior", não são os governantes, mas os cidadãos pacatos e honestos assaltados e assassinados na escalada de violência comandada pelos chefões criminosos de suas celas. Maurício Zanoide, professor da USP, chegou à conclusão da qual é difícil discordar: "Já que ele (o ministro da Justiça) reconhece uma profunda falha no sistema, aproveite para melhorá-lo". Só que, antes de condenar o desrespeito aos direitos humanos e a impossibilidade da reinserção social nas prisões sob sua responsabilidade administrativa, o ministro avisou à plateia que o ouvia que falava não como membro do governo, mas como "cidadão comum".

Espera-se que, deixando a planície dos mortais usada provisoriamente para criticar e voltando ao topo do poder, ele use sua autoridade para corrigir os erros que apontou corretamente.

SOLIDARIEDADE IMPRESCINDÍVEL

Falta uma palavra. Se possível, um manifesto. Ao menos uma declaração de solidariedade a José Dirceu, mais até do que a José Genoíno e a Delúbio Soares.

Da parte de quem?

Do Lula. Afinal, sabendo ou não sabendo das lambanças do mensalão, trata-se de seu ex-chefe da Casa Civil, seu braço direito, comandante da primeira campanha e capitão do time. Sem precisar avançar críticas ao Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente está devendo um gesto de apoio a José Dirceu. Dizer que não assistiu à sessão do julgamento só piora as coisas.

Condenado a dez anos e dez meses de prisão, ainda se ignora quando a pena de José Dirceu começará a ser cumprida. Pode não demorar muito, pode estender-se até meados do ano que vem, mas a hora dele ser amparado pelo ex-chefe é agora. Ou foi na noite de segunda-feira. A alternativa do silêncio demonstrará o lado obscuro das relações humanas, tão comum entre nós desde que o mundo é mundo.

Importa menos, no caso, se José Dirceu é culpado e mereceu a condenação. Não pode ser lançado pelo dono do barco como carga ao mar em meio à tempestade. Tem direito à solidariedade do primeiro-companheiro.

RECUPERANDO O TEMPO PERDIDO
As penas exaradas até a noite de segunda-feira, pelo STF, já somam 151 anos e 70 meses. Crescerão bem mais, ainda faltam muitos réus para conhecer suas sentenças. No devido tempo, caberá às Varas de Execuções Penais dos estados onde residem os mensaleiros determinar os locais onde alguns cumprirão prisão fechada e outros, prisão aberta, ou seja, pelo menos precisarão dormir na cadeia.

O exemplo dado pela mais alta corte nacional tem tudo para proliferar, estendendo-se a outros tribunais e aos juízos de primeira instância em todo o país. Caso não sobrevenham reverteres, abre-se ao Poder Judiciário oportunidade ímpar de recuperar o tempo perdido na punição dos ladrões de colarinho branco. Não se trata de uma anunciada caça às bruxas, mas da importância de ser feita justiça.

REFLEXOS
O Supremo Tribunal Federal foi criticado por fazer coincidir o julgamento do mensalão com as campanhas e com as próprias eleições municipais. Tratou-se de um exagero porque, afinal, se tivesse sido conhecidas antes as sentenças de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, o arraso no PT teria sido bem maior. Do que se trata, agora, é do futuro. Poderão as eleições gerais de 2014 sofrer impacto fulminante, quando os condenados já estarão atrás das grades?

A memória do povo é curta, mas deixarão as forças oposicionistas de explorar ao máximo os resultados do processo? Levarão para a praça pública, as telinhas e os microfones, o impacto dos atuais acontecimentos? E quanto aos partidos aliados, saltarão de banda? Mesmo estando o PMDB, o PR, o PP e o PTB envolvidos no escândalo, tentarão jogar toda a responsabilidade no PT?
Pode haver drástica acomodação nas camadas inferiores do eleitorado, enquanto a tempestade varre a superfície.

