DILMA NO ESCURO

 Que a presidente Dilma Rousseff foi pega de surpresa com a destituição de Fernando Lugo da presidência paraguaia, em 22 de junho, todos já sabiam. Afinal, só isso explica, por exemplo, a açodada decisão de enviar uma comitiva diplomática ao Paraguai para, noves fora a retórica legalista, intimidar os parlamentares daquele país e questionar suas decisões soberanas. Mas agora, como mostra reportagem do Estado (30/7), o País começa a inteirar-se dos motivos do vexame: o serviço de inteligência e diplomatas brasileiros até produziram relatórios sobre o recrudescimento da crise e da crescente possibilidade de impeachment de Lugo, mas, segundo assessores de Dilma, esses documentos não foram encaminhados à presidente.

O roteiro desse desastre de comunicação pode ser traçado a partir de 15 de junho, quando um confronto por desocupação de terras na cidade paraguaia de Curuguaty resultou na morte de 11 sem-terra e 6 policiais. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu nesse mesmo dia um relatório sobre o caso, mostrando que a crise poderia resultar até no impeachment de Lugo - o presidente do Paraguai, um país em que a questão agrária é especialmente delicada, foi acusado pela oposição de ter sido responsável pelo conflito. Esse documento não foi adicionado às sínteses que são entregues diariamente a Dilma. Ela viajou ao México dois dias depois, para a reunião do G-20, e nenhum de seus auxiliares a procurou para falar sobre a crise paraguaia.

No dia 20 de junho, antevéspera do impeachment, a Abin produziu outro relatório, mostrando que o processo para o afastamento de Lugo seria mesmo aberto e que ele havia perdido todo o apoio que tinha no Congresso. Também esse documento não foi encaminhado a Dilma. O texto, assim como os demais, pousara na mesa do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito, responsável por repassá-lo à presidente. Elito costuma resumir ou mesmo nem sequer passar adiante os relatórios que considera irrelevantes, e parece que foi isso o que ele fez com os documentos que teriam alertado Dilma para a escalada violenta e irresistível da crise no Paraguai.

O Itamaraty e o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também não fizeram muito melhor. O embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, relatou por telefone a Garcia, em várias oportunidades, o que estava presenciando. O assessor recebeu ainda diversos relatórios do Itamaraty apontando para o agravamento do quadro, mas Garcia, aparentemente, não conversou com Dilma sobre o assunto, embora estivesse com ela no México.

Os assessores do Planalto acreditam que tanto Elito quanto Garcia subestimaram as informações sobre o Paraguai porque o pedido de impeachment contra Lugo seria o 24.º de uma longa lista de tentativas da oposição de destituir o presidente; logo, segundo esse raciocínio, não daria em nada. Mas a situação de Lugo havia mudado drasticamente, sem que os auxiliares de Dilma responsáveis por informá-la a respeito tivessem se dado conta. O apoio político ao presidente paraguaio, que já era mínimo, foi pulverizado da noite para o dia quando ele trocou o comando do Ministério do Interior, como reação ao conflito de Curuguaty, e desagradou a única legenda que ainda o sustentava, o Partido Liberal Radical Autêntico. Tudo isso foi documentado pelo Itamaraty e pela Abin, mas Dilma não soube.

Esse exemplo de inépcia escancara ao menos dois problemas. O primeiro é que o estilo centralizador de Dilma parece constranger alguns de seus auxiliares a não "incomodá-la" com assuntos que ela possa vir a considerar irrelevantes, causando uma de suas já famosas reações intempestivas.

O segundo problema, muito mais grave, é que a presidente pode estar no escuro não só em relação ao Paraguai, mas a muitos outros temas cruciais, graças a erros internos de comunicação. Assim, ela estaria exposta à possibilidade de ter de tomar decisões importantes sem ter todas as informações necessárias para isso - quer porque elas estão mal-ajambradas, quer porque elas simplesmente foram engavetadas por algum funcionário receoso do temperamento da presidente

