quinta-feira, 30 de agosto de 2012

STF DERRUBA A FARSA ERGUIDA POR LULA



Hora da verdade – Depois de admitir a existência do Mensalão do PT e pedir desculpas ao povo brasileiro pelo ocorrido, Luiz Inácio da Silva adotou nova estratégia e passou a negar o maior escândalo de corrupção da história nacional. A ousadia do ex-presidente foi tamanha, que até mesmo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi chantageado para eventualmente colaborar para o adiamento do julgamento do caso. O desejo de Lula era deixar o assunto para depois das eleições, não interferindo nas campanhas dos candidatos do Partido dos Trabalhadores.

Enquanto Lula e muitos dos réus do escândalo continuavam alegando que o criminoso esquema de cooptação de parlamentares não passou de caixa 2 de campanha, o Supremo avançou na análise da denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nas duas últimas sessões do julgamento do caso, a maioria dos ministros do STF confirmou a existência do mensalão com a condenação do deputado federal petista João Paulo Cunha, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, dos seus ex-sócios Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, e de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil.

Com as condenações proferidas pelo STF fica provado que o Mensalão do PT não apenas existiu, mas usou dinheiro público para comprar a consciência de parlamentares, que passaram a apoiar incondicionalmente o governo do mitômano Lula da Silva.

Agora, a bordo de silêncio quase obsequioso, Lula avalia o prejuízo político que novas condenações podem patrocinar à sua vaidade e ao obtuso e totalitarista projeto de poder de um partido que nos últimos anos se especializou em escândalos de corrupção e o abafamento dos mesmos. A pá de cal, que pode surgir nas próximas semanas, será a eventual condenação de Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu.

Advogados dos réus continuam exercendo o direito de protestar e anunciar eventuais recursos, mas o que os ministros da mais alta Corte da Justiça fizeram foi dar um basta aos desmandos petistas, que até então funcionavam como foices para abrir uma perigosa picada rumo à ditadura esquerdista.

Com a decisão do Supremo, pelo menos dois petistas estão aliviados. Silvio Pereira, o Silvinho “Land
Rover”, ex-secretário-geral do PT, que fez um acordo com a Procuradoria-Geral da República para não mais ser investigado e processado; e José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, que confirmou textualmente a existência do Mensalão do PT e sugeriu punição aos culpados.

Fonte: Ucho.Info

O RÉU AUSENTE


A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha. As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor, Ricardo Lewandowski, e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas agora não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

O relatório de "contraponto" do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido. Como consequência, voluntariamente, a mais alta Corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes. Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias cujas mãos ainda estão sujas de graxa para absolverem, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou. Há um julgamento em curso, não uma farsa.

Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção o trabalho é altamente abstrato: análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais. Contudo as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus "intelectuais".

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da "fabricação" de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder. Previsivelmente, o "chefe da quadrilha" deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. "O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha", constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente. O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que "a defesa não precisa provar sua versão". Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis. Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de "megacrimes" articulados por figuras poderosas, "indícios podem levar a conclusão segura e correta". A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de Direito, é possível estender a aplicação da lei aos "fidalgos" da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro-chefe da Casa Civil, que nada se tem contra ele. A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha. Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão de decidir, essencialmente, sobre "indícios": a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados. A alternativa seria recuar abruptamente em face do espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão. Mas acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, "um sujeito safo" que "sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado", nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, todavia, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder. A omissão abala sua estrutura lógica.

"Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?", perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha - e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia - e, logicamente, deveria - ter sido apresentada para pôr Lula no banco dos réus. Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, se acredita inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o País por longo tempo.

Demétrio Magnoli

CONDENADO

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual candidato do PT à prefeitura de Osasco (SP), o deputado federal João Paulo Cunha se tornou ontem o primeiro político influente do partido — entre os réus do mensalão — a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Dos 11 ministros, oito o consideram culpado pelos crimes de corrupção passiva e peculato. A lista de delitos pode aumentar porque falta ainda uma conclusão sobre a suposta prática de lavagem de dinheiro atribuída ao petista. Nesse ponto, há cinco votos pela condenação e quatro pela absolvição. Os ministros Ayres Britto e Rosa Weber vão decidir o resultado

Por oito votos a dois, João Paulo Cunha é condenado por corrupção passiva e peculato. Ministro Cezar Peluso defende que o deputado cumpra seis anos na prisão em regime semiaberto

Sete anos depois do escândalo do mensalão, que abateu petistas e aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF), corte máxima de Justiça do país, condenou o deputado João Paulo Cunha, uma das estrelas do PT em São Paulo, pelos crimes de corrupção passiva e peculato. O resultado ainda não foi proclamado porque o presidente do STF, Ayres Brito, último a se manifestar, deixou para a sessão de hoje o seu pronunciamento. Já há, no entanto, maioria de votos para o veredicto. Dos 11 ministros, oito consideraram o candidato petista à prefeitura de Osasco (SP) culpado por dois dos quatro crimes atribuídos a ele na denúncia da Procuradoria Geral da República.

O STF avalia que João Paulo foi corrompido pelo empresário Marcos Valério, quando mandou a própria mulher, Márcia Regina Cunha, buscar R$ 50 mil da SMP&B, empresa que manteve contrato com a Câmara dos Deputados quando o petista presidiu a Casa. O deputado federal também acabou condenado por peculato em irregularidades no contrato de publicidade da agência com a Câmara que provocaram um desvio de R$ 536 mil.

No placar de votações, João Paulo terminou absolvido por seis votos a quatro pela acusação de peculato na contratação da empresa IFT, que fez assessoria para a Câmara. Falta ainda uma conclusão sobre suposta prática de lavagem de dinheiro atribuída ao petista. Cinco ministros votaram pela culpa dele e quatro pela absolvição. Os ministros Ayres Britto e Rosa Weber vão decidir o resultado. As condenações de João Paulo foram acompanhadas pelas de Marcos Valério e seus dois sócios.

Todos são considerados culpados por peculato e corrupção ativa pelos supostos desvios de recursos da Câmara dos Deputados e o pagamento a João Paulo de R$ 50 mil. E também responderão por desvios no Banco do Brasil. Nesse caso, foram condenados por unanimidade por apropriação indébita no valor de R$ 2,5 milhões do chamado bônus de volume, um desconto pela veiculação de anúncios de publicidade, que seriam do BB e pelo repasse da instituição bancária de R$ 73,5 milhões para a DNA Propaganda, sem contrapartida de serviços prestados, por meio do Fundo Visanet.

Braço do governo Lula do suposto esquema no BB, o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato, outro petista graduado na campanha presidencial de 2002, também foi condenado por dois peculatos, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu R$ 326,6 mil das empresas de Marcos Valério por meio de um mensageiro que levou os pacotes de dinheiro à sua casa.

Por unanimidade até agora, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken foi absolvido por falta de provas, conforme pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel nas alegações finais. Contra ele, havia apenas o depoimento de Pizzolato na CPI dos Correios.

Despedida
A sessão de ontem encerrou o suspense sobre a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento. Ele fez um voto duro, considerado mais rigoroso até do que o do relator, Joaquim Barbosa, ao atacar ponto a ponto as teses da defesa. "O denunciado (João Paulo) mandou a mulher por dois motivos: primeiro porque não queria que nenhum dos seus assessores soubesse do recebimento e, segundo, queria mandar alguém que garantisse a entrega do dinheiro e ninguém melhor do que a própria mulher", ressaltou Peluso.

Considerado pelos advogados um voto contrário, o ministro confirmou a expectativa na despedida. Apesar da retórica, ele, no entanto, não condenou João Paulo, Marcos Valério e os sócios por todos os crimes confirmados pelo relator, Joaquim Barbosa. Peluso concluiu pela absolvição por um dos peculatos e por lavagem de dinheiro, ilícito com pena mínima alta, três anos. Como vai se aposentar na segunda-feira, Peluso antecipou sua posição sobre o cálculo das penas, tema que será discutido pelo plenário apenas depois de julgados todos os sete capítulos da denúncia.

Pelas contas de Peluso, João Paulo Cunha vai passar seis anos na prisão em regime semiaberto, além de pagar multa. Marcos Valério pegou 16 anos, em regime fechado. Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, sócios do empresário na época, foram condenados a 10 anos e oito meses. Pizzolato terá de cumprir oito anos, sem sair da prisão. A pena-base, no entanto, pode beneficiar alguns réus.

Peluso pediu dois anos de prisão para Ramon e Cristiano nos crimes de corrupção ativa na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, além de um dos peculatos. Como a lei estabelece que a pena de dois anos prescreve em quatro anos, eles poderão ter os efeitos da condenação suspensos por esses crimes, caso os demais ministros sigam Peluso.

O ministro ressaltou que no caso de João Paulo, a pena deve ser agravada, uma vez que o deputado era o presidente da Câmara. A ele se "impunha especial exigência de agir de acordo com o direito", disse. Ele estabeleceu três anos de prisão para cada crime (corrupção passiva e peculato). "Não concordo com o voto do ministro Peluso no caso da contratação da SMP&B porque os serviços foram prestados e não houve dano ao erário", rebateu o advogado Alberto Zacharias Toron.

ANA MARIA CAMPOS e DIEGO ABREU

DÁ-LHE TOFFOLI

E o Ministro Toffoli, conhecido como “aquele que é, mas que nunca deveria ter sido”, votou a favor da absolvição do Deputado João Paulo Cunha.

- “Então um ar de espanto percorreu o semblante de todos no recinto”.

