José Eduardo Martins Cardozo, titular da Justiça, afirma que escândalos devem atrapalhar PT e PSDB
Para o ministro da Justiça, o "caso Cachoeira" e seus desdobramentos e o julgamento do processo do mensalão terão impacto sobre as eleições municipais de outubro. José Eduardo Martins Cardozo, em entrevista à repórter Vera Rosa, não se arrisca, entretanto, a mensurar o tamanho do prejuízo nas campanhas de Fernando Haddad (PT) e de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. "Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar", diz Cardozo, que foi secretário-geral do PT. Ele afirma, por outro lado, que tem certeza de que o julgamento do mensalão não vai interferir no governo. O ministro falou ainda sobre a Comissão da Verdade que, segundo ele, é a comprovação de que o Brasil está superando divergências políticas e ideológicas: "Ninguém quer o revanchismo".
Para titular da Justiça, escândalos podem atrapalhar tanto a campanha de Haddad como a de Serra em SP; Cardozo afirma, porém, que julgamento do mensalão não afeta governo
BRASÍLIA - Conhecido por recomendar "juízo" a seus interlocutores, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, admite que o julgamento do processo do mensalão e o "caso Cachoeira" terão impacto sobre as eleições de outubro. Diante dos dois escândalos, porém, ele não se arrisca a medir o tamanho do prejuízo nas campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.
"Um julgamento como o do mensalão será amplamente debatido, ao longo das eleições. Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar. Pode ajudar uns, prejudicar outros. O mesmo pode valer para o caso Cachoeira e outras campanhas eleitorais, como por exemplo a de José Serra, caso as forças políticas que as apoiem estejam envolvidas no escândalo", afirma o ministro, que é ex-secretário-geral do PT.
O processo do mensalão se arrasta há quase sete anos e preocupa a cúpula do PT porque deve ser julgado no segundo semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF), perto das eleições. A denúncia é de compra de voto parlamentar no governo Lula, em troca de apoio no Congresso. O comando da campanha de Haddad sabe que o escândalo será usado pelos tucanos na disputa e prepara a contraofensiva, já que a CPI para investigar as ligações do contraventor Carlos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) pode respingar no PSDB.
Cinco dias após a instalação da Comissão da Verdade, Cardozo ainda ameniza as resistências de alguns militares à investigação exclusiva dos crimes de tortura praticados por agentes de Estado. "Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda", observa o titular da Justiça.
Por que a Comissão da Verdade vai investigar apenas crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar?
A lei deixa muito claro que o objetivo dessa comissão é a busca da verdade naquele período triste da história brasileira. Porém, o caminho a seguir, a estratégia e quem será chamado a depor é um problema da comissão, que tem total autonomia legal e política. O governo não vai interferir nesses trabalhos.
A advogada Rosa Maria, que defendeu a presidente Dilma quando ela era presa política, disse que a opinião pública pode levar o Supremo Tribunal Federal a rever a Lei da Anistia. O sr. é favorável a essa revisão?
Eu já debati muito essa questão na academia. Mas, como ministro da Justiça, tenho de fazer valer e respeitar o Estado de Direito. Na medida em que há uma decisão judicial, ela tem de ser cumprida.
Como o sr. responde ao ex-ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, para quem a Comissão da Verdade é uma "moeda falsa, que só tem um lado" e a presidente Dilma deve deixar de olhar o passado?
Os aplausos da sociedade são a melhor resposta aos que criticam a Comissão da Verdade e a postura da presidenta Dilma. Ninguém quer o revanchismo. O ato de criação da Comissão da Verdade simbolizou o Brasil superando divergências políticas e ideológicas.
Mas há insatisfações. O Clube Naval, por exemplo, anunciou a criação de uma "comissão paralela" para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade.
Nós vivemos numa democracia. Então, mesmo aqueles que no passado foram contra essa democracia hoje podem se valer dela para expressar suas opiniões. Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda.
O sr. não teme reações da caserna?
Absolutamente. Não tenho dúvida de que as Forças Armadas têm total engajamento na estrutura democrática.
A presidente Dilma mandou publicar na internet os salários de funcionários do Executivo. No Legislativo e no Judiciário, porém, há resistência a essa medida. Como a Lei de Acesso à Informação pode funcionar assim?
Eu não diria que há resistência.
Como não? O Senado já avisou que não divulgará salários de servidores.
Existe uma diferente compreensão da aplicação da lei, que terá de ser objeto de discussão. Ninguém pode resistir ao cumprimento da lei. Quem não quiser cumpri-la, responderá por isso.
Como o sr. avalia as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que petistas querem intimidá-lo para desviar o foco do julgamento do mensalão e proteger os envolvidos no escândalo?
Não me cabe comentar.
Mas o sr. integrou a CPI dos Correios como deputado e, à época, disse que o mensalão existiu. O sr. mudou de opinião?
Em nenhum momento eu disse que o mensalão existiu. Cheguei até a pedir uma correção à revista Veja. Afirmei que existia uma situação de destinação de recursos ilegais, de caixa dois. Isso era indiscutível.
