Venha conhecer Maricá – o novo resort da Região dos Lagos! Se você quer investir numa cidade que está recebendo 20 MILHÕES em royalties para ser o esgoto do COMPERJ, então venha pra cá!
20 MILHÕES por mês! 240 MILHÕES por ano! E o prefeito acaba de ganhar, como brinde do BNDES, a quantia de 12 MILHÕES.
O IPTU e o ISS estão mais caros. A população ainda não viu o JOM que aumentou tudo, desde Janeiro. Vai descobrir lá pelo fim do ano, quando os contadores fizerem o balanço. Mas, aí vem o Natal, o reveillon e o carnaval, festas, campeonatos estaduais e o nacional, o estoque de cerveja está garantido pelas indústrias, e fica tudo bem.
Mas, onde está o investimento dessa dinheirama toda? A conta já passou o meio bilhão de reais! Cadê os hospitais? Cadê os médicos ganhando bem? Cadê as escolas? E o salário dos professores? Cadê a cidade sem dengue? Cadê a segurança pública? Cadê a coleta de lixo funcionando? Cadê a iluminação das ruas internas? Cadê a água encanada? Cadê o carnaval? Cadê os festivais de música e de arte? Cadê o salário digno dos funcionários da prefeitura? (Não o dos “comissionados-de-ouro”, pois estes já são exorbitantes, embora “escondidinhos”). Cadê o JOM, que só aparece quando quer, cheio de erratas e “omitidos”? Cadê o prefeito? Onde? Em Salvador, na Bahia.
Todo esse dinheiro é gasto com outras coisas. Observem: a cidade de Niterói (RJ), com 500 mil habitantes, e o município de Nova Iguaçu, com 900 mil, possuem respectivamente 25 e 17 secretarias (mais algumas autarquias e diretorias). Maricá, com 120 mil habitantes, possui 24 Secretarias e 94 (!) Subsecretarias, mais Coordenadorias, Diretorias e Assessorias. Uma “curiosidade” que beira o exótico: um ex-diretor do jornal Barricada Internacional em português da FSLN Nicarágua, que foi articulador político de Lindbergh Farias, em Nova Iguaçu, nomeado para ser Subsecretário de Relações Internacionais em Maricá!
Secretariado do Governo de Washington Quaquá
Em entrevista coletiva na sede do governo provisório do bairro Boa Vista, próximo ao Centro de Maricá, foi divulgada a secretaria do governo do Prefeito eleito Washington Luiz (Washington Quaquá) na tarde do dia 04 de novembro passado. Após a divulgação, o Prefeito eleito com 62% dos votos válidos (marca histórica no nosso município), respondeu a perguntas de diversos repórteres e jornalistas presentes ao encontro.
Abaixo a relação do Secretariado. Confira também no final da matéria algumas fotos exclusivas do CulturarTEEN
Subsecretário de Relações Internacionais
Wellington Ribeiro
- Especialista em Relações Internacionais;
- Participou da Secretaria de Relações Internacionais do PT nacional;
- Liderança do PT na ALERJ, na equipe de Orçamento e Finanças; - Assessoria Política da Bancada Estadual do PT;
- Assessor do ex-Deputado Estadual Hélio Luz;
- Câmara dos Deputados, no mandato do ex-Deputado Federal Vladimir Palmeira;
- Câmara de Vereadores do Município do RJ, no mandato Eleomar Coelho;
- Prefeitura de Nova Iguaçu: Coordenadoria de Orçamento, Planejamento e Gestão e na Coordenadoria de Articulação Política na 1ª gestão de Lindberg Faria;
- Articulou durante a década de 80, o movimento de solidariedade aos povos da América Latina e Caribe no combate as ditaduras;
- Foi diretor do Jornal Barricada Internacional em português da FSLN da Nicarágua;
Fonte: http://culturarteen.blogspot.com/2008/11/secretariado-do-governo-de-washington.html
No engenho das várias denominações criadas na estrutura organizacional, nota-se uma artificialidade latente. Muitas expressões genéricas, abstratas e universais que há nessa estrutura acabam por nada definir. Não há preocupação por definição, mas por pura acomodação de militantes. Observe-se, por exemplo, como se dispõe a chamada Secretaria Municipal de Esportes :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ASSESSORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESPORTO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO DA MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE ATRAVÉS DO ESPORTE
Qual exatamente a diferença entre essas quatro subsecretarias? Não há. “Fomento da prática esportiva” é tão diferente de “fomento ao desporto”, para que mereça ser criada uma subsecretaria, com direito a vários cargos comissionados, para ambos?
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO DA MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE ATRAVÉS DO ESPORTE
Trata-se de uma subsecretaria ou de uma afirmação sobre as maravilhas de se fazer esporte? “Qualidade da saúde através do esporte”? Isso não é nome de órgão público, mas uma meta, um objetivo a ser alcançado.
O que motivou exatamente a criação de uma subsecretaria “personalizada” como a SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PREFEITO? Já existe o corpo da Guarda Municipal para se realizar essa função. Que competências teriam respectivamente a SUBSECRETARIA DA COORDENAÇÃO DO CONSELHO POLÍTICO e o GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR? Decerto são órgãos que caberiam mais apropriadamente a um partido político ou a uma agremiação social, ou ainda, se se tratasse de uma capital ou grande cidade. Mas, será necessário e útil à cidade de Maricá um órgão preocupado com questões ideológicas? Dá-se o mesmo com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Mas, não para por aí: existe ainda a SUBSECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS POLÍTICOS DA FEDERAÇÃO. Um peso “político” que nada possui de “operacionalidade” e funcionalidade.
