ENQUANTO O ESPIRITO SANTO PEDE ESMOLAS, PERNAMBUCO ...

Esmola oficial – As explicações que o ministro Fernando Bezerra Coelho, da Integração Nacional, deu aos membros da Comissão Representativa do Congresso Nacional na quinta-feira (12) não convenceram, mas deputados e senadores da base aliada engrossaram a claque que endossou um espetáculo que foi verdadeira ode à mitomania. Bezerra Coelho levou gráficos e tabelas para tentar explicar a destinação de 90% das verbas federais contra enchentes ao estado de Pernambuco, terra natal do ministro, mas não convenceu.

As palavras do ministro caem por terra com a declaração do governador Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, um dos estados atingidos pela força das chuvas. Casagrande, que é do mesmo partido do ministro Fernando Bezerra, disse nesta sexta-feira que o Espírito Santo precisa de R$ 477 milhões para reparar os estragos provocados pelas chuvas de verão, que há séculos ocorrem no Brasil no mesmo período do ano.

Dos R$ 60 milhões prometidos pelo governo federal ao Espírito Santo, R$ 20 milhões estão garantido para as cidades que decretaram estado de emergência. Segundo informou o ministro da Integração Nacional em nota, “em breve o Estado receberá o repasse dos recursos” para a recuperação das áreas afetadas.

De acordo com Casagrande, o Espírito Santo precisa de muito mais para não apenas recuperar a destruição, mas investir em obras de desassoreamento, macrodrenagem, limpeza de rios, reconstrução de pontes, proteção de morros e reforço de encostas. O governador capixaba pediu aos ministros apoio para um pacote de medidas que garanta assistência às famílias desalojadas e desabrigadas.

A Defesa Civil do Espírito Santo informou que mantém o estado de alerta elevado e que o Plano Estadual de Contingência para Desastres está ativo. Pelo último balanço, são 8.777 pessoas desalojadas, 836 desabrigadas e 124 feridas. O número de edifícios danificados chega a 8.666. Os números se referem a todo o período de chuva no Espírito Santo, segundo a Defesa Civil, que informou que vários municípios estão sendo vistoriados e monitorados

Fonte: Agência Brasil

O MINISTRO, O SORRISO... E A DOR

A tristeza no rosto das pessoas que acompanhavam ontem o cortejo fúnebre pelas ruas inundadas da histórica Tiradentes (MG) contrastava com a alegria, em Brasília, do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Responsável por parte do dinheiro que deveria ser usado em obras antienchentes país afora, o ministro privilegiou Pernambuco, seu estado natal, com 90% das verbas liberadas. Nos últimos três dias, sob uma enxurrada de denúncias e fortes pressões políticas, ele fechou contratos que destinam R$ 27milhões a municípios de Minas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba e Piauí. Na Casa Civil, o governo anunciou ontem a liberação de mais R$ 75 milhões. Valores que parecem pouco diante de tantos estragos


Turbilhão de denúncias e pressões políticas levam o ministro Fernando Bezerra a acelerar a assinatura de convênios com municípios castigados pelas chuvas. Integração Nacional fechou R$ 27 milhões em contratos desde segunda-feira

Em meio às chuvas de janeiro e às denúncias de favorecimento ao seu estado natal com 90% das verbas da Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra se viu obrigado a abrir o cofre da pasta para projetos de todo o país, como resposta às pressões políticas que sofre. Nos últimos três dias, o ministério fechou convênios de R$ 27 milhões com prefeituras de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Paraíba e Piauí. Os contratos são destinados a projetos de canalização de córregos, dragagem, drenagem de águas pluviais e obras de infraestrutura que integram a lista de prioridades dos municípios.

Desde segunda-feira, Minas Gerais foi contemplado com convênios para três municípios. O ministério anunciou convênio de R$ 6,9 milhões com o município de Jenipapo de Minas, para o plano de remanejamento e reassentamento de populações residentes em área de barragem. Porteirinha, por sua vez, ganhou convênio de R$ 292 mil para recuperar 10km de estradas. Em Pirapora, a vazão da torneira do recursos ainda é modesta, apenas um convênio de R$ 58,5 mil foi assinado para a recuperação de estradas do perímetro rural. Enquanto isso, no município, a prefeitura decretou estado de emergência.

No Centro-Oeste, Goiás e Mato Grosso do Sul são os estados que mais conseguiram recursos do Ministério da Integração Nacional depois de Bezerra ter entrado no meio do furacão da crise política. Itumbiara (GO) fechou convênio de R$ 1,3 milhão para a canalização do Córrego das Pombas. No Entorno, Cidade Ocidental (GO) vai receber R$ 200 mil para drenagem de águas pluviais.

