AS DESPROTEGIDAS PORTAS DO BRASIL.

 

Tabatinga, Amazonas: todo tipo de mercadoria passa livremente pela zona portuária

Bruno Abbud
Três cães farejadores da Força Nacional de Segurança descansam num canil em Tabatinga, na Amazônia brasileira ─ que se limita por terra com a cidade colombiana de Letícia e é separada do Peru por um rio ─ enquanto dezenas de carros e caminhões ultrapassam a fronteira livres de vigilância. Sobre as águas turvas do Solimões, uma lancha da Receita Federal avaliada em 4 milhões de reais enferruja estacionada desde 2008. Mais de cem toras de madeira clandestina flutuam à espera de um navio cargueiro que as levará para os Estados Unidos. Um dos afluentes do extenso Solimões alcança Marechal Thaumaturgo, no Acre, onde um agente da Polícia Federal lamenta a falta de um farolete no mesmo instante em que incontáveis canoas peruanas motorizadas esquentam as turbinas para entrar em território brasileiro durante a noite, carregadas com pasta-base de cocaína.
Esses exemplos ilustram a imensa constelação de irregularidades que assolam as fronteiras nacionais e comprometem a segurança dos brasileiros. Durante quatro dias, a reportagem do site de VEJA percorreu 17 municípios do Amazonas e do Acre e fez entrevistas com 31 pessoas. O quadro é perturbador. Bananas, galinhas, refrigerantes, gasolina, cimento, brinquedos, roupas, toras de madeira, drogas, praticamente tudo passa livremente pelas fronteiras do norte. E passa muita gente. (Veja as fotos no infográfico)
Nos 1.644 quilômetros que separam o Brasil da Colômbia, por exemplo, há apenas uma delegacia da Polícia Federal e um posto do Fisco. Ambos ficam em Tabatinga. São 33 agentes da PF, um para cada 49 quilômetros de fronteira. O efetivo da Receita Federal é ainda menor. Apenas uma inspetora está incumbida de fiscalizar toda a divisa com a Colômbia. Nos 2.995 quilômetros que marcam a linha entre o Brasil e o Peru, há três postos da Polícia Federal ─ cada um com dois agentes ─ em Santa Rosa do Purús, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, três municípios do Acre. Para controlar o contrabando, um deles teria de patrulhar 499 quilômetros de fronteira todos os dias. Nem sequer um metro é fiscalizado.

Crime ambiental: toras de madeira brasileira flutuam na divisa do Amazonas com o Peru

O governo espalha duplas de agentes federais em municípios considerados estratégicos. Em vez de vigiarem a travessia de produtos ilegais, os policiais passam o dia carimbando documentos e regularizando o uso de armas pela população ribeirinha. A mesma disfunção se repete com o quadro de funcionários da Receita Federal. Enquanto sobram fiscais nas capitais, algumas cidades nos confins do país têm um só. Por conta das más condições de trabalho, eles não vêem a hora de transferir-se para cidades maiores, mais movimentadas e menos perigosas. Pelas desprotegidas fronteiras do Amazonas e do Acre, entram 70% da cocaína vendida no Brasil.
Um Brasil esquecido
Tabatinga é um microcosmo das fronteiras na região. É fácil sair do Peru ou da Colômbia e alcançar o solo brasileiro em qualquer dia, com qualquer bagagem de qualquer tamanho. Ninguém é abordado. Não há indício da presença de integrantes da Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária ou Ibama. A bagagem que vem do Peru e da Colômbia pode percorrer o Solimões a bordo de lanchas alugadas por 370 reais e chegar até Manaus sem sobressaltos. Nesse trajeto, não há um único posto policial. Nenhuma lancha da Polícia Federal ou da Receita Federal costuma aparecer. Existem três cidades ─ Tefé, Fonte Boa e São Paulo de Olivença ─ que comportam aeroportos em que não há revista pessoal, raio x ou a inspeção com cães farejadores. As pistas de pouso são cercadas de mato alto. Um avião carregado com qualquer coisa pode pousar e decolar sem vistorias.
Em Tabatinga, até o que está dentro da lei apresenta riscos para o país. Às 21h19 da quarta-feira, 25 de maio, 80 estivadores descarregavam 15.000 sacos de cimento no principal porto da cidade. Tudo veio do Peru. A carga estava com toda a documentação em dia, garantiu Daniela Sampaio, única inspetora da Receita Federal em Tabatinga. O problema é que, no momento em que descarregavam o gigantesco carregamento, não havia qualquer fiscal. “Se fosse cocaína, por exemplo, nós estaríamos descarregando do mesmo jeito, mas sem saber”, disse Geraldo Daniel Vela, presidente do Sindicato dos Estivadores de Tabatinga. As fronteiras do norte retratam um Brasil esquecido.
Drogas e religião
Às 8h14 no porto da Feira, o segundo mais movimentado da cidade, um grupo de mulheres com véus pretos cobrindo a cabeça começam a descarregar enormes cachos de banana, sacos de batata, tomate e galinhas engaioladas de barcos peruanos. Elas vêm do outro lado do rio, dos municípios peruanos de Isla Santa Rosa e Islândia, ambos na província de Mariscal Ramón Castilla. Pertencem à Associação Evangélica da Missão Israelita do Novo Pacto Universal, uma seita de fanáticos que se vestem como personagens bíblicos e costumam sacrificar animais nos seus templos. Segundo o delegado Mauro Spósito, da PF em Manaus, os chamados “israelitas” também constituem o principal grupo de produtores de folha de coca no Peru. “Em Tabatinga, do outro lado do rio, há pelo menos mil famílias que plantam coca”. Os fanáticos, informa o delegado, colhem as folhas, retiram delas a pasta-base da cocaína e repassam aos traficantes, que atravessam a fronteira e levam às capitais brasileiras o produto que pode ser transformado em pó de cocaína, crack e, ultimamente, oxi.

