sexta-feira, 6 de maio de 2011

TSE IDENTIFICA SUSPEITOS DE DOAR ACIMA DO LIMITE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou 15.921 pessoas físicas que supostamente extrapolaram o limite legal de doações nas eleições de 2010.

O levantamento foi feito com base no cruzamento de informações das contas eleitorais e dos dados fiscais dos doadores.
A legislação eleitoral limita as doações em 10% dos rendimentos brutos da pessoa no ano anterior.
Os candidatos podem pagar multa de cinco a dez vezes do valor excedente. Os doadores também podem ser proibidos de participar de licitações e fechar contratos com o poder público por até cinco anos.
Segundo o TSE, essas pessoas doaram R$ 112 milhões, sendo R$ 72 milhões acima do limite estipulado pela lei.
O tribunal encontrou ainda 3.996 empresas suspeitas de irregularidades, que juntas injetaram R$ 142 milhões. Elas podem doar até 2% de seu faturamento no ano anterior.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, enviou ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, a lista dos suspeitos.
Os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais também receberam os dados de cada Estado.

Fonte: DE SÃO PAULO

A Gazeta.Online


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