sexta-feira, 30 de setembro de 2011

CARTA DA EX-MULHER PARA HUGO CHÁVEZ ( IMPRESSIONANTE )

Impressionante, muito profunda a despedida precoce de Nancy Iriarte Díaz (sua ex-esposa) a Hugo Chávez; que foi publicada em 9 de agosto de 2011 num dos jornais venezuelanos de maior circulação: o “El Universal”.

Hugo, algumas considerações sobre a tua morte que se aproxima:

Não quero que partas desta vida sem antes nos despedirmos, porque tens feito um mal imenso a muita gente, tens arruinado famílias inteiras, tens obrigado legiões de compatriotas a emigrar para outras terras, tens enlutado um número incontável de lares, aos que achavas que eram teus inimigos os perseguistes sem quartel, os aprisionastes em cubículos indignos até para animais, os insultastes, os humilhastes, os enganastes, não só porque te achavas poderoso, mas também imortal... Porque o fim dos tempos não te alcançaria.

Mas a tua hora chegou, os prazos se esgotaram, o teu contrato chega ao seu fim, teu "ciclo vital" se apaga pouco a pouco e não da melhor maneira; provavelmente morrerás numa cama, rodeado de tua família, assustada, porque vais ter que prestar contas uma vez que das teu último alento, te vás desta vida cheio de angustia e de medo, lá vão estar os padres a quem perseguistes e insultastes, os representantes dessa Igreja que ultrajastes por prazer, claro que te vão dar a extrema unção e os santos óleos, não uma, mas muitas vezes, mas tu e eles sabem que não servirão para nada, mas só para acalmar o pânico a que está presa a tu alma ante o momento que tudo define.

Morres enfermo, padecendo do despejo, das complicações imunológicas, dos terríveis efeitos secundários das curas que prometeram alongar a tua vida, teus órgãos vão se deteriorando, uma a um, tuas faculdades mentais vão perdendo o brilho que as caracterizava, teus líquidos e fluidos são coletados em bolsas plásticas com esse fedor de morte que tanto te repugna.

Diga-me, neste momento, antes que te apliquem uma nova injeção para acalmar as dores insuportáveis de que padeces, vale a pena que me digas que não te possam tirar a dança – ah! – as viagens pelo mundo, os maravilhosos palácios que te receberam, as paradas militares em tua honra, as limusines, os títulos honoríficos, os pisos dos hotéis cinco estrelas, as faustosas cenas de estado... Diga-me agora que vomitas o mingau de abóbora que as enfermeiras te dão na boca, se era sobre isso que se tratava a vida, pois os brilhos e as lantejoulas já não aprecem nos monitores e máquinas de ressuscitação que te rodeiam, as marchas e os aplausos agora são meros bipes e alarmes dos sensores que regulam teus sinais vitais que se tornam mais débeis.

Podes escutar o povo do teu país lá fora do teu quarto?... Deve ser tua imaginação ou os efeitos da morfina, não estás na tua pátria, estás em outro lado, muito distante, entre gente que não conheces... Sim, estás morrendo em teu próprio exílio, entre um bando de moleques a quem confiou entregar teu próprio país, teus últimos momentos serão passados entre cafetões e vigaristas, entre a tua coorte de aduladores que só te mostram afeto porque lhes davas dinheiro e poder; todos te olham preocupados e com raiva, nunca deixastes que nenhum deles pudesse ter a oportunidade de te suceder; agora os deixas ao desabrigo e teu país à beira de uma guerra civil... Era isso o que querias? Foi essa a tua missão nesta vida? Esquece-te da quantidade de pobres, agora há mais pobres do que quando chegastes ao poder; esquece-te da justiça e da igualdade quando praticamente lhe entregastes o país a uma força estrangeira que agora teremos de desalojar à força e ao custo de mais vidas.

Tenho a leve impressão que agora sabes que te equivocastes; acreditastes num conto de passagem e te julgastes revolucionário, e por ser revolucionário... imortal; convocastes para o teu lado os mortos, teus heróis, esses fantasmas que também julgavas ter vida, Bolívar, Che Guevara, Fidel, e Marx que nunca conhecestes e que recomendavas a sua leitura... Andar com mortos te levou à magia e aos babalaôs, te metestes a violar sepulturas, e a fazer oferendas a uma coorte de demônios e espíritos maus que agora te acompanham... Sentes a presença deles no quarto? Estão vindo te cobrar, recolher a única coisa que deverias valorizar em tua vida e que tão sinistramente atirastes na obscuridade e no mal, a tua alma.

Bem, me despeço; só queria que soubesses que passarás para a história do teu país como um traidor e um covarde, por não teres retificado tua conduta quando pudestes e te deixastes levar por tua soberba, por teus ideais equivocados, por tua ideologia sinistra renunciando aos valores mais apreciados, a tua liberdade e à liberdade dos outros, e a liberdade nos torna mais humanos.

"O socialismo só funciona em dois lugares: no céu, onde não precisam dele, e no inferno onde é a regra dos que sofrem".

Nancy Iriarte Diaz

A FARRA CONTINUA, MAIS 3 MIL VEREADORES.



Rápido no gatilho – Na próxima segunda-feira (3) deverá ser divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios uma interessante pesquisa sobre o número de vereadores existente no Brasil. O detalhe é que a quantidade deve aumentar substancialmente até o final do ano por conta de uma matemática feita pelas câmaras municipais, com base censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, o Brasil possui 51.748, número de eleitos nas eleições de 2008. A pesquisa da Confederação, no entanto, deverá mostrar que o aumento deverá ser de no mínimo 3 mil e no máximo 8 mil ainda neste ano. A pesquisa feita entre 21 a 28 deste mês é o resultado de 87,7% das respostas encaminhadas a 2.153 municípios.

A quantidade de vereadores será alterada, porque as câmaras municipais estão promovendo mudanças nas leis orgânicas. É o caso, por exemplo, da capital do Mato Grosso. Com a alteração aprovada na quinta-feira (29), a Câmara de Cuiabá passará dos atuais 19 para 25 vereadores. O projeto foi aprovado, com 17 votos a favor, uma ausência e um voto contrário, do vereador Lúdio Cabral (PT).

Em Resende, no Rio de Janeiro, projeto de emenda à Lei Orgânica alterou de 12 para 19 vereadores – número que existia até 2004. Naquele ano, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o corte do número de edis, decisão que atingiu a todos os municípios.

No Paraná, pelo menos 119 municípios devem aumentar os representantes no Poder Legislativo. Até agora pouco mais de dez já fizeram essas alterações, incluindo cidades importantes como São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Cascavel.

Em Ponta Grossa, a população decidiu ir às ruas para protestar. O objetivo é juntar 10,5 mil assinaturas em um abaixo-assinado, para apresentar um novo projeto de lei. O principal argumento é o gasto excessivo com os representantes do povo.

Os gastos com as câmaras municipais deveriam seguir determinações da Constituição. Em cidades com até 100.000 habitantes, não pode ultrapassar 8% dos subsídios dos deputados estaduais; entre 100.001 e 300.000, 7% do que ganham os parlamentares; entre 300.001 e 500.000, 6% e em municípios com população acima de 500.000, não pode ultrapassar 5%.

Segundo levantamento publicado pelo portal da “Veja” há três anos, a câmara de vereadores do Rio de Janeiro é a mais cara. Cada vereador carioca custa R$ 5,9 milhões por ano. Em São Paulo, custa R$ 5,647 milhões. Em Belo Horizonte, o custo anual de cada vereador é de R$ 2,7 milhões. Em Porto Velho, cada um custa anualmente R$ 829.059,88.

As Câmaras municipais são mais antigas que o Congresso ou as Assembleias Legislativas. Mesmo assim, são motivos de controvérsias, a começar pelo custo-benefício.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES) impede que vereadores aumentem seus próprios salários antes das eleições. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ela determinado que a fixação do subsídio dos Vereadores de uma legislatura para outra só poderá ocorrer antes das eleições.

Fonte: Ucho.Info

MINISTRA IRINY LOPES GASTOU 52 MIL COM GRÁFICA DENUNCIADA PELO MPES.



IRINY LOPES - PT / ES ( novembro/ 2010)

Divulgação da atividade parlamentar.
CNPJ/CPFNome do FornecedorNF/ReciboValor Reembolsado
36.356.251/0002-31QUATRO IRMÃOS 010091 52.000,00
11.086.058/0001-16ESTUDIO HAPPY DE CRIAÇÃO LTDA 000006 2.200,00
Total
54.200,00

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS - TRANSPARÊNCIA

       

OPERAÇÃO MOEDA DE TROCA - CORRUPÇÃO NO ESP. SANTO

CORONEL EDUARDO CAMPOS, O NOVO SARNEY DO NORDESTE.



Em política, qualquer tropeço pode ser fatal. Cadoca estava eleito prefeito do Recife em 2004, veio a mancada de Brasília Teimosa e perdeu a eleição. Humberto Costa já era apontado como o futuro governador de Pernambuco em 2006.

Foi indiciado pela Operação Vampiro e seu projeto veio abaixo como um castelo de areia. Reeleito, o governador Eduardo Campos não está em campanha. Seu mandato só acaba em 2014.

Mas, vive em peregrinação pelo País como pré-candidato a presidente da República. Sonha acordado num voo nacional. Até então dar uma demonstração cabal de poder, elegendo a mãe ministra do Tribunal de Contas da União, o governador parecia firmar no cenário nacional uma imagem sólida de bom gestor e político moderno, uma proposta renovadora.

Não imaginava, porém, que exibir força seria cometer um erro que arranhou a popularidade e pode comprometer o seu futuro. O jovem governador está sendo apontado pela mídia nacional como um político moderno, mas de práticas antigas, coronelescas.

Em editorial, ontem, o jornal o Estado de São Paulo, um dos mais importantes do País, assim o definiu: ”Contrastando com o fortalecimento do caráter republicano da instituição, a operação filial desencadeada por Eduardo Campos – que chegou a se instalar com armas e bagagens em Brasília – foi uma exibição de coronelismo à moda antiga, cultive ele quanto queira o perfil de gestor moderno e político de novos costumes”.