Infantil e sem graça o nosso chiste, quase idiota, dizem os descrentes.

Sabemos quem é o Ministro, as suas origens, os seus apegos, os seus amores, as suas pretensões, e o quanto paga, e está disposto a pagar para chegar aonde chegou, e lá manter- se doa a quem doer.

André Comte – Sponville, conhecido filosofo francês, legou – nos de seu livro “Pequeno Tratado das Grandes Virtudes”, lapidares lições sobre as virtudes, entre elas, a FIDELIDADE.

Aparentemente, Tofolli é fiel aos seus princípios basilares, sentimentos impalpáveis, objetos aleatórios, quimeras viscosas e fugidias e tão etéreas, que dizem as más linguas, nem ele as conhece; outras afirmam, que ele nem as tem.

Mas é fiel. É um virtuoso. Como os mais crápulas Generais de Hitler foram para o seu amado chefe. Fieis inclusive na perpetração do holocausto.

De uma fidelidade fora – de – série e, desse modo, acima dos questionamentos de reles mortais.

Toffoli reconhece os seus amos e os venera. É fidelíssimo.

O seu apego a algo ou a alguém ao extremo é um sinal de que ele possui a virtude da fidelidade, e por eles é capaz de morder a própria mãe, o que dirá dar um chute na verdade, ou virar as costas para o que é justo.

Logo, é preciso reconhecer que estamos diante de um expoente. Por fidelidade é capaz de qualquer coisa, inclusive absolver um crápula e condenar à morte um inocente.

Homens como o Ministro alçaram - se aos píncaros tão altos na sua posição exponencial que comandam a própria consciência, agora subordinada aos seus destemperos, portanto exclui - se das virtudes e valores incomensuráveis do restante da ralé, que é assolada por uma vozinha impertinente que lhe sussurra “não faz isto irmão, está errado”.

Assim, sem lenço e sem documento, e o melhor, sem consciência, e sem freios, lá vai o Ministro.

Mesmo os mais cretinos, também podem ser fieis aos seus ódios, aos seus vícios, aos seus despudores.

Questionado se não estaria impedido de julgar os réus do Mensalão por suas conhecidas e inquestionáveis ligações com o lado dos mensaleiros, peremptoriamente, e sem um rubor, asseverou, “NÃO”.

Portanto, ao sabermos dos votos do Ministro Toffoli, tiremos o chapéu e admitamos, “o cabra é fiel até na falta de vergonha”.

Toffoli deve ter dado a sua palavra a alguém, “não acusarei nenhum réu do mensalão”. E firme como uma rocha e, exemplarmente fiel absolveu e absolverá a quem quer que seja até a “bruxa malvada que azucrinou a Cinderela”.

Que ninguém ouse acusá – lo de não dedicar fidelidade absoluta ao seu dono. Pois cometerá uma lapidar injustiça. E mais: com o seu "notório saber jurídico" (não conseguiu aprovação para o cargo de Juiz de primeira instância, nem nunca escreveu uma obra jurídica) e "ilibada conduta moral" (??), aos 41 anos, será, logo, logo, o decano do STF, pois lá permanecerá até os 70 anos..

Por conseguinte, dá - lhe Ministro, e vai fundo que “nóis guenta”.

Valmir Fonseca Azevedo Pereira.

Por conseguinte, dá - lhe Ministro, e vai fundo que “nóis guenta”.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

E "O CARA" CONTINUA MENTINDO

(Foto: The New York Times)

Cara de pau – Que Luiz Inácio da Silva tem uma extensa intimidade com a mitomania todos sabem, mas há fatos que são inegáveis, especialmente depois que o próprio mitômano o admitiu. Ou seja, não há como desmentir o que foi reconhecido como sendo verdadeiro.

Toda pessoa que enfrenta uma doença complexa e devastadora, como o câncer, por exemplo, normalmente faz uma releitura da vida e promove mudanças radicais em seu comportamento. Mas essas mudanças parecem não ter acontecido com Luiz Inácio da Silva, o messiânico e mentiroso Lula. Em entrevista ao jornal “The New York Times”, Lula voltou a negar a existência do Mensalão do PT.

“Não acredito que o mensalão tenha existido”, disse Lula ao jornal nova-iorquino.

Como ainda vivemos em uma democracia, Lula pode dizer o que bem quiser, mas é impossível negar o que o próprio ex-metalúrgico reconheceu como sendo verdade e ao povo brasileiro pediu desculpas pelo ocorrido.

Enquanto tenta plantar na mídia a ideia de que o Mensalão do PT não existiu, como forma de eventualmente minimizar o calvário de muitos dos envolvidos no esquema criminoso, Lula sabe que alguns dos seus companheiros de legenda reconheceram o maior escândalo de corrupção da história nacional. Ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira não fez um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) porque era inocente. Silvinho “Land Rover”, como ficou conhecido o petista, aceitou prestar serviços comunitários em troca de deixar de ser investigado pela PGR.

Ex-deputado federal pelo PT do Pará, Paulo Rocha admitiu ter recebido dinheiro do esquema comandado pelo Palácio do Planalto e operado pelo publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza. Atual ministro da Justiça, o também petista José Eduardo Martins Cardozo não apenas admitiu a existência do Mensalão do PT, como defendeu a condenação dos envolvidos. “Vou ser claro: teve pagamento ilegal de recursos para políticos aliados? Teve. Ponto final. É ilegal? É. É indiscutível? É. Nós não podemos esconder esse fato da sociedade e temos de punir quem praticou esses atos”, disse Cardozo à revista Veja, em fevereiro de 2008.

O mais incrível nessa epopeia verde-loura é que o provo brasileiro se apequena diante das recorrentes mentiras propaladas por Lula,como se o ex-presidente tivesse alguma credibilidade. O fato de Lula ser um animal político não lhe confere o direito de enganar a opinião pública e trabalhar de forma incessante para a absolvição de quadrilheiros que venderam apoio no Congresso Nacional, como se o Parlamento fosse um lupanar de quinta.

fonte: Ucho.Info

domingo, 26 de agosto de 2012

MEU AMIGO PETISTA


“Meu Amigo Petista”

 
Tenho um amigo petista (pessoa incrível e honestíssima), que escreveu sobre o relatório da OIT - Organização Internacional do Trabalho, mostrando que a pobreza no Brasil caiu 36% em 6 anos, e dizendo que deve ter gente mordendo os cotovelos de tanta raiva. Não resisti e respondo publicamente.

 
‘Rir com dente é fácil’.

 
Quero ver agora que o preço das commodities caiu, que o modelo de exploração de petróleo criado pela presidenta prova-se inviável, que a Petrobras não consegue mais segurar a inflação artificialmente baixa, que o pibinho petista não vai sequer chegar a 2%, que o Brasil começa a ser encarado como um país onde é difícil fazer negócio por tanta intervenção e achaques às empresas, que o prazo razoável de fazer as importantes reformas (previdenciária, tributária, fiscal, política…) já venceu, que não houve um mísero progresso nas variáveis que impactam o aumento da produtividade e da competitividade (infraestrutura, educação, ciência e tecnologia), que todos os esforços foram direcionados à anabolização dos números no curto prazo em detrimento da poupança e do investimento no longo, que os sete (eu disse SETE) pacotes lançados nos últimos meses para tentar ressuscitar o paciente moribundo mostraram-se tão patéticos quanto as pessoas que os maquinaram, que as famílias estão endividadas até o talo de tanto estímulo ao consumo, que a arrecadação já dá demonstração de queda (mesmo com o aumento das alíquotas, o que representa perda real em base tributável — ou atividade econômica)…

 
Eu poderia continuar por mais uma semana elencando a sequência de burradas dos governos petistas. E olha que eu nem entrei no mérito moral — aí, é “capivara” mesmo, ficha policial!

Com economia aquecida e uma carga tributária boçal (em ambos sentido: quantidade e qualidade), é fácil ter muito dinheiro para gastar. Distribuir aos pobres parece coisa de gente de bom coração. Renda na mão de pobre vira consumo e consumo conta para o PIB. E, na mão de petista, vira voto na certa.

Mas agora que o dinheiro vai começar a rarear, quero ver onde vai estar o coração dessa gente. Ou vão cravar mais fundo os dentes no setor produtivo da sociedade ou vão ter que escolher o que deixa de receber recursos. Tenho certeza de que o caixa 2 das campanhas eleitorais deles está garantido — até porque este parece ser (por mais surreal que possa parecer) o ÁLIBI dos 36 réus do mensalão.

O fato é que, 10 anos depois, o pobre brasileiro pode ter ficado momentaneamente menos pobre na carteira, mas não se tornou um milímetro mais capaz de enfrentar os desafios do mundo moderno em que o país compete. Basta ver que os analfabetos funcionais das faculdades de gesso do Luladdad chegam a 38% (é inacreditável, mas é verdade).

Acabada a farra da gastança, voltaremos para a mesma estaca em que estávamos antes. Um pouco piores, na verdade, graças aos retrocessos que representam os constantes ataques às instituições da sociedade (a Justiça, a liberdade de imprensa, a independência dos poderes, o que restava de honradez no Congresso, a política externa que deixou de servir à nação para se dobrar a um projeto particular de poder…) e às bases da economia de mercado tão sólidas que os petistas herdaram de seus antecessores mais capazes (a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Bolsa Escola — este, sim, carregava uma contrapartida que produzia um efeito positivo no longo prazo em vez de boçalizar a população com esmola–, a autonomia do Banco Central, a confiabilidade dos dados oficiais, o modelo de privatização, o ordenamento jurídico que atraiu o investidor estrangeiro, a estabilidade econômica e de regras, a não-intervenção nos mercados…).

