O ESTADO INSEGURO

Apesar de mais três mortes bárbaras na Grande Vitória, as declarações oficiais continuam a mirar o direito à segurança pública só no longo prazo. Hoje, e não se sabe até quando, dezenas de bairros continuam sob marcante controle dos traficantes – quando não trocam tiros. “Gangues de jovens”, balas perdidas e toques de recolher aumentam os riscos de morte. Pipocam assaltos e roubos em série.
É um consolo inaceitável constatar que ainda não se chegou à situação que está sendo combatida no Rio. Diante desse estado inseguro, e que se fortalece há anos, a política de segurança conta com estatura e recursos compatíveis?

O secretário Henrique Herkenhoff falou em “investimentos” (sic), em 2011, de R$ 70 milhões. No “Portal” do governo estadual, consta que a Secretaria de Segurança empenhou R$ 73,2 milhões – até pouco maior. Porém, o investimento está sendo de R$ 31, 5 milhões – 43% do total. Corresponde a menos de R$ 10,00 anuais por habitante. O valor restante é “outras despesas correntes” (material de consumo, diárias). No investimento de R$ 1 bilhão, a segurança estadual equivale a 3,15%. É flagrante o choque entre o tamanho do principal problema estadual e o investimento.

Como viver e o que fazer até chegar o longo prazo? A última década perdida da insegurança resultou em 20 mil homicídios. A redução de 7% em 2011 não nos tira do vergonhoso segundo lugar nacional. Contratar segurança particular? E nos bairros pobres? Adquirir alarmes sofisticados? Isolar-se em casa com cercas elétricas?
O governo estadual poderia fazer um acordo com o federal para preencher o notório vazio da sua presença ostensiva com forças federais, durante a transição que pretende equiparar o número de policiais militares ao que existiu em 1983. Isso não elimina “inteligência” e ações socioculturais.

O “Estado Presente” tem duas ausências. A primeira: não há efetivo policial que restabeleça o controle territorial do Estado nos bairros ocupados pelo tráfico. Apenas a prevenção não recupera o terreno já perdido para os criminosos. Essa atuação em bairros não está articulada a um (ausente) plano metropolitano de segurança. Multiplicam-se ações municipais desconexas.

O governo Casagrande deveria dialogar e incluir a sociedade visando à superação desse desafio mortal, que é de todos, e avaliar a política vigente mediante o Conselho de Segurança – aprovado por lei estadual, mas não instalado.

Roberto Garcia Simões - A Gazeta

PIMENTEL RECEBEU FORTUNA POR PALESTRAS-FANTASMAS

Pano quente – Há pouco mais de onze meses enfrentando uma enxurrada de denúncias de irregularidades cometidas por ministros e assessores, a presidente Dilma Vana Rousseff, diante de mais um escândalo, tenta minimizar o fato. E isso se deve porque Fernando Pimentel, acusado de tráfico de influência, ser seu companheiro de longa data e de militância política nos tempos da ditadura militar.

Para evitar que Pimentel aterrisse no Congresso Nacional para dar explicações sobre os R$ 2 milhões que recebeu por consultorias misteriosas, a presidente colocou em sentinela a tropa de choque palaciana que atua nas duas Casas congressuais (Senado Federal e Câmara dos Deputados). E o resultado saiu de acordo com o esperado, pois todas as tentativas de convocação do ministro do Desenvolvimento foram facilmente derrubadas. Até mesmo um convite para Fernando Pimentel falar sobre assuntos relacionados à pasta foi evitado, algo que contraria a tese defendida pela presidente Dilma, para quem todo ministro deve comparecer ao Congresso para esclarecer assuntos de governo.

A insistência dos palacianos para que nenhum convite ao ministro seja aprovado mostra que há muito mais confusão na seara do ex-prefeito de Belo Horizonte do que se imagina. Pimentel inicialmente se dispôs a prestar esclarecimentos, mas agora seu discurso é outro. Disse o ministro que já esclareceu os assuntos relacionados às consultorias prestadas. Acontece que agora surge a informação de que as palestras que Pimentel teria proferido em unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), ao custo de R$ 1 milhão, jamais aconteceram.
Dilma tem razão quando diz que a vida privada de um ministro não deve ser discutida no Congresso Nacional, mas manter na Esplanada dos Ministérios um colaborador que falta com a verdade compromete a credibilidade do governo, se é que isso de fato existe

Fonte: Ucho.Info

LIBERDADE PRA QUE? LIBERDADE PRA QUEM?

Liberdade para roubar, matar, corromper, mentir, enganar, traficar e viciar? Liberdade para ladrões, assassinos, corruptos e corruptores, para mentirosos, traficantes, viciados e hipócritas?

Falam de uma “noite” que durou 21 anos, enquanto fecham os olhos para a baderna, a roubalheira e o desmando que, à luz do dia, já dura 26!

Fala-se muito em liberdade!

