DIA DAS CRIANÇAS, CARGA TRIBUTÁRIA DOS BRINQUEDOS CHEGA A 72%

Mãos ao alto – Nula em termos políticos por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, a próxima semana também tem outra comemoração. A do Dia das Crianças, 12 de outubro. Para quem pensa que a carga tributária não avança sobre os brinquedos, os impostos chegam a 72%, dependendo do caso.

Objeto do desejo de sete entre dez crianças, uma bola de futebol carrega muito mais que um sonho doce e inocente. Traz, de forma silenciosa e aviltante, uma carga tributária que ultrapassa a barreira dos 46%. Ou seja, quase metade da bola é de impostos.
Essa volúpia arrecadatória fez com que o volume de vendas para o Dia das Crianças registrasse queda de 7% em relação a 2010, não sem antes reduzir o valor média das compras, que caiu de R$ 50 para R$ 40.

Quando um país permite que a arrecadação tributária alcance 35% do Produto Interno Bruto, sem que a devida contrapartida ao contribuinte seja cumprida como manda a lei, é porque há algo de errado nessa história macabra. Isso mostra que o Estado não está para brincadeira nem mesmo no Dia da Criança.

Fonte: Ucho.Info

IMPOSTOS, IMPOSTOS, DINHEIRO É O QUE NÃO FALTA...

Não é só a perspectiva de reforma tributária que alimenta discussões sobre a cobrança de impostos no país. Outro motivo recorrente são os aumentos do IOF e do Imposto de Renda, fato que contribuiu para o recorde histórico na arrecadação federal no primeiro trimestre. Ao mesmo tempo, a existência de novo governo reacende a expectativa de que haverá sensibilidade para extinção de taxas absurdas, como a cobrada nos chamados terrenos de marinha.


A receita de R$ 226,19 bilhões obtida pela União em apenas três meses representa aumento real (após descontada a inflação) de 11,96% em relação ao mesmo período de 2010. Em termos nominais, aumentou R$ 35,7 bilhões. Esse desempenho deve-se, em parte, à herança do dinamismo econômico do ano passado, quando o PIB do país cresceu 7,5%. Apenas a metade dessa taxa, segundo estimativas confiáveis, será factível em 2011, mas a desaceleração não chegou ao clímax no período de janeiro a março.

Outro fator que influenciou na arrecadação do trimestre foi o aumento do apetite tributário da União. O governo Dilma só está começando e já ampliou expressivamente o peso dos impostos. As intervenções da Fazenda formam um amplo conjunto. Veja: as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi elevada em 100% na compra de diversos bens de consumo; o imposto sobre compras com cartão de crédito no exterior também ficou mais alto; o mesmo ocorreu em função da mudança de critério na taxação de saques com cheque especial; já o Imposto de Renda da pessoa física foi elevado por meio da correção apenas parcial dos valores de desconto. A tabela teve correção em apenas 4,5% ante inflação anual de quase 6,5%.

Tais razões permitem ao próprio governo estimar que a arrecadação total em 2011 deverá alcançar crescimento nominal de 15% e real (descontada a inflação pelo IPCA) de 9%. Esse percentual é equivalente a mais do que o dobro da expansão entre 3,5% e 4% prevista para o PIB. O temor que se espalha é que o governo venha a usar com mais intensidade o viés tributário sob o pretexto de moderar o ritmo da economia, em nome do controle da inflação. Produzir menos e pagar mais imposto representa um grande castigo para o país.

Por outro lado, a exuberância da arrecadação transmite à sociedade a sensação de que o fluxo de entrada de recursos nos cofres do governo assegura suporte para reformulação na estrutura tributária. É a oportunidade para modernizá-la e simplificá-la, extinguindo configurações absolutamente sem sentido, como é o caso, entre outros, das taxas de terreno de marinha.

É muito oportuna e importante a iniciativa de representantes do Espírito Santo no Congresso visando ao cancelamento das cobranças relativas a terrenos de marinha. Significa nova esperança para milhões de cidadãos no Espírito Santo e em vários outros Estados

Fonte: A Gazeta

MAIS IMPOSTOS.

Faça chuva ou faça sol, só uma coisa não muda no Brasil do PT: a carga tributária crescente

Em sua carta de Formulação e Mobilização Política desta quarta-feira (20), o Instituto Teotonio Vilela destaca as reiteradas elevações da carga tributária no governo petista. “Como tem sido praxe nos últimos anos, a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu novo recorde no primeiro trimestre. Deve vir mais pela frente”, diz trecho do documento. De acordo com o ITV, embora não tenha surtido efeito nem para segurar a queda do dólar nem para esfriar o consumo e conter a inflação, o “pacotaço tributário” recente servirá para encher ainda mais os cofres do Fisco. Leia abaixo a íntegra:

Como tem sido praxe nos últimos anos, a arrecadação de impostos bateu novo recorde no primeiro trimestre. Faça chuva ou faça sol, o país cresça ou não, só uma coisa não muda no Brasil: a carga tributária é sempre crescente. Deve vir mais pela frente.