Eu não mordo os cotovelos porque as pessoas estão menos pobres. Mordo de ver que o PT transformou em mais um vôo de galinha a maior oportunidade que o Brasil jamais teve de entrar definitivamente para a elite global. Mordo de ver que gente inteligente como você não consegue perceber a destruição do nosso futuro que está sendo promovida dia após dia por gente que só quer se locupletar e perpetuar seu poder sobre a máquina estatal — cada dia maior e mais nefasta para a economia e, por extensão, à sociedade. Mordo de ver que estamos abandonando as fontes que trouxeram riqueza para este país para nos alinharmos cada dia mais aos membros do Foro de São Paulo — do qual fazem parte o mais abominável ditador do século na América do Sul e o grupo narco-guerrilheiro que ele apóia no país vizinho. Mordo de ver que gente do bem ainda se alinha com os maiores bandidos que já ocuparam o poder central deste país. Mordo de pena. Mordo de tristeza. Mordo de desesperança.
 
Escrito pela Dra. Elizabeth Rondelli, Doutora em Ciências Sociais, professora aposentada das Universidades Federais do Rio de Janeiro e Juiz de Fora:

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

OS BODES DO MENSALÃO

A coincidência de votos entre o revisor e o relator em relação a duas figuras emblemáticas do escândalo do mensalão — Henrique Pizzolato e Marcos Valério — praticamente desmonta a principal tese de defesa da maioria dos réus no processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal: a de que se tratava apenas de caixa dois de campanha eleitoral e de que não houve desvio de dinheiro público para o esquema. Ora, tanto o ministro Joaquim Barbosa quanto Ricardo Lewandowski foram enfáticos ao apontar, com fartura de provas e indícios, a suposta falcatrua.

Mais do que isso. Ambos fizeram questão de ser didáticos ao descrever em detalhes como funcionaria a engenharia da corrupção, que de sofisticada não teria nada, e concluíram: recursos saídos dos cofres do Banco do Brasil irrigaram a organização que o procurador-geral da República chamou de criminosa e disse ser chefiada pelo então ministro José Dirceu.

Quando digo que o argumento maior da defesa foi pro beleléu é porque quando há coincidência de posicionamento entre relator e revisor, no julgamento de ação penal, os demais ministros de tribunais superiores costumam endossar o voto dos dois. Nesse caso, basta que mais quatro dos 11 magistrados concordem com Barbosa e Lewandowski para que Henrique Pizzolato, ex-diretor do BB, e o empresário Marcos Valério, acusado de ser o operador do mensalão, acabem condenados. Além de considerados culpados, há até o risco, acreditem, de eles cumprirem pena de prisão em regime fechado. Isso porque Pizzolato pode pegar de 8,4 a até 46 anos de detenção. Para Valério, dizem especialistas, a pena máxima chegaria a 36 anos. A mínima, a seis.

Agora, no caso de João Paulo Cunha, Lewandowski e Barbosa divergiram frontalmente. Se votasse, eu fecharia com o relator: é difícil de engolir essa história de que não houve corrupção na entrega dos R$ 50 mil de Valério para João Paulo Cunha, supostamente autorizada por Delúbio, para pagar pesquisa eleitoral. Quando a "generosidade" é demais, o santo desconfia.

Plácido Fernandes Vieira

JUSTIFICANDO O INJUSTIFICÁVEL



Face lenhosa – O Brasil está se acostumando com as zombarias dos integrantes do Estado, sem que o povo esboce qualquer reação. Revisor do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470), o ministro Ricardo Lewandowski se defendeu das críticas que vem recebendo desde a tarde de quinta-feira (23), quando no plenário do Supremo Tribunal Federal absolveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, acusados de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro.

“Já esperava. As críticas, as incompreensões, isso faz parte do nosso trabalho. Mas eu tenho certeza de que o Brasil quer um Judiciário independente, um juiz que não tenha medo de pressões de qualquer espécie”, disse Lewandowski nesta sexta-feira, durante intervalo de uma audiência pública em se discute o uso do amianto no País.

O ministro-revisor está correto ao afirmar que o País deseja uma Justiça independente, o que não ficou caracterizado em seu voto a favor do quarteto de mensaleiros. Lewandowski, ao que parece, confunde independência com o suposto direito de proferir um voto tendencioso e que avilta a dignidade do povo brasileiro.

Como mencionado em matéria anterior pelo ucho.info, Ricardo Lewandowski apela ao absurdo ao afirma que inexistem provas contra João Paulo Cunha e os outros três acusados de envolvimento no maior escândalo de corrupção da história nacional.

Para deixar claro que a farsa deve dominar o julgamento que praticamente paralisou o STF, Lewandowski completou: “Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis. Não pode se pautar pela opinião pública”, completou o ministro. Ora, se o ministro acredita que o julgador deve se ater à própria consciência e às leis, que absolva, então, Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do banco do Brasil, condenado pelos mesmo crimes cometidos por João Paulo Cunha.

Com essas declarações estapafúrdias Ricardo Lewandowski mostra que por debaixo das sisudas togas que desfilam pelo plenário do Supremo há muito mais interesses escusos do que imagina a vã filosofia. Em um país com sociedade minimamente organizada, a pressão sobre os magistrados defensores da corrupção já tinha alcançado as ruas a bordo de protestos barulhentos e incessantes. Muda Brasil!

Fonte: Ucho.Info

terça-feira, 21 de agosto de 2012

BARBOSA PÕE OS FATOS EM FOCO

Desde que começou a votar, o ministro Joaquim Barbosa vem desafiando expectativas sobre como costuma falar um ministro do Supremo. Em um tribunal especializado em discutir teses jurídicas, centradas na interpretação da Constituição, Barbosa tem focado nos fatos.
Mais ainda, em vez de pavimentar seu voto com citações de respeitados juristas, tem feito ouvir a sua própria voz como juiz.

É certo que o Supremo raramente age como juiz de primeira instância, analisando fatos e provas, como no caso do mensalão. Mesmo assim, havia espaço para o hábito forense de pontuar cada argumento com uma citação de um clássico ou da última novidade nas rodas acadêmicas.
O relator não cedeu a essa tentação. Quando falou do princípio constitucional da moralidade administrativa, por exemplo, poderia ter desfiado citações de grandes autores. Não o fez.
Explicou essa norma de maneira minimalista, mas suficiente: recursos públicos não podem se tornar privados por um passe de mágica. A Constituição nos força a encarar esse tipo de alquimia com desconfiança. Essa explicação simples retira sua força da história contada no voto do relator.
Pode-se questionar a necessidade de se declamar, palavra por palavra, o voto já escrito.

Mesmo assim, não se trata aqui de mera retórica. Em vez de tomar de empréstimo a autoridade da sua biblioteca pessoal, Barbosa faz os fatos falarem.

 Diego Werneck Arguelhes e Fernando Leal

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

O DIA D DE ROBERTO JEFFERSON, QUANDO, COMO E PORQUE RESOLVEU DETONAR O MENSALÃO

Quando saiu do banho, naquela manhã de 24 de maio de 2005, o deputado Roberto Jefferson deu com o poderoso ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, sentado em sua sala, acompanhado do líder do governo no Congresso, Aldo Rabelo.

– Bom dia, senhores – cumprimentou frio.
Se tivesse sido consultado, não o teria deixado subir. No dia anterior, a empregada Elza lhe dissera que ele e mais quatro ministros estavam na portaria com uma urgência, mas ele os mandara voltar da porta, porque tinha chegado ao limite com o ministro. Mesmo com o presidente Lula, que havia ligado à noite para pedir-lhe que retirasse a assinatura do pedido de uma CPI para investigar a corrupção nos Correios, havia sido frio:
– Essa CPI vai ser muito ruim para o governo, muito ruim, muito ruim... – apelou o presidente, entre outras coisas.
– Eu sei. Mas, moralmente, não me resta outra saída, presidente.
Mas nesta manhã eles conseguiram entrar por uma traição do amigo José Múcio, que ligara antes do banho querendo uma conversa urgente e avisara aos dois que ele estava em casa. O porteiro e a empregada não tiveram peito para segurá-los na portaria.
Sim, estava sozinho. Não tinha apoio de nenhum amigo nem dentro do seu partido, o PTB.
José Dirceu, que o vinha evitando nos últimos dias e tratando direto com os deputados de seu partido os interesses do governo, inclusive evitar a CPI, agora faria o que fosse preciso para que ele retirasse sua assinatura.
– Roberto, você não vai assinar essa CPI – foi direto ao assunto. – Você não vai fazer isso com a gente. Essa CPI é contra o governo, é para paralisar o governo. É pra atingir o presidente Lula e vai nos atingir.
Roberto sentou-se para encará-lo de frente.

– Quanto a isso não tenho dúvida, Zé, porque eu sou a escada, sou ponte. O alvo é você, o alvo é o Delúbio, o alvo é o Silvinho Pereira – referiu-se ao tesoureiro e ao secretário do PT que vinham fazendo negócios em nome do governo sob orientação da Casa Civil. – A CPI vai atingir vocês. Mas não posso sair disso sem alma, não vou virar zumbi. Minha honra pessoal foi atingida.

O deputado se sentia no fundo do poço desde que a revista Veja divulgara, havia 10 dias, uma gravação em vídeo em que seu indicado nos Correios, Maurício Marinho, embolsava R$ 3 mil reais de propina e se gabava de suas relações com ele. A partir daí, toda a grande imprensa, principalmente a revista e O Globo , haviam desabado em cima de sua reputação e ele percebera que havia dedo da Abin e da Casa Civil de José Dirceu, em conluio com jornalistas, para jogar todas as mazelas do governo nas costas do PTB.

