HÁ QUEM SONHE COM UM GOLPE

O Estado de S.Paulo

O absoluto desrespeito institucional que significa classificar a Suprema Corte do País como tribunal de exceção por causa do julgamento do mensalão é despropósito que beira o golpismo. Mais absurdo ainda é verificar que essa tentativa de golpear uma das instituições fundamentais do sistema democrático é explicitamente estimulada pelo partido que há mais de uma década exerce - inclusive pelos meios ora judicialmente condenados - a hegemonia política no plano federal: o PT.

Na véspera da comemoração do Dia da República, o diretório nacional do PT divulgou nota oficial em que define sua posição a respeito do julgamento pelo STF, ainda em andamento, da Ação Penal 470, no qual já foram condenados por crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha os então dirigentes do partido, de direito e de fato, que urdiram e executaram a trama criminosa da compra de apoio parlamentar dos principais líderes dos "300 picaretas" que dominam o Congresso Nacional, segundo memorável julgamento feito por Luiz Inácio Lula da Silva em 1993 - quando ainda estava muito longe do Palácio do Planalto.

O argumento central da nota oficial petista é de que o STF fez um "julgamento político" com a intenção deliberada de "criminalizar o PT": "Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender à conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas". Ou seja, os ministros do Supremo, que, em ampla maioria foram nomeados pelos governos do PT, estariam conspirando para acabar com o partido a quem devem as togas que envergam. Para tanto, não se constrangem, segundo a nota, em desrespeitar "garantias constitucionais" e instalar "um clima de insegurança jurídica"; de lançar mão de "uma teoria nascida na Alemanha nazista" (a teoria do domínio do fato); de adotar a "noção de presunção de culpa em vez de inocência".

Além disso, alegam os petistas, os ministros "confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes". Em outras palavras: os ministros do STF estão tendo um comportamento condenável.

Ao divulgar a nota à imprensa, o iracundo presidente do PT, Rui Falcão, reforçou todos os argumentos contidos no documento, mas, pressionado a opinar se não há nada de positivo que se possa extrair do julgamento do mensalão, meteu os pés pelas mãos e contradiz-se ao apelar para o mantra petista segundo o qual este é hoje um país em tudo muito melhor do que antes: "As instituições estão funcionando legalmente". Não há registro de que algum impertinente tenha perguntado: "Inclusive o STF?".

Para todos os efeitos, a liderança petista dá a entender que a nota de 14 de novembro encerra o assunto. É indisfarçável a intenção de preservar o partido do prolongamento de uma polêmica que o faz sangrar em público. Mas os termos da nota e a intenção dissimulada dos dirigentes petistas - além dos apelos dos próprios condenados - estimulam as alas radicais do partido e das organizações sociais que o apoiam a atuar com a "mão do gato", mobilizando-se em "defesa do PT".

Exemplo claro é a atitude do esquerdista radical Markus Sokol, integrante do diretório nacional do PT, para quem existe "insatisfação na base do partido" e por isso se impõe a realização de atos públicos para "manifestar repúdio" ao julgamento do STF. E afirma, escancarando intenções golpistas: "Para além do apenamento, há uma agressão ao PT. Se ficar sem resposta, outras organizações que incomodam a elite dominante não poderão se sentir garantidas".

Por sua vez, a "Consulta Popular", organização que alega reunir representantes de 17 Estados, ao final de uma reunião plenária de três dias conclamou à luta "pela revogação das condenações e das penas ilegalmente impostas". Não fica claro no documento, diante do princípio da independência e autonomia dos poderes, a quem caberá a responsabilidade de "revogar" as condenações e as penas. Talvez um Ato Institucional?

NINHO DE COBRAS.

Não acredito em cobras venenosas, mesmo em cativeiro e fartamente alimentadas. Algum dia, o bote fatal será dado e a vítima fulminada. Não acredito, principalmente, nas cobras tidas como não venenosas e que gostam de se enroscar, como se estivessem acariciando a vítima que, iludida, nem perceberá o esmagamento lento e progressivo que a asfixiará.


Hoje, todos dizem, em certo país, inclusive as possíveis vítimas, que as cobras venenosas não mais existem. Não há nem mais lembranças das picadas traiçoeiras, mesmo as cometidas na calada da noite, contra vítimas que morreram enquanto dormiam, recebendo pelas costas o veneno fatal. Isso foi há muito tempo.

