Em dezembro do ano passado publiquei o post abaixo no meu Blog comentando artigo da colunista de O Globo, Míriam Leitão, o qual revela quem está por trás de toda essa lambança na política de exploração do pré-sal e que traz sérios prejuízos ao Espírito Santo e Rio de Janeiro, responsáveis por mais de 90% da produção de petróleo e gás do país. Vale a pena ler de novo:
Em sua coluna no último dia três intitulada União que divide no jornal O Globo a jornalista Miriam Leitão – que já militou na imprensa capixaba no passado e merecidamente possui o título de cidadã capixaba, fato que muito nos orgulha, faz uma revelação talvez não surpreendente para nós do PSDB que já suspeitávamos quem estava por trás desse golpe acintoso contra o Estados e municípios produtores de petróleo, inclusive na camada pré-sal, tema que está pra ser votado provavelmente nesta semana na Câmara dos Deputados.
De início a articulista contesta o falso argumento de que essa briga é apenas do Espírito Santo e do Rio de Janeiro e sustenta que é um assunto de interesse do Brasil, pois “o que está em questão nessa nova rodada de disputa em torno dos recursos do pré-sal é respeito aos contratos e justiça federativa. Estão querendo desfazer jogo já jogado, licitação feita”.
E quem está protagonizando essa quebra da regras constitucionais? O governo Lula, pois, conforme relata Miriam Leitão, a ministra Dilma Rousseff se reuniu com dois governadores para decidir a divisão de um bolo tributário coletivo. “A reunião em si é um acinte”, escreve a jornalista acrescentando:
“A ministra Dilma reuniu na tarde da segunda-feira, no dia 30/11, em sua sala, os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, e os ministros Edson Lobão, da Energia, e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais. Eles discutiram como dividir a arrecadação tributária do petróleo a ser extraído em mares do Rio, Espírito Santo e São Paulo.
Concluíram, do alto do poder que não lhes foi conferido, que o melhor a fazer é retirar mais dos municípios produtores para engordar o caixa de municípios não produtores. E fazem isso porque os estados e municípios produtores são poucos; os outros são muitos e têm mais votos.
É preciso entender o autoritarismo e o desrespeito de uma reunião como essa. Por que o governador de Pernambuco? Porque foi dele a ideia de incluir áreas já licitadas nas novas regras de partilha. Por que isso se discute sem a presença dos maiores interessados? Só um profundo desrespeito às unidades federativas explica uma situação estranha como essa, em que os produtores estão fora da mesa da ministra Dilma. Quem deu a essas cinco pessoas o direito de decidir uma questão que atravessa a Federação?
Mais adiante a articulista escancara a goela larga do governo Lula e o enorme prejuízo para os Estados e municípios produtores: “O Brasil tem uma distribuição desigual dos recursos fiscais com uma centralização excessiva. Nos últimos governos, a União criou várias contribuições exatamente para não ter que dividir a receita com os estados. Isso agravou a centralização. Pelo novo modelo de exploração de petróleo, a União arrecadará mais, e os estados perdem um dos impostos, a participação especial.
O petróleo, como todos sabem, é o único produto que é tributado no estado de destino e não na origem. Os estados produtores não podem cobrar ICMS. Eles já estavam sendo lesados pela falta do imposto sobre valor agregado e então foi criada a participação especial. Royalties evidentemente os estados têm o direito de cobrar.
Os não produtores reclamam que as riquezas pertencem a todos. De fato, e é por isso que uma grande parte dos impostos sempre ficou nas mãos da União, que pode, ou deve, repassar uma parte aos estados na razão inversamente proporcional à riqueza de cada um.”
“Caso se conclua que é preciso redividir a receita, que se faça de modo a respeitar a democracia federativa. É uma anomalia juntar dois governadores e três ministros, numa sala fechada, para discutir o que fazer com recursos provenientes de riquezas que pertencem a todos.”
“Por isso, a reunião em si é um absurdo. A negociação deveria juntar todas as partes, ser transparente e justa. O governo federal, desde o início desse conflito do pré-sal, tem mantido uma posição ambígua em público e, nos bastidores, incentiva um conflito federativo jogando estados não produtores contra estados produtores.
Não é aceitável mudar o passado, quebrar contrato para retirar receita de quem tem direito a ela. No Espírito Santo, um terço do pré-sal já foi licitado. Isso criou uma expectativa de receita no estado que é mais do que justa que ele recolha.”
Já denunciei aqui dessa tribuna que, sem contar com os contratos já licitados que a ministra Dilma e o Lula querem rasgar, o prejuízo do Espírito Santo será superior a R$ 1 bilhão/ano.
É pensar que alguns políticos de nosso Estado apóiam, sem qualquer constrangimento, esta senhora para presidir o Brasil. Com a caneta na mão, certamente ela riscaria o Espírito Santo do mapa!
a responsabilidade de lula nisto não pode jamais ser esquecida.
ResponderExcluirfoi sua megalomania e vaidade que fez com que chegasse a este resultado