sábado, 31 de março de 2012

SONHAR NÃO CUSTA NADA

DIRETOR DENUNCIA MORTE DE 14 PACIENTES POR FALTA DE VAGAS EM HOSPITAIS

Pacientes em estado grave que estão internados no Hospital Nossa Senhora da Penha, em Santa Leopoldina, na Região Serrana do Estado, não conseguem transferência para outros hospitais, segundo os familiares. O diretor do hospital, Genivaldo Potratz, disse em entrevista à TV Gazeta que vários pacientes morreram à espera de transferência.

“Quando chega urgência, não conseguimos vaga. Desde janeiro, já perdemos várias pessoas pelo mesmo problema. Foram 14 óbitos”, destacou o diretor.
A comerciante Érica Jadejischi está preocupada com a situação do pai, Maurício Jadejischi, que tem insuficiência cardíaca e precisa de transferência. “Já tem mais de um dia que ele está sentado, sem dormir, porque não consegue respirar quando deita. A situação aqui é crítica, porque só conseguem vaga para transferir quando o paciente está em situação extrema. Estou desde quarta-feira aguardando, e a Central de Vagas não dá retorno”, relata a filha.

Capacidade
De acordo com a diretoria da instituição, o local tem 20 leitos. Só faz atendimento de emergência e estabiliza a situação do paciente. Quando o caso é mais grave, a opção encontrada é a transferência, mas, segundo a própria diretoria, a Central de Vagas da rede estadual de saúde não dá retorno.

Secretaria de Saúde fará auditoria no local
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) informa que estranha os números apresentados pelo diretor do Hospital Nossa Senhora da Penha, em Santa Leopoldina, Região Serrana do Estado: 14 mortes por falta de transferência desde janeiro deste ano.

De acordo com o órgão, técnicos da Vigilância Sanitária e do Comitê de Investigação de Óbitos serão encaminhados à unidade hospitalar. A intenção também é fazer uma auditoria no local.

Transferência

O órgão ainda contesta as declarações do diretor, que chegou a afirmar que a espera por uma vaga de transferência leva de quatro a cinco dias. “Quando eles mandam a vaga, o paciente já foi a óbito”, afirmou Genivaldo Potratz.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde, a Central de Regulação de Internação recebeu as solicitações de vagas para enfermaria na última quinta-feira.

De acordo com a Sesa, não é grave o estado dos pacientes internados no hospital de Santa Leopoldina. Ainda assim, os leitos foram comprados em um hospital particular da Grande Vitória, e os pacientes serão transferidos pela própria unidade.

Fonte: A Gazeta

OS DEMOCRATAS DE ONTEM



Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS, 31 de março de 2012.

As ações armadas da esquerda brasileira não devem ser mitificadas. Nem para um lado nem para o outro. Eu não compartilho da lenda de que no final dos anos 60 e no início dos 70 (inclusive eu) fomos o braço armado de uma resistência democrática. Acho isso um mito surgido durante a campanha da anistia. Ao longo do processo de radicalização iniciado em 1961, o projeto das organizações de esquerda que defendiam a luta armada era revolucionário, ofensivo e ditatorial. Pretendia-se implantar uma ditadura revolucionária. Não existe um só documento dessas organizações em que elas se apresentassem como instrumento da resistência democrática.
(Daniel Aarão Reis Filho, ex-guerrilheiro do MR8 - O Globo, 23.09.2001)



-  Guerrilheiros da “Liberdade”

O ato de “reescrever a história” não é um fato novo na biografia da humanidade e muito menos privilégio dos brasileiros. Quantas vezes foi usado para melhorar a auto-estima de um povo em relação às suas conquistas e glórias maximizando-as e dando-lhes um colorido simpático e atraente. Infelizmente, quando certos ParTidos com tendências totalitárias estendem seus tentáculos pelos tortuosos meandros do poder há um propósito claro de reescrever a história omitindo aquilo que não lhes é conveniente e usando de ardis de toda a ordem para mascarar desvios de conduta e atrocidades ou transformar antônimos em sinônimos - totalitarismo em democracia.

O chavão “nunca antes na história deste país” empregado com frequência por alguns alienados encastelados no poder da República reflete apenas sua tentativa de menosprezar o passado. Ao negar as conquistas realizadas pelos seus antecessores, apoderando-se de programas iniciados em outros governos, olvidam o trabalho incansável das gerações que os antecederam. Seria menosprezar o trabalho de nossos pais e avós, desconsiderar as belas páginas da história gravadas “Ad æternum” pelos nossos heróis. Acreditamos que as imagens tenham mais força que as palavras em um país onde se cultua a ignorância e se faz proselitismo da alienação, por isso, disponibilizo os dois “links” abaixo para aqueles que querem conhecer a real história do seu país.

-  Vídeos

Revolução de 1964

http://www.youtube.com/watch?v=UeXIrPc_O8o&feature=youtu.be

Brasil, Guerrilha e Terror

http://www.youtube.com/watch?v=-ow8bwE3fhw

DEIXEMOS DE LADO A HIPOCRISIA

Política é negócio e todo mundo sabe disso. É assim no Brasil e em qualquer parte do planeta. Aqui, por conta da sensação de impunidade e da vigência daquela famosa frase “você sabe com quem está falando?”, o vale-tudo perdeu os limites, assim como os políticos.
Como se fosse vítima de um movimento cíclico e viciado, o País volta a viver dias de alvoroço, no rastro do escândalo que alvejou o senador Demóstenes Torres, acusado de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, empresário da jogatina que na companhia de Valdomiro Diniz protagonizou o primeiro imbróglio da era Lula.
Até então dono de uma das mais ácidas e contundentes vozes contra o Palácio do Planalto, Demóstenes viu a sua reputação ruir como castelo de areia, à medida que emergiam as provas colhidas durante as investigações que deram sustentação à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira foi preso, mas Demóstenes continua livre, pois o mandato de senador lhe dá o foro privilegiado. Do contrário, fosse um cidadão comum, já teria contemplado o nascer do sol de forma geometricamente distinta. Na verdade, presos deveriam ser todos aqueles que transgridem no exercício de um mandato ou em cargo público de qualquer natureza.
A indignação popular, que ora toma conta do País, deveria ser diuturna, ininterrupta, pois a política, gostem ou não os políticos, funciona assim. A decepção dos brasileiros que não acompanham o cotidiano da política cresce porque a sisudez que recobre o Senado e os senadores chega a impressionar quem não conhece os bastidores do poder. Se confirmadas as suspeitas decorrentes de algumas gravações telefônicas, Demóstenes é café pequeno perto do que acontece nas entranhas do poder.
Chegar ao Senado da República não é tarefa fácil e muito menos barata. Para tal é preciso ser popular e ter financiadores dispostos a abrir os respectivos cofres. E ninguém despeja o suado dinheiro em uma campanha eleitoral por mero diletantismo. Quem aposta em um político com certeza cobrará a contrapartida mais adiante. É assim que funciona o jogo eleitoral. A diferença está em como dar a contrapartida. Alguns fazem com cuidado e elegância, outros se lambuzam na própria incompetência ou na falsa sensação que o poder empresta aos incautos.
O calvário de Demóstenes Torres servirá como escudo para os que agem de forma idêntica ou muito pior. Paladinos da moralidade surgiram no vácuo das primeiras denúncias. Quem tem telhado de vidro tratou de proteger Demóstenes ou, então, adotou silêncio obsequioso. Alguns saíram de cena. Com Demóstenes sob investigação, o balcão de negócios que emoldura a política nacional ficará inoperante por algumas semanas, até que os holofotes da mídia mudem o foco para outro escândalo.
O abusado presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, defende a tese de que Demóstenes deve ser investigado e, se for o caso, processado pelo Conselho de Ética do Senado, pois quebrou o decoro parlamentar. É no mínimo sandice alguém que preside a legenda que inventou o mensalão falar em decoro. No rastro do Mensalão do PT descobriu-se escândalos adicionais. O primeiro e maior deles foi o pagamento dos honorários do marqueteiro Duda Mendonça, pelos serviços prestados à campanha de Lula em 2002, em conta bancária no exterior. Isso era motivo suficiente para o messiânico Luiz Inácio da Silva ser despejado do Palácio do Planalto, o que não aconteceu porque a oposição mesclou soberba com incompetência.
Durante a CPI dos Correios, em 2005, o irrevogável Aloizio Mercadante resolveu posar de bom moço e enfrentar Duda Mendonça, que sem medo rebateu dizendo que o então senador petista gastara em sua campanha muito mais do que o valor declarado à Justiça Eleitoral. Mercadante declarou à época gastos de pouco mais de R$ 1 milhão, mas diante das declarações do marqueteiro baiano mudou o discurso e se apequenou para não ser abatido em pleno voo. O financiador da campanha do petista ao Senado é conhecido, mas soube cobrar a contrapartida sem volúpia, pois dinheiro não lhe falta. No contraponto, somente um inocente – inclusive da Justiça Eleitoral – pode acreditar que um candidato pelo mais importante estado brasileiro consegue a proeza de chegar ao Senado a bordo de 10,5 milhões de votos gastando tão pouco. Qualquer profissional de marketing político minimamente experiente sabe que se trata de uma monumental mentira. Diante de câmeras e microfones negam, mas em “off” falam o que ora transcrevo.
Não é preciso ir muito longe para provar que a hipocrisia deve ser deixada de lado. Um candidato à Câmara dos Deputados (de fora desse raciocínio aritmético ficam as celebridades) que concorre por um partido mediano gasta, em média, R$ 50 por voto. Ou seja, um deputado eleito com 150 mil votos, por exemplo, terá desembolsado pelo menos R$ 7,5 milhões nos quase quatro meses de campanha. Como compensação, o eleito receberá em quatro anos de mandato pouco mais de R$ 1 milhão em salário, já descontado o quinhão do Imposto de Renda. Pois bem, se a conta não fecha é porque alguém financiou a campanha. E em qualquer parte do mundo investimento está diretamente relacionado ao lucro.
Sugiro ao leitor um avanço nos cálculos para que espantemos de uma vez essa tal hipocrisia. Uma campanha presidencial no Brasil, com chances concretas de sucesso, não sai por menos de US$ 300 milhões. Exatamente isso: trezentos milhões de dólares. Com muito menos, muito menos mesmo, qualquer cidadão é recebido pelo presidente Barack Obama no Salão Oval da Casa Branca, com direito ao sonhado “Green Card” para a família inteira.
Voltando ao assunto, a questão envolvendo Demóstenes Torres se agiganta porque seu partido é de oposição e também porque na outra ponta do imbróglio está um contraventor. Fosse Demóstenes um apoiador do Palácio do Planalto e o beneficiário de suas transgressões um monge tibetano, o assunto já teria submergido. Política, reforço, é negócio. E como tal não reúne à mesa um bando de tolos. Por isso, deixe de lado a hipocrisia e passe a encarar os escândalos com naturalidade e aos protagonistas dispense o veneno que cada um merece.
Demóstenes, se culpado for, deve ser julgado com as forças da lei, mas não deve seguir para o patíbulo sozinho. Que alguns dos muitos lhe façam companhia. Denunciemos, pois.

