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sábado, 14 de dezembro de 2013

DILMA TOMOU PARTIDO ( Miriam Leitão )

Quando a presidente da República participa de um evento em que se acusa a cúpula do Judiciário de manipulação, e de ter realizado um julgamento de exceção, está enfraquecendo a democracia brasileira. Foi o que a presidente Dilma fez. O que ela não disse explicitamente, o ex-presidente Lula o fez. O que ela demonstrou no 5º Congresso do PT, por ação ou omissão, é grave.
Dilma sabia o que seria a abertura do 5º Congresso do seu partido. Sabia que lá defenderiam os condenados do mensalão. Ao mesmo tempo, como chefe do Poder Executivo, ela não pode participar de um ato em que a Justiça brasileira está sob ataque. O Supremo Tribunal Federal cumpriu todo o devido processo legal. Dilma consentiu — pelo silêncio e pela presença — com as acusações ao Tribunal. Ela é militante do PT e é a candidata. A situação era delicada, mas ela só poderia participar de um evento sóbrio em que não ocorresse o que ocorreu.
O presidente Lula, como é de seu feitio, fez o que disse que não faria e acusou o julgamento de ter sido resultado da “maior campanha de difamação". Dilma pensa que se protegeu atrás de afirmações indiretas como a de que os petistas têm “couro duro" ou o partido está em “momentos difíceis". Pensava que ficara em cima do muro, mas estava tomando partido.
A chefe do executivo de um governo democrático só pode ir para uma reunião de correligionários em que o Poder Judiciário é atacado se for para defendê-lo. Seu silêncio a coloca do lado dos que acusaram o processo de ser de exceção. Ela sabe bem a diferença.
Seus amigos e companheiros José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, João Paulo Cunha e aliados de outros partidos foram investigados pelo Ministério Público e denunciados. O STF aceitou a denúncia e em sete anos de tramitação do processo deu amplo direito de defesa aos réus e analisa os recursos. Os juízes foram em sua maioria escolhidos por ela ou por seu antecessor. Houve troca de juízes mas não de juízo da maior corte do país. Eles foram considerados culpados.
O julgamento foi feito com base nas leis e na Constituição. Os militantes podem gritar qualquer coisa, mas o grave é a presidente estar ali, consentir pelo silêncio ou por menções indiretas para serem interpretadas pelos militantes como concordância. Enquanto exercer o mandato ela não é apenas a Dilma, ela representa o Poder Executivo.
Dilma pode sentir solidariedade pelos companheiros. É natural. Mas não pode aquiescer, por silêncio ou meias palavras, com os que acusam a Justiça do governo democrático. Ela estar nesse desagravo é um ato com significado institucional.
A democracia passou por várias rupturas ao longo da história republicana. É conquista recente e que pertence ao povo brasileiro. Não pode ser ameaçada por atitudes que solapem a confiança nas instituições, e por interpretações diante das quais a presidente se cala e, portanto, consente.
Dilma tentou manter uma posição ambígua até agora. Mas aquele era um local em que a militância gritaria as palavras de ordem oficiais do partido. Rui Falcão, presidente do PT, disse que os mensaleiros “foram condenados sem provas num processo nitidamente político".
O nada a dizer diante disso, por parte da presidente, diz muito. O Supremo Tribunal Federal se debruçou com abundância de tempo sobre as provas, julgou e condenou. Dilma pode não ter gostado do resultado, pode discordar das penas pessoalmente, mas enquanto exercer o cargo não existe o “pessoalmente” em assuntos institucionais. Militantes podem atacar o Supremo. Mas a presidente da República, não. Sua presença naquele ato é lamentável e enfraquece a democracia
Miriam Leitão

