CASTAS PRIVILEGIADAS.

Recentemente todo o Brasil ficou conhecendo mais sobre a India e seu sistema de Castas através de uma novela de Rede Globo. País de grande extensão territorial e superpopulação, talvez dono de uma das maiores desigualdades sociais de todo o mundo , a India sobressai-se por ser potência atômica e grande desenvolvimento tecnológico na área da informática o que não parece ser suficiente para diminuir sua enorme desigualdade social. Nos parece inadmissível que cidadãos possam ser discriminados e condenados a uma sub-categoria, já no seu nascimento, dependendo da casta a qual pertença.

Resolvi falar sobre as castas indianas para alertar sobre situação que está ocorrendo em nosso País, que apesar de nada ter a ver com separação da sociedade em grupos religiosos, étnicos ou políticos, percebemos que aos poucos alguns privilégios estejam ocorrendo para alguns setores da sociedade , causando indignação e perplexidade ao cidadão comum. Vejamos alguns exemplos: Se um funcionário público comete transgressões da lei, sofre processo administrativo e criminal, uma vez condenado perde o emprego, salários e em muitos casos se vê obrigado a devolver aos cofres públicos o que recebeu indevidamente, sem prejuízo de provável condenação criminal pelo seu erro, já nossos Magistrados, responsáveis pela preservação da ordem, das leis e da punição para quem as transgride, na pior das hipóteses se vêm obrigados a uma aposentadoria e preservação dos salários proporcionais ao tempo de serviço, quando ele próprio é o criminoso, criando então na prática uma categoria com direitos impossíveis ao cidadão comum. Recentemente um Presidente de Tribunal de Justiça, denunciado pela operação naufrágio da Policia Federal, foi condenado e teve a pena máxima, isto é , aposentadoria compulsória e salários de 24 mil reais. É claro que a lei assim o determina, então mude-se a lei, pois quem tem o dever constitucional de julgar o semelhante não pode ser beneficiado com “tal rigor”, sob pena de contaminar a sociedade gerando o sentimento de que a lei não é para todos, principio básico de qualquer regime democrático.

Talvez o Presidente da República, outro que se julga acima das Leis, tenha se inspirado nessas exceções, se não, o que justificaria sucessivos desrespeitos à lei eleitoral, antecipando a campanha política em benefício de sua candidata, e pior, fazendo piadas e questionando os Ministros que o multaram seguidas vezes. É a pena máxima que a lei permite? Então mude-se a lei, já que o exemplo passa à sociedade o conceito de que o crime às vezes compensa. A maior autoridade do País ao jurar defender a Constituição não pode se dar o direito de incentivar a desobediência civil , tornando lógico o conceito de que “ se Ele pode, por que eu não?”

Deputados, Senadores, Ministros de Estado envolvidos em escândalos pra todos os gostos, mensalões, tráfico de influência, desvios de recursos públicos, apropriação de salários de funcionários, direcionamento de licitações, superfaturamento, quebra de sigilo bancário, estão todos aí, protegidos pelo corporativismo , às vezes respondendo processos que só irão a julgamento após final do mandato, quando muitas vezes a punição torna-se inócua , não deixando de passar a impressão de que trata-se de uma “casta” privilegiada.

Comparar com o que acontece na India é um exagero, mas é necessário que nossa jovem democracia corrija essas distorções, vem aí o novo Código de Processo Civil para penalizar mais duramente o cidadão comum aumentando o poder dos nossos Magistrados .Só esperamos que não contribua para o crescimento destas “castas privilegiadas”.