Carlos Chagas

O GRANDÃO ESCAPOU

DIRCEU E GENOINO

- Os destinos de José Dirceu e José Genoino cruzaram-se nos ares do julgamento do mensalão.

Em todos esses anos, réus, advogados, especialistas e até alguns ministros ponderavam que "não havia uma só prova" contra Dirceu, mas Genoino tinha assinado empréstimos fraudulentos como presidente do PT. O chamado "batom na cueca".

O destino de Dirceu era incerto e o de Genoino parecia selado. Mas, ao longo do julgamento, só uma pessoa endossou essa impressão: o ministro Dias Toffoli, que absolveu Dirceu e condenou Genoino por corrupção.

Apesar dessas questões objetivas, sempre houve uma espécie de certeza íntima em sentido contrário: ninguém acreditava que Dirceu não tivesse nada a ver com a trama nem que Genoino tivesse atuação central.

Não era e não é crível que o mensalão pudesse envolver partidos, parlamentares, Banco do Brasil, Banco Rural, BMG, empresas de publicidade e Delúbio Soares sem que Dirceu estivesse por trás, no comando, centralizando tudo desde a sua sala na estratégica Casa Civil.

Com Genoino, ocorre o oposto: ninguém, até na oposição, acredita que ele fosse decisivo, maquinando, articulando viagens mirabolantes, ora ao Banco Central, atravessando a rua e a prudência, ora para Portugal, cruzando oceanos.

Pesam nessa percepção, além dos autos, as personalidades, histórias, estilos de vida de um e outro. Dirceu é guerreiro, ambicioso, sem limites. Genoino é conciliador, despojado, leva uma vida quase de professor.

Intimamente, os demais ministros gostariam de fazer o contrário de Toffoli: condenar Dirceu, pelo óbvio, e absolver Genoino, que era secundário. Só não o fizeram por causa da assinatura, do batom na cueca.

O ajuste veio na última hora, na definição dos anos na cadeia. Dirceu, o de fato, foi condenado a regime fechado. Genoino, o de direito, a regime semiaberto. Mais do que aritmética, prevaleceu o senso de Justiça aí

Eliane Catanhede

AQUI TODO MUNDO É INOCENTE

MARCO CONTRA A IMPUNIDADE

Radanezi Amorim

É raro no país ver autoridades no banco dos réus. Mais raro ainda é vê-las na cadeia condenadas por corrupção. Por esse ponto de vista, é altamente simbólica a punição de José Dirceu, que terá de ficar preso por pelo menos um ano e nove meses.
Ex homem forte do início do governo Lula e ex-todo-poderoso do PT nacional, ele mesmo não cansou de repetir em viagens pelo país que queria ser julgado pela acusação de ser o chefe do esquema do mensalão. Provavelmente tinha certeza de que sairia ileso porque o caso seria tratado na Justiça como "farsa", como chegou a dizer o ex-presidente Lula.

Os esforços do STF para julgar o mensalão e a punição de Dirceu já seriam, por si só, marcos no país contra a impunidade dos poderosos. Mas o Supremo foi muito além, não poupando também José Genoino e Delúbio Soares, demais integrantes do chamado núcleo político do esquema.

Do mesmo modo, banqueiros incluídos no núcleo financeiro não escaparam de punições pesadas. E políticos e dirigentes partidários também foram condenados.

Não é pouco, num país onde autoridades costumam ter acesso aos gabinetes de magistrados e ministros, e onde a regra é os processos contra políticos se arrastarem por anos até as penas perderem a validade.

"O que ocorreu com Dirceu é comum nos tribunais. Mas não para gente do andar de cima", resume Júlio Pompeu, professor de Ética da Ufes. O que houve em relação ao ex-ministro não foi a interpretação da lei penal, mas interpretação das provas, acrescenta ele.

"No andar de baixo", pessoas comuns são condenadas com mais frequência com penas mais graves e com menos provas. "O Supremo atuou com rigor típico de quem julga criminosos comuns, pelo menos no que diz respeito ao conjunto de provas", explica Pompeu.