Liberdade que se vê de dentro de casa, por detrás das grades de segurança, de dentro de carros blindados e dos vidros fumê! Mas, afinal, o que se vê?

Vê-se tiroteios, incompetência, corrupção, quadrilhas e quadrilheiros, guerra de gangues e traficantes, Polícia Pacificadora, Exército nos morros, negociação com bandidos, violência e muita hipocrisia.

Olhando mais adiante, enxergamos assaltos, estupros, pedófilos, professores desmoralizados, ameaçados e mortos, vemos “bullying”, conivência e mentiras, vemos crianças que matam, crianças drogadas, crianças famintas, crianças armadas, crianças arrastadas, crianças assassinadas.

Da janela dos apartamentos e nas telas das televisões vemos arrastões, bloqueios de ruas e estradas, terras invadidas, favelas atacadas, policiais bandidos e assaltos a mão armada.

Vivemos em uma terra sem lei, assistimos a massacres, chacinas e seqüestros. Uma terra em que a família não é valor, onde menores são explorados e violados por pais, parentes, amigos, patrícios e estrangeiros. Mas, afinal, onde é que nós vivemos?

Vivemos no país da impunidade onde o crime compensa e o criminoso é conhecido, reconhecido, recompensado, indenizado e transformado em herói! Onde bandidos de todos os colarinhos fazem leis para si, organizam “mensalões” e vendem sentenças!

Nesta terra, a propriedade alheia, a qualquer hora e em qualquer lugar, é tomada de seus donos, os bancos são assaltados e os caixas explodidos. É aqui, na terra da “liberdade”, que encontramos a “cracolândia” e a “robauto”, “dominadas” e vigiadas pela polícia!

Vivemos no país da censura velada, do “micoondas”, dos toques de recolher, da lei do silêncio e da convivência pacífica do contraventor e com o homem da lei. País onde bandidos comandam o crime e a vida de dentro das prisões, onde fazendas são invadidas, lavouras destruídas e o gado dizimado!

Mas, afinal, de quem é a liberdade que se vê?

Nossa, que somos prisioneiros do medo e reféns da impunidade ou da bandidagem organizada e institucionalizada que a controla?

Afinal, aqueles da escuridão eram “anos de chumbo” ou anos de paz?

E estes em que vivemos, são anos de liberdade ou de compensação do crime, do desmando e da desordem?

Quanta falsidade, quanta mentira quanta canalhice ainda teremos que suportar, sentir e sofrer, até que a indignação nos traga de volta a vergonha, a auto estima e a própria dignidade?

Quando será que nós, homens e mulheres de bem, traremos de volta a nossa liberdade?

Paulo Chagas

QUE O VENTO LEVE CABRALZINHO...

Publicado no Alerta Total – www.alertatotal.net

Helio Fernandes

A “pacificação” das favelas do Rio não passa de um acordo feito entre o governador e os traficantes, que podem “trabalhar” livremente, desde que não usem armas nem intimidem os moradores das comunidades

Em dezembro do ano passado, publiquei aqui no Blog um importante artigo de denúncia, mostrando que a política de “pacificação” das favelas não passa de uma manobra eleitoreira do governador cabralzinho, que inclui um incrível e espantoso acordo entre as autoridades estaduais e os traficantes que atuavam (e continuam atuando) nessas comunidades carentes.

O acordo está “firmado” sob as seguintes cláusulas: 1 – Os traficantes somem com as armas da favela, com os “soldados” de máscaras ninjas, com os olheiros e tudo o mais. 2 – A PM entra na favela, sem enfrentar resistência, ocupa os pontos que bem entender, mas não invade nenhuma casa, nenhum barraco, e não prende ninguém, pois não “acha” traficantes ou criminosos. 3 – A favela é tida como “pacificada”, não existem mais marginais circulando armados, os moradores não sofrem mais intimidações, não há mais balas perdidas. 4 – Em compensação, o tráfico fica liberado, desde que feito discretamente, sem muita movimentação.

Até o Blog publicar esses artigos, ninguém havia tocado no assunto. A implantação das chamadas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) vinha sendo saudada pela imprensa escrita, falada e televisada como uma espécie de panacéia na segurança pública. Era como se, de súbito, as autoridades estaduais e municipais tivessem conseguido “colocar o ovo em pé”, resolvendo de uma hora para outra o maior problema da atualidade: a violência e o tráfico de drogas nos guetos das grandes cidades.

Não há dúvida, esse é UM DOS MAIORES DESAFIOS DA HUMANIDADE. Como todos sabem, em praticamente todos os países do mundo, governantes e autoridades da segurança pública continuam sem saber como enfrentar e vencer o problema da criminalidade e do tráfico. Menos no Rio de Janeiro. Aqui, houve uma espécie de “abracadabra”, um toque de varinha de condão, e num passe de mágica, as favelas foram “pacificadas”, que maravilha viver.