O Ministério da Integração Nacional também esperou o período de chuvas para liberar R$ 1 milhão, em caráter de urgência, para a contenção da erosão gigante que não para de se expandir em Planaltina de Goiás, a 58km da parte central de Brasília. As primeiras casas foram engolidas pela erosão em janeiro do ano passado, mês em que a prefeitura da cidade pediu ajuda ao ministério. Um convênio entre o município e a pasta só foi assinado 10 meses depois, em 28 de novembro, no valor de R$ 4 milhões. Até agora, apenas R$ 1 milhão foram efetivamente liberados.

O dinheiro está parado na conta aberta para a execução do convênio e não há qualquer expectativa para a liberação "emergencial" dos R$ 3 milhões restantes. A erosão de mais de 2km ameaça dezenas de casas no Setor Oeste. Quinze já foram tragadas pela cratera e moradores precisaram deixar outros imóveis por causa dos riscos de desabamento. Há trechos com 50m de profundidade e 50m de largura.
Subsídios
Ontem, após reunião na Casa Civil, os ministros que coordenam as ações de enfrentamento às chuvas anunciaram a liberação de R$ 75 milhões para os três estados mais atingidos nos últimos dias. A verba está prevista na Medida Provisória nº 553, do final de dezembro, que foi reaberta e concede R$ 482 milhões para os ministérios da Integração Nacional e de Ciência e Tecnologia. O dinheiro subsidiará despesas com mantimentos, abrigos, pagamento de aluguel social e combustível, entre outras ações necessárias ao restabelecimento das cidades.

Minas Gerais, o estado mais afetado, receberá R$ 30 milhões. Rio de Janeiro e Espírito Santo terão direito, respectivamente, a R$ 25 milhões e R$ 20 milhões. Os recursos só não serão repassados imediatamente porque será enviado por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil, que tem acompanhamento on-line pelo Portal da Transparência. Para receber o dinheiro, os estados e municípios terão de criar conta bancária e CNPJ específicos, o que deve fazer com que o dinheiro só chegue de fato na próxima semana.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, reclamou dos critérios políticos para a liberação de recursos. "É uma realidade constante. O que é prometido não é cumprido. O anúncio da liberação é bombástico, quando olha a execução é de 20%. Se o ministério está assinando convênio, é um orientação do governo."

Fonte:  Josie Jeronimo » Vinicius Sassine » Juliana Braga
Correio Brasiliense

DEPOIMENTO DE FERNANDO BEZERRA É MAIS UMA PALHAÇADA

Conversa mole – Como era de se esperar, Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional, foi ao Congresso para negar as acusações de ter favorecido o estado de Pernambuco com verbas federais contra enchentes. A ida de Fernando Bezerra ao Congresso foi uma estratégia do Palácio do Planalto para enfraquecer a possível gritaria da oposição na retomada dos trabalhos parlamentares, em 2 de fevereiro próximo, mas o ministro repetiu o discurso dos dias anteriores e não convenceu.

Acompanhando o discurso do presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, o ministro da Integração Nacional disse que as acusações são uma campanha contra ele. Há dias, Eduardo Campos disse que o calvário de Fernando Bezerra é resultado de campanha difamatória orquestrada pelo PT.

Com vinte cinco integrantes, sendo 21 da base governista, a Comissão Representativa do Congresso Nacional serviu para blindar Fernando Bezerra, com cujo partido, o PSB, a presidente Dilma Rousseff espera contar com o apoio incondicional, especialmente em ano de eleições municipais com dificuldades econômicas de toda ordem.

A base de apoio ao governo de Dilma Rousseff voltou os olhos apenas aos interesses políticos do Palácio do Planalto, não levando em conta a ineficiência da equipe presidencial em relação à prevenção de desastres naturais. A esses parlamentares pouco importa as dezenas de mortes ocorridas em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

Fosse o Brasil um país minimamente sério, Fernando Bezerra já estaria demitido. Fosse completamente sério, o ministro já teria conquistado o direito de contemplar o raiar do astro-rei de forma geométrica distinta. Ou seja, preso.

Fonte: Ucho.Info

A GRANDE FAMILIA BEZERRA

Ministro da Integração Nacional amplia sua área de influência com parentes em cargos estratégicos.

