A pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) remunera jornalistas e técnicos por meio de notas fiscais frias, emitidas por uma microempresa sem funcionários, cuja sede fica num apartamento residencial.
As notas são emitidas pela Cinco Soluções, aberta em 3 de março em nome de Jeová Alves de Sousa Jr., 27, que disse trabalhar no meio publicitário, em nome da Lanza Comunicação, do jornalista e consultor Luiz Lanzetta.
Ele foi afastado da pré-campanha na semana passada, em meio à suspeita de produção de um dossiê contra José Serra (PSDB). A Lanza é contratada pelo diretório nacional do PT, em Brasília.
Um grupo de 36 pessoas trabalha para a Lanza na mansão alugada no Lago Sul, em Brasília, nas áreas de imprensa e internet da pré-campanha de Dilma.
Produzem textos, acompanham a petista em viagens e eventos e alimentam o site. A maior parte desses profissionais recebe entre R$ 7.500 e R$ 11 mil mensais.
Eles não mantêm vínculos empregatícios com a Lanza. Para efetuar a maioria dos pagamentos, a empresa recebe notas fiscais da Cinco.
Sem secretária ou placa indicativa e com capital social de R$ 5.000, a Cinco é sediada na casa da mãe de Sousa Jr., um apartamento de 40 m2, no Gama, cidade-satélite a 35 km de Brasília.
"Trabalha na rua"
A zeladora do edifício, Irene da Silva Rezende, disse não saber da existência de empresas. A mãe do microempresário, Graça, disse que ele "trabalha na rua".
A Folha apurou que, em troca do recebimento das notas, os jornalistas pagam à Cinco 5% do valor da nota, emitida como um "serviço de jornalismo" em nome da Lanza. Com as notas, a Lanza justifica seus gastos.
A triangulação das notas pode representar sonegação de contribuição previdenciária. O professor de administração João Muccillo Neto, da USP, vê, em tese, ilegalidade.
Ao não manter vínculos trabalhistas, a Lanza não recolhe INSS, o que poderia indicar sonegação. Já a Cinco "estaria, em tese, emitindo notas fiscais em relação a recursos que não recebeu".
Contradições
Sousa Jr. negou que sua empresa funcione como simples emissora de notas fiscais. Disse que faz para a Lanza "revisão de textos jornalísticos" e, para tanto, contrata colaboradores, cujos nomes preferiu não revelar.
Apesar de seu alegado contato com os textos da Lanza, Sousa Jr. disse que "não trabalha com partidos ou pré-campanhas".
A explicação de Sousa Jr. contradiz afirmações feitas pelo dono da Lanza, Luiz Lanzetta. Por telefone, de Buenos Aires, disse que não conhece a Cinco ou Jeová. "Quem é o cara? Não conheço, nunca ouvi falar."
Ele confirmou que os funcionários que trabalham para a Lanza no Lago Sul não têm registro em carteira ou contratos como autônomos.
Outro lado
"Não estou contratando ninguém em carteira [de trabalho]", disse, por conta do "curto espaço" de tempo da pré-campanha, mas "tem que ter uma formalização".
"Todo mundo que tem que receber, tem que formalizar a relação. Não pago ninguém sem nota", disse. A "formalização" seria a apresentação de nota fiscal de pessoa jurídica. Contudo, afirmou, "só não pode ser uma nota fria".
Indagado sobre o que seria uma nota fria, respondeu: "Comprar nota de empresa que não existe... Empresas que vendem notas, por aí".
Procurado, o diretório nacional do PT não respondeu às perguntas da Folha até a conclusão desta edição.
Com relação a prestação de serviço formalizada através de notas fiscais de serviços não há nenhuma irregularidade. Porém, o que não pode haver é exatamente a emissão de notas frias, assim qualquer pessoa pode constituir uma empresa e emitir notas fiscais de serviços, desde que estes serviços realmente tenham sido prestados e principalmente que estas notas tenham origem, ou seja, recolham todos os impostos devidos. Se algum desses requisitos não forem observados, aí sim, teremos a configuração de um delito e como tal deve ser investigado e punido, como manda a lei!
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