Maurílio Ferreira Lima tem razão: a eleição da mãe fez de Eduardo o novo “Sarney do Nordeste”.

do Blog do Magno Martins

QUILOMETROS DE CONFUSÃO (TREM-BALA)



A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) e determinou a suspensão imediata de quaisquer procedimentos administrativos que visem à licitação para a exploração do trem de alta velocidade (trem-bala), que pretende ligar a cidade do Rio de Janeiro a Campinas (SP), até a completa regularização do serviço de transporte público interestadual em todo o País.

A decisão também condiciona a liberação do trem-bala à apresentação de projeto básico que permita a completa caracterização da obra. Enquanto isso, a União fica proibida de conceder subvenção econômica para a implantação, concessão ou exploração do trem de alta velocidade, seja por equalização de juros ou qualquer outra forma, informa a assessoria do Ministério Público Federal.
A decisão obriga a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicar, já no próximo mês, editais de licitação para a concessão de novas outorgas de exploração de todas as linhas do transporte rodoviário interestadual e internacional, com extensão superior a 75 km.

O prazo está previsto no cronograma apresentado pela própria agência à Justiça. Depois disso, serão necessárias outras três etapas até a completa regularização do serviço, que deve ser concluída em setembro de 2012. Caso descumpra o prazo de qualquer uma das etapas, a agência terá de pagar multa diária de R$ 5 mil

Fonte: Ucho.Info

NO ESPIRITO SANTO SUS TERÁ PRAZO PARA ATENDER A USUÁRIO

Espera tem de ser igual à de usuários de planos de saúde

Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), muitas vezes forçados a enfrentar longa espera por atendimento ambulatorial, foram beneficiados por uma decisão do juiz Roney Guerra Duque, da Primeira Vara Cível de Baixo Guandu, Região Noroeste do Espírito Santo. A medida lhes garante direito aos mesmos prazos para acesso a consultas e exames previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) à população atendida por planos privados de saúde.

A liminar judicial, concedida numa Ação Civil Pública movida pelo defensor público estadual Vladmir Polízio Júnior, também estabelece obrigatoriedade de os serviços públicos garantirem a oferta, em até 48 horas, de medicamentos indicados por médicos a pessoas com baixa renda, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com necessidades especiais, sob pena de responsabilidade dos secretários estadual e municipais de Saúde.

Prazos
A medida significará, por exemplo, que um usuário do SUS consiga marcar um exame clínico em um prazo máximo de sete dias úteis. Já para procedimentos de alta complexidade, o prazo é maior: até 21 dias úteis.

Vladmir Polízio diz que se inspirou na decisão judicial que legalizou a união homoafetiva no país para mover a ação. "Se o STF diz que não se pode discriminar pessoas do mesmo sexo que queiram se unir, não pode haver discriminação entre aquelas que têm planos de saúde e as que não têm. O principio é de isonomia", diz ele.

A decisão, válida para todo o Estado, estabelece os mesmos prazos de atendimento previstos pela Resolução Normativa 259, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que regula a saúde suplementar no país.

A Procuradoria Geral do Estado limitou-se a informar que o governo aguarda notificação judicial para "conhecimento e análise das providências a serem tomadas em relação ao processo".


Como fica

Consulta básica:
Para pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia: até sete dias úteis

Nas demais especialidades:
Até 14 dias úteis

Consultas e sessões:
Fonoaudiólogo, nutricionista e psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta: até 10 dias úteis

Cirurgião dentista: Até 7 dias úteis

Diagnóstico em laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial:
Até 3 dias úteis

Procedimentos de alta complexidade:
Até 21 dias úteis
CRM: atendimento não muda só com liminar

Diretor do Conselho Regional de Medicina (CRM) do Espírito Santo, Adenilton Cruzeiro acredita que não será apenas pelo fato de uma liminar judicial ter sido concedida que o atendimento dos usuários do SUS será alterado.

"Vejo com cautela a decisão do juiz e com dificuldade de ver que ela seja aplicada", diz ele, lembrando que o Sistema Único de Saúde "tem o melhor modelo do mundo", mas, desde sua criação, nos anos 1980, nunca funcionou como deveria.

"Entre o que está previsto no papel e o que existe, na prática, há um abismo enorme", diz Cruzeiro, apontando duas causas para o problema: mau gerenciamento e subfinanciamento.

Má qualidade de atendimento, hospitais sucateados e profissionais em número insuficiente fazem parte do quadro descrito por Cruzeiro.

Ele diz que a categoria médica defende é a fixação de uma alíquota de 10% da arrecadação da União para a Saúde. "Mas o governo sinaliza apenas com criação de um novo tributo, o que é inaceitável", afirma

Fonte: A Gazeta

ONDE A SOCIEDADE QUER MAIS SAÚDE?

Reacende-se o debate sobre a situação calamitosa da saúde pública na maior parte do País - e até já se prevê que será esse o tema principal na campanha eleitoral de 2012. O governo federal, por intermédio de suas lideranças, admite que precisará criar algum imposto que acrescente R$ 45 bilhões anuais ao setor (o ministro da Saúde fala em mais R$ 41 bilhões para igualar o nível da saúde no País ao da Argentina e do Chile). Em 2010 investiu o nosso governo central R$ 61,9 bilhões - mas as despesas da União no setor, segundo Ricardo Bergamini, caíram de 1,88% do PIB, entre 1995 e 2002, para 1,80%, entre 2003 e 2010; a tendência até aqui é de 1,56% do PIB em 2011.

Mas a oposição e até parte dos governistas já dizem que não concordam com um novo imposto, embora haja quem fale em taxar, para isso, grandes fortunas, legalizar o jogo (cobrando altas taxas), aumentar os impostos sobre o fumo e reservas no exterior, além de destinar à saúde parte dos royalties decorrentes da exploração do petróleo.

Até se registram alguns avanços importantes no Estado de São Paulo, como o da redução da mortalidade infantil, que em 20 anos caiu 61,8%, passando de 31,2 mortes de crianças em 1.000 nascidas vivas para 11,9 - e isso se deveu em grande parte aos avanços no setor de saneamento. Também influíram o aumento da vacinação, os cuidados na fase pré-natal, a assistência às gestantes (Estado, 27/8). Em contrapartida, cresceram os índices de poluição do ar nas maiores cidades, que já produzem 23,7 mil mortes por ano. O Rio de Janeiro está com índice três vezes acima do máximo recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS); São Paulo e Campinas, com o dobro (o melhor índice é o de Curitiba). E o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc) alerta para o consumo abusivo de medicamentos no Brasil, sobretudo emagrecedores (Envolverde, 27/6).

A questão brasileira na área da saúde parece ainda mais preocupante quando colocada diante de outros relatórios internacionais. Como o do World Cancer Research Fund (BBC Brasil, 17/9), que aponta um aumento da incidência de câncer no mundo da ordem de 20% na última década, quando se registraram 12 milhões de casos novos; 1,8 milhão estavam relacionados com má alimentação, deficiências de atividade física e aumento de peso - e esse número "deve crescer dramaticamente na atual década". Além do câncer, diz a ONU em outros documentos, também crescem muito doenças não transmissíveis, como as cardiovasculares, respiratórias crônicas e diabetes. No Brasil, segundo a OMS, os casos de câncer de próstata (41,6 mil em um ano) e de pulmão (16,3 mil) são os mais frequentes entre homens; na mulher, câncer de mama (42,5 mil) e de colo do útero (24,5 mil). Já o IBGE diz que 16% dos meninos brasileiros e 12% das meninas de 5 a 9 anos sofrem com obesidade, sedentarismo e estresse deles decorrente.

Outro alerta da OMS é para a ameaça de recrudescimento da gripe aviária (vírus H5N1), principalmente na Ásia e em regiões mais próximas, embora possa expandir-se. Desde 2003, o combate à gripe exigiu o sacrifício de 400 mil aves confinadas em 63 países, com prejuízos de US$ 20 bilhões. Em 2010-2011 já surgiram 800 casos e há vírus endêmicos em seis países. Como grande exportador de carne de aves, o Brasil precisa se precaver.

Chega-se, então, ao terreno dos medicamentos. Há progressos na cooperação da indústria farmacêutica com a OMS e outros organismos, que permitirá a produção de medicamentos antirretrovirais em versão genérica por um consórcio internacional que os fornecerá a 111 países mais pobres, com economia de US$ 1 bilhão (o Brasil já quebrou a patente em 2001). Também haverá redução dos royalties em patentes de medicamentos para hepatite (Estado, 13/7). Na verdade, os ministros da Saúde do Brasil, da Rússia, da Índia, da China e da África do Sul - o Brics - querem mudanças na legislação sobre medicamentos e patentes para ampliar o acesso das pessoas mais pobres e baratear custos. A resistência é forte. Mas a própria presidente Dilma Rousseff defendeu na recente reunião da ONU a que esteve presente a quebra de patentes de remédios para doenças não terminais (Estado, 20/9), como diabetes, hipertensão e outras. Segundo ela, trata-se de um "elemento da estratégia para aumentar a inclusão social".

É um tema antigo e difícil. Quando era secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (1991-1992), o autor destas linhas e o então presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti, tentaram evitar que o Congresso Nacional incluísse na Lei da Propriedade Industrial, que então discutia, o reconhecimento de pipelines para medicamentos com patente já vencida no exterior - quando, na verdade, deveriam passar a ser fabricados aqui sem pagar royalties, como já ocorria em tantos países. Até ao então presidente Itamar Franco foi uma delegação com representantes da SBPC em todos os Estados. O chefe do governo aderiu imediatamente à reivindicação. Mas seus líderes no Congresso impediram qualquer avanço. E os pipelines prevalecem até hoje, embora haja ações de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal.

Prevenida quanto ao avanço de certas reivindicações, a indústria farmacêutica transnacional já domina 40% do mercado de medicamentos genéricos (Folha de S.Paulo, 28/8), quando há três anos só tinha 12%: muitas patentes poderão cair em domínio público em prazos curtos.

Com tudo isso, a sociedade precisa acompanhar atentamente a discussão sobre a saúde pública, uma das que mais lhe interessam. Recursos podem surgir - basta lembrar o que já se citou num dos últimos textos nesta página: o governo federal paga em juros da dívida pública entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões/ano (por causa da mais alta taxa de juros no mundo); em subsídios a vários setores econômicos, R$ 30 bilhões; em ajuda a mutuários, R$ 32 bilhões (Agência Estado, 8/8). Recursos como esses terão o destino que a sociedade autorizar.

