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sábado, 13 de novembro de 2010

REMÉDIO ATÉ PARA OS MORTOS.

Tucanos criticam governo por falta de ação contra fraudes no programa Farmácia Popular



Parlamentares do PSDB criticaram nesta sexta-feira (12) a falta de fiscalização do governo federal sobre o programa "Aqui Tem Farmácia Popular", a principal ação da gestão petista de assistência farmacêutica à população. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu uma série de fraudes na venda de remédios subsidiados, além de um absoluto descontrole do Ministério da Saúde na tentativa de coibir as irregularidades. Entre 2006 e 2010, as farmácias credenciadas venderam remédios (a preços 90% mais baixos) para 17.258 mortos. No total, foram registradas 57.683 transações em nome de pessoas com registro de óbito.

Segundo reportagem do jornal "O Globo", só três funcionários do ministério são responsáveis pela análise da documentação das vendas do programa. E mesmo assim, dois acumulam outras funções e compete a cada um dos servidores analisar 7,6 mil autorizações por mês.

Para o deputado Renato Amary (SP), é um absurdo o governo permitir a existência de tantas fraudes que acabam prejudicando o cidadão que necessita do medicamento com desconto. “Classifico de lamentável, espúria e absolutamente desagradável ter que ouvir essa notícia. São procedimentos de má fé deste governo. Eu lamento profundamente”, condenou. Segundo o tucano, mesmo diante destes problemas, o presidente Lula ainda insiste em desqualificar órgãos de fiscalização como o TCU, que apontou fraudes como essa.

Já o senador Flexa Ribeiro (PA) destaca que falta responsabilidade no governo sobre o uso do dinheiro público. De acordo com o parlamentar, todas as irregularidades descobertas no governo Lula são motivo de deboches feitos pelo próprio presidente da República. “Ao invés do governo tomar uma atitude com seriedade para punir os culpados e evitar a má utilização dos recursos públicos, ele incentiva com esse tipo de atitude que isso continue acontecendo”, criticou.

Segundo o TCU, sistema criado para coibir desvios também não funciona

→ O "Aqui Tem Farmácia Popular" é um dos braços do Programa Farmácia Popular. Segundo o jornal "O Globo", nos últimos quatro anos a ação consumiu R$1,4 bilhão dos cofres públicos. Pelo programa, o cidadão apresenta receita médica e documentos pessoais em farmácias privadas, tendo acesso a medicamentos subsidiados.

→ A partir dos dados do sistema autorizador de vendas, usado pelo ministério, os auditores do TCU apuraram excesso de prescrições feitas por um único médico, o que também evidencia fraudes. Em 4,5 mil ocorrências (48% do total), tudo o que foi negociado na hora analisada partiu do receituário de um só profissional.

→ Após uma série de denúncias de golpes na imprensa, criou-se uma nova sistemática para apuração de desvios. Pelos critérios do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) do ministério, 1.106 empresas deveriam ter caído nesse sistema entre abril de 2009 e janeiro de 2010. Mas apenas 242 passaram de fato por fiscalização. "Sobressai a absoluta ausência de aplicação de multa ou de ressarcimento de dano ao erário", informam os auditores do TCU

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

PESQUISA MANIPULADA. E AGORA MONTENEGRO?





Ricardo Noblat, blogueiro da Globo, com a pesquisa em pleno andamento, recebe informação da Campanha de Dilma que o Ibope irá trazer, em trabalho de campo que encerra no dia 20, uma diferença de 12 pontos para a candidata petista. É gravíssimo, pois o Ibope está contratado pela Rede Globo de Televisão. Como é que o PT já sabe o resultado de uma pesquisa que está em pleno andamento?

Fonte: http://bit.ly/9GzVxh

sábado, 17 de julho de 2010

FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS.