E talvez por ter sido tratado como pessoa comum que Dirceu protestou, dizendo que o processo "recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente a Constituição e o Estado Democrático de Direito".

Há quem considere inclusive que a punição ao ex-ministro foi "leve" demais, diante do fato de, como chefe do esquema, ele ter colocado em risco "o próprio sistema democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano", como disse o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo.

"Ele recebeu até penas severas, próximas do máximo possível", avalia Pompeu. Segundo ele, a lei penal não prevê penas pesadas para os crimes pelos quais Dirceu foi condenado – corrupção ativa e formação de quadrilha.

O professor considera ainda que, por um lado, o julgamento do mensalão, provou ser possível prender autoridades por corrupção. Mas só será um marco definitivo de mudança se o Judiciário mostrar daqui para diante o mesmo rigor e disposição do Supremo.

Até agora, a regra foi a de processos semelhantes empoeirarem nos escaninhos da Justiça – a exemplo do mensalão mineiro, embrião do esquema comandado por Dirceu em Brasília.

Mudança difícil

Em tese, José Dirceu e outros condenados do mensalão ainda podem recorrer ao Supremo. Mas como as decisões foram da própria Corte, o professor Júlio Pompeu considera pouco provável alguma alteração nas sentenças. O mesmo raciocínio vale para possíveis recursos a cortes internacionais.

Fonte: A Gazeta

O MOMENTO MAIOR DA JUSTIÇA

Eles foram denunciados, julgados, sentenciados e apenados, e do primeiro ao último instante, ao longo de seis anos e sete meses de procedimentos, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal (STF) cumpriram irrepreensivelmente as suas atribuições na coleta, concatenação e enquadramento jurídico dos fatos que envolveram os principais protagonistas políticos do mensalão - o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da agremiação Delúbio Soares. Ao fixar, anteontem, os termos dos seus merecidos castigos por corrupção ativa e formação de quadrilha, a Corte Suprema brasileira fez história não apenas quebrando o paradigma da impunidade dos poderosos, mas dissipando qualquer dúvida sobre a capacidade técnica e integridade moral do colegiado para levar a cabo uma ação penal sem precedentes por sua complexidade, ramificações, número e calibre da grande maioria dos acusados. E tudo aos olhos da Nação, incluindo as estocadas pontiagudas entre ministros, graças à cobertura ao vivo das sessões.



Ao terminar a 45.ª sessão do julgamento, faltava ainda definir as penas de 16 dos 25 condenados por uma penca de delitos - além daqueles cometidos pela trinca do núcleo político do esquema, houve lavagem de dinheiro, corrupção passiva, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Depois, algumas das penas serão ajustadas, como deve ser o caso dos 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão, mais multa de R$ 2,783 milhões, do operador do mensalão, Marcos Valério. Em seguida, no ano que vem - quando a vaga do ministro e atual presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que se aposenta nos próximos dias, provavelmente já terá sido preenchida, e o ministro Teori Zavascki entrar no lugar do ministro Cézar Peluso -, sairá o acórdão do STF, com os fundamentos das decisões. Depois, virá a fase da apresentação de embargos (pedidos de esclarecimento ou de revisão das sentenças) e o trânsito em julgado do processo. Ainda não está claro quando, onde e em que condições os condenados começarão a cumprir as suas penas - 10 anos e 10 meses, no caso de José Dirceu; 8 anos e 11 meses no de Delúbio; e 6 anos e 11 meses no de Genoino, além de multas de R$ 676 mil, R$ 325 mil e R$ 468 mil, respectivamente.