Não fica um tanto genérico se criar uma subsecretaria com o nome SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO? Qual subsecretaria não atende ao público? O que se entende pelo nome genérico de “Infra-estrutura”? Haverá necessidade de uma SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEROPORTO apenas para se “controlar” um pequeno aeroporto, o único da cidade? Não será exagero, para uma cidade média, se criar uma subsecretaria com nome tão pomposo quanto extenso, a saber: SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E APOIO LOGÍSTICO? E quanto à SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO? Não parecem que ambas nasceram para cuidar da mesma função?
O que significa SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDUCADORA? E a SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM CULTURA? “Estratégico” novamente. Existirá alguma diferença substancial entre ela e a SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CULTURAL?
O que motivou a criação de um conceito tão “abstrato” na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE HUMANIZAÇÃO? O que seriam “políticas de humanização”? Qual a diferença entre a SUBSECRETARIA DE EVENTOS DE TURISMO E LAZER e a
SUBSECRETARIA DE EVENTOS DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO?
A que compete a SUBSECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS? Que seriam esses “projetos especiais”? O que cabe especificamente à SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA SEXUALIDADE? Não se trata de um assunto complexo demais para a competência de uma secretaria, numa cidade média?
Zeidan, Quaquá, Marcelo Sereno e Lindbergh Farias
A folha de pagamento está inchada. Há salas abrigando secretarias “virtuais”: numa só mesa, onde não cabe o número de funcionários contratados. Observe o JOM (Jornal de Marica) e perceba que ele fica um bom tempo sem ser publicado. Durante esse tempo é que ocorre a enxurrada de contratações (e licitações) e o povo só vai ficar sabendo muito tempo depois. E quando o JOM é publicado, não é distribuído ao público: fica encalhado nas salas internas da prefeitura.
Olha que coisa interessante. Pegue as prefeituras do PT no estado do Rio e perceba o fluxo migratório de “funcionários” comissionados entre si. No JOM de Marica é possível encontrar gente principalmente de Nova Iguaçu (terra onde Lindbergh Farias era prefeito, e Maria Helena, secretária de fazenda), de Niterói, e até de Manaus onde “trabalhou” Maria Helena, que é investigada até hoje, pelo MP e pela PF de lá. “Competência técnica” não é o critério. “Amizade” é o critério. Sincrano pode ser secretário de educação numa prefeitura, e depois, em outra, ser secretário do meio ambiente ou da saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
DECRETO Nº 10504/2009
O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.8º, da Lei 2629/09, publicada em 03 de janeiro de 2009.
D E C R E T A :
Art.1º - Fica criado na Unidade Orçamentária 16.72 - Fundo Municipal para a Assistência
Social, no Programa de Trabalho 1672.082440001.2149, o Código de Despesa
3390.93.00, Fontes 203.
Art. 2º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 648.498,15 (seiscentos e quarenta
e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos), para reforço de dotações
orçamentárias, na forma do anexo.
Art. 3º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do disposto no
inciso I e III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, c
anulação de igual valor no saldo de dotações orçamentárias e provenientes de superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial, do exercício anterior, na forma do anexo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Niterói, 15 de abril de 2009.
leia-se: Mari
de – onde se lê: Tatiana da Silva Souza, leia-se: . Tatiara da Silveira Souza
Na Portaria nº 2896/2009 publicada em 09.4.2009 – onde se lê: José Willian Rebouças
Filho, leia-se: José William Rebouças Filho.
http://www.ofluminense.com.br/ArquivosExternos/Arq818.pdf
PORTARIA Nº 0078/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base
na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, conforme descrição abaixo, o servidor do Cargo em Comissão,
a partir de 03.01.2011:
TATIARA DA SILVEIRA SOUZA - Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente
Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva, vinculado a Secretaria Municipal
Executiva.
Art. 2º NOMEAR, conforme descrição, o Servidor abaixo relacionado, para ocupar
o Cargo em Comissão, a partir de 03.01.2011:
TATIARA DA SILVEIRA SOUZA para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2,
de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Combate e Prevenção à
Dependência Química, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 12 DE JANEIRO DE
2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) – PREFEITO
http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_236.pdf
Vejam abaixo a enxurrada de contratações feitas de uma só tacada. A jogada: emprego temporário, o amigo trabalha um ano e ano que vem vota no prefeito que o empregou. Ano que vem, outras centenas de contratados trabalharão no primeiro semestre. No segundo, uma campanha com milhares de militantes.
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_238.pdf
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Ana Maria Ferreira
de Araújo; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Andreia Cristina
Vasconcelos Alves; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Bianca Novais
Lisboa; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Cristiane Soares
da Silva Terra; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Danielle Pereira
Machado dos Santos; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo:
12 (doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Deborah Melo
Ferreira; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Diana Cardoso
Coutinho; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Dilayne Guedes
Castro; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Gabriela Silva
de Lima; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Glaucia da
Costa Oliveira; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e John Edward
Milet Walton; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Joyce Ferreira
Guimarães; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Maria Angélica
do Nascimento Rocha; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo:
12 (doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Maria Dolores
Gobbi; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Mariana Victor
Barbosa; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Matilde Sliachticas;
Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Micheli Carvalho
da Silva; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Milena Legentil
Vieira; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Monique Martins
Oliva; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Nayalla Buarque;
Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Patricia Menezes
Estrella; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Roberta Souza
Alvim; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Rosileia Chagas
dos Anjos; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Suzane Gomes
da Costa; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
E agora, o festival de PORTARIAS concedendo Cargos Comissionados.