– Zé, não posso confiar mais em você, porque estou vendo sua assinatura, sua impressão digital nesse noticiário todo contra mim. É uma pancadaria, é um jogo montado pelo governo e tem a Abin no meio.

– Não diga isso, Roberto, eu jamais faria isso.

Por sorte, um dia depois da publicação bomba da revista, um anônimo deixou em sua porta uma cópia da gravação integral, de uma hora e 54 minutos, num envelope amarelo. Imaginou que fosse coisa de arapongas velhos da agência de inteligência do governo, a Abin, que ganhava dinheiro de todos os lados em Brasília para montar dossiês. Possivelmente, os mesmos que gravaram poderiam ter enviado a sua cópia, interessado em negócios futuros.

Ao vê e revê-la, convenceu-se de que, mais do que flagrar o funcionário, os arapongas pretendiam incriminá-lo. Faziam perguntas recorrentes sobre sua influência. E de que o repórter Policarpo Júnior, de Veja , como os arapongas, evitava ir além das denúncias na diretoria de Marinho e chegar à poderosa diretoria de Operações, controlada por Delúbio e Silvinho, onde de fato se davam os grandes negócios suspeitos da instituição.

"Ele está protegendo o PT", pensou. Uma investigação oficial da Abin, patrocinada pelo governo, tinha sido paralisada também quando chegou perto dessa diretoria.

– Eu vejo a sua mão, Zé. É coisa sua. Você sacaneou o PTB por causa dos conflitos que se instalaram entre nós, pelo acordo não cumprido do repasse de campanha e pelas nomeações que foram cumpridas e não foram feitas. Vocês estão me sufocando porque falei ao Lula sobre o Mensalão e porque não querem que o Dimas Toledo saia de Furnas.

Em janeiro, ele dissera ao presidente, na presença de Dirceu e de seu correligionário Walfrido dos Mares Guia, que Delúbio Soares iria colocar uma dinamite na sua cadeira. Informou que eles estavam comprando deputados para fortalecer as bases do governo e que ele pessoalmente estava sendo massacrado porque não aceitara a oferta e orientara seus correligionários a fazer o mesmo. Cobrou 16 dos 20 milhões que o partido devia ao PTB, por uma promessa de campanha, e insistiu que as negociações que lhe interessavam era a co-participação no governo, através de nomeações de cargos nas estatais, que a Casa Civil vinha postergando.

– Não, Roberto, você está enganado, eu não fiz isso, você está sendo injusto comigo. Não sou um homem capaz de fazer uma coisa dessas.

No caso do presidente de Furnas, Dimas Toledo, ele havia acertado a sua substituição por um homem de seu partido, Francisco Spirandel, numa outra reunião com Lula, em abril. Só que Dirceu vinha atuando nos bastidores para inviabilizá-la.

– Isso não é papel de homem, Zé. Vocês jogam fora os companheiros de aliança como se fossem bagaço de laranja depois que já chuparam o caldo.

De fato, estava tudo acertado para a eleição de Spirandel, na assembleia de 16 de maio. Dimas Toledo tinha laços com vários partidos e fazia em Furnas uma caixinha de R$ 3 milhões mensais, cujo maior favorecido era o PT. Mas o presidente Lula andava possesso com ele, por causa de seus favorecimentos ao governador Aécio Neves. No meio da assembleia, porém, chegou uma ordem da ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, para suspender tudo. Nessa tarde, em meio à pressão da imprensa contra o seu partido e em favor de apurações nos Correios, ele decidiu colocar sua assinatura no pedido de CPI que José Dirceu agora quase se ajoelhava para tentar retirar.

– Vejo sua mão nessa porra toda, Zé. E agora você vai ter que consertar.

– Roberto, isso vai passar. Vamos acertar por cima, vamos passar a borracha e fazer um acordo.

Aldo Rabelo ficou quieto todo o tempo. Então Dirceu informou que o governo já estava trabalhando para inocentá-lo das denúncias nos Correios, no inquérito na Polícia Federal. A substituição de Dimas por Spirandel ocorreria num momento mais oportuno, porque havia uma enorme pressão de políticos, entre os quais o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, para mantê-lo.

Na mesma manhã, Maurício Marinho estava sendo interrogado na PF. Por volta de 11h, no meio da conversa, a Polícia Federal já havia divulgado em seu site um boletim em que o diretor assumia integral responsabilidade pela negociação da propina e inocentava Roberto Jefferson, afirmando que, na gravação, só citara o deputado para se valorizar profissionalmente.

Como Marinho depunha desde as 10h num depoimento sigiloso que se arrastaria até a tarde, Jefferson entendeu que a divulgação do boletim menos de uma hora depois só poderia ter o objetivo de convencê-lo. Seu advogado o trouxera no meio da conversa com Dirceu. Posteriormente, ficaria sabendo que o delegado do caso saia frequentemente da sala para dar telefonemas e dar curso ao esquema já armado com o governo: na hora que Marinho o inocentasse, fariam a divulgação imediata para a imprensa, para dar um bom argumento a Dirceu na negociação pela retirada da assinatura.

– Bom, se é assim, não tenho problema em retirar a assinatura da CPI – rendeu-se, mas acrescentou um pedido.

Para a completa restauração de sua honra, pediu a Dirceu que interviesse junto à revista Veja e ao Globo , seus principais algozes e que, no seu entendimento, estavam aliados à Casa Civil.

– A Veja está fazendo um verdadeiro linchamento.

– Roberto, na Veja eu não tenho nenhuma influência, porque a revista é tucana.

– Mas e O Globo ?

– O Globo eu acerto por cima, dá para segurar.

– Então não tenho problema de recuar. Tiro a assinatura, mas você me dá uma saída honrosa. Estou sendo linchado nisso.

– Vou tentar, Roberto.

O deputado deu entrevista à imprensa e reuniu os companheiros de bancada pedindo o mesmo, embora inutilmente porque todos já resistiam a deixar o governo e nunca apoiaram a decisão de seu presidente de rejeitar o dinheiro do PT. No dia seguinte, porém, a oposição conseguira as assinaturas necessárias à instalação da CPI dos Correios e o noticiário contra o deputado só recrudesceu.

Apesar de Dirceu ter prometido que dava para controlar O Globo, no fim de semana, o jornal e a revista Época, do mesmo grupo editorial, circularam com páginas pesadas de denúncias envolvendo o deputado, seus familiares e suas relações em outros órgãos de influência do PTB.

"A mídia está envenenada – pensou. – Eles têm que dar sangue para os chacais, e o sangue vai ser o meu", pensou.

Como agora sua posição já não tinha importância, porque a CPI fora instalada e não passava de um peso morto para o governo, iriam jogar todas as denúncias no seu colo e no partido.

Na sexta-feira, 4 de junho, os jornais deram que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, faria na segunda-feira (6) um pronunciamento à Nação, em cadeia de rádio e TV, para tentar impedir a CPI na Comissão de Constituição e Justiça. Iria também desmontar o esquema de corrupção na Eletronorte, nos Correios e no Instituto de Resseguros do Brasil – exatamente as três estatais em que o PTB tinham cargos influentes.

"Estão evacuando o quarteirão para implodir a mim e o PTB".

E o pior, agora estava claro que o presidente Lula também estava no jogo para destruí-lo.

"O majestático ministro da Justiça não faria isso sem autorização do chefe."

Já não engolira uma entrevista do presidente do PT, José Genoíno, no meio da crise, dizendo que o PT precisava escolher melhor os partidos da base. "Precisamos requalificar a base". Agora, via que o presidente também estava no jogo.

Tentou em vão falar com José Dirceu, que estava se preparando para viajar à Espanha. Ligou para Walfrido dos Mares Guia:

– Estou tentando falar com o Dirceu e não consigo. O ministro vai atirar no PTB na segunda-feira e acabar com a gente.

Só então recebeu uma ligação de Dirceu, ainda no aeroporto.

– Dirceu, você não devia estar viajando agora. A hora é horrível para você viajar. O ministro vai colocar essa bomba no colo da gente. É pra acabar com o PTB.

– Calma.

– Estou calmo.

– Olha, nós temos que ver o lado do Silvinho e do Delúbio, Roberto. Vê lá o que você vai fazer.

Ora, pensou. "Então eu estou prestes a ser massacrado em praça pública e ele preocupado com o Silvinho e com o Delúbio...".

– Olha, Dirceu. Eu quero que o Silvinho e o Delúbio se danem. Na volta da sua viagem à Espanha, você terá uma surpresa. Vai com Deus, porque quando você voltar a notícia vai ser outra.

No sábado, suas assessoras ainda tentaram demovê-lo pela última vez:

– Calma. Espera.

Mas estava decidido:

– Não vou esperar mais nada, vou botar pra fora essa história do Mensalão. Vou explodir, vou arrebentar com tudo. Eu avisei a eles e avisei ao país que ia explodir tudo. Não posso ficar no colo com um crime que não pratiquei.

– Você pode ser cassado.

– Não importa mais. Mais importante que o mandato é a minha honra pessoal.

Discutiram em seguida a qual dos três grandes jornais faria a denúncia, para ser pubicada na mesma segunda-feira do pronunciamento do ministro da Justiça. Descartaram O Globo , porque, argumentou, estaria se comportando como Diário Oficial. O Estado de São Paulo , embora isento, também estava embarcando na onda contra ele. Restava a Folha de S. Paulo , que, na sua opinião, vinha tratando a crise com mais cautela, sem embarcar na versão do governo.

