A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INFORMOU À JUSTIÇA FEDERAL QUE O RESPONSÁVEL PELA VIOLAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS DO CASEIRO FRANCENILDO DOS SANTOS FOI O GABINETE DO ENTÃO ministro da Fazenda E HOJE ministro DA Casa Civil, Antonio Palocci Filho, AO VAZÁ-LOS PARA A IMPRENSA. É A PRIMEIRA VEZ QUE O BANCO ESTATAL RESPONSABILIZA O ex-ministro. ATÉ ENTÃO, DIZIA QUE APENA HAVIA “TRANSFERIDO” OS DADOS SOB SIGILO PARA O MINISTÉRIO DA FAZENDA, SEM ACUSAR Antonio Palocci OU seu GABINETE PELO VAZAMENTO.
EM SETEMBRO DE 2010, A CAIXA FOI CONDENADA PELA JUSTIÇA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 500 MIL AO CASEIRO PELA QUEBRA DO SIGILO E RECORREU. NA APELAÇÃO, A ESTATAL INFORMOU, A PARTIR DAS CONCLUSÕES DE INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL, QUE CABIA A Palocci RESGUARDAR O SIGILO DOS DADOS QUE LHE FORAM ENTREGUES PELO ENTÃO PRESIDENTE DA CAIXA, JORGE MATTOSO. A QUEBRA DO SIGILO E A DIVULGAÇÃO, PELA REVISTA “ÉPOCA”, DOS DADOS BANCÁRIOS DO CASEIRO FRANCENILDO – TESTEMUNHA NA CPI DOS BINGOS QUE HAVIA DESMENTIDO AFIRMAÇÕES DE Palocci – LEVARAM À QUEDA DO ministro EM 2008. EM 2009, POR 5 VOTOS A 4, OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REJEITARAM A ABERTURA DE PROCESSO CONTRA Palocci, POR "FALTA DE PROVAS" DE seu ENVOLVIMENTO NA VIOLAÇÃO.
NO RECURSO CONTRA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, A CAIXA DIZ, AO SUBSCREVER TRECHOS DO RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL, QUE “O DOMÍNIO DO FATO (VAZAMENTO) PERTENCIA AO ex-ministro da Fazenda, APONTADO COMO MENTOR INTELECTUAL E ARQUITETO DO PLANO, SOBRE O QUAL A CAIXA NÃO POSSUI QUALQUER PODER DE MANDO. AO CONTRÁRIO: É O ministro QUE POSSUI PODERES SOBRE A CAIXA”. NA APELAÇÃO, A CAIXA PROCURA SE EXIMIR DE QUALQUER CULPA NA DIVULGAÇÃO DOS DADOS PROTEGIDOS PELO SIGILO. TOMANDO POR BASE O RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL, O BANCO RESPONSABILIZA Palocci E seu ENTÃO ASSESSOR DE IMPRENSA À ÉPOCA, O JORNALISTA MARCELO NETTO: "O MINISTÉRIO PODERIA, E DEVERIA, TER RECEBIDO AS INFORMAÇÕES E APENAS TER LEVADO A CABO AS INVESTIGAÇÕES RECOMENDÁVEIS PARA O CASO, NÃO PERMITINDO QUE seu ASSESSOR PROCURASSE A IMPRENSA”.
SEGUNDO A APELAÇÃO, "NEM MESMO A POLÍCIA FEDERAL TEM DÚVIDA DE QUE O ASSESSOR (MARCELO NETTO) DO MINISTÉRIO DA FAZENDA FOI O RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DO AUTOR À IMPRENSA, COM CONSEQUENTE DIVULGAÇÃO, A PARTIR DE QUANDO HOUVE A QUEBRA DO SIGILO”. A CAIXA APONTA QUE Palocci ERA O RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS DADOS SIGILOSOS. "PRETENDER-SE CONCLUIR QUE À ÉPOCA DOS FATOS O ex-ministro Antonio Palocci Filho NÃO REPRESENTAVA O MINISTÉRIO DA FAZENDA LEVAR-NOS-Á À CONCLUSÃO, INEXORÁVEL DE QUE O EX-PRESIDENTE DA CAIXA JORGE MATTOSO TAMBÉM NÃO REPRESENTAVA A PRÓPRIA CAIXA. [...] MAS NÃO É ESSA A REALIDADE”, AFIRMOU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PARA O ADVOGADO DO CASEIRO, WLÍCIO CHAVEIRO NASCIMENTO, NA APELAÇÃO A CAIXA “ENFIM RECONHECE QUE HOUVE UM PLANO PARA DESQUALIFICAR O CASEIRO”. Antonio Palocci VOLTOU A SER O CENTRO DAS DISCUSSÕES POLÍTICAS, DEPOIS QUE A FOLHA REVELOU, NO ÚLTIMO DIA 15, QUE ele MULTIPLICOU POR 20 SEU PATRIMÔNIO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. Palocci TEM 99,9% DA EMPRESA DE CONSULTORIA PROJETO QUE FATUROU R$ 20 MILHÕES NO ANO PASSADO