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_239.pdf
PORTARIA Nº 0001/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear JEFERSON PASSOS DA MATTA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de
Participação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Participação Popular, a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 17 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0153/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear LUIZ CESAR DIAZ JUNIOR para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de
Pesca, vinculado a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura
e Pecuária, a partir de 01.02.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 1º DE FEVEREIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0154/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear MESSIA SIMONE SIQUEIRA DE MOURA para ocupar o Cargo
em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria
de Políticas para as Mulheres, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0155/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear ANTONIO BATISTA DE MORAES NETO para ocupar o Cargo em
Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas da Igualdade Racial, vinculado a Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0156/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear MAURICIO GOMES DO NASCIMENTO para ocupar o Cargo em
Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas da Sexualidade, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0157/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear LUCAS DE ANDRADE DIAS para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Combate
e Prevenção à Dependência Química, vinculado a Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0158/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear CLEBER TAVARES DE SOUZA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Combate
e Prevenção à Dependência Química, vinculado a Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0159/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear JULIO CESAR DIAS DA FONSECA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0160/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear JHONATA DE OLIVEIRA PAES para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Políticas
para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0161/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear RAPHAEL SANTI DE ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0162/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear LUIZ ANDRE PEREIRA DE SOUZA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0169/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
6 Ano IV • Edição nº 239 www.marica.rj.gov.br
Nomear JOÃO PEDRO DE MOURA BUSCH para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo SG, de Superintendente de Segurança do Prefeito da Superintendência
Municipal de Segurança do Prefeito, vinculado ao Gabinete
do Prefeito, a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0170/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 182 de 04.05.2009,
R E S O L V E:
ERRATA:
RETIFICAR A PORTARIA DE No 2963/2010, publicada na Edição de nº 231,
de 13 de Dezembro de 2010 - Às fls. 20, exonerando ANDERSON OLIVEIRA
FAÇANHA JÚNIOR;
Onde se lê: a partir de 01.12.2010.
Leia-se: a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, 24 DE JANEIRO DE
2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0174/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e,
CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 118 de 05.01.2011,
R E S O L V E:
Exonerar ARNALDO FERREIRA DE MELO - Cargo em Comissão, Símbolo
CC-2, de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Pesca, vinculado
a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária, a
partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 18 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0196/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179/08,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0107/2011, de 14.01.2011, na data de sua
emissão.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 27 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0197/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179/08,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3119/2010, de 14.12.2010, na data de sua
emissão.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 27 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0198/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear ALEXANDRINA ALVES AFONSO para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de
Participação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Participação Popular, a partir de 01.02.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 1º DE FEVEREIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0199/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear GABRIELA XAVIER PARADA FIGUEIREDO para ocupar o Cargo
em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessora da Subsecretaria Municipal de
Projetos Esportivos para a Rede Municipal de Ensino, vinculado a Secretaria
Municipal de Esportes, a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 04 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0272/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 182 de 04.05.2009,
R E S O L V E:
ERRATA:
RETIFICAR A PORTARIA DE No 2724/2010, publicada na Edição de nº 230,
de 06 de Dezembro de 2010 - Às fls. 22, exonerando e nomeando ELIANA
ROCHA;
Onde se lê: Assessor Jurídico Tributário, da Subprocuradoria do Administrativo
Fiscal.
Leia-se: Assessora da Dívida Ativa, da Subprocuradoria da Dívida Ativa.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, 24 DE JANEIRO DE
2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
Há “companheiros famosos”:
Fonte: http://www.ofluminense.com.br/ArquivosExternos/Arq1037.pdf
PORTARIA Nº 1147/2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº
127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base nas Leis Complementares nºs 179/08 e
182 de 04.05.2009,
CONSIDERANDO o Memorando PMM/SMC Nº 046 de 21.05.2009,
R E S O L V E:
Nomear JOSÉ WLADIMIR PALMEIRA GUIMARÃES para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo
CC-3, de Assistente Executivo da Superintendência de Museus e Resgates da História do Município,
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 04.05.2009.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 21 DE MAIO DE 2009.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
Há companheiros investigados no caso MENSALÃO;
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_227.pdf
Nº 2602/2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei
Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear MARCELO BORGES SERENO para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo
SM, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Petróleo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Petróleo a partir de 01.11.2010.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 01 DE NOVEMBRO DE
2010.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) – PREFEITO
Há companheiros que vieram de Manaus, onde são investigados por fraude em “comissão de licitações de software”. Aqui em Maricá, nomeados em comissões do mesmo tipo. DSF é uma empresa da família de Maria Helena:
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_239.pdf
ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA E-CIDADE NA
PREFEITURA DE MARICÁ.
1) Flávio Ferreira Consoline – Matrícula 14816
2) Sidnei de Brito Marins – Matrícula 853
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/01/2011.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 24 de Janeiro de 2011.