Como era de esperar, Dirceu reagiu com uma nota em que repete ter sido condenado "sem provas" em um julgamento "sob pressão da mídia" e que a pena a ele imposta "só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo". A sua condenação por corrupção ativa, há um mês, foi decidida por 8 votos a 2. Por formação de quadrilha, o placar foi de 6 a 4. Anteontem, as suas recorrentes tentativas de deslegitimar o julgamento e o próprio STF foram mais uma vez desmoralizadas pelo relator Joaquim Barbosa - com base, sim, em provas. Dirceu, apontou o ministro, "manteve intensa e extrema proximidade" com os nomes mais importantes envolvidos na compra de apoio ao governo Lula, mediante o suborno - com recursos públicos - de cerca de uma dezena de deputados federais e dirigentes partidários. "Coube a Dirceu selecionar quem seriam os alvos do oferecimento de propina", além de participar de reuniões com representantes de bancos "para transferir valores para parlamentares". Todos os ministros que haviam votado pela condenação do petista o acompanharam na definição das penas. "São os mesmos critérios que utilizamos para Valério", observou a ministra Rosa Weber.

Enquanto o publicitário não disser tudo o que presumivelmente sabe, será difícil, se não impossível, provar que o presidente Lula no mínimo tinha conhecimento do engenhoso esquema de corrupção concebido nas barbas do Planalto e do qual ele era o beneficiário por excelência. Na quarta-feira, para variar, ele disse que "não viu" as penas aplicadas aos seus companheiros. É mais do mesmo de quem fingia ignorar as enormidades praticadas pelo seu braço direito José Dirceu. É também o retrato de seu descompromisso com as instituições. "Os oito anos de Lula ficarão marcados em nossa história pelo grande avanço na inclusão social, o que chamo de democracia", ressaltou o historiador José Murilo de Carvalho, em entrevista ao Estado. "Não se destacarão

O Estado de São Paulo

AOS QUE PENSAM QUE CUBA É RUIM ...

Ola muchachos,
Esta es una historia real.
Não se passou comigo, mas com um casal conhecido que ma narrou. Gostei tanto que pedi permissão para recontá-la a meu modo.
Os nomes não são verdadeiros, é óbvio, mas os fatos sim. Talvez não exatamente como descrito por necessidade de encurtar para caber num texto que já é longo o suficiente para lançar o leitor para escanteio.
Espero que os protagonistas concordem...
[]s
Moacir

Desde que o bloqueio econômico foi decretado a Cuba pela OEA (leia-se EEUU), que o país tem enfrentado dificuldades. As coisas se complicaram ainda mais com a queda do muro de Berlim e o desfazimento da União Soviética, seu principal parceiro comercial. A ilha, sem indústria e sem capitais, passou a viver um pesadelo econômico. Sem divisas para importar o que necessitava abriu suas fronteiras ao turismo e, nesta onda de curiosos oportunistas em busca de diversão barata, um casal de amigos argentinos foi conhecer Havana e Varadero.

Era um pacote de duas semanas a preços muito interessantes, incluindo traslado e hospedagem em hotéis de boa qualidade. Imperdível.

- “Vieja, con eses precios me quedo joven de nuevo.”

- “No te creo. Ya no eres lo mismo. Ni borracho. Ni con Viagra.”

Tomaram um Tupolev (não é droga, é avião) em Ezeiza para um voo sem escalas, mas souberam, assustados, que haveria um pouso por motivo técnico em Panamá. O que seria duas semanas no paraíso parecia que estava se tornando uma expedição com atalho a caminho do inferno. Chovia intensamente e o velho avião russo tocou pista atravessado com muito vento de través. Arremeteu com um bando de argentinos cagados de medo a bordo.

Nada assusta mais passageiros do que uma arremetida num pouso forçado por problemas técnicos, depois de tocar pista. Ao lado dos nossos personagens, um casal em lua de mel tinha sua primeira briga conjugal.

- “Te dijo, Néstor, ese viaje a Cuba es un despelote. Tu me obligaste, hijo de puta!”

- “No seas pelotuda, Cristina, no pasa nada, llegaremos a La Habana tranquilos como los Kirchner a la Casa Rosada.”