Washington Novaes, O Estado de São Paulo

REDUÇÃO DO MANDATO DE SENADORES PARA 4 ANOS? PAGO PRA VER.



Punição de partidos – O relator da reforma política, deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), apresentou na quinta-feira (29) uma série de mudanças em seu anteprojeto, cuja versão inicial foi divulgada em agosto. Após acolher diversas emendas enviadas pelos partidos, Fontana anunciou as mudanças para conseguir mais apoio à sua proposta, cujo principal eixo é o financiamento público exclusivo de campanha.

Entre as alterações está a redução do período de mandato dos senadores, de oito para quatro anos. Os senadores também terão a idade mínima para assumir o cargo, diminuída de 35 anos (como é atualmente) para 30 anos, como os governadores e vice-governadores.

O novo relatório prevê a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, essa possibilidade só ocorre em localidades com mais de 200 mil eleitores, segundo informa a reportagem de Rodrigo Bittar, do “Jornal da Câmara”.

Fontana reduziu de um ano para seis meses o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar. A proposta mantém, no entanto, a possibilidade de o partido estabelecer em seu estatuto um prazo de filiação maior, como prevê a Lei 9.096/95.

Na nova versão do anteprojeto, Fontana ampliou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e dos negros. Segundo o relator, o partido que não respeitar essa norma será punido com a perda, no ano subsequente, de 10% da cota a que teria direito no fundo.

Atualmente, a lei determina que o partido que não cumprir a exigência em relação às mulheres deve acrescentar 2,5% do fundo partidário para essa destinação no próximo exercício. Fontana incluiu os negros entre os beneficiários dessas ações e alterou a punição prevista.

Em relação à raça, o texto determina ainda que o formulário de registro dos candidatos tenha o campo reservado, de preenchimento obrigatório, relativo à identificação de raça ou cor.
Tamanho das bancadas – Outra mudança prevista no relatório é o aumento da parcela de distribuição igualitária dos recursos do fundo partidário. O texto cria uma nova faixa de distribuição entre os partidos com mais de dez deputados federais.

Com a medida, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos, e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.

A expectativa do relator é que os temas que podem ser aprovados na forma de projeto de lei sejam votados na comissão especial na próxima quarta-feira. Os assuntos que precisam tramitar na forma de PECs só iniciariam a tramitação posteriormente. “Minha ideia é apresentar uma PEC substitutiva global para ser votada logo depois dos projetos”, declarou Fontana.

Fonte: Ucho.Info

EVENTO CANCELADO.

MARCHA PELA ÉTICA.



Marcha pela ética, um basta na corrupção, o povo não aguenta mais.
Dia 12 de outubro às 14 horas.
Av.: Paulista - Em frente ao Estacionamento do lado do MASP
São Paulo.

BANDIDOS DE TOGA, CORPORATIVISMO



Corporativismo – A possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) perder parte de seu poder de punir juízes, em decorrência de ação a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provocou reação de senadores. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou a apresentação imediata de uma proposta de emenda à Constituição para garantir a manutenção dessa prerrogativa. Na pauta de julgamento de hoje do Supremo, dos 13 itens, dois se referem a reclamações contra o CNJ, mas não consta a questão da redução do poder do órgão máximo do Judiciário.

A restrição à atuação do CNJ foi requerida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em ação direta de inconstitucionalidade contra resolução do Conselho sobre processos disciplinares envolvendo juízes. Para a AMB, o CNJ extrapola suas competências constitucionais ao, por exemplo, abrir investigações contra magistrados sem que os casos tenham sido analisados pelos tribunais respectivos.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu a proposta de mudar a Constituição para deixar mais clara a missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar os magistrados. De acordo com Taques, o artigo 103-B já estabelece que o CNJ pode investigar ilegalidades praticadas por juízes, independentemente das corregedorias estaduais, ainda que existam opiniões divergentes.
“Algumas pessoas entendem que o CNJ não poderia fazer isso, entendem que o CNJ só pode agir depois de findo o prazo das corregedorias, numa competência subsidiária. Mas nós entendemos que a Constituição permite, e, aliás, dá um poder-dever ao CNJ, para que possa analisar casos de ilicitude praticados por magistrados, numa competência concorrente com as corregedorias estaduais”, explicou.

A discussão ganhou força com a aproximação do julgamento da questão pelo STF e com a declaração da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de que reduzir a competência do CNJ seria o “primeiro caminho para a impunidade da magistratura”. Ela acrescentou que o Judiciário convive hoje com um grave problema de infiltração de “bandidos escondidos atrás da toga”.

Pedro Taques minimizou o impacto da declaração dada pela ministra Eliana Calmon, segundo a qual a Justiça estaria sofrendo “com bandidos atrás da toga”, numa referência a crimes cometidos por magistrados.
“Eu fico impressionado com pessoas muito sensíveis. Todos dizem a todo momento que os políticos são corruptos. Eu não me importo muito com isso, porque eu não sou corrupto. Nós temos de entender que as palavras precisam ser ditas, as palavras não podem ofender”.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a realização de audiência pública sobre o tema com a ministra Eliana Calmon e com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso. Autor do requerimento, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse ser preciso garantir que o CNJ possa atuar plenamente como órgão de controle do Judiciário.

“A intenção é evitar que haja corporativismo e impunidade, pois o CNJ poderá agir com total independência, inclusive sem estar atrelado a decisões das corregedorias dos tribunais”, explicou.
Em discurso no Plenário, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu que fosse adotado regime de urgência na tramitação da PEC 97/11. Mesmo fazendo ressalvas ao tom usado pela ministra Eliana Calmon, o senador defendeu a preservação das competências do CNJ, que em sua opinião tem feito excelente trabalho.

“Não vamos mexer com uma instituição que está tão séria, que está tão importante e que nós temos que copiar e não destruir”, disse Simon, recebendo apoio do líder do PT, Humberto Costa (PE), e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Fonte: Ucho.Info I

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

PODE OU NÃO PODE?

IMPOSTOS, IMPOSTOS, IMPOSTOS, NÃO AGUENTAMOS MAIS.

Principais contribuições – O governo federal estima fechar 2011 com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (tributos e outras receitas), segundo informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em 2010, a receita total do governo federal ficou em cerca de R$ 950 bilhões – contando com os R$ 74,8 bilhões recebidos da Petrobras por conta dos barris do pré-sal em setembro do ano passado.
Excluída a receita extraordinária dos barris do pré-sal, fator inesperado que não se repete, o crescimento da arrecadação bruta total de 2010 para 2011, segundo dados do orçamento federal, ficará em cerca de R$ 140 bilhões.
A arrecadação total bruta do governo considera os impostos e contribuições federais (a chamada “receita administrada”, incluindo os valores pagos ao INSS), além de receitas não administradas pela União, como concessões, dividendos, cota-parte de compensações financeiras e Salário Educação, entre outros.
Segundo o governo federal, a arrecadação de impostos e contribuições federais, sem contar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve somar R$ 655 bilhões neste ano, contra R$ 545 bilhões em 2010. Neste caso, a previsão de crescimento é de 20,1%.
Ao mesmo tempo, o governo estima uma arrecadação líquida do INSS de R$ 245 bilhões neste ano, contra R$ 233,6 bilhões em todo ano de 2010, com elevação de 5,12%.
Entre os impostos o que mais contribui para as receitas do governo foi o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). Em relação às empresas, as campeãs de contribuição neste período foram os bancos, as mineradoras e o comércio varejista.
Para o deputado Audifax Barcelos (PSB-ES), membro da Comissão de Finanças da Câmara, o relatório mostra que o país não precisa aprovar mais impostos. “O relatório mostra um crescimento recorde do país. Isso demonstra que o governo não precisa criar o imposto da saúde,por exemplo, já que apesar da crise mundial, a previsão é de que o país tenha uma arrecadação maior que em 2010″, acrescentou o deputado. As informações são da “Agência Congresso”.
Desempenho da arrecadação – Janeiro a agosto
2010 – R$ 522.516 milhões
2011 – R$ 630.464 milhões
Arrecadação dos Principais tributos (I.I/IPI/IRPJ/CSLL/COFINS/PIS-PASEP)
2010 – R$ 235.354 milhões
2011 – R$ 268.365 milhões
Arrecadação da Receita Administrada pela RFB (Maiores Crescimentos por Setor)
Entidades financeiras
2010 – R$ 6 2.444 milhões
2011 – R$ 78.767 milhões
Participação percentual na variação total – 27,51%
Extração de minerais metálicos
2010 – R$ 3.544 milhões
2011 – R$ 11.837 milhões
Participação percentual na variação total – 13,98%
Comércio Atacadista
2010 – R$ 27.544 milhões
2011 – 31.001 milhões
Participação percentual na variação total – 5,83%
Fabricação de veículos automotores
2010 – R$ 20.376 milhões
2011 – R$ 23.606 milhões
Participação percentual na variação total – 5,45%
Comércio Varejista
2010 – R$ 12.418 milhões
2011 – R$ 15.386 milhões
Participação percentual na variação total – 5,00%
Seguros e Previdência Complementar
2010 – R$ 10.594 milhões
2011 – R$ 12.452 milhões
Participação percentual na variação total – 3,13%
Telecomunicações
2010 – R$ 7.511 milhões
2011 – R$ 8.784 milhões

Fonte: Ucho.Info

VIROU BAGUNÇA.


(Foto: Revista Exame)

Definitivamente o Brasil é o país da piada pronta. E quando o deputado federal Paulo Salim Maluf ousa dar receitas de moralidade pública é porque o povo brasileiro trilha um caminho sem volta. Famoso pelos escândalos em que foi protagonista, Maluf, que integra a base de apoio ao governo de Dilma Vana Rousseff, usou a tribuna da Câmara dos Deputados na quarta-feira (28) para dizer que não é preciso um novo imposto para financiar a saúde. “É só acabarmos com as bandalheiras dos remédios superfaturados, das ambulâncias que não funcionam como vimos no “Fantástico”, no domingo, acabar com os médicos que infelizmente marcam o ponto e vão embora que tenho certeza, não será preciso aumentar imposto. Temos dinheiro suficiente para bancar a saúde”, afirmou o ex-prefeito paulistano.

