A União sofre de intensa ressaca fiscal, efeito dos gastos públicos ao longo do segundo mandato de Lula. Principalmente em 2010, ano da eleição de Dilma Rousseff. O tratamento para a restauração das contas públicas é doloroso. O anunciado corte de R$ 50,1 bilhões em despesas previstas no Orçamento-Geral da União de 2011 é apenas uma parte do que é necessário fazer. O contingenciamento há de ser maior.
Isso porque os restos a pagar herdados da era Lula não se limitam a R$ 48,3 bilhões - quantia divulgada há poucos meses. O total é estarrecedor: atinge R$ 128,7 bilhões. O alerta partiu do Ipea, foi divulgado há poucos dias pelo jornal Estado de S. Paulo, e agora confirmado pela presidente Dilma. Essa pendência só não é muito mais grave porque em 2010, em pleno ano eleitoral, o governo Lula quitou R$ 44,18 bilhões de restos a pagar.
O total de R$ 128,7 bilhões é o montante acumulado entre 2006 e 2010. São recursos empenhados para despesas de um exercício, mas com liquidação financeira deixada para o seguinte. Muita coisa deixou de ser paga no prazo fixado pelo governo. As liberações de recursos foram sendo empurradas para a frente e hoje somam R$ 128,7 bilhões.
Não se trata propriamente de maquiagem de contas, mas, com certeza, criou-se uma situação fiscal curiosa e delicada. Por serem referentes a despesas já empenhadas em anos passados, o buraco de R$ 128,7 bilhões não foi discutido pelo Congresso na elaboração do texto da lei orçamentária de 2011. Portanto, esse buraco não aparece no Orçamento deste ano. Em sendo assim, o corte de R$ 50,1 bilhões não alcança os vultosos restos a pagar de R$ 128,7 bilhões. Até agora, felizmente, não se falou em aumentar impostos.
E, então, o que fazer? Evidentemente, o governo não vai deixar de executar o Orçamento para liquidar dívidas atrasadas. A solução aventada na semana passada no Palácio do Planalto seria cortar um pouco mais do que R$ 50,1 bilhões em despesas, e pagar neste ano apenas R$ 41,1 bilhões dos atrasados. A maior parte seria cancelada, ou adiada para anos futuros. Tal decisão teria custo político. Emendas de parlamentares seriam o alvo principal da postergação.
Nessas circunstâncias, dois aspectos merecem ser destacados. O primeiro deles é que a faxina nas contas públicas é indispensável. Até porque, mesmo com corte das despesas públicas, a dívida do governo exerce pressão constante para a elevação de juros.
A segunda questão, que é a redução ainda maior dos gastos do governo, exige, como contrapartida aos efeitos de contração da economia, a distensão do crédito para o setor produtivo. É o que se espera. A prorrogação da linha especial do BNDES (Programa de Sustentação de Investimento) é um passo importante, mas não deve ser único.
Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/eRb444
Isso porque os restos a pagar herdados da era Lula não se limitam a R$ 48,3 bilhões - quantia divulgada há poucos meses. O total é estarrecedor: atinge R$ 128,7 bilhões. O alerta partiu do Ipea, foi divulgado há poucos dias pelo jornal Estado de S. Paulo, e agora confirmado pela presidente Dilma. Essa pendência só não é muito mais grave porque em 2010, em pleno ano eleitoral, o governo Lula quitou R$ 44,18 bilhões de restos a pagar.
O total de R$ 128,7 bilhões é o montante acumulado entre 2006 e 2010. São recursos empenhados para despesas de um exercício, mas com liquidação financeira deixada para o seguinte. Muita coisa deixou de ser paga no prazo fixado pelo governo. As liberações de recursos foram sendo empurradas para a frente e hoje somam R$ 128,7 bilhões.
Não se trata propriamente de maquiagem de contas, mas, com certeza, criou-se uma situação fiscal curiosa e delicada. Por serem referentes a despesas já empenhadas em anos passados, o buraco de R$ 128,7 bilhões não foi discutido pelo Congresso na elaboração do texto da lei orçamentária de 2011. Portanto, esse buraco não aparece no Orçamento deste ano. Em sendo assim, o corte de R$ 50,1 bilhões não alcança os vultosos restos a pagar de R$ 128,7 bilhões. Até agora, felizmente, não se falou em aumentar impostos.
E, então, o que fazer? Evidentemente, o governo não vai deixar de executar o Orçamento para liquidar dívidas atrasadas. A solução aventada na semana passada no Palácio do Planalto seria cortar um pouco mais do que R$ 50,1 bilhões em despesas, e pagar neste ano apenas R$ 41,1 bilhões dos atrasados. A maior parte seria cancelada, ou adiada para anos futuros. Tal decisão teria custo político. Emendas de parlamentares seriam o alvo principal da postergação.
Nessas circunstâncias, dois aspectos merecem ser destacados. O primeiro deles é que a faxina nas contas públicas é indispensável. Até porque, mesmo com corte das despesas públicas, a dívida do governo exerce pressão constante para a elevação de juros.
A segunda questão, que é a redução ainda maior dos gastos do governo, exige, como contrapartida aos efeitos de contração da economia, a distensão do crédito para o setor produtivo. É o que se espera. A prorrogação da linha especial do BNDES (Programa de Sustentação de Investimento) é um passo importante, mas não deve ser único.
Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/eRb444
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