O Estado de São Paulo

TRAMOIAS PETISTAS ORIENTAM O ITAMARATI

É nisso que dá confiar coisas sérias ao comando de moleques. O que aconteceu nessa vergonhosa reunião de Mendoza vai entrar para a história da diplomacia brasileira como coroamento de um período em que o Itamarati esteve a serviço das idiossincrasias ideológicas de um partido. Quanto descaramento! Numa mesma conferência do Mercosul, suspendeu-se o país-membro Paraguai (cujo senado vetava o ingresso da Venezuela no bloco) e admitiu-se como país-membro a Venezuela. Sai aquele como punição por haver afastado o camarada Lugo e acolhe-se este baluarte da democracia continental que é o camarada Chávez. Doravante, teremos o Mercosul acaudilhado, patrulhado por um Simón Bolívar de ópera bufa, inimigo figadal do livre comércio. Todos sabemos: não é a Venezuela nem são os venezuelanos que entram. Quem entra é Hugo Chávez.

Se existe área de ação do governo onde o PT faz o que bem entende é nas nossas relações internacionais. Não há gesto, declaração, evento, pacto que não reflita a nostalgia dos tempos de política estudantil daqueles que hoje comandam o país. Quando as coisas não vão tão mal, as estratégias parecem secundaristas; quando é para nos rachar a cara de vergonha, o estilo piora e lembra conchavos e bastidores de congresso da UNE.

O Itamarati vem sendo dirigido como braço da Secretaria de Relações Internacionais do PT, a serviço de seus alinhamentos automáticos. Colocamo-nos - é a nação que vai junto - ao lado de qualquer Estado ou organização política que puxe para a canhota e chute o balde de tudo que esteja do outro lado. Quando essas coisas começaram, já vai para dez anos, pareciam arroubos de aprendizes entusiasmados. Hoje, tais comportamentos institucionalizaram-se. Nossas relações internacionais deixaram de ser questões de Estado para se tornarem assuntos do governo (o que já seria grave) conduzidas pelos gostos e desgostos da sigla que dirigente. Política internacional não é assunto para partido.

O que afirmo nada tem a ver com meus sentimentos em relação ao petismo. Não se trata, aqui, de simpatia ou antipatia. É a política externa brasileira que não pode ficar sujeita às antipatias e simpatias da legenda governante, ora essa! Mesmo no contexto da maçaroca institucional que fazemos ao fundir Estado e governo, entregando-os a uma mesma pessoa, o aparelhamento partidário e a instrumentalização ideológica do Itamarati nunca fizeram parte da nossa tradição.

Agora, constrangidos, vemos nosso país prestar-se para a patacoada de Mendoza, onde voltamos a intervir em questão interna de uma nação do bloco; onde proclamamos que a camaradagem com Lugo é mais sólida do que nossa amizade e parceria com o povo paraguaio; e onde evidenciamos que a suspensão do Paraguai foi uma tramoia a serviço não do Mercosul, mas do PT, da Unasul, do Foro de São Paulo e dos delírios chavistas.
 
  Percival Puggina

A LEVIANA DIPLOMACIA DO ESPETÁCULO

 Poucas vezes a diplomacia brasileira meteu-se numa estudantada semelhante à truculenta intervenção nos assuntos internos do Paraguai. O presidente Fernando Lugo foi impedido por 39 votos a 4, num ato soberano do Senado.

Nenhum soldado foi à rua, nenhuma linha de noticiário foi censurada, o ex-bispo promíscuo aceitou o resultado, continua vivendo na sua casa de Assunção e foi substituído pelo vice-presidente, seu companheiro de chapa.

Nada a ver com o golpe hondurenho de 2009, durante o qual o presidente Zelaya foi embarcado para o exílio no meio da noite.

Quando começou a crise que levou ao impedimento de Lugo, a diplomacia de eventos da doutora Dilma estava ocupada com a cenografia da Rio+20.

Pode-se supor que a embaixada brasileira em Assunção houvesse alertado Brasília para a gravidade da crise, mas foi a inquietação da presidente argentina Cristina Kirchner que mobilizou o Brasil.

A doutora achou conveniente mobilizar os chanceleres da Unasul, uma entidade ectoplásmica, filha da fantasia do multilateralismo que encanta o chanceler Antonio Patriota.

As relações do Brasil com o Paraguai não podem ser regidas por critérios multilaterais. Foi no mano a mano que o presidente Fernando Henrique Cardoso impediu um golpe contra o presidente Juan Carlos Wasmosy em 1996. Fez isso sem espetacularização da crise. A decisão de excluir o Paraguai da reunião do Mercosul é prepotente e inútil. Quando se vê que o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, cortou o fornecimento de petróleo ao Paraguai e que a Argentina foi além nas suas sanções, percebe-se quem está a reboque de quem.