O mais interessante: não foi disparado UM ÚNICO E ESCASSO TIRO, os traficantes e “donos” das favelas não lançaram uma só granada, um solitário morteiro, não acionaram seus lanças-chamas, seus mísseis portáteis, seus rifles AR-15 e M-16, suas submetralhadoras Uzi, nada, nada.

No artigo-denúncia que publiquei no final de dezembro e nos outros que se seguiram em janeiro, chamei atenção para esse fato espantoso: ninguém reparou que a tal “pacificação” foi fácil demais, não houve uma só troca de tiros?

O pior foi a atitude do governador cabralzinho, que deve pensar (?) que os demais cidadãos são todos imbecis e aceitam qualquer “explicação” que lhes seja fornecida pelas autoridades. Recordemos que foi ele quem teve a ousadia e a desfaçatez de vir a público e proclamar, textualmente: “DEI PRAZO DE 48 HORAS PARA OS TRAFICANTES DEIXAREM O CANTAGALO-PAVÃO-PAVÃOZINHO”.

Como é que é? O governador esteve como os traficantes, “cara-a-cara”, e fez o ultimato? Ou mandou recado por algum amigo comum? Como foi o procedimento? Ninguém sabe.

O que se sabe é que o governador alardeava (e continua alardeando) que, em todas as favelas onde a Polícia Militar instalou as UPPs, os traficantes e criminosos simplesmente sumiram, assustados, amedrontados, apavorados.

Seria tão bom se fosse verdade. Mas o que é a verdade para esse governador enriquecido ilicitamente, cuja mansão à beira-mar em Mangaratiba virou ponto de atração turística? Para ele, a verdade é a versão que ele transmite, por mais fantasiosa que seja, como se fosse um ridículo Pinóquio de carne e osso (aliás, muito mais carne do que osso, já caminhando para a obesidade precoce), a inventar contos da Carochinha para iludir os eleitores.

Quando escrevi a série de artigos desmascarando a “pacificação das favelas”, houve tremenda repercussão (como ocorre com tudo que sai publicado nesse Blog ou na Tribuna da Imprensa). Mas a maioria das pessoas se recusava a acreditar. Não podiam aceitar que um governante descesse a nível tão baixo, criasse tão estarrecedora mistificação, tentasse manipular tão audaciosamente os eleitores.

Mas meus artigos plantaram a semente da dúvida. Nas redações, os jornalistas começaram a questionar a veracidade do sucesso dessa política de segurança pública. Até que, há dois ou três meses, O Globo publicou uma página inteira em sua seção “Logo” (que é uma espécie de “pensata”), ironizando a facilidade com que as favelas teriam sido “pacificadas”. (Não me deram crédito nem royalties, é claro, mas fico esperando o pré-sal).

Agora, no dia 2 de julho, mais uma vez O Globo, em reportagem de Vera Araújo, comprova que meus artigos de denúncia estavam corretos. Sob o título “FEIRÃO DE DROGAS DESAFIA UPP”), com fotos impressionantes feitas em maio na Cidade de Deus, a matéria mostra que o tráfico de drogas está e sempre esteve liberado, exatamente como afirmei.

Ao que parece, a repórter nem chegou a ir à Cidade de Deus. As fotos na “favela pacificada” foram feitas por um morador do local, que as enviou ao jornal. Foi facílimo fazer a matéria, as imagens dizem tudo.

No dia, seguinte, mais um repique em O Globo, mostrando que, assim com o tráfico de drogas, também a exploração de caça-níqueis está liberada na comunidade “tomada” pela PM. As fotos, novamente, são de um morador da favela, que o jornal, obviamente, não identifica.

***
PS – Isso não está acontecendo somente na Cidade de Deus. Em todas as favelas pacificadas, ocorre o mesmo.

PS2 – Aproxima-se a eleição e, na campanha, o governador vai massacrar a opinião pública com a divulgação do êxito da “pacificação das favelas”. Este é ponto mais forte de sua “plataforma” eleitoral, ao lado das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

PS3 – Aliás, UPPs e UPAs, tudo a ver. As UPAs também são um golpe de marqueting político-eleitoral, conforme iremos demonstrar neste Blog.

PS4 – O desgoverno de cabralzinho é um tema longo, do tipo “E o vento levou”. E seria bom, perdão, seria ótimo, se o vento o levasse permanentemente para longe de nós.

Helio Fernandes é Editor-Redator-Chefe da Tribuna da Imprensa. Publicado na Tribuna on line de 8 de julho de 2010.

QUAL A SOLUÇÃO, ENTÃO?