O véu preto caracteriza as integrantes de uma seita que produz folhas de coca no Peru

Toda manhã ─ e frequentemente também à noite ─ os barcos dos israelitas e de outros traficantes atravessam o Solimões. Toda manhã, uma lancha da Receita Federal avaliada em 4 milhões de reais, blindada e equipada com aparelhos de visão noturna, pode ser vista parada e enferrujando na margem brasileira. Segundo a Receita, não há agentes preparados para pilotá-la nem dinheiro para manutenção. Tais carências também mantêm paralisadas duas embarcações da Polícia Federal. A repressão ao tráfico e contrabando nos rios que dividem a fronteira do Amazonas é zero. Centenas de toras de madeira são derrubadas por peruanos perto do município amazonense de Benjamin Constant. Os criminosos amarram umas às outras e as conduzem por vias fluviais até uma madeireira clandestina no Peru. Também no lado peruano, postos de combustível flutuantes vendem gasolina e diesel a 1,75 real o litro. Um tonel de 240 litros sai por 420 reais. Como no outro lado o preço é duas vezes maior, os municípios amazonenses só consomem a gasolina peruana.
Violência urbana
O contrabando desenfreado está na origem da crescente violência. Logo pela manhã, um velório em curso num dos bares da zona portuária pouco altera os rostos sonolentos. O caixão sobre uma mesa de sinuca abriga um peruano de 48 anos, morto com cinco tiros na cabeça por envolvimento com o tráfico. Só a viúva chora. Os mototaxistas da cidade, muito solicitados por quem procura pasta-base de cocaína, invadem o lugar à caça de clientes interessados em chegar ao cemitério junto com o finado. “Todos os dias matam um”, conta a viúva. “Há muitos pistoleiros em Tabatinga”, revela um mototaxista.
A poucos metros do caixão, algumas lanchas descarregam haitianos que, por 2.000 dólares, contrataram um “coiote” que os conduziu até o Brasil. “Chegam quase 40 haitianos por dia neste porto”, diz Pedro Pereira da Silva, vereador em São Paulo de Olivença, município vizinho a Tabatinga. Alguns haitianos pagam mais dólares para tentarem a sorte como operários na usina de Jirau, em Rondônia. Outros esperam pela documentação emitida pela Polícia Federal, algo que os classifica como refugiados, e partem na direção de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Segundo o delegado Spósito, essa sempre foi a rotina de Tabatinga. “João Figueiredo, Sarney, Collor, Lula. Todos os presidentes estiveram aqui e prometeram fazer algo por Tabatinga”, diz. “Eu estava aqui. Nada fizeram”. A cidade ainda não recepcionou Dilma Rousseff.

