Contribuinte pagará por mudanças no Tratado de Itaipu, alerta Kaefer
O deputado Alfredo Kaefer (PR) reprovou nesta quinta-feira (15) a mudança proposta pelo governo federal no Tratado de Itaipu. A medida aumenta o valor pago ao Paraguai pela cessão de energia não utilizada naquele país, que é comprada pelo Brasil. Segundo o Instituto Acende Brasil, o país perderá aproximadamente R$ 5,5 bilhões caso o acordo seja modificado. O valor pago à nação vizinha aumentará de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano.
Na avaliação do tucano, a diferença será custeada pelos contribuintes. “O governo fala insistentemente que isso não vai mudar a tarifa de energia para os brasileiros, mas é o contribuinte brasileiro que vai quitar essa conta. O Paraguai, que nunca colocou um centavo na usina de Itaipu, vai receber metade da energia elétrica produzida”, criticou.
O prejuízo total, a ser bancado pelo Tesouro Nacional, representa o aumento na remuneração pela energia cedida ao longo da duração do tratado, que termina em 2023. Para Kaefer, o governo brasileiro está fazendo caridade ideológica. “Como o governo Lula tem identificação ideológica com o Paraguai, vem fazendo benesses. E nós pagamos a conta”, ressaltou.
O parlamentar lembrou ainda que a oposição tem se esforçado para adiar a discussão sobre a mudança no Congresso Nacional. A aprovação da alteração deveria ter acontecido na semana passada, mas a oposição conseguiu fazer com que o tema seja apreciado antes por uma comissão especial, ainda não instalada.
Sabia mais
→ O prejuízo de R$ 5,5 bilhões, valor que pode ser pago ao Paraguai com a mudança no tratado, é superior ao total de projetos de saneamento básico contratados nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com o 8º Balanço do PAC (R$ 4 bilhões).
→ A remuneração por cessão de energia foi uma contrapartida criada na época da assinatura Tratado de Itaipu, em 1973, para garantir que o Paraguai só poderia vender ao Brasil o que não usasse.
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quinta-feira, 15 de julho de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
O GRANDE MONTE DE BELO MONTE: PAGAREMOS A CONTA
Não há outra leitura possível: Belo Monte é uma estatal. E que será fortemente subsidiada por você, leitor amigo. Se os R$ 83 megawatt-hora já eram considerados um valor proibitivo por empresas como Odebrecht e Camargo Corrêa, que não são exatamente inexperientes no assunto, imaginem os R$ 78, com deságio de 6,02%, da oferta do consórcio vencedor, o Norte Energia, formado de afogadilho, na última hora.
O governo acabou enganando todo mundo, inclusive o consórcio que estava talhado para vencer, liderado, na parte privada, pela Vale e pela Andrade Gutierrez. Quando a Odebrecht e a Camargo Corrêa anunciaram que estavam saindo do negócio, o governo se viu numa sinuca, e Lula, percebendo que seu remédio era ruim, resolveu dobrar a dose para ver se funcionava: anunciou que a usina seria construída de qualquer maneira, nem que fosse com recursos do Estado. E atuou para isso. E é o que vai acontecer. A um custo rigorosamente desconhecido. O governo fala em R$ 19 bilhões; as empresas, em R$ 30 bilhões. As obras, em regra, custam sempre mais do que o inicialmente previsto. Imaginem, então, quando, na largada, há tal discrepância de previsões.
O Planalto se agitou para tentar formar um consórcio que conferisse ao menos a aparência de competitividade. Mobilizou inicialmente os fundos de pensão das estatais, e se esperava a sua entrada num novo consórcio. Subitamente, houve uma mudança de rumo, e o Norte Energia ganhou corpo sem eles. Paralelamente, Erenice Guerra, atual chefe da Casa Civil, mobilizou Odebrecht e Camargo Corrêa para que voltassem, de algum modo, à disputa, aí ao lado do grupo liderado por Vale e Andrade Gutierrez. Não seriam parte do consórcio propriamente, mas uma espécie de construtoras-âncoras.
Só que “venceu” o tal Norte Energia, que chegou ao leilão já com fraturas internas. A Queiroz Galvão exigiu da Eletrobras a garantia de que teria, como empreiteira, 80% da sobras civis de Belo Monte. Não conseguiu, anunciou a saída, embora tenha depositado a sua parte (R$ 19 milhões) na garantia de R$ 190 milhões que se exigia de cada consórcio. Agora teria pedido sete dias para decidir se volta ou não. A J. Malucelli também desistiu.
Dado o andamento das coisas, talvez se pense lá nas bandas do Planalto: “Tanto melhor!” Os fundos de pensão — Petrus e Funcef — e a Eletronorte voltaram à narrativa e tentam encontrar um jeito, sob inspiração do governo, de aderir ao consórcio vencedor. Então ficamos assim: a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras, detém, individualmente, a maior fatia do consórcio (quase 50%); o BNDES financiará 80% da obra; fundos de pensão e Eletronorte devem entrar na jogada, e haverá incentivos fiscais para a usina.
