Que tal se, uma vez por ano, a Capital do Brasil fosse transferida do árido Centro-Oeste para o fervor do axé em Porto Seguro, na Bahia? E se fosse possível deduzir do Imposto de Renda tudo aquilo que você gastou durante o ano para queimar "pneuzinhos" na academia? E o que você acharia se, em todas as fotos de revistas masculinas, fosse obrigatória a advertência de que a modelo teve o corpo "retocado"? Pode parecer piada, mas não é. São exemplos de projetos de lei apresentados no primeiro semestre deste ano na Câmara dos Deputados.
Ao longo das 65 sessões ordinárias em cinco meses de atividades, mais de 1,5 mil projetos foram apresentados pelos parlamentares. Alguns chamam a atenção pelo inusitado. O deputado Carlos Manato (PDT), por exemplo, quer criar a obrigatoriedade de se constar em fotos de modelos que forem manipuladas digitalmente o seguinte texto: "Fotografia retocada para modificar a aparência física de uma pessoa".
A deputada Lídice da Mata (PSB), da Bahia, apresentou à Câmara o projeto de lei que sugere a transferência simbólica da Capital do país para a cidade de Porto Seguro todo dia 22 de abril - data do descobrimento do Brasil. Segundo ela, a matéria, caso se transforme em lei, fará homenagem aos portugueses e à terra que deu origem à nação. "Certamente o povo baiano e nordestino saberá reconhecer essa atenção", disse.
Na intenção de homenagear a família brasileira, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer criar uma data fixa no calendário: o "Dia do Orgulho Hétero". Se aprovada a proposta, o tal dia deverá ser comemorado sempre no terceiro domingo de dezembro, "época em que as famílias estão reunidas", como justificou o autor.
Já a peemedebista Fátima Pelaes quer dar a Macapá, sede de seu Estado de origem (o Amapá), o título de "Capital do Meio do Mundo". Ela justifica: a cidade é "agraciada por belezas naturais", além de ser a única capital brasileira cortada pela Linha do Equador.
Malhação no Leão
A proposta do acreano Henrique Afonso (PV) pode agradar aos marombeiros. Pelo projeto de lei de sua autoria, que está parado na Comissão de Finanças da Câmara, os contribuintes poderão deduzir, na Declaração de Imposto de Renda, os pagamentos efetuados a academias de educação física. Ao justificar a proposta, Afonso alega que a prática regular de exercícios físicos poderá desafogar o sistema público de saúde, uma vez que "a educação física é a busca da mente sã e corpo são".
Após ser apresentado pelo deputado em plenário, um projeto de lei é encaminhado para análise das comissões temáticas da Câmara e, se tiver pareceres favoráveis, vai a votação. Para virar lei, uma proposta também precisa ser votada no Senado antes de ir à sanção da Presidência da República.
Camilo: muitas faltas e nenhuma proposta Fizemos o levantamento de todas as propostas apresentadas pela bancada federal capixaba durante o primeiro semestre. Das mais de 1,5 mil matérias que foram apresentadas nos primeiros meses da atual legislatura, 51 são de autoria de nove deputados do Estado. Nove, porque o décimo - Camilo Cola (PMDB) -, simplesmente não apresentou nenhuma proposta.
Camilo foi, entre os componentes da bancada capixaba, o segundo mais ausente durante o semestre. Das 65 sessões realizadas na Câmara, ele faltou a 13. Em seis dessas, nem sequer justificou a falta. A reportagem tentou contato com o parlamentar, sem retorno.
Entre as propostas dos capixabas está o projeto de autoria da deputada Lauriete (PSC) que determina a afixação de placas em rodovias e comércios sobre o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, além da divulgação em emissoras de rádio,TV e Internet, sobre o tema.
Jorge Silva (PDT) quer instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas, enquanto Rose de Freitas (PMDB) defende que a inclusão do devedor no cadastro de consumidores inadimplentes só pode ser feita após comunicação por escrito. Audifax (PSB), por sua vez, propõe que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam servir para pagamento em escolas particulares.
Ao longo das 65 sessões ordinárias em cinco meses de atividades, mais de 1,5 mil projetos foram apresentados pelos parlamentares. Alguns chamam a atenção pelo inusitado. O deputado Carlos Manato (PDT), por exemplo, quer criar a obrigatoriedade de se constar em fotos de modelos que forem manipuladas digitalmente o seguinte texto: "Fotografia retocada para modificar a aparência física de uma pessoa".