O ministro da Integração Nacional tem parentes espalhados pela Esplanada: o irmão assumiu a Codevasf, o tio foi nomeado em conselho na própria pasta e o filho virou deputado federal. Próximo passo é tentar eleger o prefeito de Petrolina, o reduto eleitoralNotíciaGráfico

A presença de Clementino de Souza Coelho na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo irmão Fernando Bezerra, é apenas um dos tentáculos que a família espalhou pela pasta. Com o filho Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB-PE) no segundo mandato de deputado federal, o ministro inesperadamente se preocupou também com um opositor: o tio Osvaldo de Souza Coelho, de 80 anos. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Irrigação, "ligado ao gabinete do ministro", segundo Osvaldo, que faz oposição a Fernando Bezerra, integra as fileiras do DEM e apoia o atual prefeito de Petrolina (PE), Julio Lossio, rival político do ministro.

Apesar de a família de Bezerra ter sofrido a primeira baixa na sexta-feira — o Palácio do Planalto anunciou que Clementino de Souza Coelho deixará a presidência interina da Codevasf nos próximos dias —, o clã mantém a aposta política para 2012: transformar o deputado Fernando Coelho Filho em prefeito de Petrolina. Ele aparece como pré-candidato do partido e segue os passos do pai e do tio, que, como o Correio revelou na sexta-feira, comandam orçamentos bilionários, favorecem a base eleitoral da família e beneficiam empresas próximas.

O deputado Fernando Coelho Filho segue à risca a cartilha da família. Destinou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares desde 2008 para a Codevasf. Do total de R$ 15,3 milhões, R$ 9,1 milhões (60%) se referem ao exercício de 2011. Foi o ano em que o pai do deputado, Fernando Bezerra, assumiu o Ministério da Integração Nacional e passou a definir o destino das verbas para os projetos de irrigação e para outros programas no semiárido nordestino.

Fernando Filho se preocupa em turbinar os programas de infraestrutura hídrica — o que inclui os projetos de irrigação — da Codevasf. As reportagens do Correio sobre as ações da estatal de favorecimento na região do ministro levaram o Palácio do Planalto a confirmar o afastamento de Clementino do cargo de presidente da empresa. A nomeação do novo titular, Guilherme Almeida, está prevista para os próximos dias.

Doações
Entre os doadores de campanha de Fernando Filho, que recebeu R$ 1,1 milhão em 2006 e R$ 1,5 milhão em 2010, estão empresas de engenharia que mantêm contratos com a Codevasf. Outra doadora é a empresa Umbuzeiro Produções Agrícolas, beneficiada por projetos da estatal. Durante o processo de elaboração de emendas parlamentares para o orçamento, na lista de escolhas do deputado sempre figuram os investimentos para a Codevasf. Projetos de aquisição de máquinas, empreendimentos em Petrolina ligados à produção de frutas e construção de obras de infraestrutura hídrica foram contemplados nas emendas.

A nomeação do tio Osvaldo de Souza Coelho para o Conselho Nacional de Irrigação também faz parte dos planos do ministro Fernando Bezerra de trazê-lo para perto. Mas, até agora, o conselho se reuniu uma única vez e não há registro da constituição do colegiado. "Não estou gostando dessa paralisia", diz Osvaldo, que faz oposição à família do ministro na esfera local . "Politicamente, somos como água e azeite, não nos misturamos. Mas fui chamado por causa da minha defesa pela irrigação." Osvaldo afirma que o cargo não é remunerado. Procurado pelo Correio, o Ministério da Integração Nacional não se posicionou sobre a situação do tio do ministro.

Fonte: Correio Brasiliense

TUDO EM FAMÍLIA

A presidente Dilma Rousseff convocou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para uma reunião nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto. O ministro está sendo acusado de beneficiar Pernambuco com volume expressivo de verbas contra enchentes e de privilegiar emendas do filho, deputado federal Fernando Coelho (PSB-PE). A presidente chamou o ministro para uma audiência numa conversa que tiveram na sexta-feira. Dilma quer explicações sobre as medidas que estão sendo adotadas para minimizar os danos provocados pelas enchentes em alguns estados no país.

Bezerra deverá responder também sobre as denúncias de uso político de parte das verbas do ministério. Segundo um auxiliar do ministro, não haverá bronca. Bezerra daria apenas as linhas gerais das medidas que o ministério vem adotando para ajudar estados e prefeituras a socorrer as pessoas atingidas pelas cheias. O ministro também iria pôr em pratos limpos as acusações de que favoreceu o filho Fernando Coelho na divisão de verbas destinadas a emendas parlamentares.