Mas o piloto era habilidoso e na segunda tentativa pousou corretamente. Ato contínuo desembarcaram todos, com os membros da tripulação apressados, liderando estranhamente a turba. Corriam.

Hernandes concluiu rapidamente que o motivo da escala não era técnico, mas comercial. Os tripulantes estavam indo às compras, talvez para abastecer lojas especiais para turistas e membros do Partido. Ou, o mais provável, fazer contrabando mesmo. A cidade de Panamá é famosa por ter excelentes preços de venda de roupas, bebidas e sapatos. Não demorou meia hora e os passageiros eram exortados com gritos a voltarem para bordo. Que diabo de reparo importante era feito em tão pouco tempo? Pneu furado?

Chegaram ao destino. Hernandes percebeu que vários aviões no aeroporto de Havana estavam parcialmente desmontados, evidência de que canibalizavam peças para manter o que restava da frota no ar. De ateu, tornou-se crédulo:

- “Señor, perdóname por mi vida sin fe, ahora lo sé que operasteis un milagro haciendo que este avión de mierda llegase a su destino. Gracias a vos, Jesús. Amén.”

Uma vez que ocuparam o apartamento no hotel, decidiram caminhar pela orla, curtindo a paisagem. Um bando de escolares se aproximou e bombardeou os portenhos com pedidos de balas, chicletes e canetas. A gurizada era até agressiva nas demandas. Foram socorridos por um casal que passava, ela era uma mulata grande e bonita, ele um tipo afetado, visivelmente uma bicha.

- “No los den nada. Si los dan, les van a molestar por todo el dia.”

A maneira de falar de um cubano é bastante distinta da de um portenho, mas as palavras são quase as mesmas. Entendiam-se perfeitamente e os turistas viram-se livres da horda de estudantes de mendicância. E entabularam conversa. Descobriram que Maria, a mulata, se dizia modelo e que o rapaz era enfermeiro e a ajudava nas apresentações. Até combinaram de ir a um desfile e convidaram o casal em lua de mel para o evento. Lembro-me perfeitamente da frase de Hernandes quando me narrava:

- “Ché, esa eh sido una mala decisión. No te imagináis la desgracia que hemos visto.”

Entrementes Marta, a esposa, me fez uma cara de espanto, tentando demostrar o quanto ficara decepcionada. Olho feminino.

- “Fuimos después de la cena, era un ambiente oscuro, pero yo pudo percibir que los zapatos de María, Vicente y de otras personas sentadas en el suelo tenían sus suelas rotas. Sentí pena de ella.”

Mas eles percebiam o quanto a moça e o rapaz tentavam ser agradáveis, dando-lhes o melhor de que dispunham. Tanto, que no dia seguinte os convidaram para jantar no hotel.

De forma geral o regime cubano tem a virtude de tratar as pessoas de forma igual, mas tem o defeito de transformar todos em miseráveis para obter este intento, que não é efetivo: há alguns mais iguais do que outros, dependendo da hierarquia partidária. Sob esta ótica os dois residentes chegaram ao restaurante do hotel Habana Libre, ex Hilton, com suas melhores roupas visivelmente surradas. Os pratos foram eleitos por Marta e suscitaram um olhar de espanto misturado com prazer.

- “Batatas fritas! Cuantos años hace que no las como!”

Marta quedou-se curiosa. Por que razão uma pessoa passaria anos sem comer batatas fritas?”

- “No teneis papas en Cuba?”

- “Si, tenemos, lo que pasa es que no hay aceite para cocinar.”

Quando chegaram as sobremesas decidiram tirar algumas fotografias e Marta se levantou para buscar a câmera no apartamento. Com visível expressão de curiosidade Maria disse:

- "Podria subir contigo ? Nunca entré en un hotel como este."

Isso seria o mínimo, mostrar como era o interior de um hotel de luxo construído pelos gringos.

- “Si, acompañame.”

