A Câmara Municipal de Campinas cassou o mandato do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no final da madrugada deste sábado, 20, após mais de 44 horas ininterruptas de julgamento. Dr. Hélio foi cassado por 32 votos a 1 – o único voto contrário foi do vereador Sérgio Benassi (PCdoB). O julgamento começou às 9h da manhã da quinta-feira, 18. Às 10h foi iniciada a leitura do processo, que tinha mais de mil páginas. Até pouco depois da meia noite deste sábado, os vereadores se revezaram na leitura do processo.
Até pouco depois da 1h, foi feita a leitura do relatório final, recomendando a cassação do prefeito. Entre 1h22 e 4h55, os vereadores revezaram-se na tribuna, para justificar seus votos. Depois, a Mesa concedeu 15 minutos para que o prefeito ou seu representante fizesse sua defesa. De acordo com o regimento, ele teria direito a duas horas para se defender.
Passado esse período, os vereadores votaram o pedido de impeachment do prefeito. A votação da primeira acusação aconteceu às 5h20, e isso já bastaria para cassar o mandato do prefeito. Cinco minutos depois, também pelo placar de 32 a 1, o prefeito era condenado pelas outras duas acusações.
O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, apontava as seguintes acusações contra o Dr. Hélio: omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares. A defesa do Dr. Hélio deve levar o caso à Justiça.Com a queda do Dr. Hélio, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), acusado de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.
Em entrevista ao Estadão.com.br, o vereador Artur Orsi, autor do pedido de impeachment contra o Dr. Hélio na Câmara Municipal, afirmou que a tendência é que o mesmo pedido seja feito contra Vilagra. “Você tem uma série de denúncias diretas contra ele”, afirma o vereador. O líder do PT na Câmara, Angelo Barreto, respondeu ao tucano e acusou o PSDB de tentar antecipar as eleições de 2012.
Veja como foi a sessão que cassou o mandato do Dr. Hélio:
5h27 – A Câmara Municipal de Campinas decreta cassado o mandato do prefeito. Os manifestantes presentes comemoram: “O povo unido jamais será vencido!”
5h25 – Nas outras duas acusações, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares, o placar foi o mesmo: 32 a 1.
5h20 – Prefeito Dr. Hélio é cassado na primeira infração político-administrativa, omissão de responsabilidade no caso de corrupção na Sanasa, por 32 votos a 1. Os vereadores votam agora as outras acusações.
5h13 – Os vereadores vão votar. Serafim pede que os vereadores permaneçam sentados e votem. Serão três votações, para cada uma das acusações. Mas basta que o prefeito seja cassado em apenas uma das acusações. O presidente da Mesa pede para registrar em ata que o prefeito não compareceu nem mandou representante.
5h10 – Os manifestantes do movimento Fora Hélio, que não pararam de cantar durante o prazo dado para que o prefeito se apresentasse, fazem uma contagem regressiva, e ao final do prazo, começam a cantar o Hino Nacional, sendo acompanhados por alguns vereadores.
4h58 – É realmente impressionante o pique dos manifestantes que pedem a cassação do prefeito. Às cinco da manhã, eles cantam: “Aiaiaiai, está chegando a hora, o dia já vem raiando meu bem, e o Hélio já vai embora.”
4h50 – Rafa Zimbaldi (PP), presidente da Comissão Processante, agradece à população, “presente às cinco da manhã” ao julgamento. O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) dá 15 minutos para que o prefeito ou seu procurador se apresentetm para fazer a defesa.
4h47 – Deputado Valdir Terrazan (PSDB) agradece a mobilização da população nas ruas e nas mídias sociais.
4h21 – O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) passa um sermão nos manifestantes, que pedem que o vereador Canário (PT) encerre sua fala. De um modo geral, os vereadores ignoram o pedido feito pelo presidente da Mesa no início dos discursos, para que as falas fossem abreviadas.
3h42 – O líder do PT na Casa, Angelo Barreto, anuncia que os vereadores irão esperar duas horas para que o prefeito apresente sua defesa. O presidente da Mesa, Pedro Serafim, interrompeu o parlamentar e acabou com a tensão no plenário: a espera será de apenas 15 minutos. Se, após 15 minutos de espera não aparecer nenhum representante do prefeito, a votação será iniciada.
3h30 – Benassi faz um discurso corajoso, sob vaias e gritos de ‘propina! propina!’. “Cada um dos vereadores aqui, que irá votar pela cassação, no fundo de suas consciências, sabe que esse é disparado o melhor governo dos últimos tempos.” Abafado pelos manifestantes, Benassi encerra seu discurso, clamando pela presunção da inocência.
