segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

INANIÇÃO MORAL. (By Marco Sobreira)

São João da Boa Vista no Pará, Curralinhos e Tefé no Amazonas são legitimas representantes do descaso, irresponsabilidade e da humilhação imposta à população mais pobre deste País. São símbolos da corrupção, impunidade e da omissão dos órgãos fiscalizadores e do Ministério Público.


Lixão em área inapropriada, crianças e porcos misturados aos urubus numa cena Dantesca, retrato do que de pior pode ser oferecido a um ser humano. Lixo hospitalar com seringas, agulhas e restos orgânicos, colocando em risco a saúde e a vida dos que ali habitam, numa situação absolutamente inaceitáve. Hospitais sem médicos, sépticos, sem medicamentos e equipamentos elementares como luvas, esterilizações rudimentares e ineficientes. Falta tudo, mas principalmente falta vergonha na cara de quem foi eleito para melhorar a vida de quem lhes confiou o voto.

Diante desse quadro me aprece um Prefeito, cara de preocupado, afirmando pagar ao único médico do Município R$ 1.300,00 para atender 25 pacientes por dia. Aí existe uma grande contradição, garanto que nenhum serviço público nesse País remunera tão bem seus profissionais por serviço semelhante e não é nenhuma heresia se imaginar que algo de muito errado está acontecendo, isto é corrupção descarada, podem acreditar.

Escolas totalmente improvisadas, sem carteiras, merendas e transporte seguro para os alunos, imagine-se o tipo de conhecimento adquirido nessas condições, provavelmente a qualidade dos professores está no nível dos estabelecimentos (barracos) de ensino. Surpreendentemente não falta dinheiro, foram milhões repassados pelo Governo Federal, só que mais de 50% deles se perderam na vala da corrupção.

A grande pergunta que se faz é; E o Ministério Público tão zeloso em outras regiões, inexiste nestes rincões do Brasil?

E o povo? Como ficar impassível diante de tanta afronta? Respondo; Coagidos pelo cadastramento do bolsa família, amedrontados pela violência dos poderosos, corrompidos com pequenos favores enfileiram-se como cordeiros na fila do abatedouro, indolentes, dóceis, resignados. Talvez aí esteja o grande erro desse Governo populista e assistencialista, o povo não morre de fome mas morre na fila dos hospitais, se é que o que vimos merecer ser chamado assim. As crianças crescerão sem educação, serão adultos dependentes dos favores de quem está no Poder, mantêm-se o curral eleitoral Ad Eternum.

O Brasil está morrendo de inanição moral, as leis não são respeitadas, os exemplos de impunidade encorajam os ladrões do dinheiro público, rouba-se de todos os jeitos e em todos os cantos, os artifícios são os mais criativos, licitações direcionadas, firmas de fachada criadas somente para tal fim, editais viciados, comissões, obras desnecessárias, superfaturamentos, festas, shows, cartões corporativos, cursos, congressos, caixinhas de campanha, a imaginação é fértil quando se trata de meter a mão no dinheiro do contribuinte.

O que dizer do ex- Presidente que se especializou em desrespeitar e ironizar as leis? E da Presidente que quer governar por decreto, ferindo a Constituição? Como explicar que uma Senadora da República pregue a desobediência à Decisão Judicial? E o ilustre Deputado petista que pretende implodir o STF, anulando suas decisões sobre o Legislativo? Todos deveriam ser processados por perjúrio e falsidade ideológica, afinal fizeram juramento para defender e respeitar a Constituição. O que estamos assistindo é uma inversão dos nossos valores republicanos. É preciso repensar o Brasil.

ESTE MERECE NOSSOS APLAUSOS, NEM TUDO ESTÁ PERDIDO.


Esse cidadão merece nossos aplausos.
 
 
 

Odilon de Oliveira, de 56 anos, estende o colchonete no piso frio da sala, puxa o edredom e prepara-se para dormir ali mesmo, no chão, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados.


Oliveira é juiz federal em Ponta Porã, cidade de Mato Grosso do Sul na fronteira com o Paraguai e, jurado de morte pelo crime organizado, está morando no fórum da cidade.

Só sai quando extremamente necessário, sob forte escolta.

Em um ano, o juiz condenou 114 traficantes a penas, somadas, de 919 anos e 6 meses de cadeia, e ainda confiscou seus bens.

Como os que pôs atrás das grades, ele perdeu a liberdade.

'A única diferença é que tenho a chave da minha prisão.'.
 

Traficantes brasileiros que agem no Paraguai se dispõem a pagar US$ 300 mil para vê-lo morto. Desde junho do ano passado, quando o juiz assumiu a vara de Ponta Porã, porta de entrada da cocaína e da maconha distribuídas em grande parte do País, as organizações criminosas tiveram muitas baixas.Nos últimos 12 meses, sua vara foi a que mais condenou traficantes no País.


Oliveira confiscou ainda 12 fazendas, num total de 12.832 hectares, 3 mansões - uma, em Ponta Porã, avaliada em R$ 5,8 milhões - 3 apartamentos, 3 casas, dezenas de veículos e 3 aviões, tudo comprado com dinheiro das drogas. Por meio de telefonemas, cartas anônimas e avisos mandados por presos, Oliveira soube que estavam dispostos a comprar sua morte.

'Os agentes descobriram planos para me matar, inicialmente com oferta de US$100 mil.' No dia 26 de junho, o jornal paraguaio Lá Nación informou que a cotação do juiz no mercado do crime encomendado havia subido para US$ 300 mil. 'Estou valorizado', brincou. Ele recebeu um carro com blindagem para tiros de fuzil AR-15 e passou a andar escoltado.

Para preservar a família, mudou-se para o quartel do Exército e em seguida para um hotel. Há duas semanas, decidiu transformar o prédio do Fórum Federal em casa. 'No hotel, a escolta chamava muito a atenção e dava despesa para a PF.' É o único caso de juiz que vive confinado no Brasil. A sala de despachos de Oliveira virou quarto de dormir. No armário de madeira, antes abarrotado de processos, estão colchonete, roupas de cama e objetos de uso pessoal. O banheiro privativo ganhou chuveiro. A família - mulher, filho e duas filhas, que ia mudar para Ponta Porã, teve de continuar em Campo Grande.. O juiz só vai para casa a cada 15 dias, com seguranças. Oliveira teve de abrir mão dos restaurantes e almoça um marmitex, comprado em locais estratégicos, porque o juiz já foi ameaçado de envenenamento. O jantar é feito ali mesmo. Entre um processo e outro, toma um suco ou come uma fruta. 'Sozinho, não me arrisco a sair nem na calçada.'
 

Uma sala de audiências virou dormitório, com três beliches e televisão. Quando o juiz precisa cortar o cabelo, veste colete à prova de bala e sai a escolta. 'Estou aqui há um ano e nem conheço a cidade.' Na última ida a um shopping, foi abordado por um traficante. Os agentes tiveram de intervir. Hora extra. Azar do tráfico que o juiz tenha de ficar recluso.. Acostumado a deitar cedo e levantar de madrugada, ele preenche o tempo com trabalho. De seu 'bunker', auxiliado por funcionários que trabalham até alta noite, vai disparando sentenças. Como a que condenou o mega traficante Erineu Domingos Soligo, o Pingo, a 26 anos e 4 meses de reclusão, mais multa de R$ 285 mil e o confisco de R$ 2,4 milhões resultantes de lavagem de dinheiro, além da perda de duas fazendas, dois terrenos e todo o gado. Carlos Pavão Espíndola foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 28,6 mil. Os irmãos , condenados respectivamente a 21 anos de reclusão e multa de R$78,5 mil e 16 anos de reclusão, mais multa de R$56 mil, perderam três fazendas. O mega traficante Carlos Alberto da Silva Duro pegou 11 anos, multa de R$82,3 mil e perdeu R$ 733 mil, três terrenos e uma caminhonete. Aldo José Marques Brandão pegou 27 anos, mais multa de R$ 272 mil, e teve confiscados R$ 875 mil e uma fazenda.



Doze réus foram extraditados do Paraguai a pedido do juiz, inclusive o 'rei da soja' no país vizinho, Odacir Antonio Dametto, e Sandro Mendonça do Nascimento, braço direito do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. 'As autoridades paraguaias passaram a colaborar porque estão vendo os criminosos serem condenados.' O juiz não se intimida com as ameaças e não se rende a apelos da família, que quer vê-lo longe desse barril de pólvora. Ele é titular de uma vara em Campo Grande e poderia ser transferido, mas acha 'dever de ofício' enfrentar o narcotráfico. 'Quem traz mais danos à sociedade é mega traficante. Não posso ignorar isso e prender só mulas (pequenos traficantes) em troca de dormir tranqüilo e andar sem segurança..'



ESTE MERECE NOSSOS APLAUSOS!


POR ACASO A MÍDIA NOTICIOU ESSA BRAVURA QUE O BRASIL PRECISA SABER?
 
Fonte: http://bit.ly/hyabvw

domingo, 27 de fevereiro de 2011

TRABALHO FORÇADO.

Amigos


A ONG Internacional dos "Direitos Humanos" precisa tomar conhecimento desta e outras injustiças por trabalho exaustivo, forçado e mal remunerado que acontece no nosso Consgresso. Não se pode submeter um ser humano a um trabalho forçado como este, sem graves conseqüências para a sobrevivência.
 








GOVERNADOR LEVA A DILMA DOSSIÊ CONTRA ADVERSÁRIO, E AGORA?

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB, na foto à esq.), aproveitou encontro com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, para fazer um relato da situação que diz ter herdado de seu antecessor, José Maranhão (PMDB, na foto à dir.).


Coutinho divulgou balanço no início do ano apontando um rombo de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado. Também foram encontrados cerca de mil servidores fantasmas, entre eles 71 mortos.

Segundo governadores do Nordestes presentes ao encontro em que o pessebista falou sobre o assunto com Dilma, a presidente prestou atenção nas acusações feitas pelo aliado, tomou nota e "foi fechando a cara" à medida que ouvia.

Maranhão foi indicado pela cúpula do PMDB para ocupar uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal, responsável por administrar as rentáveis loterias -- área que colecionou escândalos num passado recente, como o caso Waldomiro Diniz.

Com o dossiê, Coutinho quer barrar a indicação do adversário para um posto tão sensível.

