José Goldemberg: “O Brasil quer a bomba atômica”.

O Brasil aderiu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP) em 1998, durante o governo FHC. O tratado tem 189 signatários. Entre as exceções estão Israel, Paquistão, Índia e Coreia do Norte – países detentores de arsenais nucleares. Desde 2008, os Estados Unidos pressionam o Brasil a assinar o Protocolo Adicional do TNP. Mais restritivo, o protocolo obriga os países a abrir quaisquer instalações suspeitas à inspeção. O Irã não aderiu e construiu uma usina secreta, revelada em 2009. O Brasil se recusa a assinar o protocolo e defende o direito do Irã de ter a energia nuclear – oficialmente apenas para fins pacíficos. Para o físico José Goldemberg, uma autoridade internacional em assuntos de energia, essas são evidências, somadas a outras, de que o Brasil busca a posse de armas nucleares.


ENTREVISTA - JOSÉ GOLDEMBERG

QUEM É

Gaúcho de Santo Ângelo, José Goldemberg, de 82 anos, é físico nuclear

O QUE FEZ

Foi reitor da Universidade de São Paulo (1986-1990), ministro da Educação (1991-1992), secretário federal da Ciência e Tecnologia (1990-1991) e do Meio Ambiente (1992)

PRÊMIOS

Prêmio Volvo do Meio Ambiente (2000) e Prêmio Planeta Azul (2008), o “Nobel” do Meio Ambiente

ÉPOCA – Por que o senhor afirma que o governo Lula vê com simpatia a posse da bomba?

José Goldemberg – Motivos não faltam. Eles vão desde o apoio ao programa nuclear do Irã até as declarações de membros do primeiro escalão, como o vice-presidente José Alencar. Ele defende o desenvolvimento de armas atômicas. Parece uma volta aos tempos da ditadura.

ÉPOCA – Qual era a posição dos militares com relação à construção da bomba?

Goldemberg – O governo Geisel fez o acordo nuclear com a Alemanha. Era caríssimo. Previa a construção de oito reatores com grau crescente de nacionalização. Cobria todas as etapas da tecnologia nuclear, incluindo o enriquecimento e o reprocessamento de urânio. Lê-se na ata de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional, em 1975, que o projeto era para fins pacíficos, mas seria mantida aberta a opção militar. Do ponto de vista técnico fazia sentido. Para quem domina o ciclo nuclear pacífico, o militar não é tão diferente. Claramente, em 1975, o governo deixou a porta aberta para fazer armas nucleares.

ÉPOCA – O programa não andou.

Goldemberg – A Alemanha iria repassar a tecnologia de supercentrífugas para enriquecer urânio, mas os EUA vetaram. Em troca, os alemães ofereceram outra tecnologia, experimental e duvidosa, a das centrífugas a jato. Aí veio a crise dos anos 1980, tornando o programa nuclear inviável. Das oito usinas, só Angra 1 saiu do papel (em 1984). No governo Sarney, em 1986, revelou-se a existência do poço cavado pelos militares para testes nucleares subterrâneos na Serra do Cachimbo, no Pará. Em 1988, a nova Constituição proibiu o uso da energia nuclear para fins militares. Em 1990, o governo Collor contrariou os militares ao desativar o programa nuclear do Exército e da Força Aérea. A Marinha continuou enriquecendo urânio, nominalmente para fins pacíficos – e sonhando com o submarino nuclear. Em 1998, o governo Fernando Henrique aderiu ao Tratado de Não Proliferação Nuclear.

ÉPOCA – O que prevê o TNP?

Goldemberg – Foi criado em 1968 para impedir a proliferação de armas nucleares. Sua posse ficou restrita às potências que já as possuíam: EUA, União Soviética, Inglaterra, França e China. O TNP visa o desarmamento nuclear e o uso pacífico da energia nuclear. Até hoje deu certo. Nenhuma bomba foi usada desde 1945. Os americanos cogitaram usar na Guerra da Coreia (1950-1953) e na Indochina, em 1954, para evitar a derrota francesa. A Crise dos Mísseis de 1962 foi o auge da Guerra Fria. Os EUA e a União Soviética tinham 65 mil ogivas. Hoje, EUA e Rússia têm 2 mil cada um.

ÉPOCA – Como é a fiscalização do TNP?

