O governo Dilma Rousseff promete, por meio dos ministros já escolhidos, austeridade nos gastos. O discurso foi bem acolhido. Trata-se de medida considerada necessária para situação fiscal da União marcada por aumento de despesas no ano eleitoral
Mas falta algum aceno do futuro governo em relação à carga tributária. Contrastando com a mudez da equipe econômica, criou-se intenso debate sobre essa questão. Teve início desde que foi lançado um balão de ensaio sobre a volta da CPMF para testar a reação da sociedade.
Talvez tenha sido mais forte do que imaginado no âmbito do governo o repúdio coletivo à ideia de ressuscitar a CPMF, ou mecanismo de arrecadação assemelhado - no caso, a Contribuição Social para a Saúde, conhecida como CSS. No entanto, ficou a sensação de que pressões fiscais poderão levar o governo Dilma a criar outras fontes de recursos, seja para custear despesas no setor de saúde seja em qualquer outro. Isso tem alimentado o debate sobre o excesso de obrigações fiscais.
Há uma cobrança muito forte das instituições da iniciativa privada para redução de impostos na produção de bens e de serviços. Tal providência ampliaria negócios na economia, favorecendo a expansão do emprego e da renda da população.
O desembolso das empresas para pagar impostos é considerado excessivo. Afeta fortemente o poder de competição dos produtos brasileiros na concorrência com os estrangeiros, seja no mercado interno, seja no exterior. A briga por espaços comerciais se acirrou muito depois da crise econômica mundial e isso acentua a necessidade da diminuição de custos da produção no Brasil.
Já as centrais sindicais reivindicam a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2011 e nos anos seguintes. Se os valores de cálculo não forem atualizados de acordo com a variação da inflação, os trabalhadores passarão a pagar mais IR. E já é muito grande a defasagem nos valores da tabela do IR. Está em nada menos de 64,1% considerando a inflação acumulada a partir de 1995, segundo cálculo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita (Sindifisco Nacional). Representa injustiça tributária para milhões de cidadãos.
Na verdade, a carga de impostos cresce para a sociedade inteira. O Impostômetro, equipamento eletrônico instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo, assinala que os brasileiros já pagaram R$ 1,1 trilhão em tributos neste ano. É um valor recorde. No ano passado o desembolso somou R$ 1,09 trilhão. Até 31 de dezembro, a arrecadação deve atingir R$ 1,27 trilhão, quase R$ 180 bilhões a mais.
Enfim, espera-se que o debate que hoje se verifica no país sobre o quadro tributário sensibilize o governo Dilma Rousseff e o Congresso Nacional. É questão prioritária para o crescimento da economia.
A arrecadação de tributos no país deverá atingir R$ 1,27 trilhão neste ano. Trata-se de novo recorde. É quase R$ 180 bilhões a mais do que R$ 1,09 trilhão durante o ano passado
A disputa por mercados aumentou muito depois da crise mundial de 2009. Isso aumenta a necessidade de o Brasil reduzir custos na produção de bens e serviços
Editorial de A Gazeta.
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