Acusado de superfaturamento de obras na capital paulista, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outro crimes, Paulo Maluf continua sem poder viajar aos Estados Unidos, onde o promotor de Manhattan, Robert Morgenthau, não vê a hora de mandar o parlamentar brasileiro para a cadeia. Arrogante, mas dependente de um mandato eletivo para manter o foro privilegiado, Maluf continua abusando das bazófias de outrora, como se a opinião pública já não recordasse de seus intermináveis imbróglios.

É no mínimo um acinte alguém como Maluf sugerir o fim das “bandalheiras”, como se ele [Maluf] fosse uma espécie de oráculo do Senhor. Atualmente inexpressivo como político, Paulo Maluf, que já foi governador, vem optando por cartadas pouco ortodoxas, para não dizer suicidas, como forma de manter-se em evidência dentro do Partido Progressista, legenda que ele ainda acredita dominar na terra dos bandeirantes. Recentemente, Maluf apoiou a intifada que culminou com a queda do então líder do PP na Câmara dos Deputados, Nelson Meurer (PP-PR).

Nessa empreitada o folclórico Paulo Salim Maluf rezou pela cartilha dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) – ele quer o cargo do ministro Mário Negromonte – e Benedito de Lira (PP-AL) e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), também conhecido nas coxias da política como Dudu “Globetrotter”. E Maluf teve como parceiro o ex-governador de Santa Catarina, Esperidião Amin. Quando dois ex-governadores se prestam a esse tipo de expediente, é porque está na hora de vestir o pijama e ficar em casa

Fonte Ucho.Info.

MAQUIAVEL NÃO FARIA MELHOR.

Desde que estudiosos criaram os tais de cenários, vários oráculos passaram a desvendar as possibilidades futuras e, até mesmo, programá – las. Bastava levantar as variáveis negativas e trabalhar sobre elas para obter, graças a meticulosos e bem engendrados estratagemas, o futuro sonhado.

- As pitonisas do petismo não fugiram à regra.

Levanta cenário daqui, desenha cenário dali, e prognosticaram que a desmoralização das Forças Armadas estaria definitivamente alcançada até o final de 2012.

- Acertaram em cheio.

Precavidos levantaram algumas hipóteses que poderiam frustrar os seus planos.

Uma, a reação interna das Forças.

- Para tanto, escolheram a dedo autoridades de mando que não causariam o menor problema.

A outra foi a grita da oposição que poderia num ato de coragem unir - se contra as suas tramoias e, buscando preservar a dignidade do poder nacional, invalidar suas trapaças.

- Hipótese facilmente enfraquecida com as alianças politicas que envolveram o apoio em troca de cargos e de verbas. Galho fraquíssimo.

Um otimista aventou, timidamente, a revolta da sociedade, que como uma entidade fantasma só existe para justificar medidas que interessam ao desgoverno, do tipo “a sociedade adora a metamorfose”, “viva a nossa sucessora, a faxineira impiedosa”, e assim por diante.

- Logo, esta hipótese foi descartada por total falta de fundamento.

Remoendo a imaginação chegaram com dificuldade, até a indignação dos militares da reserva e os reformados.

- Esta preocupou, inicialmente, mas alguém lembrou convicto, “são uns pelados, sem salário decente, sem acesso à mídia, sem recursos para mobilizar nem a família, o que dirá um bando de milicos”. Sem contar, argumento definitivo, que a turma é desunida, e para nossa satisfação (dos planejadores), milico não precisa de inimigo.

A urdidura foi perfeita. Ao longo dos anos, as Instituições Militares foram submetidas às diversas pústulas nomeadas com extrema picardia para desgastá - las como inqualificáveis ministros da defesa.

- O penúltimo foi para arrasar e desmoralizar; o atual será para entortar conceitos, e com um toque sutil formar a NOVA MENTALIDADE militar.

Sim, a aniquilação das Forças Armadas Brasileiras ainda será o “ESTUDO DE CASO” perfeito no tema de “COMO DESCONSTRUIR UMA INSTITUIÇÃO”.

Caberá às futuras gerações decidirem se o Planejamento Politico “enrabativo” foi perfeito, ou se os militares foram coniventes, incompetentes, e juntaram – se, graciosamente, o REVANCHISMO COM A OMISSÃO, e seremos, então, o produto acabado de como suicidar – se suspendendo, voluntariamente, a respiração.

Contudo, felizmente, para o orgulho do jeitinho nacional, solidário no samba, no carnaval, na micareta, no rock in Rio, no trio elétrico, na parada gay, salvaram - se todos.

- Sem honra, sem moral e sem atitude, é vero, mas como já disse um esperto anistiado, “é melhor viver sem dignidade do que morrer cheio de orgulho”.

“Quanto aos demais cenários, o da submissão da mídia, por exemplo, vai de vento em popa, gritou tok tok, já soltamos nesta etapa, conforme o previsto, o inefável Dirceu, que está bombando na mídia amiga.
Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira

EDUARDO CAMPOS E O ROLO COMPRESSOR A SERVIÇO DA MÃE.

À parte a surpresa de 17 senadores terem votado contra a homologação do nome da deputada Ana Arraes, do PSB pernambucano, para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), ante 48 a favor e uma abstenção, a ratificação era apenas, como sempre foi, uma formalidade. Aos 64 anos, filha do lendário governador populista Miguel Arraes (1916-2005) e mãe do atual, Eduardo Campos, tendo sido no ano passado a candidata mais votada em seu Estado para a Câmara, ela não vinha propriamente se destacando no exercício do mandato. Quaisquer que sejam os méritos de sua biografia e as qualificações para a função vitalícia que irá assumir, a sua escolha em votação secreta, prevalecendo sobre quatro outros candidatos - entre eles o ex-presidente da Casa Aldo Rebelo, do PC do B -, resultou exclusivamente do rolo compressor posto em marcha pelo filho.


Presidente nacional do PSB, reeleito para o governo de Pernambuco com 83% dos votos válidos, Campos vinha já emergindo, aos 46 anos, como o primeiro entre os seus pares da nova geração de políticos brasileiros. "Dudu Beleza", como os conterrâneos o apelidaram, precisava, no entanto, de uma oportunidade para demonstrar poder e prestígio além dos limites de seu Estado e do Nordeste. A vacância, por aposentadoria do titular, da cadeira do TCU que cabia à Câmara preencher, veio a calhar. Patrocinou o nome da genitora e foi um filho exemplar como articulador político. Mas não um exemplo para o decoro e a integridade das instituições políticas.


Criado como órgão de assessoria e fiscalização da Câmara, o TCU foi no passado um cabide de madeira de lei onde os governantes de turno penduravam as ambições de seus aliados a caminho do fim da carreira. Uma reforma no sistema de nomeação de seus ministros, com a adoção de cotas para o Executivo e para o Legislativo, e a gradativa ampliação dos seus quadros técnicos tornaram o órgão mais matizado, logo menos dependente dos interesses dos padrinhos de seus membros, além de mais apto a identificar irregularidades em obras e serviços contratados pelo governo federal. O prestígio público do Tribunal cresceu com a multiplicação das fraudes reveladas e das recomendações para a suspensão das empreitadas até que os seus vícios fossem sanados. O que, para surpresa de ninguém, levou o então presidente Lula a fazer uma campanha contra o que seria o excessivo rigor das decisões do colegiado. A propósito, também a futura ministra Ana Arraes acha que "é preciso rever essa questão, porque a paralisação (de obras) às vezes sai mais cara do que a continuação com retificação (dos ilícitos apurados)".


Contrastando com o fortalecimento do caráter republicano da instituição, a operação filial desencadeada por Eduardo Campos - que chegou a se instalar com armas e bagagens em Brasília - foi uma exibição de coronelismo à moda antiga, cultive ele quanto queira o perfil de gestor moderno e político de novos costumes. Ele rodou o País, fazendo saber aos líderes regionais que, já nas eleições municipais do próximo ano, colocará a sua influência a serviço dos candidatos que, direta ou indiretamente, tiverem ajudado a eleger a sua genitora. Repetiu a dose à exaustão na capital federal. O senador tucano Aécio Neves, que vê em Campos um possível companheiro numa chapa presidencial, engajou-se na campanha de Ana. Assim também o seu sucessor no Executivo de Minas, Antonio Anastasia, e os governadores tucanos de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Paraná, Beto Richa. Sem falar no ex-presidente Lula.


A sua interferência impediu que o comando petista na Câmara ordenasse o fechamento da questão em torno de Aldo Rebelo; o voto da bancada foi liberado. Campos fincou posições também no PMDB, ao prometer o apoio socialista à pretensão do partido do vice Michel Temer de ficar com a presidência da Casa em 2013. O PSB prometeu liberar emendas que dependem do Ministério da Integração Regional, controlado pela legenda. E, para facilitar a vitória da mãe, Campos manobrou para manter na disputa candidatos sem chances. Foi, nas palavras do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos, dissidente do PMDB, "um exemplo do vale-tudo na política".

Fonte: O Estadão.com

DINHEIRO PARA A SAÚDE? É SÓ ACABAR COM A ROUBALHEIRA. "PAULO MALUF"

O deputado federal Paulo Maluf (PP) afirmou em discurso na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 28, que o governo não precisa criar um novo imposto para financiar a saúde. E deu sua receita para resolver o problema. “É só acabarmos com as bandalheiras dos remédios superfaturados, das ambulâncias que não funcionam como vimos no “Fantástico”, no domingo, acabar com os médicos que infelizmente marcam o ponto e vão embora que tenho certeza, não será preciso aumentar imposto. Temos dinheiro suficiente para bancar a saúde”, declarou.

Em seu pronunciamento, o ex-prefeito de São Paulo lembrou ainda que o impostômetro da da Associação Comercial de São Paulo mostrou, no dia 12 de setembro, que o Brasil já havia arrecadado R$ 1 trilhão no ano em impostos, considerando União, Estados e municípios, faltando pouco para atingir o que foi arrecadado em 2010.

