O sonho de uma reforma política no país, para melhorar diversas práticas, tropeça na desilusão com a presença de políticos desgastados na comissão instalada na Câmara dos Deputados para elaborar propostas ao projeto reformista. Mas não é o fim da picada.
Não se trata de julgamento prévio, mas chama a atenção o histórico da vida política de alguns integrantes do colegiado. Entre eles, Paulo Maluf, que já enfrentou diversos processos e prisão; Valdemar Costa Neto, que renunciou em 1º de agosto de 2005 para não ser cassado por envolvimento no escândalo do mensalão (sendo reeleito já a partir de 2006); Eduardo Azeredo, réu no chamado mensalão mineiro; o polêmico ex-governador Newton Cardoso, que enfrentou questionamentos sobre aumento de patrimônio; e José Guimarães, que teve um assessor preso em flagrante com US$ 100 mil na cueca e mais R$ 200 mil numa mala. O presidente da Comissão é Almeida Lima, um agitado integrante da tropa de choque que, em setembro 2007, conseguiu evitar a cassação de Renan Calheiros.
Mas há que se aguardar as propostas para a reforma política. A comissão criada com essa finalidade na Câmara é apenas um reduto dos debates que envolverão as duas Casas do Congresso. Eles podem até chegar a um impasse, como em outras tentativas de reforma, a última delas em 2009, apesar do esforço do Palácio do Planalto para ver o seu projeto aprovado. A presidente Dilma Rousseff também quer a melhoria das instituições democráticas. Com urgência, segundo destacou no discurso de posse.
Das propostas até agora cogitadas, algumas provocam divergências naturais, como o voto distrital. Outras são extremamente polêmicas, como o financiamento público de campanha e a lista fechada de candidatos a deputado federal, estadual e vereador. Assim, o eleitor votaria no partido, não no político que gostaria de ver no parlamento. Uma temeridade. Há suspeita de que poderia até haver venda de vagas nessas listas. Existem também articulações para aprovação de regras oportunistas. É o caso da abertura de um "janela" na fidelidade partidária, para que políticos mudem de sigla à vontade. Seria grave retrocesso.
A elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, conforme permitido pela Constituição, surge como possibilidade para a realização de uma boa reforma política. Instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras, já se articulam nesse sentido. A aprovação da Lei da Ficha Limpa estimula esse tipo de mobilização.
Mais de 40 entidades representativas da sociedade civil coletaram quase dois milhões de assinaturas ao texto da Ficha Limpa enviado ao Congresso e acompanharam atentamente a tramitação. Foi uma vitória marcante da democracia. Vale a pena aplicar esse esforço na reforma política. Se isso puder ser feito em 2011, melhor. Em 2012, por certo, haverá dificuldades inerentes a ano eleitoral.
Fonte: A Gazeta.
Não se trata de julgamento prévio, mas chama a atenção o histórico da vida política de alguns integrantes do colegiado. Entre eles, Paulo Maluf, que já enfrentou diversos processos e prisão; Valdemar Costa Neto, que renunciou em 1º de agosto de 2005 para não ser cassado por envolvimento no escândalo do mensalão (sendo reeleito já a partir de 2006); Eduardo Azeredo, réu no chamado mensalão mineiro; o polêmico ex-governador Newton Cardoso, que enfrentou questionamentos sobre aumento de patrimônio; e José Guimarães, que teve um assessor preso em flagrante com US$ 100 mil na cueca e mais R$ 200 mil numa mala. O presidente da Comissão é Almeida Lima, um agitado integrante da tropa de choque que, em setembro 2007, conseguiu evitar a cassação de Renan Calheiros.
Mas há que se aguardar as propostas para a reforma política. A comissão criada com essa finalidade na Câmara é apenas um reduto dos debates que envolverão as duas Casas do Congresso. Eles podem até chegar a um impasse, como em outras tentativas de reforma, a última delas em 2009, apesar do esforço do Palácio do Planalto para ver o seu projeto aprovado. A presidente Dilma Rousseff também quer a melhoria das instituições democráticas. Com urgência, segundo destacou no discurso de posse.
Das propostas até agora cogitadas, algumas provocam divergências naturais, como o voto distrital. Outras são extremamente polêmicas, como o financiamento público de campanha e a lista fechada de candidatos a deputado federal, estadual e vereador. Assim, o eleitor votaria no partido, não no político que gostaria de ver no parlamento. Uma temeridade. Há suspeita de que poderia até haver venda de vagas nessas listas. Existem também articulações para aprovação de regras oportunistas. É o caso da abertura de um "janela" na fidelidade partidária, para que políticos mudem de sigla à vontade. Seria grave retrocesso.
A elaboração de um projeto de lei de iniciativa popular, conforme permitido pela Constituição, surge como possibilidade para a realização de uma boa reforma política. Instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras, já se articulam nesse sentido. A aprovação da Lei da Ficha Limpa estimula esse tipo de mobilização.
Mais de 40 entidades representativas da sociedade civil coletaram quase dois milhões de assinaturas ao texto da Ficha Limpa enviado ao Congresso e acompanharam atentamente a tramitação. Foi uma vitória marcante da democracia. Vale a pena aplicar esse esforço na reforma política. Se isso puder ser feito em 2011, melhor. Em 2012, por certo, haverá dificuldades inerentes a ano eleitoral.
Fonte: A Gazeta.
Infelizmente há uma nuvem negra que parece insistir em pairar sobre Brasília, não há como ter esperança, tudo parece caminhar para um caos de podridão que se tornou a política brasileira, tem momentos que chego a pensar que de todos os eleitos e presentes no Congresso Nacional, Tiririca é o mais sensato de todos, pelo menos não tem um objetivo certo, estar lá para o que der e vier, enquanto o objetivo dos demais e fazer o povo de bobo e de palhaço.
ResponderExcluirCom um comentário completo como o dr. Alex, preciso dizer mais alguma coisa? às vezes prefiro não pensar na rede de esgoto que este país se transformou.... Me dá ânsia...
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