Fonte: Ucho.Info

sexta-feira, 30 de março de 2012

ATUALIDADE DE RUI BARBOSA SOBRE A ANISTIA

"A anistia que é o olvido, a extinção, o cancelamento do passado criminal, não se retrata. Concedida, é irretirável, como é irrenunciável. Quem a recebeu, não a pode enjeitar, como quem a liberalizou, não a pode subtrair. É definitiva, perpétua, irrefutável. Sai da esfera dos fatos alteráveis pelo arbítrio humano para a dos resultados soberanos que ultimam. Uma série de relações liquidadas, que abrem uma cadeia de relações novas. De todos os direitos adquiridos este seria, por assim dizer, o tipo supremo, a expressão perfeita, a fórmula ideal. Seria, por excelência, o direito adquirido. Ninguém concede que se desanistie amanhã o indivíduo anistiado ontem. Não há poder que possa reconsiderar a anistia desde que o poder competente uma vez a fez lei!" (Rui Barbosa)

APITOS E PAJELANÇAS

Pajelança é um conjunto de rituais realizados por um pajé com objetivo de cura ou previsão de acontecimentos futuros. Essa palavra entrou mais fortemente em nosso vocabulário em 1986, quando o cacique Raoni e o pajé Sapaim vieram ao Rio para tentar curar o cientista Augusto Ruschi, envenenado por um sapo. A cerimônia foi no Jardim Botânico e consistiu em soprar fumaça de um grosso cigarro azulado e, certamente, de orações rituais. Mais tarde a expressão se ampliou para a política, por causa das grandes reuniões com militantes que Brizola fazia na reta final da campanha.

A maioria dos políticos gosta de falar. Brizola gostava muito e, com longos discursos, transmitia a disposição de luta que podia ser decisiva em campanhas em que havia equilíbrio de forças. Ao transplantar a pajelança para a política, Brizola trabalhava a energia psicológica, destituída do conteúdo espiritual que os indígenas comunicam a ela. Tornou-a um ritual mais próximo dos jogadores de futebol que se abraçam no vestiário, ou mesmo do grito de uma torcida: Hip, hurra, é hora, é hora, é hora!

Não nego a importância da energia coletiva que eventualmente uma pajelança, no sentido político, possa injetar. Mas quando acionado fora da hora o ritual tende mais a inquietar do que propriamente a animar. Foi como me senti com a reunião de Dilma Rousseff com alguns empresários poderosos, tratados pela imprensa pelo apelido de PIB nacional. Na semana que antecedeu o encontro fontes no Planalto diziam à mídia que o objetivo da reunião era despertar o espírito animal dos capitalistas. Uma pajelança. Décadas de negação do capitalismo, de humanização do capitalismo e agora seus instintos animais se tornam o objeto do desejo da esquerda no poder. Instintos animais no bom sentido.

Em outro teatro, o pajé está às voltas exatamente com os instintos animais do capitalismo financeiro. Como não havia animal com porte capaz de nomeá-lo, recorreu-se à adaptação de uma catástrofe natural: tsunami de dólares. O governo atua como um domador do bicho capitalista, estimulando instintos em certas áreas e, no cenário mundial, pedindo que sejam contidos os instintos de cruzar fronteiras para lucros rápidos. O PIB nacional não foi tão alto. Há ainda aumento de empregos e distribuição de renda. O crescimento não é só um valor aritmético. Mas os problemas que temos pela frente são complexos demais para uma pajelança. Além do mais, segundo os próprios critérios de Brizola, a pajelança é boa ou má na medida em que dissemina esperanças. A simplicidade da escolha desconcertou quem esperava uma consciência maior de como é complexa a reativação econômica.

Outro espetáculo ofuscou a pajelança: a denúncia de corrupção na saúde do Rio. Foram dez minutos de denúncias no Fantástico, mostrando como as empresas agiam, oferecendo propina. Nele emergiu a lógica das novelas. Uma personagem se destacou: Renata Cavas. É um caso para aulas de roteiro. Ao longo do programa, ela desdobrou a personagem com coerência tal que acabou roubando a cena.

Quando sentiu a hesitação do "funcionário" representado pelo repórter da Globo, Renata tranquilizou-o quanto à normalidade da propina: "É a ética do mercado, entende?" Para quem diviniza o mercado, é como se dissesse: não é pecado. E em seguida, um pouco irritada com a ingenuidade do "funcionário", usou da ironia. "É legal um contrato que vamos assinar?" Renata: "Claro que é legal, carimbo, papel timbrado, até tipo sanguíneo".

Nesse momento do espetáculo ela se tornou vilã por ironizar quem desconhece os meandros da corrupção: uma grande parte dos brasileiros.
A personagem desdobra-se com a coerência de um autor. "Onde entra o dinheiro da propina?" Renata: "Shopping, subsolo, Quinta da Boa Vista, na Floresta da Tijuca, por exemplo, olha que chique!". "Em que moedas vocês pagam a propina?" Renata: "Na que você quiser, meu bem. Iens, você quer receber em iens?"

Quais os próximos capítulos?

Os governos decidiram revisar seus contratos. Só no Rio beiram os R$ 400 milhões. Como revisar contratos legais, timbrados e com tipo sanguíneo? A única pista são os aditivos. Legalmente não deveriam passar de 20%. Há caso de aditivos de 300% ao orçamento inicial. Será um trabalho áspero e ninguém pode prever o resultado final. Talvez Renata...

Não é só a investigação que promete baixo ibope. É também o desdobramento político, sobretudo no delicado campo de regular algumas práticas empresariais. Seguindo exemplo de alguns países, apresentei um projeto criando algumas normas para empresas brasileiras no exterior. Não eram moralistas, jogavam apenas com o elemento estratégico da imagem nacional num mundo em constante intercâmbio. Certos instintos animais podem morder o nosso próprio rabo. Resta perseguir como crítico de espetáculo o que não obtive na política.

Mas não se fazem mais pajelanças como a de Brizola nem surgem grandes ondas de indignação diante de denúncias que expõem desvios dos suados recursos nacionais. Talvez Sapaim continue fumando seu cigarro azul, desvendando os mistérios do futuro. Não precisamos mais de suas nuvens aromáticas. Precisamos, sim, de mais apitos. Só assim poderíamos revelar com clareza toda a complexa relação de fornecedores, governos e campanhas políticas. Os episódios ocorrem e submergem, como, por exemplo, um acidente de helicóptero na Bahia que mostrou a intimidade entre compradores e vendedores de obras públicas.

Brasília envia uma série de minicapítulos com a cena única de gente enfiando dinheiro no bolso, na valise, nas meias. Agora apareceu a reportagem do Fantástico. Quando é que veremos uma trama completa, com todos os principais vilões e um capítulo final?

Sempre há uma outra novela, dirão os céticos. Mas com outro enredo. Já há público para isso. O mecanismo foi escancarado. Não adianta fingir que não aconteceu. Só o otimismo de uma vilã poderia salvar a sorte do esquema. Ela diria: "Daqui a pouco os escândalos da Copa vão sepultar os desvios na saúde pública".

Fernando Gabeira

PEÇA DEMISSÃO ENQUANTO É TEMPO IDELI SALVATTI



Cartas marcadas – Líder do PPS, o deputado federal Rubens Bueno (PR) protocolou nesta sexta-feira (30) pedido de informações à Mesa da Câmara para que o Ministério da Pesca esclareça o contrato com a Intech Boating, empresa contratada pela Pasta para construir 28 lanchas-patrulhas no valor de R$ 31 milhões.

De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o Tribunal de Contas da União (TCU) “apontou indícios de superfaturamento e licitação dirigida” na compra de embarcações. Além do Ministério da Pesca não ter competência para operar as lanchas, a Intech Boating, de propriedade do ex-militante petista José Antônio Galízio Neto, foi procurada pelo PT de Santa Catarina para doar dinheiro ao comitê de campanha da ministra Ideli Salvatti.

Atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, onde tem destilado sua reconhecida incompetência, Ideli foi candidata, em 2010, ao Palácio da Agronômica, sede do Executivo catarinense, mas tropeçou ainda no primeiro turno.

“As irregularidades são gravíssimas e revelam que o PT faz negócios com dinheiro público para favorecer seus candidatos em campanha eleitoral”, criticou Rubens Bueno. Para ele, o Ministério da Pesca tem de explicar o motivo pelo qual comprou as lanchas-patrulhas sem ter competência para operá-las.

“O governo do PT privatizou o Estado em benefício dos companheiros. E a presença de militantes na condução de empresas que prestam serviços para o Executivo comprava essa relação promíscua”, afirmou o líder do PPS.

Com a vitória de Dilma Rousseff nas urnas, Ideli assumiu o Ministério da Pesca, como compensação por ter feito palanque para a então candidata presidencial em Santa Catarina. À frente da pasta, entre janeiro e junho de 2011, Ideli autorizou o pagamento de R$ 5,2 milhões restantes previstos no contrato com a Intech Boating.

As encomendas das embarcações foram feitas pelo então ministro da Pesca, Altemir Gregolin, entre 2009 e 2010. Para o TCU, há indícios de direcionamento no processo de licitação para a compra das lanchas.

“A sociedade exige e cobra que o governo esclareça mais esse ‘malfeito’ com recursos públicos”, disse Rubens Bueno.

Quando assumiu o mais importante gabinete do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Vana Rousseff declarou que seria absolutamente intransigente com casos de corrupção e transgressões. Por causa de situações de calibre idêntico alguns ministros foram demitidos. Se Dilma for complacente com o escândalo envolvendo Ideli, a articulação política do governo será tratada ainda mais como negócio. Até porque, se a pessoa responsável por isso entende como normal esse tipo de situação, o “toma lá, dá cá”, que a presidente tanto detesta, será oficializado de uma vez.

O melhor que Ideli pode fazer é pedir demissão, antes que alguém decida puxar o fio do novelo. Se isso acontecer, a empáfia da ministra cairá como castelo de cartas

Fonte: Ucho.Info.

quarta-feira, 28 de março de 2012

DIFERENTES, PORÉM IGUAIS

Quem senta no próprio rabo e se põe a cortar o dos outros corre o risco de se tornar anuro na primeira vacilada. Esse aforismo construído a martelo ilustra bem a situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que passou anos na Câmara Alta interpretando o papel de Catão, o Censor, e, tal qual o político romano, defendendo rígidos valores éticos e acusando supostos ou comprovados transgressores da lei e dos bons costumes. De repente, fica-se sabendo de suas relações muito próximas com um notório contraventor, pivô do primeiro grande escândalo do governo Lula, o bicheiro Carlinhos Cachoeira, amigo íntimo e parceiro constante, a julgar pelas mais de 300 ligações telefônicas gravadas entre os dois pela Polícia Federal. Demóstenes viu-se forçado, ontem à tarde, a renunciar à liderança do DEM no Senado e encara a possibilidade de ser expulso do partido, conforme admitiu o presidente da legenda, o senador Agripino Maia (RN), caso o procurador-geral da União decida propor ao STF, com base em "argumentos sólidos", o indiciamento do senador goiano. E cabe, aliás, perguntar: por que ainda não propôs?



