SOB SUSPEITA.

Relatório do TCU põe em xeque números oficiais do PAC, alertam deputados


Os deputados Leonardo Vilela (GO) e Otavio Leite (RJ) alertaram para relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que coloca sob suspeita as avaliações divulgadas pelo governo federal sobre o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para os tucanos, o documento é mais um alerta do TCU para a ineficiência da gestão do PT, além de levantar dúvidas sobre a credibilidade dos balanços apresentados pela Casa Civil sobre o programa.

“Contra números não há argumentos. A verdade é que a execução do PAC é quase ridícula, comprovando a ineficiência do atual governo. O PAC não passa de mera retórica eleitoral. Não é a primeira vez que o TCU e o PSDB alertam para essa situação”, afirmou Otavio Leite nesta segunda-feira (28).

O parlamentar acredita que a credibilidade do Palácio do Planalto é posta em xeque com o relatório. “A ausência de informação apontada pelo documento é própria de quem se esconde. É a comprovação de que a execução das obras está muito aquém do que o próprio governo gostaria. Esse é um momento propício para mostrar a realidade dos fatos à população”, afirmou.

Segundo o TCU, o governo não tem como comprovar, pelos sistemas que possui e pelas informações disponíveis neles até o ano passado, se o que divulga está correto. "Como esses sistemas oficiais não permitem o monitoramento completo do programa, questiona-se, então, como são elaborados os balanços", diz trecho do relatório.

Para Vilela, o PAC é mal elaborado e mal gerenciado. O deputado lembrou que o programa enfrenta suspeita de uma série de irregularidades, como superfaturamento e atrasos em obras. “O relatório desnuda a má gestão do PAC e merece atenção especial. O TCU tem frequentemente batido nessa tecla. Isso é preocupante, pois o governo não toma nenhuma providência para corrigir erros e falhas”, alertou.

O tribunal constatou, inclusive, truques para melhorar a classificação das obras. Das mais de 10 mil integrantes do PAC, o TCU havia fiscalizado 72. Em 20% delas (14), os auditores discordaram da classificação de andamento. As críticas são semelhantes às que o órgão tinha feito quando avaliou as contas do governo de 2009. Segundo o texto, o Planalto estava computando como executadas obras que nem sequer foram iniciadas.

Lentidão comprovada

6,6%

É o percentual de execução financeira das obras do PAC no Orçamento da União de 2010. De acordo com levantamento da assessoria técnica do PSDB com base em dados do Siafi, dos R$ 28,6 bilhões previstos para este ano, foram pagos até o último dia 23 apenas R$ 1,8 bilhão.

Contas turbinadas

→ Segundo o texto, o governo estava computando como executadas obras que nem sequer foram iniciadas. É o caso das concessões de estradas e dos financiamentos do Fundo da Marinha Mercante. No caso das concessões, as obras acontecerão ao longo de 25 anos. No Fundo da Marinha Mercante houve R$ 4,7 bilhões de empréstimos e o governo já contabiliza no PAC R$ 10 bilhões, o valor total contratado.

→ A cada quatro meses, o governo divulga balanço com o andamento das obras.


(Reportagem: Alessandra Galvão/Fotos: Eduardo Lacerda)