A deputada Lídice da Mata (PSB), da Bahia, apresentou à Câmara o projeto de lei que sugere a transferência simbólica da Capital do país para a cidade de Porto Seguro todo dia 22 de abril - data do descobrimento do Brasil. Segundo ela, a matéria, caso se transforme em lei, fará homenagem aos portugueses e à terra que deu origem à nação. "Certamente o povo baiano e nordestino saberá reconhecer essa atenção", disse.
Na intenção de homenagear a família brasileira, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer criar uma data fixa no calendário: o "Dia do Orgulho Hétero". Se aprovada a proposta, o tal dia deverá ser comemorado sempre no terceiro domingo de dezembro, "época em que as famílias estão reunidas", como justificou o autor.
Já a peemedebista Fátima Pelaes quer dar a Macapá, sede de seu Estado de origem (o Amapá), o título de "Capital do Meio do Mundo". Ela justifica: a cidade é "agraciada por belezas naturais", além de ser a única capital brasileira cortada pela Linha do Equador.
Malhação no Leão
A proposta do acreano Henrique Afonso (PV) pode agradar aos marombeiros. Pelo projeto de lei de sua autoria, que está parado na Comissão de Finanças da Câmara, os contribuintes poderão deduzir, na Declaração de Imposto de Renda, os pagamentos efetuados a academias de educação física. Ao justificar a proposta, Afonso alega que a prática regular de exercícios físicos poderá desafogar o sistema público de saúde, uma vez que "a educação física é a busca da mente sã e corpo são".
Após ser apresentado pelo deputado em plenário, um projeto de lei é encaminhado para análise das comissões temáticas da Câmara e, se tiver pareceres favoráveis, vai a votação. Para virar lei, uma proposta também precisa ser votada no Senado antes de ir à sanção da Presidência da República.
Camilo: muitas faltas e nenhuma proposta Fizemos o levantamento de todas as propostas apresentadas pela bancada federal capixaba durante o primeiro semestre. Das mais de 1,5 mil matérias que foram apresentadas nos primeiros meses da atual legislatura, 51 são de autoria de nove deputados do Estado. Nove, porque o décimo - Camilo Cola (PMDB) -, simplesmente não apresentou nenhuma proposta.
Camilo foi, entre os componentes da bancada capixaba, o segundo mais ausente durante o semestre. Das 65 sessões realizadas na Câmara, ele faltou a 13. Em seis dessas, nem sequer justificou a falta. A reportagem tentou contato com o parlamentar, sem retorno.
Entre as propostas dos capixabas está o projeto de autoria da deputada Lauriete (PSC) que determina a afixação de placas em rodovias e comércios sobre o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, além da divulgação em emissoras de rádio,TV e Internet, sobre o tema.
Jorge Silva (PDT) quer instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas, enquanto Rose de Freitas (PMDB) defende que a inclusão do devedor no cadastro de consumidores inadimplentes só pode ser feita após comunicação por escrito. Audifax (PSB), por sua vez, propõe que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possam servir para pagamento em escolas particulares.
Eles querem transformar em lei
Auxílio-adoção: Anthony Garotinho (PR/RJ) propõe um auxílio-adoção, em dinheiro, para o servidor público federal que acolha menores órfãos ou abandonados.
Animais e divórcio: O projeto do ex-deputado Márcio França (PSB-SP) propõe regulamentar a guarda de animais em casos de divórcios.
RG para crianças: A proposta de Andreia Zito (PSDB/RJ) é de que, a partir dos 6 anos, crianças tenham carteira de identidade obrigatória.
Bolsa-fralda: Hugo Leal (PSC-RJ) quer que idosos recebam fraldas descartáveis do governo.
Auxílio-adoção: Anthony Garotinho (PR/RJ) propõe um auxílio-adoção, em dinheiro, para o servidor público federal que acolha menores órfãos ou abandonados.
Animais e divórcio: O projeto do ex-deputado Márcio França (PSB-SP) propõe regulamentar a guarda de animais em casos de divórcios.
RG para crianças: A proposta de Andreia Zito (PSDB/RJ) é de que, a partir dos 6 anos, crianças tenham carteira de identidade obrigatória.
Bolsa-fralda: Hugo Leal (PSC-RJ) quer que idosos recebam fraldas descartáveis do governo.
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