Procurador-geral da República concluiu que esquema criminoso foi comprovado
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue e condene até o início de 2012 os 36 réus do processo do mensalão. Nas alegações finais encaminhadas na quinta-feira ao STF, Gurgel fez acusações sérias contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu que, segundo o procurador, comandou um esquema para "subornar" parlamentares em troca de apoio político e era o chefe da quadrilha. Se os argumentos de Gurgel forem aceitos, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares poderão ser condenados a penas de até 111 anos de prisão.
No entanto, a legislação brasileira estabelece que a pena máxima de prisão não deve ultrapassar 30 anos. Para o procurador, o esquema do mensalão foi executado para atender às pretensões do núcleo político comandado na época por José Dirceu, que era ministro chefe da Casa Civil do governo do ex-presidente Lula.
Gurgel sustenta que ao assumir o cargo Dirceu recebeu a missão de formar a base aliada do governo no Congresso. "Mais do que uma demanda momentânea, o objetivo era fortalecer um projeto de poder do Partido dos Trabalhadores de longo prazo. Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas", argumenta.
Gurgel afirma que o mensalão consistiu no repasse de recursos a parlamentares, especialmente a integrantes das cúpulas dos partidos, tendo como contrapartida apoio ao governo federal. Nesse contexto, segundo ele, o núcleo político teria se associado ao publicitário Marcos Valério e a dirigentes do Banco Rural, também acusados de envolvimento com as irregularidades.
Gurgel acusa os réus de terem praticado vários crimes por diversas vezes. No caso do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), o procurador sustenta que ele cometeu 41 vezes o crime de lavagem de dinheiro.
Investigação durou mais de cinco anos
Condenação
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
Publicitário
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos.
O chefe
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Tempo
Depois de mais de cinco anos de processo, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso.
Ação
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação".
Líder
Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha".
PT
Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo". Sobre Dirceu, ele escreveu: "Resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários".
Advogado: parecer é "peça de ficção"
O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, disse que o pedido de condenação ao Supremo Tribunal Federal (STF) feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por envolvimento no escândalo do mensalão é uma "peça de ficção". "Assim como a denúncia, o memorial do procurador-geral a respeito do ex-ministro José Dirceu é uma peça de ficção", disse Oliveira Lima. O advogado de Dirceu também acusou Gurgel de ter elaborado seu parecer com base em critérios políticos. "Quando ele afirma que o ex-ministro José Dirceu deve ser condenado porque ainda tem poder no PT, é uma demonstração clara que a sua manifestação não é técnica".
Oposição vê "derrota de Lula" em parecer
Brasília
A oposição enxergou na manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao STF a condenação de 36 pessoas no processo do mensalão, uma derrota da teoria difundida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o esquema de compra de apoio político nunca existiu. Para os oposicionistas, uma condenação em massa no processo seria importante para reduzir qualquer sensação de impunidade.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, foi um dos que viu na manifestação de Gurgel uma derrota de Lula. "A manifestação do procurador é a confirmação formal e material da existência do mensalão. Temos que esperar a decisão, mas isso derruba o que o próprio presidente Lula falava de que não existiu mensalão, que tudo era uma peça da oposição tentando desviar o foco".
Presidente do DEM, senador José Agripino afirmou que Gurgel fez o "óbvio" ao confirmar a denúncia: "Quero ver o que o PT vai dizer dos filiados que tentou inocentar na marra". (AE)
Rio e Brasília
Pivô do maior escândalo do governo Lula, o deputado cassado Roberto Jefferson comentou, ontem, o parecer final do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o escândalo do mensalão. Jefferson diz que sua pena estará diretamente ligada à punição aplicada ao ex-ministro José Dirceu.
Ele concorda com absolvição do ex-ministro de Comunicação Luiz Gushiken e afirma que ainda há outros inocentes na lista de réus, mas não diz os nomes. Já o ex-ministro José Dirceu considerou as acusações de Gurgel "meras ilações" e disse, em seu blog, que "continuará se defendendo ainda com mais ânimo e dedicação".
"Meu advogado já disse: Você e Dirceu são irmãos siameses. O que der para o Dirceu dá para você". Então, é isso: o que der para ele, dá para mim", diz Roberto Jefferson.
O deputado cassado também comentou que não estar preparado para qualquer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). "Se eles me condenarem por crime eleitoral, eu não tenho o que discutir. Mas não aceito essa denúncia de corrupção e lavagem de dinheiro".
"Mas minha linha de defesa é muito clara. Admito o delito de caixa dois, mas não fiz mensalão. Não aluguei minha bancada. Fiz caixa dois de campanha, mas mensalão eu não deixei entrar no meu partido. Não permiti que esse dinheiro contaminasse minha bancada. Eu mantenho tudo o que eu disse", garantiu.
Fonte: A Gazeta
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