Dilma tem dito a interlocutores que não lhe agrada a ideia de atender indicações políticas para bancos e postos técnicos. Com os dados apresentados pelo governador, poderá resistir ao pleito do PMDB para dar espaço ao ex-governador, derrotado no ano passado para a reeleição.

Escrito por Vera Magalhaes - Blog Presidente 40 - http://bit.ly/eH9aDC

É OLHAR O DOENTE, NÃO A DOENÇA.

Antonio Carlos Lopes



Teoricamente a medicina é 100% humanizada, porque, para exercê-la, é preciso ter foco no indivíduo, na qualidade de vida e bem-estar dos cidadãos. Nesse caso, falar em humanização pode parecer redundante. Em certas situações, fica inclusive a impressão de tratar-se apenas de recurso retórico.


O fato, no entanto, é que vivemos no Brasil, país até bem posicionado na geografia econômica mundial, mas absolutamente miserável em políticas sociais. Dia a dia, vemos na imprensa hospitais sucateados, pacientes jogados em corredores à espera de internação, mal tratados e desrespeitados. Faltam recursos à assistência adequada e, pior do que isso, não há vontade política nem postura cidadã de boa parte dos gestores dos sistemas público e privado.

Não bastasse a carência de recursos e a incompetência administrativa, há outras agravantes que comprometem a qualidade do atendimento, tornando nossa medicina e a saúde perigosamente desumanizadas. Começamos pela formação médica, cada vez mais frágil. Surgem novas faculdades todos os dias numa roleta-russa que visa somente à quantidade. O resultado é um mercado inflado anualmente por profissionais com capacitação insuficiente, representando ameaça à vida dos cidadãos.

Com mão de obra excedente, o Estado e empresários da saúde seguem a cartilha da mercantilização. Praticam honorários vis, obrigando médicos a acumular vários trabalhos para compor uma renda minimamente digna. Boa parte se submete a plantões de 24 horas, seguidos por jornadas de 12 horas no dia seguinte, só para citar um exemplo. Colocam em risco a própria integridade, além de pôr em risco os pacientes.

Todos esses problemas - somados à incompetência administrativa - transformam nossa medicina em caso de polícia.

Diante de tal quadro, humanizar a medicina não é chavão nem exercício de retórica. É uma necessidade imperiosa, que passa pela mudança de mentalidade de todos os agentes do sistema. Como sempre digo, o doente deve viver e morrer de mãos dadas com o seu médico.

Não podemos aceitar que pessoas sejam tratadas como o doente do quarto 32, 48, 112. Esse, aliás, é um dos motivos pelo qual lutamos para que as instituições de ensino contemplem em seus currículos temas de cuidados paliativos.

Humanizar a medicina é mais simples do que parece. É formatar a rede de saúde e preparar seus atores para responder de forma adequada às necessidades de assistência dos cidadãos. É olhar o doente, não a doença. É ser humano com o próximo.

Antonio Carlos Lopes é presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica.

O SILÊNCIO DA PRESIDENTE.

A opção preferencial pelo silêncio, adotada pela presidente Dilma Rousseff, tem conseguido bons resultados. Não são poucos os críticos do ex-presidente Lula encantados pela discrição de Dilma. Discrição muito estudada, é bom ressaltar. A presidente quer pontuar sua atuação de forma a se diferenciar de seu padrinho político, um falastrão capaz de discorrer sobre economia mundial, meio ambiente e futebol. Detalhe: numa mesma frase. Dilma se cala. Busca criar a imagem de gestora zelosa, com suas manifestações reservadas apenas para momentos especiais.


Os bons resultados, como dito acima, são perceptíveis. O problema é o exagero. Chico de Gois, ótimo repórter de Política da imprensa nacional, a quem vi iniciar e crescer na profissão, registrou dias atrás: "Faz 20 dias que Dilma deu sua última entrevista. Durou 25 segundos, como deixa claro a página da Presidência na internet". A agenda da presidente é, muitas vezes, sigilosa, reduzida ao essencial. Ou nem isso. E começam a surgir entre jornalistas questionamentos sobre tanto sigilo. Na semana passada, por exemplo, surgiu a informação oficial de uma viagem para São Paulo. Apenas isso. Bastou para se levantarem algumas hipóteses a respeito da necessidade de se manter o segredo. Eles iam desde uma piora repentina na já abalada saúde do ex-vice-presidente José Alencar até a uma consulta médica de Dilma, com inevitáveis comentários a respeito do tratamento contra o câncer recentemente enfrentado pela presidente.

Aqui já se falou sobre a necessidade democrática de a presidente dar satisfação de seus atos para a nação. Os defensores de Dilma argumentam: ela tem o direito de escolher sua maneira de governar. Isso é verdade - e entre um governante verborrágico, no pior sentido da palavra, e um dono de silêncio obsequioso, talvez a segunda opção seja mesmo melhor. O problema surge quando o exagero no estilo começa a provocar suspeitas de que esse silêncio não é apenas um estilo, mas uma necessidade. Isso pode gerar um ruído de comunicação ensurdecedor.

Fonte: Antonio Carlos Leite. A Gazeta - http://glo.bo/hIL2tc






O CIRCO INDESEJÁVEL DOS MENSALISTAS.

Aporção ética e bem intencionada do mundo político brassileiro deve a si e à sociedade manifestações veementes contra a manobra petista em benefício de réus no processo do mensalão. A artimanha consiste em tratar como virtualmente absolvidos pela opinião pública - o que não é verdade - réus em ações no Supremo Tribunal Federal, sob acusação de integrar o esquema de corrupção conhecido como mensalão. Objetivo da ousada desfaçatez é criar um clima de constrangimento à Justiça - absolutamente inaceitável - no julgamento esperado para o final deste ano, ou início de 2012.


As ações orquestradas são muitas. E já chegaram ao Congresso. A indicação, pelo PT, do deputado João Paulo Cunha para a presidência da importantíssima Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados significa um deboche à opinião pública. Ele já presidiu a Casa e teve comportamento inadequado. Admitiu a participação no mensalão com um cheque no valor de R$ 50 mil, emitido em nome de sua esposa. Já uma diretora da SMPB (empresa do publicitário Marcos Valério), disse em depoimento à Polícia Federal que João Paulo Cunha recebeu R$ 200 mil de ajuda do empresário.

Já o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, expulso do partido em 2005, durante a efervescência do mensalão, agora reivindica reintegração aos quadros petistas, sob o argumento de que é membro histórico. Pode ser, mas não é exemplar.

Pleito idêntico está sendo feito pelo ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que, em 2005, evitou sua expulsão do partido pedindo desfiliação. Ele passou a figurar no barco do mensalão em decorrência de uma prova robusta de corrupção: recebeu um jipe Land Rover de um empresário por serviços de intermediação de negócios na Petrobras.

Deve ser reconhecido que a liderança do movimento político para absolver, antes do julgamento da Justiça, os réus do mensalão parte do deputado cassado, José Dirceu. Na comemoração do 31º aniversário do PT, há poucos dias, ele foi homenageado em um ato de desagravo.

Acusado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, de "chefe da quadrilha" do mensalão, José Dirceu anuncia que viajará pelo país, em companhia de apoiadores, para mobilização de militantes em sua defesa e de quadros da sigla. Sua caravana cumprirá extenso itinerário a partir do próximo mês. Ele afirma estar convencido de que o mensalão "é um julgamento político". Não é. As acusações são de crime de corrupção.

Por isso, o circo da remissão informal precisa ser repelido, ordeiramente, pela sociedade. Que se manifestem seus representantes políticos e as instituições de classe. O silêncio será leniente com pretensões nocivas à moral e aos bons costumes. Se não cabe condenação popular em prejulgamento, muito menos deve existir para absolvição. Aguarde-se a sentença da Justiça.

Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/hMD1U0

O CONSELHO.

MARCO SOBREIRA AOS 2 MESES E 20 DIAS.

DILMA TRATANDO DE MANTER O CURRAL ELEITORAL - VEM AÍ O AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA.

Dois meses após tomar posse, a presidente Dilma Rousseff tentará amenizar o impacto o anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento entregando um pacote de bondades, em março. A estratégia traçada mostrará Dilma mais próxima da população de baixa renda justamente no mês da mulher.


Em visita a Irecê (BA), na terça-feira, ela divulgará a medida mais esperada: o reajuste do Bolsa-Família, vitrine social do governo Lula. O último aumento foi dado em setembro de 2009. De lá para cá, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, ficou em 9,53%. Encravada no sertão baiano, Irecê integra o Polígono das Secas no Nordeste e é administrada pelo PT. Lá, 7 mil famílias são beneficiadas pelo maior programa de transferência de renda do governo. Hoje, o Bolsa-Família paga benefícios que vão de R$ 68 a R$ 200 e atende 12,9 milhões de famílias.

Primeira mulher eleita presidente do Brasil, Dilma decidiu aparecer mais no mês dedicado a "elas". Acostumada a reuniões de gabinete, ela aproveitará o mês da mulher para promover atividades e lançar programas.

O Dia da Mulher é comemorado em 8 de março, mas, como neste ano cairá na terça-feira de carnaval, Dilma vai estender as comemorações. Uma campanha publicitária a ser exibida na TV e no rádio, a partir de terça, destacará, nas entrelinhas, a chegada de uma mulher ao Palácio do Planalto. "No Brasil de hoje, ela pode ser o que quiser", diz o slogan.

Em Irecê, após acompanhar trabalhadoras rurais no "Expresso Cidadã" - ônibus que faz mutirão pelo país para atender mulheres em busca de documentos -, Dilma também assinará convênios. Vai registrar, por exemplo, um contrato do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) feito sob medida para mulheres e visitar uma feira de produtos agrícolas organizada por beneficiárias de programas.

O pacote de bondades não para por aí. Dilma pediu pressa ao Ministério da Saúde na preparação da Rede Cegonha, que prevê assistência médico-hospitalar a gestantes. Haverá o lançamento da campanha de combate ao câncer de mama e do colo de útero e a instalação do Fórum Direitos de Cidadania.

Bolsa-Família: 12,9 milhões de famílias

Hoje, o Bolsa-Família paga benefícios que vão de R$ 68 a R$ 200 e atende 12,9 milhões de famílias.

Dilma organiza exposição de artes no Planalto

O mês da mulher terá, ainda, seu lado contemplativo no Palácio do Planalto, em Brasília. Dilma reúne em seu laptop uma coleção de telas dos maiores museus do mundo e idealizou uma exposição de artistas plásticas brasileiras do século XX. A mostra será aberta ao público no dia 23 de março

Fonte: A Gazeta - http://glo.bo/fPTjCf

PENÚRIA NA CLASSE MÉDIA.