Verba pedida por filho para órgão presidido por irmão

De acordo com o jornal "Folha de S. Paulo", Coelho foi o único parlamentar que teve todas as emendas, no valor total de R$ 9,1 milhões, empenhadas. Outros 219 parlamentares também apresentaram emendas para obras financiadas pelo Ministério da Integração, mas nenhum deles teve o valor total empenhado. As verbas pedidas pelo filho do ministro são vinculadas a projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). A empresa era presidida por Clementino Coelho, irmão do ministro.

Na sexta-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou a troca de Clementino pelo diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Guilherme Gonçalves Almeida de Oliveira. As emendas de Fernando Coelho deverão financiar obras em cidades consideradas redutos eleitorais da família. O deputado é pré-candidato a prefeito de Petrolina, uma das cidades a serem beneficiadas com os recursos do ministério. Em nota divulgada durante a tarde, o ministro negou qualquer irregularidade ou privilégio na distribuição de verbas do ministério.

"Não há favorecimento político. Em 2011, 49 parlamentares de diferentes estados e partidos tiveram mais de 95% dos empenhos efetuados", diz o ministro. "Em relação ao deputado federal Fernando Coelho Filho informa-se que em 2011 o parlamentar teve suas emendas ao orçamento do ministério empenhadas em percentual e valor equivalente a outros 43 parlamentares, ou seja, não é correta a afirmação de que houve suposto favorecimento", acrescentou.

No mesmo texto, o ministro nega ainda que tenha praticado nepotismo ao manter o irmão na presidência de uma estatal vinculada ao ministério. "Clementino de Souza Coelho ocupa o cargo de acordo com o estatuto da empresa (Decreto Federal n 3.604, de 20 de setembro de 2000) e orientação da Controladoria Geral da União (CGU)", afirma.

Fonte: O Globo

MAIS UMA DO FERNANDO BEZERRA, NEPOTISMO.

BRASÍLIA - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, usou uma brecha na legislação que proíbe o nepotismo na administração pública e fez de Clementino Coelho, seu irmão, presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) durante praticamente um ano. A estatal tem um orçamento de R$ 1,3 bilhão aprovado para 2012. Após questionamentos do Estado, o governo anunciou que vai trocar o comando.

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Segundo nota da Casa Civil, Guilherme Almeida será nomeado nos próximos dias para a presidência da estatal. Clementino continuará como diretor.

Bezerra está na berlinda por ter privilegiado seu Estado, Pernambuco, com a destinação de recursos para a prevenção de desastres e pelo abandono de diversos lotes da obra da transposição do Rio São Francisco. A saída de seu irmão da presidência da Codevasf é uma forma de tentar atenuar seu desgaste político.

Clementino assumiu o comando da estatal em 24 de janeiro de 2011, 21 dias depois que Bezerra tomou posse no Ministério da Integração. Diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003, Clementino Coelho acabou alçado à presidência após a exoneração de Orlando Cézar da Costa Castro. O estatuto da empresa determina que na vacância da presidência o diretor com mais tempo de casa responde interinamente. A manutenção do irmão do ministro ocorreu porque não houve uma nomeação formal.

Regras. O decreto presidencial 7.203 de 2010 afirma que "são vedadas nomeações, contratações ou designações de familiar de ministro de Estado" para cargo em comissão. Mais à frente, no parágrafo único do artigo 4.º, é reiterado que o caso de subordinação entre parentes é inadmissível. "Em qualquer caso, é vedada a manutenção de familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança sob subordinação direta do agente público."

A Controladoria-Geral da União (CGU), porém, afirma que o caso não incorreu na regra porque quando Bezerra tomou posse seu irmão já era diretor da Codevasf. O inciso II do artigo 4.º do decreto prevê uma exceção quando o nomeado vai ocupar um cargo superior ao do que já está na administração pública.