Maria Helena Alves Oliveira
Secretária Municipal de Fazenda
Fonte: http://www.receitanovaiguacu.rj.gov.br/pc/downloads/resolucoes/resolucao.004.pdf
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Institui Comitês de Gestão do Projeto ISS Mais Fácil e
Grupos de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização
do Imposto sobre Serviços (ISS).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais...
Art. 3º - O Comitê Gestor será composto dos seguintes membros:
III - Suporte de Informática:
a) Júlio César Schneider de Souza – Gerente de Informática
b) Flávio Ferreira Consoline – Analista Técnico da DSF
IV - Suporte de Cadastro: Valéria Vieira Cerqueira - Gerente da Unidade de
Cadastro
V ...
É onde o vereador Marcelo Ramos de Manaus investiga Maria Helena, pois ela é “onipresente” e também esteve por lá:
Fonte: http://deputadomarceloramos.com.br/upd_blob/0000/67.pdf
Requer a presença da Sra. Maria Helena Alves Oliveira, Secretária
Municipal de Finanças e Controle Interno, afim de que a mesma apresente à
Câmara Municipal de Manaus quais medidas irá tomar para reverter a queda de
arrecadação do Município de Manaus.
Assunto: Requer a presença da Sra. Maria Helena Alves Oliveira, Secretária
Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF, afim de que a mesma explique
à Câmara Municipal de Manaus as denúncias apresentadas pelo Sindicato dos
Técnicos Fazendários (anexo).
Requer da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF, cópia do Relatório
de Empenhos, Liquidações e Pagamentos que culminou na formação da Comissão
de Sindicância com objetivo de apurar inconsistências na emissão de relatórios de
pagamento de credores no Sistema SIAFEM-SEMEF.
É aqui onde o prefeito, assessorado por gente que adora fazer “consultorias” de empresas (que é inclusive sócio e proprietário de empresas), fez um Decreto para inserir os Contratos de Gestão. É a porta para a terceirização. Contratam-se empresas, com “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade”, em tempo real. Só que o JOM é mensal e ninguém consegue controlar o que acontece no processo licitatório. Empresas como a Peça Oil Distribuidora e DBseller (entre outras) estão sendo investigadas pelo MP, que abriu Inquérito Civil, por causa de contratos milionários “sem licitação”:
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_248.pdf
DO CONTRATO DE GESTÃO
Seção I
Das Cláusulas Necessárias do Contrato de Gestão
Art. 8º O contrato de gestão celebrado pelo Município, por intermédio da Secretaria
Municipal competente, conforme sua natureza e objeto, discriminará as atribuições,
responsabilidades e obrigações do Poder Público e da entidade contratada e será
publicado na íntegra no Diário Oficial do Município.
Veja mais em:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxtYXJpY2FwZGZ8Z3g6NjE1MWVjODZiOWU0Nzk0Mg
O JOM é o jornal oficial da Prefeitura, que só sai quando quer. Nomeações e contratos são feitos na calada da noite. Quando finalmente são publicados, muito poucos são distribuídos à população. E quando finalmente consegue circular, descobrimos que o seu texto não é claro, é prolixo, ininteligível. É proposital. Advogados, despachantes e procuradores sofrem para entendê-lo: Veja só um exemplo:
PROCESSO: 44.149/10
Ref.: CANCELAMENTO DO RATIFICO SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETIVO: Dar ciência as partes interessadas, sobre o cancelamento do ato que
ratifica a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicado no JOM (jornal
Oficial de Maricá) no dia 20 de dezembro de 2010, edição de número 232 na
página 14.
MARICÁ, 24 DE MARÇO DE 2011
Adelso Pereira
Subsecretário Municipal de Energia
Deu pra entender?
Uma pergunta que não quer calar:
Se dezenas de empresas estão sendo contratadas para “modernizar” a máquina, para torná-la mais “rápida”, por que então se contratarem centenas de comissionados? Informatizou-se para depender menos de funcionários, e aí então a PMM contrata ainda mais? Nos lugares em que se moderniza “de verdade” a máquina não fica inchada de comissionados, não vira cabide de emprego, pois as máquinas os dispensa.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – site Prefeitura de Maricá
VEJA O CABIDE DE EMPREGO COM SEUS PRÓPRIOS OLHOS!
http://www.marica.rj.gov.br/estrutura_organizacional.php
Fonte: Juscilene Zoeiro tarcidi (por email) http://bit.ly/mNJZAZ
20 MILHÕES por mês! 240 MILHÕES por ano! E o prefeito acaba de ganhar, como brinde do BNDES, a quantia de 12 MILHÕES.
O IPTU e o ISS estão mais caros. A população ainda não viu o JOM que aumentou tudo, desde Janeiro. Vai descobrir lá pelo fim do ano, quando os contadores fizerem o balanço. Mas, aí vem o Natal, o reveillon e o carnaval, festas, campeonatos estaduais e o nacional, o estoque de cerveja está garantido pelas indústrias, e fica tudo bem.
Mas, onde está o investimento dessa dinheirama toda? A conta já passou o meio bilhão de reais! Cadê os hospitais? Cadê os médicos ganhando bem? Cadê as escolas? E o salário dos professores? Cadê a cidade sem dengue? Cadê a segurança pública? Cadê a coleta de lixo funcionando? Cadê a iluminação das ruas internas? Cadê a água encanada? Cadê o carnaval? Cadê os festivais de música e de arte? Cadê o salário digno dos funcionários da prefeitura? (Não o dos “comissionados-de-ouro”, pois estes já são exorbitantes, embora “escondidinhos”). Cadê o JOM, que só aparece quando quer, cheio de erratas e “omitidos”? Cadê o prefeito? Onde? Em Salvador, na Bahia.