O caso Demóstenes é mais um que se inscreve na galeria dos recentes atentados à ética na vida pública. Independentemente de pronunciamento da Justiça sobre o episódio, o senador democrata já está em débito com as práticas saudáveis da política republicana pelo simples fato de ter, até o momento, resistido à obrigação que sua condição de homem público lhe impõe de prestar amplo esclarecimento sobre as acusações extremamente graves que lhe têm sido feitas, como a de ter pedido ou aceitado dinheiro emprestado do bicheiro Cachoeira, preso em decorrência da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Se lhe pode servir de consolo, Demóstenes Torres não está sozinho, no momento, no papel de homem público que alega não ter feito os malfeitos, para usar a expressão eufêmica em moda, que as evidências indicam que fez. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, considerado político que goza da estrita confiança de Dilma Rousseff, enfrenta há tempos a suspeita de ter-se valido de sua notória posição de prestígio junto à então candidata do PT à Presidência da República para se beneficiar de polpudos contratos de consultoria feitos com a Federação das Indústrias de Minas Gerais. Pimentel e seus defensores se têm escudado no argumento de que à época ele não era ministro de Estado, e por essa razão não pode ser acusado de infringir princípios éticos da vida pública. Sem considerar que, em consequência de denúncias exatamente da mesma natureza, Antonio Palocci foi exonerado da chefia da Casa Civil nos primeiros meses do governo Dilma, é o caso de perguntar: no caso de mandatários públicos, o passado jamais condena? E o espírito da lei da "ficha limpa"? A eleição ou a nomeação para um cargo público tem o efeito saneador de deixar imaculadas as biografias mais encardidas?

Aparente e felizmente não é o que pensam todos os integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que no último dia 23 deu prazo de 10 dias para Fernando Pimentel se explicar. Só então a comissão decidirá se é o caso de abrir investigação sobre as denúncias contra o ministro. Mas não há como antecipar um prognóstico sobre o desfecho do caso porque o pedido de explicações ao ministro só foi aprovado pelo voto de Minerva do presidente da Comissão, ministro Sepúlveda Pertence. O pedido de explicações já fora apresentado pelo relator do caso, o conselheiro Fábio Coutinho. Mas a decisão foi adiada por pedido de vista feito pelo conselheiro Américo Lourenço Lacombe, que acabara de ser nomeado por Dilma Rousseff, chefe e amiga do acusado.

Os casos de Demóstenes Torres e de Fernando Pimentel, idênticos na essência embora envolvam indivíduos que se situam em extremos opostos do quadro político-partidário, são mais uma eloquente e lamentável demonstração da lassidão ética que domina a vida pública, certamente alimentada pelo sentimento de impunidade que costuma embalar personalidades gradas da República.

Fonte: O Estado de São Paulo

terça-feira, 27 de março de 2012

DESCONFORTO MORAL

Todos, salvo raríssimas exceções, já tivemos aquela dorzinha chata que não passa, não tem remédio ou benzedura que dê jeito, e nem sabemos exatamente do que se trata.

Dói aqui e ali, mas passar, não passa.

Um belo dia, um luminar deu nome ao indigesto incômodo, é o tal de DESCONFORTO muscular.

Mas a dorzinha dá na cabeça, e no cérebro, também. No cérebro deve ser o DESCONFORTO CEREBRAL.

Sentimos o desconforto cerebral aumentando desde que passamos a ouvir uma vozinha insinuante a sussurrar, “ESQUECE”.

Mas esquecer o quê? “O passado”, respondeu a melíflua. Mas que passado? O da subversão, o do terrorismo, o do revanchismo? “Sim, e deixa de ser chato”, respondeu a donzela.

Mas por quê? “Meu caro irmão”, prosseguiu a maviosa sereia, “porque agora, eles estão no poder, eles estão no governo”.

“Mas esquecer como?” “As feridas não estão na carne, elas estão no coração, na dignidade maculada, na injustiça, no revanchismo sem quartel, no salário miserável, na perda de soberania, no loteamento da Nação”.

“Mas meu amigo, não olhe o retrovisor”, avisa a lânguida figura. “Não leva a nada. Esqueça o passado, viva a nova realidade, não chie, não reclame, de preferência não viva, e não perturbe os superiores”.

Ouvindo sem cessar estes conselhos que recrudesceram atualmente, o meu DESCONFORTO CEREBRAL, e creio que o de muitos tem aumentado, significativamente.

Ao que parece uma insinuação está sendo plantada nos corações e mentes dos desavisados, de forma a desarmar espíritos, e aceitar por cooptação de autoridades uma passividade perigosa.

Particularmente, preferimos ficar com as barbas de molho. É preciso olhar o presente, o passado, no mais distante, e no recente, para verificarmos que estamos num ninho de cobras.

A passividade pode atender a algumas autoridades, mas temos experiências funestas de que o que as atende significa apenas a quebra de galho, delas, que se deleitam com a abdicação da vontade livre e racional, com o silêncio e a pusilanimidade; quanto ao restante, em particular para os “agentes da repressão”, não significou nada, nem mesmo o menor apoio.

Não consta que a Comissão da Verdade será encerrada, que não serão proibidas as comemorações de 31 de março, e que as ações revanchistas terão fim, muito pelo contrario, elas prosseguirão, nos salários, nos equipamentos sucateados, nos baixos orçamentos, etc.

Por isso, encarecemos que as melosas vozinhas se calem, e de preferência nos esqueçam, pois muito aprendemos com o passado, que vivemos entre cobras peçonhentas, e a qualquer momento, elas darão o seu bote e, então, será muito pior, pois ao conviver com tal corja, padeceremos, eternamente de DESCONFORTO MORAL.

Brasília, DF, 24 de março de 2012

Gen Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

EMPRESAS CORRUPTORAS

Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, é passada a hora de as empresas privadas deixarem a cômoda postura de colocar-se como inocentes "vítimas" da corrupção. E a mais recente (e primorosa) reportagem do "Fantástico", da Rede Globo, dispensa-me de gastar espaço aqui explicando por quê. O que foi mostrado ali é autoexplicativo e exemplar.

Temos participado de todos os fóruns internacionais onde se debatem meios e formas de combater a corrupção; e um tema importante na agenda global é justamente a necessidade de envolver o setor empresarial nesse esforço. Por uma razão óbvia: a corrupção tem dois lados - até em sua tipificação nos códigos penais ela é a "ativa" e a "passiva". Está nos "dois lados do balcão".

O problema é que nunca se deu a devida atenção ao "lado externo", apenas se demonizando o funcionário corrompido. Óbvio que esse tem de ser punido. E, de uns tempos para cá, tem sido. Não é por outra razão que mais de 3.600 agentes públicos já foram demitidos da administração federal nos últimos nove anos, a partir da criação da CGU. Mas, e o empresário corruptor? Sem ele não haveria o crime, ao menos na espécie aqui focalizada - suborno ou propina, confessadamente referido por uma das corruptoras como da "ética do mercado".

O que ocorre é que, em primeiro lugar, sua punição mais séria depende do Judiciário e este, como sabemos, não consegue aplicar as penas, porque as leis processuais permitem tal número de recursos e protelações que as sentenças nunca transitam em julgado.

Em segundo lugar, ainda que se punisse o empresário, o dono da empresa, o gerente ou o sócio, tal sanção alcançaria hoje apenas a pessoa física cuja culpa estivesse individualmente comprovada, o que, se sabe, é sempre difícil nessa espécie de crime, que não deixa digitais nem enseja flagrante. (Nem mesmo as excelentes imagens do "Fantástico" poderiam ser usadas como prova, pois, sabe-se, a Justiça não aceita o "flagrante preparado", embora possam servir como ponto de partida para a formulação de outras provas.)

Para que o poder público possa alcançar a empresa e seu patrimônio, sem depender da individualização de responsabilidades, seria preciso que o Congresso aprovasse um projeto de lei enviado pelo governo em fevereiro de 2010 e que hoje está sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (o PL 6.826).

Esse projeto institui a responsabilização objetiva da pessoa jurídica (ou seja, independentemente de culpa de A ou B na estrutura da empresa), nas esferas cível e administrativa, facilitando o hoje difícil ressarcimento do dano causado ao patrimônio público. Isso é essencial porque normalmente a corrupção resulta da ação conjunta de vários indivíduos, de hierarquias distintas. Veja-se que, no caso do "Fantástico", as empresas já se apressaram em dizer que não autorizaram seus funcionários a oferecer propina e, assim, não seriam responsáveis pelo ocorrido... É sempre muito difícil provar quem deu a ordem para que o preposto suborne o servidor. A nova lei afastará a necessidade dessa prova, bastando demonstrar que a empresa se beneficiaria do "esquema".

Mas, para que esses processos não se arrastem por anos a fio, será preciso que se alterem as leis processuais e se aprove também a PEC n 15, que retira o efeito suspensivo dos recursos excepcionais ao STJ e ao STF.

Mesmo sem isso, porém, aquela lei já melhoraria muito a situação, pois prevê a aplicação de sanções também pela própria administração, tais como as multas de até 20% do faturamento bruto e o impedimento de receber benefícios fiscais, além do ressarcimento do prejuízo.

Hoje, a sanção máxima que o governo pode aplicar é a declaração de inidoneidade, que impede a participação em novas licitações e contratos. O cadastro exibido no site da CGU já conta com quase seis mil empresas impedidas (inclusive uma daquelas da reportagem já havia sido punida dessa forma).

Além de tudo isso, a aprovação do projeto de lei atenderia ao último compromisso de ordem normativa ainda não cumprido pelo Brasil perante a Convenção da OCDE contra o Suborno Transnacional.

Fica o apelo aos congressistas.

Fonte: Jorge Hage - O Globo

segunda-feira, 26 de março de 2012

SÓ NO BRASIL

OS INIMIGOS DA ANISTIA

"O que está em jogo nesse processo (...) é a disputa da memória e da verdade histórica e política do período. De um lado, os que lutaram contra o golpe militar, pela democracia e pela liberdade em nosso país (...)". Extraído do site inverta.org.