Multilateralismo no qual cada um faz o que quer é novidade. Existe uma coisa chamada Mercosul, banem o Paraguai, mas querem incluir nele a Venezuela, que não está na região e muito menos é exemplo de democracia.

Baniu-se o Paraguai porque Lugo foi submetido a um rito sumário. O impedimento seguiu o rito constitucional. Ao novo governo paraguaio não foi dada nem sequer a palavra na reunião que decidiu o banimento.

Lugo aceitou a decisão do Congresso e agora diz que liderará uma oposição baseada na mobilização dos movimentos sociais. Direito dele, mas se o Brasil se associa a esse tipo de política, transforma suas relações diplomáticas numa espécie de Cúpula dos Povos. Vai todo mundo para o aterro do Flamengo, organiza-se um grande evento, não dá em nada, mas reconheça-se que se fez um bonito espetáculo.

O multilateralismo da diplomacia da doutora Dilma é uma perigosa parolagem. Quando ela se aborreceu, com razão, porque um burocrata da Organização dos Estados Americanos condenou as obras da hidrelétrica de Belo Monte, simplesmente retirou do foro o embaixador brasileiro. A OEA é uma irrelevância, mas para quem gosta de multilateralismo, merece respeito.

A diplomacia brasileira teve um ataque de nervos na bacia do Prata. O multilateralismo que instrui a estudantada em defesa de Lugo é típico de uma política externa biruta. O chanceler Antonio Patriota poderia ter se reunido com o então vice-presidente paraguaio Federico Franco 20 vezes, mas se a Argentina queria tomar medidas mais duras, ele não deveria ter ido para uma reunião conjunta, arriscando-se ao papel de adorno.

Elio Gaspari

CARTÃO VERMELHO

Certos jogos de futebol são tão ruins que parecem intermináveis, quando os comentaristas dizem que os dois times poderiam continuar jogando a noite inteira que não sairiam do 0 a 0. A metáfora de sabor "alulado" é perfeita para expressar a destituição de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, mas não pela legalidade ou velocidade com que foi goleado por 76 a 1 no Congresso e depois no Tribunal Eleitoral e na Suprema Corte: na Constituição deles a regra é clara.

Mas caso os paraguaios resolvessem instaurar uma comissão de impeachment, cumprindo todos os ritos e formalidades do barroco latino-americano, como exigem os democratas Chávez, Cristina e Correa, até os paralelepípedos das ruas de Ypacaraí sabem que eles poderiam ficar num diálogo de surdos meses a fio, como num jogo ruim de futebol, que o resultado final não seria diferente.

Então por que perder tempo e dinheiro e parar o país? Para ouvir estrangeiros dando pitaco nos problemas dos paraguaios, alguns até dispostos a dar dinheiro e armas para os "movimentos sociais" defenderem Lugo numa guerra civil ? Em time que está perdendo não se mexe?

Até seus parcos partidários sabem que Lugo se embananou, tanto que entubou resignado a sua destituição ao vivo, diante de todo o país. Alem da gestão desastrosa, Lugo decepcionou seu eleitorado popular desenvolvendo uma paixão por hotéis cinco estrelas e restaurantes de luxo em suas frequentes viagens ao exterior, no mínimo uma por mês, sempre com festivas comitivas, para agendas duvidosas. Descontente com o desconforto da primeira classe nos voos comerciais, tentou que a Itaipu Binacional lhe comprasse um Aerolugo da Embraer, mas a diretoria cortou suas asas.
Negociava um Challenger usado de um cartola do futebol quando foi defenestrado.

O que a nossa diplomacia companheira vai fazer agora, além de estender o tapetão para a entrada da Venezuela no Mercosul? Vão obrigar o Paraguai a desrespeitar ou a mudar a sua Constituição? Vão dar ao novo governo direito de defesa na Unasul? Ou vão dar um chapelão a Lugo e abrigá-lo na embaixada do Brasil em Assunção?

Nelson Motta

FALTA MORAL À NAÇÃO BRASILEIRA

...para condenar o Congresso do Paraguai!