Todo esse dinheiro é gasto com outras coisas. Observem: a cidade de Niterói (RJ), com 500 mil habitantes, e o município de Nova Iguaçu, com 900 mil, possuem respectivamente 25 e 17 secretarias (mais algumas autarquias e diretorias). Maricá, com 120 mil habitantes, possui 24 Secretarias e 94 (!) Subsecretarias, mais Coordenadorias, Diretorias e Assessorias. Uma “curiosidade” que beira o exótico: um ex-diretor do jornal Barricada Internacional em português da FSLN Nicarágua, que foi articulador político de Lindbergh Farias, em Nova Iguaçu, nomeado para ser Subsecretário de Relações Internacionais em Maricá!
Secretariado do Governo de Washington Quaquá
Em entrevista coletiva na sede do governo provisório do bairro Boa Vista, próximo ao Centro de Maricá, foi divulgada a secretaria do governo do Prefeito eleito Washington Luiz (Washington Quaquá) na tarde do dia 04 de novembro passado. Após a divulgação, o Prefeito eleito com 62% dos votos válidos (marca histórica no nosso município), respondeu a perguntas de diversos repórteres e jornalistas presentes ao encontro.
Abaixo a relação do Secretariado. Confira também no final da matéria algumas fotos exclusivas do CulturarTEEN
Subsecretário de Relações Internacionais
Wellington Ribeiro
- Especialista em Relações Internacionais;
- Participou da Secretaria de Relações Internacionais do PT nacional;
- Liderança do PT na ALERJ, na equipe de Orçamento e Finanças; - Assessoria Política da Bancada Estadual do PT;
- Assessor do ex-Deputado Estadual Hélio Luz;
- Câmara dos Deputados, no mandato do ex-Deputado Federal Vladimir Palmeira;
- Câmara de Vereadores do Município do RJ, no mandato Eleomar Coelho;
- Prefeitura de Nova Iguaçu: Coordenadoria de Orçamento, Planejamento e Gestão e na Coordenadoria de Articulação Política na 1ª gestão de Lindberg Faria;
- Articulou durante a década de 80, o movimento de solidariedade aos povos da América Latina e Caribe no combate as ditaduras;
- Foi diretor do Jornal Barricada Internacional em português da FSLN da Nicarágua;
Fonte: http://culturarteen.blogspot.com/2008/11/secretariado-do-governo-de-washington.html
No engenho das várias denominações criadas na estrutura organizacional, nota-se uma artificialidade latente. Muitas expressões genéricas, abstratas e universais que há nessa estrutura acabam por nada definir. Não há preocupação por definição, mas por pura acomodação de militantes. Observe-se, por exemplo, como se dispõe a chamada Secretaria Municipal de Esportes :
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
ASSESSORIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPORTIVOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AO DESPORTO
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO DA MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE ATRAVÉS DO ESPORTE
Qual exatamente a diferença entre essas quatro subsecretarias? Não há. “Fomento da prática esportiva” é tão diferente de “fomento ao desporto”, para que mereça ser criada uma subsecretaria, com direito a vários cargos comissionados, para ambos?
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO DA MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE ATRAVÉS DO ESPORTE
Trata-se de uma subsecretaria ou de uma afirmação sobre as maravilhas de se fazer esporte? “Qualidade da saúde através do esporte”? Isso não é nome de órgão público, mas uma meta, um objetivo a ser alcançado.
O que motivou exatamente a criação de uma subsecretaria “personalizada” como a SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PREFEITO? Já existe o corpo da Guarda Municipal para se realizar essa função. Que competências teriam respectivamente a SUBSECRETARIA DA COORDENAÇÃO DO CONSELHO POLÍTICO e o GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARTICIPAÇÃO POPULAR? Decerto são órgãos que caberiam mais apropriadamente a um partido político ou a uma agremiação social, ou ainda, se se tratasse de uma capital ou grande cidade. Mas, será necessário e útil à cidade de Maricá um órgão preocupado com questões ideológicas? Dá-se o mesmo com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA. Mas, não para por aí: existe ainda a SUBSECRETARIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS POLÍTICOS DA FEDERAÇÃO. Um peso “político” que nada possui de “operacionalidade” e funcionalidade.
Não fica um tanto genérico se criar uma subsecretaria com o nome SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO? Qual subsecretaria não atende ao público? O que se entende pelo nome genérico de “Infra-estrutura”? Haverá necessidade de uma SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO AEROPORTO apenas para se “controlar” um pequeno aeroporto, o único da cidade? Não será exagero, para uma cidade média, se criar uma subsecretaria com nome tão pomposo quanto extenso, a saber: SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E APOIO LOGÍSTICO? E quanto à SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE PROJETOS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO? Não parecem que ambas nasceram para cuidar da mesma função?
O que significa SUBSECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE EDUCADORA? E a SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM CULTURA? “Estratégico” novamente. Existirá alguma diferença substancial entre ela e a SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CULTURAL?