Não há qualquer novidade nisso. Nem na "disputa da memória e da verdade", nem na deslavada e tão repetida mentira que lhe segue. A pacificação nacional, a normalidade democrática e a anistia, quando necessária para isso, sempre tiveram inimigos. No geral, os mesmos, que se reproduzem e se repetem como ondas chegando na praia das instituições nacionais. Durante os governos militares, a pacificação foi retardada por aqueles que pegaram em armas para derrubar um regime autoritário e implantar um outro, totalitário, infinitamente pior. Impossível negar: sob orientação e financiados por potências estrangeiras, ansiavam por implantar no Brasil uma ditadura do proletariado segundo os modelos que, entre outros, tiranizavam os povos da URSS, China e Cuba. Em diversos depoimentos, os próprios militantes da luta armada reconhecem que ela serviu para prolongar o regime militar. Assista, a propósito, o filme Hércules 56, onde conhecidos participantes daqueles episódios afirmam-no de viva voz e corpo presente. Não há que negar, tampouco: se entre os que pegaram em armas existiu alguém com afeições democráticas, essa afeição era tão clandestina, tão dissimulada que não chegou a ser conhecida. Jamais deu nome a qualquer de suas organizações ou fez parte de seus documentos ou manifestos. Bem ao contrário. A democracia, para eles, era papo da burguesia.

 A própria anistia de 1979 precisou - por incrível que pareça - superar obstáculos interpostos por dois flancos. Pelo flanco da direita agiam militares da chamada linha-dura e políticos civis que anteviram a perda do poder sob o qual vicejavam. Pelo flanco da esquerda atacavam-na políticos de muito mau caráter, receosos da concorrência dos exilados e anistiados que retornariam às refregas eleitorais. Lula chegou a expressar sua contrariedade com a possível volta dos que estavam no exterior em recado enviado ao general Golbery, através de Claudio Lembo, então presidente da ARENA: “Doutor Claudio, fala para o general que eu não entro nessa porque eu quero que esses caras se danem. Os caras estão lá tomando vinho e vêm para cá mandar em nós?" Essa reunião e a resposta de Lula foram testemunhadas pelo jornalista José Nêumanne que relatou o episódio no livro "O que sei de Lula".

Como tudo no Brasil, a anistia virou uma negociata. Milionárias indenizações e farta distribuição de robustas pensões vitalícias se derramam ainda hoje sobre árvores genealógicas inteiras. Em alguns casos fazendo justiça; noutros servindo à sanha de picaretas. E de novo Lula aparece na lista. Virou pensionista por ter sido destituído da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Pediu e levou. Ligeirinho. Um negócio da China.

Mas o fato é que apesar dos pesares, dos opositores e dos abusadores, a anistia restaurou a normalidade institucional e estamos no rumo para cumprir o mais longo período de estabilidade política da nossa história republicana. Mas isso não satisfaz os revanchistas. Em plena conformidade com a tradição dos totalitarismos, é preciso escrever a história com os substantivos e os adjetivos que lhes convém. É preciso transformar bandidos e traidores em mártires. É preciso pendurar no peito de guerrilheiros comunistas, assaltantes, quadrilheiros, sequestradores, cultores da violência, que sempre desprezaram a democracia e seus valores, a medalha de honra da causa que ridicularizavam. E é preciso acabar com essa tranquilidade porque, como ensinou o camarada Che Guevara de suas surradas camisetas, "o ódio é instrumento de luta".

Escolha o leitor com quem quer ficar. Se com o ódio cultivado de Guevara ou com as palavras que Mandela transformou em vida vivida na África do Sul: "Ninguém nasce odiando (...). Para odiar as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem aprender a amar".
Percival Puggina

MAL AGRADECIDA



 Senador pelo estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello aconselhou a presidente Dilma Rousseff a retomar o diálogo com o Congresso Nacional, mas a petista parece não estar preocupada com esse tipo de assunto. Antes de embarcar para a Índia, onde participa de encontro dos Brics, Dilma declarou em entrevista à revista Veja que não há crise no governo. Meses antes de ser alvejado por um processo de impeachment, Collor usava o mesmo discurso.

Na entrevista concedida à publicação semanal, a presidente disse não gostar do “toma lá, dá cá”, balcão de negócios que garantiu à gestão de Lula da Silva índices de aprovação estratosféricos, pois matérias de interesses do governo eram acolhidas no Congresso de forma obediente pela base aliada, que por conta o descambo sempre atendeu às ordens palacianas.

Dilma tem o direito de não gosta da forma como se faz política atualmente no Brasil, mas foi exatamente esse “toma lá, dá cá” que garantiu a sua vitória nas urnas de 2010. Do contrário, a nada diplomática candidata do PT teria perdido a eleição para o tucano José Serra. Foram as alianças com os partidos da base aliada que permitiram sua chegada ao principal gabinete do Palácio do Planalto.

O desabafo de Dilma não convence, pois enquanto esteve à frente da Casa Civil, a convite de Lula, esse tipo de relação com o Congresso sempre existiu. Por conta disso, a presidente não tem como alegar repulsa a esse tipo de convívio político.

O “toma lá, dá cá” que desagrada Dilma substituiu o esquema de mesadas pagas por Lula aos parlamentares em troca de aprovação inconteste das matérias de interesse do governo. Com o advento do escândalo de corrupção que ficou conhecido como “Mensalão do PT” entrou em cena outro tipo de abdução da consciência dos políticos. A entrega de ministérios e cargos no segundo escalão da máquina federal, onde os apaniguados poderiam agir livremente, desde que arcassem com o ônus político das trapalhadas. E desde 2005 até os dias atuais tem prevalecido esse tipo de relação ultrajante, com o qual Dilma conviveu durante alguns anos e sem críticas.

Com certeza esse não é o melhor método de governança, mas mudar as regras no meio do jogo é perigoso. Algo parecido como extirpar um tumor encravado na aorta. Com certeza o paciente que não souber administrar o problema morrerá em decorrência de hemorragia grave.

Fonte:Ucho.Info

ESCÂNDALO NOVO



Líder do PPS na Câmara, o deputado federal Rubens Bueno pedirá ainda nesta segunda-feira (26) que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria completa no Projeto “Jampa Digital”, lançado è época em que o atual ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), era secretário de Ciência e Tecnologia na prefeitura de João Pessoa. A internet grátis e sem fio para a população da capital paraibana não funciona até hoje e já consumiu R$ 4,8 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia, mais R$ 1,5 milhão do município. Além do projeto não ter saído do papel, há, conforme mostrou reportagem do programa Fantástico, fortes indícios de pagamento de propina e superfaturamento no contrato fechado com a empresa Ideia Digital.

“Como recursos públicos federais foram investidos no projeto, o TCU tem obrigação de fazer uma auditoria completa nesses repasses para verificar se há desvios e superfaturamento”, afirmou o líder do PPS, que solicitará à Comissão de Fiscalização Financeira de Controle da Câmara a aprovação de proposta solicitando ao tribunal uma devassa completa no “Jampa Digital”.

Rubens Bueno lembrou ainda que o PPS, que apoiava o governo do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) na época do lançamento do projeto, e ainda hoje faz parte de sua base no governo da Paraíba, defende que toda denúncia precisa ser investigada. “Mesmo sendo aliado do governo, o partido exige transparência e defende que toda denúncia envolvendo qualquer administração pública precisa ser apurada”, ressaltou o líder do partido.

Fonte: Ucho.Info

sábado, 24 de março de 2012

ENCENAÇÃO NO PLANALTO

A presidente Dilma Rousseff chamou ao Palácio do Planalto 28 dos maiores empresários do País para pedir-lhes mais investimentos - como se algum deles precisasse de um apelo presidencial para investir na ampliação de seus negócios e para ganhar mais dinheiro e mais espaço em seus respectivos mercados. Quanto a esse ponto, pelo menos, dificilmente haverá diferença entre esses líderes da indústria, do comércio e do setor financeiro e a maioria dos dirigentes de empresas pequenas e médias. Os chamados espíritos animais estão bem vivos no empresariado brasileiro, apesar de todas as dificuldades para investir, produzir e vender, especialmente para o mercado externo. A presidente não deveria preocupar-se com isso. Mas os dirigentes de companhias de todos os tamanhos têm motivos para se preocupar com a pouca disposição do governo de adotar as políticas necessárias ao fortalecimento do setor produtivo e ao crescimento seguro da economia brasileira.



Como era previsível, a reunião serviu para a presidente encenar alguma iniciativa, num momento de muita dificuldade com a base governamental e de vexaminosas derrotas no Congresso. Além disso, converteu-se, como era também previsível, em mais uma oportunidade para os empresários desfiarem o novelo de suas queixas e reivindicações, todas bem conhecidas e diariamente citadas pela imprensa.

Os convidados falaram de câmbio, carga tributária, encargos trabalhistas, custo do dinheiro, problemas de infraestrutura e escassez de mão de obra qualificada. Trataram também, é claro, de uma aberração inventada por alguns governadores, a guerra dos portos, gravemente prejudicial à indústria brasileira: produtos importados com incentivos fiscais, por meio de um protecionismo às avessas, são vendidos com grande vantagem de preço em outros Estados, impondo uma concorrência absurdamente desleal ao produtor nacional.

As falas da presidente e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram igualmente sem novidades, apesar da abundância de palavras. As autoridades prometeram, mais uma vez, um grande plano de redução de custos fiscais e financeiros. O corte de encargos trabalhistas, iniciado em 2011, será estendido a novos setores, haverá diminuição de impostos federais e crédito mais barato será oferecido aos empresários. Além disso, o governo investirá em obras de infraestrutura e tentará baixar o custo da energia. Todas essas promessas eram conhecidas.

Não valeria a pena os empresários irem a Brasília para repetir suas queixas e para ouvir de novo as declarações de bons propósitos do governo, exceto, talvez, por um detalhe: pelo interesse de participar, ao lado de figuras muito importantes do setor privado, de um encontro com a chefe do governo. No caso da presidente Dilma Rousseff, muito menos propensa do que seu antecessor a reuniões desse tipo, a raridade do evento também pode ter sido um atrativo.

Mas a presidente foi além das promessas e da cobrança de mais investimentos. Ela pediu uma atuação mais forte dos empresários a favor da Resolução 72/2011 do Senado, sujeita a forte resistência de várias bancadas estaduais. Se essa Resolução for aprovada, a redução das alíquotas interestaduais tornará muito mais difícil a guerra dos portos.

Mas vários empresários importantes e sindicalistas já estiveram no Congresso, nos últimos dias, participando de sessões especiais sobre o assunto e já deram seu recado. A presidente deve saber disso. Muito mais que um esforço de argumentação e de esclarecimento, ela pediu, portanto, um trabalho para a conquista de votos. Recorreu aos empresários, em suma, na esperança de terem êxito onde ela fracassou. Nesse, como em vários outros casos importantes, o Executivo tem sido incapaz de unir a base governamental em torno de um projeto considerado de alto interesse para o País.

A maior parte do encontro foi mera encenação de uma reunião produtiva entre a presidente e um grande grupo de pesos pesados da economia. O resto foi uma demonstração explícita dos problemas de um governo forçado a comprar e a recomprar, num comércio sem fim, a fidelidade de sua base no Congresso.

