CARTÃO CORPORATIVO, 80 MILHÕES EM 2010.

José Orenstein


Os gastos do governo federal com os cartões corporativos bateram recorde em 2010 ao atingir R$ 80 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação a 2009. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, as despesas em 2009 foram de R$ 64,5 milhões.

O cartão, destinado aos pagamentos de rotina de autoridades em gastos que sejam considerados emergenciais ou essenciais, foi implantado em agosto de 2001 para melhor controlar as despesas do governo e, desde então, já consumiu R$ 342 milhões dos cofres públicos. Sua utilização gerou polêmica em 2007, e motivou inclusive uma CPI.

O acréscimo no gasto com os cartões em 2010 deve-se em grande parte ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ligado ao Ministério do Planejamento - que consumiu R$ 19,3 milhões, ou três vezes mais do que em 2009. A elevação se explica pela utilização do recurso para o recenseamento da população feito no ano passado. Os agentes do IBGE custearam gastos de transporte, hospedagem e fizeram saques de dinheiro com o cartão. Do aumento total de R$ 15,5 milhões nos gastos do cartão corporativo, o Ministério do Planejamento responde por R$ 12,9 milhões, ou 83% do total.

A Presidência da República foi o segundo órgão que mais gastou em 2010 – R$ 18,9 milhões – aumentando em 26% suas despesas. O principal responsável pelo aumento na Presidência foi a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que elevou em 66% os gastos – de R$ 6,8 milhões para R$ 11,2 milhões. O motivo do aumento, porém, não é divulgado por se tratar de “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Ainda de acordo com o levantamento da Contas Abertas, feito a partir de dados coletados no Portal da Transparência, quem mais gastou desde 2001 com o cartão foi a Presidência da República, com R$ 105,5 milhões. Não se pode, no entanto, acessar a discriminação de como foi gasto esse valor, pois ele também é sigiloso.

De acordo com o Ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União (CGU), o aumento de gastos é entendido como normal em razão do recenseamento e também da inflação (que foi de 5,9% em 2010, segundo o IPCA). A auditoria dos gastos feitos pelo IBGE em 2010, ainda segundo a CGU, deve ser completada só no fim do 1º semestre de 2011, seguindo os prazos do órgão. A fiscalização dos gastos da Presidência – incluindo a Abin – não cabe à CGU.

Fonte: Radar Politico - O Estadão

SEGREDO DE ESTADO. Miriam Leitão.

O mercadinho La Palma, a casa de carnes Reisman, a loja de vinhos Wine Company, a peixaria Golfinho e a padaria Cirandinha de Brasília são detentoras de informações que, se divulgadas, ameaçam o Brasil.


Houve um tempo em que os militares achavam que risco à segurança nacional era tudo que fosse contra o regime.

Hoje, segurança nacional é invocada para encobrir extravagâncias da Presidência.

Nunca se saberá no Brasil, pelo visto, o que é realmente segurança nacional.

A Amazônia devastada, a violência urbana, a persistência do analfabetismo que ainda hoje flagela três milhões de jovens, a ocupação de parte do território do Rio pelo tráfico de drogas, nada disso ameaça a pátria brasileira. Os que exercem o poder têm interpretações exóticas sobre o tema.

No passado, achavam que a ameaça vinha do pensamento divergente.

Era uma idéia absurda.

Hoje acham que ameaçador é informar os gastos com cartões feitos pelos funcionários que servem ao presidente da República e a seus filhos.

E a interpretação é um escárnio.

Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, autor do saudoso

"Festival de Besteiras que Assola o País - Febeapá", não teria muito trabalho no Brasil de hoje para encontrar as sandices políticas que alimentavam seu humor.

Bastaria conferir, por exemplo, o que disse o Planalto sobre os R$ 205 mil gastos por três funcionários em guloseimas e bebidas caras para alimentar o presidente e seus convidados, nos momentos não previstos nas compras normais da cozinha presidencial.

Segundo o Planalto, a divulgação dessas informações

"pode facilitar atos de terrorismo".

Pede-se à ministra Marta Suplicy que vá ao Planalto e repita ao Gabinete de Segurança Institucional e à Casa Civil, responsáveis por essa interpretação, o que ela disse na Europa, quando se falou que no Brasil havia muita violência e por isso não era um país seguro.

"Pelo menos lá não tem terrorismo", gabou-se.

Talvez a ministra tenha relaxado um pouco prematuramente.

A convicção da Presidência é que, se, um ano depois, os gastos com comes e bebes presidenciais forem divulgados, se saberá "quantas pessoas estão envolvidas", e isso é que facilitaria os atos de terrorismo.

Ameaça também a segurança nacional saber que um dos seguranças de Lurian, a filha do presidente, gastou R$ 55 mil em cartões, uma média de R$ 6 mil por mês.

A Presidência está sob constante risco e ameaça.

Dos quase R$ 5 milhões gastos pela Presidência em cartões corporativos em 2006, só R$ 100 mil tinham nota fiscal porque o resto, segundo o Planalto informou ao Tribunal de Contas da União, era de despesas cuja divulgação ameaça a segurança nacional.

Mas podem os brasileiros dormir tranqüilos porque todas essas ameaças estarão conjuradas, em breve, pelos nossos bravos defensores da segurança nacional.

O Gabinete de Segurança Institucional já informou que a divulgação dos gastos pelo portal Transparência foi uma "transgressão" e que os "responsáveis pela divulgação responderão a processos administrativos".

A assessoria de imprensa do Planalto também já avisou que não comentará os gastos do funcionário de Lurian, porque não comenta nada que ameace a segurança do presidente e de sua família.

Quando estourou o escândalo da ex-ministra Matilde Ribeiro, o governo anunciou que, em resposta, aumentaria o uso dos cartões, mas limitando os saques em dinheiro vivo, que, só no ano passado, foram de R$ 44 milhões, feitos pelos que usam o cartão de crédito pago com o dinheiro dos contribuintes.

O ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, afirmou que o risco era o uso do cartão para fraudar a Lei de Licitações.

Mais uma das suas costumeiras confusões de interpretação.

O pior problema, que, até agora, ninguém do governo deu mostras de ter entendido, é o abusivo desrespeito ao limite entre o público e o privado.

O mesmo desrespeito que se viu em outros flagrantes deste governo, como o do episódio em que um filho do presidente convidou os amigos para, a bordo de um avião da FAB, irem para Brasília, onde usaram o Palácio da Alvorada como colônia de férias.

Na época, a imprensa perguntou se realmente havia sido usado o avião da Força Aérea Brasileira para transportar os jovens em seus folguedos de férias, e o Planalto se negou a dar a informação.

Mas os próprios jovens, ao divulgarem na internet a foto de todos ao lado do avião, deixaram claro o flagrante de uso privado de recursos públicos.

Matilde, quando admitiu apenas "um erro administrativo", mostrou que também não entendeu o que há de errado em usar o cartão pago pelos contribuintes até em dias de folga.

Os gastos com cartão corporativo estão tendo um aumento explosivo - 800% nos últimos cinco anos, chegando a R$ 75 milhões - e o governo quer ampliá-los.

A divulgação dos gastos feitos por funcionários da Presidência foi considerada um atentado à segurança nacional, e os responsáveis serão punidos.

O erro não foi o gasto; o erro foi divulgá-lo.

E o portal Transparência fica assim avisado de que a máxima de Delúbio Soares

- "transparência demais é burrice" -

impregnou todo o governo".

Miriam Leitão