Qual é a sua expectativa em relação ao julgamento do mensalão?
Que seja feita justiça.
Na sua opinião, seus antigos companheiros de partido, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, devem ser condenados?
A Justiça é que dirá. Eu confio imensamente na sobriedade e na imparcialidade do STF para fazer um julgamento que condiga com as provas existentes nos autos.
Mas o mensalão até hoje atemoriza o governo...
Não. O julgamento do processo do mensalão não interfere absolutamente em nada no governo.
Esse julgamento, perto das eleições, não pode atrapalhar a campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad?
Na vida política pesa, naturalmente, tudo o que está no seu entorno. Um julgamento como o do mensalão será amplamente debatido pela sociedade, ao longo das eleições. Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar. Pode ajudar alguns, prejudicar outros.
O que pode prejudicar o candidato do PSDB, José Serra?
Quaisquer questões que acontecem na vida pública interferem na vida política eleitoral. O mesmo pode valer para o caso Cachoeira e campanhas eleitorais, como por exemplo a de José Serra, caso as forças políticas que as apoiem estejam envolvidas no escândalo.
Foi fechado um acordão na CPI para que não haja investigação de governadores, da matriz da Delta e de parlamentares. Essa CPI não está esvaziada?
Tenho certeza de que o Congresso fará o melhor para conseguir atingir o objetivo investigativo.
A segunda fase da Operação Monte Carlo vai gerar filhotes, pegando nova leva de parlamentares?
A vida dirá. Tudo está sob sigilo.
O Ministério Público investigará a venda da Delta, a empreiteira do PAC, para a J&F, que controla o frigorífico JBS. Não é estranho o BNDES ser sócio desse frigorífico e o governo não ter dado aval para o negócio?
Se algum dia o governo começar a avalizar ou orientar situações de mercado, estará fugindo muito do seu papel. Isso seria descabido.
Como o sr. viu a tentativa frustrada de petistas, na CPI do Cachoeira, de pedir a quebra do sigilo telefônico de um jornalista?
Eu não quero magoar parlamentares tecendo considerações sobre realidades que fogem à atuação do Ministério da Justiça.
Mas o sr. é a favor do controle da imprensa?
Alguém que seja contra a liberdade da imprensa está na contramão da história. O que hoje deve ser discutido é algo que cria normas disciplinadoras de direitos, tanto do ponto de vista de quem tem sua honra atingida quanto da própria segurança das empresas jornalísticas. É correto, por exemplo, que crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados no âmbito de veículos de imprensa, sejam tratados no Código Penal? Não podemos ter medo desse debate.
Para o ministro da Justiça, o "caso Cachoeira" e seus desdobramentos e o julgamento do processo do mensalão terão impacto sobre as eleições municipais de outubro. José Eduardo Martins Cardozo, em entrevista à repórter Vera Rosa, não se arrisca, entretanto, a mensurar o tamanho do prejuízo nas campanhas de Fernando Haddad (PT) e de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. "Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar", diz Cardozo, que foi secretário-geral do PT. Ele afirma, por outro lado, que tem certeza de que o julgamento do mensalão não vai interferir no governo. O ministro falou ainda sobre a Comissão da Verdade que, segundo ele, é a comprovação de que o Brasil está superando divergências políticas e ideológicas: "Ninguém quer o revanchismo".
BRASÍLIA - Conhecido por recomendar "juízo" a seus interlocutores, o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, admite que o julgamento do processo do mensalão e o "caso Cachoeira" terão impacto sobre as eleições de outubro. Diante dos dois escândalos, porém, ele não se arrisca a medir o tamanho do prejuízo nas campanhas de Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo.
"Um julgamento como o do mensalão será amplamente debatido, ao longo das eleições. Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar. Pode ajudar uns, prejudicar outros. O mesmo pode valer para o caso Cachoeira e outras campanhas eleitorais, como por exemplo a de José Serra, caso as forças políticas que as apoiem estejam envolvidas no escândalo", afirma o ministro, que é ex-secretário-geral do PT.
O processo do mensalão se arrasta há quase sete anos e preocupa a cúpula do PT porque deve ser julgado no segundo semestre pelo Supremo Tribunal Federal (STF), perto das eleições. A denúncia é de compra de voto parlamentar no governo Lula, em troca de apoio no Congresso. O comando da campanha de Haddad sabe que o escândalo será usado pelos tucanos na disputa e prepara a contraofensiva, já que a CPI para investigar as ligações do contraventor Carlos Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) pode respingar no PSDB.
Cinco dias após a instalação da Comissão da Verdade, Cardozo ainda ameniza as resistências de alguns militares à investigação exclusiva dos crimes de tortura praticados por agentes de Estado. "Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda", observa o titular da Justiça.
Por que a Comissão da Verdade vai investigar apenas crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar?
A lei deixa muito claro que o objetivo dessa comissão é a busca da verdade naquele período triste da história brasileira. Porém, o caminho a seguir, a estratégia e quem será chamado a depor é um problema da comissão, que tem total autonomia legal e política. O governo não vai interferir nesses trabalhos.