domingo, 1 de dezembro de 2013

CORRUPÇÃO, ESSA IRRESISTÍVEL

O Estado de S.Paulo
"... temos enfrentado dificuldades em mudar o sistema político brasileiro, verdadeira camisa de força que impede transformações mais profundas e impõe um 'presidencialismo de coalizão' que corrói o conteúdo programático da ação governamental." Não, não se trata de excerto de um documento subscrito por forças que se opõem ao governo do PT. O eventual equívoco decorrerá da omissão do início da frase, que elimina qualquer dúvida: "Desde 2003, sobretudo, temos enfrentado dificuldades..." Sim, é um documento do Partido dos Trabalhadores, que diz mais: "... o partido é ainda prisioneiro de um sistema eleitoral que favorece a corrupção e de uma atividade parlamentar que dificulta a mudança". Que triste!
Essa pungente confissão de rendição às forças do mal, as mesmas que durante mais de 20 anos prometeram dizimar com destemor, é de tal modo falsa que sugere uma pergunta óbvia para Lula, Dilma e companheirada: afinal, por que esperaram 10 anos para condenar a corrupção que os transformou em "prisioneiros" (e não é que é verdade?), para profligar o "presidencialismo de coalizão" do qual sempre se gabaram e para repudiar "uma atividade parlamentar que dificulta a mudança"? A resposta também é óbvia: porque há 10 anos os petistas de Lula estão comprometidos até o pescoço, numa ação mútua de cooptação, com os mais notórios representantes do que há de pior no Congresso Nacional; com as lideranças retrógradas que se alimentam da corrupção, exigem "coalizão" para se locupletarem no exercício do poder e comandam uma "atividade parlamentar" que não quer saber de mudança porque acha tudo muito bom como está.
Essas "reflexões" serão oferecidas a debate no 5.º Congresso do PT, que se reunirá em meados de dezembro em Brasília. Conclaves políticos dessa natureza se destinam, por definição, à discussão de questões programáticas. Parece claro, no entanto, como se pode inferir do documento preparado por Marco Aurélio Garcia, que mais do que tratar de programas os petistas estão preocupados no momento em neutralizar os reflexos negativos do escândalo do mensalão e da prisão de seus figurões. Vão partir, portanto, para o ataque - sua melhor arma de defesa -, mais uma vez potencializando a síndrome de perseguição com a qual estimulam, até agora com grande êxito, o processo de sua identificação com as chamadas massas populares. É assim que o populismo funciona.
Há, porém, uma outra questão curiosa que o documento petista suscita, principalmente quando associada à recente e inesperada atitude de Lula de atacar com violência o Poder Judiciário e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, por conta da condenação e da prisão de seus companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. "Parece que a lei só vale para o PT", reclamou, em evento político em Santo André.
Lula vinha adotando nos últimos meses uma postura discreta e cautelosa a respeito do julgamento do mensalão. Segundo sua própria avaliação repassada aos comandos do PT e à presidente Dilma Rousseff, o melhor no momento seria minimizar o assunto, para que ele caia no esquecimento o mais rápido possível e não contamine o debate eleitoral do ano que vem. Mas isso era o que se dizia nos círculos petistas antes da prisão de sua elite. Depois disso, até por causa dos problemas de saúde de Genoino, a reação às prisões por parte de lideranças mais próximas dos encarcerados e da militância foi-se tornando a cada dia mais emocional e ruidosa.
José Dirceu, que jamais se conformou com a maneira "conciliatória" como entende que Lula sempre tratou o assunto, depois de preso teria radicalizado essa postura e cobrado duramente do ex-presidente, por meio de amigos comuns, uma manifestação clara de solidariedade aos prisioneiros. Aparentemente, agora teve sucesso, pois, além do discurso de Lula no ABC paulista, o PT, contrariando decisão anterior de ignorar oficialmente o assunto, teria decidido prestar solidariedade aos condenados na abertura do congresso do partido, dia 12 de dezembro.
Faz sentido. Afinal, se o PT é vítima de instituições corruptas, vítimas também são seus bravos dirigentes que enfrentaram "dificuldades" para resistir à corrupção.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

DOIS JOSÉS E UM AMARILDO



Em seu gesto e na sua reivindicação, José Genoino e José Dirceu demonstraram não compreender o Brasil dos protestos: desde que as manifestações tomaram as ruas, presos políticos são os comuns


Havia algo de melancólico no braço erguido dos dois Josés, Genoino e Dirceu, ao serem presos por corrupção. E na afirmação: “Sou preso político”. O punho cerrado é o gesto de resistência de uma geração que lutou contra a ditadura, pegou em armas, foi presa, torturada e assumiu o poder na redemocratização do país. É também o gesto que não mais encontra destinatário para além de seus pares e de parte da militância do PT. É, principalmente, o gesto que não ecoa na juventude que se tornou protagonista dos protestos que mudaram o país. No Brasil que reconheceu Amarildo, o pedreiro, como mártir da democracia, a evocação vinda de José Genoino e de José Dirceu para ocupar esse lugar não encontra ressonância. Desde as manifestações de junho, os presos políticos são os comuns. Para um partido tão hábil em esgrimir simbologias, não compreender o Brasil forjado no ano que não terminou é uma tragédia talvez maior do que a prisão por corrupção de duas de suas estrelas históricas.