Hoje, todos dizem, também, que não há mais cobras venenosas que antes se ajuntavam, se escondiam nos esgotos e tocas e, de repente, atacavam nos campos e nas cidades. Investidas cruéis que causavam dor, angústia e morte aos habitantes daquela terra, que buscavam, aturdidos, a proteção dos homens de farda. Esses, em nome da própria sobrevivência das pessoas daquele país, partiram com dedicação e bravura para o difícil confronto, tendo muitos deles sucumbido perante ataques traiçoeiros daqueles animais venenosos. Algumas cobras também morreram, o que seria inevitável nesse tipo de enfrentamento. Várias escaparam, abandonaram aquele país e, bem acolhidas em outras terras, voltaram depois gordas e com peles reluzentes. Outras tantas foram colocadas em cativeiro e depois, de pouco tempo, soltas nos campos e nas cidades, nas escolas, nas fábricas, nas igrejas, nas empresas de comunicação, nos cinemas, nos teatros, nas mansões e nos palácios.

Dizem hoje que as cobras venenosas do passado sofreram violentas perseguições. Foram mortas, presas, torturadas, esmagadas. Dizem que elas não queriam picar as pessoas, envenená-las, que elas só queriam viver em um lugar livre e dividir esse sonho de liberdade com todos os humanos. E que foram obrigadas a usarem os seus venenos somente na tentativa de conquistarem essa liberdade. Peçonha que elas não mais guardam em suas presas, pois se encontram bem alimentadas e protegidas pelos atuais donos do poder. E parece que os direitos humanos, tão propagados nos dias atuais, foram feitos apenas para os répteis peçonhentos, enquanto milhares de pessoas, naquele país, continuam a morrer, vítimas de brutal violência, de estradas deploráveis, de hospitais em petição de miséria. E a morrer, principalmente, em suas consciências cívicas, em seus deveres e direitos de cidadãos.

Hoje, aqueles fatos são contados de maneira diferente. Nas escolas, nas redações de jornais e revistas, nas televisões, na internet, nos púlpitos de muitas igrejas, nas esquinas das ruas e nos botequins, nos cabarés, nas conversas de bêbados e intelectuais. Quem sabe, até mesmo em algumas casas dos homens de farda. Hoje, criam-se comissões para impor a verdade das cobras venenosas. Aqueles homens que as enfrentaram são retratados como carrascos, assassinos, ignóbeis. Por outro lado, as serpentes do passado que parecem se multiplicar dia a dia e que convivem, hoje, até mesmo com as aves de rapina, em perfeita simbiose, são veneradas como representantes da divindade e consideradas como vítimas de atroz repressão.

Aqueles homens que contra elas lutaram e, em nome de nobres ideais, as venceram, que usavam fardas e possuíam armas para a defesa de sua gente, encontram-se hoje, a cada dia, mais desarmados e ultrajados. E parecem conformados com essa situação, em nome das lições que lhes ensinaram, da disciplina, dos graus hierárquicos e do respeito aos chefes. Não se deseja inocular nos homens de farda o maldito veneno da discórdia e da descrença, porém em tudo na vida há um limite. Nesse caso, ele é representado pela honra dos que juraram defender, até mesmo com o sacrifício da própria vida, os valores sagrados da verdadeira liberdade, da justiça e do estado de direito da terra natal, pelos quais muitos morreram e cujos exemplos jamais serão apagados da verdadeira História da Instituição que os acolheu e que deles tudo cobrou: dedicação integral, disciplina, conduta exemplar, cumprimento de ordens, lealdade e, até mesmo, o próprio sangue derramado.

Um dos chefes desses homens de farda chegou a dizer, certo dia, que a Instituição a que pertenciam, estaria sempre solidária com aqueles que, na hora da agressão e da adversidade, cumpriram o duro dever de se oporem às cobras venenosas, de armas na mão, para que o povo daquela terra não sucumbisse ao terrível veneno, que, naquela época, já fizera milhões de vítimas em tantos lugares do mundo.

Hoje, páginas dessa luta foram rasgadas da História desses homens de farda. Hoje, prevalecem o silêncio e o esquecimento.

Ao contrário do que dizia um dos grandes chefes daquela gente armada, a farda, hoje, parece abafar o cidadão no peito do soldado.

Luiz (Osório) Marinho Silva - Coronel da reserva do Exército