O que motivou a criação de um conceito tão “abstrato” na SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE HUMANIZAÇÃO? O que seriam “políticas de humanização”? Qual a diferença entre a SUBSECRETARIA DE EVENTOS DE TURISMO E LAZER e a
SUBSECRETARIA DE EVENTOS DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO?
A que compete a SUBSECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS? Que seriam esses “projetos especiais”? O que cabe especificamente à SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DA SEXUALIDADE? Não se trata de um assunto complexo demais para a competência de uma secretaria, numa cidade média?
Zeidan, Quaquá, Marcelo Sereno e Lindbergh Farias
A folha de pagamento está inchada. Há salas abrigando secretarias “virtuais”: numa só mesa, onde não cabe o número de funcionários contratados. Observe o JOM (Jornal de Marica) e perceba que ele fica um bom tempo sem ser publicado. Durante esse tempo é que ocorre a enxurrada de contratações (e licitações) e o povo só vai ficar sabendo muito tempo depois. E quando o JOM é publicado, não é distribuído ao público: fica encalhado nas salas internas da prefeitura.
Olha que coisa interessante. Pegue as prefeituras do PT no estado do Rio e perceba o fluxo migratório de “funcionários” comissionados entre si. No JOM de Marica é possível encontrar gente principalmente de Nova Iguaçu (terra onde Lindbergh Farias era prefeito, e Maria Helena, secretária de fazenda), de Niterói, e até de Manaus onde “trabalhou” Maria Helena, que é investigada até hoje, pelo MP e pela PF de lá. “Competência técnica” não é o critério. “Amizade” é o critério. Sincrano pode ser secretário de educação numa prefeitura, e depois, em outra, ser secretário do meio ambiente ou da saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
Atos do Prefeito
DECRETO Nº 10504/2009
O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no art.8º, da Lei 2629/09, publicada em 03 de janeiro de 2009.
D E C R E T A :
Art.1º - Fica criado na Unidade Orçamentária 16.72 - Fundo Municipal para a Assistência
Social, no Programa de Trabalho 1672.082440001.2149, o Código de Despesa
3390.93.00, Fontes 203.
Art. 2º - Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 648.498,15 (seiscentos e quarenta
e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quinze centavos), para reforço de dotações
orçamentárias, na forma do anexo.
Art. 3º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do disposto no
inciso I e III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964, c
anulação de igual valor no saldo de dotações orçamentárias e provenientes de superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial, do exercício anterior, na forma do anexo.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Niterói, 15 de abril de 2009.
leia-se: Mari
de – onde se lê: Tatiana da Silva Souza, leia-se: . Tatiara da Silveira Souza
Na Portaria nº 2896/2009 publicada em 09.4.2009 – onde se lê: José Willian Rebouças
Filho, leia-se: José William Rebouças Filho.
http://www.ofluminense.com.br/ArquivosExternos/Arq818.pdf
PORTARIA Nº 0078/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base
na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR, conforme descrição abaixo, o servidor do Cargo em Comissão,
a partir de 03.01.2011:
TATIARA DA SILVEIRA SOUZA - Cargo em Comissão, Símbolo CC-2, de Gerente
Executivo da Subsecretaria Municipal Executiva, vinculado a Secretaria Municipal
Executiva.
Art. 2º NOMEAR, conforme descrição, o Servidor abaixo relacionado, para ocupar
o Cargo em Comissão, a partir de 03.01.2011:
TATIARA DA SILVEIRA SOUZA para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo CC-2,
de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Combate e Prevenção à
Dependência Química, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 12 DE JANEIRO DE
2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) – PREFEITO
http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_236.pdf
Vejam abaixo a enxurrada de contratações feitas de uma só tacada. A jogada: emprego temporário, o amigo trabalha um ano e ano que vem vota no prefeito que o empregou. Ano que vem, outras centenas de contratados trabalharão no primeiro semestre. No segundo, uma campanha com milhares de militantes.
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_238.pdf
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Ana Maria Ferreira
de Araújo; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Andreia Cristina
Vasconcelos Alves; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Bianca Novais
Lisboa; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Cristiane Soares
da Silva Terra; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Danielle Pereira
Machado dos Santos; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo:
12 (doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Deborah Melo
Ferreira; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Diana Cardoso
Coutinho; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Dilayne Guedes
Castro; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Gabriela Silva
de Lima; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Glaucia da
Costa Oliveira; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e John Edward
Milet Walton; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Joyce Ferreira
Guimarães; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Maria Angélica
do Nascimento Rocha; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo:
12 (doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Maria Dolores
Gobbi; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Mariana Victor
Barbosa; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Matilde Sliachticas;
Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Micheli Carvalho
da Silva; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Milena Legentil
Vieira; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Monique Martins
Oliva; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Nayalla Buarque;
Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses; Valor:
R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Patricia Menezes
Estrella; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Roberta Souza
Alvim; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei Municipal nº.
2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Rosileia Chagas
dos Anjos; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12
(doze) meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento:
Lei Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PRAZO DETERMINADO
Instrumento: Contrato Administrativo; Partes: Prefeitura Municipal de Maricá pela
Secretaria Municipal de Assistência Social e Participação Popular e Suzane Gomes
da Costa; Objeto: Prestação de Serviço por Tempo Determinado; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) mensais; Fundamento: Lei
Municipal nº. 2.308/2009 e Processo n° 44205/2010; Data da Assinatura: 04 de
janeiro de 2011.
E agora, o festival de PORTARIAS concedendo Cargos Comissionados.