3h22 – Benassi afirma que não há ‘nenhum’ elemento provado contra o prefeito. “O julgamento é político, mas não se deve em nome da política cometer arbitrariedades. Ninguém pode abrir mão do Estado de Direito”, afirma o vereador. Segundo Benassi, nada existe que prove que o prefeito soubesse dos crimes que estavam sendo cometidos. “O relatório afirma em seus momentos de verdade: não temos prova, não temos tempo de buscar prova. O relatório diz que o MP já disse tudo. Mas oq eu o MP diz é que não há nada contra o prefeito. Tem que cassar o prefeito? Tudo bem. Tem que prender? Tudo bem. Mas que seja com provas. Não se deve confundir a busca da verdade com a ameação ao Estado de Direito e à democracia!”
3h15 – Sérgio Benassi (PCdoB), que deve ser o único vereador a votar a favor do Dr. Hélio, ouve muitos desaforos da plateia: “Eu não sou manso, sou educado.” “Vivi numa época em que o simples pensar e o alinhamento com ideias consideradas irregulares eram pagas com a vida. Por isso sou educado e quero expor minha opinião”, afirma. “A Câmara representa um milhão de habitantes que escolheram alguém”, continua. Segundo ele, foi correto a Casa acatar as denúncias feitas contra o prefeito. “A Casa deve apurar fatos”, afirma. Cita as denúncias feitas. “Estão julgando o prefeito. É preciso avaliar o prefeito na condição de réu. Quais os atos e o envolvimento do prefeito? Aquelas denúncias e atos do prefeito que possam justificar a cassação? Porque essa é a natureza do julgamento?”, questiona. “Há algum ato contra o prefeito que apurou o Ministério Público?”, insiste, enquanto ouvem-se manifestantes contrariados pelo discurso do vereador.
3h08 – Vereador Peterson Prado (PPS) explica a relação entre o Dr. Hélio e a primeira-dama e chefe de governo do prefeito, Rosely Nassim: “Era um jogo muito bem combinado, em que ele era o bom e ela era a má. Ela ficava com o não. E esse jogo rendeu lucros eleitorais e, como descobrimos nos últimos meses, materiais.”
2h47 – Enquanto o vereador Josias Lech (PT) discursava, a plateia começou a vaiar e pedir o fim da fala do vereador. A luz caiu e agora os vereadores aguardam que o sinal da TV Câmara volte a ser transmitido. Segundo o presidente da Mesa, Pedro Serafim, diz que o problema foi com os geradores. A sessão foi retomada dez minutos após a interrupção.
2h31 – Dário Saadi (DEM) é o 14º vereador a falar. Ainda faltam 14.
2h22 – Leonice da Paz (PDT) diz ter aplaudido a administração do Dr. Hélio, mas “diante dos fatos levantados pela Comissão Processante” vota pela cassação do prefeito.
2h13 – Gilberto Cardoso, o Vermelho (PSDB), fala. Ele é suplente do vereador Artur Orsi (PSDB), impedido de votar por ser autor do pedido de cassação. “Não posso deixar de falar! Porque está faltando o dinheiro! Gostaria de proferir meu voto para cada um dos bandidos que roubou nosso dinheiro! Mas vou proferir para um só, que é o chefe dessa quadrilha!”
2h11 – Flores afirma que os parlamentares de seu partido, que é o mesmo do prefeito, estão peitando a bancada estadual e nacional do PDT para votar a favor da cassação do Dr. Hélio.
2h07 – Antonio Flores (PDT) diz que a bancada vai votar pela cassação: “nossas consciências não estão à venda”.
2h02 – Zé do Gelo (PV) , relator do processo, agradece o apoio de colegas e funcionários da casa para fazer o relatório.
1h59 – Vereador Élcio Batista (PSB) diz que esta noite é a noite do ‘renascimento de Campinas’. Afirma ainda que tão importante quanto dizer não à corrupção é reaver o dinheiro roubado da cidade. Segundo ele, qualquer pessoa é bem vinda à cidade, desde que ame a cidade.
1h57 – Alguns poucos simpatizantes do prefeito tentam tumultuar a sessão. Vereador Pedro Serafim (PDT) ameaça parar a sessão.
1h48 – “Se o povo votou mal, deve pensar em votar bem na próxima eleição”, afirma Arly de Lara (PSB). Chama a atenção para o fato de que, quando deputado federal, Dr. Hélio subscreveu projeto da delação premiada. Declarou o voto pela cassação do prefeito: “Hoje vou dormir triste, mas em paz, por poder olhar nos olhos de meus familiares e eleitores”.
