quarta-feira, 30 de novembro de 2011

REVERÊNCIA À VIDA E À MORTE

João Baptista Herkenhoff

 Há textos que, mesmo sendo antigos, conservam um teor de atualidade.
 Basta que o leitor retire do fato passageiro uma reflexão quetransponha o tempo.
 Este artigo, na versão primitiva, foi publicado em 27 de abril de2007.
 Modifiquei os tempos verbais para atualizá-lo e republicá-lo.

Faleciam, na data da publicação original, o advogado ViníciusBitencourt, o desembargador Sebastião Teixeira Sobreira e, num acidente aéreo, trêsmédicos, uma paramédica e dois policiais que estavam
cumprindo uma missão desocorro no norte do Espírito Santo

ViniciusBitencourt foi um grande tribuno do Direito Penal, apaixonado na defesa de suascausas, fiel a seus clientes. O advogado criminalista não defende o crime.Defende o indiciado, o acusado, o réu. Defende até mesmo aquele que foicondenado em caráter definitivo, quando ataca, por meio do pedido de revisãocriminal, a coisa julgada, ou patrocina direitos outros de quem tem contra sisentença final. Não integra a ética do advogado ser imparcial. Imparcial, ojuiz é que tem de ser, sob pena de fraudar sua honra. O advogado é parcial,está sempre de um lado, em confronto com o lado contrário.

 Sebastião Teixeira Sobreira foi desembargador, um dos fundadores eprimeiro presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo e, nosúltimos anos de sua vida, presidente de nosso Instituto Histórico. Sobreira,seu nome de luta, foi sempre um servidor, disponível para quem dele precisasse.Foi um magistrado íntegro. A integridade é um dever do magistrado pois aqueleque não é íntegro não merece ser chamado de magistrado. Outros adjetivos etambém substantivos, alguns que ferem o ouvido do homem honesto, cabem-lhemelhor. Mas nestes tempos em que magistrados frequentam as páginas policiais,não como julgadores, mas como envolvidos em falcatruas, a condição de íntegrode um magistrado honra sua vida e dignifica sua memória. Constitui a maispreciosa herança de filhos e netos.

 No dramático acidente aéreo referido no início deste artigo, épreciso registrar que os médicos e paramédicos captavam córneas e órgãos paratransplante. No cumprimento do dever, tentando salvar vidas, encontraram amorte. A tragédia sacudiu o Estado, apunhalou o povo.

Dentre asvítimas estavam os médicos Eugênio Emanoel Galdino Ferraz, Emanuel da SilvaVieira Júnior e Juliano Almeida do Valle. Eugênio Emanoel Galdino Ferraz,natural de Alagoas, foi um dos fundadores do SAMU no Espírito Santo. JulianoAlmeida do Valle é filho do estimado Teteco, que foi vereador em Vitória, netodo saudoso advogado Ethereldes Queiroz do Valle.

 Cada um destes fatos mereceria um artigo específico. Mas como nossapresença na imprensa não é assaz frequente, reunimos os episódios num texto únnico.

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