Caros amigos

Por oportuno e coerente, repito aqui o fulcro do que escrevi há algum tempo quando da patética intervenção do governo lulopetista nos assuntos da política interna de Honduras.

Como a maioria dos brasileiros, sempre imaginei que o imobilismo do Brasil da era pós-moral (1988 até nossos dias) em relação às violações dos direitos humanos em países como Cuba, Venezuela e outros era devido ao respeito ao preceito constitucional de não intervenção nos assuntos internos de países soberanos, mesmo que submetidos a governos tirânicos e totalitários, como é o caso dos citados.

Constato, mais uma vez, à luz, agora, da reação ao impeachment de Fernando Lugo, que não se trata de obediência à Lei Maior, mas, sim, de pura conivência e de invejável fidelidade a acordos e planos traçados e tratados à sombra da liberdade democrática.

O bom exemplo do Legislativo e do Judiciário de Honduras e do Congresso paraguaio deveriam abrir-nos os olhos para a necessidade de adotarmos, aqui no Brasil, procedimento semelhante em face de violações correntes das leis e da boa conduta política e administrativa por parte de autoridades dos três poderes da república.

Se o “rito” adotado pelo Paraguai fosse o mesmo que aqui se aplica a “mensaleiros” e outros corruPTos, o “bispo” libertino e incompetente seria absolvido por decurso de prazo ao final do seu terceiro mandato!

Todas as manifestações e atitudes oficiais do governo do PT com relação ao incidente político no Paraguai ferem a Constituição Brasileira e o açodamento com que se realizam, contrastando com a leniência com que trata as suas próprias mazelas, demonstram que o plano de expansão do socialismo bolivariano-chavista arquitetado no Foro de São Paulo não contava com mais este percalço!

O desrespeito à soberania de Honduras estimulou a violência urbana em Tegucigalpa. O mesmo procedimento pretende, agora, promover distúrbios e violência em Assunção. É a especialidade e a linguagem da “democracia” praticada pelos terroristas, caudilhos e corruPTos de esquerda que pretendem perenizar-se no poder.

No Paraguai, o Senado e a Câmara não fizeram mais do que aplicar, eficientemente, uma norma constitucional para livrar o país da pretensão obscura de um demagogo imoral e inapto que, como outros no subcontinente sulamericano, estava comprometido com uma “democracia socialista” e com tudo que isto representa em termos de atraso, radicalismo, apropriação indébita e confisco de bens e direitos.

Honduras e Paraguai poderiam servir de exemplo ao Brasil e fazer ver à nossa Presidente e seus apaniguados da situação, bem como aos omissos da oposição, que popularidade não é o mesmo que autoridade, cuja legitimidade repousa no cumprimento das leis, dentro dos limites estabelecidos por elas, e não em arroubos demagógicos ao arrepio da lógica e do bom senso.

Infelizmente, no entanto, ao escolhermos imorais para governar-nos e para representar-nos no Congresso e ao aceitarmos a posse de oportunistas na Suprema Corte, fica a nos faltar moral para impor qualquer tipo de moralidade à política, à justiça ou à gestão da coisa pública!

No Brasil, particularmente no Brasil da era pós-moral, há leis que pegam e leis que não pegam. A Constituição Federal de 1988, por exemplo, é uma das que não pegou, aliás, nasceu com este fim sob a tutela daqueles que temiam a lei, a ordem, a moral, a ética e os bons costumes. Trata-se de uma obra de autoproteção, desmoralizada e inútil, repito!

Paulo Chagas

BRASIL E A BOLSA-PARAGUAI

Quanto mais índios, mais votos...

Índios de países vizinhos, como Paraguai, Colômbia e Peru, burlam a legislação, obtêm nacionalidade brasileira e recebem benefícios como Bolsa Família e auxílio-maternidade

Dos filhos de outros solos também és mãe gentil

Benjamin Constant (AM), Tabatinga (AM) e São Miguel do Iguaçu (PR) — Índios paraguaios, colombianos e peruanos não preenchem um requisito básico para receber o principal programa social do governo, o Bolsa Família: ser brasileiro. .

Mas, diante da frágil estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai), burlam a legislação e se nacionalizam rapidamente, ficando aptos a ganhar o benefício mensalO Correio Braziliense/Estado de Minas percorreram aldeias nas fronteiras das regiões Sul e Norte do Brasil e detalham como funciona a fraude. A nacionalização — que, além do recebimento do Bolsa Família, almeja a aposentadoria especial para trabalhador rural e o auxílio-maternidade — é possível graças ao Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), uma Certidão de Nascimento especial para os índios.