Delegado Mauro Spósito mostra, em sua mesa de trabalho, uma muda de folhas de coca

O atalho ideal
O barulho do aparelho de ar condicionado faz vibrar toda a estrutura de madeira do posto da Polícia Federal em Marechal Thaumaturgo, que separa o Acre do Peru. Dois agentes – o pernambucano Alisson Costa e o paranaense George Haikal – ambos com cabelos pretos e óculos de grau, são responsáveis pela fronteira. Para Guilherme Delgado, também agente da Polícia Federal, mas lotado em Rio Branco, esse é “o ponto do Acre onde mais passam drogas”.
“Se vierem do rio metralhando o posto, estamos perdidos”, diz Costa. “Somos só dois. O ideal seria ter mais quatro agentes aqui”, lamenta Haikal. Cada um recebe 177 reais por dia para trabalhar em Marechal Thaumaturgo. Cada temporada dura dois meses, ao fim dos quais outros agentes chegarão. Durante a madrugada, quando os contrabandistas peruanos atravessam o estreito Rio Amônia, que marca a divisa entre o Acre do Peru, Costa e Haikal permanecem imóveis. “Não temos nem farolete, que é uma coisa básica”, diz Costa. “Não há o que fazer”, concorda Haikal. Às vezes, eles têm de dividir a única lancha com os militares do Exército, instalados na área rural do município. Os soldados estão sempre confinados no quartel ou em treinamento militar nas redondezas. São odiados pelos moradores, que os acusam de engravidar as mulheres da cidade e sumir. Haikal e Costa nunca saem do posto.
Quilômetros ao sul, centenas de veículos saem da boliviana Cobija para a acreana Brasiléia com o posto da Receita Federal às escuras. Mais ao norte, em Santa Rosa do Purús, duas funcionárias da Câmara de Vereadores redigem ofícios em máquinas de escrever Olivetti. Outros dois agentes trabalham sozinhos à beira de um rio que, à noite, se transforma num viveiro de contrabandistas. “O movimento é intenso de madrugada”, conta a agente federal Ana Paula. “Não dá para fazermos nada, somos só dois”, reclama seu parceiro Bina. Neste ano, a policial foi infectada por sarna ao dormir no colchão do posto.
Em Epitaciolândia (a mais de 550 quilômetros de Santa Rosa do Purús), para onde Ana Paula voltará daqui a dois meses, colchões semelhantes forram o chão do ginásio municipal. Servem para acomodar quase 300 haitianos, que costumam cantar à noite, utilizar um banheiro de odor insuportável e conferir num mapa cravejado de tachinhas vermelhas qual será o destino a comportar a vida melhor que vieram buscar depois que descobriram a fragilidade das fronteiras brasileiras. Pelas divisas acreanas, chegam mais de cem haitianos por dia, informa o agente Guilherme Delgado, da Polícia Federal em Rio Branco. Poucos tiveram suas vidas abaladas pelo terremoto de janeiro de 2010. A maioria decidiu mudar de país em busca de trabalho, algum dinheiro e mais conforto. Encontraram no Amazonas e no Acre o atalho ideal.

Augusto Nunes - @Veja

NOSSO DINHEIRO FINANCIANDO TRÁFICO DA COCA?

Nos últimos sete anos, o governo brasileiro orientou sua política externa inspirado na cartilha do Partido dos Trabalhadores. Nossos diplomatas e o presidente Lula percorreram o mundo abraçando regimes que violam os direitos humanos, como o de Cuba, ou que desenvolvem às escondidas a bomba atômica, como o do Irã. Em comum, os governos desses países cultivam a retórica antiamericana. A substituição de uma política externa de estado, como era a tradição do Itamaraty, por uma política externa de partido, como é a do governo Lula, coloca a ideologia acima dos interesses brasileiros. Na semana passada, o pré-candidato a presidente José Serra, do PSDB, apontou um dos efeitos dessa diplomacia ao falar das relações do presidente boliviano Evo Morales com o tráfico de entorpecentes.

