Os fatos mostram que não é absurdo afirmar que a Oligarquia Sarney é um entrave monstruoso contra as instituições do Maranhão, que são colocadas a seu serviço e de seus aduladores. O Judiciário é entravado, subserviente, leniente. Mas apenas quando aparece um sobrenome Sarney.
Em 2007, logo após tomar posse no cargo de governador, cerca de três dias precisamente, Jackson Lago foi intimado pelo Tribunal Regional Eleitoral no processo de cassação movido pela filha de José Sarney, a então candidata derrotada Roseana Sarney. O final, como acontece há quase cinco décadas, todos nós já sabemos.
Quando o ex-governador José Reinaldo Tavares moveu o mesmo tipo de processo contra Roseana Sarney, em dezembro de 2010, a Justiça Eleitoral do Maranhão só encontrou o endereço do Palácio dos Leões para citar Roseana depois de quase quatro meses, sem citar a negação de informações e documentos públicos que estavam em poder de órgãos públicos do Estado do Maranhão, entre os quais Secretaria de Saúde, Planejamento, Infraestrutura, DEINT, NEPE, Tribunal de Contas do Estado.
Vale lembrar que Roseana, através de seu secretariado, realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana Sarney, em 24 de junho, que garantiram sua reeleição.
O processo de cassação de Roseana Sarney, movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, tem como maior fundamento exatamente a farra de convênios feitos pela governadora, com liberação de cerca de R$ 1 bilhão aos seus aliados. Por conta disso, a cúpula do Palácio dos Leões e também do Senado Federal já começa a vislumbrar assombrações.
Voltando ao assunto principal desta reportagem, agora vivemos a mesma situação. O ministro que relata o processo que pede a cassação de Roseana Sarney no TSE, Arnaldo Versiani, determinou em carta de ordem do TSE que as testemunhas arroladas no caso fossem ouvidas pelo Tribunal Eleitoral do Maranhão em sessenta dias. O despacho de Versiani foi de 16 de junho de 2011 e chegou ao Judiciário maranhense em 1º de setembro, sendo encaminhado ao juiz Sérgio Muniz.
A então “demora”, ainda em Brasília, para que a carta fosse expedida ainda em Brasília, acredita-se, foi resultado da pressão do senador José Sarney, já que o processo tem prazo limite de quatro anos, tempo de mandato de sua filha no Palácio dos Leões. Bem, para quem não sabe, Sérgio Muniz luta para ser reconduzido ao TRE, cuja nomeação cabe à Presidente Dilma Rousseff, que deverá sofrer a influência direta do senador José Sarney.
Porém, não é difícil imaginar o que está acontecendo com o documento do ministro para ouvir as testemunhas do processo contra Roseana. Isso mesmo. Puxa um bom cochilo na gaveta do juiz Sérgio Muniz.
Às vésperas de findar o prazo determinado pelo ministro do TSE para as oitivas das testemunhas no processo de cassação de Roseana Sarney, o juiz Sérgio Muniz não intimou nenhuma delas e o processo encontra-se parado, do mesmo jeito que chegou à terra do arroz de cuxá.
Pode estar em curso uma manobra para devolver o processo à capital federal e, com isso, ganhar mais tempo. Ou, ainda, o mesmo Sérgio Muniz pode se dá por suspeito (o que virou moda agora na Justiça do Maranhão), remetendo o processo de volta a Brasília sem ouvir ninguém e, consequentemente, começar tudo da estaca zero.
Sérgio Muniz é filho de Antônio Muniz, que vem a ser secretário-adjunto da Casa Civil no governo de Roseana Sarney. Ou seja, o pai do juiz é subordinado direto da governadora, que é ré no processo. É difícil que não exista algo estranho por trás de mais um imbróglio do clã que adotou o totalitarismo para manter o poder no Maranhão.
É de se perguntar, então, por qual razão um tribunal que tem mais seis membros, composto por dois desembargadores, dois juízes de Direito, um juiz federal e outro advogado, o processo é direcionado exatamente para um juiz cujo pai é empregado de Roseana Sarney e cuja nomeação depende da influência de José Sarney.
É muito complicado acreditar na Justiça com esse tipo de postura pouco republicana. É de bom alvitre saber o que o CNJ acha disso, não é mesmo, desembargador Raimundo Cutrim?
O texto é do jornalista John Cutrim, do Blog do John Cutrim.
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