A assessora Íris Campos entrou em contato com Renata Lo Prete, editora do Painel , de notas de bastidores da política em Brasília. E, no domingo à tarde, enquanto Márcio Thomaz Bastos preparava seu pronunciamento e José Dirceu caminhava pela Espanha, possivelmente pensando em Sílvio Pereira e Delúbio Soares, o deputado Roberto Jefferson contava à repórter do jornal de maior circulação do país que o PT carregava malas de dinheiro para ampliar a base aliada, comprando deputados de pequenos partidos, porque não queria dividir o poder nos ministérios.

Na segunda-feira, 6 de junho, no mesmo dia do pronunciamento do ministro da Justiça à Nação, a Folha circulou com a manchete:

"PT pagava mesada de R$ 30 mil partidos, diz Jefferson"

A república petista começava a desmoronar.

Ramiro Batista

(Com informações do livro Nervos de Aço, depoimento de Roberto Jefferson a Luciano Trigo, editora Topbooks.)

CONDENAÇÃO À VISTA

Pelo menos 3 ministros do STF dão como certa condenação do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha por peculato e corrupção.
Pelo menos 3 ministros veem "provas suficientes" para punir João Paulo Cunha por corrupção passiva e peculato

São pequenas as chances de o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) livrar-se da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). Três ministros já anteciparam, reservadamente, que há provas suficientes para condená-lo pelos crimes de corrupção passiva e peculato e avaliaram que a maioria da Corte adotará o mesmo entendimento.

Os três se juntariam ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que votou pela condenação do deputado. No entanto, dois desses ministros que ainda não votaram mostram-se reticentes com a acusação de que o deputado teria lavado dinheiro ao mandar a mulher sacar R$ 50 mil numa agência do Banco Rural. Conforme o Ministério Público, quando presidia a Câmara, João Paulo recebeu o dinheiro para garantir contratação, pela Casa, da SMPB, empresa de Marcos Valério.
Barbosa argumenta, em seu voto, que o saque dos recursos não foi registrado em nome do deputado ou de sua esposa - que foi ao banco pegar o dinheiro. De acordo com as investigações, os saques eram registrados em nome da SMPB. Para o ministro, isso configuraria lavagem.

Com base nesse argumento, Barbosa poderia condenar todos os 34 réus suspeitos de lavagem, avaliam os advogados que atuam no processo. Os saques feitos por parlamentares ou por seus assessores nas agências do Banco Rural não eram registrados no nome do sacador ou do beneficiário.

Esse ponto do voto deve gerar debates. Um dos ministros afirmou que punir o deputado pela corrupção e por lavagem seria puni-lo duplamente por uma prática apenas. Portanto, deverá condená-lo pela corrupção, mas não por lavagem.
Outro ministro disse não ter identificado a tentativa de João Paulo de dissimular a origem do recurso.

Se não tentou esconder a origem do dinheiro, o deputado não poderia ser condenado pelo crime de lavagem .

A Corte terá questões importantes a debater sobre o crime de lavagem. Por exemplo, decidir se o mero recebimento de recursos por um deputado que desconheça a origem criminosa do dinheiro configura lavagem. Outra dúvida é se a acusação precisa demonstrar o crime cometido antes da prática da lavagem de dinheiro.

Fonte: Ucho.Info

domingo, 19 de agosto de 2012

JOSÉ LUIZ LIDERA COM FOLGA EM ATÍLIO VIVÁCQUA

Pesquisa divulgada hoje pelo jornal Aqui Noticias mostra o seguinte quadro na corrida eleitoral de Atilio Vivácqua:

JOSÉ LUIZ--------------------------------49,9%

CLAUDIO BERNARDES---------------11,2%

JOSEMAR BASTOS---------------------09,3%

Ou seja, José Luiz tem mais de duas vezes as intenções de votos sobre seus concorrentes.


Quando perguntado em qual candidatos não votariam de jeito nenhum, ou seja rejeição, o resultado é:

CLAUDIO BERNARDES--------------21,5%

JOSÉ LUIZ--------------------------------11,7%

JOSEMAR BASTOS---------------------02,7%


Portando Claudio tem a maior rejeição enquanto Josemar tem a menor.

Fonte: Jornal Aqui Noticias do grupo Folha do Caparaó em 19/08/2012

sábado, 18 de agosto de 2012

MST AFRONTA A PRESIDENTE EM MACEIÓ

Militantes do MST que apoiavam protesto de professores universitários quebram carros e entram em confronto com desembargador de Alagoas Militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que iam se juntar a um protesto de servidores em greve, entraram em confronto ontem com a polícia e depredaram quatro carros, em Marechal Deodoro, na região metropolitana de Maceió (AL), onde a presidente Dilma Rousseff estava para inaugurar uma fábrica da Braskem.

Irritado com as agressões, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Sebastião Costa Filho, tomou o porrete de um manifestante e o ameaçou. A confusão ocorreu na rodovia federal que dá acesso ao município de Marechal Deodoro. Impedidos de se aproximarem de onde estava a presidente, os sem-terra fecharam a BR-314 com galhos e pedaços de madeira.

Quando o carro da presidência do TJ foi interceptado, um segurança desceu do automóvel e os manifestantes tentaram agredi-lo com um porrete. Em seguida, danificaram a traseira do carro oficial. O desembargador, então, saiu do veículo e tomou o pedaço de pau de um dos sem-terra. A polícia lançou bombas de efeito moral para dispersá-los. Enquanto isso, cerca de cem servidores em greve protestavam próximo ao local. Três carros oficiais - um do TJ e dois de secretarias estaduais - foram danificados, além de um veículo de "O Jornal", empresa com sede em Maceió.

Fonte: O Globo

O HOSPICIO BRASUCA


Senhoras, senhores, respeitável público, enlouquecemos todos em bloco e ao mesmo tempo. Imaginamos que paira no país um esquema de roubo explícito, fortemente protegido, o mensalão. Chegamos a ouvir vozes gravadas por imaginários aparelhos, em muitos surtos de alucinação auditiva, onde eram confessadas as falcatruas, com roteiro e tudo. Mesmo as raras alucinações visuais, raramente encontradas em esquizofrenias, tivemos.

Deliramos, também, com as cenas filmadas e gravadas pela Polícia Federal, onde centenas de ladrões públicos e privados comentavam sobre operações criminosas retirando bilhões dos bolsos da plebe rude, cujo governo não tem dinheiro nem para honrar os compromissos com seus funcionários, a grande maioria ganhando miséria. E ainda por cima levam a culpa diante da população quando no auge da impotência resolvem apelar para a antipática greve.

Senão, vejamos. Estamos todos em processo de mania de grandeza. O primeiro time organizado que a seleção brasileira enfrentou nas Olimpíadas, ganhou da gente. Mais uma vez o processo maníaco nacional impôs para todos que foi azar de um grupo cujo técnico está para o futebol assim como Sophia Loren está para Zezé Macedo.

Fala sério! Não é mesmo, Bussunda? Um país que fica em 22º lugar no quadro de medalhas, inflamando o delírio coletivo, conseguirá com os parcos tostões arrancados das ferrovias, das rodovias, da saúde... sediar um evento caríssimo e impagável, como a próxima Olimpíada? E de quebra uma Copa do Mundo?

Tragam meu ansiolítico que estou quase acordando. Uma privação de sentidos reluta em reconhecer que o Brasil há muito tempo não é o melhor no futebol, na economia e na democracia. Agora vão mostrar os porões de tortura para onde a esquerda festeira dirige suas paranoicas suspeitas. Pura mentira psicótica. Ninguém é capaz de maltratar, queimar e humilhar pessoas amarradas de cabeça para baixo para obter informações que já sabiam e não serviam para nada.

Tem gente que acredita que houve isso na democrática ditadura, que encontrando o país à beira do abismo afastou os corruptos e subversivos e deu um passo à frente. Essa paranoia tupiniquim chega em surtos a duvidar das amáveis defesas dos advogados que certamente sem cobrar um tostão tentam evitar a injustiça. A verdade é que o único culpado até agora está morto. Não é bacana?

Vamos permanecer em estado de delírio. É mais fácil.

Paulo Bonates

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

BRASIL, PARAÍSO DA BANDIDAGEM, ATÉ QUANDO?


 Um número cada vez maior de cidadãos brasileiros está sendo propositadamente mantido em estado de pobreza, sobrevivendo da caridade hipócrita do governo, ou fazendo da criminalidade, particularmente do tráfico de drogas, o seu “ganha pão”.

Parte desse contingente, somado a um grupo de oportunistas desavisados, tem servido de massa de manobra para políticos de esquerda que o utilizam para desestabilizar a Nação. A participação aparentemente ambígua do PT e seus aliados neste processo é nítida e segue a orientação estratégica elaborada e preconizada pelo Foro de São Paulo

Após o fim dos Governos Militares, houve no Brasil uma intensa preocupação dos políticos em proteger-se de qualquer ação repressora. Assim, criaram, de forma muito bem estudada, instrumentos legais que restringem, condicionam e tolhem a agilidade e a eficácia da ação dissuasória e punitiva da justiça. Haja vista o tempo de “maturação” do processo do “mensalão”, a descarada atitude venal de membros da própria Suprema Corte e a argumentação pífia, falsa e desavergonhada da defesa dos 38 réus!