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_239.pdf
PORTARIA Nº 0001/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear JEFERSON PASSOS DA MATTA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de
Participação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Participação Popular, a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 17 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0153/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear LUIZ CESAR DIAZ JUNIOR para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de
Pesca, vinculado a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura
e Pecuária, a partir de 01.02.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 1º DE FEVEREIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0154/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear MESSIA SIMONE SIQUEIRA DE MOURA para ocupar o Cargo
em Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria
de Políticas para as Mulheres, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0155/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear ANTONIO BATISTA DE MORAES NETO para ocupar o Cargo em
Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas da Igualdade Racial, vinculado a Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0156/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear MAURICIO GOMES DO NASCIMENTO para ocupar o Cargo em
Comissão, Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas da Sexualidade, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0157/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear LUCAS DE ANDRADE DIAS para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Combate
e Prevenção à Dependência Química, vinculado a Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0158/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear CLEBER TAVARES DE SOUZA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Combate
e Prevenção à Dependência Química, vinculado a Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0159/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear JULIO CESAR DIAS DA FONSECA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0160/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear JHONATA DE OLIVEIRA PAES para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de Políticas
para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0161/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear RAPHAEL SANTI DE ALBUQUERQUE para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0162/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear LUIZ ANDRE PEREIRA DE SOUZA para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal
de Políticas para o Deficiente, vinculado a Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania, a partir de 17.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0169/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
6 Ano IV • Edição nº 239 www.marica.rj.gov.br
Nomear JOÃO PEDRO DE MOURA BUSCH para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo SG, de Superintendente de Segurança do Prefeito da Superintendência
Municipal de Segurança do Prefeito, vinculado ao Gabinete
do Prefeito, a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 19 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0170/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 182 de 04.05.2009,
R E S O L V E:
ERRATA:
RETIFICAR A PORTARIA DE No 2963/2010, publicada na Edição de nº 231,
de 13 de Dezembro de 2010 - Às fls. 20, exonerando ANDERSON OLIVEIRA
FAÇANHA JÚNIOR;
Onde se lê: a partir de 01.12.2010.
Leia-se: a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, 24 DE JANEIRO DE
2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0174/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e,
CONSIDERANDO o solicitado no Processo nº 118 de 05.01.2011,
R E S O L V E:
Exonerar ARNALDO FERREIRA DE MELO - Cargo em Comissão, Símbolo
CC-2, de Gerente Executivo da Subsecretaria Municipal de Pesca, vinculado
a Secretaria Municipal de Pesca, Aquicultura, Agricultura e Pecuária, a
partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 18 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0196/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179/08,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0107/2011, de 14.01.2011, na data de sua
emissão.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 27 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0197/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179/08,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3119/2010, de 14.12.2010, na data de sua
emissão.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 27 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0198/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear ALEXANDRINA ALVES AFONSO para ocupar o Cargo em Comissão,
Símbolo CC-3, de Assistente Executivo da Subsecretaria Municipal de
Participação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social
e Participação Popular, a partir de 01.02.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 1º DE FEVEREIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0199/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear GABRIELA XAVIER PARADA FIGUEIREDO para ocupar o Cargo
em Comissão, Símbolo CC-1, de Assessora da Subsecretaria Municipal de
Projetos Esportivos para a Rede Municipal de Ensino, vinculado a Secretaria
Municipal de Esportes, a partir de 03.01.2011.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 04 DE JANEIRO
DE 2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
PORTARIA Nº 0272/2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais,
nos termos do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e
com base na Lei Complementar nº 182 de 04.05.2009,
R E S O L V E:
ERRATA:
RETIFICAR A PORTARIA DE No 2724/2010, publicada na Edição de nº 230,
de 06 de Dezembro de 2010 - Às fls. 22, exonerando e nomeando ELIANA
ROCHA;
Onde se lê: Assessor Jurídico Tributário, da Subprocuradoria do Administrativo
Fiscal.
Leia-se: Assessora da Dívida Ativa, da Subprocuradoria da Dívida Ativa.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, 24 DE JANEIRO DE
2011.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
Há “companheiros famosos”:
Fonte: http://www.ofluminense.com.br/ArquivosExternos/Arq1037.pdf
PORTARIA Nº 1147/2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo nº
127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base nas Leis Complementares nºs 179/08 e
182 de 04.05.2009,
CONSIDERANDO o Memorando PMM/SMC Nº 046 de 21.05.2009,
R E S O L V E:
Nomear JOSÉ WLADIMIR PALMEIRA GUIMARÃES para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo
CC-3, de Assistente Executivo da Superintendência de Museus e Resgates da História do Município,
vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, a partir de 04.05.2009.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 21 DE MAIO DE 2009.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) - PREFEITO
Há companheiros investigados no caso MENSALÃO;
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_227.pdf
Nº 2602/2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ no uso de suas atribuições legais, nos termos
do artigo nº 127, IX da Lei Orgânica do Município de Maricá e com base na Lei
Complementar nº 179 de 19.12.2008,
R E S O L V E:
Nomear MARCELO BORGES SERENO para ocupar o Cargo em Comissão, Símbolo
SM, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Petróleo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Petróleo a partir de 01.11.2010.
Publique-se! PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, 01 DE NOVEMBRO DE
2010.
WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA (QUAQUÁ) – PREFEITO
Há companheiros que vieram de Manaus, onde são investigados por fraude em “comissão de licitações de software”. Aqui em Maricá, nomeados em comissões do mesmo tipo. DSF é uma empresa da família de Maria Helena:
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_239.pdf
ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA E CONSULTORIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA E-CIDADE NA
PREFEITURA DE MARICÁ.
1) Flávio Ferreira Consoline – Matrícula 14816
2) Sidnei de Brito Marins – Matrícula 853
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/01/2011.
Publique-se!
Prefeitura Municipal de Maricá, em 24 de Janeiro de 2011.
Maria Helena Alves Oliveira
Secretária Municipal de Fazenda
Fonte: http://www.receitanovaiguacu.rj.gov.br/pc/downloads/resolucoes/resolucao.004.pdf
RESOLUÇÃO Nº 004, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006.
Institui Comitês de Gestão do Projeto ISS Mais Fácil e
Grupos de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização
do Imposto sobre Serviços (ISS).
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais...
Art. 3º - O Comitê Gestor será composto dos seguintes membros:
III - Suporte de Informática:
a) Júlio César Schneider de Souza – Gerente de Informática
b) Flávio Ferreira Consoline – Analista Técnico da DSF
IV - Suporte de Cadastro: Valéria Vieira Cerqueira - Gerente da Unidade de
Cadastro
V ...
É onde o vereador Marcelo Ramos de Manaus investiga Maria Helena, pois ela é “onipresente” e também esteve por lá:
Fonte: http://deputadomarceloramos.com.br/upd_blob/0000/67.pdf
Requer a presença da Sra. Maria Helena Alves Oliveira, Secretária
Municipal de Finanças e Controle Interno, afim de que a mesma apresente à
Câmara Municipal de Manaus quais medidas irá tomar para reverter a queda de
arrecadação do Município de Manaus.
Assunto: Requer a presença da Sra. Maria Helena Alves Oliveira, Secretária
Municipal de Finanças e Controle Interno – SEMEF, afim de que a mesma explique
à Câmara Municipal de Manaus as denúncias apresentadas pelo Sindicato dos
Técnicos Fazendários (anexo).
Requer da Secretaria Municipal de Finanças – SEMEF, cópia do Relatório
de Empenhos, Liquidações e Pagamentos que culminou na formação da Comissão
de Sindicância com objetivo de apurar inconsistências na emissão de relatórios de
pagamento de credores no Sistema SIAFEM-SEMEF.
É aqui onde o prefeito, assessorado por gente que adora fazer “consultorias” de empresas (que é inclusive sócio e proprietário de empresas), fez um Decreto para inserir os Contratos de Gestão. É a porta para a terceirização. Contratam-se empresas, com “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade”, em tempo real. Só que o JOM é mensal e ninguém consegue controlar o que acontece no processo licitatório. Empresas como a Peça Oil Distribuidora e DBseller (entre outras) estão sendo investigadas pelo MP, que abriu Inquérito Civil, por causa de contratos milionários “sem licitação”:
Fonte: http://www.marica.rj.gov.br/jom/jom_248.pdf
DO CONTRATO DE GESTÃO
Seção I
Das Cláusulas Necessárias do Contrato de Gestão
Art. 8º O contrato de gestão celebrado pelo Município, por intermédio da Secretaria
Municipal competente, conforme sua natureza e objeto, discriminará as atribuições,
responsabilidades e obrigações do Poder Público e da entidade contratada e será
publicado na íntegra no Diário Oficial do Município.
Veja mais em:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxtYXJpY2FwZGZ8Z3g6NjE1MWVjODZiOWU0Nzk0Mg
O JOM é o jornal oficial da Prefeitura, que só sai quando quer. Nomeações e contratos são feitos na calada da noite. Quando finalmente são publicados, muito poucos são distribuídos à população. E quando finalmente consegue circular, descobrimos que o seu texto não é claro, é prolixo, ininteligível. É proposital. Advogados, despachantes e procuradores sofrem para entendê-lo: Veja só um exemplo:
PROCESSO: 44.149/10
Ref.: CANCELAMENTO DO RATIFICO SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
OBJETIVO: Dar ciência as partes interessadas, sobre o cancelamento do ato que
ratifica a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO publicado no JOM (jornal
Oficial de Maricá) no dia 20 de dezembro de 2010, edição de número 232 na
página 14.
MARICÁ, 24 DE MARÇO DE 2011
Adelso Pereira
Subsecretário Municipal de Energia
Deu pra entender?
Uma pergunta que não quer calar:
Se dezenas de empresas estão sendo contratadas para “modernizar” a máquina, para torná-la mais “rápida”, por que então se contratarem centenas de comissionados? Informatizou-se para depender menos de funcionários, e aí então a PMM contrata ainda mais? Nos lugares em que se moderniza “de verdade” a máquina não fica inchada de comissionados, não vira cabide de emprego, pois as máquinas os dispensa.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – site Prefeitura de Maricá
VEJA O CABIDE DE EMPREGO COM SEUS PRÓPRIOS OLHOS!
http://www.marica.rj.gov.br/estrutura_organizacional.php
Fonte: Juscilene Zoeiro tarcidi (por email) http://bit.ly/mNJZAZ
É uma vergonha, os municípios em todo o país replicando a imundície inspirada pelos Pais do Mensalão do desgoverno Federal.
ResponderExcluir#ForaQuaqua
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