"Você acha que a Bolívia ia exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível", disse Serra em entrevista a uma rádio. No dia seguinte, reforçou: "O Brasil deveria falar com o governo boliviano, fazer gestões, pressionar para que se controle a exportação ilegal de cocaína para nossa juventude". Seus comentários foram classificados pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, como "demonização" do país vizinho.



Dilma defendeu a linha vigente no Itamaraty: "Provamos que o Brasil pode ser protagonista sem atitudes imperialistas, sem jamais esquecer que na América Latina estão nossos parceiros". Serra, no entanto, não atacou a Bolívia nem os bolivianos, mas a política do atual governo daquele país. E o fez até com comedimento. Mais do que cúmplice, como disse o candidato tucano, Evo Morales, empossado em 2006, é patrocinador de narcotraficantes. Pior: o governo Lula não só fecha os olhos para o que acontece na Bolívia, como se prepara para financiar a construção de uma estrada que facilitará o escoamento da cocaína para o Brasil. Ou seja, a droga que destrói os sonhos de famílias de todas as classes sociais chegará mais rapidamente às nossas cidades - e com a ajuda do contribuinte brasileiro.



Irritado com as declarações de Serra, um ministro boliviano com nome sugestivo, Oscar Coca, exigiu provas. Ei-las: Morales entrou na política defendendo os plantadores de folha de coca da região de Chapare, no departamento de Cochabamba. Na nova Constituição boliviana, ditada pelo presidente e aprovada em referendo no início do ano passado, a coca é considerada "recurso natural renovável da biodiversidade da Bolívia e fator de coesão social". Essa foi a fórmula encontrada para vender ao mundo a ideia de que a defesa da produção de coca visa a preservar os usos culturais da planta, como em chás e ao natural, para mascar. Se isso fosse verdade, o presidente boliviano deveria incentivar a redução da área plantada, não o seu aumento. Morales anunciou a intenção de ampliar o cultivo de coca em 21 000 hectares. A demanda tradicional não precisa de mais de 7 000 hectares para ser suprida.



Além disso, a maior parte da produção boliviana tem fins ilícitos: 71% da coca do país é transformada em droga. Em Chapare, reduto eleitoral de Morales, esse índice sobe para espantosos 95%. As ações de combate ao narcotráfico foram desmanteladas uma a uma no governo Morales. A DEA, agência antidrogas americana, por exemplo, foi expulsa do país em 2008. Ela dava apoio à polícia local especializada no combate ao narcotráfico (FELCN), complementando salários, comprando uniformes e ministrando cursos. Sem esse auxílio externo, a FELCN não tem sequer gasolina para perseguir traficantes e encontrar laboratórios de refino de cocaína. As apreensões atuais são, na maior parte, realizadas próximas à fronteira com o Brasil, e só por insistência e com a ajuda da Polícia Federal brasileira.



Morales também expulsou da Bolívia a agência americana de desenvolvimento, a Usaid, que os paranoicos esquerdistas latino-americanos sempre viram como um braço da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos. Seus integrantes financiavam projetos para dar alternativas econômicas aos pequenos agricultores, como a plantação de banana, melão, café e cacau. Sem a Usaid, as lavouras de coca avançaram e a exportação de frutas caiu 41% em um ano. Morales prefere que o seu país ganhe dinheiro vendendo droga ao Brasil. Sob sua supervisão, as plantações de coca agora estão presentes nos nove departamentos bolivianos e em três reservas florestais.



Desde 2007, a Bolívia fabrica o pó de cocaína, com laboratórios montados em associação com cartéis colombianos. Até então, o país exportava apenas a pasta de coca.



O incentivo de Morales fez a produção de cocaína e pasta de coca crescer 41%. A política cocaleira teve o efeito desejado pelo governo boliviano: o negócio prosperou. O volume de cocaína apreendido pela Polícia Federal nos quatro estados brasileiros que fazem fronteira com a Bolívia triplicou.



"Os traficantes estão fazendo a festa, porque o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do continente, atrás apenas dos Estados Unidos, e chegar a esse mercado nunca foi tão fácil", diz o boliviano Humberto Vacaflor, especialista em narcotráfico. Entre 80% e 90% da droga consumida no Brasil é boliviana - por não ter a mesma qualidade da colombiana, ela é desprezada por americanos e europeus. O comércio do pó aumenta os lucros da bandidagem organizada e financia outros tipos de crime no Brasil. No Rio de Janeiro, 60% das ocorrências estão relacionadas à droga.



