CCJ APROVA O FIM DAS COLIGAÇÕES.

Para o relator Valdir Raupp, medida fortalece os partidos políticos

Avanço
"Estamos tentando um simulacro de reforma política. (...) Esta PEC pode ser um dos pequenos avanços, se conseguirmos
levá-la adiante"
Álvaro Dias, líder do PSDB

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) confirmou ontem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que proíbe as coligações nas eleições proporcionais - deputados e vereadores.

Relatado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o texto, aprovado por 14 votos a 3, já tinha sido examinado pela CCJ, mas teve de ser revisto porque recebeu emendas no plenário. Pela proposta, as coligações serão permitidas unicamente na eleição de presidente da República, senadores, governadores e prefeitos.

Tidas como uma aberração pela maior parte dos parlamentares, são as coligações proporcionais que permitem um deputado bem votado "puxar" para a Câmara candidatos sem chance de se eleger com os próprios votos.

Os dois exemplos mais conhecidos são os do ex-deputado Enéas Carneiro (PR-SP) e o atual deputado o Tiririca (PR-SP) eleitos com mais de um milhão de votos, que favoreceram candidatos coligados inexpressivos, sem eleitorado suficiente para ocupar um mandato parlamentar.

Preocupado com o futuro de seu partido, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou voto separado tentando derrubar a proibição. Se a decisão for aprovada nas duas Casas e virar lei, o PCdoB ficará impedido de se coligar com o PT ou outros partidos maiores para eleger deputados e vereadores.

Raupp diz que a proibição fortalecerá os partidos, "acabando com esse negócio de se encostar numa coligação para se eleger". Os dois outros votos contrários foram de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Votação da reforma é adiadaOs parlamentares que integram a Comissão Especial da Reforma Política decidiram ontem adiar a votação da reforma política. A decisão foi tomada após pedido do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto.

Segundo o parlamentar, a votação do texto ontem poderia representar o risco do arquivamento da reforma. Ele fez o pedido depois de relatar uma série de reuniões que realizou com partidos nas quais não obteve apoio a seu relatório.

Com o adiamento, o relator receberá sugestões até 20 de outubro, quando deve começar a discussão em torno do relatório final

Fonte: A Gazeta