Sem uma correção decente e com regras que clamam por melhorias, as críticas em cima do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), por mais um ano, são pesadas, principalmente por parte da classe média. As queixas começam na defasagem, que já chega aos 64,1%, o que obriga contribuintes que estariam isentos a pagarem e quem poderia pagar menos a contribuir com mais. Passam pela forma de como o IR é cobrado. Quem tem duas fontes de renda, por exemplo, é muito onerado. E chegam no retorno que o serviço público não dá, obrigando o contribuinte a pagar o chamado imposto indireto.


Fome de Leão

Cálculos feitos pelo contador João Alfredo de Souza Ramos mostram o buraco provocado por um sistema que precisa ser reformado. Com uma só renda de R$ 3 mil, o contribuinte receberá R$ 677,39 de restituição. Se houver uma segunda fonte, também de R$ 3 mil, o contribuinte terá de pagar R$ 6.895,94. "O problema está nas deduções. Além de defasadas, já que acompanham a tabela, impõem limitações absurdas. Quando os dois rendimentos são inseridos na declaração, os dependentes são considerados uma só vez, por isso, o procedimento contribui para o aumento do imposto a pagar".

Além da mordida dolorida, tem o imposto indireto, termo criado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e usado quando o contribuinte paga pelos mesmos serviços duas vezes, uma para o setor público e outra para o privado. "Somos tributados duas vezes no Brasil e isso pesa muito. Para arcar com a arrecadação direta, todo brasileiro teria de trabalhar até o dia 25 de maio. Para prover os gastos extras que deveriam entrar na conta do governo - saúde, educação, segurança - é preciso trabalhar até o final de setembro", contabiliza o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Jorge Lobão, consultor do Centro de Orientação Fiscal, diz que a correção da tabela já seria um belo refresco. "Um Estado que não oferece saúde, educação, segurança, não pode cobrar IR de quem ganha R$ 1,5 mil. A isenção tem de ser de, no mínimo, até R$ 2,2 mil. O teto (27,5%), hoje em R$ 3.743, também deveria subir. Essas mexidas melhorariam um pouco a situação da classe média".

Leão morde e não assopra

O contador Antonio Martelli Júnior é um dos milhares de contribuintes da classe média que sofrem mensalmente com a mordida do Leão. Com duas fontes de renda, ele, que preferiu não ter seus rendimentos divulgados, diz pagar um imposto muito acima do que considera justo. "Se eu ganho R$ 3 mil mensais, de uma só fonte, recebo algo perto de R$ 670 de restituição. Com mais R$ 3 mil, desta vez de uma segunda fonte, essa restituição vira um imposto a ser pago de quase R$ 7 mil. A discrepância é enorme e, se bobear, nem vale a pena ter outro emprego. Essa segunda fonte não tem nenhuma dedução, o imposto é cobrado de forma integral. A carga é muito pesada. Imagina se um tivesse uma terceira renda? Meu IR iria mais do que duplicar". Mas não é só o tamanho da mordida que incomoda. "Pagamos, mas não temos retorno nenhum. Meus filhos estudaram em escola particular, minha casa é toda gradeada, pago plano de saúde, ou seja, minhas contas estão em dia, não tenho nem como fugir, mas o serviço público prestado é uma verdadeira tragédia".

Para não errar na declaração

Tipos e de deduções

Modelos.

Os contribuintes podem optar por dois modelos na entrega do documento: simplificado ou completo. A regra para fazer a declaração simplificada continua a mesma: desconto de 20% na renda tributável. Este desconto substitui todas as deduções legais da declaração completa. Em 2011, o limite do desconto é de R$ 13.317,09.

Dependentes.

Na dedução por dependentes, possível apenas por meio da declaração completa, o valor é de R$ 1.808,28. Nas despesas com educação, o limite individual de dedução é de R$ 2.830,84.

Despesas médicas.

Para despesas médicas, as deduções continuam sem limite máximo. Podem ser deduzidos pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, hospitais, além de exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Imposto a pagar

Prestações.

Caso o contribuinte tenha auferido imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser pago em cota única. A primeira cota, ou a única, deve ser paga até 29 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

Débito automático.

O débito automático em conta corrente permanece como opção para o pagamento do imposto, mas é permitida somente para declarações apresentadas até 31 de março para cota única, ou primeira cota, ou entre 1º e 29 de abril a partir da segunda cota.

Veja as regras para a declaração do IR 2011

O prazo para a entrega da declaração começa em 1º de março de 2011 e termina em 29 de abril. A multa mínima pelo atraso será de R$ 165,74 e máxima de 20% do IR devido pelo contribuinte

Quem é obrigado a declarar

Pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a

R$ 22.487,25 em 2010.

Os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil neste ano.

Quem obteve, em qualquer mês de 2010, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

Contribuintes que passaram à condição de residentes no Brasil e que nessa condição se encontravam em 31 de dezembro de 2010.

Quem tinha propriedade, em 31 de dezembro de 2010, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil.

Quem optou pela isenção do imposto incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja destinado à aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.

Quem teve, em 2010, receita bruta em valor superior a R$ 112.436,25 oriunda de atividade rural. O documento também tem de ser entregue por quem pretenda compensar, no ano-calendário de 2010 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2010.


Fonte: A Gazeta - Abdo Filho - http://glo.bo/hQf7dZ


DESCOBERTO O "HOMEM DO BARBA", ACESSO LIVRE AO PLANALTO

O PC do B se sente perseguido pelo PT porque acredita que o aliado está por trás da avalanche de denúncias que colhe o partido. A palavra “denúncia” é ruim. Há mesmo uma avalanche de fatos. De 2003 a 2007, mais de R$ 12 bilhões saíram dos cofres públicos para ONGs. O “amor” pelo estado, no Brasil, não respeita fronteiras ideológicas. Há os “apaixonados” de direita e os apaixonados de esquerda, desde que possam sangrar seus recursos, seja em nome do “bem da nação”, seja em nome do “bem do povo”. Em países em que o estado é pequeno, as empresas privadas disputam o mercado para fornecer serviços públicos; em países em que o estado é gigante, as empresas públicas satisfazem interesses privados, com a mediação dos governantes de turno.


A VEJA desta semana traz uma reportagem impressionante de Rodrigo Rangel e Daniel Pereira. Ela diz respeito a este homem.






Quem é ele. Leiam trechos. Volto em seguida:

O senhor da foto acima se chama José Carlos Bumlai. É um dos maiores pecuaristas do país, amigo do peito do ex-presidente Lula e especialista na arte de fazer dinheiro - inclusive em empreendimentos custeados com recursos públicos. Até o ano passado, ele tinha trânsito livre no Palácio do Planalto e gozava de um privilégio sonegado à maioria dos ministros: acesso irrestrito ao gabinete presidencial. Essa aproximação excepcional com o poder credenciou o pecuarista a realizar algumas missões oficiais importantes. Ele foi encarregado, por exemplo, de montar um consórcio de empresas para disputar o leilão de construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma obra prioritária do governo federal, orçada em 25 bilhões de reais. Bumlai não só formou o consórcio - integrado pela Chesf e pelas empreiteiras Queiroz Galvão, Gaia e Contem, estas duas últimas ligadas ao Grupo Bertin, um gigante do setor de carnes - como venceu o leilão para construir aquela que será a terceira maior hidrelétrica do mundo. O homem das missões impossíveis, porém, se transformou num problema constrangedor.

(…)

Ele gosta de contar a amigos que, certa vez, durante um sonho, uma voz lhe disse para se aproximar do então candidato Lula. Na campanha de 2002, por meio do ex-governador Zeca do PT, Bumlai conheceu o futuro presidente e cedeu uma de suas fazendas para a gravação do programa eleitoral. São amigos desde então. Seus filhos também se tornaram amigos dos filhos de Lula. Amizade daquelas que dispensam formalidades, como avisar antes de uma visita, mesmo se a visita for ao local de trabalho. Em 2008, após saber que o serviço de segurança impusera dificuldades à entrada do pecuarista no Planalto, o presidente ordenou que fosse fixado um cartaz com a foto de Bumlai na recepção do palácio para que o constrangimento não se repetisse. O pecuarista, dizia o cartaz com timbre do Gabinete de Segurança Institucional, estava autorizado a entrar “em qualquer tempo e qualquer circunstância”.

Voltei

Lendo a reportagem, vocês verão que o amigão de Lula, com acesso livre ao Palácio do Planalto, foi diversificando seus interesses. No caso de Belo Monte, informa a revista, “o que era para ser uma missão de interesse exclusivamente público começou a derivar para o lado oposto. O governo descobriu que o pecuarista estava usando a influência e o acesso consentido ao palácio para fazer negócios privados. O Planalto foi informado de que Bumlai, por conta própria, estaria intermediando a compra de turbinas para a usina de Belo Monte com um grupo de chineses. A orientação do governo era exatamente contrária: em vez de importar peças, elas deveriam ser produzidas no Brasil, para criar empregos aqui.”

A reportagem informa que o negócio com os chineses foi abortado e que o atual governo cassou o livre acesso de Bumlai ao Planalto e aos ministérios. Um ministro afirma: “Em diversas ocasiões, Bumlai trabalhou em nome do ‘Barba’. Mas também usou o nome do ‘Barba’ sem que o ‘Barba’ tivesse autorizado”. O “Barba”, por metonímia, é o Apedeuta por epíteto… Há duas semanas, o grupo Bertin caiu fora de Belo Monte. O BNDES não aceitou as garantias oferecidas para conceder o empréstimo. Mas o amigão de Lula sempre contou com a generosidade do banco oficial. Informa a VEJA:

“Até pouco tempo atrás, o BNDES estava longe de ser um entrave para os planos de Bumlai. Alguns dos maiores negócios dos quais participou tiveram financiamento do banco. É o caso da Usina São Fernando, em Mato Grosso do Sul. Em 2008, o BNDES aprovou um financiamento de cerca de 300 milhões de reais para a usina. No papel, o empreendimento tem como proprietários os filhos de José Carlos Bumlai e o Grupo Bertin. A sociedade Bertin/Bumlai também é proprietária de um jato Citation, já utilizado algumas vezes pelos filhos do ex-presidente Lula, e de um apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, que recebeu o ex-presidente e a família no Carnaval de 2009.”