Fonte: O Estado de São Paulo

EXPLICA ESTA, AGNELO


Agnelo: proximidade com o dono da empresa que venceu a licitação suspeita

Sempre encrencado, o governador Agnelo Queiroz está no centro de mais um rolo surgido nos tempos em que comandou a Anvisa.
Em dezembro de 2008, com o conhecimento de Agnelo, a Anvisa fez uma licitação para contratar a FJ Produções para dar suporte a 260 eventos no órgão. Falhas grosseiras no pregão eletrônico desclassificaram as concorrentes e favoreceram a FJ.

O dono da FJ, Jamil Elias Suaiden, já conhecia Agnelo de outros carnavais: no ano anterior, Agnelo comprou uma casa da irmã de Jamil em condições para lá de camaradas.
Numa área de Brasília em que as construções passam dos 5 milhões de reais, pagou 400 000 reais na propriedade de 2 920 metros quadrados.

Curiosamente, o mesmo modelo de licitação ter sido utilizado por outros órgãos públicos para contratar a empresa de Jamil, que viu o seu faturamento passar de 60 000 reais por ano para 130 milhões de reais.

Por Lauro Jardim

TUDO EM FAMILIA, PÉSSIMO EXEMPLO DOS SENADORES

Congresso Nacional (Foto: Montagem de Alexandre Lucas sobre foto Shutterstock)



O concurso do Senado Federal realizado no dia 11 de março foi um dos mais esperados e concorridos dos últimos anos. Mais de 158 mil inscritos disputaram 246 vagas, o que dá uma média de incríveis 642 candidatos por posto de trabalho. Além de passar meses estudando, cada pretendente teve de pagar R$ 200 pela inscrição e enfrentar cinco horas de prova. Mas nem todos precisam encarar essa maratona para realizar o sonho de trabalhar no Senado. Um levantamento feito por ÉPOCA na folha de pagamentos do Senado mostra que há uma via bem mais fácil para conquistar um emprego na Câmara Alta do Congresso Nacional. Basta ser filho, primo, tio ou irmão de algum político influente ou “de alguém” de dentro – e esse alguém nem precisa ser político profissional. Nesses casos, a chance de conseguir um emprego sem concorrência, prova ou tensão cresce consideravelmente.

O Senado abriga hoje pelo menos 78 parentes – nenhum deles concursado – de senadores, suplentes, políticos influentes ou funcionários da Casa. Os salários partem de R$ 1.601,46 e podem chegar a R$ 19.194,77. As nomeações ocorrem apesar dos avanços obtidos após a famosa crise dos atos secretos, que tomou conta da Casa em 2009. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar, em 2008, a contratação de parentes de até terceiro grau em órgãos públicos, o Senado deixou de publicar no Diário Oficial os atos relacionados às pessoas que seriam atingidas pela súmula. Quando o escândalo estourou, ficou impossível empurrar exonerações com a barriga. A proibição atingiu pais, irmãos, filhos, netos, avós, tios e sobrinhos de senadores. Mas não alcançou primos. Nem tios-avôs. Nem familiares de suplentes. Nem parentes de funcionários em casos em que um não é chefe do outro.

Essas modalidades de parentesco não foram explicitamente condenadas na súmula do STF nem no decreto assinado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para reforçá-la. Baseados nessa brecha, e com uma boa dose de criatividade, os senadores inauguraram uma nova era do nepotismo no Senado.

Uma manifestação comum desse novo nepotismo é a livre nomeação de primas e primos, próximos ou distantes. A decisão da Justiça e o decreto de Lula classificam primo – mesmo aquele bem próximo, com quem a pessoa brincava na infância – um parente de quarto grau, fora do veto do Supremo. No Senado, pelo menos sete parlamentares são adeptos dessa modalidade. O campeão é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que nomeou dois primos: Fernando Neves Banhos, lotado em seu próprio gabinete, e Susana Neves Cabral, que atua no escritório de apoio político do senador no Rio de Janeiro. Susana foi casada com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Os outros seis senadores com primos empregados na Casa são Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Vicente Claudino (PTB-PI), José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Wellington Dias (PT-PI). Todos foram procurados por ÉPOCA para confirmar o parentesco e eventualmente comentar a nomeação. Nenhum negou os parentescos. Os senadores apenas repetiram que a súmula do STF não restringe a contratação de parentes acima de terceiro grau

(leia seus nomes e cargos na tabela abaixo).

A segunda modalidade de neonepotismo no Senado é o emprego de parentes de suplentes – aqui a criatividade anda mais solta. Nem sempre o parente do suplente é contratado pelo senador titular da chapa, como no caso de Rui Parra Motta, segundo suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Um filho de Parra Motta, Caio, está lotado no gabinete do próprio Gurgacz. Seu irmão, Moacyr, trabalha no escritório de apoio de outro senador de Rondônia, Valdir Raupp (PMDB). Na bancada de Mato Grosso do Sul, há um caso parecido. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou Gustavo Figueiró num escritório de apoio. Figueiró é primo de segundo grau de Ruben Figueiró de Oliveira, segundo suplente da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que renunciou para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

O Senado tem atualmente 6.241 nomes listados em sua folha de pagamentos. Metade passou por concurso, metade foi nomeada. A súmula do STF proíbe a contratação de pais, filhos, irmãos, tios, netos ou cunhados de servidores concursados em cargo de chefia. Mas há dúvidas jurídicas se o mesmo vale para os nomeados. A falta de clareza permite a proliferação de parentes de outros funcionários dentro do Senado. Em seu escritório de apoio, no Rio, Francisco Dornelles conta com a ajuda das irmãs Costa Velho Simões: Tatiana Claudia e Teresa Cristina. Outro exemplo são os irmãos Oliveira Caires. Ediberto Carlos e Jango Roberto trabalham juntos no gabinete do Bloco da Maioria, liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Vários casos de parentes não subordinados um ao outro estão em análise em processos administrativos no Senado.

Os 78 parentes

Funcionários não concursados do Senado parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários da Casa (clique na imagem para ampliar)
Reprodução (Foto: Reprodução)
Reprodução (Foto: Reprodução)

Dos atuais 3.106 empregados comissionados (dispensados de concurso), 1.914 são contratados sob um expediente conhecido como Regime Especial de Frequência (REF). O nome pomposo tem significado simples: esses funcionários não precisam bater ponto. No universo de 78 parentes identificados por ÉPOCA, 43 estão no REF. Os exemplos mais fortes são o pastor Isamar Pessoa Ramalho, sua mulher, Maria de Nazaré Sodré Ramalho, e o filho do casal, Isamar Pessoa Ramalho Júnior. Ramalho pai e Ramalho mãe prestam serviços para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ramalho Júnior trabalha para a senadora Ângela Portela (PT-RR). Em setembro do ano passado, Isamar Ramalho foi condenado por reformar seu sítio e sua casa com R$ 430 mil desviados da igreja Assembleia de Deus. Mozarildo foi o único dos 62 senadores procurados pela reportagem que se negou a confirmar os parentescos.

A contratação de blocos familiares parece ser uma tradição no gabinete de Ângela Portela. Além do filho do pastor Isamar, a senadora petista emprega Hudson Fernandes de Morais e sua cunhada Viviane Apolinio Fernandes de Morais. Emprega também Kelvin da Silva Santos Taumaturgo e sua prima Cintia Taumaturgo Fernandes de Negreiros, ambos sobrinhos de outro funcionário de seu gabinete, Glicério José Taumaturgo Neto. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega três duplas de irmãs: as Barbosas do Nascimento (Jaciara e Janaina), as Rodrigues Lima (Fernanda e Juliana) e as Moraes (Itana e Inaê). As irmãs Itana e Inaê aparecem na internet como integrantes do grupo musical brasiliense SaiaBamba. Num deles, Itana, “voz e violão”, dá a entender que suas pretensões profissionais passam longe do Senado: “Meu sonho? Viver de música. Espero poder viver de SaiaBamba, e isso está cada vez mais perto”.
INFLUÊNCIAS No alto, o senador Dornelles,  que emprega dois primos e duas funcionárias irmãs. Acima, Marconi Perillo, que saiu do Senado, mas deixou um sobrinho e uma prima na Casa (Foto: Fábio Costa/JCom/D.A Pre e Celso Junior)
 

Após a crise dos atos secretos de 2009, o Senado encomendou um projeto de reforma administrativa à Fundação Getulio Vargas. Concluído meses depois, ele ainda aguarda implementação. A reforma administrativa poderia ser uma oportunidade para os senadores combaterem a proliferação de parentes na Casa. O assunto, porém, nem sequer é mencionado. O centro da discussão está na ampliação do número de funcionários de confiança de cada senador. O projeto original da FGV limitava a 25 assessores. O documento que tramita atualmente já fala na contratação de até 55 – alguns já empregam 67 pessoas. Para a cientista política Dulce Pandolfi, da FGV, a mistura do público com o privado é uma tradição na cultura do país. “As origens datam do período colonial”, afirma. O problema não será resolvido, segundo ela, sem controle dos cidadãos. “A descrença é tão grande com o Legislativo que acaba havendo pouco envolvimento.”

Só mesmo a tradição talvez explique por que políticos que há tempos deixaram a Casa continuem patrocinando funcionários. Silvia Ligia Suassuna de Vasconcelos, sobrinha de Ney Suassuna (PMDB), ex-senador desde 2007, está empregada desde fevereiro de 2011 no gabinete do conterrâneo Vital do Rêgo (PMDB-PB). Até mortos ainda mandam na instituição. Mesmo após a morte do patriarca, há quase 14 anos, a família Heusi Lucena continua bem representada. O paraibano Humberto Lucena foi presidente do Senado em 1993 e 1994. Hoje, dois filhos seus e uma prima dos filhos atuam no local. Luis Carlos Bello Parga Junior, filho do senador maranhense Bello Parga, já morto, trabalha para o senador Clóvis Fecury (DEM-MA).

A camaradagem dos senadores também contempla governadores ou ex-governadores. Em dezembro de 2010, Marconi Perillo (PSDB) deixou o Senado para assumir pela terceira vez o governo de Goiás. Sua prima Flavia Perillo segue no gabinete de Cyro Miranda (PSDB-GO), o suplente de Marconi. O sobrinho Paulo Sergio Perillo é empregado por Lúcia Vânia (PSDB-GO). No Pará. Simão Tomaz Jatene de Souza, sobrinho do governador Simão Jatene (PSDB), trabalha para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). É o Senado Federal preservando a família brasileira.

Fonte: Revista Época 

BOLHA DE SABÃO



 Empresa do grupo BNP Paribas, a Cetelem divulgou os resultados de pesquisa que aponta que a classe C, a nova classe média brasileira, já agrega 103 milhões de consumidores. O levantamento revela também crescimento em ritmo acelerado das chamadas classes A e B, enquanto que as D e E registram movimento inverso, com redução do contingente de 51% para 21% da população, em 2011.
Segundo analistas, o crescimento da classe C, principalmente, decorre do aumento de renda do trabalhador, do crescimento do Produto Interno Bruto e das políticas sociais do governo, em especial as que distribuem renda. Essa conjunção de fatores por certo tem embasamento acadêmico, mas na prática significa algo como andar sobre a corda bamba.