Maluf elogiou ainda a redução da taxa de juros realizada pelo Banco Central e criticou o impedimento de investidores estrangeiros de comprar terras no Brasil, o que, em sua avaliação, provoca a fuga de capitais no setor de agronegócios. Maluf elogiou ainda o governo Dilma Rousseff que, segundo ele, está levando o Brasil para o caminho da gestão

Fonte: O Estadão

AÍ VEM MAIS UMA AFRONTA AO TRABALHADOR BRASILEIRO.



Critérios subjetivos – O tempo mínimo de contribuição dos trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho) para a Previdência Social, que garante direito à aposentadoria, poderá ser alterado em função da elevação da expectativa de vida da população brasileira, constatada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, essa é uma das mudanças que poderão dar sustentabilidade ao sistema no futuro.

Atualmente, para se aposentar é preciso contribuir por, no mínimo, 30 anos, no caso das mulheres, ou 35 anos, no caso dos homens. Na aposentadoria por idade, só a partir dos 60 anos de idade (mulheres) ou 65 anos (homens), regra que também poderá ser reconsiderada. Os segurados podem requerer aposentadoria quando completam qualquer uma das duas exigências básicas. Se esperar o cumprimento das duas exigências, o valor do benefício fica mais alto.

Mauro Hauschild falou sobre o assunto ao programa “Brasil em Pauta” desta quarta-feira (28), produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Hauschild disse que a “necessidade de mudanças” é grande porque já há segurado recebendo aposentadoria por tempo superior ao que levou contribuindo para o sistema quando estava em atividade. A mudança das regras, segundo ele, deverá evitar o agravamento do déficit da Previdência nos próximos 10 a 15 anos. Este ano, a conta deverá ficar negativa em R$ 40 bilhões.

“Não há nada decidido ainda, temos que discutir isso com a sociedade, a fim de que fique garantido o futuro daqueles que estão contribuindo e que não podem vir a ser prejudicados”, disse Mauro Hauschild.
Outra conta deficitária preocupa o governo: o déficit anual no pagamento das aposentadorias dos servidores públicos federais, que chega a R$ 48 bilhões e corresponde a um universo de aposentados bem menor do que o da iniciativa privada. Segundo Hauschild, o peso dessa conta deverá ser amortecido no futuro com a instituição da aposentadoria complementar, matéria que está em tramitação no Congresso Nacional.

Se a mudança for aprovada, quem entrar agora no serviço público deverá receber, quando se aposentar, o teto da Previdência Social (R$ 3.690). Para receber o salário da ativa, teria que contratar um plano de previdência complementar.

Fonte: Ucho.Info

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

ASSIM COMO LULA, PARA EVO MORALES A IMPRENSA É A CULPADA

O presidente boliviano, Evo Morales, chamou a imprensa de "maior oposição" na noite desta terça-feira, no discurso de posse dos novos ministros do Interior e da Defesa, em meio à tempestade provocada pela repressão policial a indígenas que protestavam contra o traçado de uma estrada.
  • "Na noite passada, alguns meios informavam nove mortos, outros falavam em massacre, em uma criança morta. Quero perguntar a estes meios: Onde está o menino morto? Onde foi velado? Como chamam seus pais?"
"Alguns meios servem apenas para mentir, mentir e mentir", mas o povo sabe "quem diz a verdade e quem mente".
"Já disse isto e não tenho medo de repetir: a maior oposição a Evo Morales são os meios de comunicação, mas vamos lutar esta batalha, da verdade contra a falsidade".
Morales empossou esta noite os novos ministros do Interior e da Defesa, Wilfredo Chávez e Rubén Saavedra, após a renúncia de Sacha Llorenti e de Cecilia Chacón.
Llorenti e Chacón abandonaram os ministérios em meio às acusações de extrema violência na repressão da marcha indígena para protestar contra a estrada sobre uma reserva ambiental na amazônia boliviana.
No domingo passado, a polícia dispersou com violência o acampamento da marcha indígena em Yucumo, onde os manifestantes foram retirados de suas barracas e forçados a embarcar em ônibus.
ESTRADA
A estrada em questão é parte da rodovia que unirá os oceanos Pacífico e Atlântico e promoverá o comércio na América do Sul. Construída pela empreiteira brasileira OAS com financiamento do BNDES, a estrada, que tem 306 km e atravessa uma reserva natural em áreas amazônicas de 1,2 milhão de hectares, deve custar US$ 415 milhões.
Os indígenas amazônicos, que rejeitam a estrada porque a obra atravessará o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), argumentam que a obra pode levar à ruína da reserva ecológica e à invasão da área por produtores de coca, planta base para fabricar cocaína.
O Itamaraty defendeu a obra, na segunda-feira, dizendo tratar-se de uma estrada importante para a integração boliviana.
SUSPENSÃO
Na noite de segunda-feira Morales anunciou a suspensão da obra até que um plebiscito ouvindo as partes envolvidas seja realizado.
"Enquanto houver este debate nacional e para que os Departamentos [Estados] decidam, fica suspenso o projeto de estrada sobre o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure", destacou o presidente.
"Assumo esta decisão porque não compartilho a medida de intervenção da passeata feita pelo governo e não posso defender ou justificar essa ação", afirma a carta de renúncia enviada a Morales.
O presidente boliviano não revelou quando e como ocorrerá a consulta, mas funcionários do governo já tinham avaliado que tal processo exigirá de seis meses a um ano.
PROTESTOS
Os protestos continuaram em todo o país nesta terça-feira, incluindo marchas, greves de fome e a convocação de uma greve geral e o que era um movimento contra a estrada tornou-se uma contestação ao próprio presidente socialista.
"Já não podemos tolerar mais abusos, o que o governo fez com os indígenas é antidemocrático, o presidente tem de assumir sua responsabilidade e demitir os ministros responsáveis", disse o sindicalista Bruno Apaza, da Central Operária Boliviana (COB), que convocou uma greve geral para quarta-feira.
Martín Alipaz/Efe
Universitários de La Paz saíram às ruas em marchas contra a construção da estrada em terras indígenas
Universitários de La Paz saíram às ruas em marchas contra a construção da estrada em terras indígenas
Alunos da estatal Universidade San Andrés, a maior do país, paralisaram o centro de La Paz com uma manifestação de apoio aos indígenas.
Outras regiões registraram marchas e greves de fome. No Departamento (Estado) amazônico de Beni, região de origem da maior parte dos indígenas envolvidos no protesto inicial, teve início uma greve por tempo indeterminado.
Cerca de 200 indígenas permanecem acampados na localidade de Rurrenabaque, onde discutem se irão retomar a marcha de 600 quilômetros até La Paz, que começou há seis semanas e estava na metade do caminho quando foi dissolvida pela polícia.

Fonte: Folha.com

A INCRÍVEL HISTÓRIA DA MINISTRA DO TCU

e seu filho governador e uma empresa de locação de veículos que recebe dinheiro público. 

A deputada Ana Arraes (PSB-PE), eleita ministra do TCU em razão da mobilização do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seu filho, concedeu entrevistas em que o “zelo pelo dinheiro público” e a necessidade apareciam numa relação de oposição. Uma coisa espantosa mesmo! Parece que ela não é apenas uma teórica dessa perniciosa contradição. Leiam o que informam Fernando Mello e Felipe Coutinho, na Folha:

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB. A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na periferia de Brasília. Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública. A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços fornecidos oferecidos pela empresa. A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida pelo governador.

Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo pernambucano em Brasília. Renata também tem emprego, como terceirizada, no Ministério de Ciência e Tecnologia, que no governo Lula foi comandado pelo PSB -no primeiro mandato, foi dirigido pelo próprio Campos. O pai dela, Esmerino Ferreira, trabalha no gabinete de Ana Arraes desde 2007. Antes, foi o motorista de Campos entre 1998 e 2006. No cabeçalho das mensagens enviadas pelo fax da casa da dona da locadora, não aparecem os nomes da empresa ou dos proprietários -mas o de “Eduardo Campos”.

A locadora foi criada em 21 de julho de 2008. Segundo um dos sócios, a empresa não tinha veículos no início e usava carros da família, por conta das dificuldades para obter financiamento. Até que, no ano seguinte, ganhou o contrato do governo de Pernambuco.

Com um capital social de R$ 8 mil, a BSB Locadora já faturou mais de R$ 540 mil de verbas públicas. A empresa recebeu R$ 210 mil do governo de Pernambuco na gestão de Campos, outros R$ 93 mil do gabinete de Ana Arraes, segundo dados oficiais dos dois órgãos. Recebeu, ainda, R$ 40 mil do PSB nacional, de acordo com notas fiscais que a Folha obteve, de 2009. Nos quatro dias em que a Folha foi até a locadora, na cidade satélite de Samambaia, a sala estava trancada por uma porta de vidro. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

JUÍZ FEDERAL MANDA PARALISAR BELO MONTE.

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a imediata paralisação de parte das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. As obras ficam suspensas somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).
Na decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica."

XINGU: Contra críticas a Belo Monte, governo lança programa de desenvolvimento para a região
No entanto, as obras de implantação de canteiros e de residências continuam em andamento, já que não interferem na navegação e atividade pesqueira, segundo a Justiça. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).
Na decisão liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Martins considera que, em príncípio, as licenças de operação concedidas aos associados da Acepoat e a licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte não são incompatíveis, "por serem as atividades distintas e, mesmo quando as atividades são iguais, como no caso das empresas exportadoras de peixes ornamentais, é possível serem expedidas várias licenças com o mesmo objeto".
O magistrado admite, no entanto, que a escavação de canais e a construção de barragens "poderão trazer prejuízos a toda comunidade ribeirinha que vive da pesca artesanal dos peixes ornamentais)".
"Ora, não é razoável permitir que as inúmeras famílias, cujo sustento depende exclusivamente da pesca de peixes ornamentais realizada no Rio Xingu, sejam afetadas diretamente pelas obras da hidrelétrica, ficando desde já impedidas de praticar sua atividade de subsistência, sem a imediata compensação dos danos. O projeto de aquicultura que será implantado no inaceitável prazo de 10 anos, ao menos em uma análise superficial, não garantirá aos pescadores a manutenção das suas atividades durante tal período, mormente porque a licença de implantação das etapas que darão início à construção da usina já foi expedida pelo Ibama em junho de 2011", afirma o juiz federal.