Leiam a reportagem. Bumlai conseguiu, por exemplo, vender uma fazenda para o Incra com um sobrepreço, acusa o Ministério Público, de quase R$ 8 milhões. Empreiteiras reclamam da sua interferência na Petrobras… E vai por aí. Vejam esta imagem:



É o cartaz que Lula mandara afixar na portaria do Palácio do Planalto dando acesso irrestrito a seu “amigo”. Os termos são inequívocos:

“O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância”.

Convenham: nem Marisa Letícia podia tanto! Esse é o tipo de licença que não se concede nem a um testa-de-ferro!

Por isso eles amam tanto um “estado forte”! Porque, num estado forte, a República costuma ser fraca!

Por Reinaldo Azevedo - http://bit.ly/g8bUX9

VIDEO MUITO CONHECIDO MAS SEMPRE VALE A PENA VER.

DISTRITINHO OU DISTRITÃO.

Ponto um: nos termos do parágrafo único do artigo 1.º da Constituição, "todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".


Ponto dois: nos termos dos artigos 45 e 46 da Constituição Federal, os deputados federais representam o povo e os senadores representam os Estados e o Distrito Federal. Ponto três: os deputados são eleitos pelo sistema proporcional e os senadores, pelo sistema majoritário.

Ponto quatro: se o povo vota em um candidato e este, com sua bagagem de votos, leva para o Parlamento mais dois ou três de contrabando, esses excedentes ferem o princípio constitucional alinhavado no primeiro item.

Ponto cinco: a representação popular, para ganhar respeito e legitimidade, deve se submeter a uma radiografia moral a fim de se conformar aos ditames constitucionais.

Ponto seis: o exercício do poder em nome do povo é tese ancorada na hipótese de escolha dos eleitos de acordo com o preenchimento das vagas que cabem a cada Estado. Ponto sete: essa hipótese abriga o voto majoritário, que, adotado na escolha dos representantes do povo, acabaria com a excrescência gerada por coligações proporcionais, pela qual o eleitor vota em um candidato e, alheio à sua vontade, elege mais um, dois ou até mais de três.

Dito isso, vale perguntar: que vertentes abrigam o voto majoritário? Neste início de debate sobre reforma política, que Senado e Câmara começam a debater sob a égide de comissões específicas, duas propostas se sobressaem por privilegiar o voto majoritário: os sistemas conhecidos como "distritinho" e "distritão". O primeiro, que tem como um de seus defensores o governador paulista, Geraldo Alckmin, se assenta na ideia de escolha dos representantes a partir de distritos, pelo critério dos mais votados, abolindo-se as coligações partidárias. Teria como finalidade estabelecer ligação mais estreita entre o parlamentar e as regiões. A representação popular seria escolhida exclusivamente por este critério - o voto distrital puro -, abolindo-se, dessa forma, o voto em lista partidária.

Pelo segundo sistema, o "distritão", cujo maior defensor é o vice-presidente da República, Michel Temer, seriam eleitos os mais votados até o limite das vagas por Estado. Esse método eliminaria também a distorção de eleição de pessoas sem votos suficientes para representar o povo. Nesse caso, o distrito seria o próprio Estado (distritão), diferente da proposta anterior, de repartir o ente federativo em unidades distritais em conformidade com suas densidades eleitorais.

Entre as duas propostas, qual a mais condizente com o preceito constitucional? O "distritão" parece mais afinado à letra normativa. O Estado como distrito e circunscrição eleitoral, nos termos propostos por Temer, se ajusta melhor ao modelo de representação do povo brasileiro, esteja ele em São Paulo ou no Acre. O deputado é a voz do povo no Parlamento. Já a concepção do "distritinho", nos termos apregoados por Alckmin, aponta para a identificação do parlamentar com a localidade, a espacialidade, características próximas da representação senatorial. O senador é a voz do Estado no Parlamento. Ademais, o poder econômico é mais forte em regiões restritas. É aí que predomina a força dos cabos eleitorais. É aí que se flagra o "voto de cabresto", diferente do voto de opinião, racional e crítico, que emerge no seio dos conjuntos mais avançados politicamente.

O argumento de que o voto majoritário enfraquece os partidos é sofisma. Para começo de conversa, o que seria melhor para vivificar a política: 28 siglas amorfas ou 10 partidos com ideários fortes e claros? A massa pasteurizada da política é produzida pelos laboratórios de conveniências da estrutura partidária. Dizer que as campanhas, hoje, são realizadas em nome dos partidos é faltar com a verdade. Hoje, vota-se no perfil individual, não no partido. As campanhas são fulanizadas. Todos os entes - com exceção de uma ou outra sigla do extremo ideológico - bebem em fontes incolores, insossas e inodoras.

O que ocorreria com a adoção do voto majoritário e consequente eliminação das coligações proporcionais seria a integração/fusão de partidos. A busca de maior força e densidade propiciaria natural integração de parceiros, principalmente de pares com identificação histórica ou parentesco ideológico.

É improvável que os partidos, no afã de obter grande votação, passem a compor suas chapas com demagogos, populistas, celebridades e famosos. Uma plêiade de olimpianos (perfis que habitam o Olimpo da cultura de massa) tenderia a se isolar.

Fora de seu hábitat, sem vocação e motivação, acabariam sendo objeto de muita crítica. Após a fosforescência inicial, os pequenos "deuses" desceriam à terra dos mortais, tornando-se figuras banais, até porque não contariam mais com agasalho midiático. O que será de Tiririca sem o chapéu de palhaço no circo da mídia? A vida útil de uma celebridade, sem a luz do farol, é curta. Não se deve esquecer, ainda, de que o País, a cada ciclo histórico, avança na estrada civilizatória. Haverá um momento em que o eleitor, mais racional, exigirá que cada macaco permaneça em seu galho.

Quanto ao voto em lista fechada - visto por alguns como eixo de fortalecimento dos partidos -, são evidentes as consequências perversas que gera, ao conferir excessivo poder aos caciques partidários. Estes formariam as listas posicionando os nomes de acordo com suas conveniências.

Cada sistema de sufrágio, como se pode aduzir, comporta prós e contras, alguns mais que outros, mas o critério de escolha pela via do voto majoritário, e atendendo ao preceito da escolha dos mais votados, parece, seguramente, o mais adequado. Para o eleitor, tal método se apresenta ainda como o mais lógico e de fácil compreensão. Começar o debate sobre reforma política pelo sistema de voto é, portanto, a mais auspiciosa notícia da estação.


Fonte: Gaudêncio Torquato - AE  -

http://bit.ly/hs7IL7



sábado, 26 de fevereiro de 2011

IMPOSTOS.

O BARBEIRO

Certo dia um florista foi ao barbeiro para cortar seu cabelo. Após o corte perguntou ao barbeiro o valor do serviço e o barbeiro repondeu:


- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O florista ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um buquê com uma dúzia de rosas na porta e uma nota de agradecimento do florista.
Mais tarde no mesmo dia veio um padeiro para cortar o cabelo. Após o corte, ao pagar, o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O padeiro ficou feliz e foi embora. No dia seguinte, ao abrir a barbearia, havia um cesto com pães e doces na porta e uma nota de agradecimento do padeiro.

Naquele terceiro dia veio um deputado para um corte de cabelo. Novamente, ao pedir para pagar, o barbeiro disse:

- Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário essa semana.

O deputado ficou feliz e foi embora.

No dia seguinte, quando o barbeiro veio abrir sua barbearia, havia uma dúzia de deputados fazendo fila para cortar cabelo .

Essa história ilustra bem a grande diferença entre os cidadãos do nosso país e os políticos que o administram.

POUPANÇA FRATERNA - VEJAM O QUE ESSE COMUNISTA ESTÁ PROPONDO.



ENQUANDO GADDAFI MATA OPOSITORES, MULHER E FILHAS FOGEM PARA A VENEZUELA.

O líder líbio Muammar Gaddafi afirmou na TV estatal, dirigindo-se a milhares de partidários em Trípoli, que a população precisa proteger o país e suas instalações petrolíferas. Ele preferiu não falar sobre a decisão de dois de seus sete filhos de integrar a marcha dos manifestantes a Trípoli, nem a presença de uma de suas esposas e quatro filhas em uma ilha na costa da Venezuela, como informa nesta sexta-feira o diário venezuelano El Universal. Ainda assim, em seu discurso na TV, Gaddafi acrescentou:


– Estamos prontos para triunfar sobre o inimigo.

Ao menos cinco pessoas morreram em Trípoli quando forças de segurança abriram fogo nesta sexta-feira contra manifestantes contrários ao governo no distrito de Janzour, no oeste da cidade, disse um morador local. A fonte, que não quis ser identificada, também afirmou que opositores do líder líbio estavam gritando slogans contra ele no distrito de Fashloum, no leste da capital.

– As forças de Gaddafi estão atirando contra os manifestantes em Janzour… Acredita-se que entre 5 e 7 manifestantes foram mortos em protestos em Janzour há cerca de 15 minutos – disse o morador. Suas informações não puderam ser imediatamente confirmadas.

A violência ocorreu depois que manifestantes contrários a Gaddafi assumiram o controle de diversas cidades próximas a Trípoli, após uma rebelião centralizada na cidade de Benghazi, que retirou grande parte do leste da Líbia do controle de Gaddafi. Conflitos eclodiram em áreas próximas de Trípoli nas últimas 24 horas, mas os confrontos desta sexta-feira foram os primeiros protestos contra Gaddafi na capital desde 22 de fevereiro.

Em Trípoli, centenas de manifestantes na mesquita de Slatnah, no distrito de Janzour, em Shargia, estavam gritando slogans contra Gaddafi, como: “Com nossas almas, com nosso sangue protegemos Benghazi!”, segundo moradores. Outro morador de Trípoli disse a um correspondente da agência inglesa de notícias Reuters, que está em Benghazi, que franco-atiradores na capital líbia estavam matando pessoas.

O empresário Ali, que não quis dar seu nome completo, declarou por telefone à agência que ele estava perto de uma mesquita em uma rua que leva à praça Verde, central. Uma multidão estava reunida em frente à mesquita.

– Eles acabaram de começar a atirar contra as pessoas. Pessoas estão sendo mortas por franco-atiradores, mas não sei quantos estão mortos – disse.

