BESTEIROL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO.

Este blog alimenta debates maravilhosos. Vejam este que apresento a seguir. Um leitor me escreve, furioso, discordando daqueles que esperavam do governo investimentos maciços em banda larga. Aliás, quem defendeu tais investimentos foram diversos membros do PT e do próprio governo, que apoiaram a recriação da Telebrás.

Eis o que diz o leitor furibundo:

“O erro vem do nascedouro. Serjão (ex-ministro das Comunicações Sérgio Motta) privatizou mesmo (!) como se fosse a casa da mãe Joana. Contratos sem contrapartidas e multas pesadas com cláusulas rescisórias. Foi a Festa do Caqui! Agora, com tudo servido na bandeja só falta o governo investir pesado para aumentar á estratosfera o lucro destas empresas “malandras”. Estão ganhando horrores, algumas com investimento (alto) do BNDES, que se aumente a taxação de impostos (quase do cigarro) sem poder de repasse ao já explorado e roubado consumidor. Nós Brasileiros.” (Os destaques são do leitor).

Tenho imenso prazer em responder-lhe, meu caro. Antes de mais nada, faça um teste de imparcialidade. Se você é, realmente imparcial e isento, eu gostaria que me indicasse quando fez uma única crítica aos serviços de telecomunicações da antiga Telebrás e ao monopólio estatal – até 1998, quando tínhamos que pagar o equivalente a US$ 1.00o (em certos momentos até US$ 3.000) por um plano de expansão e esperar de dois a quatro anos para receber a linha.

Naquela época, o Brasil tinha menos de 15 telefones por 100 habitantes. No mercado negro, o preço de uma linha telefônica chegava ao equivalente a US$ 10.000 (dez mil dólares), como acontecia em Alphaville, na Grande São Paulo.

Hoje, o quadro é outro. O Brasil tem 250 milhões de telefones, ou seja, mais telefones do que gente. O telefone foi, portanto, universalizado. Nesse total, mais de 100 milhões de usuários de baixa renda (que jamais poderiam ter um telefone no modelo estatal anterior) passaram a dispor de um celular pré-pago. Foi a maior inclusão digital da história do País – e feita sem um centavo de dinheiro público.

É claro que ainda existem problemas. E não são poucos. Quer um exemplo? A maior crítica que fazemos é quanto ao padrão de atendimento da maioria das operadoras privatizadas. Esse padrão só não é pior do que o dos serviços prestados pela velha Telerj estatal. Os senhor se lembra da Telerj ou é muito jovem?

Saiba, meu caro furibundo, outro problema que penaliza os usuários é o preço de muitos serviços – encarecidos, em grande parte, por impostos escorchantes superiores a 40%. Que são pagos por nós usuários.

Sua crítica à privatização das telecomunicações não passa de uma montanha de chavões. Acusar o ex-ministro Sérgio Motta de ter privatizado “como se fosse a casa da mãe Joana” é uma bobagem sem tamanho, porque o contrato de concessão prevê sanções até para o mau atendimento. Você já leu um contrato de concessões de telefonia? O que falta, sim, é fiscalização séria, rigorosa, do governo. Faltam, também, políticas públicas para a indústria nacional.

É pura demagogia falar em lucros estratosféricos dessas empresas “malandras”. Seja objetivo, meu caro. Mostre, com números, que elas estão “ganhando horrores”. Sua crítica, sim, é uma “festa do caqui” pela linguagem de palanque, pelo desconhecimento da realidade da economia setorial.

Você sabia que os impostos arrecadados sobre as contas telefônicas são 800% (ou oito vezes) superiores ao total do lucro líquido das operadoras?

Ter lucro não é o pecado de nenhuma empresa. Veja os lucros da Petrobrás e do Banco do Brasil, dos grandes bancos, que, têm sido estratosféricos. E, se as concessionárias tivessem, mesmo, lucros excessivamente elevados, caberia, então, ao Imposto de Renda taxá-las adequadamente. Como o faz com todas as demais empresas.

Meu caro, você parece não se importar com o confisco de R$ 32 bilhões dos fundos setoriais que deveriam ser aplicados em inclusão digital. Qual é a prioridade da banda larga no Brasil de hoje se o governo federal e os estaduais impõem uma alíquota absurda de mais de 43% de impostos sobre as tarifas desses serviços de acesso? Quem, então, está “ganhando horrores”? O governo ou as concessionárias?

Outra bobagem é dizer que o BNDES investe em telecomunicações. O pouco que ele destina a essa área é empréstimo, com todas as garantias e bons juros. Ele simplesmente faz negócio, emprestando a quem quiser investir em infraestrutura. Essa é a finalidade do banco. Não há favor nem privilégio nisso. Se não for, denuncie um caso específico, eu divulgo e nós processamos o banco.

Eu nunca disse que o governo deveria investir pesado, usando seus recursos orçamentários em banda larga. Disse apenas que os fundos (Fust e Fistel) deveriam ser aplicados nas finalidades para as quais foram criados (universalização das telecomunicações e fiscalização setorial) e não surrupiados para a vala comum do superávit fiscal. Ora, se esses fundos não estão sendo aplicados, que sejam extintos, reduzidos ou devolvidos aos contribuintes.

No final, meu caro furibundo, você propõe que o governo aumente os impostos, como no caso dos cigarros, e que proíba o repasse desse imposto ao usuário ou assinante. Uma asneira desse tamanho não merece nem resposta. Você deve estar muito feliz com a política fiscal brasileira. É uma espécie de comportamento de hiena, masoquista e que aplaude e ainda fica feliz com toda a desgraça do custo Brasil.

Finalmente, isso não significa que eu esteja satisfeito com as empresas operadoras, que não tenha queixas ou que as defenda de modo incondicional. Tenho sido muito mais crítico do que você – porque me limito a dizer a verdade. Crítica mentirosa perde todo o seu valor e não muda a realidade.

Ethevaldo Siqueira

O Estadão.