Além de pó, os traficantes bolivianos vendem pasta de coca ao Brasil. O produto, misturado à soda cáustica, é transformado em pedras de crack, uma droga barata e bem mais perigosa do que a cocaína. Quando inalado com frequência, o crack leva a convulsões, a paradas cardíacas e ao desequilíbrio de áreas cerebrais responsáveis pelo controle da respiração. No Brasil, 13 anos é a idade média com que se começa a usar crack. Dois terços dos viciados morrem em menos de cinco anos.



O governo lançou recentemente o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. O pacote de medidas tem mais casca do que conteúdo. Entre outras coisas, anuncia que será aumentada a vigilância na fronteira com Bolívia, Colômbia e Paraguai e propõe dobrar o número de leitos em hospitais públicos para dependentes químicos, de 2 500 para 5 000. A segunda medida é questionável. "Os hospitais não possuem estrutura para atender usuários de crack, porque esses pacientes têm comportamento violento e precisam ficar isolados", diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um dos maiores especialistas no tratamento de dependentes químicos do Brasil.



No programa partidário na TV, a candidata governista Dilma Rousseff defendeu "apoio e carinho" para enfrentar a ameaça do crack. "Nós, mães, vamos estar na linha de frente", disse a pré-candidata, apelando para a empatia de gênero. O suporte materno, sem dúvida, é necessário. Em termos de política pública, no entanto, o ideal é pressionar os países exportadores da matéria-prima do crack, como a Bolívia, a combater o narcotráfico e reduzir as plantações de coca. "Mais do que na falta de apoio familiar, a origem do problema da droga no Brasil está na enorme facilidade de obtê-la", diz Laranjeira.



DINHEIRO DOS BRASILEIROS PARA FINANCIAR A COCAÍNA?



Com o auxílio do dinheiro dos contribuintes brasileiros, ficará ainda mais fácil para os traficantes colocar cocaína e crack nas ruas das nossas cidades. Em agosto do ano passado, na Bolívia, o presidente Lula, enfeitado com um colar de folhas de coca, prometeu um empréstimo de 332 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a rodovia Villa Tunari-San Ignacio de Moxos. Na ocasião, a segurança de Lula não foi feita por policiais, mas por centenas de cocaleiros armados com bastões envoltos em esparadrapo.



Com 60 000 habitantes, a cidade de Villa Tunari é o principal centro urbano de Chapare. A rodovia, apelidada pelos bolivianos de "estrada da coca", cruzará as áreas de cultivo da planta e, teoricamente, deveria fazer parte de um corredor bioceânico ligando o porto chileno de Iquique, no Pacífico, ao Atlântico. Como só garantiu financiamento para o trecho cocaleiro, a curto prazo a estrada vai favorecer principalmente o transporte de cocaína para o Brasil. O próprio BNDES não aponta um objetivo estratégico para a obra, apenas a intenção de "financiar as exportações de bens e serviços brasileiros que serão utilizados na construção da rodovia, tendo como principal benefício a geração de empregos e renda no Brasil".

Via "VEJA.


Traduzindo: emprestar dinheiro para a obra vai fazer com que insumos como máquinas ou asfalto sejam comprados no Brasil. O mesmo efeito econômico, contudo, seria atingido se o financiamento fosse para uma obra em território nacional.



Na Bolívia, suspeita-se que o financiamento do BNDES seja uma maneira de conferir contratos vantajosos a construtoras brasileiras sem fiscalização rigorosa. Os promotores bolivianos investigam um superfaturamento de 215 milhões de dólares na transcocaleira. "Essa rodovia custou o dobro do que seria razoável e não tem licenças ambientais. Seu objetivo é expandir a fronteira agrícola dos plantadores de coca", diz José María Bakovic, ex-presidente do extinto Serviço Nacional de Caminhos, órgão que administrava as rodovias bolivianas. Desde que Morales foi eleito, Bakovic já foi preso duas vezes por denunciar irregularidades em obras públicas. As mães brasileiras não são as únicas que sofrem com a amizade do governo brasileiro com Morales.