LULA INVENTOU O PAÍS DO FAZ DE CONTA E RECEBE TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA



Piada de salão – Há ao redor do planeta tantos incompetentes que receberam o título de honoris causa, que a láurea (que em tempos outros era cobiçada) tornou-se mais uma condecoração qualquer. O pior nessa triste história é que aqueles que merecidamente foram laureados agora se sentem desprestigiados.

Responsável pelo período mais corrupto da história política brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio da Silva recebeu na terça-feira (27) o título de doutor honoris causa do Instituto de Ciência Política de Paris. Na capital francesa, Lula disse que o título era “uma homenagem ao povo brasileiro”. Sempre abusando da bazófia, o ex-metalúrgico emendou: “Este título não é um reconhecimento pessoal, é uma homenagem ao povo brasileiro”.

Certa feita, durante encontro de líderes internacionais nos Estados Unidos, Lula da Silva ouviu de Barack Obama que ele era “o cara”. Foi o suficiente para que a claque “lulista” aqui no Brasil reverberasse o assunto como se fosse algo sério e verdadeiro. Agora, com Lula recebendo dois títulos de doutor honoris causa em apenas uma semana – o primeiro foi em Salvador – não faltarão aduladores para enaltecer o fato de o maior mentiroso da história nacional ser reconhecido pelo mundo afora.

Resta saber quais os critérios para a concessão do título, pois Lula conseguiu proezas que fazem jus ao bordão galhofeiro “nunca antes na história deste país”. A corrupção vilipendiou ainda mais a dignidade de um povo, no País instalou-se uma quase irreversível sensação de impunidade, a inflação retornou com força, o consumismo tomou conta do mercado, o endividamento das famílias brasileiras é recorde, a inadimplência sobe seguidamente, os juros são extorsivos, a carga tributária é criminosa, os investimentos públicos são pífios e meramente eleitoreiros. Mesmo assim, Lula é doutor.

Fonte: Ucho.Info

ENORME VERGONHA.





Repetindo a ópera bufa que já foi exibida inúmeras vezes no Congresso Nacional, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu rejeitar, por dezesseis votos contra e dois a favor, o pedido de abertura de processo de cassação de mandato contra Valdemar Costa Neto, homem forte do Partido da República e acusado de envolvimento nos escândalos de corrupção que culminaram com a queda de Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.

Conhecido com operador do PR, Costa Neto negou as acusações e disse, durante sessão do Conselho, que não havia provas contra ele e que as denúncias eram anônimas. Um dos principais artífices do escândalo que ficou nacionalmente conhecido como “Mensalão do PT”, Valdemar Costa Neto, o Boy, à época renunciou ao mandato para não ser cassado e evitar a inelegibilidade.

Desta vez, Costa Neto foi acusado de cobrar propina de empresários e comerciantes que participavam da chamada “Feira da Madrugada, em São Paulo, em um terreno pertencente à antiga Rede Ferroviária Federal. Autor das denúncias e administrador da “Feira da Madrugada”, Geraldo de Souza Amorim foi morto a tiros no sítio em que morava, em Tatuí, no interior paulista.

A rejeição do pedido de abertura de processo contra Costa Neto já era esperada, pois o Palácio do Planalto, mesmo depois de tirar o Ministério dos Transportes das mãos do PR, procurou o deputado paulista para garantir o apoio da legenda nas votações de interesse do governo da presidente Dilma Vana Rousseff.

Delegado de Polícia Federal licenciado, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR), que defendeu o aprofundamento das investigações, foi contundente: “O governo atuou nos bastidores e votou em peso contra. O PR volta para a base do governo em alguns dias”.

Mesmo diante de mais um espetáculo pífio em que prevaleceu o espírito de corpo, a presidente Dilma não demorará muito para falar em combate à corrupção. Enfim…

Fonte: Ucho Info

O BRASIL DE HOJE É O MARANHÃO DE 1966

Nesta semana, este Estadão ainda não se livrou da censura imposta pelo Judiciário às notícias a respeito da Operação Boi Barrica, na qual a Polícia Federal (PF) investigou negócios suspeitos da família Sarney. Esta também foi aliviada com a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou as provas que a referida autoridade policial levantou na dita investigação. O YouTube revelou a cinéfilos e interessados em política um curta-metragem de propaganda feito pelo baiano Glauber Rocha, ícone do Cinema Novo e da sétima arte no Brasil, por encomenda do então jovem governador do Maranhão, registrando o início de uma carreira política que, contrariando as previsões mais otimistas, o levou à Presidência da República. E a um poder, na presidência do Senado, que ora lhe permite substituir no Ministério do Turismo um indicado, Pedro Novais, afastado por suspeita de corrupção e evidências de má gestão, por outro, Gastão Vieira, cuja única virtude notória é a de ser mais um ilustre desconhecido e leigo nos assuntos da pasta a assumi-la.

O filme de Glauber Rocha, Maranhão 66, suscitou um debate inócuo em torno das intenções e dos verdadeiros interesses do cineasta e da notória sagacidade do político profissional que patrocinou um comercial da própria posse e terminou por financiar um documentário vivo e cru da dura realidade do País e de seu Estado miserável. Questionou-se se o cineasta foi leal a seu patrocinador ou se se aproveitou do patrocínio dele para, com imagens chocantes, denunciar o abismo existente entre o discurso barroco do empossado e a revoltante miséria de seu eleitorado. Também foram levantadas dúvidas sobre o papel do protagonista do filme no relativo ostracismo em que a obra mergulhou, não merecendo a fortuna crítica que obras como Deus e o Diabo na Terra do Sol e Terra em Transe viriam a ter. Glauber foi um militante de esquerda, mas aderiu à ditadura em seus estertores quando voltou ao Brasil, chegando a chamar o ideólogo da intervenção militar contra a pretensa República sindicalista, general Golbery do Couto e Silva, de "gênio da raça". O Sarney por ele filmado era da "Bossa Nova" da UDN, com tinturas pink, mas aderiu ao regime autoritário e, depois, se afastou dele para entrar na chapa que lhe pôs fim no colégio eleitoral.

Personagem e autor podem, assim, alinhar-se na galeria das "metamorfoses ambulantes" em que Luiz Inácio Lula da Silva se introduziu, inspirando-se em Raul Seixas, para justificar na prática sua adesão ao lema de Assis Chateaubriand, segundo o qual "a coerência é a virtude dos imbecis". Mas, com todo o respeito às boas intenções de quem entrou no debate, não é a incoerência do material do curta-metragem que interessa, e sim exatamente o contrário: a permanência das práticas denunciadas com a imagética bruta da fita sob a gestão do orador inflamado e empolado, que as usava para detratar seus antecessores, dos quais assumiu os mesmos vícios ao tomar-lhes o lugar nos braços do povo que, "bestializado", na definição de José Murilo de Carvalho, o ouvia e aclamava.

O autor deste texto é glauberiano de carteirinha: presidi o Cine Clube Glauber Rocha em Campina Grande um ano depois de o curta ter sido produzido, mas nunca me interessei por ele. Graças ao mesmo YouTube que trouxe de volta obras-primas perdidas da música para cinema no Brasil, como as trilhas de Sérgio Ricardo para Deus e o Diabo na Terra do Sol e de Geraldo Vandré para A Hora e a Vez de Augusto Matraga, Maranhão 66 emergiu. E despertou o debate errado: não importa se Glauber exaltou ou execrou Sarney nem se este foi elogiado ou ludibriado pelo cineasta contratado. Interessa é perceber a genialidade da peça cinematográfica no que ela tem de mais poderoso: a constatação de que a cena de um homem fazendo um penico de prato antecede outra em que urubus sobrevoam um lixão, ao som da retórica barroca e vazia de um demagogo, retratando o Maranhão daquela época e, sem tirar nem pôr, o Brasil de agora.

Sarney, que preside o Senado e o Congresso e põe no Ministério do Turismo de Dilma Rousseff quem lhe apraz, é o símbolo vivo do Brasil em que, no poder, o PT da presidente, associado ao saco de gatos do PMDB do senador pelo Amapá, mantém incólume "tudo isso que está aí" e que Lula prometeu a seus devotos exterminar. O problema do filme feito para exaltar a esperança no jovem político que assumiu o poder prometendo mudar tudo não é ter seu diretor traído, ou não, o acordo feito com o financiador ao expor as mazelas que ele garantiu que acabaria e não acabou. A tragédia é que nada mudou.

E não é o caso só de Sarney. A vassoura com que Jânio Quadros varreria o Brasil terminou sendo posta atrás da porta do Palácio do Planalto para expulsá-lo do poder. O caçador de marajás Fernando Collor foi defenestrado sob a acusação de ter executado com desenvoltura as práticas daninhas que usou como chamarizes para atrair eleitores incautos e, depois do período sabático fora do poder, voltou ao Congresso para bajular os novos guardiães dos cofres da viúva. E estes também desempenharam com idêntico cinismo o papel de restauradores da moralidade que engrossaram o caldo sujo da malversação do erário, primeiro, sob Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, sob Dilma Rousseff, cuja meia faxina em nada fica devendo aos arroubos de falso moralismo de antanho.

Desde sempre, vem sendo cumprida a verdadeira missão dos políticos no poder no Brasil sob qualquer regime e com qualquer bandeira partidária: "O Estado brasileiro usa as leis para manter os maus costumes", definiu, magistralmente, o antropólogo Roberto DaMatta na entrevista das páginas amarelas da Veja desta semana. Foi por isso que aqui se inverteu o aforismo de Heráclito de Éfeso: o rio em que nos banhamos tem sido emporcalhado a jusante por quem promete limpar a água - Sarney, Jânio, Collor, Lula, Dilma, etc.

JOSÉ NÊUMANNE - O Estado de São Paulo

A CENSURA DE VOLTA. (O Judiciário a favor do cala boca)

A edição 65 da revista Viver Brasil, publicada em 26 de agosto de 2011, foi proibida de circular na cidade de Nova Lima (MG). A decisão tomada pela juíza Adriana Rabelo considera que a matéria intitulada "Mina de denúncias", pautada por supostas irregularidades na administração municipal, teria "excedido o fim social de informar". A Associação Nacional dos Editores de Revista (Aner) repudiou a ordem, a qual classifica como "censura" e ferimento à Constituição.