Caminharam conversando pelo saguão em direção ao elevador que estava parado no andar com as portas abertas. Lá dentro havia uma operadora de cabine, morena e gorda. Ambas entraram e Marta pediu seu pavimento. A ascensorista olhou para a convidada fixamente e disse:

- “Tu no puedes subir.”

Marta protestou indignada, aquilo não era normal para ela.

- “Como no se puede subir? Es mi invitada y yo la autorizo.”

Friamente, sem erguer a voz, veio a resposta.

- “Ella sabe que no puede.”

A moça forçou um sorriso, abaixou a cabeça submissa e voltou para a mesa.

Uma das características dos argentinos é soltar o verbo quando são incomodados. Manifestações populares em Buenos Aires são muito mais apelativas do que no Brasil onde, que eu me lembre, a classe média tupiniquim só se manifestou maciçamente na marcha da família com Deus pela liberdade em 1964 e anualmente na Banda de Ipanema. Quando Marta reapareceu no saguão estava transtornada e levantou a voz bradando para quem quisesse (mesmo quem não quisesse) escutar:

- “Eso es un atropello, yo como turista, y habiendo pagado mi estadía, puedo invitar a mi habitación a quien yo quisiera, dentro de las normas de convivencia normales.”

A parelha cubana demonstrou claro desconforto com a situação. Dizem que em Cuba quem tem fiofó, tem muito medo. Pediram a Marta que se acalmasse, pois para eles era assim mesmo e essa atitude poderia lhes prejudicar muito. Fiofó muito sensível esse cubano, acho que daí vem do nome do país, ou vice-versa. Feita a catarse o ambiente se serenou e o restante da noite transcorreu de forma agradável com muita conversa e bom humor. Vicente comentou que os cubanos estavam restritos a comprar onde era permitido, que para os turistas havia uma zona especial. Além disso, todos os produtos eram regulados pelo governo.

- “Estamos acostumbrados a comer pollo Alicia Alonso.”

Era uma alusão à notável bailarina cubana, que então já era bem velha e extremamente delgada, quase só pele e ossos.

Havia muitos argentinos no hotel e os protagonistas conversavam com um casal de Ciudad da La Plata, quando conheceram um ator de televisão que também era submarinista da marinha fiel, ou Fidel, que dizia que não comungava com a política do regime. Contou que era espanhol de nascimento e que emigrou para Cuba com seus pais no começo dos anos cinquenta. Fugiu de Franco e caiu no colo de Castro. Após alguns goles de guísque (pronúncia local) sobre las rocas (nem pensar em falar on the rocks) confessou que escaparia na primeira oportunidade que tivesse e pediria asilo político em algum país que não mantivesse relações com o regime cubano. Certamente isso teria que ser ao norte do Rio Grande, pois toda a América Latina atual mantém laços de amizade e admiração a Fidel.

Sua crença era de que poderia aproveitar uma viagem desportiva, porque competia em provas subaquáticas de campeonatos promovidos pelo governo. Era apenas esperar uma prova fora da ilha. Não se sabe se conseguiu fugir, apesar de terem mantido alguma correspondência com o cuidado de só discutirem amenidades, pois as cartas provavelmente seriam abertas por censores do regime. Decorridos alguns meses as respostas desapareceram. Vicente também manteve contato com pedidos veementes de artigos de vaidade: tênis, desodorante, meias. Cartas patéticas que também cessaram de chegar.

Numa caminhada informal pelo centro de Havana, junto com o casal de Ciudad de la Plata, mesclaram-se com o povo. Pretendiam passar despercebidos, mas suas roupas e calçados de qualidade muito superior à dos nativos denotavam serem turistas. Haviam cambiado uns poucos dólares na razão de um dólar por oito pesos, que era muito dinheiro se os preços locais dos produtos fossem tomados por referência. Um hambúrguer, ou algo semelhante, custava quatro pesos, um sorvete um peso, café era grátis. Fantástico, mas havia que descobrir onde comprar, já que poucas coisas podiam ser vendidas, exceto rum e tabaco que não tinham limites. Creio que seja porque fazem bem à saúde. Ou o contrário, já que a expectativa de vida em Cuba é enorme (não é sacanagem) e os velhos custam muito caro ao estado. Você decide.