Neste cenário, houve incremento do crime organizado em todos os níveis, inclusive e particularmente na administração pública. Os novos instrumentos legais, além de dificultar o exercício objetivo do poder coercitivo do Estado, facultaram liberdade e oportunidade aos criminosos, banalizaram suas ações e disseminaram pelo País um obsceno clima de aceitação da impunidade.

As novas leis deixaram o cidadão comum e a administração pública desprotegidos, vulneráveis e, mais tarde, insensíveis à ação dos criminosos que, em determinadas áreas das grandes cidades, constituíram poderes absolutos, exigindo ações pacificadoras e libertadoras que envolveram até as Forças Armadas para que fosse restabelecido um mínimo de controle sobre elas.

Os legisladores, valendo-se do falso argumento da proteção da cidadania e dos direitos humanos, acabaram por conquistar a tão almejada liberdade para a sua ação criminosa e a impunidade para si próprios, o que, em paralelo, significou também a proteção dos criminosos comuns, organizados ou não. O Brasil foi transformado em um paraíso para a bandidagem, inclusive estrangeira, como é o caso do assassino Cesare Battisti, acolhido aqui como herói da causa.

Na mesma linha de oportunismo, com objetivos reconhecidamente ideológicos, encontram-se os movimentos de pressão social, como o MST e a maioria dos sindicatos de classe, que, voltando no tempo, paralisam e extorquem a Nação, fazendo ressurgir um cancro que há quase meio século por muito pouco não contaminou o País.

A democracia é um regime que pressupõe dinâmica social, igualdade de oportunidades, direitos e deveres, todavia, exige ordem, ordenamento e eficácia jurídicos. Onde há desordem e desobediência às leis, a estabilidade política e social está permanentemente ameaçada.

A manutenção das conquistas democráticas do povo brasileiro passa ao largo da desordem, da luta de classes, do oportunismo e, muito menos, da impunidade.

A Nação conhece e reconhece quem são os verdadeiros criminosos, sobreviventes ou herdeiros de uma guerra imunda, conduzida por terroristas dementes, furiosos e imorais, que a levaram à situação de refém comportada e resignada.

A quantidade de vítimas da impunidade, da desonestidade e da desvalorização dos princípios cristãos de ética e moral, estimulados pelos terroristas no poder, é milhares de vezes maior do que as baixas havidas no período em que eram eles que andavam armados, ameaçavam a ordem, a segurança e a paz social e que foram combatidos e derrotados por brasileiros de coragem e fé democrática, hoje alvos da execração pública, mentirosa e vingativa.

Diariamente centenas de brasileiros são vítimas da criminalidade estimulada pela omissão e pela conivência do governo e dos políticos em geral. As páginas policiais dos jornais de todo o Brasil e a hipocrisia das CPIs e das cortes de justiça demonstram, categoricamente, que a Nação está à mercê da bandidagem, do narcotráfico, dos bicheiros, dos políticos corruptos e dos assassinos de ontem e de hoje!

Até quando?

Paulo Chagas

UM MENSALEIRO EM APUROS



Carimbo vermelho – Relator do processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470), o ministro Joaquim Barbosa, que nesta quinta-feira (16) começou de fato a leitura do seu voto, dá mostras de que não será sombrio o futuro dos acusados de envolvimento no maior escândalo de corrupção da história nacional.

Ao longo da primeira parte da sessão desta quinta-feira, o ministro foi enfático ao destacar a culpa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que à época do escândalo era presidente da Câmara e solicitou à sua esposa, Márcia Milanésia da Cunha, que fosse à agência do Banco Rural, em Brasília, para receber R$ 50 mil, dinheiro originário do esquema de cooptação de parlamentares operado pelo publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Em seu voto, Joaquim Barbosa afirmou: “Ao meu ver estão caracterizados os crimes de corrupção ativa imputado a Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, e corrupção passiva atribuído a João Paulo Cunha”.

Tal afirmação ganha eco no momento em que a campanha de João Paulo Cunha à prefeitura de Osasco, cidade da Grande São Paulo, enfrenta sérios problemas. O temor do PT de que o escândalo pudesse interferir nas campanhas eleitorais de alguns afiliados começa a acontecer. Na realidade, o PT esperava que João Paulo desistisse da candidatura, já prevendo que sua defesa no processo do mensalão não seria fácil.

Por ocasião dos fatos, João Paulo Cunha alegou que sua mulher fora à agência bancária para pagar faturas de empresas de televisão a cabo, mas a inconsistência da desculpa obrigou-o a mudar a versão e afirmar que o dinheiro recebido foi utilizado na contratação de pesquisas eleitorais. O voto do ministro-relator não significa condenação, mas o estrago político já está consumado. Resta o eleitor dar a devida resposta nas urnas

Fonte: Ucho.Info

FEDERAÇÃO EM CRISE

As fraturas do federalismo brasileiro ficaram expostas com a aprovação truculenta do Projeto de Resolução do Senado 13 (fim do Fundap), e com a possibilidade de edição da Súmula Vinculante 69 do STF, que extingue os incentivos fiscais do ICMS e coloca o atual modelo tributário em xeque. A Constituição faz seu papel, ao definir uma federação cooperativa. Exige Lei de caráter nacional para regular a forma como, sob deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais seriam concedidos e revogados, o que jamais foi cumprido. Para cobrir a lacuna, o Judiciário validou o que existia antes, criado no regime militar.

Assim, o Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz - continuou a atuar como órgão de coordenação tributária e com deliberações regidas pela regra autoritária da unanimidade. Por causa da inviabilidade da regra e a ausência de políticas eficazes de desenvolvimento regional, os Estados criaram seus próprios mecanismos de atração de oportunidades para os seus cidadãos. Assim surgiu o que se denomina "guerra fiscal", ou a prática de concessão de benefícios sem aprovação unânime do Confaz.

Fato é que nos últimos 20 anos as desigualdades regionais se reduziram. A política de concessão de incentivos promoveu o aumento da renda, do emprego, do bem-estar e da arrecadação, tanto das regiões incentivadas quando de outras.

Mesmo concedendo incentivos, os Estados investem parcela maior das suas receitas tributárias comparativamente à União. E isso ocorre mesmo considerando-se que os Estados ficam com apenas um quarto do bolo tributário nacional. O governo federal, sozinho, fica com 57% e investe pouco mais da metade do que o conjunto dos Estados.

Mas, de fato, o atual modelo mostrou-se inadequado por se assentar em bases jurídicas frágeis. Abusos foram cometidos e precisam ser corrigidos. A ameaça da Súmula Vinculante 69 do STF vem para incentivar um acordo dentro do Confaz e uma solução negociada no Congresso Nacional.

Assim, a fase atual é de grande tensão e elevados riscos, entre eles o baixo crescimento do Brasil e a concentração de poderes na esfera federal, que busca conquistar o monopólio da política de desenvolvimento regional. Maiores ainda são os riscos para o ES, que pode perder 35% de suas receitas com ICMS caso seja vencedora a proposta apoiada pelo governo federal de redução e uniformização para 4% das alíquotas interestaduais para todo o ICMS, e não apenas para importados.

A federação brasileira está em crise e as soluções precisam ser construídas pelo caminho democrático para que sejam sustentáveis.

Ricardo Ferraço

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

OS "AMIGOS DO POVO" CONTRA O MÉRITO

A assinatura da deputada Nice Lobão - campeã em faltas na Câmara e esposa do ministro Edison Lobão, protegido de José Sarney - no projeto de lei de cotas nas instituições federais de ensino superior e médio é um desses acasos repletos de significados. Por intermédio de Nice, a nova elite política petista se abraça às elites tradicionais numa santa aliança contra o princípio do mérito. Os aliados exibem o projeto como um reencontro do Brasil consigo mesmo. De um modo perverso, eles têm razão.

Nunca antes uma democracia aprovou lei similar. Nos EUA as políticas de preferências raciais jamais se cristalizaram em reservas de cotas numéricas. Índia e África do Sul reservaram parcelas pequenas das vagas universitárias a grupos populacionais específicos. O Brasil prepara-se para excluir 50% das vagas das instituições federais da concorrência geral, destinando-as a estudantes provenientes de escolas públicas.

O texto votado no Senado, ilustração acabada dos costumes políticos em voga, concilia pelo método da justaposição as demandas dos mais diversos "amigos do povo". Metade das vagas reservadas contemplará jovens oriundos de famílias com renda não superior a 1,5 salário mínimo. Todas elas, em cada "curso e turno", serão repartidas em subcotas raciais destinadas a "negros, pardos e indígenas" nas proporções de tais grupos na população do Estado em que se situa a instituição. Uma extravagância final abole os exames gerais, determinando que os cotistas sejam selecionados pelas notas obtidas em suas escolas de origem.

Gueto é o nome do jogo. Só haverá uma espécie viciada de concorrência entre "iguais": alunos de escolas públicas concorrem entre si, mas não com alunos de escolas privadas. Jovens miseráveis não concorrem com jovens pobres. "Pardos" competem entre si, mas não com "brancos" ou "negros", detentores de suas próprias cotas. Cada um no seu quadrado: todos têm um lugar ao sol - mas o sol que ilumina uns não é o mesmo que ilumina os outros. No fim do arco-íris, cada cotista portará o rótulo de representante de uma minoria oficialmente reconhecida. O "branco" se sentará ao lado do "negro", do "pardo", do "indígena", do "pobre" e do "miserável" - e todos, separados, mas iguais, agradecerão a seus padrinhos políticos pela vaga concedida.