O que isso significa? Trata-se de uma estatal! O “Modelo Dilma” para a infra-estrutura prefere dispensar o capital privado; opta por fazer tudo às expensas do estado; considera mais produtivo remunerar as construtoras do que tê-las como investidoras em energia e está disposta a sustentar a sua “energia barata” com subsídios do conjunto da sociedade. Recupera-se, assim, a pior prática no regime militar nessa área.
Ideologia? Incompetência? Coisa pior? Vai saber… Talvez seja uma soma de tudo isso. Uma coisa é certa: decisão dessa envergadura não se toma no apagar das luzes do governo, a não ser que se esteja interessado em fazer propaganda, como certamente veremos, de caráter eleitoreiro — exaltando, naturalmente, as virtudes do Brasil grande, em clima de “ninguém segura estepaiz…”
O “modelo Dilma” da “energia barata” deu nessa maravilha que estamos vendo — e o país pagará o custo dessa opção nos próximos anos. Ainda que com ingredientes um pouco diferentes, conhecemos as conseqüências da opção pelo “pedágio barato” nas rodovias federais: continuam a ser uma coleção de buracos e desbarrancamentos, e seu maior custo se mede em vidas.
Lula disse que faria a usina de qualquer maneira. Está cumprindo a promessa. Será de qualquer maneira
O governo acabou enganando todo mundo, inclusive o consórcio que estava talhado para vencer, liderado, na parte privada, pela Vale e pela Andrade Gutierrez. Quando a Odebrecht e a Camargo Corrêa anunciaram que estavam saindo do negócio, o governo se viu numa sinuca, e Lula, percebendo que seu remédio era ruim, resolveu dobrar a dose para ver se funcionava: anunciou que a usina seria construída de qualquer maneira, nem que fosse com recursos do Estado. E atuou para isso. E é o que vai acontecer. A um custo rigorosamente desconhecido. O governo fala em R$ 19 bilhões; as empresas, em R$ 30 bilhões. As obras, em regra, custam sempre mais do que o inicialmente previsto. Imaginem, então, quando, na largada, há tal discrepância de previsões.
O Planalto se agitou para tentar formar um consórcio que conferisse ao menos a aparência de competitividade. Mobilizou inicialmente os fundos de pensão das estatais, e se esperava a sua entrada num novo consórcio. Subitamente, houve uma mudança de rumo, e o Norte Energia ganhou corpo sem eles. Paralelamente, Erenice Guerra, atual chefe da Casa Civil, mobilizou Odebrecht e Camargo Corrêa para que voltassem, de algum modo, à disputa, aí ao lado do grupo liderado por Vale e Andrade Gutierrez. Não seriam parte do consórcio propriamente, mas uma espécie de construtoras-âncoras.
Só que “venceu” o tal Norte Energia, que chegou ao leilão já com fraturas internas. A Queiroz Galvão exigiu da Eletrobras a garantia de que teria, como empreiteira, 80% da sobras civis de Belo Monte. Não conseguiu, anunciou a saída, embora tenha depositado a sua parte (R$ 19 milhões) na garantia de R$ 190 milhões que se exigia de cada consórcio. Agora teria pedido sete dias para decidir se volta ou não. A J. Malucelli também desistiu.
Dado o andamento das coisas, talvez se pense lá nas bandas do Planalto: “Tanto melhor!” Os fundos de pensão — Petrus e Funcef — e a Eletronorte voltaram à narrativa e tentam encontrar um jeito, sob inspiração do governo, de aderir ao consórcio vencedor. Então ficamos assim: a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), subsidiária da Eletrobras, detém, individualmente, a maior fatia do consórcio (quase 50%); o BNDES financiará 80% da obra; fundos de pensão e Eletronorte devem entrar na jogada, e haverá incentivos fiscais para a usina.
O que isso significa? Trata-se de uma estatal! O “Modelo Dilma” para a infra-estrutura prefere dispensar o capital privado; opta por fazer tudo às expensas do estado; considera mais produtivo remunerar as construtoras do que tê-las como investidoras em energia e está disposta a sustentar a sua “energia barata” com subsídios do conjunto da sociedade. Recupera-se, assim, a pior prática no regime militar nessa área.
Ideologia? Incompetência? Coisa pior? Vai saber… Talvez seja uma soma de tudo isso. Uma coisa é certa: decisão dessa envergadura não se toma no apagar das luzes do governo, a não ser que se esteja interessado em fazer propaganda, como certamente veremos, de caráter eleitoreiro — exaltando, naturalmente, as virtudes do Brasil grande, em clima de “ninguém segura estepaiz…”
O “modelo Dilma” da “energia barata” deu nessa maravilha que estamos vendo — e o país pagará o custo dessa opção nos próximos anos. Ainda que com ingredientes um pouco diferentes, conhecemos as conseqüências da opção pelo “pedágio barato” nas rodovias federais: continuam a ser uma coleção de buracos e desbarrancamentos, e seu maior custo se mede em vidas.
Lula disse que faria a usina de qualquer maneira. Está cumprindo a promessa. Será de qualquer maneira
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