Os armazéns (eles chamam bodegas) tinham suas prateleiras quase vazias com algumas poucas latas espalhadas por todo o local. Contudo havia muitos atendentes debruçados no balcão sem fazer coisa alguma. Nem vendiam o pouco que estava nos mostradores, pois lá só se pode comprar com cartilha de racionamento. Numa loja de ferragens, que entraram apenas para conhecer, havia alguns martelos aqui e mais alguns pregos ali. Nada mais. Mas Marta me mostrou um sorriso comentando seu êxito feminino, não voltara de mão vazias.

- “Pero, Eureka! Compramos dos maracas que aún conservamos!”

Passando por um bar lotado pensaram em trocar pesos por algum sanduíche dos anunciados. Um balcão circular era rodeado de assentos, todos ocupados, com muita gente de pé aguardando sua vez de sentar. Como não pretendiam descansar foram direto ao caixa fazer o pedido. Hernandes mostrou o dinheiro e solicitou quatro hambúrgueres. Uma senhora de uniforme branco apontou o banco:

- “Mira cariño, siéntate y entonces te doy lo que pides.”

- “Pero es imposible ya que hay mucha gente esperando y no nos interesa sentarnos”

- “Pues entonces no te puedo atender, mi vida. Solo se venden a los que están sentados.”

- “Pero con la gente que está esperando nos vamos pasado mañana.”

- “Bueno, shico, tu decides, pero eso es lo que tenemos que hacer. Lo siento, cariño.”

Tudo isso com sorriso e boas maneiras. Também o público não se envolveu no diálogo, mantendo suas expressões imutáveis. É como se dissessem: “es lo que hay”.

Hernandes comentou que podiam gastar seus dólares em restaurantes exclusivos para estrangeiros ou figurões da política, cuja moeda era somente a do império do capital. Foi enfático:

- “Lógicamente vedados a los cubanos comunes. Por dos razones: por que si y por que donde, carajo, sacaban un dólar para pagar? Y si lo sacaban, los detendrían.”

Numa excursão, pouco antes de chegarem ao hotel, pediram para descer do ônibus, no que foram refutados com cortesia, mas decisão, pelo motorista e pela guia. Contudo se impuseram e desembarcaram. Dirigiram-se a uma fortaleza onde havia um bar com quatro mesas ocupadas por casais jovens bastante bem vestidos. Comiam salgadinhos e bebiam da Coca-Cola cubana. Imaginaram que ali seriam atendidos e se dirigiram ao balcão. Fizeram seus pedidos.

- “Cabaiero, disculpe, pero no ha quedado mas.”

De experiências semelhantes e discretos comentários dos locais deduziram que aquele local seria para alguns agraciados com prêmios que o estado outorga a quem se comporta bem. A especulação não é minha, mas do protagonista. Yo no creo en brujas pero que las hay...

De lá se dirigiram a um grande palácio colonial segregado para atender turistas, onde foram servidos com cerveja, mojitos e tudo quanto desejaram, como me disse Hernandes com muito humor:

- “Teníamos lo que quisiéramos pagando en la vil moneda del Imperio. No se si empleaban este término o si se me pego del mono Chavez.”

Como o título sugere, para os que pensam que Cuba é ruim, é melhor mudar de opinião.

É muito pior.

Moacir Carqueja

 

CORRUPÇÃO E POLITICA

A luta contra a corrupção foi um tema comum nos últimos dias em várias dimensões, especialmente sua relação com a atividade política. Pelo inusitado da situação, chamou a atenção do mundo a advertência do presidente chinês Hu Jintao, no discurso de abertura do XVIII congresso do Partido Comunista da China (PCC), de que a corrupção que afeta a sociedade chinesa, classificada de endêmica, “pode provocar a derrubada do Partido e do Estado”.
 
