Os partidos políticos no Brasil são, em geral, instituições frágeis, sem identidade ideológica, sem regras rígidas de fidelidade e com pouco significado para o eleitorado. O Congresso Nacional conta atualmente com 22 partidos. Como não há hierarquia interna ou fidelidade nas legendas, para construir a sua base parlamentar o governo acaba tendo de negociar acordos no varejo com lideranças de maior expressão. Esses acordos, como se sabe, incluem distribuição de cargos e verbas, o que cria um ambiente favorável ao fisiologismo.
O cientista político Sérgio Abranches chama esse modelo de presidencialismo de coalizão. Claro que coalizões partidárias existem em qualquer democracia, mas, no Brasil, ocorre um fenômeno diferenciado: no processo eleitoral, não há vinculação entre as origens partidárias do presidente da República e do Congresso. Isso é agravado pelo fato de os partidos serem instituições amorfas.
Existem algumas medidas que poderiam aperfeiçoar essas instituições. A primeira seria a adoção de regras mais rigorosas para a fidelidade partidária. A segunda seria a adoção da chamada cláusula de barreira: para ter assento no Congresso, um partido teria que alcançar pelo menos 5% dos votos nacionais. Isso asseguraria um mínimo de representatividade. Essas medidas, combinadas, reduziriam o número de partidos, sufocariam as legendas de aluguel e levariam à organização de instituições mais programáticas.
Os partidos menores, ideológicos, poderiam se associar àqueles com os quais tenham mais afinidade. Internamente, os grupos lutariam pela hegemonia e, num segundo momento, lutariam para chegar ao poder. A trajetória do PT, por sinal, foi parecida com isso. O que ocorreu depois de sua ascensão são outros quinhentos.
Fonte: A Gazeta
O cientista político Sérgio Abranches chama esse modelo de presidencialismo de coalizão. Claro que coalizões partidárias existem em qualquer democracia, mas, no Brasil, ocorre um fenômeno diferenciado: no processo eleitoral, não há vinculação entre as origens partidárias do presidente da República e do Congresso. Isso é agravado pelo fato de os partidos serem instituições amorfas.
Existem algumas medidas que poderiam aperfeiçoar essas instituições. A primeira seria a adoção de regras mais rigorosas para a fidelidade partidária. A segunda seria a adoção da chamada cláusula de barreira: para ter assento no Congresso, um partido teria que alcançar pelo menos 5% dos votos nacionais. Isso asseguraria um mínimo de representatividade. Essas medidas, combinadas, reduziriam o número de partidos, sufocariam as legendas de aluguel e levariam à organização de instituições mais programáticas.
Os partidos menores, ideológicos, poderiam se associar àqueles com os quais tenham mais afinidade. Internamente, os grupos lutariam pela hegemonia e, num segundo momento, lutariam para chegar ao poder. A trajetória do PT, por sinal, foi parecida com isso. O que ocorreu depois de sua ascensão são outros quinhentos.
Fonte: A Gazeta
Nenhum comentário:
Postar um comentário