Mártir político é Amarildo de Souza. Favelado, negro, analfabeto, 43 anos, o ajudante de pedreiro conhecido como “boi” pela sua capacidade de carregar sacas de cimento desapareceu em 14 de julho ao ser levado a uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da Rocinha, no Rio de Janeiro. Amarildo, o homem comum vítima da política de criminalizar, torturar e executar os pobres. Uma política que atravessa a história do Brasil, persiste na redemocratização e se manteve nos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Não era o primeiro a desaparecer depois de entrar num posto policial, não foi o último. Mas, pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia, lugar destinado a ele pela convulsão das ruas. Esta pode ter sido a maior transformação colocada em curso pelos protestos.
Pela primeira vez, um homem comum, carregando em si todas as marcas da abissal desigualdade do Brasil, foi reconhecido como um desaparecido político da democracia
Preso político é Rafael Braga Vieira, 26 anos, catador de latas, morador de rua, negro. Ele foi preso em 20 de junho, durante uma manifestação na Avenida Presidente Vargas, no Rio. Já tinha sido preso por roubo em duas outras ocasiões e cumprido as penas completas. Desta vez, está encarcerado, sem julgamento, há cinco meses no presídio de Japeri. Seu crime: carregar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária. E uma vassoura, mas esta não foi considerada suspeita. Seu caso foi relatado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Desaparecido político é Antônio Pereira, 32 anos, auxiliar de serviços gerais, negro. Sumiu em 26 de maio, em Planaltina, no Distrito Federal. Há suspeita do envolvimento de policiais militares no seu desaparecimento. Manifestantes marcharam até o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para protestar pelo seu sumiço. A Comissão de Direitos Humanos do Senado passou a investigar o caso.
Morto político é Douglas Rodrigues, 17 anos, estudante do terceiro ano do ensino médio e atendente de lanchonete. Levou um tiro no peito de um policial numa tarde de domingo, 27 de outubro, quando estava diante de um bar com o irmão de 13 anos, na Vila Medeiros, em São Paulo. Só teve tempo de dizer uma frase, que se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias do Brasil. Douglas fez sua última pergunta, um conjunto de vogais e consoantes onde cabia uma vida inteira, antes de cair morto: “Por que o senhor atirou em mim?”. Em protesto pela sua morte a população incendiou ônibus, carros e caminhões e depredou agências bancárias.
Estes – e muitos outros – tornaram-se os presos políticos, os desaparecidos políticos e os mortos políticos da democracia desde que os brasileiros redescobriram as ruas e deslocaram a política para fora dos partidos e das instituições. Por isso o braço erguido, o punho cerrado, dos dois Josés, Genoino e Dirceu, é tão melancólico. É o gesto que não se completa ao não encontrar o presente. Lula, o PT e a cúpula do governo concentram sua preocupação e seus esforços para reduzir o impacto das prisões de figuras históricas na eleição de 2014, na qual Dilma Rousseff é a favorita para um segundo mandato. Talvez devessem se dedicar mais a escutar as novas simbologias forjadas nos protestos.
A frase “por que o senhor atirou em mim? se transformou num símbolo contra o genocídio de gerações de jovens negros e pobres das periferias
Foi justamente Lula, com a enorme força simbólica de ser o primeiro homem comum a chegar ao poder no Brasil, que em 2009 compactuou com a desigualdade histórica e a política arcaica, em uma frase: “Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. Ao pronunciá-la, protegeu o político oligarca que há décadas colabora para promover a miséria de milhões de homens, mulheres e crianças comuns no Maranhão, um dos estados mais pobres do país, e mostrou, como na frase famosa do clássico de George Orwell, hoje um clichê, que, quando convém, compartilha da ideia de que existem aqueles que são mais iguais que outros, tão iguais que merecem tratamento diferenciado.