Percival Puggina



Os recentes episódios do Rio de Janeiro trouxeram à tona um debate recorrente - a liberação ou não do comércio de drogas ilícitas. Os argumentos pela liberação, ou pela descriminação, obedecem à lógica que descrevo a seguir. Se o consumo e o comércio forem liberados, a maconha, a cocaína, a heroína e os produtos afins serão disponibilizados aos seus infelizes consumidores, inviabilizando a atividade do traficante, cujos lucros fabulosos alimentam o crime organizado e a corrupção.. Tal providência, dizem, determinaria um efeito em cascata benéfico para o conjunto da segurança pública. Alegam mais, os defensores dessa tese. Sustentam que a repressão agride o livre arbítrio, que os indivíduos deveriam ter a liberdade de consumir o que bem entendessem, pagando por isso, e que os valores correspondentes a tal consumo, a exemplo de quaisquer outros, deveriam ser tributados para gerar recursos ao setor público e não ao mundo do crime. Há quem se deixe convencer por esses argumentos.


No entanto, quando se pensa em levar a teoria à prática, surgem questões que não podem deixar de ser consideradas. Quem vai vender a droga? As farmácias? As mesmas que exigem receita para um antibiótico passarão a vender cocaína sem receita? Haverá receita? Haverá postos de saúde para esse fim? Os usuários terão atendimento médico público e serão cadastrados para recebimento de suas autorizações de compra? O Brasil passará a produzir drogas? Haverá uma cadeia produtiva da cocaína? Uma Câmara Setorial do Pó e da Pedra? Ou haverá importação? De quem? De algum cartel colombiano? O consumidor cadastrado e autorizado será obrigado a buscar atendimento especializado para vencer sua dependência? E os que não o desejarem, ou que ocultam essa dependência, vão buscar suprimento onde? Tais clientes não restabelecerão a demanda que vai gerar o tráfico? A liberação não vai aumentar o consumo? Onde o dependente de poucos recursos vai arrumar dinheiro para sustentar seu vício? No crime organizado ou no desorganizado?

A Holanda, a Dinamarca e a cidade de Zurich, na Suíça, adotaram políticas liberais em relação ao consumo e à descriminação do tráfico. Decorridos vários anos dessas experiências, estão regredindo em suas posições porque a experiência mostrou que o consumo aumentou e que regiões inteiras de seus centros urbanos se converteram em áreas de convergência de fornecedores e consumidores, e polos de um indesejável turismo da droga e da prostituição.

Por outro lado, o uso da droga, todos sabem, não afeta apenas o usuário. O dependente químico danifica sua família inteira e afeta todo o seu círculo de relações. Ao seu redor muitos adoecem dos mais variados males físicos e psicológicos. A droga é socialmente destrutiva e o Estado não pode assumir atitude passiva em relação a algo com tais características sem grave renúncia a suas responsabilidades morais.

"Qual a solução, então?", perguntou-me um amigo com quem falava sobre esse tema. E eu: quem pensa, meu caro, que todos os problemas sociais tem solução não conhece a humanidade. O máximo que se pode fazer em relação às drogas é ampliar o que já se faz. Ou seja, mais rigor legal e penal contra o tráfico, mais campanhas de dissuasão ao consumo, menos discurso em favor da maconha, menos propaganda de bebidas alcoólicas, e mais atenção aos dependentes e às suas famílias.

FORÇA BRUTA NO RIO PARA GARANTIR A FESTA DO LULA.

Estava correto, quem achava que o uso conjunto de poderosas forças policiais e militares no Complexo do Alemão, Rio, há duas semanas, tinha muita coisa de farsa política.


O Brasil todo é o Morro do Alemão?, foi o artigo que o editor escreveu no dia 27 de novembro (clique aqui para ler), tentando demonstrar que o problema da insegurança pública é nacional.

. Acontece que não foi a sequência de carros queimados o motivo central dos ataques à Vila

Cruzeiro e ao Complexo do Alemão.

. O que aconteceu, então ?

. O que ocorreu foi que o presidente Lula quer inaugurar o Teleférico do Morro do Alemão, obra que copiou da Colômbia e cujo complexo todo levará algo como R$ 2 bilhões.

. Se não houvesse o ataque, o presidente da República só inauguraria o teleférico depois de autorizado pelos chefes do tráfico do Rio.

. Desde 2005 estava tudo programado para o ataque.

. Este é o fato 1.

. O fato número 2 também foi escamoteado da opinião pública.

. O que ocorre é que as Forças Armadas (Marinha e Exército) só poderiam atuar no Rio em caso de falência total do governo estadual. É o que diz a Lei Complementar 97, de 1999. Ora, o que fez o governador Sérgio Cabral: mandou fax ao presidente Lula, comunicando que as forças de segurança do seu governo tinham entrado em total falência. A Lula não restou outra saída.

. Estava tudo combinado.

- O governo federal e o governador eleito do RS, Tarso Genro, que bolou o Pronasci e suas UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) com Polícia Pacificadora e Território da Paz, sofreu um revés inesperado no Rio. O Pronasci é um dos factóides do gênero Orçamento Participativo e Fórum Social Mundial. Em oito anos de governo Lula, ele foi implantado em 12 favelas. Como o Rio possui 1.500 favelas, neste ritmo o Pronasci levará mais 1.000 anos para completar a roda.