1h39 – Antonio Francisco dos Santos, o Politizador do Brasil (PMN) chora ao fazer seu discurso e lamenta que o advogado do prefeito, Alberto Rollo, não esteja presente ao julgamento.
1h30 – “Esta é uma decisão política da qual nós teremos orgulho de, no futuro, olharmos dentro dos olhos de nossos filhos e netos e dizermos eu participei e colaborei para Campinas resgatasse o devido respeito que merece ter em nosso País. As denúncias que pesam sobre o mandatário máximo de nossa cidade são gravíssimas porque envolvem pessoas diretamente ligadas ao prefeito. Ao nomear essas pessoas – mesmo sabendo serem elas detentas de extensa ficha judicial – sem sombra de dúvidas o sr. prefeito assumiu e evocou para si a responsabilidade de todos os atos que esses agentes praticaram em escárnio à população e total deboche de nossa cidade, daí a razão pela qual seu impeachment é medida de rigor que se impõe”, afirma o vereador Sebá Torres (PSB).
1h22 – Falam os vereadores. O primeiro a falar é justamente Aurélio Cláudio (PDT), que teve divulgada conversa em que aparece falando que negociava o apoio ao prefeito em troca de uma dívida de campanha. “Todo esse episódio não alterou em nada” o voto dos vereadores, afirmou. Aurélio Cláudio diz ter certeza que quem armou “esse imbroglio” tem a assinatura embaixo. O vereador pede desculpas aos vereadores e à população. “Não poderia deixar de agora em público pedir a todos vocês”, afirma. “Mandou bem, Aurelião”, gritam pessoas da plateia.
1h17 – Professor Alberto termina a leitura do relatório, que pede a cassação do prefeito do Dr. Hélio. Plateia canta: “Dr. Hélio chora, chora Dr. Hélio, Dr. Hélio chora, já chegou a sua hora.”
1h08 – Segundo o relatório, o prefeito afirmar que nada sabia do escândalo em Campinas ou é ‘menoscabo e deboche de toda a sociedade’, ‘ou mente descaradamente ou, se fala a verdade, deveria ser interditado por insanidade mental.’ Aplausos na plateia.
0h51 – O relatório diz que se o prefeito nada soubesse, como chegou a afirmar, isso equivaleria a um adultério de sua mulher, a quem jurou amar em meios de comunicação. “O denunciado, ao tentar convencer a todos que nada sabia, assume um cinismo tal”, segue o texto do relator Zé do Gelo (PV), tenta convencer, diz ainda, de “uma ingenuidade que hoje nem mesmo as crianças ainda tem.”
0h49 – “O aqui ocorrido não guarda igual a nenhuma outra cidade do País, no que diz respeito ao número de pessoas envolvidas e ao volume de dinheiro desviado”, consta do relatório.
0h46 – Até o momento, 16 vereadores estão inscritos para falar após a leitura do relatório final.
0h40 – No relatório, são apresentados os argumentos da defesa do prefeito. Nega que tenha havido negligência ou omissão e afirma que foram tomadas medidas para sanar as irregularidades.
0h30 – Vereador Professor Alberto (DEM) inicia a leitura do relatório final. No momento descreve as denúncias contra o prefeito. O auditório, quase sempre com público baixo durante o período da leitura do processo, ganha um bom público no momento. Presentes apenas manifestantes pedindo a cassação do prefeito.
0h28 – O presidente da Mesa, Pedro Serafim (PDT) pediu que, enquanto o vereador Professor Alberto lesse o relatório final, os parlamentares interessados em fazer uso da palavra por até 15 minutos antes da votação do pedido de cassação se inscrevessem. “Eu rogo aos senhores que façam um pronunciamento curto, já que estamos todos física e emocionalmente desgastados”, pediu o pedetista.
0h26 – Vereador Luiz Cirilo (PPS) lê requerimento feito pelo advogado Alberto Rollo, que representa o prefeito Dr. Hélio, pedindo o cancelamento do julgamento. Segundo Rollo, denúncia feita pela EPTV e pela Rádio Bandeirantes na quarta-feira, 16, constrange os vereadores a votar contra o prefeito. Em conversa gravada, o vereador Aurélio Cláudio (PDT) afirma a advogado de credor que está negociando apoio ao prefeito em troca de uma dívida de campanha.
Fonte: O Estado de São Paulo e Estadão.com.br
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