O Ministério Público de Alagoas está investigando um possível desvio, com interesses políticos, dos donativos destinados às vítimas das enchentes no Estado.
Uma das denúncias aponta que cestas básicas doadas estariam sendo guardadas para serem distribuídas apenas durante o período de campanha eleitoral.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, a denúncia é de "extrema gravidade", embora ainda não passe ainda de suspeita. “Alguns promotores nos passaram essas informações, que ainda não foram comprovadas. Há alguns indícios apenas, mas já expedimos uma recomendação para que, à mínima comprovação desse ato, aconteça a prisão dessa pessoa. Não podemos aceitar que alguém tire proveito de uma situação como essa”, afirmou.
Vítimas da enchente de 1988 vivem em presídio abandonado e esperam por casa
Maria do Carmo, 57, vai abrigar a irmã que perdeu a casa com a enchente da semana passada; ela vive no presídio que serve de abrigo para cerca de 100 famílias que ficaram desabrigadas pela enchente do rio Mundaú desde 1988 na zona rural
Outra informação que chamou a atenção ao MP foi a existência de listas paralelas à da Defesa Civil para a entrega de donativos. Para Tavares, essas listas poderiam favorecer a grupos políticos. “Sabemos como é política partidária, e por isso nos reunimos hoje [terça-feira, 29] com a Defesa Civil e expedimos recomendação, que será publicada no Diário Oficial, para que exista um cadastro único de vítimas, assim como um comando único de operações”, defendeu.
O MP ainda ameaça ingressar com ações de improbidade administrativa contra autoridades que venham a descumprir as regras de gestão pública dos repasses emergenciais.
Uma comissão foi criada também para acompanhar o Fundo da Defesa Civil, para onde estão sendo destinados os recursos federais e doações da população em geral.
Para o procurador-geral, é necessário também estabelecer horários para distribuição de “quentinhas” aos desabrigados, já que estariam sendo registradas confusões nas cidades em calamidade pública.
Preocupação com a violência
O MP ainda solicitou que sejam adotadas medidas para garantir a segurança das vítimas das enchentes nas cidades atingidas. Entre as recomendações expedidas estão: o toque de recolher a partir das 22 horas, o funcionamento 24 horas das delegacias e a proibição da venda de bebidas alcoólicas por um período de 90 dias.
Até o momento, segundo balanço da Defesa Civil Estadual, Alagoas já registra 37 mortos, 69 desaparecidos, 19 mil casas afetadas e 74 mil desabrigados e desalojados por conta das enchentes.
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