CASA CIVIL, O IMBRÓGLIO CONTINUA.

Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 17 de setembro de 2010.



Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo, a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos “floreios” para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre “contestar”, voltar trás e mudar o futuro. (Cleide Canton)


Miriam Belchior, coordenadora-geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai substituir Erenice Guerra. Miriam foi casada, durante 10 anos, com Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André. O assassinato do prefeito continua envolto em misteriosas circunstâncias e cada vez que uma testemunha ou alguém pretenda elucidá-lo é vítima de misteriosos “acidentes”. O último deles quase vitimou a Promotora de Justiça e professora de Direito Penal na PUCSP, Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, responsável pela apuração do assassinato de Celso Daniel. Seu veículo capotou três vezes depois de ser abalroado repetidamente por um automóvel Gol, a promotora nada sofreu graças à blindagem e aos air-bags do carro. O Prefeito Celso Daniel, segundo se levantou na época, foi executado porque estaria atrapalhando o esquema de recebimento de propina de empresas de ônibus que financiavam as campanhas políticas do PT. O irmão de Celso Daniel, ameaçado de morte buscou refúgio na França, e segundo ele Miriam Belchior fazia parte do esquema. Miriam logo após a morte de Daniel foi remanejada para Brasília, onde se abrigou sob as asas de Lulla. A revista Veja, em 2005, fez uma interessante reportagem sobre o caso.


- Corrupção com recibo e extrato bancário

Revista Veja, Edição 1927, 19 de outubro de 2005

(...) Na tarde do dia 24 de janeiro de 2002, cinco dias depois do assassinato do prefeito, a empresária Rosângela Gabrilli, dona de uma empresa de ônibus em Santo André, procurou o Ministério Público para fazer uma denúncia grave. Segundo ela, os donos de companhias rodoviárias da cidade eram obrigados a contribuir para uma caixinha do PT. O valor do mensalão seria proporcional à quantidade de ônibus que cada empresário possuía, à razão de 550 reais por veículo. A própria Rosângela, dona da Expresso Guarará, pagava 40.000 reais todos os meses. A empresária apontou três responsáveis pelo esquema de cobrança. Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, melhor amigo do prefeito. Klinger Luiz de Oliveira Sousa, ex-secretário de Serviços Municipais de Santo André, e Ronan Maria Pinto, sócio de Sérgio em três empresas, ele próprio um dos maiores concessionários do setor de transporte público na cidade. Em plena efervescência da campanha eleitoral, a denúncia foi desqualificada por vários petistas, que viram na atitude de Rosângela indícios de manobra eleitoreira. Mesmo assim, abriu-se uma CPI em Santo André e o Ministério Público foi chamado a investigar o caso.

A prova de que Rosângela falava a verdade veio em abril de 2003. A empresária encontrou no fundo de uma gaveta da Expresso Guarará, de sua propriedade, um fax datado de 30 de dezembro de 1998, em que se informava qual seria o valor da caixinha do mês – 100.000 reais – e qual parte caberia a cada uma das sete empresas de ônibus na cidade. No mesmo fax havia o número da conta bancária de Sérgio Gomes da Silva. Com base no fax, o Ministério Público pediu a quebra do sigilo bancário de Sérgio e constatou que havia depósitos na conta dele, na mesma data, exatamente nos valores discriminados no fax. (...)

I MISTÉRIO

Quem chefiava a quadrilha que arrecadava dinheiro para o PT em Santo André?

(...) O Ministério Público de Santo André localizou uma diarista que prestava serviços ao casal Ivone de Santana e Celso Daniel. Ela concordou em falar desde que seu nome não aparecesse nos autos. Certa vez, durante uma faxina no apartamento, a diarista encontrou três sacos de dinheiro escondidos sob um lençol. No dia seguinte, os sacos não estavam mais lá. (...) Em janeiro de 2002, uma semana antes do crime bárbaro, Celso resolveu ir ao restaurante Arábia, em São Paulo, para comemorar sua indicação a coordenador da campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, que considerava o ápice de sua carreira política. Convidou três companheiros petistas para o evento. O primeiro era Sérgio Gomes da Silva. O segundo, Klinger Luiz de Oliveira Sousa. (...)


II MISTÉRIO

Qual a real participação de José Dirceu e Gilberto Carvalho no esquema de corrupção da prefeitura petista?

(...) Segundo a Testemunha Número Um, Gilberto Carvalho, um dos homens mais próximos de Lula na burocracia petista, sabia do esquema. Mais do que isso, Gilberto Carvalho teria dito à Testemunha Número Um que ele próprio teria sido por diversas vezes o portador do dinheiro da caixinha, que entregava pessoalmente ao presidente do partido, o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. (...) João Francisco contou a mesma história envolvendo Gilberto Carvalho e José Dirceu à CPI dos Bingos. Em outro depoimento à mesma CPI, o irmão mais novo de Celso, Bruno, endossou a versão. De acordo com João Francisco, Miriam Belchior, a primeira mulher do prefeito, também sabia da história em seus detalhes. (...)

III MISTÉRIO

Por que o Ministério Público e a Polícia Civil chegaram a conclusões tão diferentes sobre o caso?