Fonte: POLIBIO BRAGA.

PACTO CONTRA O TRÁFICO.

Pacto contra o tráfico. Constrangido em ceder a facções, governo uniu forças para libertar área em que ergueu teleférico - MARCELO GONZATTO, Zero Hora 05/12/2010


Detalhes da operação de guerra montada para retomar o Complexo do Alemão, no Rio, revelam que a invasão das forças de segurança não cumpriu apenas objetivos operacionais, mas também políticos.

A união incomum de forças militares e civis buscava algo além de libertar uma comunidade dominada pelo medo. Foi o momento escolhido para que os governos se livrassem do constrangimento de ter de pedir licença a criminosos para inaugurar investimentos de quase R$ 2 bilhões – incluindo um teleférico planejado para ser o símbolo da luta contra o narcotráfico, a exemplo do que ocorreu na Colômbia.

Desde 2005, um plano para tomar o Alemão de assalto – e que estava previsto para virar realidade só em 2012 – era mantido em uma gaveta do Palácio da Guanabara. Em uma reunião da cúpula do governo estadual realizada quarta-feira, 24 de novembro, o secretário de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e o governador Sérgio Cabral decidiram que era hora de colocá-lo em prática.

Para isso, foi decisiva a audácia das ações praticadas pelos bandidos. Mas também pesou a possibilidade de abreviar o caminho para um dos principais projetos dos governos estadual e federal para o Rio: a transformação do complexo de favelas em vitrine da política de segurança até a Copa do Mundo 2014, com legado para a Olimpíada de 2016.

– A segurança é prioridade até a Copa, e essas favelas (pacificadas) estão definidas como cartão-postal a ser apresentado ao mundo por Lula e Cabral – revela um petista gaúcho com trânsito no governo federal.

Nessa reunião, Beltrame redigiu um documento ao Ministério da Defesa, solicitando o emprego de blindados da Marinha. Depois, elaboraria um pedido de reforço de tropas. Tratava-se de uma formalidade, já que, por telefone, governador e presidente haviam concordado com a realização de uma ação conjunta para liberar os complexos da Penha e do Alemão.

– O presidente determinou o apoio ao ministro Jobim (Nelson Jobim, da Defesa), que estabeleceu a diretriz para os comandantes das Forças Armadas – afirma um funcionário do Ministério da Defesa.

O emprego das Forças Armadas é um tema sensível tanto para os militares, temerosos de eventuais desgastes na imagem das corporações, quanto para governos estaduais que costumam considerar esse tipo de socorro uma admissão de incapacidade. A facilidade com que o acerto foi feito é atribuída à sintonia política entre Lula e Cabral, mas pode ser explicada pelo contexto envolvendo o Alemão.

Nos últimos meses, a situação do conglomerado de favelas provocava crescente desconforto nos palácios do Planalto e da Guanabara. Afinal, mesmo com R$ 721 milhões já investidos na área e outros R$ 1,3 bilhão a caminho dos complexos do Alemão e da Penha para urbanismo e saneamento, a equipe de segurança presidencial era constrangida pela necessidade de tolerar e se adequar à influência de traficantes para que Lula pudesse inaugurar obras do PAC.

Cabral avisou Lula de que ele poderia inaugurar a obra

A principal delas é o teleférico em fase final de construção, inspirado em um modelo erguido em Medellín, na Colômbia, e que se transformou em uma espécie de monumento à vitória sobre o narcotráfico daquele país.

– Normalmente, o tráfico se retrai quando há uma cerimônia oficial nos morros do Rio. Depois, a polícia vai embora e continua como antes – comenta a socióloga Julita Lemgruber.

O problema é que, para o sucesso do projeto capitaneado pelo teleférico, desta vez o tráfico deveria ser expulso. A sensação de fortalecimento dos traficantes e a insatisfação com a política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) estariam dificultando até mesmo antigos acordos tácitos entre autoridades e o crime organizado. Para eliminar o domínio do tráfico sobre a comunidade, faltava costurar os termos da invasão. Houve duas exigências principais nas negociações: uma delas, do ministro Jobim, era que o Rio admitisse formalmente a incapacidade de lidar com a situação por conta própria. A outra, a ser cumprida pelo Exército, era barrar a participação de aspirantes e dar preferência a militares com histórico de atividade no Haiti. Ambas foram atendidas.

Graças ao sucesso da empreitada, a Penha e o Alemão foram libertados do tráfico, e a região queimou etapas para se tornar o principal exemplo da nova política de segurança do país. O sentimento foi resumido em um telefonema dado por Cabral a Lula logo depois da reconquista do complexo de favelas, quando bandeiras do Brasil e do Rio foram cravadas sobre o teleférico, área até então sob domínio de uma facção criminosa. O governador anunciou ao presidente:

– O senhor vai poder inaugurar e passear no teleférico, no próximo dia 21, sem se preocupar com traficantes.

A CULPA É DO GOVERNO.