Fonte: http://on.fb.me/kGCdOO
EM SETEMBRO DE 2010, A CAIXA FOI CONDENADA PELA JUSTIÇA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 500 MIL AO CASEIRO PELA QUEBRA DO SIGILO E RECORREU. NA APELAÇÃO, A ESTATAL INFORMOU, A PARTIR DAS CONCLUSÕES DE INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL, QUE CABIA A Palocci RESGUARDAR O SIGILO DOS DADOS QUE LHE FORAM ENTREGUES PELO ENTÃO PRESIDENTE DA CAIXA, JORGE MATTOSO. A QUEBRA DO SIGILO E A DIVULGAÇÃO, PELA REVISTA “ÉPOCA”, DOS DADOS BANCÁRIOS DO CASEIRO FRANCENILDO – TESTEMUNHA NA CPI DOS BINGOS QUE HAVIA DESMENTIDO AFIRMAÇÕES DE Palocci – LEVARAM À QUEDA DO ministro EM 2008. EM 2009, POR 5 VOTOS A 4, OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL REJEITARAM A ABERTURA DE PROCESSO CONTRA Palocci, POR "FALTA DE PROVAS" DE seu ENVOLVIMENTO NA VIOLAÇÃO.
NO RECURSO CONTRA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO, A CAIXA DIZ, AO SUBSCREVER TRECHOS DO RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL, QUE “O DOMÍNIO DO FATO (VAZAMENTO) PERTENCIA AO ex-ministro da Fazenda, APONTADO COMO MENTOR INTELECTUAL E ARQUITETO DO PLANO, SOBRE O QUAL A CAIXA NÃO POSSUI QUALQUER PODER DE MANDO. AO CONTRÁRIO: É O ministro QUE POSSUI PODERES SOBRE A CAIXA”. NA APELAÇÃO, A CAIXA PROCURA SE EXIMIR DE QUALQUER CULPA NA DIVULGAÇÃO DOS DADOS PROTEGIDOS PELO SIGILO. TOMANDO POR BASE O RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL, O BANCO RESPONSABILIZA Palocci E seu ENTÃO ASSESSOR DE IMPRENSA À ÉPOCA, O JORNALISTA MARCELO NETTO: "O MINISTÉRIO PODERIA, E DEVERIA, TER RECEBIDO AS INFORMAÇÕES E APENAS TER LEVADO A CABO AS INVESTIGAÇÕES RECOMENDÁVEIS PARA O CASO, NÃO PERMITINDO QUE seu ASSESSOR PROCURASSE A IMPRENSA”.
SEGUNDO A APELAÇÃO, "NEM MESMO A POLÍCIA FEDERAL TEM DÚVIDA DE QUE O ASSESSOR (MARCELO NETTO) DO MINISTÉRIO DA FAZENDA FOI O RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DAS INFORMAÇÕES BANCÁRIAS DO AUTOR À IMPRENSA, COM CONSEQUENTE DIVULGAÇÃO, A PARTIR DE QUANDO HOUVE A QUEBRA DO SIGILO”. A CAIXA APONTA QUE Palocci ERA O RESPONSÁVEL PELA GUARDA DOS DADOS SIGILOSOS. "PRETENDER-SE CONCLUIR QUE À ÉPOCA DOS FATOS O ex-ministro Antonio Palocci Filho NÃO REPRESENTAVA O MINISTÉRIO DA FAZENDA LEVAR-NOS-Á À CONCLUSÃO, INEXORÁVEL DE QUE O EX-PRESIDENTE DA CAIXA JORGE MATTOSO TAMBÉM NÃO REPRESENTAVA A PRÓPRIA CAIXA. [...] MAS NÃO É ESSA A REALIDADE”, AFIRMOU A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PARA O ADVOGADO DO CASEIRO, WLÍCIO CHAVEIRO NASCIMENTO, NA APELAÇÃO A CAIXA “ENFIM RECONHECE QUE HOUVE UM PLANO PARA DESQUALIFICAR O CASEIRO”. Antonio Palocci VOLTOU A SER O CENTRO DAS DISCUSSÕES POLÍTICAS, DEPOIS QUE A FOLHA REVELOU, NO ÚLTIMO DIA 15, QUE ele MULTIPLICOU POR 20 SEU PATRIMÔNIO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. Palocci TEM 99,9% DA EMPRESA DE CONSULTORIA PROJETO QUE FATUROU R$ 20 MILHÕES NO ANO PASSADO
Fonte: http://on.fb.me/kGCdOO
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