(...) O assassinato de Celso traumatizou Bruno. Entre as mágoas que guarda do episódio, uma se destaca: a que nutre pelo deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, o qual teria tentado abafar, a todo custo, os rumores de que o crime contra Celso Daniel teria motivação política. É importante lembrar aqui que, no enterro do prefeito, o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso emocionado, em que disse: “Esse crime não foi coincidência. Tem gente graúda por trás disso, e nós vamos descobrir quem é”. Dois meses depois, ninguém mais no PT queria saber de apurar o crime. (...) Os promotores passaram a suspeitar que podia haver algo mais do que crime comum. A possível conexão entre a corrupção na prefeitura petista e o assassinato, no entanto, só apareceria mais tarde. “Demos uma virada no caso, e a polícia se negou a investigar para não admitir que fizera um péssimo trabalho”, acusou o promotor José Reinaldo Carneiro – o mesmo que, recentemente, denunciou o escândalo de arbitragem no Campeonato Brasileiro de Futebol. A virada seria o depoimento de um outro bandido, Ailton Alves Feitosa. Ele é até hoje o maior indício de que as duas tramas da história policial – assassinato e corrupção – podem estar de alguma forma interligadas.

IV MISTÉRIO

Existe alguma relação entre as sete mortes ligadas ao caso?

(...) a Polícia Civil e o Ministério Público, finalmente, concordaram em alguma coisa relacionada ao caso Celso Daniel. Ambos trabalhavam com a hipótese de que o legista Carlos Delmonte Printes havia se suicidado. Na véspera, a polícia defendia a tese de morte natural por ataque cardíaco ou problemas pulmonares. A perícia do Instituto Médico Legal, no entanto, descartou causas naturais. (...) A morte de Delmonte é a sétima relacionada ao caso. Dos outros seis mortos, pelo menos três poderiam dar uma virada nas investigações. O mais importante era o bandido Dionísio Aquino Severo, um dos sequestradores de Celso Daniel. Na manhã de 17 de janeiro de 2002, dois dias antes da ação criminosa, Dionísio e mais dois amigos protagonizaram uma fuga espetacular. Eles tomavam sol no pátio do presídio Parada Neto, em Guarulhos, quando um helicóptero apareceu e os resgatou. Só não foi mais cinematográfico porque os guardas do presídio não reagiram. Estavam, como se diz no jargão dos bandidos, com “os fuzis entupidos” – ou seja, haviam recebido propina para facilitar a fuga. (...) Três meses mais tarde, o bandido seria preso em Maceió, onde tentava assaltar um banco. No dia 8 de abril foi levado ao delegado Tuma. Disse que sabia muito sobre o caso, mas só falaria se fosse possível negociar “condições especiais”. Não teve tempo para isso. Foi assassinado dois dias depois dentro do presídio do Belém, em São Paulo. Dois dos outros mortos guardavam relação com Dionísio. O primeiro era o bandido Sérgio “Orelha”, que escondera Dionísio logo depois da fuga do presídio. O outro, Otávio Mercier, investigador da Polícia Civil que procurava Dionísio depois da fuga e teria chegado a fazer um contato com ele por telefone. Ambos morreram assassinados a tiros. Antônio Palácio de Oliveira, garçom que serviu o último jantar de Celso Daniel no restaurante Rubaiyat, morreu quando, perseguido por dois homens, espatifou sua motocicleta num poste. Paulo Henrique Brito, testemunha que poderia ajudar a esclarecer as circunstâncias do acidente com o garçom, foi assassinado com um tiro vinte dias depois. A penúltima morte relacionada ao caso foi a de Iran Moraes Redua, o agente funerário que reconheceu o corpo de Celso Daniel, jogado numa estrada de terra em Juquitiba. Redua foi assassinado a tiros em novembro de 2004. (...) Sete mortes depois, resta como testemunha mais importante Aílton Alves Feitosa, um dos companheiros de Dionísio Aquino Severo na fuga do presídio Parada Neto.

V MISTÉRIO

Qual a relação entre o assassinato e o esquema de propina em Santo André?

(...) Foi com base principalmente nesse depoimento que Sérgio Gomes da Silva teve sua prisão preventiva decretada em dezembro de 2003, na condição de elemento de alta periculosidade. Klinger e Ronan escaparam por pouco. (...) De três desembargadores, dois votaram a favor da prisão e um pediu vistas ao processo. Na segunda votação, um dos desembargadores mudou de idéia e eles se salvaram. (...) Sérgio Gomes da Silva também foi solto. O juiz achou que não havia provas suficientes de que ele fosse o mandante do assassinato. De lá para cá, os personagens do caso Celso Daniel continuam levando vida normal. Quase todos eles, como José Dirceu, Gilberto Carvalho, Miriam Belchior, Maurício Mindrisz, Ronan Maria Pinto, Klinger Luiz de Oliveira Sousa e o próprio Sérgio Gomes da Silva, continuam participando de governos do PT, próximos ao PT ou fazendo negócios com o PT. Na semana passada, um relatório do Conselho de Defesa da Pessoa Humana, órgão ligado ao Ministério da Justiça, recomendou que se reabrisse o caso Celso Daniel. O parecer provocou ira no governo.


No Cemitério da Saudade, em Santo André, jaz um corpo embalsamado.