Entre janeiro e março, os brasileiros deixaram R$ 226 bilhões nos cofres do Leão. É o maior valor já pago no país em impostos e contribuições federais no primeiro trimestre de um ano. Para a sanha arrecadatória do PT, só o céu é o limite.

Apenas em um único mês, o de março, os brasileiros pagaram R$ 71 bilhões. Só a arrecadação extra em comparação com o primeiro trimestre de 2010 chega a R$ 36 bilhões – o equivalente à CPMF, que o governo tanto quer ressuscitar, de um ano todo. É dinheiro que não acaba mais sendo sugado dos contribuintes.

A arrecadação federal teve crescimento real – já descontada a inflação – de 12% em relação ao mesmo período no ano passado. A Receita Federal diz que o percentual deve cair ao longo do ano para “apenas” 9%. Ou seja, na pior das hipóteses a carga de impostos deve aumentar duas vezes mais do que a economia brasileira deve crescer neste ano.

Há sérias dúvidas sobre se a previsão da Receita vá se confirmar. Nas últimas semanas, o governo Dilma Rousseff lançou mão do que pode ser considerado um pacotaço tributário, sob alegação de conter a queda do dólar e esfriar o consumo e a inflação. Até agora, não conseguiu nem uma coisa nem outra, mas é provável que obtenha mais dinheiro para seus cofres.

Estima-se que os tributos aumentados recentemente pelo governo renderão receita adicional de pelo menos R$ 16,3 bilhões ao Fisco, segundo publicou O Globo na segunda-feira. Entram nesta conta o aumento dos impostos e contribuições incidentes sobre a venda de bebidas e a elevação do IOF cobrado sobre operações de empréstimo feitas no exterior, compras com cartões de crédito internacional e aplicações estrangeiras em renda fixa.

Ainda não deu tempo de as medidas recentes se refletirem em número de arrecadação – a maior parte passou a valer em fins de março. Mas aumentos anteriores já alteraram substancialmente as receitas obtidas, por exemplo, por meio do IOF.

O imposto sobre operações financeiras vem sofrendo reajustes desde 2008. De lá para cá, o peso do IOF no bolo tributário mais que dobrou: de 0,29% para 0,77% do PIB, mostrou a Folha de S.Paulo recentemente. Na prática, o IOF tornou-se o sucedâneo da CPMF.

O comichão tributário do governo do PT é insaciável. Diante de qualquer anomalia que percebe na economia, a área econômica petista pensa logo em aumentar a taxação – é seu pensamento único. Recentemente, por exemplo, cogitou-se cobrar mais impostos de minério de ferro para incentivar a exportação de aço e elevar o imposto do açúcar para forçar a produção de álcool.

O aumento da arrecadação tem sido a forma mais fácil de o governo federal proceder ajustes nas suas contas. A preferência do PT é por jamais cortar gorduras e gastos, e sempre aumentar o arrocho imposto aos contribuintes. Neste ano não deverá ser diferente.

O Valor Econômico antecipa em sua edição de hoje os resultados previstos para o superávit primário consolidado do setor público (União, estados e municípios) no primeiro trimestre. Os números oficiais só deverão ser conhecidos na semana que vem, mas o jornal informa que o resultado “vai se situar entre R$ 38 bilhões e R$ 40 bilhões, o equivalente a um terço da meta prevista para todo este ano”, de R$ 117,9 bilhões, e “deve-se mais ao aumento da arrecadação tributária do que ao corte de gastos”.

O governo Dilma vem, portanto, unindo o que lhe é agradável ao que pode lhe ser útil. Não impõe normas mais rígidas em relação às despesas públicas, como deveria fazer; relaxa as amarras legais para os gastos, ao manietar o TCU e o Congresso em seu papel fiscalizador; aumenta tributos toda vez que o calo aperta e, assim, arruma uma maneira de cumprir as metas fiscais. Na devassa petista, a conta sempre vai sobrar para o contribuinte.

Fonte: http://bit.ly/dJXPtA

IMPOSTOS GERAM DEBATE E EXPECTATIVA.

O governo Dilma Rousseff promete, por meio dos ministros já escolhidos, austeridade nos gastos. O discurso foi bem acolhido. Trata-se de medida considerada necessária para situação fiscal da União marcada por aumento de despesas no ano eleitoral


Mas falta algum aceno do futuro governo em relação à carga tributária. Contrastando com a mudez da equipe econômica, criou-se intenso debate sobre essa questão. Teve início desde que foi lançado um balão de ensaio sobre a volta da CPMF para testar a reação da sociedade.