A matéria, assinada pela jornalista Janaína Oliveira, aponta possíveis fraudes administrativas ocorridas durante o mandato de Carlos Rodrigues à frente da Prefeitura de Nova Lima. Segundo a publicação, o prefeito é acusado de desvio de dinheiro público, nepotismo, superfaturamento de obras e doação de terrenos públicos.

Para a juíza Adriana Rabelo, a Viver Brasil "extrapolou os limites da narrativa". Por esse motivo, foi determinado que a revista não praticasse "qualquer ato que possa ou venha ofender a imagem e a honra do requerente (Carlos Rodrigues) por qualquer meio, inclusive outdoors, bem como distribuir exemplares da 65ª edição na cidade de Nova Lima, sob pena de multa a ser fixada".

O Portal IMPRENSA falou com Janaína Oliveira e, de acordo com ela, a revista recebeu a informação da proibição da circulação três dias depois da decisão, que saiu no dia 6 de setembro, e teve que recolher os exemplares que estavam nas bancas.

A Aner emitiu, na última quarta-feira (14), uma nota de repúdio contra a decisão tomada pela juíza. No texto, a associação diz que ela "fere de maneira frontal a Constituição Federal do Brasil, que não admite nenhum tipo de censura". Também considera um insulto aos "direitos e garantias fundamentais da livre manifestação do pensamento".

O editor executivo da revista, Homero Daolabella, disse ao Portal IMPRENSA que recebeu com "surpresa" a ordem judicial. Para ele, o caso se caracteriza como "censura escancarada", e "impede que a informação chegue aos cidadãos". Homero informou, ainda, que o departamento jurídico da empresa está analisando o caso e, em breve, adotará as medidas cabíveis.
 
 Fonte: Portal  Imprensa

A SAÚDE NA GÔNDOLA.

Carlos Tourinho

É difícil "diagnosticar" - e esse é um oportuno termo - no que vai dar a constante tensão entre médicos, planos de saúde e o governo no Brasil. Consequência da perda de controle e da ineficácia administrativa de sucessivas administrações públicas sobre o sistema de saúde, os planos se espalharam como promessa de solução para o mau atendimento, filas que começam de madrugada e dramas humanos.
Tal descalabro ganha um nome pomposo quando passa à análise econômica: "oportunidade". Há mercado, há demanda, pouca oferta. Um produto essencial (saúde) e um "comprador" receptivo, ávido por um serviço que funcione e frágil. Foi aí que o paciente, transformou-se em "cliente" e um novo problema foi incluído no orçamento doméstico da classe média brasileira: pagar o plano de saúde.

Em Portugal, o sistema de saúde pública sempre foi o preferido entre todas as classes sociais. Mas com a atual crise econômica e a pressão da Zona do Euro por corte das despesas nos países em crise, as coisas vão mudando.

Os hospitais públicos estão endividados; não há mais para todos a tradicional instituição dos "médicos de família"; a qualidade do atendimento é questionada e as filas para cirurgias ou tratamentos mais dispendiosos se arrastam meses a fio.

Na Europa, este novo quadro é acompanhado de protestos populares e do surgimento de um velho conhecido nosso: o plano de saúde. Não por acaso, no velho continente ele passa a ser fartamente oferecido por aquele setor que é sempre o último a sentir as crises - porque se beneficia delas -, que são os bancos, ou a "banca", como dizem o portugueses. Atualmente eles oferecem planos de saúde de todo tipo para todos os bolsos.

Uma novidade em Portugal é a entrada neste mercado do Grupo Sonae, uma empresa com origem em lojas de varejos, centros comerciais e até telecomunicações. Até então, nada de saúde. Pois este grupo lançou um plano que leva a marca de um supermercado - um dos maiores ativos do conglomerado.

É de uso simples e são necessários "apenas três passos", como diz a propaganda: ir ao supermercado e comprar um "pack", ativá-lo através de uma linha telefônica e usar os serviços sem limites de idade, exclusões de doenças, questionários clínicos ou prazos de carência. O preço? Entre 2,75 e 7 euros ao mês. Cerca de 7 a 17 reais por pessoa.

Agora, ao fazer a sua lista de compras, o lusitano inclui além do vinho e do bacalhau, o plano de saúde.

Carlos Tourinho é jornalista e mora em Portugal.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

ROCK IN BRASILIA I E II



SENHOR DA RAZÃO.



A crise financeira internacional de 2008 singrava os mares na direção do Brasil quando, em dezembro daquele ano, Luiz Inácio da Silva ocupou os meios de comunicação para pedir aos brasileiros a manutenção do consumo em níveis elevados, como forma de evitar as reticências do que ele chamou de “marolinha”. À época, mesmo sob as críticas peçonhentas de Lula, os jornalistas do ucho.info alertaram para a irresponsabilidade do pedido presidencial, pois em jogo estava o consumo descontrolado, o endividamento recorde das famílias brasileiras e o crescimento da inadimplência.

Na tarde desta terça-feira (27), o Banco Central informou que a taxa de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas, que mede atrasos de pagamento superiores a noventa dias, subiu de 5,2% em julho para 5,3% em agosto. Sem contar os atrasos inferiores a esse período.

Na última semana, o BC alertou que a crise financeira internacional pode acelerar desemprego e empurrar para baixo a renda no Brasil, o que no final da linha deve provocar o aumento da inadimplência das pessoas físicas, se considerado “o crescente endividamento das famílias nos últimos anos”.

Foi com essa fórmula milagrosa (sic) que o populista Lula arremessou 39 milhões de novos consumidores na chamada classe média. Lula disse que nós, assim como outros raros veículos de comunicação, torcíamos contra o Brasil, mas a nossa obrigação era – e continua sendo – alerta o povo das armadilhas que existem nos discursos dos políticos.

Engessada politicamente, pois foi eleita na esteira da popularidade de Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff pouco pode falar sobre o que recebeu do antecessor, mas é sabido que a situação econômica interna do País não é das melhores, por mais que alguns especialistas afirmem o contrário.

Fonte: Ucho.Info

HORA DA VERDADE.



Deputado estadual pelo PTB paulista, Roque Barbiere mergulhou no olho de um furacão político depois que denunciou que alguns parlamentares da Assembleia Legislativa de São Paulo comercializam emendas. Por conta da denúncia, Barbiere será julgado pelo Conselho de Ética da Casa. Enquanto isso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que as emendas devem estar disponíveis em um portal de transparência.

No Legislativo paulistano há duas correntes distintas. Uma delas é composta por deputados que acreditam que as denúncias de Roque Barbieri dificilmente serão confirmadas. A outra é de parlamentares que acreditam que o delator poderá, mais adiante, revelar os nomes dos deputados que comercializaram as emendas.

Se por um lado o assunto vem causando indignação, por outro a prática é conhecida nos bastidores da política verde-loura. E por conta disso é preciso deixar a hipocrisia de lado e reconhecer que política é negócio. Fora isso, é preciso lembrar que tal prática não é exclusividade dos políticos de São Paulo.

Situações semelhantes ocorrem em todo o País, pois trata-se do resultado nefasto do financiamento privado das campanhas eleitorais. Quem investe na campanha de um determinado candidato não o faz por diletantismo ou patriotismo, mas para ter algum tipo de retorno, mesmo que tardio.

Para se ter ideia da extensão da peçonha que recobre o tema, um candidato a deputado federal por um estado do Nordeste gasta em média R$ 40 por voto, caso concorra por um partido de expressão nacional. Ou seja, um candidato que consegue 150 mil votos nas urnas precisa desembolsar R$ 6 milhões. De tal modo, ninguém investe R$ 6 milhões em três meses de campanha para, se eleito, receber aproximadamente R$ 1,5 milhão em quatro anos de mandato.

Roque Barbiere dificilmente terá como provar suas recentes denúncias, mas ninguém pode dizer que o deputado paulista está faltando com a verdade.

Fonte: Ucho.Info

JUÍZES AMEAÇAM ENTRAR EM GREVE.



Os juízes continuam pressionando o governo a incluir o reajuste salarial da categoria no plano orçamentário de 2012. Em nota, o vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Tourinho Neto, defendeu ontem a realização de uma greve pelos magistrados.

Para eles, Dilma estaria peitando o Supremo Tribunal Federal (STF) ao se recusar a dar aval para a elevação do teto salarial dos ministros do STF, de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.

"Temos de tomar medidas corajosas, drásticas, para valer os nossos direitos. Vamos fazer com que a Constituição seja respeitada, demonstrando que vivemos numa ordem de Estado de direito democrático legitimada pelo povo. Temos de ir à greve!", diz Fernando Tourinho.

Em latim
Os magistrados estão utilizando o latim para reclamar da presidente Dilma. "Quousque, tandem, abutere, Dilma, nostra patientia?", reclamou o vice-presidente da Ajufe. A tradução diz: "Até quando abusarás, Dilma, de nossa paciência?".

A nota da entidade lembra ainda que o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, já declarou que, se o Governo não for sensível ao pedido de reajuste, não está descartada uma futura deliberação pela greve.

Custo


Na proposta enviada ao Congresso, o Planalto não havia previsto o reajuste. Segundo o governo, o aumento do Judiciário terá um impacto de R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos.

Para a Ajufe, porém, os juízes federais estão há mais de seis meses sem aumentos e que a defasagem perante a inflação estaria em 20%.

Na semana passada, em um protesto pelo reajuste dos salários, os juízes fizeram um abraço em torno do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Eles querem - A polêmica

Salário de R$ 30,6 mil: O Judiciário quer até 56% de reajuste para seus servidores e 14,7% para os ministros do Supremo, o que elevaria o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.

Impacto:
Os valores são considerados inaceitáveis para o governo, que calcula um impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos.

Inflação: Os ministros do Supremo argumentam, no entanto, que, ao propor reajuste, estão, na realidade, pedindo uma reposição de perdas. A defasagem perante a inflação estaria em 20%

Protesto
"Temos de tomar medidas corajosas, drásticas, para valer os nossos direitos. Temos de ir à greve!"
Fernando Tourinho Neto, vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)


Fonte: A Gazeta

POR QUE O ENSINO MÉDIO VAI MAL?

