SAÚDE, UM DEVER DO ESTADO ( By Marco Sobreira )

Dia da saúde, não posso deixar passar em branco, mas o que fazer para não repetir as mesmas críticas que tenho feito sistematicamente? Motivos não me faltam, hoje mesmo os jornais do meu estado estampam nas primeiras páginas: “Homem morre após esperar três dias por uma vaga na UTI”. Essa é a rotina, em algum lugar nesse país todo dia morre alguém por absoluta incompetência e irresponsabilidade do Estado.


A Constituição é a lei maior de qualquer Nação, na nossa está claramente e incontestavelmente escrito que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, portanto é licito que qualquer um de nós acione judicialmente a União por descumprimento desta determinação constitucional. O que acontece é um verdadeiro jogo de empurra entre as três esferas do Executivo, não há uma responsabilidade claramente definida para cada um, então a União espera pelo Estado, que espera pelo Município, as definições existentes são dúbias e solenemente desrespeitada por todos e evidentemente quem paga a conta é o cidadão que depende do atendimento público.

De vez em quando aparece um salvador da pátria com seus planos mirabolantes, vejam agora, como não criticar o tão falado Projeto Rede Cegonha da Presidente Dilma? Que a nossa mandatária mor não entenda nada de saúde até compreendo, mas não posso crer que no Ministério da Saúde não existam técnicos competentes e corajosos o bastante para alertar ao Ministro e a Dona Dilma Rousseff que esse programa é totalmente irrelevante em se tratando de saúde pública. Os gastos com as milhares de ambulâncias , equipamentos e equipes especializadas no transporte das gestantes seriam muito mais úteis se investidos no pré-natal, na garantia das consultas, em exames, em medicamentos e em maternidades dignas, com equipe de obstetras, pediatras, anestesistas à disposição, não se admite mais que plantonistas de pronto-socorro fiquem responsáveis pelo atendimento às gestantes em trabalho de parto. Não se assustem, existe muito disso por aí.

Necessário são as maternidades de referência para as gestações de alto risco, que tenham UTIN com leitos suficientes para que os médicos não tenham que decidir qual criança deve ter chance de sobreviver. É desumano, é crime não dar a assistência correta aos nossos recén-nascidos. Até entendo a doação de enxoval para os bebês, mas isso é uma ação de assistência social, não tem nada a ver com saúde.

O que dizer das superlotação dos hospitais? As imagens de pacientes amontoados nos corredores já se tornaram tão comuns que os telejornais nem mostram mais, a não ser que morra alguém na fila, aí sim vira noticia nacional. Mães com crianças no colo por horas à espera de um atendimento, idosos arquejados pelo peso do tempo submetidos a dormirem na fila à espera de uma simples consulta, conseguir um especialista então é uma sorte grande, exames com meses de espera, cirurgias então nem pensar, verdadeiro sofrimento, humilhação, o povo mendiga por algo que lhes é de direito, a Constituição assim o diz, e a Presidente querendo fazer farra com ambulâncias para encher o bolso dos corruptos e criar factóide para a bajulação da imprensa comprometida.

Vou ousar sugerir à Presidente que mande seus técnicos levantarem o traseiro das poltronas do Ministério da Saúde e viajarem por esse Brasil para realmente conhecerem a nossa realidade, vai ficar surpresa com o tipo de saúde pública que o seu Criador disse ser de primeira qualidade.

Os grandes hospitais estão superlotados e a maioria na verdade não precisaria estar ali, esse é um grande gargalo e a solução não é tão difícil, é preciso vontade política , é preciso ações concretas que podem não trazer os holofotes, mas com certeza a saúde vai agradecer.

Investir e moralizar o Programa de Saúde da Família, fazê-lo funcionar corretamente resolve o problema da atenção básica que por si só resolve 80% dos problemas de saúde. Como responsáveis por todos os habitantes de seu território, a equipe do PSF têm que referenciar os casos necessários para a média complexidade. Aí entram os Pronto Atendimentos Municipais e outro problema, como não internam, após um período de observação de até 24 horas são obrigados a encaminhar para hospitais maiores os casos de internação por mais simples que sejam.

Por que não transformar os PAMs em pequenos hospitais municipais? Basta um pequeno corpo clinico composto de plantonistas, pediatras, clínicos gerais, um cardiologista, laboratório que pode ser próprio ou terceirizado e um Rx, seria suficiente para se internar e resolver doenças como pneumonias, gastroenterites, cólicas e infecções do aparelho urinário, acidente vasculares encefálicos isquêmicos e outras tantas afecções. Pacientes mais graves seriam referendados com vagas garantidas para hospitais regionais públicos, de responsabilidade do Governo estadual, que por sua vez encaminhariam as ações de grandíssima complexidade para os grandes hospitais que poderiam ser de responsabilidade estadual ou federal. Logo que possível esses pacientes fariam o caminho inverso, num sistema de contra-referência.

Propositalmente deixei de fora nessas simples sugestões os hospitais filantrópicos porque apesar de grande histórico de contribuição à saúde, hoje estão impossibilitados de atenderem dignamente os pacientes do SUS, os valores não são suficientes para cobrir as despesas e então começam a discriminar , sonegar vagas para pacientes com doenças crônicas que dão grande prejuízos. As chamadas Centrais de vagas deveriam solucionar esse problema, mas infelizmente não funcionam, não visitam os hospitais para comprovação das vagas, não há vontade política de denunciar as omissões. Há muito perdi minha fé na filantropia.

Finalizando Presidente Dilma Rousseff, tem muito o que ser feito pela saúde do povo brasileiro e não é com programas tipo Rede Cegonha, que pode até lhe render algum dividendo político, mas não melhora em nada a saúde pública desse país.