A gente se acostuma a tudo. Os biólogos dizem que a repetição do estímulo inibe a resposta. Provocar continuadamente uma reação no organismo ou na mente acaba não surtindo mais efeito. Pode-se fazer uma analogia com a nossa desaparecida indignação, que, de tão cutucada, já não se manifesta e, em alguns de nós, parece ter-se convertido em resignação e cinismo amargo. É isso mesmo, os políticos são ladrões, os administradores são incompetentes, os serviços públicos são abomináveis, a educação é um desastre, a saúde é uma calamidade e a insegurança é geral - acabou-se, nada a fazer, o Brasil é assim mesmo.


É triste ver a amada cidade do Rio de Janeiro, orgulho de todos nós, transfigurada numa Bagdá à beira-mar, carros blindados conduzindo tropas de assalto e armamento pesado, soldados de fuzil em punho se esgueirando em ruelas, como víamos somente em filmes de guerra. Entre metralhadoras, granadas, carros e ônibus em chamas, repórteres usando coletes à prova de balas e gente espavorida, é como assistir à cobertura da Guerra do Golfo. Isto é, enquanto uma bala não estilhaçar o televisor, caso em que teremos também recebido, como tantos outros concidadãos, nosso batismo de fogo.

As causas para essa situação são conhecidas e vão desde desigualdades socioeconômicas a uma abordagem ultrapassada da questão das drogas ilegais. Ou seja, problemas que poderiam não mais existir ou ter sido muito minorados, se nossos governantes tivessem, desde sempre, formulado e posto em prática com seriedade políticas públicas integradas e subordinadas a um planejamento racional, de metas claramente definidas. Ou que, pelo menos, encetassem algumas das reformas de que todos sabem que precisamos. Ao ouvir falar em reformas, o governante costuma assentir, com ares graves de quem concorda. Todos concordam, só que ninguém faz nada. Nem nós, que já nos acostumamos a isso e logo nos acostumaremos também a ver tanques de guerra se abastecendo no posto da esquina. Nós somos um povo muito ordeiro.


João Ubaldo Ribeiro - O Estado de S.Paulo

O DIA D?

Os recentes episódios no Rio de Janeiro envolvendo a "guerra" ao tráfico ganharam uma dimensão de espetacularização, sendo propalada pela mídia como um episódio histórico para a segurança pública no Brasil,. Foi denominado como o "Dia D", tomando emprestado, de forma ilusória e midiática, uma referência histórica da Segunda Guerra Mundial (a batalha de Normandia).


Contudo, por trás dessa "retomada histórica" se encobre uma triste constatação: a falência do Estado brasileiro. Sim, pois o domínio que o tráfico exerceu por tanto tempo nas comunidades carentes do RJ - e de outros Estados - se deve a uma completa ausência do Estado social em tais comunidades, nas quais faltam direitos fundamentais básicos para a pessoa humana, como saúde, educação, alimentação, moradia, enfim, uma vida com um mínimo de dignidade.

Realmente, os moradores dessas comunidades no Brasil só conhecem o Estado policial. Assim, a ausência do Estado social acaba sendo terreno fértil para o avanço dos traficantes (agora também os milicianos), que vão dominando as regiões, cooptando os moradores, seja por meio de prestações sociais populistas e ilusórias (se apresentando como "amigo" e protetor das comunidades), seja por meio da violência extrema (como inimigo daqueles que ousam resistir ao seu domínio).

Essa ausência do Estado social ocorre em primeiro lugar pela histórica ineficiência do Poder Público (em todas as suas esferas). As causas dessa ineficiência são conhecidas, destacando os casos de loteamento dos cargos públicos, por meio de apadrinhamentos, e excesso de cargos comissionados e de contratações temporárias no serviço público, numa burla ao princípio da obrigatoriedade dos concursos públicos.

Mas não é só, pois um dos principais fatores da ausência do Estado social se dá pela corrupção endêmica que assola o Brasil, impedindo que as promessas sociais cristalizadas na Constituição cidadã saiam efetivamente do papel, alcançando principalmente aquela camada da população que mais reclama uma atuação positiva do Estado social. Pessoas invisíveis e indesejáveis para muitos; "sepultados vivos" em sua miséria e desesperança; esquecidos sociais; órfãos de Estado, desprovidos de mínima dignidade.

Evidentemente que no caso do RJ o Estado precisava reagir (não cabe aqui discutir a forma), para, assim, resgatar sua própria imagem e confiança perante o cidadão. Porém, fica a esperança de que essa reação não seja somente por parte do Estado policial. É fundamental que também o Estado social reaja, chegando finalmente a essas pessoas.

Fica a esperança de que o Estado policial também dirija suas baterias contra a criminalidade de poder, em especial os sanguessugas e ratazanas do erário, os "assaltantes de gravata", os políticos que, traindo o povo, usam do seu mandato para se enriquecer.