Dois moradores de Benghazi disseram à Reuters que haviam falado com seus amigos em Trípoli por telefone depois das orações do meio-dia. Os amigos disseram que pessoas realizaram protestos em frente às mesquitas em toda a cidade depois das orações e pretendiam se reunir na praça Verde. Mohammad, de 42 anos, em Benghazi, disse que moradores de Trípoli acreditavam que se os manifestantes conseguissem se concentrar na praça Verde “seria o fim do regime”.

Protestos de massa nos centros de cidades prenunciaram a queda de líderes autocráticos na Tunísia e no Egito no começo deste ano

Fonte: boletim@e.correiodobrasil.com.br

FARAÓS, CALIFAS, MULÁS, SOVIETES E MANDARINS.

A revolta que assombra os países islâmicos coloca uma questão: as respectivas sociedades, em que pese a diversidade delas, na Tunísia, no Egito, na Argélia, no Iêmen, no Irã, na Líbia, no Marrocos, no Bahrein, etc., buscam uma coisa: melhores condições de vida, liberdade e participação. Tudo isso comunicado, em rede, pelas pessoas, driblando controles policiais e censuras. Um primeiro capítulo dessa onda libertária ocorreu no final do século passado, quando desabaram as ditaduras da União Soviética e do Leste Europeu e quando os cubanos fugiram em massa para Miami, no episódio conhecido como os "Marielitos", na época do governo Reagan. Terremoto semelhante ocorreu na China, com a ocupação da Praza da Paz Celestial pelos estudantes, primeiro, e, depois, pelos tanques.


Uma conclusão salta à vista: o que os revoltosos de ontem e de hoje procuram é o que sempre foi apregoado pelas democracias liberais: liberdade de ir e vir, liberdade para empreender negócios, liberdade de pensamento e expressão, liberdade para as mulheres e para as minorias, controle da sociedade civil sobre o aparelho do Estado, conquista do conforto como expressão do desenvolvimento econômico, tolerância, pluralismo, enfim, tudo aquilo que as elites corruptas dos países sacudidos pela onda de insatisfação negam aos seus cidadãos.

Palmas para o liberalismo que consegue, em pleno século 21, seduzir com os seus ideais as grandes massas dos países que ficaram por fora das reformas ensejadas no Ocidente pelos seguidores de Locke, Tocqueville e Adam Smith. Os ideais liberais superaram a prova da História, não ocorrendo assim com os ideais totalitários de Marx e quejandos.

No final da primeira década do século 21 encontramos, consolidada pela opinião pública mundial, a modalidade de Estado contratualista estudado pelos liberais doutrinários e por Max Weber. Segundo o pensador alemão e os seus precursores franceses (Benjamin Constant, Guizot, Tocqueville, etc.), ali onde houve uma experiência feudal completa, as respectivas sociedades se diversificaram em ordens diferentes de interesses, que ensejaram o surgimento das classes sociais, sendo o jogo político uma luta entre elas. Esse processo ensejou o moderno parlamentarismo, civilizada arena onde se realiza o confronto entre interesses diversos, abandonando o campo da guerra civil. A alternativa a esse modelo liberal ficou por conta do pensamento de Rousseau, ao longo dos três últimos séculos, que consolidou o ideal da democracia totalitária, alicerçada na unanimidade construída mediante a eliminação da dissidência.

Ora, a luta que observamos presentemente é uma reação de sociedades dominadas por ditaduras, que se constituíram em herdeiras do velho despotismo oriental. O que egípcios, tunisianos, iemenitas, iranianos, chineses dissidentes, etc. buscam é a substituição do modelo do patrimonialismo hidráulico por arquétipos inspirados na prática da representação política e de respeito aos direitos individuais. Ora, isso é possível, inclusive no seio de sociedades diferentes das ocidentais. A Turquia encarna hoje, por exemplo, um regime que se aproxima das modernas democracias.

As ditaduras somente são aceitáveis para aqueles que dominam, jamais para os dominados. Como dizia Talleyrand, a raposa aristocrática, a Napoleão: "Sire, as baionetas servem para muitas coisas, menos para se sentar encima delas." Ou seja: você, governante, quer estabilidade? Construa a livre participação dos seus cidadãos! Essa, aliás, foi a genial lição que o nosso precursor liberal Silvestre Pinheiro Ferreira passou ao seu chefe, Dom João VI, no final da primeira década do século 19, nas suas famosas Cartas sobre a Revolução Brasileira.

Faraós, califas, sovietes, mulás e mandarins jamais conseguiram - nem conseguirão - satisfazer às suas respectivas sociedades, porque está viciado, ab origine, o modelo de patrimonialismo oriental em que se inspiram e que se define como a organização do Estado como se fosse propriedade familiar de uma casta, de um czar ou de uma oligarquia.

Chamou-me a atenção uma reportagem que li num jornal canadense no ano passado: o maior grupo étnico de milionários que busca residência no Canadá é constituído pelas famílias de altos dirigentes chineses. O repórter indagava acerca das razões dessa preferência. O motivo alegado por eles era bem curioso: a China, sim, é uma grande potência econômica e política. Mas ninguém tem certeza de que as conquistas de bem-estar atingidas pela elite - calculada em 400 milhões de pessoas - serão garantidas para as próximas gerações. Assim sendo, os mandarins cuidam para que as suas famílias passem a gozar das benesses do desenvolvimento, não na terrinha (pátria do despotismo hidráulico), mas ali onde estão garantidas, por uma longa tradição liberal, as conquistas dos indivíduos. Ou seja: a China pode ser uma grande potência, mas não é o paraíso, mesmo para as famílias dos seus dirigentes, que preferem um país desenvolvido do Ocidente para ali gozarem as benesses do progresso e do conforto, com a certeza de que esses direitos serão garantidos num clima de liberdade.

A América Latina, na trilha do populismo da última década, abjura justamente o liberalismo e fica presa à manutenção de odiosos privilégios oligárquicos (vide os pactos realistas do partido governante no Brasil com ícones da oligarquia nordestina, que ainda conseguem manter sob censura o mais importante diário do País, justamente por ter sido denunciada nas suas páginas a prática de arcaico patrimonialismo). Nesse ponto, o Brasil consegue ser ainda mais retardatário que o Egito, onde caiu o faraó de plantão, enquanto nós mantemos, felás pagadores de impostos, os privilégios de odiosa nomenclatura em que se converteu a nossa classe política.

Fonte: RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ - O Estado de S.Paulo - http://bit.ly/dOchch




NÃO PERCAM O PRÓXIMO CAPÍTULO (By Marco Sobreira)

Mais uma vez a televisão mostra a verdadeira tortura que é depender da saúde pública no Brasil, as imagens já não nos chocam mais, tal a quantidade de matérias sobre o mesmo assunto, levada ao ar quase que diariamente , tornando-se parte do nosso cotidiano.


Filas intermináveis, mães com crianças no colo, idosos de andar claudicante com face marcada pelo sofrimento, talvez nem tanto físico mas moral, é humilhante depois de uma vida inteira de trabalho, nossos idosos não terem uma aposentadoria que lhes dê a oportunidade de não ter que passar por esse calvário.

Pacientes acomodados em leitos improvisados pelos corredores, acompanhantes revoltados, indignados, técnicos, enfermeiros e médicos sobrecarregados, estressados, péssimas condições de trabalho, salários absolutamente indignos e insignificante perante tamanha responsabilidade. No interior a coisa não é muito diferente e ainda tem o agravante da interferência política, tipo atenda meu amigo primeiro, olhe o vereador fulano pediu , o prefeito mandou e por aí vai, acreditem amigos, falo do alto da minha experiência de 35 anos trabalhando na saúde pública.

Aí vem o Governo e diz que não tem dinheiro, que é preciso um imposto para financiar a saúde, não é verdade, o problema é de gestão, é falta de uma visão ampla do que acontece em todo o território nacional. Os grandes hospitais estão superlotados porque a atenção primária, que hoje é sinônimo do Programa de Saúde da Família está claudicando pela irresponsabilidade do Governo Federal que não reajusta os valores repassados, dos Governos Estaduais que se omitem e não repassam os recursos devidos e pelos Governos Municipais que não querem ou não podem dar a contrapartida necessária ao bom desempenho do programa, a conseqüência é que com a porta de entrada fechada os pacientes superlotam os PAMs no interior e os grandes hospitais nas grandes cidades e nas capitais.

A maioria dos doentes atendidos nessas entidades poderiam e deveriam ser atendidos nas unidades básicas, grande queixa dos colegas plantonistas é que acabam fazendo ambulatório de clinica médica onde deveriam atender somente urgências e emergências.

É muito comum pacientes procurarem os pronto atendimentos para consultar por exemplo de uma gripe, ou uma lombalgia que o acompanha há dias, isso ocupa o profissional e toma espaço de alguém que realmente precisa de um socorro imediato.

Essa situação tende a piorar, cada vez mais temos dificuldades em conseguir médicos que queiram se sujeitar a esse tipo de trabalho, já que não têm segurança, acabam tendo sua imagem associada ao caos e não raro são processados, os erros podem acontecer já que atendem de 80 a 100 pacientes num período onde o CRM preconiza que não podem passar de 40, isso sem contar que o salário médio gira em torno de 3 mil a 3,500 reais mensais por um plantão de 24 horas semanais, isso incluído os direitos trabalhistas tais como insalubridade, adicional noturno, etc...

Sou diretor de um PAM e de um Hospital Público, há meses venho tentando um aumento de mil reais para meus plantonistas e até agora não consegui êxito, é de desanimar, fica quase impossível manter os plantões cobertos 24 horas, sete dias da semana. Ontem coloquei meu cargo a disposição mas reconsiderei após a promessa de que teria meu pedido atendido e condicionei a minha permanência ao cumprimento da promessa. Imagino que milhares de colegas por esse Brasil afora, passem pelas mesmas dificuldades, é triste, mas é a nossa realidade.

Então amigos, ao dependerem de atendimento num grande hospital ou numa unidade de pronto atendimento, tenham a compreensão de que ali tem um profissional trabalhando no limite de sua capacidade física e mental, tentando salvar vidas, aliviando dores e sofrimentos, ganhando às custas do desgaste de sua própria saúde o sustento seu e dos seus com honestidade, enquanto por aí , verdadeiras quadrilhas se especializam em depenar os cofres públicos, condenando os menos favorecidos ao cotidiano dantesco mostrado a todo o País nos horários nobres da televisão.

