A aprovação da primeira lei de autonomias deixou a Bolívia à beira de uma nova onda de protestos regionais, depois que líderes conservadores da oposição anunciaram neste domingo que bloquearão a aplicação da legislação liderada pelo presidente Evo Morales.
A lei foi aprovada no sábado pela Assembléia Plurinacional, na qual os partidos governistas têm maioria, após uma semana de acalorados debates. O presidente pretende promulgá-la na segunda-feira, completando um pacote de cinco normas orgânicas para uma nova Constituição.
A Lei Marco de Autonomias estabelece a extensão e os limites do "Estado de autonomias" em que a Bolívia se converteu desde fins de maio, quando tomaram posse os primeiros governadores eleitos por voto popular nos nove departamentos (Estados) em que se divide o país. Na ocasião foram eleitos também mais de 300 prefeitos e outras autoridades regionais.
Assim, estaria encerrada a primeira etapa de mudanças institucionais empreendida por Morales, as quais tiveram início com a aprovação de uma Constituição indigenista no início de 2009, e prosseguiram com reformas radicais dos poderes legislativo, judiciário e eleitoral nos últimos meses.
"A Bolívia está diante de um verdadeiro marco histórico do processo autonomista. Não é um acordo pleno, mas vamos no caminho certo", disse à rádio estatal o ministro de Autonomias, Carlos Romero, principal redator do projeto, aprovado apesar de uma prevista resistência dos grupos de direita.
A oposição introduziu pequenas alterações no texto e expressou descontentamento com a redação final porque a lei contém dispositivos polêmicos, como a suspensão de governadores ou prefeitos depois de simples acusação formal de um promotor público, sem necessidade de sentença.
Os primeiros ameaçados são os governadores oposicionistas Rubén Costas, do rico departamento de Santa Cruz, no Leste do país, e Mario Cossío, do departamento de Tarija, produtor de gás. Os dois são alvo de investigações da Justiça por suposta corrupção.
"O governo quer ganhar com suspensões judiciais o que não consegue nas urnas: remover de seus cargos os governadores opositores", declarou a emissoras de rádio a presidente do Comitê Cívico de Tarija, Patricia Galarza.
"Por isso começamos hoje mesmo a coordenar ações de resistência, sem descartar a possibilidade de adotar uma medida extrema", acrescentou.
Integrantes de comitês cívicos e governadores de quatro departamentos se rebelaram há quase dois anos contra Morales, promovendo violentas manifestações e tomada de empresas e órgãos públicos, ações que o governo qualificou de tentativa de golpe de Estado. Quinze pessoas morreram nos distúrbios.
Aliado do presidente venezuelano Hugo Chávez, Morales nacionalizou o petróleo e parte do setor de mineração. Foi reeleito por ampla maioria há sete meses, obtendo também o controle de mais de dois terços da Assembléia Plurinacional.
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