O deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP) alertou para a situação preocupante das contas públicas, como mostram os dados do último mês de maio. Os elevados gastos do governo federal e o baixo esforço fiscal levaram ao mau resultado.
O pior desempenho foi da União, que teve déficit de R$ 1,4 bilhão, o maior em 18 anos para o mês. O superávit primário — economia para pagar juros da dívida — despencou de R$ 19,7 bilhões em abril para R$ 1,4 bilhão em maio. Foi o segundo pior resultado no mês, superado somente pelos números de 2009.
“Nunca antes neste país, nos últimos 18 anos, tivemos um desempenho tão ruim”, ironizou o tucano, ao parafrasear a frase preferida do presidente Lula. Pannunzio condenou a expansão dos gastos públicos permanentes como custeio e pessoal. Para ele, a situação das contas públicas é “extremamente preocupante”.
“Fizemos ao longo do tempo inúmeros alertas a respeito da inconsequência da criação de cargos, do aumento do número de funcionários, salários e reajustes, além do festival de cargos de livre nomeação. Também chamamos a atenção para a falta de modernização e de reestruturação do serviço público que resultasse em efetiva melhoria do atendimento ao cidadão”, afirmou o deputado. Ele espera que os dados servam de alerta ao governo.
Outros dados também devem levar o Planalto a tomar mais cuidado na política fiscal. Devido ao forte ritmo da economia e à valorização cambial, a dívida líquida do setor público continua em queda em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), indicando situação fiscal confortável para o país a curto e médio prazos, mas mantendo o sinal de alerta. No entanto, a dívida bruta do governo — que exclui ativos do setor público — continua subindo: de 59,9% do PIB em março para 60,1% em maio.
Na avaliação de especialistas, a atual política fiscal estimula o crescimento a curto prazo, mas o inibirá a médio e longo prazos. Os economistas também lembram que mais gastos correntes e de pessoal induzem a mais juros e câmbio valorizado.
→ Em maio, o governo federal apresentou déficit primário de R$ 1,4 bilhão, pior número para maio desde 1992. O maior responsável pelo rombo foi o INSS. O resultado só não foi pior porque houve uma compensação pelos governos estaduais, com superávit de R$ 1,469 bilhão, e estatais (R$ 1,392 bilhão).
→ O superávit fraco de maio impediu o setor público de cobrir os R$ 16,1 bilhões em gastos com juros da dívida, levando a um déficit nominal de R$ 14,7 bilhões.
→ O mesmo “efeito PIB” que reduz a dívida torna difícil cumprir a meta de superávit cheia no ano, de 3,3% do PIB. O superávit em 12 meses em proporção do PIB caiu de 2,15% para 2,13%.
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