Faço um alerta para finalizar, estamos às portas de uma epidemia de dengue sem precedentes, nossas unidades não estão preparadas para atender com a qualidade que a situação requer, a demanda prevista, preparem-se para as cenas de horror nos próximos capítulos nos telejornais do horário nobre, mas não se preocupem, logo depois tem o BBB e tudo será esquecido. Que Deus nos proteja.

VIA TORTA PARA O ADESISMO.



A oposição fracassou consistentemente na sua função institucional de apresentar-se para a maioria do eleitorado brasileiro como alternativa ao lulismo. Em 2006, quando o mensalão deixara a descoberto o presidente em busca do segundo mandato, o candidato da coligação PSDB-DEM, Geraldo Alckmin, conseguiu o feito sem precedentes de sair do segundo turno com menos votos do que no primeiro. Em 2010, tendo como adversária uma apadrinhada de Lula que nunca antes tinha participado de uma eleição, a campanha errática de José Serra incluiu mostrá-lo ao lado do presidente no horário eleitoral, apelar para o fundamentalismo religioso e, em desespero de causa, sacar uma demagógica promessa de elevar o salário mínimo a R$ 600.

O vazio oposicionista e o êxito de Lula na armação de aliança de 17 partidos em torno do nome de Dilma Rousseff produziram mais do que a vitória da ex-ministra. As urnas a premiaram com a maior base política já vista no Congresso Nacional: 388 cadeiras em 513 na Câmara dos Deputados e 63 em 81 no Senado. Além disso, nestes seus quase dois meses de governo, a presidente nada fez que a oposição pudesse ou soubesse capitalizar em proveito próprio perante a sociedade. E agora, enquanto se perpetua a sua incapacidade de dizer qualquer coisa que o País deva ouvir, uma parcela do DEM, movida pelo que há de mais raso na política - a ambição pessoal nua e crua - busca uma via torta para o adesismo.

Aflito com o que será dele em 2014, o prefeito paulistano Gilberto Kassab vem há tempos tentando se safar dos efeitos da hegemonia do PSDB no Estado - a mencionada hipótese de os tucanos abrirem mão de indicar um dos seus para a futura disputa pelo Palácio dos Bandeirantes é um engodo. Rejeitada pela cúpula demista a sua ideia de fundir o partido com o PMDB, Kassab quis migrar para a sigla chefiada em São Paulo pelo vice-presidente Michel Temer, mas novamente ouviu um não. Não perderá nada, aliás: o PMDB está morto em São Paulo, com um deputado federal e quatro estaduais. Eis que, conversa daqui, conchava dali, encontrou um ombro amigo na figura do governador de Pernambuco e número um do PSB, Eduardo Campos. Com 34 deputados e 3 senadores, o partido pensa grande.

Para a sigla ser mais do que linha auxiliar do governo, Campos quer abri-la a todos quantos se sintam desconfortáveis onde se encontram. Dispensam-se afinidades ideológicas. A agremiação, que de socialista só conserva o nome e o programa datado de 1947, não viu problema algum, por exemplo, em ter como candidato ao governo paulista o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Mas os rigores das normas sobre infidelidade partidária não permitem que os descontentes simplesmente vistam a descolorida camiseta pessebista. O que se permite é o abandono da legenda para formar uma nova - e a fusão desta com outra agremiação qualquer.

Ficaria assim, pois: os Kassabs do País inteiro se mudariam para uma habitação denominada Partido da Democracia Brasileira (PDB) e esta se fundiria com o PSB. Campos calcula que a jogada acrescentaria 20 nomes à sua bancada federal, convertendo-a na terceira força na Câmara (depois do PT e do PMDB). Mas nem todos os vira-casacas em potencial usariam o PDB como escala técnica para o PSB. Na expectativa de que a reforma política em cozimento a fogo brando no Congresso abra uma janela de oportunidade para o troca-troca - a infidelidade seria autorizada durante um período a cada quatro anos -, não faltará quem prefira bandear-se para o velho e acolhedor PMDB ou para outro partido governista, onde os espaços eleitorais sejam maiores.

Sinal dos tempos, os planos de abandono do barco oposicionista começaram pelos passageiros mais exaltados. "A oposição está na UTI", diz a senadora demista do Tocantins, Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, citada pela Folha de S.Paulo. Se assim é, o DEM está à beira da extrema-unção. Os seus melhores nomes, como o do pernambucano Marco Maciel, estão praticamente aposentados, sem deixar sucessores à altura. Os muito vivos se preparam para mudar não de legenda, mas de campo. Se o PP, outro descendente da antiga Arena do regime militar, pode ser governo, por que não eles?

Fonte: O Estado de S.Paulo - http://bit.ly/eIBa1H








sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

OSCAR.

ONGanador

CRUZADA ANTIDROGAS

BRASILEIROS GUARDAM MAIS DINHEIRO NA SUIÇA DO QUE OS CHINESES.

Brasil tiene en los cofres de los bancos suizos más dinero que China, India o Arabia Saudí. Dinero ilegal. Eso, a pesar de una gran operación de la Policía Federal para evitar la fuga de capitales a los paraísos fiscales. El total podría ascender a 60.000 millones de dólares.


Según datos del banco central de Suiza publicados ayer por el diario O Estado de São Paulo, los brasileños tienen repartidos por lo menos 6.000 millones de dólares entre Ginebra, Zúrich y otros enclaves financieros del país. Esa es la cantidad oficialmente declarada ya que, según empleados de banca de bancos de Suiza y agentes que trabajan en la apertura de cuentas, la real podría ser diez veces mayor en virtud de que una parte importante de los fondos habrían pasado por los paraísos fiscales caribeños y, por tanto, no serían catalogados como brasileños en los registros bancarios.

Los datos oficiales apuntan que ningún otro país emergente ha registrado un aumento tan grande de fondos en entidades del país europeo. La fortuna de los brasileños es superior a la de China, India o Arabia Saudí.

Gran parte del dinero llegado de Brasil a los bancos suizos está clasificado como "operaciones fiduciarias", una categorización que implica que el banco no tenga obligación de presentarlo en sus balances. Todo el riesgo de las operaciones en las que intervengan esos importes corre a cargo del banco privado y no lo garantiza el banco central.

La etiqueta sirve para esconder innumerables fortunas de políticos y personalidades brasileñas. Sólo necesitan acreditar que el dinero no procede de actividades políticas.

El Gobierno de Brasil autoriza que sus ciudadanos tengan dinero en el extranjero siempre y cuando lo declaren y tributen a Hacienda. Sin embargo, ante la evidencia de que miles de millones de reales se esconden ilegalmente en Suiza, las autoridades están sopesando permitir que ese dinero pudiera volver legalmente al país después de pagar una cierta cuota de impuestos.

Fonte: El País - http://bit.ly/hZppdc

LUCRO E SPREAD DOS BANCOS.

A soma do lucro líquido de oito dos maiores bancos brasileiros atingiu R$ 44,7 bilhões, em 2010, contra R$ 34,9 bilhões, em 2009, segundo os balanços anuais divulgados nos últimos dias. É salutar que os bancos tenham lucros, até porque prejuízos acabam levando a vultosas operações de socorro e parte da conta acaba recaindo sobre a esfera pública e sobre os correntistas.


O problema não é, portanto, o lucro dos bancos, mas a maneira pela qual eles estão obtendo a rentabilidade deste ano: o aumento do já escandalosamente alto spread, a diferença entre a taxa de captação (que pagam aos aplicadores) e a taxa de aplicação (que cobram dos tomadores).

Como mostrou reportagem do Estado (23/2, B7), o crescimento dos lucros dos bancos, no ano passado, veio, sobretudo, das operações de crédito - o que significa que a economia foi bem irrigada e isso estimulou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Mais lucros também vieram da diminuição das provisões para devedores duvidosos. E o aumento das receitas com serviços completou a explicação dos bons balanços bancários de 2010.

Entre dezembro de 2008 e dezembro de 2010, o spread bancário acusou redução de 16,5 pontos porcentuais (de 45% para 28,5%), para as pessoas físicas, e de 1,4 ponto porcentual (de 18,4% para 17%), para as pessoas jurídicas, cujos juros sempre foram menores, conforme as estatísticas do Banco Central (BC).

A queda do spread, nos últimos dois anos, contribuiu muito para reduzir o custo dos empréstimos e, assim, estimular o consumo, a tomada de capital de giro das empresas e os investimentos. Foi, portanto, decisiva para o aumento do ritmo da economia, estimulando a oferta de emprego e o aumento da renda dos trabalhadores.

Mas, neste ano, os spreads voltarão a aumentar. Reportagem do jornal Valor de quarta-feira mostra que no Itaú Unibanco - no primeiro lugar do ranking por lucro líquido - o spread começou a subir em dezembro, disse o diretor corporativo de controladoria, Rogério Calderon.

No segundo mais lucrativo, o Banco do Brasil, o spread deverá aumentar de 16% para 20%, neste ano, enquanto o crédito deverá crescer entre 17% e 20%; no Bradesco, segundo o vice-presidente Domingos Figueiredo de Abreu, a margem financeira deverá crescer de 18% para 22%, mais do que a expansão do crédito, calculada entre 17% e 20%.

Em janeiro, segundo nota distribuída pelo BC, já houve uma combinação perversa de spreads mais elevados (+2,9 pontos porcentuais para as pessoas físicas e +1,1 ponto porcentual para as pessoas jurídicas, em um único mês), com menor expansão do crédito. Os agentes econômicos já têm menos recursos - e mais caros - para movimentar seus negócios ou consumir.

É possível que nem o próprio governo se preocupe com o aumento do spread nos bancos sob seu controle, a começar do maior deles, o Banco do Brasil, pois parece convencido da necessidade de desaquecer a economia para melhor enfrentar o surto inflacionário crescente.

Custos mais elevados dos empréstimos já foram uma decorrência da decisão do Banco Central, no final do ano passado, de aumentar o recolhimento compulsório dos bancos e exigir mais capital das instituições que financiam o consumo em prazos superiores a 24 meses. A tendência de elevação dos juros básicos, iniciada em 2010 e que deverá prosseguir, agora, agrava esses custos, repercutindo tanto sobre as taxas de captação como sobre as de aplicação dos bancos.

O que não se justifica é que os bancos privados e públicos aumentem spreads já muito altos em comparação com os cobrados nos países desenvolvidos e na maioria dos emergentes, uma vez que o aumento das operações de crédito por eles mesmos previsto para este ano já asseguraria alta rentabilidade para as instituições financeiras.