Fica a esperança de que algum dia exista no Brasil um "Dia D" contra a corrupção; contra as verdadeiras organizações criminosas que se instalam nas entranhas dos poderes públicos, o que é fundamental para o avanço do Estado social e a contenção do Estado policial, proporcionando um equilíbrio no qual a dignidade humana finalmente seja uma realidade para todos, e não para uns poucos.

Gustavo Senna é promotor de Justiça, mestre em Direito e professor da FDV

NOSSO DINHEIRO FINANCIANDO TRÁFICO DA COCA?

Nos últimos sete anos, o governo brasileiro orientou sua política externa inspirado na cartilha do Partido dos Trabalhadores. Nossos diplomatas e o presidente Lula percorreram o mundo abraçando regimes que violam os direitos humanos, como o de Cuba, ou que desenvolvem às escondidas a bomba atômica, como o do Irã. Em comum, os governos desses países cultivam a retórica antiamericana. A substituição de uma política externa de estado, como era a tradição do Itamaraty, por uma política externa de partido, como é a do governo Lula, coloca a ideologia acima dos interesses brasileiros. Na semana passada, o pré-candidato a presidente José Serra, do PSDB, apontou um dos efeitos dessa diplomacia ao falar das relações do presidente boliviano Evo Morales com o tráfico de entorpecentes.

"Você acha que a Bolívia ia exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível", disse Serra em entrevista a uma rádio. No dia seguinte, reforçou: "O Brasil deveria falar com o governo boliviano, fazer gestões, pressionar para que se controle a exportação ilegal de cocaína para nossa juventude". Seus comentários foram classificados pela pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, como "demonização" do país vizinho.



Dilma defendeu a linha vigente no Itamaraty: "Provamos que o Brasil pode ser protagonista sem atitudes imperialistas, sem jamais esquecer que na América Latina estão nossos parceiros". Serra, no entanto, não atacou a Bolívia nem os bolivianos, mas a política do atual governo daquele país. E o fez até com comedimento. Mais do que cúmplice, como disse o candidato tucano, Evo Morales, empossado em 2006, é patrocinador de narcotraficantes. Pior: o governo Lula não só fecha os olhos para o que acontece na Bolívia, como se prepara para financiar a construção de uma estrada que facilitará o escoamento da cocaína para o Brasil. Ou seja, a droga que destrói os sonhos de famílias de todas as classes sociais chegará mais rapidamente às nossas cidades - e com a ajuda do contribuinte brasileiro.



Irritado com as declarações de Serra, um ministro boliviano com nome sugestivo, Oscar Coca, exigiu provas. Ei-las: Morales entrou na política defendendo os plantadores de folha de coca da região de Chapare, no departamento de Cochabamba. Na nova Constituição boliviana, ditada pelo presidente e aprovada em referendo no início do ano passado, a coca é considerada "recurso natural renovável da biodiversidade da Bolívia e fator de coesão social". Essa foi a fórmula encontrada para vender ao mundo a ideia de que a defesa da produção de coca visa a preservar os usos culturais da planta, como em chás e ao natural, para mascar. Se isso fosse verdade, o presidente boliviano deveria incentivar a redução da área plantada, não o seu aumento. Morales anunciou a intenção de ampliar o cultivo de coca em 21 000 hectares. A demanda tradicional não precisa de mais de 7 000 hectares para ser suprida.



Além disso, a maior parte da produção boliviana tem fins ilícitos: 71% da coca do país é transformada em droga. Em Chapare, reduto eleitoral de Morales, esse índice sobe para espantosos 95%. As ações de combate ao narcotráfico foram desmanteladas uma a uma no governo Morales. A DEA, agência antidrogas americana, por exemplo, foi expulsa do país em 2008. Ela dava apoio à polícia local especializada no combate ao narcotráfico (FELCN), complementando salários, comprando uniformes e ministrando cursos. Sem esse auxílio externo, a FELCN não tem sequer gasolina para perseguir traficantes e encontrar laboratórios de refino de cocaína. As apreensões atuais são, na maior parte, realizadas próximas à fronteira com o Brasil, e só por insistência e com a ajuda da Polícia Federal brasileira.



Morales também expulsou da Bolívia a agência americana de desenvolvimento, a Usaid, que os paranoicos esquerdistas latino-americanos sempre viram como um braço da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos. Seus integrantes financiavam projetos para dar alternativas econômicas aos pequenos agricultores, como a plantação de banana, melão, café e cacau. Sem a Usaid, as lavouras de coca avançaram e a exportação de frutas caiu 41% em um ano. Morales prefere que o seu país ganhe dinheiro vendendo droga ao Brasil. Sob sua supervisão, as plantações de coca agora estão presentes nos nove departamentos bolivianos e em três reservas florestais.



Desde 2007, a Bolívia fabrica o pó de cocaína, com laboratórios montados em associação com cartéis colombianos. Até então, o país exportava apenas a pasta de coca.