A solução para o problema, segundo ele, passa pelo aperfeiçoamento do sistema democrático chinês, “com o objetivo de garantir que o povo possa ter eleições e decisões democráticas”. Embora a democracia de que fala Hu Jintao tenha pouco a ver com a que se conhece no Ocidente, é interessante notar que ele identifica na ampliação das “decisões democráticas” uma das formas de derrotar a corrupção no país.
 
Na vida real, a China enfrenta denúncias de escândalos de corrupção na política que são divulgadas seletivamente. O líder Bo Xilai, que deveria estar tendo um papel de destaque no atual Congresso, foi expulso do partido e está preso sob acusações diversas, inclusive de assassinato.
 
Já as informações da imprensa internacional, especialmente do New York Times, sobre enriquecimento de parentes do futuro presidente Xi Jinping e do primeiro-ministro Wen Jiabao são censuradas no país.
 
Também a presidente Dilma Rousseff encontrou no discurso de abertura da conferência internacional anticorrupção, que o Brasil sedia pela primeira vez, um momento ideal para falar indiretamente dos efeitos do processo de mensalão na política brasileira, especialmente depois que as eleições municipais revelaram um número acima da média histórica de votos brancos, nulos e abstenções:
 
"O combate ao malfeito não pode ser usado para atacar a credibilidade da ação política tão importante nas sociedades modernas, complexas e desafiadoras. O discurso anticorrupção não deve se confundir com o discurso antipolítica, ou antiestado, que serve a outros interesses. Deve, ao contrário, valorizar a política, a esfera pública, a ética, o conflito democrático entre projetos que nela tem de ter lugar. Deve reconhecer o papel do Estado como instrumento importante para o desenvolvimento, a transparência e a participação política.".
 
Um pronunciamento perfeito, que separa as questões de Estado das partidárias e dá uma dimensão valorizada da atividade política, muito além do toma-lá-dá-cá a que a própria presidente cede na rotina diária de seu governo.
 
Recentemente, em uma entrevista ao Prosa e Verso do Globo por ocasião de seus 80 anos, o intelectual público Eduardo Portella já repudiava a associação automática entre política e corrupção:
 
— Há um desinteresse político do intelectual. Não que ele deva ser político, mas deve estar o tempo todo assistido por uma consciência política e deve tomar decisões de repercussão política. Isso é fundamental. Alguns são alienados por natureza, interessados apenas em fazer seu sonetinho. Outros são céticos estruturais, é a turma do voto em branco. E há quem seja desconfiado porque confunde política com mensalão. O mensalão é um absurdo da vida política, mas o exercício da política é uma necessidade da democracia — afirmou.
 
O publicitário Jorge Maranhão, dedicado à causa da cidadania e coordenador da ONG Voz do Cidadão, acha que a presidente Dilma tem sido mais feliz como chefe de Estado do que de governo. “A impressão que se tem é a de que, se entrincheira na função de chefe de Estado para evitar o embate duro e nem sempre limpo e leal da política cotidiana”.
 
Mesmo na barganha de cargos em campanhas eleitorais, Maranhão ressalta que “ela não cede além dos cargos do poder Executivo, de resto direito seu, mas evitando o jogo para os cargos das demais instituições de estado”.
 
Para ele, sua consciência funcional é inequívoca “quando não submete a políticas de governo de interesse partidário as políticas de Estado de interesse público, como quando se relaciona com instituições como as Forças Armadas, os Tribunais de Justiça, o Ministério Público, a Receita Federal, o Banco Central e a Polícia Federal, por exemplo”.
 
Mais recentemente, Maranhão lembra que a presidente tem feito prevalecer uma política de Estado também com as instituições de controle e gestão, “e aí, é que tem feito toda a diferença reconhecida inclusive por organismos multilaterais da área”.

Merval Pereira