O aumento de renda citado pelos especialistas tem participação parcial no crescimento da classe média, pois a ascensão dos consumidores se deu não por geração de riqueza, mas, sim, por causa do crédito fácil. O que a pesquisa não mostrou é que esses a alegria desses incautos consumidores, que acreditaram nos discursos ufanistas de Luiz Inácio da Silva, hoje enfrentam a tristeza patrocinada pelo endividamento recorde das famílias brasileiras.

O crescimento da economia verde-loura, cuja sustentabilidade suscita dúvidas, poderia ser mais sólido se o governo federal patrocinasse uma reforma tributária com o objetivo de reduzindo a carga de impostos incidente sobre produtos e serviços, uma vez que a contrapartida daquilo que é pago pelo contribuinte nunca aparece. Exemplo maior dessa situação descompensada está nos valores liberados pelos órgãos federais para as obras de infraestrutura, cada vez mais precária.

Outro item que contribuiria para a solidez da economia nacional é a redução das taxas de juro, algo temeroso diante da resistência da inflação, item mais polêmico do amaldiçoado espólio deixado pelo ex-presidente Lula. No momento em que o Palácio do Planalto compreender que o conjunto de medidas sugerido por este noticioso e outros tantos veículos de comunicação pode resultar em crescimento maior e perene, a situação do País pode melhorar sobremaneira. Essa mudança só não ocorre porque o governo resiste em desaparelhar a máquina e cortar gastos desnecessários

Fonte: Ucho.Info

DILMA PARTE PRA BRIGA COM A BASE

A ordem, no Planalto, é não recuar no embate com ruralistas sobre mudanças no texto do Código Florestal, aprovado no Senado. A questão rachou a base aliada.
Governo decide manter queda de braço com ruralistas e não vai negociar a votação do Código Florestal, pano de fundo para a rebelião da base aliada. Dilma está disposta a encarar ações judiciais em caso de veto ao projeto aprovado pelo Congresso
A presidente Dilma Rousseff bateu o pé e não pretende apresentar mudanças no texto do Código Florestal que foi aprovado no Senado e se transformou no principal embate com os ruralistas e a base aliada na Câmara.

Depois de uma semana difícil na relação com o Congresso, com os deputados governistas travando a pauta de votações da Casa, Dilma deu mais um sinal de que pretende esticar a corda ao máximo. Ela reuniu ontem, por mais de uma hora, todos os atores envolvidos no debate do Código Florestal no Congresso e examinou ponto a ponto o texto que está em debate no parlamento.

Como a presidente viaja no domingo para a Índia e só retorna ao país na sexta, a tendência é de que a matéria não seja colocada em pauta ao longo da próxima semana — mais uma demonstração do desejo da presidente de não arredar pé da queda de braço com os dissidentes. Alguns aliados acham que, se o Congresso ficar duas semanas completamente parado — daqui a 15 dias será véspera da Páscoa —, a crise terá se instalado de vez. No Planalto, conforme adiantou o Correio, a crise é encarada como um "estresse" e vem sendo vista sob uma perspectiva bem mais branda.

Da reunião no Palácio do Planalto, participaram a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Agricultura, Mendes Ribeiro; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP); além de assessores jurídicos de todas as pastas envolvidas na discussão.

No governo, a avaliação é de que o grande embate deste momento é o código e que os deputados insurgentes estão utilizando a Lei Geral da Copa como um pretexto para colocar a faca no pescoço do Planalto. Ao convocar assessores jurídicos para a reunião, Dilma explicitou também a disposição de enfrentar quaisquer questionamentos legais posteriores à aprovação do Código.

Nem mesmo a proximidade do fim do prazo do decreto que altera as regras de desmatamento e as punições aos desmatadores deve servir para levar à votação. O decreto expira em 11 de abril. "Não tem importância, edita-se um novo decreto", resumiu com tranquilidade um assessor da presidente.
Para deputados da base governista, o esforço da presidente Dilma em costurar um consenso entre ruralistas e ambientalistas no texto do Código Florestal não será suficiente para destravar a pauta da Câmara se não houver empenho equivalente em pacificar os ânimos dentro de partidos da base aliada — a começar pelo PT. A legenda, que já apresentava divisões internas aprofundadas pelo ano eleitoral, viu a rachadura em sua bancada parlamentar se aprofundar com a queda do ex-líder do governo na Câmara Cândido Vaccarezza (PT-SP), substituído no cargo por Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O ex-líder pertence à corrente Novos Rumos. Chinaglia é do Movimento PT, corrente de menor porte, em ascensão na Câmara. "O grupo do Vaccarezza está indócil e vai querer dar o troco, sem sombra de dúvida", diz um petista. "Essa é uma ferida que vai demorar a sarar", completou. A primeira coisa que a Dilma tem que fazer é arrumar sua própria casa, seu partido, para tentar acalmar a crise entre os aliados. Além do PT, o Planalto precisará apagar os focos de incêndio disseminados em outros partidos aliados, a começar pelo PMDB, o primeiro "rebelado", e passando pelos independentes.

Precedentes
Aliados da presidente lembram que a ausência de matérias que necessitem de quórum qualificado não significa que o governo pode se dar ao luxo de assistir à crise sem tomar providências. Um exemplo aconteceu em 1999, durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. O presidente tucano desvalorizou o Real logo após assumir como primeiro presidente reeleito da história do país. Foi bombardeado pelo Congresso Nacional e pela própria base de sustentação, que acusou o presidente de ter mantido a paridade do câmbio por uma estratégia meramente eleitoral.

No mesmo ano, foram protocoladas duas CPIs no Senado. Sem ascendência sobre o parlamento, FHC viu a disputa fratricida entre os então senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) custar a renúncia a ambos. À crise política se sucedeu o apagão e o governo tucano encerrou de forma melancólica. "Uma confusão desse tamanho não derruba a presidente, mas pode amarrar o governo de tal forma que ela poderá passar o resto do mandato administrando o varejo", alertou um aliado.

Pressão pelo acordo

Considerado o tucano mais próximo da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso espera que o governo e a bancada ruralista se entendam para que o Código Florestal possa ser aprovado o mais rapidamente possível. "Eu espero bom senso. A agricultura precisa se desenvolver, afinal, o país está crescendo. Mas é importante manter um crescimento sustentável. Não há mais como pensar em crescimento sem pensar em meio ambiente, essa discussão já é superada", disse. Ele aproveitou para fazer propaganda de sua gestão. "Aumentamos as áreas de preservação na Amazônia e reduzimos de 20 mil km² para 6 mil km² a devastação. Ainda é muito, e isso precisa ser trabalhado", afirmou.

Emenda 164
» A bancada ruralista quer retomar o dispositivo que libera totalmente plantações e pastos abertos em APPs até 2008. A medida é considerada pelos ambientalistas como uma anistia ao desmatamento. O governo é contra e quer liberar apenas atividades de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.

Recomposição ambiental
» O governo quer retirar do código a obrigatoriedade de recomposição ambiental de 20m² para cada habitante, nas chamadas zonas de expansão urbana. Os ambientalistas resistem.
Recuperação de reservas
» Ruralistas querem de volta o texto da Câmara para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens dos rios. O texto estabelece um limite mínimo para a recomposição, de 15 metros, e deixa faixas de recomposição maiores a critério da União e dos estados. Governo e ambientalistas concordam com a versão aprovada no Senado, com metragens de recomposição variáveis segundo a extensão do rio

Fonte: Correio Brasiliense

quinta-feira, 22 de março de 2012

CATÓLICOS CONTRA O ABORTO VOLTAM ATACAR DILMA E O PT


Cerca de 1 milhão de panfletos foram distribuídos também com críticas a Dilma

Manifestantes católicos contrários ao aborto iniciaram ontem a redistribuição de um panfleto elaborado nas eleições de 2010 recomendando que os brasileiros “deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto”. O folheto também faz críticas ao PT e à então candidata Dilma Rousseff.

Os cerca de 1 milhão de panfletos haviam sido apreendidos pela Polícia Federal às vésperas do 2º turno das eleições de 2010, mas foram liberados pela Justiça no ano passado. Os papéis são de autoria da Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), responsável pelo Estado de São Paulo.

foto: Tércio Teixeira/Futura Press/AE
Manifestantes participam do ato
Manifestantes seguram cartazes contra aborto e chamam ministra de assassina
O bispo emérito de Guarulhos, dom Luiz Bergonzini, que liderou a manifestação, disse que a recomendação de não votar em candidatos pró-aborto vale também para as eleições municipais deste ano. Ele não quis, no entanto, citar pré-candidatos específicos.

O religioso focou suas críticas na presidente Dilma. Em nota divulgada no evento, ele afirma: “Nos atribuíram a ‘mentira’ de Dilma Rousseff e o PT serem a favor da liberação do aborto. Provamos que o PT e Dilma Rousseff eram e continuam sendo a favor da liberação do aborto”.

A manifestação, que começou em frente à catedral da Sé e foi até o Fórum João Mendes, reuniu cerca de 100 pessoas. Havia integrantes da CNBB de São Paulo, da diocese de Guarulhos e do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira.

Um dos cartazes empunhados afirmava “Fora Assassina Ministra Eleonora Menicucci”, chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres, que se posicionou a favor da descriminalização do aborto. Um desenho mostrava um bebê morto por uma estrela vermelha, símbolo do PT, e por uma foice e um martelo, símbolos do comunismo.

Um tumulto ocorreu quando um grupo chegou à manifestação com cartazes favoráveis ao direito ao aborto. Eles foram vaiados e cercados pelos católicos, sob gritos de “viva a vida” e “abortistas”.

Eleições
100 manifestantes pediram que candidatos pró-aborto não sejam eleitos

Fonte: A Gazeta

HACKERS INVADEM URNAS ELETRÔNICAS E PROVAM QUE SÃO VULNERÁVEIS



Castelo de areia – Há ao redor do planeta um sem fim de pessoas elogiando as urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras, mas essa festejada excelência pode desmoronar. Tudo porque professores e estudantes da Universidade de Brasília (UnB) conseguiram violar o sistema das urnas usadas pela Justiça Eleitoral. O fato ocorreu durante de testes públicos feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, em parceria com profissionais e estudantes da área de tecnologia da informação.