A advogada Rosa Maria, que defendeu a presidente Dilma quando ela era presa política, disse que a opinião pública pode levar o Supremo Tribunal Federal a rever a Lei da Anistia. O sr. é favorável a essa revisão?
Eu já debati muito essa questão na academia. Mas, como ministro da Justiça, tenho de fazer valer e respeitar o Estado de Direito. Na medida em que há uma decisão judicial, ela tem de ser cumprida.
Como o sr. responde ao ex-ministro do Exército Leônidas Pires Gonçalves, para quem a Comissão da Verdade é uma "moeda falsa, que só tem um lado" e a presidente Dilma deve deixar de olhar o passado?
Os aplausos da sociedade são a melhor resposta aos que criticam a Comissão da Verdade e a postura da presidenta Dilma. Ninguém quer o revanchismo. O ato de criação da Comissão da Verdade simbolizou o Brasil superando divergências políticas e ideológicas.
Mas há insatisfações. O Clube Naval, por exemplo, anunciou a criação de uma "comissão paralela" para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade.
Nós vivemos numa democracia. Então, mesmo aqueles que no passado foram contra essa democracia hoje podem se valer dela para expressar suas opiniões. Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda.
O sr. não teme reações da caserna?
Absolutamente. Não tenho dúvida de que as Forças Armadas têm total engajamento na estrutura democrática.
A presidente Dilma mandou publicar na internet os salários de funcionários do Executivo. No Legislativo e no Judiciário, porém, há resistência a essa medida. Como a Lei de Acesso à Informação pode funcionar assim?
Eu não diria que há resistência.
Como não? O Senado já avisou que não divulgará salários de servidores.
Existe uma diferente compreensão da aplicação da lei, que terá de ser objeto de discussão. Ninguém pode resistir ao cumprimento da lei. Quem não quiser cumpri-la, responderá por isso.
Como o sr. avalia as declarações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que petistas querem intimidá-lo para desviar o foco do julgamento do mensalão e proteger os envolvidos no escândalo?
Não me cabe comentar.
Mas o sr. integrou a CPI dos Correios como deputado e, à época, disse que o mensalão existiu. O sr. mudou de opinião?
Em nenhum momento eu disse que o mensalão existiu. Cheguei até a pedir uma correção à revista Veja. Afirmei que existia uma situação de destinação de recursos ilegais, de caixa dois. Isso era indiscutível.
Qual é a sua expectativa em relação ao julgamento do mensalão?
Que seja feita justiça.
Na sua opinião, seus antigos companheiros de partido, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, devem ser condenados?
A Justiça é que dirá. Eu confio imensamente na sobriedade e na imparcialidade do STF para fazer um julgamento que condiga com as provas existentes nos autos.
Mas o mensalão até hoje atemoriza o governo...
Não. O julgamento do processo do mensalão não interfere absolutamente em nada no governo.
Esse julgamento, perto das eleições, não pode atrapalhar a campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad?
Na vida política pesa, naturalmente, tudo o que está no seu entorno. Um julgamento como o do mensalão será amplamente debatido pela sociedade, ao longo das eleições. Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar. Pode ajudar alguns, prejudicar outros.
O que pode prejudicar o candidato do PSDB, José Serra?
Quaisquer questões que acontecem na vida pública interferem na vida política eleitoral. O mesmo pode valer para o caso Cachoeira e campanhas eleitorais, como por exemplo a de José Serra, caso as forças políticas que as apoiem estejam envolvidas no escândalo.
Foi fechado um acordão na CPI para que não haja investigação de governadores, da matriz da Delta e de parlamentares. Essa CPI não está esvaziada?
Tenho certeza de que o Congresso fará o melhor para conseguir atingir o objetivo investigativo.
A segunda fase da Operação Monte Carlo vai gerar filhotes, pegando nova leva de parlamentares?
A vida dirá. Tudo está sob sigilo.
O Ministério Público investigará a venda da Delta, a empreiteira do PAC, para a J&F, que controla o frigorífico JBS. Não é estranho o BNDES ser sócio desse frigorífico e o governo não ter dado aval para o negócio?
Se algum dia o governo começar a avalizar ou orientar situações de mercado, estará fugindo muito do seu papel. Isso seria descabido.
Como o sr. viu a tentativa frustrada de petistas, na CPI do Cachoeira, de pedir a quebra do sigilo telefônico de um jornalista?
Eu não quero magoar parlamentares tecendo considerações sobre realidades que fogem à atuação do Ministério da Justiça.
Mas o sr. é a favor do controle da imprensa?
Alguém que seja contra a liberdade da imprensa está na contramão da história. O que hoje deve ser discutido é algo que cria normas disciplinadoras de direitos, tanto do ponto de vista de quem tem sua honra atingida quanto da própria segurança das empresas jornalísticas. É correto, por exemplo, que crimes de calúnia, difamação e injúria, praticados no âmbito de veículos de imprensa, sejam tratados no Código Penal? Não podemos ter medo desse debate.
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| O Estado de S. Paulo - |
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