A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT, assim como à disputa na construção da memória do país e do imaginário imediato. É também um apartar-se, na linguagem, do preso comum, uma impossibilidade de igualar-se a todos os outros detentos, que também declaram-se, em sua maioria, “inocentes”. Nos dias que antecederam à prisão, José Dirceu, aquele que anunciaria ser um “preso político da democracia por pressão das elites”, descansava num resort de luxo na Bahia que só as elites têm dinheiro para frequentar. Na primeira semana de prisão, foi citado, como exemplo de maus tratos, que Genoino estava tomando “água da torneira”. Isso num país em que “água da torneira”, mesmo depois de dois mandatos de FHC, dois de Lula e três anos do governo de Dilma Roussef, é sonho distante para muitos, uma realidade que o sertanejo Genoino conhece bem. Familiares de presos – estes comuns –, condenados sem crime e sem pena a noites de espera e humilhações para conseguir visitar pais, maridos e filhos na prisão da Papuda, em Brasília, revoltarem-se com o que definiram como “privilégio” daqueles que reivindicam o status de “presos políticos”.
Na prisão, a estrela do PT, que simbolizou – e ainda simboliza para muitos – tanta esperança de igualdade, foi reduzida ao sentido original do jargão publicitário: os presos do “mensalão” ganharam na prática e no imaginário da população o status de gente diferenciada. Esta é uma perda importante para o patrimônio simbólico construído pelo partido a qual seus líderes parecem estar dando pouco valor. O espetáculo promovido pelo ministro Joaquim Barbosa, ao levar os presos algemados para Brasília no feriado da Proclamação da República, foi um excesso em um momento histórico que exigia serenidade e contenção. Deixar presos de regime semiaberto em regime fechado foi um abuso, a que milhares são submetidos por falta de vagas no cotidiano do sistema prisional. A saúde e a vida de José Genoino devem ser protegidas. Não por conta de sua história, mas porque é dever do Estado proteger todos os presos sob sua tutela.
A reivindicação de “preso político” por Genoino e Dirceu aponta para um cálculo que visa à biografia pessoal de cada um e à do próprio PT
Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção. Só colabora para justificar atrocidades cometidas fora e dentro do sistema prisional contra aqueles cuja história é reduzida ao termo encobridor de “bandido”. Os mesmos que, com frequência escandalosa, são executados sem julgamento num país que não tem pena de morte. Crimes cometidos, por exemplo, por polícias como a Rota, a brutal tropa de elite da PM paulista, há quase duas décadas sob o comando dos sucessivos governos do PSDB. Mas é preciso lembrar que também faz parte da biografia de Genoino tê-la defendido em 2002, ao se candidatar ao governo de São Paulo, numafrase que obedecia ao pragmatismo eleitoreiro: “Uma política de direitos humanos não deve impedir a Rota de agir com energia e com força”.
O fato é que Genoino só teve seu direito assegurado por ser um preso privilegiado. Mas a distorção não é a de ele ter recebido assistência, mas a de que todos os outros presos continuem sem ela, a de que é preciso ser um preso “diferenciado” para ter seus direitos básicos garantidos pelo Estado. As vozes que se ergueram para denunciar os maus tratos a que ele era submetido jamais foram tão fortes para defender os presos comuns que adoecem de tuberculose e Aids no cárcere e morrem sem tratamento. É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nos comentários das redes sociais, alguns torcendo até mesmo pela sua morte, como se não fosse de um ser humano que se tratasse. Mas é preciso escutar também os “bárbaros” para compreender que os mais pobres, sem nenhum problema com a lei, com frequência criminosa não encontram tratamento digno – ou mesmo tratamento algum – no Sistema Único de Saúde (SUS). E que cada vez mais é claro para todos que o dinheiro que se esvai na corrupção é também o que falta na saúde.
Defender a proteção da vida em nome da “dignidade da biografia” é uma distorção
Do partido que diz falar em nome do homem comum esperava-se a grandeza de declarar que mártires são todos os outros. E que direitos de todos não podem ser privilégios de um. Ao demonstrar preocupação por Genoino, Dilma Rousseff demonstrou também omissão por todos os outros presos que vivem uma rotina de ilegalidades e desrespeitos aos direitos humanos mais básicos nas prisões do país que o PT governa há mais de uma década e que tem a quarta maior população carcerária do mundo. Sem esquecer que é dos estados o encargo de construir e administrar os presídios, assim como proteger os presos, obrigação em que todos, de diferentes partidos, falham. A responsabilidade ao perpetuar o que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso chamou de “masmorras medievais” é compartilhada. São mais de meio milhão de presos encarcerados em situação tão brutal que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que preferiria morrer a cumprir pena.