Numa economia pouco capitalizada, como a brasileira, o aumento do spread só atende à voracidade dos bancos, já recordistas em lucros.

Fonte: O Estadão - http://bit.ly/gfOjjT

PEC CALA A BOCA CONGRESSO - MAIS UMA DO PT...

PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário


Disponível em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/193958-PEC-AUTORIZA-CONGRESSO-A-SUSTAR-ATOS-DO-PODER-JUDICIARIO.html

Acesso em: 25 fev 2011.

Segundo o artigo publicado: "Objetivo é evitar que o Judiciário altere o entendimento do Congresso Nacional em relação a normas em vigor. Um exemplo é a interpretação sobre a posse de suplentes na Câmara." Traduzindo: dar um "cala boca Congresso Nacional."

A proposta é do senador Nazareno Fonteles do PT do Piauí. Sim senhores leitores, mais uma do Partido dos Traidores que não assinou a Constituição Federal de 1988, por isto mesmo não a cumprem. Trairam a Pátria em 88, em 2011 reafirmam a traição votando contra o trabalhador e impondo um absurdo decreto impedindo que o Senado vote e decida sobre o Salário Mínimo e não satisfeitos este senador Nazareno Fonteles agora apresenta uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para legalmente extinguir o Congresso Nacional, pois se lhe tiram o poder de decisão e impõe ao mesmo o silêncio é o mesmo que extinguí-lo.

O Congresso Nacional tem sido protagonista de diversos escândalos envolvendos seus pares mas mesmo assim são nossos representantes que lá estão para ajudarem a compor um bom governo e defender o interesse nacional. Muitos erros o Congresso Nacional tem cometido o exemplo mais recente foi aceitar que através de decreto, o que é totalmente Inconstitucional, o reajuste do salário mínimo seja automático sem decisão do mesmo.

Esta infame PEC vem hoje como medida preventiva impedir que o Judiciário derrube o ato inconstitucional do indigesto e criminoso decreto permaneça e posteriormente para que jamais a oposição utilize o serviço do Judiciário para não deixar que o despotismo se instale na Democracia.

Aonde está a grande mídia que não leva o fato ao conhecimento da população? O caso é grave, gravíssimo, nossa frágil Democracia corre riscos a cada dia, a imprensa corre riscos a cada dia, a Constituição Federal está sendo exposta a ataques de desrespeito que a fragilizam e a expõe a perigo de ser derrubada, pois ela não atende aos anseios escusos dos governantes pseudo democratas. Esta Constituição de 88 em seu Artigo 5º é o que proteje ao cidadão, à imprensa e a liberdade de expressão e a Sociedade dos desmandos que possam ser cometidos (e estão sendo cometidos) por governos nazitotalitários que querem perpertuar-se no poder a qualquer custo, seja por propaganda enganosa, seja por falso assistencialismo.

Exorto a grande mídia: melhor rever vossos valores e ficar ao lado da população, esconder fatos como este afetam diretamente a vocês. Ditadores calam a imprensa vós sabeis!!! Ao invés de veicularem fatos lamentáveis como Tiririca virando ministro da Educação e Cultura, mais um assinte a todos nós, melhor observarem mais o que lhes diz respeito diretamente e veicular de forma adequada para que a população entenda, faça seu julgamento e reaja.

Vamos ficar vigilantes, pois o mesmo artigo na página oficial da Câmara dos Deputados diz: "A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à sua admissibilidade. Exame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada.. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o plenário, onde será votada em dois turnos." NÃO fala em Câmara dos Deputados e Senado Federal. Que destino querem dar a estes poderes governamentais? Vão fechar o Congresso Nacional? Pressupõe-se que sim senão porque o propósito de uma "comissão especial?"

O Decreto aprovado arbitrariamente abre precedente para Ditadura, está provado! Vamos mesmo aceitar isto calados? Se você leu e respondeu sim ou "nem tô" a culpa por uma DITADILMADURA SERÁ SUA.

Por: Ivete Depelegrim Ribeiro - Estudante de Comunicação Social - Jornalismo e Publicidade e Propaganda - Maceió AL.
 
Fonte: Blog CRITICANDO A MIDIA. http://bit.ly/dTLtyf

SENADORA ANA AMÉLIA PP/RS RESISTIU AO TESTE DE SUBMISSÃO DA DILMA.

- A votação do novo mínimo teve importância especial porque foi transformada num teste capaz de determinar os graus de resistência e submissão do Congresso ao novo governo.


A senadora Ana Amélia, do PP, informou nesta quinta-feira ao editor que acompanhou a Oposição no caso da votação do novo salário mínimo.

1) Votou pelos R$ 600,00.

2) Votou contra a renúncia legislativa à prerrogativa de decidir a política salarial.

. Ana Amélia avisou que foi, é e será coerente com as teses que abraçou durante a campanha eleitoral, quando seu Partido, o PP, no RS, acompanhou a candidatura de José Serra.

. E os outros dois senadores gaúchos, que votaram submissamente com o governo do PT ?

A rendição de Paulo Paim - É cínico o silêncio obsequioso das centrais sindicais diante da rendição de Paim ao governo Dilma

É cínico o silêncio obsequioso das centrais sindicais diante da submissão do senador Paulo Paim, PT, ao diktakt dilmista que o obrigou a engolir a defesa dos trabalhadores no caso do novo salário mínimo.

. Valeu o centralismo democrático, prática autoritária e cretina introduzida pelo extinto Partido Comunista da União Soviética entre os Partidos de esquerda de características marxistas.

- As centrais sindicais apelegadas, fizeram de conta que queriam R$ 560,00 para não se confundirem com os R$ 600,00 pedidos por Serra e para não dizerem que estavam mais interessadas no imposto sindical e nas verbas públicas federais do que nos trabalhadores.

A abstenção de Simon - O senador Pedro Simon nem sequer se deu ao trabalho de explicar por que razão preferiu a abstenção, que na prática foi o mesmo que votar no governo. Num cenário como o de quarta-feira, ficar em cima do muro é ficar com a maioria sem deixar isto muito claro.
 
Fonte: Polibio Braga - polibio@polibiobraga.com.br

O OCASO DAS CERTEZAS.

"Democracia liberal", "direitos humanos", "economia de mercado", esses são os nossos três principais valores. São eles que compõem o ethos da nossa civilização. Estamos de tal forma imbuídos deles que acreditamos não poder haver nenhum outro modelo político-econômico melhor do que esse. É a sociedade aberta, tão almejada e proclamada por todas as nações ocidentais.


Ocidentais, como assim? Esse sapato não caberia em todos os pés? Não seria essa fórmula a única adequada para o desenvolvimento dos povos?

Não. E basta prestar atenção na China para entender a complexidade do problema. Não existe, por lá, nada de democrático ou liberal, não se respeitam os mais elementares direitos individuais e, ao menos internamente, não se obedece no campo econômico nada parecido com a lei de oferta e procura. Só mesmo o Lula para acreditar que os chineses praticam uma "economia de mercado".

E, no entanto, a China está dando certo. Já é a segunda maior economia do mundo e é respeitada por todas as outras nações.

Não seria o caso de levar a cultura chinesa mais a sério? Eles são diferentes dos ocidentais em quase tudo. Os valores do confucionismo desconcertam todos os nossos ousados e irreverentes homens de empresa. Todo mundo vai até lá acreditando que poderá fazer um "negócio da China" e a grande maioria se decepciona. Negociar com chineses é diferente. Eles prezam menos o negócio em si do que o relacionamento advindo dele. Os ocidentais cultivam o individualismo; os chineses buscam o coletivo. A tão difundida cultura da impessoalidade nos negócios dos ocidentais não funciona na China.

Nenhum executivo chinês fecha um negócio se não tiver previamente estabelecido uma relação de amizade com a outra parte. E conseguir isso não é fácil. Implica dar bons presentes, jantares e - o mais importante - ter sido apresentado por alguém de confiança. Obviamente preços e prazos são levados em conta. Mas não são esses os fatores decisivos.

A nossa cultura ocidental é contratualista. Até mesmo na religião, Deus fez uma aliança com Abraão. Os seus descendentes o teriam como único deus e, em troca, Deus faria de seu povo o "eleito". E Cristo, manifestamente, teria vindo ao mundo para celebrar conosco uma nova aliança.

Para os chineses, o que está escrito nos contratos não é o mais importante. Haja vista que até hoje, na China, ninguém tem título de propriedade de nada. O que conta, realmente, é o relacionamento.

A China vem demonstrando que sabe praticar, com habilidade, o jogo capitalista. E - o que para nós é chocante - sem ter de assimilar os nossos valores. Sem democracia, sem respeito aos direitos humanos e sem liberdade econômica.

Nós acreditávamos que tudo isso era um todo indissociável. E de repente surge a China para desmentir as nossas crenças.

E não é apenas a China. Há a Índia, também. E a cultura dos indianos é outra que não tem nada em comum com a nossa. E, não se pode esquecer, há diversos outros países asiáticos - como a Indonésia e a Malásia - que estão se saindo bem no capitalismo sem ter de adquirir, no pacote, os nossos valores.

O que nos falta aqui, no Ocidente, é um pouco de humildade. As culturas que chamamos de "orientais" e "exóticas" são, em geral, muito mais ricas, antigas e complexas do que a nossa. Nós, no nosso íntimo, acreditamos que o mundo começou na Grécia antiga e no Império Romano; passou pela Idade Média, pela Renascença, pela Idade Moderna e chegou à Idade Contemporânea. Ocorre que, para outras civilizações, nada disso faz sentido.

O cristianismo só é importante para nós. Os judeus ainda esperam a vinda do Messias e os muçulmanos veem em Jesus apenas mais um profeta. Os hindus acreditam em vários deuses e os chineses e os budistas não creem em deus nenhum.

O que nós chamamos de História Universal só existe para nós. É a história do Ocidente.

Enquanto isso, no Oriente, as civilizações que se sucederam eram todas muito mais exuberantes e opulentas do que as nossas. Nós nada sabíamos sobre eles e eles tampouco sobre nós. Quando Marco Polo, ainda na Idade Média, visitou a China e voltou maravilhado para contar o que vira, ninguém em Veneza o levou muito a sério.

É comum, dentro da nossa empáfia, dizer que os muçulmanos são povos primitivos. Pois enquanto nós, por aqui, amargávamos a Idade das Trevas, o Islã florescia. O nosso "Renascimento" nada mais foi do que a retomada da arte e da ciência da Grécia antiga. E quem era depositário dessa herança? O Islã.