Goldemberg – É feita pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Ela tem acesso às instalações nucleares oficiais dos signatários – não às secretas.

ÉPOCA – Como assim?

Goldemberg – A AIEA só pode fiscalizar instalações oficiais. O TNP não permite à AIEA investigar instalações suspeitas. Os EUA temiam o desenvolvimento de programas nucleares secretos no Iraque, no Irã e na Coreia do Norte. Em 1997, criou-se o Protocolo Adicional do TNP. Ele autoriza inspecionar qualquer instalação passível de uso nuclear – como o reator secreto do Irã, revelado em 2009.

ÉPOCA – O Brasil apoia o direito do Irã de desenvolver energia nuclear para fins pacíficos. Há relação com o protocolo?

Goldemberg – Claro. Desde 2008, os EUA pressionam o Brasil a assinar o Protocolo Adicional. O governo se recusa. O Irã de hoje poderá ser o Brasil de amanhã.

ÉPOCA – O secretário de Assuntos Estratégicos, Samuel Guimarães, diz que “foi um erro assinar o TNP” porque a Constituição brasileira já proíbe o uso militar do átomo.

Goldemberg – Ele tem razão. Mas, se um dia algum governo decidir mudar a Constituição, não abrirá nenhum precedente. A Constituição de 1988 é a oitava desde a Independência e acumula 62 emendas. Em comparação, os EUA têm a mesma Constituição desde 1776, só com 27 emendas, e a Inglaterra nem Constituição escrita tem. Quando pressionam Brasília a assinar o protocolo, as potências devem estar olhando com atenção nosso histórico constitucional.

”O silêncio de Lula encoraja a desconfiança de que o Brasil teria intenções de fazer armas nucleares para exercer sua soberania”

ÉPOCA – Ter o submarino nuclear na defesa do pré-sal é o argumento do ministro da Defesa, Nelson Jobim, contra a assinatura do protocolo.

Goldemberg – Não assinar o protocolo pode tornar o Brasil alvo de sanções internacionais, como as impostas ao Irã pelas Nações Unidas (ONU).

ÉPOCA – Nossa economia é muito maior e mais diversificada que a do Irã. Neste cenário, qual sanção teria efeito contra o Brasil?

Goldemberg – A ONU pode congelar os bens e as contas bancárias brasileiras no exterior, paralisar o comércio externo e barrar transferências de tecnologia. Se nossa economia é maior e estamos mais integrados ao mundo, isso nos torna mais vulneráveis às sanções, não menos.

ÉPOCA – O vice-presidente José Alencar disse o seguinte: “Arma nuclear usada como instrumento dissuasório é de grande importância para um país com 15.000 quilômetros de fronteiras e um mar territorial com petróleo na camada pré-sal. Dominamos a tecnologia nuclear. Temos de avançar nisso aí”.

Goldemberg – Alencar pode dizer o que quiser. Ele foi eleito, não é um político nomeado. Mas não concorrerá às eleições. Está doente e no fim da vida. O que me preocupa é ver o ministro da Defesa e o secretário de Assuntos Estratégicos, auxiliares diretos do presidente da República, se manifestarem contra o Protocolo Adicional. Em nenhum momento o presidente veio a público desautorizá-los. O silêncio de Lula encoraja a desconfiança de que o Brasil teria intenções de fazer armas nucleares para exercer sua soberania. O Brasil quer a bomba.

ÉPOCA – Alencar vê a posse da bomba como uma via de acesso ao assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Ele citou o exemplo do Paquistão, um país pobre, mas com assento em vários organismos internacionais.

Goldemberg – Não me parece que passe pela cabeça de alguém de bom-senso ceder ao Paquistão uma vaga no Conselho de Segurança. O Paquistão é uma fonte de preocupação. Está em guerra civil. Suas instituições estão desmoronando e parte do território caiu sob controle da guerrilha islâmica e da rede Al Qaeda. Se o Paquistão deixar de existir, quem será o primeiro a tentar pôr as mãos numa de suas bombas? Osama Bin Laden.

ÉPOCA – Temos gente para fazer a bomba?

Goldemberg – Sim, muita. A tecnologia não é nova. Havendo vontade governamental e recursos, bastaria alguns anos.

ÉPOCA – Não basta ter a bomba. É preciso meios de lançá-la.

Goldemberg – O governo retomou o projeto de lançador de satélites. Se existisse, poderia levar ogivas.