Fonte: O Estado de São Paulo

SOB PRESSÃO, FERNANDO BEZERRA DIZ QUE DILMA SABIA DE TUDO

Pressionado pelo Planalto, que o obrigou a interromper as férias, e pelo PMDB, que cobiça sua vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional defendeu-se atirando. Em entrevista, Fernando Bezerra Coelho admitiu que 90% dos repasses antienchentes feitos pela pasta foram mesmo para Pernambuco, sua terra natal. Mas afirmou que foi uma decisão de governo, com conhecimento da presidente Dilma. Sobre a falta de dinheiro para os municípios afetados pelas chuvas, apontou como responsável o Ministério das Cidades, chefiado pelo PMDB, que "tem um orçamento de R$ 11 bilhões para obras de prevenção a enchentes" Convocado para prestar esclarecimentos em Brasília, ministro da Integração Nacional afirma que a presidente tinha conhecimento dos repasses para obras em Pernambuco e garante que pasta das Cidades tem orçamento de R$ 11 bilhões contra enchentes Pressionado pelo Palácio do Planalto, que o obrigou a antecipar o retorno a Brasília, e pelo PMDB, que pretende tomar-lhe a vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, convocou ontem entrevista coletiva para dizer que a presidente Dilma Rousseff sabia do repasse de R$ 70 milhões para a construção das usinas na Bacia do Una, em Pernambuco. É a primeira vez que um ministro instado a dar explicações sobre ações consideradas suspeitas — a destinação da maior parte dos recursos de prevenção do ministério ao seu estado natal — envolveu diretamente a presidente da República em suas justificativas. "O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República", declarou. Aliados do ministro confirmam que, logo após o desastre ocorrido na Bacia do Una em junho de 2010, que provocou alagamentos em 41 municípios, atingiu 80 mil pessoas e deixou 18 mil famílias desabrigadas, integrantes do governo federal ligaram para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perguntando o que precisava ser feito para que a situação fosse contornada. A liberação dos recursos ocorreu em 2011. Questionado se a presidente saberia detalhar todos os recursos liberados pela sua pasta nas ações de combate a enchentes, Bezerra foi enfático. "Eu não disse todos os recursos. Mas sobre esses R$ 70 milhões ela tinha conhecimento." Bezerra Coelho também abriu uma crise com um colega de Esplanada — o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que está com os dias contados no governo federal. O titular da Integração Nacional disse que o orçamento de sua pasta é ínfimo se comparado ao comandado pelo colega baiano. "O Ministério das Cidades tem um orçamento de R$ 11 bilhões para as obras de contenção e prevenção a enchentes. Nossos recursos são muito pequenos", completou. Durante a entrevista coletiva, o ministro reforçou a nota divulgada pela Casa Civil no final da manhã negando que a pasta estava sendo esvaziada por Gleisi Hoffmann a pedido da presidente Dilma Rousseff. "Quando isso ocorrer, espero estar longe. Ao me chamar para uma tarefa, gosto de fazer a tarefa completa, não pela metade", completou Bezerra, negando que estivesse fazendo uma ameaça. "Minha relação com a ministra Gleisi é muito estreita", arrematou. Orçamento Bezerra teve que cancelar as férias até sexta-feira para explicar as razões pelas quais teria reservado quase a totalidade do orçamento do ministério para atender Pernambuco, governado pelo presidente de seu partido (PSB), Eduardo Campos. O PPS já protocolou requerimento na Câmara cobrando explicações do ministro. "Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro", reclamou ele. O ministro Bezerra classificou como "injustiça e política miúda" as afirmações de que estaria aproveitando-se do cargo para direcionar recursos a um estado governado pelo presidente de seu partido — Eduardo Campos, do PSB. "Não existe aqui política partidária", assegurou. Amparado por uma apresentação em Powerpoint, o ministro afirmou que, dos R$ 98 milhões direcionados para Pernambuco em ações de prevenção, R$ 70 milhões foram utilizados na construção de três das cinco barragens na Bacia do Una, Sirinhaém e Mundaú. No total, o Ministério reservou R$ 218,76 milhões para ações de prevenção em 12 estados. O titular da Integração Nacional também negou que a pasta tenha direcionado R$ 8,9 milhões para Petrolina, cidade onde nasceu e município no qual seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho, será candidato a prefeito em outubro. "É um repasse para um batalhão de infantaria contratar carros-pipa para atender os moradores da região", justificou. Fernando Bezerra afirmou que outros estados também foram beneficiados com recursos liberados pela pasta. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, que sempre é castigado pelas chuvas de verão, ano após ano, o ministro assegurou que foi assinado um convênio de R$ 300 milhões para obras de contenção e reparo na região serrana, uma das mais atingidas pelos temporais de 2011. O PSB não quer fazer acusações diretas a ninguém, mas dirigentes do partido lembram que o PMDB e o PPS, que protocolou o pedido de informações no Congresso, são adversários do partido de Eduardo Campos tanto no plano nacional quanto no plano local. Em Pernambuco, um dos maiores adversários de Eduardo Campos é o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos. "Toda essa movimentação é provocada por quem pretende derrubar o ministro e ficar em seu lugar", disse um aliado do ministro.

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