Perdão, leitor, pelo momento de certo pessimismo, mas o regresso parece estar na ordem do dia. Ele mora hoje na ameaça de impunidade para a banda podre do Judiciário, nos projetos que querem aumentar o número de vereadores, nos órgãos que dão um jeitinho de pagar salários acima do teto, nos políticos cassados que voltam a ter influência na vida pública, no fantasma da CPMF... A lista desafia o espaço deste artigo.
O perigo maior vem do Judiciário, que atravessou longas décadas de corporativismo até criar o Conselho Nacional de Justiça, em 2004. Desde então, o órgão passou a inspecionar os processos contra juízes acusados de irregularidades em todos os Estados. E incomodou bastante.
Como mostrou reportagem recente de O Globo, o órgão constatou que as corregedorias estaduais não conseguem dar andamento aos processos. Algumas denúncias prescreveram por lentidão exagerada. Outras, por sumiço de peças processuais. O trabalho deu tanto resultado que, agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros quer que o STF dê um passo atrás, reduzindo o poder fiscalizador do CNJ.
Esses passos de "caranguejo" também podem ser vistos hoje nas câmaras municipais, que querem aumentar o número de vereadores. Os plenários haviam ficado mais enxutos em 2004, a partir de uma exigência do Supremo e do TSE, mas a economia não durou muito tempo.
Cinco anos depois, o Congresso atendeu ao lobby dos parlamentares e deu o troco no TSE, autorizando a volta das cadeiras. Se todos os municípios aproveitarem a brecha, as vagas subirão de 51.748 para 59.791 no país. A Câmara de Vitória já entrou na fila para aumentar o número de 15 para 23.
Outro número ameaçado na República é o 26.723,13 - limite salarial do funcionalismo público. Aclamado como um dos principais pontos da reforma administrativa de 1998, aprovada pelos deputados, o teto não demorou a ser tratado como piso pelos deputados. Na Câmara, já são vários os furos na folha, autorizados por um desembargador federal.
De acordo com esse magistrado, as decisões que limitavam os salários eram lesivas à ordem pública. O curioso é que, em períodos bem recentes, essas e outras decisões - como a da criação do CNJ e a do corte nas câmaras - eram vistas como "ordem e progresso".
Eduardo Caliman
O perigo maior vem do Judiciário, que atravessou longas décadas de corporativismo até criar o Conselho Nacional de Justiça, em 2004. Desde então, o órgão passou a inspecionar os processos contra juízes acusados de irregularidades em todos os Estados. E incomodou bastante.
Como mostrou reportagem recente de O Globo, o órgão constatou que as corregedorias estaduais não conseguem dar andamento aos processos. Algumas denúncias prescreveram por lentidão exagerada. Outras, por sumiço de peças processuais. O trabalho deu tanto resultado que, agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros quer que o STF dê um passo atrás, reduzindo o poder fiscalizador do CNJ.
Esses passos de "caranguejo" também podem ser vistos hoje nas câmaras municipais, que querem aumentar o número de vereadores. Os plenários haviam ficado mais enxutos em 2004, a partir de uma exigência do Supremo e do TSE, mas a economia não durou muito tempo.
Cinco anos depois, o Congresso atendeu ao lobby dos parlamentares e deu o troco no TSE, autorizando a volta das cadeiras. Se todos os municípios aproveitarem a brecha, as vagas subirão de 51.748 para 59.791 no país. A Câmara de Vitória já entrou na fila para aumentar o número de 15 para 23.
Outro número ameaçado na República é o 26.723,13 - limite salarial do funcionalismo público. Aclamado como um dos principais pontos da reforma administrativa de 1998, aprovada pelos deputados, o teto não demorou a ser tratado como piso pelos deputados. Na Câmara, já são vários os furos na folha, autorizados por um desembargador federal.
De acordo com esse magistrado, as decisões que limitavam os salários eram lesivas à ordem pública. O curioso é que, em períodos bem recentes, essas e outras decisões - como a da criação do CNJ e a do corte nas câmaras - eram vistas como "ordem e progresso".
Eduardo Caliman
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