Governo desperdiça recursos com ONGs ineficientes e reforma agrária falha
É incontestável o desperdício de recursos federais em repasses para organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades privadas e na reforma agrária. Essa avaliação dos deputados Alfredo Kaefer (PR) e Wandenkolk Gonçalves (PA) tem fundamento em relatório enviado nesta nesta terça-feira (22) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) às presidências da Câmara e do Senado. De acordo com o documento revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", praticamente metade das advertências do tribunal na análise de contas do governo de 2009 se refere apenas a essas duas áreas.
O texto possui uma série de alertas sobre o mau uso do dinheiro público, a falta de prestação de contas e a suspeita de politização em ambos os setores. De acordo com auditorias do TCU, isso torna-se evidente pela lista dos beneficiários, que não leva em conta critérios técnicos e de eficiência.
Apesar das dificuldades impostas pela base aliada ao governo para o avanço das investigações da CPI Mista do MST no Congresso, Kaefer é taxativo. "Todo o país tem conhecimento de que ONGs foram criadas para desviar recursos sob o argumento de apoiar movimentos sociais como o MST", afirmou o tucano, ao condenar a falta de transparência e os gastos públicos excessivos para essa finalidade. Assim como os sem-terra, a atuação das organizações não governamentais é tema de uma comissão de inquérito em funcionamento no Senado.
Já Wandenkolk Gonçalves alerta que as irregularidades são notáveis no Pará. De acordo com ele, o repasse de recursos para as ONGs e entidades ligadas ao campo acontece sem nenhum critério ou prestação de contas. “Isso é um 'mensalão 2' que ocorre de maneira oficial, pois há repasse de recursos para essas pessoas apenas para transformá-las em futuros cabos eleitorais", criticou.
Segundo o parlamentar, o TCU encaminhou o relatório numa hora oportuna para que o Congresso possa avaliar as informações com cuidado. "Afinal de contas, é dinheiro público que está sendo jogado fora. Não podemos aceitar esse tipo de descalabro", avaliou o tucano.
Exemplos de problemas apontados pelo TCU
- Fragilidades nos dados que deveriam subsidiar a análise dos programas.
- Falta de pessoal capacitado para os serviços previstos nos contratos.
- Descompasso entre valores repassados e metas dos programas.
- Falhas na reforma agrária vêm se repetindo ano após ano, resultando no desperdício de dinheiro, no baixo aproveitamento e na retomada de lotes vendidos irregularmente ou abandonados em projetos já implantados.
Bilhões sob risco de desvios e mau uso.
De acordo com o TCU, de 2006 a 2009 o valor empenhado nos convênios com ONGs cresceu 77%, passando de R$ 16,8 bilhões para R$ 29,7 bilhões. Em muitos casos, há sérios problemas na prestação de contas.
Acabo de sair de uma aula de direito público sobre ongs e afins.... No fim , o problema na minha opinião é a falta de participação e do controle popular.
ResponderExcluirMarcos
ResponderExcluirO Dinheiro público sempre tem fins iimediatistas. Os iinvestimentos do Governo não se sustentam, nem tem manutenção. Mesmoq que uma obra seja importanta, uma UPA, por exemplo aaqui no Riio., ela não se mantem sem investimentos. São apenas objetos d "inauguramentos", pontuais.
40tão
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirConsidero as ONG's como entidades importantes para a promoção do social em nosso país, estas suprem uma lacuna que o Estado não pode ou não quer atuar, seja porque não há interesse ou quem sabe por motivo de ineficiência administrativa. Certo é que as ONG's como integrantes do chamado "terceiro setor" da administração pública, na última década ganhou notoriedade e sobretudo uma injeção estatal de recursos para desempenhar com eficiência suas atividades sociais, assim as ONG's devem ser fiscalizadas e todos os balanços patrimoniais checados periodicamente para averiguar se está ocorrendo desvio de verbas públicas e até mesmo abuso de poder por parte dos administradores, caso sejam identificadas irregularidades, os seus administradores devem ser imediatamente afastados e quem sabe até mesmo cassar a autorização da ONG e suspender imediatamente o repasse de verbas públicas. Comprovada as irregularidades, punição severa (cadeia) para os envolvidos.
ResponderExcluirPrimeiro que muitas das ONGS sao de pessoas do governo com nomes de terceiros....ou Oganizações como o Instituto Sarney que foi destruido por ele mesmo e acabar com as provas...!!!
ResponderExcluirSegundo que essas ONGS servem como lavagem de dinheiro...!!!!
Terceiro que o povo não tá nem aí, ainda aplaude tipo o VIVA RIO que tinha um imenso escritório no Haiti negociando tudo em dolar...
Quarto não esqueçamos da quantidade IMEEEEENSA de dinheiro que Lula mandou e deve mandar pra CUBA(segundo ele empréstimos,e acho até que teve doações que vieram á tona exatamente na época do terremoto do Haiti....LEMBRAM????)
EU ANDO DE SACO CHEIO.....VERA FLESCH H.DE CARVALHO