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terça-feira, 19 de julho de 2011

DESPERDÍCIO INTOLERÁVEL.

A revisão de projetos tornou-se prática generalizada e frequente em obras municipais, estaduais e federais - o que é lamentável. Isso provoca três tipos de transtornos: o adiamento do benefício à população; o inchaço, às vezes, de causar perplexidade, no preço; e a desconfiança sobre desvios de verbas.

O Aeroporto de Vitória é um exemplo de obra federal atrasada e com aditivos de contratos. Alguns com indícios de fraude detectados pelo Tribunal de Contas da União levaram a suspensão de serviços. Nos âmbitos estadual e municipal não há projetos interrompidos por suspeita de irregularidades, mas o que não faltam são obras com a entrega adiada ou com preços elevados, ou com essas duas ocorrências. Pesquisa realizada por A GAZETA aponta 25 casos que mais chamam a atenção no Estado.

O maior reajuste no preço ocorre na obra de macrodrenagem em Vila Velha: nada menos de 68%, obviamente com forte repercussão no custo. Implica R$ 17 milhões a mais do montante orçamentado. Apenas 55% do que está projetado foram feitos com os R$ 25 milhões inicialmente previstos. O serviço, ainda em andamento, deveria estar concluído desde junho de 2008. Ou seja, a população deveria estar usufruindo importante avanço de infraestrutura há três anos.

Sabe-se que cada obra tem níveis de riscos conforme suas características. Algumas são mais suscetíveis a atrasos. No entanto, diferenças gritantes de preços e de prazos tornam-se difíceis de serem explicadas. Na visão mais condescendente, o planejamento foi enganoso - e aí começa o intolerável desperdício do dinheiro público.

O uso do dinheiro público se tornará mais eficiente quando aditivos de contratos, ampliação no preço de obras e adiamento do prazo de conclusão se tornarem exceção. Espera-se que esse conceito não tarde a ser aplicado.

sábado, 4 de dezembro de 2010

AERODILMA VOA PARA O DESPERDICIO.

A cogitada compra de novo avião para a Presidência da República contradiz o discurso da presidente eleita prometendo austeridade nos gastos do setor público

Em diversos aspectos, a sociedade tem dúvidas sobre linhas de procedimento da futura gestão Dilma Rousseff. Ainda assim, entre as propostas anunciadas, muitas agradam. É o caso da austeridade nos gastos do setor público. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável", disse a presidente no primeiro discurso após eleita.

Nesse caso, como explicar a intenção de comprar o Aerodilma? Parece esbanjamento. Contradiz a promessa de gastos inconvenientes. Mesmo que esse não fosse o discurso da presidente, o quadro de contas do governo impõe à União regime fiscal muito mais rigoroso do que o observado em 2010. Comprar avião novo seria a última coisa a fazer. Significaria voar sobre a realidade financeira, fugindo dela. É preciso pé no chão.

O governo alega que não tem dinheiro nem para bancar o crescimento das despesas com a saúde pública. Falta acrescentar cerca de R$ 50 bilhões por ano ao orçamento do Ministério desse setor, segundo cálculo do próprio Executivo. Além disso, ficam de herança R$ 50 bilhões de restos a pagar deixados pela gestão Lula. Aliás, nem a poupança necessária para cumprir a meta de superávit primário o governo está conseguindo fazer sem drenar dinheiro das estatais. Nessa situação, soa como contrassenso pensar em aumento de despesa para a presidente fazer viagens.

É muito alto o preço do equipamento voador que está cogitado para Dilma Rousseff. A depender do modelo escolhido pode custar até R$ 500 milhões. É dinheiro que daria para construir, por exemplo, um bom aeroporto em Vitória. Esse valor é cinco vezes mais alto do que foi desembolsado em 2005 para comprar o Aerolula (Airbus-319 executivo) - que, aliás, está novinho.

Não se troca de avião a cada cinco anos, a não ser que se esteja nadando em dinheiro. O Sucatão, apelido do Boeing 707-300C que servia à Presidência, foi fabricado em 1958. Seu uso pelo chefe da nação ocorreu de 1987 ao início de 2005. Eventuais problemas de obsolescência (que não é o caso do Aerolula) nunca afetaram compromissos oficiais que dependiam de viagem. A substituição de aeronaves seria defensável, até necessária, caso o Aerolula colocasse em risco a segurança dos passageiros. Mas essa hipótese não existe, felizmente.

Sem demonstrar preocupação com o valor a ser desembolsado, o presidente Lula defende a aquisição de novo avião. "Não tem por que não comprar. Acho que o Brasil precisa de um avião com mais autonomia para o presidente". Ele considera "humilhação" com as escalas do Aerolula para abastecer. Engano. O governo que ele pilota consolidou imagem positiva do Brasil e nunca faltou autonomia de competência para isso. Ademais, existem situações muito mais humilhantes no país

Editorial de A Gazeta.