O incentivo de Morales fez a produção de cocaína e pasta de coca crescer 41%. A política cocaleira teve o efeito desejado pelo governo boliviano: o negócio prosperou. O volume de cocaína apreendido pela Polícia Federal nos quatro estados brasileiros que fazem fronteira com a Bolívia triplicou.



"Os traficantes estão fazendo a festa, porque o Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína do continente, atrás apenas dos Estados Unidos, e chegar a esse mercado nunca foi tão fácil", diz o boliviano Humberto Vacaflor, especialista em narcotráfico. Entre 80% e 90% da droga consumida no Brasil é boliviana - por não ter a mesma qualidade da colombiana, ela é desprezada por americanos e europeus. O comércio do pó aumenta os lucros da bandidagem organizada e financia outros tipos de crime no Brasil. No Rio de Janeiro, 60% das ocorrências estão relacionadas à droga.



Além de pó, os traficantes bolivianos vendem pasta de coca ao Brasil. O produto, misturado à soda cáustica, é transformado em pedras de crack, uma droga barata e bem mais perigosa do que a cocaína. Quando inalado com frequência, o crack leva a convulsões, a paradas cardíacas e ao desequilíbrio de áreas cerebrais responsáveis pelo controle da respiração. No Brasil, 13 anos é a idade média com que se começa a usar crack. Dois terços dos viciados morrem em menos de cinco anos.



O governo lançou recentemente o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack. O pacote de medidas tem mais casca do que conteúdo. Entre outras coisas, anuncia que será aumentada a vigilância na fronteira com Bolívia, Colômbia e Paraguai e propõe dobrar o número de leitos em hospitais públicos para dependentes químicos, de 2 500 para 5 000. A segunda medida é questionável. "Os hospitais não possuem estrutura para atender usuários de crack, porque esses pacientes têm comportamento violento e precisam ficar isolados", diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), um dos maiores especialistas no tratamento de dependentes químicos do Brasil.



No programa partidário na TV, a candidata governista Dilma Rousseff defendeu "apoio e carinho" para enfrentar a ameaça do crack. "Nós, mães, vamos estar na linha de frente", disse a pré-candidata, apelando para a empatia de gênero. O suporte materno, sem dúvida, é necessário. Em termos de política pública, no entanto, o ideal é pressionar os países exportadores da matéria-prima do crack, como a Bolívia, a combater o narcotráfico e reduzir as plantações de coca. "Mais do que na falta de apoio familiar, a origem do problema da droga no Brasil está na enorme facilidade de obtê-la", diz Laranjeira.



DINHEIRO DOS BRASILEIROS PARA FINANCIAR A COCAÍNA?



Com o auxílio do dinheiro dos contribuintes brasileiros, ficará ainda mais fácil para os traficantes colocar cocaína e crack nas ruas das nossas cidades. Em agosto do ano passado, na Bolívia, o presidente Lula, enfeitado com um colar de folhas de coca, prometeu um empréstimo de 332 milhões de dólares do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a rodovia Villa Tunari-San Ignacio de Moxos. Na ocasião, a segurança de Lula não foi feita por policiais, mas por centenas de cocaleiros armados com bastões envoltos em esparadrapo.



Com 60 000 habitantes, a cidade de Villa Tunari é o principal centro urbano de Chapare. A rodovia, apelidada pelos bolivianos de "estrada da coca", cruzará as áreas de cultivo da planta e, teoricamente, deveria fazer parte de um corredor bioceânico ligando o porto chileno de Iquique, no Pacífico, ao Atlântico. Como só garantiu financiamento para o trecho cocaleiro, a curto prazo a estrada vai favorecer principalmente o transporte de cocaína para o Brasil. O próprio BNDES não aponta um objetivo estratégico para a obra, apenas a intenção de "financiar as exportações de bens e serviços brasileiros que serão utilizados na construção da rodovia, tendo como principal benefício a geração de empregos e renda no Brasil".

Via "VEJA.


Traduzindo: emprestar dinheiro para a obra vai fazer com que insumos como máquinas ou asfalto sejam comprados no Brasil. O mesmo efeito econômico, contudo, seria atingido se o financiamento fosse para uma obra em território nacional.



Na Bolívia, suspeita-se que o financiamento do BNDES seja uma maneira de conferir contratos vantajosos a construtoras brasileiras sem fiscalização rigorosa. Os promotores bolivianos investigam um superfaturamento de 215 milhões de dólares na transcocaleira. "Essa rodovia custou o dobro do que seria razoável e não tem licenças ambientais. Seu objetivo é expandir a fronteira agrícola dos plantadores de coca", diz José María Bakovic, ex-presidente do extinto Serviço Nacional de Caminhos, órgão que administrava as rodovias bolivianas. Desde que Morales foi eleito, Bakovic já foi preso duas vezes por denunciar irregularidades em obras públicas. As mães brasileiras não são as únicas que sofrem com a amizade do governo brasileiro com Morales.