Etapa de aprofundamento dos conhecimentos básicos, antessala do ensino superior, preparatório para a entrada no mercado de trabalho. Qual é, afinal, o objetivo do ensino médio? Com 12 disciplinas obrigatórias e a tarefa de ensinar cerca de dez conteúdos por ano em cada uma delas, o ensino médio brasileiro carece de ferramentas para se tornar atrativo. Tem um currículo sobrecarregado e vive a dificuldade de apontar caminhos. Também enfrenta uma crise de identidade, cujo ápice aconteceu há dois anos, com a mudança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Recém-divulgado, o resultado das escolas no Enem 2010, aliás, é quem coloca as cartas na mesa: o desempenho das redes de ensino tem melhorado, mas a média das escolas não se compara a resultados de outros países em desenvolvimento, dizem especialistas.

foto: Chico Guedes
Anderson Silveira GonÁalves, 16 anos, 1� ano; Quily Mendes, 17, 3�ano; Eduardo Rodrigues Dal'Col, 15, 1� ano;  Andressa Reinoso, 17, 3� ano; Ant�nio Carlos dos Santos Junior, 18, 3� ano, alunos da escola Professor Fernando Duarte Rabelo - Editoria: Cidades - Foto: Chico Guedes
Anderson, Quily, Eduardo, Andressa e Antônio Carlos fazem críticas ao ensino médio, mas esperam sair dele preparados para o mercado de trabalho e para a universidade

Cenário

109 mil alunos:
É o total de alunos matriculados no ensino médio em 472 escolas da rede estadual do Espírito Santo, em 2010.
Na rede privada, foram 18.193 alunos matriculados em 139 escolas.
6% menos matrículas: É o percentual de redução das matrículas no ensino médio, entre 2009e 2010, no Estado. Em todo o país, a queda de matrícula chegou a 10%, no mesmo período.
55 minutos de aula: É a duração das aulas no ensino médio da rede pública hoje. Até o início do ano, as aulas tinham duração de 60 minutos. Com a mudança, o restante o tempo é preenchido com atividades extras.
O mau desempenho não encontra respostas apenas na (má) qualidade do ensino público. Nas escolas particulares do Estado, a média no exame foi de 604 pontos, quando consideradas as instituições com mais de 75% de participação dos alunos nas provas - pouco mais da metade de pontos possíveis.

Em outros Estados e na maioria das instituições (públicas ou privadas), a situação não é muito diferente, com exceção de alguns centros de excelência, que alcançaram até 761 pontos.

ReprogramaçãoPara o gerente de projetos sociais do Instituto Unibanco - que oferece apoio técnico para o desenvolvimento de projetos em escolas públicas brasileiras -, Vanderson Berbat, o Enem coloca na agenda pública a urgência de se repensar e reprogramar o ensino médio. "Essa etapa da educação deveria ser a porta de saída do jovem para a vida adulta. Mas hoje, com a quantidade de conteúdos obrigatórios que possui, não consegue oferecer isso com clareza. Ficamos no meio do caminho", argumenta.

Vanderson é um entre muitos especialistas em educação que defendem a substituição do atual currículo por um currículo básico, sem muitos "adendos". A obrigação de ensinar conteúdos de Matemática, Física, Química e Biologia aprofundados, além de Filosofia, Sociologia e até Inglês, "incha" o currículo do ensino médio e pouco contribui para o desenvolvimento de habilidades e competências que o próprio Enem vem tentando imprimir à vida escolar, ele afirma.

Isso sem falar nos conteúdos "transversais", previstos em legislações específicas, como a educação ambiental, a educação para o trânsito e a educação em Direitos Humanos, que, por motivos diversos, muitas vezes mal conseguem sair do papel. Cabe às políticas públicas, professores e gestores educacionais encontrar formas de colocar tudo isso em prática.

Qualificação

Para o presidente-executivo do Movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos, a saída é investir na qualificação de professores e na ampliação da carga horária. "Temos exemplos de escolas bem-sucedidas no país que estão focando no ensino médio profissionalizante ou na preparação para o ensino superior. As escolas não precisam ser todas iguais. Outra saída é contratar professores com a formação específica das disciplinas e ofertar mais aulas no contraturno", explica.

Mozart critica o fato de mais de 60% dos professores de Física do ensino médio, no país, não terem formação na área ou em áreas correlatas. "A legislação privilegia apenas a formação pedagógica."

Situações como essas se refletem nas taxas de evasão que, em 2010, chegaram a 8% no Estado. O número é quatro vezes maior que o registrado no ensino fundamental, mas já caiu em relação a 2009, quando alcançou 12% dos estudantes. Mas a alta evasão também se explica por outros motivos, que mantém relação direta com a falta de identidade do ensino médio, como a falta de interesse dos estudantes e a necessidade que muitos têm de entrar no mercado de trabalho antes mesmo da conclusão de seus estudos.

Na escola da rede estadual Professor Fernando Duarte Rabelo, em Vitória, por exemplo, os alunos defendem o ensino médio, mas criticam o aprendizado "raso" que muitas vezes precisam encarar. "Se você quer ser alguém na vida, um dos caminhos é o ensino médio", diz o estudante do 3º ano Antônio Carlos dos Santos Junior, 17 anos.

Mas isso, eles sabem bem, depende muito do professor que está à frente da turma. "Muitos não querem saber de ensinar, só de passar a matéria no quadro. Isso acaba atrapalhando quem quer aprender e precisa sair dali preparado para trabalhar", rebate Quily Mendes, 17, colega de turma de Antônio.

Ela e os amigos Anderson Silveira Gonçalves, 16, Eduardo Rodrigues, 15, e Andressa Reinoso, 17, esperam concluir o ensino médio com o passaporte garantido para o ensino superior, mas com chances de aliar o curso a um emprego

Fonte: A Gazeta

VERDADE OU MENTIRA.



O líder do PSDB no Senado Federal, Alvaro Dias (PR), está apreensivo no sentido de que a Comissão da Verdade esteja no caminho certo, sem nenhum desvio de função. “Não há como ficar contra a comissão da verdade. O que nós temos que verificar depois é se ela vai se transformar depois na comissão da mentira. Se isso ocorrer teremos que denunciar. E isso já se dá no momento de indicar os nomes. Espera-se que os nomes sejam insuspeitos. Afinal, o que se deseja é escrever capítulos da história brasileira com verdade e não com mentira”, enfatiza.

O governo terá de garimpar nomes para compor a comissão. Na opinião de Dias haverá dificuldades. “Não será fácil convencer a todos nós de que há boa intenção na composição. Obviamente, é um risco que o governo vai correr. Ao indicar ser questionado pela indicação. Mas esse é ponto crucial. Em tese nós não podemos ser contra aquilo que se chama Comissão da Verdade. Se é Comissão da Verdade tem o nosso apoio. Nós não podemos compactuar se ela se transformar numa comissão da mentira”, disse Dias.

Para o senador do PSDB, não há o que questionar quanto ao texto. “Temos que prestar atenção é no comportamento, depois, na execução dessa proposta”, destacou. Ele acredita que a oposição tem que se manter na posição de fiscal dos atos. “Seria um risco a oposição compactuar indicando qualquer nome”, destaca.

Questionado sobre se parte do princípio de que há uma só verdade, no embate com o governo, o senador resumiu a questão filosófica. “A verdade deve ser uma só. A verdade é aquela que espelha a realidade dos fatos. É uma situação tão complexa que se fosse presidente da República não trataria desse assunto. Isso pode ser um tiro no pé do governo.”

Votação da Emenda 29 em 2012

A estratégia do governo em empurrar para o ano que vem a votação da Emenda 29 é “malandra”, segundo Álvaro Dias. A passagem da votação no Senado deve ser feita com a maior urgência possível. “O Senado aprovou aqui rapidamente, a regulamentação da Emenda 29, que dormiu nas gavetas da Câmara dos Deputados por desejo do poder Executivo. Na volta nós não podemos fazer com que ela durma mais alguns meses ou anos nas gavetas do Senado. Nós precisamos aprovar rapidamente a regulamentação da Emenda 29.”

O senador foi perguntado se a situação caótica na saúde, com perda de vidas, seria passível de provocar uma ação contra o governo por crime de responsabilidade. “Não há dúvida que há crime de responsabilidade sim. Na medida em que a impunidade prevalece, os desvios ocorrem. O Tribunal de contas denuncia desvio de R$ 2,3 bilhões na área de saúde pública. Há corpos amontoados em corredores de hospitais no Brasil. Há gente em filas enormes, pessoas morrendo desassistidas e evidentemente trata-se sim de crime de responsabilidade de quem aplica mal os recursos e permite desvios e é incompetente na forma de gerenciar”, finaliza

Fonte: Ucho.Info

MORTES E TORTURAS EM HOSPITAIS PSQUIÁTRICOS PÚBLICOS E PRIVADOS (DENÚNCIA)



Passados dez anos da reforma psiquiátrica no Brasil, as unidades de internação de pessoas com transtornos mentais continuam registrando mortes e casos de maus-tratos. A denuncia é do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que entregou hoje (26) um documento com os relatos ao Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro.

O relatório contém 76 casos de mortes, maus tratos ou torturas ocorridos em hospitais públicos e privados e comunidades terapêuticas, entre 2002 e 2010, em todas as regiões do país.
Segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, as denúncias foram enviadas ao órgão e a instituições parceiras de defesa dos direitos humanos por parentes de usuários desses serviços. Os próprios pacientes, assinalou, também encaminharam reclamações ao conselho. Entre os casos, há medicação forçada, negligência, privação de liberdade e abandono.

De acordo com Verona, o documento também já foi protocolado na Secretaria-Geral da Presidência da República, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e no Ministério da Saúde. No entanto, as medidas de proteção aos pacientes ainda não foram tomadas.

“Pela gravidade das denúncias, esperávamos uma repostas mais rápida por parte das autoridades. Como estamos tendo dificuldade nisso, e o governo federal está sinalizando investir nas comunidades terapêuticas, viemos buscar ajuda urgente”, acrescentou Verona.

O presidente do Conselho Federal de Psicologia disse ainda que o documento chama a atenção para os maus tratos ocorridos em comunidade terapêuticas, que são instituições privadas normalmente vinculadas a igrejas. Ele classificou esses estabelecimentos como “verdadeiros manicômios
contemporâneos”.

Fonte: Ucho.Info