Talvez tenha sido mais forte do que imaginado no âmbito do governo o repúdio coletivo à ideia de ressuscitar a CPMF, ou mecanismo de arrecadação assemelhado - no caso, a Contribuição Social para a Saúde, conhecida como CSS. No entanto, ficou a sensação de que pressões fiscais poderão levar o governo Dilma a criar outras fontes de recursos, seja para custear despesas no setor de saúde seja em qualquer outro. Isso tem alimentado o debate sobre o excesso de obrigações fiscais.

Há uma cobrança muito forte das instituições da iniciativa privada para redução de impostos na produção de bens e de serviços. Tal providência ampliaria negócios na economia, favorecendo a expansão do emprego e da renda da população.

O desembolso das empresas para pagar impostos é considerado excessivo. Afeta fortemente o poder de competição dos produtos brasileiros na concorrência com os estrangeiros, seja no mercado interno, seja no exterior. A briga por espaços comerciais se acirrou muito depois da crise econômica mundial e isso acentua a necessidade da diminuição de custos da produção no Brasil.

Já as centrais sindicais reivindicam a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011 e nos anos seguintes. Se os valores de cálculo não forem atualizados de acordo com a variação da inflação, os trabalhadores passarão a pagar mais IR. E já é muito grande a defasagem nos valores da tabela do IR. Está em nada menos de 64,1% considerando a inflação acumulada a partir de 1995, segundo cálculo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional). Representa injustiça tributária para milhões de cidadãos.

Na verdade, a carga de impostos cresce para a sociedade inteira. O Impostômetro, equipamento eletrônico instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo, assinala que os brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em tributos neste ano. É um valor recorde. No ano passado o desembolso somou R$ 1,09 trilhão. Até 31 de dezembro, a arrecadação deve atingir R$ 1,27 trilhão, quase R$ 180 bilhões a mais.

Enfim, espera-se que o debate que hoje se verifica no país sobre o quadro tributário sensibilize o governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional. É questão prioritária para o crescimento da economia.

A arrecadação de tributos no país deverá atingir R$ 1,27 trilhão neste ano. Trata-se de novo recorde. É quase R$ 180 bilhões a mais do que R$ 1,09 trilhão durante o ano passado

A disputa por mercados aumentou muito depois da crise mundial de 2009. Isso aumenta a necessidade de o Brasil reduzir custos na produção de bens e serviços


Editorial de A Gazeta.

CAMPEÃO DE IMPOSTOS.

“Quanto mais arrecada, menos o governo faz pelo país”, alertam tucanos



O Brasil atingiu nesta quarta-feira (2) a marca de R$ 500 bilhões em impostos arrecadados desde o inicio do ano. A informação é do “Impostômetro”, a calculadora eletrônica desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para a Associação Comercial de São Paulo. A cifra foi alcançada 22 dias antes se comparada ao ano passado e indica que o país baterá um novo recorde de arrecadação em 2010, superando R$ 1,2 trilhão.





Para os deputados Luiz Carlos Hauly (PR) e Edson Aparecido (SP) , essa é uma prova de que o governo não consegue gerir as contas já que nunca se teve tanto dinheiro em caixa, mas os investimentos continuam ínfimos e diversos setores do país padecendo diante de inúmeros problemas.



“O Planalto mantém uma arrecadação elevada e injusta, pois os mais pobres pagam mais tributos que os ricos. Não bastasse isso, ainda se aplica muito mal o dinheiro. Temos todas as condicionantes negativas nesse governo que graças a Deus chega ao fim”, criticou Hauly, que condenou ainda a falta de medidas contra a sonegação. “Se hoje temos R$ 500 bilhões de arrecadação, temos o mesmo tanto de economia sonegada”, comparou.



Já Edson Aparecido destacou que o Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes e ainda assim o governo Lula não consegue reverter isso em serviços de qualidade para a população.



“A arrecadação é cada vez maior e o governo devolve para a sociedade serviços cada vez piores em áreas como saúde, educação e segurança. Além disso, aumenta de forma brutal o custo de suas atividades, principalmente inchando o funcionalismo público, aparelhando a máquina e atendendo os interesses do PT”, lamentou Aparecido.



De acordo com o tucano, a situação vivida pelo Brasil é a de uma realidade 'inversamente proporcional”. Para ele, quanto mais o governo arrecada, menos investe na geração de renda e emprego e na perspectiva de crescer de forma sólida.



→ Em 2009, os brasileiros pagaram R$ 1,1 trilhão em impostos. Isso representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Em nenhum outro país emergente, com a renda per capita igual ou menor que o Brasil, o peso dos tributos é tão grande. Na Índia, por exemplo, o índice é de 17,7%.