Durante a simulação, o grupo da UnB conseguiu descobrir quais foram os candidatos votados em determinada urna, mas não identificaram os autores dos votos, ou seja, o sigilo do voto não foi quebrado. De acordo com o TSE, os nove grupos que participaram dos testes receberam o código-fonte utilizado nas urnas eletrônicas, dado que facilitou a atuação dos “hackers” durante o teste, mas que não é liberado para o público em geral.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, declarou nesta quinta-feira (22) que os eleitores devem ficar tranquilos em relação ao sistema, considerado confiável. “O objetivo do teste é esse mesmo, ver como aprimorar o sistema. Em uma situação real, seria impossível violá-lo sem o código-fonte”.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Dutra Janino, o resultado do teste já era esperado e foi uma “contribuição extremamente positiva”. A secretaria informou que o resultado será usado como base para o aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação.

Professor da UnB, Diego Freitas Aranha afirmou em entrevista que conseguiu quebrar o embaralhamento dos votos registrados nas urnas eletrônicas. Aranha disse que durante os testes foi possível montar a sequência dos votos dados por 485 eleitores. Isso significa que o sigilo do voto eletrônico fica comprometido, podendo ser quebrado por quem anotar a ordem dos eleitores.

A alegação de que as urnas eletrônicas são confiáveis é temerária, pois o correto seria o eleitor ter o seu voto impresso, algo que o TSE insiste em descartar. Há em São Paulo casos em que candidatos não conseguiram encontrar os próprios votos nas respectivas seções eleitorais. Há anos, durante o período de campanha, alguns candidatos foram procurados por estrangeiros especialistas em burlar as urnas eletrônicas utilizadas pelo TSE. Dois desses candidatos conversaram com o ucho.info sob a condição do anonimato e detalharam o que lhes foi oferecido. E se alguma palavra pode traduzir a operação, impressionante é a mais adequada.

Fonte: Ucho.Info

RECEITA VAI ENQUADRAR SENADORES

Além de quitar os atrasados, parlamentares terão que pagar multa de 75% sobre o Imposto de Renda devido por receberem o 14º e o 15º salários sem tributação. Nos estados, cinco assembleias legislativas estão em falta com o Leão

A Receita Federal, após 15 dias de investigação, não tem mais dúvida: os senadores da República vão ter que restituir o Fisco e serão multados em 75% do valor do Imposto de Renda devido por receberem o 14º e o 15º salários sem o devido desconto do tributo na fonte.
Ontem, reservadamente, auditores fiscais comunicaram ao Correio que o maior trunfo utilizado pelo Leão é o fato de os deputados federais pagarem o IR normalmente no momento em que ganham exatamente os mesmos rendimentos adicionais. A natureza do pagamento, de acordo com os auditores, é idêntica.

"Já analisamos toda a situação e não tem escapatória, não tem como correr. Se a gente não multasse e não cobrasse os impostos devidos, a Receita teria que passar um cheque para a Câmara dos Deputados devolvendo o que foi cobrado nos últimos anos", atestou um dos auditores. Oficialmente, a Receita só vai se pronunciar sobre o caso após 2 de abril, prazo dado ao Senado para apresentar toda a documentação pedida. Até o momento, desde que recebeu a notificação, a Casa não encaminhou nenhuma resposta ao Fisco. Os deputados distritais se encontram na mesma situação e também foram notificados. A Câmara Legislativa resolveu, após as denúncias, abolir os extras por conta própria.

Um dos auditores explicou que, no caso específico dos senadores, todo o ônus financeiro vai recair nas costas dos parlamentares, enquanto pessoas físicas, e não do Senado. A justificativa é simples. "A Receita é credora e o Senado é devedor. No entanto, a União não pode cobrar da própria União. Nesse caso, o empregador é a própria União. Por isso, todo o ônus financeiro vai ser lançado nos próprios senadores", alegou.

Nos estados, por exemplo, a Receita utilizou outra fórmula. Institucionalmente, as assembleias legislativas e os tribunais de contas que não descontaram o IR na fonte foram multados em R$ 67,9 milhões. Mesmo assim, além de pagar os atrasados com juros, cada político também foi taxado em 75% do valor da contribuição devida. O cálculo da quantia aplica o percentual de desconto referente ao IR nos rendimentos extras recebidos há até cinco anos. A Receita Federal comunicou que ainda há cinco assembleias legislativas espalhadas pelo país com contas em aberto.

Cálculo
Os auditores não informaram quando vai ser cobrado dos senadores. "Esses cálculos não estão prontos. Depende muito de um caso para outro. Há senadores que só entraram agora. Há outros mais antigos. Por isso, a quantia é varivável." Uma conta aproximada feita pelo Correio aponta que, considerando o período retroativo de alcance da cobrança devida, os parlamentares devolveriam juntos aproximadamente R$ 10,8 milhões.

Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,9 mil. No fim do mandato, o parlamentar embolsa R$ 103.584. Em texto encaminhado pela assessoria de imprensa da Receita, o subsecretário de Tributação e Contencioso do órgão, Sandro Serpa, deixa claro que as duas remunerações extras devem ser tributadas: "Esses rendimentos recebidos a título de salários extras não se enquadram no conceito de verba indenizatória do exercício parlamentar", explicou.

Nas unidades da Federação, desde 1995, o Leão já mordeu R$ 135,8 milhões de deputados estaduais de oito assembleias legislativas e conselheiros de tribunais de contas que, assim como os senadores, receberam 14º e 15º salários sem pagar Imposto de Renda. Muitos recorreram e ainda discutem o assunto na Justiça. É o caso do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Ele foi obrigado a pagar, aproximadamente, R$ 200 mil. Por ter foro privilegiado, responde processo no Supremo Tribunal Federal. Outros, a exemplo do deputado federal Márcio Bittar, contemporâneo de Petecão na Assembleia Legislativa do Acre, fizeram um acordo e pagaram a dívida de forma parcelada.

Custo
O pagamento dos extras aos 513 deputados federais e 81 senadores custa R$ 31,7 milhões anuais aos cofres públicos. O crédito do 14º é realizado no início do ano legislativo. E o 15º, em dezembro.

A conta

R$ 26.723,12 Salário pago aos 81 senadores.
R$ 8,4 milhões Valor que deixa de ser arrecadado pela Receita, considerando que o Senado é composto por 81 senadores.
R$ 12.948 Total que cada senador deixa de pagar por ano à Receita Federal por causa da regalia.
R$ 103.584 Valor embolsado no fim dos oito anos de mandato.
O 14º e 15º, com valor idêntico ao salário, são pagos no início (fevereiro) e no fim (dezembro) da sessão legislativa.

A multa
Os senadores vão ter que restituir a Receita Federal em relação aos cinco últimos anos.
Além de pagar os atrasados, cada parlamentar vai ser multado em 75% do valor do imposto devido.
O parlamentar que ficou cinco anos em débito poderá pagar à Receita Federal R$ 133.550,41, levando em consideração o imposto devido mais multa de 75% em relação ao valor total por não ter descontado o IR

Fonte: Correio Brasiliense .

quarta-feira, 21 de março de 2012

FOGO AMIGO: A CRISE QUE VEM DA BASE

O sossego da presidente Dilma Rousseff (PT) com a ampla base partidária que a ajudou a chegar ao Palácio do Planalto em outubro de 2010 durou pouco. Depois de enfrentar um primeiro ano de governo com sucessivas quedas de ministros e ruídos de que sua gestão estava tomada por esquemas de corrupção – o que a levou a tomar medidas pouco simpáticas com aliados, na chamada "faxina ética" –, a petista ingressou 2012 vendo a base aliada ruir e seus principais interlocutores serem rechaçados no Congresso.
foto: Abr
Ideli Salvati, senadora - Editoria: Política - Foto: Abr
A ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, é considerada inflexível pela oposição e por parte da base aliada

Alguns espinhos de Dilma
Nordeste:
A bancada dos parlamentares do Nordeste, sob coordenação do pernambucano Gonzaga Patriota (PSB), está em crise com o governo Dilma por considerar que ficou de fora de negociações importantes, como a Lei Geral da Copa. Reclamam, ainda, da liquidação de dívidas com produtores rurais nordestinos.

Emenda: O corte de R$ 18 bilhões do Orçamento 2012, anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, também causou mal-estar na base.

Sem pasta: O PR, liderado pelo senador Blairo Maggi (MT), deixou a base aliada de Dilma Rousseff depois de perder espaço no Ministério dos Transportes. Na última semana, a sigla declarou oposição ao Palácio do Planalto e ameaça assinar um pedido de CPI para investigar irregularidades na Casa da Moeda.

PT X PT: A nomeação de Arlindo Chinaglia para liderança na Câmara causou estranheza no PT. Petistas dizem que ele representa uma minoria.

Ideli: Deputados e senadores torcem o nariz para a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. Acusam-na de
ser inflexível e intransigente.
A instabilidade vem de muito perto. Por não ser uma figura de longa trajetória política e considerada "durona" em suas posições, a presidente enfrenta críticas até do PT. Durante a votação para criar o Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp), há cerca de 15 dias, oito dos 32 senadores petistas votaram contra a matéria defendida pelo Planalto. Foi um recado velado à presidente: as relações com o parlamento vão mal.

As queixas não se restringem ao Partido dos Trabalhadores. Em 2011, o PMDB, que tem o vice-presidente Michel Temer como maior liderança, passou o ano cobrando mais atenção, interlocução e participação nas decisões centrais do poder. Agora reclama de cortes do orçamento e enxerga nas movimentações eleitorais do PT, neste ano de pleito municipal, ameaça a acordos já firmados no Congresso, como por exemplo o rodízio PMDB-PT na liderança da Câmara.

"A inquietação é permanente. Lula tinha desenvoltura e fazia interlocução com os partidos muito bem. Os problemas existiam, mas eram tratados. Com Dilma, os problemas não são diferentes, mas há falta de habilidade. Nada do que é dito vai adiante. O governo quer mostrar que é ele quem manda e alguns compromissos são tratados de forma errada", apontou o deputado Lelo Coimbra (PMDB).

Um dos motivos das falhas na interlocução seria o relacionamento intransigente da ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, com deputados e senadores.

O caso mais explícito de insatisfação recente é o do PR. O partido, que desde 2002 mantinha o controle do Ministério dos Transportes, viu seu poder encolher depois da queda do ex-ministro Alfredo Nascimento e da nomeação de Paulo Sérgio Passos. Embora o novo ministro seja da sigla, não foi acolhido por não ter "DNA republicano". Com Dilma irredutível aos apelos, o partido zarpou da base.
foto: Divulgação
Sessão deliberativa. Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da PEC 87/2011, que prorroga até 2015 a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Na bancada senador Romero Jucá (PMDB-RR) - Editoria: Política - Foto: Divulgação
Após seis anos, Jucá passou de líder a algoz
Destituído do posto de líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) será o relator do Orçamento 2013 na Casa. O peemedebista já declarou que vai trabalhar a favor da emenda que obriga o governo a cumprir a peça orçamentária exatamente como ela for aprovada no Congresso. Atualmente não é assim, tanto que, este ano, para reduzir despesas, o Ministério da Fazenda cortou R$ 18 bilhões que eram de emendas parlamentares – algo que agravou ainda mais a crise entre aliados.
Lei Geral da Copa
No início desta semana, após denúncias do programa "Fantástico", da TV Globo, sobre esquemas de corrupção envolvendo licitações e compras em hospitais do país, a oposição armou-se em Brasília para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O PR, que até duas semanas atrás fazia parte da aliança governista, ameaça assinar o pedido.