Até mesmo no que diz respeito à contagem do tempo há grandes divergências. O conceito de "flecha do tempo" - ou seja, a ideia de passado, presente e futuro - só existe para nós. Tanto para os hindus como para os taoistas e os budistas o tempo é cíclico, ou seja, nada progride ou evolui, tudo se repete. O único pensador ocidental a intuir tudo isso foi Nietzsche, com a sua ideia de "eterno regresso". E foi muito mal compreendido por pensar assim.

Aqui, no Ocidente, há agora uma imensa crise no que tange às convicções. Nós tínhamos valores e crenças que julgávamos universais e indubitáveis. Agora, depois que todas as nossas ideologias fracassaram, nós nos tornamos todos relativistas. Estamos aceitando a noção de que não existem verdades absolutas. E também a de que, mesmo que essas verdades existissem, não seria por meio da razão - do raciocínio - que elas poderiam ser alcançadas. Dá-se a este desânimo o pomposo nome de "desilusão pós-moderna".

Nós, de nossa parte, continuaremos a pregar, incansavelmente, a democracia, os direitos humanos e a economia de mercado.

Não porque essas verdades são únicas, mas sim - e principalmente - porque essas verdades são "nossas".

Fonte: João Mellão Neto - O Estado de S.Paulo - http://bit.ly/dFLZcc





PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA...

KATIA ABREU DIZ QUE OPOSIÇÃO ESTÁ NA UTI.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que se absteve na votação de anteontem pelo salário mínimo de R$ 545, afirma que está "desconfortável" no DEM e que a "oposição está na UTI".


Folha - Por que a senhora se absteve?

Kátia Abreu - Não tem nada a ver com o partido. Quando a Dilma se elegeu, eu disse: CPMF, não. Imposto, não. Quero assumir qualquer condição antipática, mas que não permita que a inflação retorne ao país.

A crise no DEM ou a possibilidade de ingressar em um partido do governo não pesou?

Não. Se eu tiver que sair do partido, não tem nada a ver com o meu voto. Não existe uma pirraça. Não votei com a Dilma, eu votei com o Brasil.

A senhora vai sair do DEM?

Nesse momento não, mas estou muito desconfortável no meu partido. Não estou bem lá, não estou feliz.

A saída de Gilberto Kassab é inevitável?

Pode ser que não, tudo pode acontecer, assim como comigo. Quase metade do partido está se sentindo desconfortável. Mas ninguém está com decisão tomada.

A crise no DEM vai enfraquecer a oposição?

Não creio que tem condições de ela ficar mais fraca. Qualquer atitude do Kassab não vai alterar esse quadro. A oposição está na UTI
 
Fonte: A Folha de São Paulo

KASSAB CRIA PARTIDO, VAI PRA BASE DE DILMA E ENFRAQUECE AINDA MAIS A OPOSIÇÃO.

A exemplo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a senadora Kátia Abreu (TO) deverá deixar o DEM junto com o prefeito Gilberto Kassab. Idealizado por Kassab como atalho para adesão ao governo Dilma, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), partido que planeja criar, não provocará desfalque apenas no DEM. Será o destino de parlamentares insatisfeitos, especialmente da oposição interessados em migrar para a base governista. Confirmada a promessa de Kassab de levar ao menos 20 deputados para uma frente parlamentar em sociedade com o PSB, o bloco será quarta maior força da Câmara.


Segundo articuladores do movimento, o PPS, por exemplo, corre risco de perda de quatro dos 12 deputados, sendo dois deles da bancada paulista. A criação da nova sigla poderá sangrar partidos da base de Dilma, como PR, PTB e PP. Em São Paulo, pelo menos dois vereadores do PSDB deverão se filiar ao PDB.

Fonte: A Folha de São Paulo

PARECE PIADA, MAS NÃO É.

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional de teor inusitado.


A proposta atribui ao Congresso superpoderes para sustar atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário.

Surge num instante em que os deputados estão em pé de guerra com o STF. O litígio envolve os suplentes dos deputados.

Para a Câmara, se um titular é convidado para cargo executivo –em Brasília ou no Estado— deve assumir o suplente de sua coligação partidária.

Por meio de liminares, o STF vem impondo à Câmara a posse dos suplentes do mesmo partido do deputado licenciado, não da coligação.

A ordem do Supremo irrita profundamente os deputados. Daí a emenda constitucional do petista Nazareno.

Hoje, o Legislativo dispõe de poderes para sustar atos "abusivos" do Executivo. Nazareno sugere que a regra passe a valer também para o Judiciário.

Ele argumenta: a Constituição atribui ao Congresso a tarefa de “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros poderes”.

Pergunta: “Como, na prática, o Legislativo poderá cumprir de forma plena esse mandamento constitucional em relação ao Poder Judiciário?”.

Acrescetna: “No nosso entendimento, há uma lacuna, que esta emenda [constitucional] visa preencher”.

O projeto de Nazereno foi à Comissão de Justiça da Câmara, agora sob a presidência do também petista João Paulo Cunha (SP).

Se for considerada constitucional, segue para uma comissão especial. Aprovada, vai ao plenário ao plenário.

Considerando-se a animosidade que envenena as relações da Câmara com o STF, as chances de a coisa andar não são negligenciáveis.

Fonte: Folha Online - http://bit.ly/huKM9g

TEXTO DE FRANKLIN MARTINS PODE TER BESTEIRAS, DIZ PAULO BERNARDO

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse ontem que só irá encaminhar no segundo semestre, para o Congresso, o projeto que prevê um novo marco regulatório da mídia digital e que não irá torná-lo público agora porque "tem grandes chances de ter uma besteira no meio".


Bernardo se referiu ao texto elaborado pelo ex-ministro da pasta no governo Lula, Franklin Martins.

"Não posso tornar público um texto que não fui eu que elaborei e que ainda não domino", afirmou Bernardo. Disse ainda que, se o projeto tiver alguma "besteira", pode "prejudicar o debate". O ministro afirmou que recebeu a proposta praticamente pronta do governo passado, mas que a sua equipe ainda precisa de tempo para analisá-la.

Franklin deixou o governo sem dar publicidade ao texto. A Folha antecipou no ano passado que uma versão prevê a criação de uma agência para regular o conteúdo do que é veiculado nos meios de comunicação eletrônicos. A proposta causa desconfiança no setor de radiodifusão, que teme censuras e proibição para que políticos com mandato tenham concessão de TV e rádio.

Fonte: Folha de São Paulo

INSUFICIÊNCIA DE TUTANO.

Se tomarmos como verdadeira a anunciada disposição do PSDB de corrigir erros passados, atuando de acordo com a vontade de seus quase 44 milhões de eleitores na última eleição presidencial chega-se à conclusão de que o partido não passou no primeiro teste no debate sobre o novo salário mínimo.


Um parêntese: debate este que terá sido o último se o Supremo Tribunal Federal aceitar como constitucional a instituição do valor anual por decreto.

Voltemos

Enquanto a situação, liderada pela presidente Dilma Rousseff, saiu-se brilhantemente na prova, a oposição entrou vencida no embate por falta de votos e saiu vencida do debate por sua opção preferencial pela tibieza.

Houve algumas e honrosas exceções entre os oposicionistas na Câmara e no Senado: Roberto Freire (PPS), Marinor Brito (PSOL) e o destaque especial para Itamar Franco (PPS).

Nenhum deles isoladamente, porém, consegue fazer um verão. Acabam sendo vistos como inconvenientes e implicantes. Mas graças a perturbadores da "ordem interna" é que o governo terá de se ver com o Supremo.

Mas e os grandes? A delegação maior conferida pelo eleitorado que optou pela oposição no dia 31 de outubro último foi ao PSDB.

Expressa na votação dada ao candidato a presidente José Serra e na vitória conferida a Aécio Neves, que, a despeito do investimento do adversário, arrasou em Minas Gerais: deixou o PT fora do Senado e manteve o poder sobre o governo do Estado.

Itamar fez jus à tarefa a ele entregue pelos mineiros, ao firmar posição em prol do cumprimento do regimento e da observância aos direitos das minorias. Azucrinou o governo com categoria, firmeza, precisão e coberto de razão. O presidente do Senado, José Sarney, cortou um dobrado com ele.

Mas combateria praticamente isolado não fosse a atuação da senadora Marinor Britto exigindo o respeito à representação das minorias.

Na Câmara, Roberto Freire também foi relegado ao isolamento bradando quase sozinho (Silvio Costa, do PTB de Pernambuco, sustentou a posição) contra a inconstitucionalidade embutida no projeto de lei, transferindo do Legislativo para o Executivo a prerrogativa de estabelecer o valor anual do salário mínimo. Os tucanos não lhe deram bola.

No Senado, aquele de quem se esperava atuação de liderança da nação oposicionista, por assim proclamado, Aécio Neves, manteve-se à sombra.

A discussão do salário mínimo começou na terça-feira à tarde, quando foi votada a autorização para votação em regime de urgência para o projeto de lei do governo. Aécio só foi ao microfone às 22h30, para protestar depois de aprovado o projeto de lei.

O processo foi emblemático. No início, o PSDB decidiu-se pela proposta de R$ 600, enquanto Aécio Neves tentava conquistar a simpatia de centrais sindicais sustentadas a verbas públicas e agrados oficiais, alinhando-se à proposição de R$ 560.

Como o valor era o que menos contava, pois o governo tinha maioria de sobra para ganhar, restavam os gestos políticos e a denúncia contundente da inconstitucionalidade.

Na semana transcorrida entre a sessão da Câmara e a do Senado o que fez a oposição a respeito? Nada além de avisar que iria ao Supremo, depois de "acordar" por obra dos cutucões de Roberto Freire.

O que poderia ter feito? Seu trabalho de fiscalização e contraposição, unindo-se em torno dessa importante questão ainda na Câmara e se articulando para impedir o atropelo do regimento.

O PSDB é exímio patrocinador de implicâncias internas. Atua voltado para dentro indiferente ao fato de que oposição não se faz sobre o leite derramado. Nem com excesso de estratégias e carência de atitude.

Os tucanos querem voltar ao poder. Muito justo, mas só poderão disputá-lo com chance de ganhar quando resolverem o problema da insuficiência aguda de tutano.

José Serra protegeu-se de enfrentamentos nos últimos anos e pagou o preço na eleição.

Fonte: http://bit.ly/dHvTOO DORA KRAMER