Nice Lobão é apenas um detalhe significativo. O projeto reflete um consenso de Estado. Nasce no Congresso, tem o apoio da presidente, que prometeu sancioná-lo, e a bênção prévia do STF, que atirou o princípio da igualdade dos cidadãos à lixeira das formalidades jurídicas ao declarar a constitucionalidade das cotas raciais. O Estado brasileiro desembaraça-se do princípio do mérito alegando que se trata de critério "elitista". Na verdade, é o avesso disso: a meritocracia difundiu-se no pensamento ocidental com as Luzes, junto com o princípio da igualdade perante a lei, na hora do combate aos critérios aristocráticos de promoção escolar e preenchimento de cargos no serviço público. Naquele contexto, para suprimir a influência do "sangue azul" na constituição das burocracias públicas, nasceram os concursos baseados em exames.

O princípio do mérito não produz, magicamente, a igualdade de oportunidades, mas registra com eficiência as injustiças sociais. Os vestibulares e o Enem revelam as intoleráveis disparidades de qualidade entre escolas privadas e públicas. Entretanto, revelam também que em todos os Estados existem escolas públicas com desempenho similar ao das melhores escolas particulares. A constatação deveria ser o ponto de partida para uma revolução no ensino público destinada a equalizar por cima a qualidade da educação oferecida aos jovens. No lugar disso, a lei de cotas oculta o fracasso do ensino público, evitando o cotejo entre escolas públicas e privadas. Os "amigos do povo" asseguram, pela abolição do mérito, a continuidade do apartheid educacional brasileiro.

O ingresso em massa de cotistas terá impacto devastador nas universidades federais. Por motivos óbvios, elas estão condenadas a espelhar o nível médio das escolas públicas que fornecerão 50% de seus graduandos. Hoje quase todos os reitores das federais funcionam como meros despachantes do poder de turno. Mesmo assim, eles alertam para os efeitos do populismo sem freios. O Brasil queima a meta da excelência na pira de sacrifício dos interesses de curto prazo de sua elite política. Os "amigos do povo" convertem o ensino público superior em ferramenta de mistificação ideológica e fabricação de clientelas eleitorais.

No STF, durante o julgamento das cotas raciais, Marco Aurélio Mello pediu a "generalização" das políticas de cotas. A "lei Lobão" atende ao apelo do juiz que, como seus pares, fulminou o artigo 208 da Constituição, no qual está consagrado o princípio do mérito para o acesso ao ensino superior. Mas a virtual abolição do princípio surtirá efeitos em cascata na esfera do funcionalismo público, que interessa crucialmente à elite política. As próximas leis de cotas tratarão de desmoralizar os concursos públicos nos processos de contratação, nos diversos níveis de governo.

A meritocracia é o alicerce que sustenta as modernas burocracias estatais, traçando limites ao aparelhamento político da administração pública. Escandalosamente, a elite política brasileira reserva para si a prerrogativa de nomear os ocupantes de centenas de milhares de cargos de livre provimento, uma fonte inigualável de poder e corrupção. A ofensiva dos "amigos do povo" contra o princípio do mérito tem a finalidade indireta, mas estratégica, de perpetuar e estender o controle dos partidos sobre a administração pública.

O país do patrimonialismo, do clientelismo, dos amigos e dos favores moderniza sua própria tradição ao se desvencilhar de um efêmero flerte com o princípio do mérito. Nice Lobão é um retrato fiel da elite política remodelada pelo lulismo.

Demétrio Magnoli - O Estado de São Paulo

MULHER FAZ CPI PASSAR VERGONHA

Sem saber, Roseli Pantoja da Silva teve o nome usado pela quadrilha. Intimada, foi de ônibus ao Senado, sentou-se diante de 23 parlamentares e não deixou sem resposta uma só pergunta. Uma humilhação para políticos e contraventores que temem ser presos se abrirem a boca.
Dona de uma banca na Feira dos Importados, Roseli Pantoja foi de ônibus ao Congresso e enfrentou a CPI sem advogados
Roseli Pantoja da Silva virou exemplo. Chegou à CPI do Cachoeira na condição de empresária milionária, dona da Construtora Alberto & Pantoja, e saiu de lá como uma cidadã brasileira pobre, que teve o nome usado de forma criminosa pela Delta, empreiteira investigada por montar um esquema de empresas fantasmas para lavar dinheiro e financiar campanhas políticas. Ela, que é dona apenas de uma banca na Feira de Importados, foi de ônibus para o Senado e, sem nenhum advogado ou assessor, sentou-se na bancada diante de 23 parlamentares e não deixou de responder a nenhuma pergunta. Envergonhou políticos, empresários e funcionários públicos que, escorados em habeas corpus, se calaram. Antes mesmo de Roseli acabar o relato, vários integrantes da comissão declararam que a CPI do Cachoeira havia morrido naquele momento. "A partir de agora, esta é a CPI da Delta. A CPI do Cachoeira acabou", concluiu o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Tranquila e bastante segura nas respostas, ela revelou, logo no início do depoimento, que só ficou sabendo pela internet que era dona de uma empresa de engenharia que, nos últimos anos, recebeu R$ 27,7 milhões da Delta. "Pelo que li na internet, sou dona da Alberto & Pantoja. No entanto, meu nome é Roseli com i e não com y", disse a comerciante. Constrangido, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), perguntou o número do CPF dela. Ao responder, o deputado verificou que não batia com o número que estava em suas mãos. Por um momento, os integrantes chegaram a pensar que tinham convocado a Roseli errada.

A confusão só foi desfeita quando os parlamentares descobriram que também havia empresas fantasmas no nome do ex-marido de Roseli, Gilmar Carvalho Moraes. A depoente assegurou que Gilmar é um homem pobre e endividado. Informou que ele recebeu uma procuração dela para abrir uma loja de artigos para roqueiros na Feira de Importados. "Ele abriu uma conta bancária, tomou empréstimos e não pagou. Por isso, meu nome foi parar no Serasa", esclareceu. Os parlamentares vão convocar Gilmar para saber se ele também é vítima do esquema ou se recebeu alguma vantagem em troca do uso do nome dele para abertura de empresas de fachada do esquema fraudulento.

Pedido de prisão
Durante a sessão de ontem, vários parlamentares chegaram a pedir a prisão do dono da Delta, Fernando Cavendish. Ele vai prestar depoimento no dia 29 de agosto. No entanto, ao contrário de Roseli, deve ficar calado. "Se o Brasil fosse um país sério, o dono da Delta estaria preso. A senhora é a única brasileira que veio aqui contribuir com a verdade e sem advogados. Parabéns", elogiou o senador Pedro Taques. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) também cobraram a prisão de Cavendish.

Dados preliminares da CPI, divulgados na semana passada, apontam que 16 empresas fantasmas do esquema receberam mais de R$ 300 milhões da Delta. Dos mais de R$ 27 milhões repassados para a Alberto & Pantoja, o contador da quadrilha de Carlinhos Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, sacou R$ 8,66 milhões. A firma fantasma também repassou R$ 3,41 milhões para a JR Construtora e a Mapa Construtora LTDA, também laranjas.

Edivaldo Cardoso de Paula, ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás, e Hilner Ananias, que foi segurança do ex-senador Demóstenes Torres, também foram convocados para prestar depoimento na CPI. Os dois, resguardados por habeas corpus concedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ficaram em silêncio.
"A partir de agora, esta é a CPI da Delta. A CPI do Cachoeira acabou"
João Valadares - Correio brasiliense

APÓS DURAS CRÍTICAS A FHC, PETISTAS ASSUMEM INCOMPETÊNCIA E SE RENDEM ÀS PRIVATIZAÇÕES



Só mesmo o tempo – Logo após se instalar no Palácio do Planalto, em janeiro de 2003, o messiânico Luiz Inácio da Silva lançou a tese da herança maldita, forma que encontrou para transferir a própria incompetência ao antecessor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. E se algum reconhecimento conquistou ao longo dos oito anos em que esteve presidente, Lula deve tal proeza a FHC, que deixou a economia brasileira em condições para que o País pudesse crescer.

Em 2006, temendo os efeitos do Mensalão do PT em seu projeto de reeleição, Lula ordenou à sua tropa de choque que usasse à exaustão a mentirosa teoria de que os tucanos, em caso de vitória na corrida presidencial daquele ano, privatizariam a Petrobras. Na eleição presidencial de 2010, o discurso foi idêntico, mas teve como plataforma de lançamento das falácias um livro que trata das privatizações realizadas na era FHC.

Durante anos a fio o Partido dos Trabalhadores criticou as privatizações patrocinadas pelo PSDB, o que tirou do Estado a responsabilidade de investir em áreas vitais para a economia do País, o que retiraria recursos de áreas também importantes e com mais carência de investimentos. Foram essas privatizações que permitiram que o Brasil avançasse economicamente, mas os petistas custam a admitir esse fato.

Sem ter como manter no ar a bolha de virtuosismo lançada por Lula, o governo do PT se vê obrigado a abrir mão do discurso tacanho e partir para as até então condenadas privatizações. Nesta quarta-feira (15), em solenidade no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff anunciou um plano para recuperar a infraestrutura do País por meio de investimentos da iniciativa privada. Batizado de PAC das Concessões, o plano, que contemplará setores de rodovias, ferrovias e portos, evidencia a incapacidade gerencial de um governo que se preocupa com a partidarização da máquina e a distribuição cada vez maior de esmolas sociais como forma de manter o curral eleitoral e assegurar um projeto totalitarista de poder.