A dor de cabeça para o governo não para por aí. Por força da bancada evangélica, o projeto da Lei Geral da Copa já teve sua votação adiada por diversas vezes – há esforço para que seja votado esta semana. Os parlamentares queriam barrar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o campeonato de 2014. A autorização é uma das exigências da Fifa.

"Essa liberação vai contra meus princípios éticos, morais e religiosos. O governo não tem o direito de me cobrar apoio a algo dessa natureza", reclamou o deputado Carlos Manato (PDT).

Apesar das resistências dos evangélicos, ontem, lideranças partidárias entraram em acordo e decidiram apenas suprimir do texto o artigo que liberava a venda de bebida. Com isso, fica valendo o texto original do Planalto, mantendo o acordo feito em 2007 com a Fifa.

Não bastassem esses pontos contra o diálogo, no início do mês Dilma decidiu trocar as lideranças da Câmara e do Senado. Na ala dos deputados, saiu Cândido Vacarezza e entrou Arlindo Chinaglia, ambos do PT. No Senado, Romero Jucá (PMDB), no posto há 12 anos, caiu para dar espaço a Eduardo Braga, do mesmo partido.

A crise chegou a tais contornos que até o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB/AL) decidiu aconselhar Dilma. "É fundamental que o Planalto ouça a Casa. O desconhecimento resultou no meu impeachment", disse ele, que em 1992 deixou a presidência sob acusações de corrupção.

Na tarde de ontem, o próprio PT agiu como oposição e derrubou a sessão que votaria a PEC para obrigar a passar pelo Congresso a demarcação de terra indígenas, de reconhecimento de terras quilombolas e aprovação de áreas de proteção ambiental. Na tentativa de acalmar os ânimos dos congressistas, o ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) vai amanhã ao Senado conversar com lideranças. A presidente Dilma, por sua vez, anunciou ontem à tarde a suspensão das reuniões semanais com as bancadas aliadas.
Análise
“A crise ainda vai duarar quatro décadas”

Antonio Fábio Testa, antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB)
Há muito jogo de cena no Congresso. Apesar dos apelos e da aparente crise, a presidente Dilma Rousseff ainda tem muito poder, pois é dela a caneta e a chave do cofre da União. Ela está, de certo modo, sabendo calcular bem o jogo, convocando lideranças que são aliadas a ela e mantendo o PMDB em uma situação de crise interna, que num segundo momento terá que contornar. Todos sabem que o PMDB jamais deixará de ser governo. O PR, apesar da postura de agora, vive uma situação de crise interna e regional e, no máximo, adotará uma posição de independência. O governo tem o PR nas mãos, porque pode simplesmente abrir uma investigação profunda no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pegar seus caciques. O Brasil não tem oposição; é mais fácil os partidos que se elegeram na oposição buscarem o governo para se viabilizarem. Todos vão buscar Dilma de agora em diante, por causa da proximidade das eleições. Essa crise ainda vai durar muitos anos, talvez três ou quatro décadas, simplesmente porque são questões que afloram pelo calor das emoções e dos interesses que se aguçam com períodos eleitorais. Passado esse tempo, a crise some. Há muitos interesses em jogo, afinal de contas, todos os partidos e líderes estão de olho em 2014.

Eduardo Fachetti - A Gazeta
 

terça-feira, 20 de março de 2012

VIROU BADERNA



O deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA) disse, nesta terça-feira (20), que a denúncia que comprova a existência de uma rede de corrupção envolvendo a contratação de empresas prestadoras de serviço no hospital universitário da Universidade do Rio de Janeiro é uma mostra do “descalabro” na área de saúde em todo o País. “Essa denúncia é apenas uma pequena ponta desse imenso iceberg, que a corrupção na saúde pública”, avaliou Araújo.

De acordo com o parlamentar, se a reportagem do programa “Fantástico”, veiculada no último domingo (18), percorresse o País comprovaria a existência de esquemas fraudulentos para desviar dinheiro público em todos estados.

Ele citou como um dos exemplos “gritantes” o estado do Maranhão, onde mais de R$ 1 bilhão foi aplicado, irregularmente, em construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Além de contratar sem licitação, Simplício Araújo afirma que uma das empresas contratadas pela Secretaria de Saúde, a HW, nada tem a ver com o ramo da construção civil.

“Pasmem, uma firma que vende enlatados está construindo unidades de atendimento no Maranhão”, informou o deputado.

Araújo disse que o governo do estado também não vem realizando licitação para celebrar contratos de gestão de unidades hospitalares. “São mais de R$ 3 bilhões jogados na lata do lixo. Infelizmente, não trazem nada de positivo para os indicadores do Maranhão”, criticou. Recentemente, os deputados Simplício Araújo e Domingos Dutra (PT-MA) percorreram vários municípios para ver a situação em que se encontram unidades de saúde.

“Vimos de tudo: construções abandonadas, postos de saúde sem pessoal para atender à população e até uma jumenta buchuda – talvez aguardando atendimento – pastando tranquilamente no quintal de um hospital”, ironizou o parlamentar.

Ministério Público

O deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA) promete ingressar com representação no Ministério Público pedindo a abertura de inquérito contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e o secretário de Saúde, Ricardo Murad, por improbidade administrativa. A ação se baseará em irregularidades encontradas no Programa Saúde é Vida.

Fonte: Ucho.Info

O ESTADO INSEGURO

Apesar de mais três mortes bárbaras na Grande Vitória, as declarações oficiais continuam a mirar o direito à segurança pública só no longo prazo. Hoje, e não se sabe até quando, dezenas de bairros continuam sob marcante controle dos traficantes – quando não trocam tiros. “Gangues de jovens”, balas perdidas e toques de recolher aumentam os riscos de morte. Pipocam assaltos e roubos em série.
É um consolo inaceitável constatar que ainda não se chegou à situação que está sendo combatida no Rio. Diante desse estado inseguro, e que se fortalece há anos, a política de segurança conta com estatura e recursos compatíveis?

O secretário Henrique Herkenhoff falou em “investimentos” (sic), em 2011, de R$ 70 milhões. No “Portal” do governo estadual, consta que a Secretaria de Segurança empenhou R$ 73,2 milhões – até pouco maior. Porém, o investimento está sendo de R$ 31, 5 milhões – 43% do total. Corresponde a menos de R$ 10,00 anuais por habitante. O valor restante é “outras despesas correntes” (material de consumo, diárias). No investimento de R$ 1 bilhão, a segurança estadual equivale a 3,15%. É flagrante o choque entre o tamanho do principal problema estadual e o investimento.

Como viver e o que fazer até chegar o longo prazo? A última década perdida da insegurança resultou em 20 mil homicídios. A redução de 7% em 2011 não nos tira do vergonhoso segundo lugar nacional. Contratar segurança particular? E nos bairros pobres? Adquirir alarmes sofisticados? Isolar-se em casa com cercas elétricas?
O governo estadual poderia fazer um acordo com o federal para preencher o notório vazio da sua presença ostensiva com forças federais, durante a transição que pretende equiparar o número de policiais militares ao que existiu em 1983. Isso não elimina “inteligência” e ações socioculturais.

O “Estado Presente” tem duas ausências. A primeira: não há efetivo policial que restabeleça o controle territorial do Estado nos bairros ocupados pelo tráfico. Apenas a prevenção não recupera o terreno já perdido para os criminosos. Essa atuação em bairros não está articulada a um (ausente) plano metropolitano de segurança. Multiplicam-se ações municipais desconexas.

O governo Casagrande deveria dialogar e incluir a sociedade visando à superação desse desafio mortal, que é de todos, e avaliar a política vigente mediante o Conselho de Segurança – aprovado por lei estadual, mas não instalado.

Roberto Garcia Simões - A Gazeta

segunda-feira, 19 de março de 2012

CHAMEM OS MILICOS!

Nem durante o regime militar estes que muitos gostam de chamar “milicos” estiveram tão presentes no dia a dia da população. Recebi de um amigo um texto interessante — não estou certo se é um desses que circulam na Internet sem autoria. O fato é que está cheio de verdades. Como há um trecho na primeira pessoa do plural, deve ter sido redigido por um militar. Leiam! Volto em seguida.

A PF não quer ir pra fronteira porque a diária é pouca? Chamem os milicos.
A PM não quer subir o morro porque é perigoso? Chamem os milicos.
A PM faz greve porque o salário é baixo? Chamem os milicos.
A Anvisa não quer inspecionar gado no campo? Chamem os milicos.
O Ibama não dá conta de fiscalizar os desmatamentos? Chamem os milicos.
Os corruptos ganham milhões e não constroem as estradas? Chamem os milicos.
As chuvas destroem cidades? Chamem os milicos.
Caiu avião no mar ou na selva? Chamem os milicos.
Em caso de calamidades públicas, a Defesa Civil não resolve? Chamem os milicos.
Desabrigados? Chamem os milicos.
A dengue ataca? Chamem os milicos.
O Carnaval, o Ano Novo ou qualquer festa tem pouca segurança? Chamem os milicos.
Certeza de eleições livres? Chamem os milicos.
Presidentes, primeiros-ministros e visitantes importantes de outros países? Chamem os milicos.

Adicional noturno? Não temos!
Periculosidade? Não temos!
Escalas de 24 por 72 horas? Não temos!
Hora extra, PIS, PASEP? Não temos!
Residência fixa? Não temos!
Certeza de descanso no fim de semana? Não temos!
Salário adequado? Não temos!

Acatar todas as ordens para fazer tudo isso e muito mais, ficando longe de nossas famílias, chama-se respeito à hierarquia.
Aceitar tudo isso porque amamos o que fazemos chama-se disciplina.
Quer conhecer alguém que ama o Brasil acima de tudo? Chame um milico!
Voltei
É isso aí! Está em curso, apelando a flagrantes ilegalidades, uma campanha que resulta em óbvia tentativa de desmoralizar as Forças Armadas. Em nome da disciplina, os militares da ativa estão proibidos de se manifestar. Os da reserva, que podem falar (porque amparados em lei), encontram-se sob o assédio de um surto de autoritarismo. De fato, as Forças Armadas estão presentes em todos aqueles eventos, alguns nascidos da mais escancarada incúria de governos civis.


Alguns bobalhões, ao fazer a defesa da revanche, ignorando leis e decisão do Supremo, tentam inculcar nos militares da ativa certa aversão aos da reserva — “afinal, os que estão aí hoje não participaram de 64″, argumentam… É preciso desconhecer o básico da história dos militares do Brasil e do mundo para tornar público argumento tão cretino. Ai do país que tivesse Forças Armadas sem o sentido da lealdade!

Reinaldo Azevedo