Aconteceu em Santa Bárbara/MG uma eleição muito estranha. O resultado divergiu totalmente da realidade de campanha. Após as Eleições 2008, começamos a pesquisar e detectamos, através dos logs, algumas inconsistências assustadoras. Desde o ocorrido, iniciamos uma pesquisa sobre o assunto. Tudo era novo. Ninguém conhecia nada a respeito: nem a equipe, nem o povo. Confirmamos as inconsistências e começamos a divulgar. Fomos chamados de loucos até o dia que saiu uma reportagem sobre o caso Caxias (MA) na TV Bandeirantes. Daquele dia em diante, tivemos a certeza que não tinha acontecido somente conosco. Na mesma semana, encontramos um grupo de 32 cidades no Sul de Minas que também estavam denunciando a fraude nas urnas. Semanas mais tarde, organizamos o 1o. Encontro Nacional de Cidades com Suspeita de Fraude. Foi um sucesso, contamos com a presença de representantes de 48 municípios, totalizando 6 estados brasileiros.


Foi assim que nasceu o Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico e o Site Fraude Urnas Eletrônicas : pessoas que tinham certeza que alguma coisa de anormal aconteceu dentro das urnas eletrônicas.

O próximo passo foi o convite para participar do debate sobre fraude em urnas na Assembléia Legislativa de São Paulo. Ficamos completamente assustados com tudo que presenciamos lá - tanto que cheguei a concluir que se trata é de uma quadrilha nacional. Voltamos a nos reunir no Sul de Minas. Participaram os candidatos fraudados - estávamos dispostos a iniciar uma briga judicial. Entretanto, após ver o laudo parcial da Polícia Federal e o posicionamento do TSE no caso Caxias MA, concluimos que a Justiça Eleitoral JAMAIS iria assumir a fraude, afinal de contas, são 14 anos de voto eletrônico. Diante da ineficiência da via judicial, partimos para a via popular.

Na época que iniciamos, já existia os Grupos de Discussão Voto Seguro e Voto Eletrônico, coordenados pelo engenheiro Amilcar Brunazo. Ambos possuem como foco a análise técnica do tema e alguns membros, inclusive o coordenador, prestar serviços para partidos políticos. Entretanto, o Site Fraude Urnas Eletrônicas surgiu como forma diferenciada em relação a estes.

a) Priorizamos a popularização do tema, evitando o uso de complexas explicações técnicas, afinal a possibilidade de fraude é indiscutível, menos com o TSE;

b) Procuramos identificar a sensibilidade da população para o assunto: acreditamos que se uma pessoa duvida do sistema, ela tem o direito de duvidar e de querer que este sistema seja adaptado para proporcionar o seu melhor entendimento. Em se tratando de democracia, não é o cidadão que deve aprender todas as teorias de segurança de dados e sim o sistema se adaptar à realidade do eleitorado;

c) Acreditamos na possibilidade de sucesso de nosso trabalho, atraves da divulgação do tema e possível projeto de lei de iniciativa popular.

d) E, por fim, temos certeza absoluta que ocorreram várias fraudes durante as Eleições Municipais de 2008 - não pela teoria, mas pela prática vivenciada.

A nossa primeira grande vitória, foi a aprovação em 2009 da Lei Nº 12.034/2009 que obrigará o TSE a adaptar as urnas eletrônicas para, a partir de 2014, imprimir o comprovante do voto - essa lei ficou conhecida por Lei do Voto Impresso. Ressalto que a mídia está tentando deturpar o entendimento da lei. Principalmente o artigo 5º, que trata diretamente do voto impresso. O termo "comprovante de votação" tem contribuído negativamente, já que estão fazendo analogia direta com os comprovantes bancários, em que o cidadão leva para casa.

Como será o voto impresso: [a] o eleitor vota [b] confere o voto no visor da urna eletrônica [c] confere o voto impresso, através de um visor transparente, sem contato com o papel [d] se correto, confirma o voto - ele cairá dentre de uma urna lacrada [e] se errado, inicia novamente. O eleitor não terá contato físico direito com o voto impresso - este servirá apenas para conferência posterior dos resultados.