No documento, reconhecido por um funcionário da Funai e assinado por duas testemunhas — quase sempre indígenas da aldeia em que o estrangeiro chega —, fica registrado que o migrante nasceu em território brasileiro.

Com o Rani em mãos, o índio estrangeiro vai ao cartório de registro civil e consegue a Certidão de Nascimento tradicional. A partir daí, todos os documentos se tornam possíveis: Carteira de Identidade, CPF e título de eleitor. A maneira convencional de nacionalização exige que o índio more no país por pelo menos cinco anos e uma série de documentos que provem o vínculo com o Brasil.

Na aldeia Bom Caminho, em Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, 20 famílias de índios peruanos e colombianos integram a comunidade com pouco mais de 800 índios Ticunas. O cacique Américo Ferreira detalha como os índios passam a receber os benefícios: "Tiramos o documento (Rani) dos pais primeiro e, depois, os dos filhos".

A família do casal peruano Ortega Pereira Torres e Jurandina Parente Adan está entre os beneficiados. Jurandina diz que os R$ 166 do Bolsa Família são fundamentais para a sobrevivência. O casal tem seis filhos e, sem o dinheiro dado pelo governo brasileiro, não poderia comprar itens de sobrevivência. O rápido processo de nacionalização foi conseguido graças ao Rani forjado.

No sul do Brasil, na aldeia Ocoy (PR), a realidade não é diferente. O cacique Daniel Maraka Lopes diz que quase a metade do habitantes é do Paraguai. Mas a origem não impede que os estrangeiros recebam o benefício. "Quem não tem o documento brasileiro está fazendo de tudo para conseguir", conta. É o caso de Eugênio Ocampo e Silvina Benitez. Com seis filhos, eles recebem mensalmente R$ 230 do Bolsa Família. Desde que saíram do Paraguai, vivem em uma casa simples na fronteira com o país natal. Ambos falam muito pouco o português, se comunicam em guarani.

Daniel Camargos - Correio Brazilense

ENERGIA MAIS CARA.

Contribuinte pagará por mudanças no Tratado de Itaipu, alerta Kaefer


O deputado Alfredo Kaefer (PR) reprovou nesta quinta-feira (15) a mudança proposta pelo governo federal no Tratado de Itaipu. A medida aumenta o valor pago ao Paraguai pela cessão de energia não utilizada naquele país, que é comprada pelo Brasil. Segundo o Instituto Acende Brasil, o país perderá aproximadamente R$ 5,5 bilhões caso o acordo seja modificado. O valor pago à nação vizinha aumentará de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões ao ano.

Na avaliação do tucano, a diferença será custeada pelos contribuintes. “O governo fala insistentemente que isso não vai mudar a tarifa de energia para os brasileiros, mas é o contribuinte brasileiro que vai quitar essa conta. O Paraguai, que nunca colocou um centavo na usina de Itaipu, vai receber metade da energia elétrica produzida”, criticou.

O prejuízo total, a ser bancado pelo Tesouro Nacional, representa o aumento na remuneração pela energia cedida ao longo da duração do tratado, que termina em 2023. Para Kaefer, o governo brasileiro está fazendo caridade ideológica. “Como o governo Lula tem identificação ideológica com o Paraguai, vem fazendo benesses. E nós pagamos a conta”, ressaltou.

O parlamentar lembrou ainda que a oposição tem se esforçado para adiar a discussão sobre a mudança no Congresso Nacional. A aprovação da alteração deveria ter acontecido na semana passada, mas a oposição conseguiu fazer com que o tema seja apreciado antes por uma comissão especial, ainda não instalada.

Sabia mais

→ O prejuízo de R$ 5,5 bilhões, valor que pode ser pago ao Paraguai com a mudança no tratado, é superior ao total de projetos de saneamento básico contratados nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com o 8º Balanço do PAC (R$ 4 bilhões).


→ A remuneração por cessão de energia foi uma contrapartida criada na época da assinatura Tratado de Itaipu, em 1973, para garantir que o Paraguai só poderia vender ao Brasil o que não usasse.