Mudanças no ICMS e nos recursos do petróleo vão tirar R$ 7 bi por ano, o que acaba com capacidade de investir
As perdas que o Espírito Santo poderá ter, caso ocorram as mudanças previstas no sistema de distribuição de royalties, alíquota do ICMS interestadual e na extinção do Fundap, podem chegar a R$ 7,029 bilhões. Esse total é quase metade do orçamento estadual previsto para 2011 estimado em R$ 12,8 bilhões. Ou seja, caso todas essas medidas sejam implantadas, o Estado perderá completamente sua capacidade de investir.
Os números foram apresentados ontem pelos secretários estaduais de Fazenda, Maurício Duque, e de Desenvolvimento, Márcio Félix Bezerra, durante reunião do Fórum em Defesa dos Royalties, no Palácio Anchieta. A situação foi definida como mais preocupante do que parecia alguns meses atrás pelos participantes do encontro, depois de apresentados os dados.
Devido a esta gravidade, já que o veto que reduzirá os royalties deve ser apreciado antes do recesso do Congresso Nacional, que começa dia 13 de julho, e a mudança nas alíquotas do ICMS e Fundap também são passíveis de ocorrer, o governador Renato Casagrande discutiu com os presentes as medidas que serão adotadas.
Ainda nesta semana, Casagrande, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, se reúnem para definir a estratégia em defesa dos royalties. "Vamos insistir na defesa dos contratos já assinados, para as áreas do pós-sal, e na manutenção do acordo feito com o presidente Lula, em 2009, sobre a divisão do pré-sal", afirmou Casagrande.
Ele aguarda uma definição de data para se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o que pode ocorrer ainda esta semana. Uma terceira atitude será uma ampla negociação, das bancadas federais e dos governadores dos três Estados, no Congresso Nacional e com outros governadores.
As estratégias foram apresentadas ao final da reunião do Fórum, onde os participantes aprovaram, também, o texto do documento chamado "Movimento Pró-Espírito Santo". Nele, são explicadas as medidas que começam a ser adotadas.
O secretário de Fazenda mostrou, ainda, as propostas que tramitam no Congresso para mudar os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, o Estado recebe 1,50%, R$ 702 milhões por ano. Entre as propostas, há a que prevê um índice que pode chegar a 0,26%, uma perda de R$ 580 milhões por ano.
Estratégias para vencer guerra dos royalties
Os parlamentares capixabas da bancada federal divergem na maneira que consideram a melhor para a defesa dos interesses dos produtores de petróleo. Para a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB), o governador Renato Casagrande deveria "pegar a mochila e acampar em Brasília" para "negociar, negociar e negociar com parlamentares e governadores.
Já para o senador Ricardo Ferraço (PMDB), os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo devem insistir para que o governo federal sustente o acordo feito pelo presidente Lula, em 2009, que mantém a atual distribuição de royalties dos campos no pós-sal e vote o Projeto de Lei 8.051, encaminhado no ano passado por Lula, que define os royalties do pré-sal.
Rose de Freitas explicou que a avaliação da emenda Ibsen/Simon pode acontecer entre os dias 26, 27 e 28 de junho. Este tipo de trabalho, manter ou não um veto presidencial, é sempre realizado em sessão conjunta do Congresso e quem a convoca é o presidente do senado. José Sarney já disse que pretende colocar em pauta antes do recesso de julho, que começa dia 13.
Ferraço, por seu lado, insistiu na necessidade de o Executivo manter o acordo realizado entre Lula e os governadores dos Estados produtores de petróleo. "Acordo é feito para ser cumprido", acredita ele. "O movimento dos governadores das regiões Norte e Nordeste, na semana passada, mostrou que tipo de pressão vamos enfr?entar para manter os royalties, avalia ele.
Fonte: A Gazeta.
As perdas que o Espírito Santo poderá ter, caso ocorram as mudanças previstas no sistema de distribuição de royalties, alíquota do ICMS interestadual e na extinção do Fundap, podem chegar a R$ 7,029 bilhões. Esse total é quase metade do orçamento estadual previsto para 2011 estimado em R$ 12,8 bilhões. Ou seja, caso todas essas medidas sejam implantadas, o Estado perderá completamente sua capacidade de investir.
Os números foram apresentados ontem pelos secretários estaduais de Fazenda, Maurício Duque, e de Desenvolvimento, Márcio Félix Bezerra, durante reunião do Fórum em Defesa dos Royalties, no Palácio Anchieta. A situação foi definida como mais preocupante do que parecia alguns meses atrás pelos participantes do encontro, depois de apresentados os dados.
Devido a esta gravidade, já que o veto que reduzirá os royalties deve ser apreciado antes do recesso do Congresso Nacional, que começa dia 13 de julho, e a mudança nas alíquotas do ICMS e Fundap também são passíveis de ocorrer, o governador Renato Casagrande discutiu com os presentes as medidas que serão adotadas.
Ainda nesta semana, Casagrande, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, e Geraldo Alckmin, de São Paulo, se reúnem para definir a estratégia em defesa dos royalties. "Vamos insistir na defesa dos contratos já assinados, para as áreas do pós-sal, e na manutenção do acordo feito com o presidente Lula, em 2009, sobre a divisão do pré-sal", afirmou Casagrande.
Ele aguarda uma definição de data para se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o que pode ocorrer ainda esta semana. Uma terceira atitude será uma ampla negociação, das bancadas federais e dos governadores dos três Estados, no Congresso Nacional e com outros governadores.
As estratégias foram apresentadas ao final da reunião do Fórum, onde os participantes aprovaram, também, o texto do documento chamado "Movimento Pró-Espírito Santo". Nele, são explicadas as medidas que começam a ser adotadas.
O secretário de Fazenda mostrou, ainda, as propostas que tramitam no Congresso para mudar os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Hoje, o Estado recebe 1,50%, R$ 702 milhões por ano. Entre as propostas, há a que prevê um índice que pode chegar a 0,26%, uma perda de R$ 580 milhões por ano.
Estratégias para vencer guerra dos royalties
Os parlamentares capixabas da bancada federal divergem na maneira que consideram a melhor para a defesa dos interesses dos produtores de petróleo. Para a vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose de Freitas (PMDB), o governador Renato Casagrande deveria "pegar a mochila e acampar em Brasília" para "negociar, negociar e negociar com parlamentares e governadores.
Já para o senador Ricardo Ferraço (PMDB), os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo devem insistir para que o governo federal sustente o acordo feito pelo presidente Lula, em 2009, que mantém a atual distribuição de royalties dos campos no pós-sal e vote o Projeto de Lei 8.051, encaminhado no ano passado por Lula, que define os royalties do pré-sal.
Rose de Freitas explicou que a avaliação da emenda Ibsen/Simon pode acontecer entre os dias 26, 27 e 28 de junho. Este tipo de trabalho, manter ou não um veto presidencial, é sempre realizado em sessão conjunta do Congresso e quem a convoca é o presidente do senado. José Sarney já disse que pretende colocar em pauta antes do recesso de julho, que começa dia 13.
Ferraço, por seu lado, insistiu na necessidade de o Executivo manter o acordo realizado entre Lula e os governadores dos Estados produtores de petróleo. "Acordo é feito para ser cumprido", acredita ele. "O movimento dos governadores das regiões Norte e Nordeste, na semana passada, mostrou que tipo de pressão vamos enfr?entar para manter os royalties, avalia ele.
Fonte: A Gazeta.
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