Vendo o crescimento Movimento Nacional pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico, o TSE forjou, em 2009, um suposto teste de segurança nas urnas eletrônicas. Este assunto está melhor explicado nos artigos O Teste de Segurança das Urnas, os hackers e o TSE (Parte 1) e O Teste de Segurança das Urnas, os hackers e o TSE (Parte 2). Durante os testes promovidos pelo TSE, um especialista ganhou o prêmio por descobrir os votos que estavam sendo digitados na urna eletrônica apenas utilizando um receptor de rádio barato.

Acredito que, infelizmente, vivenciamos uma falsa democracia, onde a esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros desconhecem a realidade do nosso sistema eleitoral. Isso se deve à blindagem deste assunto: seja pela falsa imagem transmitida pelo TSE ou mesmo pela ineficência da mídia de contestar estas informações (veja O antes e o depois das reportagens sobre fraudes nas urnas eletrônicas).

Outro fator muito importante a ser destacado é a imagem das urnas eletrônicas brasileiras no exterior. Holanda, Alemanha e vários estados norte-americanos aboliram seu uso na constituição. Por outro lado, mais de 50 países vieram conhecer nosso sistema eleitoral eletrônico e nenhum deles utilizou. Aliás, o Paraguai recebeu 15 mil urnas eletrônicas emprestadas pelo Brasil para que fossem testadas. Após comprovada fraude, o sistema foi proibido no país e as urnas devolvidas ao Brasil.

Fica aqui o convite para a participação em nossas discussões. Estamos a disposição para união de forças e resgate da democracia brasileira. Lembro que este movimento é autônomo, sem vinculos partidários. Nosso único objetivo é a causa popular e nossa maior ferramenta é a informação.

Luciano Arcanjo de Melo

Coordenador da Equipe FUE-Fraude Urnas Eletrônicas

terça-feira, 13 de abril de 2010

COMITÊ VÊ RISCO DE FRAUDE EM URNAS.

Um comitê formado por representantes de partidos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acompanham o desenvolvimento dos sistemas usados na urna eletrônica brasileira desde 2004 entregará hoje ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, um relatório de 105 páginas que aponta riscos de fraude nas eleições de outubro. O relatório será entregue amanhã a integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), responsáveis pela minirreforma eleitoral aprovada em setembro de 2009.




“O TSE afirma que seu sistema é transparente e os partidos têm como auditar o resultado. Nós estamos dizendo que isto é falso. A sociedade brasileira não tem como controlar ou detectar tentativas de fraudes informatizadas, principalmente se a origem for interna”, diz o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, um dos autores do relatório.



Na avaliação do grupo, denominado Conselho Multidisciplinar Independente (CMind), se algum agente interno tentar fraudar as eleições eletrônicas, a fiscalização externa exercida por partidos políticos, a OAB e o Ministério Público será incapaz de detectar a fraude. Isso ocorreria porque a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro dependeria de cerca de trinta pessoas, responsáveis pelo controle do software usado nas urnas.



“A auditoria externa permitida é totalmente dependente das pessoas que desenvolveram e controlam o sistema e também do próprio software das urnas eletrônicas”, diz Brunazo. O Cmind alega ainda que fiscais externos não terão como perceber se houver instalação de “malwares” (programas maliciosos) no sistema operacional das máquinas. Se instalado, um malware poderia, por exemplo, desviar votos brancos e nulos para um candidato. Ao final da votação, o malware poderia apagar a si mesmo da memória da urna, eliminando assim rastros que permitiriam a detecção da fraude.



Uma das maneiras de evitar problemas seria a impressão dos votos colhidos pelas urnas eletrônicas, o que permitiria a recontagem em caso de dúvidas. Tal possibilidade foi contemplada pela Lei 12.034/09, que deu prazo até 2014 para o TSE adaptar as urnas para a impressão dos votos. Mas o TSE enviou à CCJ um relatório em que defende a manutenção do sistema atual. O CMind diz que o tribunal distorceu o sentido de trabalhos de especialistas que usou para reforçar seus argumentos.