Contudo, chama a atenção que até agora nenhum dos pretéritos críticos de Fernando Henrique Cardoso surgiu para condenar a decisão de Dilma Rousseff de entregar ao capital privado aquilo que em tese é de responsabilidade do Estado. Como disse certa vez o boquirroto Lula, “nunca antes na história deste país”.

Fonte: Ucho.Info

SAINDO PELOS FUNDOS, PRESIDENTE FOGE DE GREVISTAS

Oito representantes de aposentados do INSS de 27 estados foram recebidos, no Palácio do Planalto, por José Lopes Feijó, assessor especial do ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, depois de passarem mais de duas horas protestando em frente ao Planalto e fechando o trânsito no local, ao lado de inúmeras categorias de grevistas. Os aposentados do INSS querem 7,38% e o fim do fator previdenciário. A imensa manifestação que tomou conta do local e vai permanecer durante toda a noite desta quarta, obrigou a presidente Dilma Rousseff a deixar o Palácio do Planalto pelos fundos.

Grevistas protestam em frente ao Palácio do Planalto - Ed Ferreira/AE
Ed Ferreira/AE
Grevistas protestam em frente ao Palácio do Planalto
Assim que os manifestantes tomaram a praça dos 3 Poderes e avançaram em direção ao Planalto, a segurança, que estava reforçada pela Polícia Militar, foi engrossada pelo Batalhão de Choque, que chegou com escudos, armas em punho, cachorros, provocando reação nos manifestantes, que carregavam faixas "Fora Dilma" e "queremos reajuste". O Batalhão de choque tomou conta do pé da rampa, enquanto manifestantes gritavam: "Abaixo a repressão, polícia é pra ladrão" . Quando o chefe da segurança do Planalto, general Amaro, viu o pelotão de choque na rampa entrou em contato com a PM para exigir que eles saíssem do local. "Eles (polícia de choque) não têm de entrar aqui. Aqui é nosso (segurança do Planalto). Eles têm de ficar da rua pra lá", insistiu. Diante da resistência do militar do Choque deixar o local, o general foi pessoalmente conversar com o responsável pela tropa para que ele deixasse o local. A tropa de choque, então, foi instruída a ficar ao lado da rampa, um pouco mais afastada. Deixaram o local sob vaias e gritos dos manifestantes.
Os aposentados entraram no Palácio com os rostos pintados de verde e amarelo, símbolo dos estudantes na era Collor. O presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, Warley Gonzalez, que esteve com Feijó, disse que "na era Collor existia cara pintada nas ruas. Agora, é cara enrugada nas ruas". Eles prometeram passar a noite na praça dos 3 Poderes e acender 1.500 velas e fazer até um baile para aguentar o frio da noite e a vigília no local. "O clima não está para festa, mas é o única maneira de enfrentar a noite", disse ele, ao afirmar que "os aposentados e pensionistas são os únicos que estão sendo roubados porque pagaram a vida inteira sobre sete ou oito salários mínimos e estão ganhando sobre quase um salário". E completou: "não vamos parar enquanto não derem o que queremos ou algum reajuste".
Fonte: O Estado de São Paulo

terça-feira, 14 de agosto de 2012

O DESTEMPERO DO MINISTRO



Pingos nos is – Enquanto o julgamento do Mensalão do PT (Ação Penal 470) avança no Supremo Tribunal Federal, comenta-se em todo o País o espetáculo protagonizado há dias pelo ministro José Antônio Dias Toffoli durante festa em Brasília. De acordo com relato do jornalista Ricardo Noblat, o ministro teria lhe dedicado palavras ofensivas e de baixo calão, algo que não combina com a encenação circunspecta e cerimoniosa dos magistrados na mais alta Corte da Justiça nacional.

Tão logo o assunto foi noticiado, alguns incautos surgiram em cena para defender o ministro Dias Toffoli, que antes de chegar ao Supremo protagonizou cenas questionáveis em festas que reuniram integrantes do poder e pessoas que nele gravitam.

Segundo Ricardo Noblat, cuja mãe teve a honra ofendida repetidas vezes – afinal o jornalista foi chamado de “filho da puta” –, Toffoli teria dito: “Ele só fala mal de mim. Quero que ele se foda. Eu me preparei muito mais do que ele para chegar a ministro do Supremo”. Lembre-se, caro leitor, que Dias Toffoli não se preparou tanto como anuncia, pois seu conhecimento jurídico o impediu de chegar ao cargo de juiz de primeira instância. Ou seja, essa aludida competência é mera figura de retórica de um menino mimado que foi guindado ao cargo por conchavo político.

Por outro lado, sob as togas que frequentam o plenário do STF há, em tese, seres humanos normais, que perdem o equilíbrio e se entregam ao linguajar chulo. Contudo, sob muitas dessas togas se escondem verdadeiros semideuses, quiçá não se achem deuses dos deuses.

Sem dúvida alguma o poder continua embriagando, mas o simples fato de alguém ter a prerrogativa de tirar a liberdade de outrem é suficiente para que absurdos subam à cabeça. Nos bastidores do Judiciário, em Brasília, muitas são as histórias canhestras que se contam. Há quem diga que alguns ministros do Supremo tiveram dificuldade para montar a equipe de gabinete, tamanho era o temor dos servidores em relação ao eventual chefe.

Comenta-se também que um ministro chegou a exigir a saída de um cidadão que usava o elevador não privativo do STF, apenas porque, como mencionado, se acha um deus qualquer. Certa feita, o editor do ucho.info comprou passagem para Brasília e fez o check in com mais de 24 horas de antecedência. Ao chegar à aeronave, um ministro do Supremo encontrava-se confortavelmente sentado na sua poltrona. Impávido e colossal, como sempre, o magistrado sequer teve trabalho de perguntar ao editor se era preciso fazer algo. Continuou acomodado como se estivesse absolutamente certo.

No grupo de onze ministros do Supremo Tribunal Federal há honrosas exceções, mas não se pode confundir a capacidade de interpretar e aplicar a lei com a soberba que emoldura a algumas das togas da Corte.

Fonte: Ucho.Info

PTbras

Nunca antes na história deste país a mais importante empresa brasileira serviu tanto aos interesses do governo e de um partido. O petismo praticamente "privatizou" a Petrobras, colocando em segundo plano os interesses da empresa e do Brasil.

A Petrobras não cumpre metas de produção desde 2003 e, com isso, perdeu receita de R$ 50 bilhões. Os prejuízos com a importação de gasolina e diesel neste ano já somam R$ 2,9 bilhões, valor 239% superior ao do mesmo período de 2011 (R$ 648 milhões).

De quebra, os preços artificialmente baixos da gasolina vêm inviabilizando o etanol. As importações de gasolina aumentaram em 370% em relação ao mesmo período de 2011. Mas as incongruências não param aí: o custo da refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) --projeto em "parceria" com a venezuelana PDVSA, que ainda não aportou nenhum recurso na obra-- multiplicou-se por dez, de US$ 2,3 bilhões para US$ 20,1 bilhões.

As refinarias Premium I e II (Maranhão e Ceará), previstas para 2013 e 2015, foram adiadas para 2017. Também em decorrência de atrasos crônicos, o Comperj mantém encaixotados equipamentos sofisticados à espera do porto e da estrada que dariam apoio logístico à obra e que não existem.
A Petrobras comprou uma refinaria em Pasadena (EUA) por US$ 1,18 bilhão, em duas etapas, quando a ex-sócia adquiriu o ativo por US$ 42,5 milhões sete anos atrás. Trata-se de uma valorização de 2.700%.

O navio-petroleiro João Cândido voltou ao estaleiro Atlântico Sul por erros de projeto e entrou em operação com dois anos de atraso. Há dúvidas sobre as demais encomendas, visto que o sócio detentor da tecnologia --a coreana Samsung Heavy Industries-- abandonou a parceria e não há substituto.

Desde o processo de capitalização em 2010, o comportamento das ações da Petrobras ficou abaixo do Ibovespa. Agora, a presidente da empresa, Graça Foster, parece estar disposta a enfrentar os malfeitos herdados pelo petismo do próprio petismo, em uma década de desapreço pela gestão profissional. No entanto uma gestão com os diagnósticos corretos não será capaz de inverter esse quadro de deterioração se não houver uma mudança de orientação do governo Dilma, que é o acionista controlador, em relação à Petrobras.

Garantir maior transparência dos atos e motivações que definem as decisões da empresa é uma das questões que se colocam. Outro bom começo seria combater o aparelhamento a que a companhia vem sendo submetida. Uma empresa estratégica e complexa como ela não pode funcionar como moeda de troca pelo apoio de partidos ao governismo.

O maior desafio é, portanto, acabar com a PTbras e trazer de volta para os brasileiros a Petrobras.

AÉCIO NEVES

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

A VOZ DO POVO ...


A pesquisa apontou ainda que 82% acreditam que o mensalão envolveu verba pública para comprar votos a favor do governo

Pesquisa Datafolha divulgada ontem apontou que 73% dos entrevistados acham que os acusados de participar do esquema do mensalão devem ser presos. No entanto, apenas 11% acreditam que isso vai acontecer. Das 2.562 pessoas entrevistadas, 5% torcem para que os réus sejam inocentados, e 43% estão convictos de que isso acontecerá. A pesquisa mostrou ainda que 14% defendem que os réus sejam condenados, mas que não recebam pena de prisão. Ao todo, 37% dos entrevistados esperam esse resultado do julgamento. O Datafolha apontou ainda que 82% dos brasileiros acreditam que o mensalão envolveu verba pública para comprar votos a favor do governo.

Fonte: A Gazeta