Assumir-se como preso comum teria sido um gesto simbólico mais forte para quem estreou na vida pública como preso político de uma ditadura, daquela vez sim sem julgamento. Aqueles forjados na luta armada contra um regime de exceção, ao assumirem o poder, lutaram menos do que deveriam pelos presos comuns que continuaram e continuam sendo torturados e mortos nas delegacias, cadeias e prisões do país. Ainda hoje a tortura dos presos políticos na ditadura, a maioria deles de classe média, recebe muito mais atenção do que a tortura sistemática dos presos comuns que perdura na democracia. Sem esquecer que a maioria dos presos torturados e confinados no sistema carcerário brasileiro é composta por negros e pobres.
É um passo atrás no processo civilizatório quando as pessoas gozam com o sofrimento de Genoino, como ficou explícito nas redes sociais
É também de classe social que se trata. Não é um acaso que Manoel Fiel Filho, o operário assassinado pela ditadura, tenha muito menos ressonância na democracia do que Vladimir Herzog, o jornalista assassinado pela ditadura, embora a morte de ambos tenha impulsionado o movimento da sociedade pelo fim do regime militar. Quando Dirceu e Genoino levantam o braço e cerram o punho, declarando-se “presos políticos”, não estão denunciando apenas o que consideram um “julgamento de exceção”, mas colocando-se diante de todos os outros presos como “exceção”. É como dizer: “Eu estou aqui, mas sou melhor do que vocês”.
O espetáculo promovido por Joaquim Barbosa para o que chegou a ser interpretado, com um tanto de exagero, como uma “refundação da República” revelou mais do que estava programado. Mostrou esse lapso, esse corte no tempo, em que o braço erguido, o punho cerrado, se alienou das ruas. Quando as manifestações de junho começaram, a classe média conheceu a truculência da polícia sem perceber que estava diante de seu espelho. Nas quebradas de São Paulo, o poeta Sérgio Vaz ironizou: “Aqui na periferia as balas continuam sendo de chumbo. Estamos reivindicando um upgrade para balas de borracha”. E logo as balas de chumbo acertaram dez (nove moradores e um policial), no complexo de favelas da Maré, no Rio, na sequência de um protesto. E então, em 14 de julho, ao desaparecer, Amarildo de Souza apareceu diante do Brasil.
Para a juventude que protestou, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia 
Para a juventude que protestou – e em vários momentos expulsou das ruas os militantes de partidos, incluindo os do PT –, os presos políticos passaram a ser os manifestantes levados para a cadeia pela polícia do Estado democrático. Nesta apropriação simbólica – que se inicia antes, mas se consolida a partir dos protestos –, ao mesmo tempo retoma-se o conceito de preso político da geração de Genoino e Dirceu, forjado nos atos contra a ditadura, mas com um sentido próprio, na medida em que a democracia traz uma nova complexidade para as questões que envolvem o termo. No mesmo movimento, assume-se o nome e o rosto das vítimas anônimas e despolitizadas da violência racial e de classe e se dá a elas um conteúdo político. Como aconteceu com Amarildo – mas não só. Vale a pena lembrar que o estopim dos protestos foram 20 centavos – que muitos, em especial a classe média, acharam pouco para tamanha comoção, mas que se tratava da dor de milhões de invisíveis cuja vida é mastigada dia após dia em horas perdidas dentro de ônibus superlotados. Era uma escolha pelo homem comum – incorporando-o em cada um.
É importante perceber ainda que, para uma parte significativa dos manifestantes, os presos políticos são aqueles que a maioria dos partidos, assim como grande parte da imprensa, chamam de “vândalos”. Se os Black Blocs têm vários motivos para cobrir a face, há neste ato também uma escolha pelo anonimato, um fundir-se na multidão. Apoiando ou não suas ações, é preciso reconhecer que escolher se mostrar “sem rosto” é um gesto político de grande significado.
A cara desses movimentos sem líderes anunciados e com causas múltiplas é a da multidão. Mas, a cada momento, a multidão pode assumir a face de um anônimo, para lhe dar coletivamente um nome e uma história. Na hashtag do Twitter, #SomosTodosAmarildo. Ou somos todos aquele que é torturado, violado, morto. #SomosTodosUm. Esta é uma mudança profunda que os homens que levantaram o braço e cerraram o punho parecem não ter compreendido. Se ela parte dos protestos nas ruas, também os transcende para ocupar outros redutos. Enquanto a pequena saga de Genoino se desenrolava, na semana passada, Caetano Veloso e Marisa Monte cantavam no Circo Voador, no Rio, para levantar fundos para a família de Amarildo. A certa altura, a cantora pediu à plateia que vestissem a máscara de Amarildo que haviam recebido na entrada: “Vamos deixar registrado para a posteridade esse momento onde a gente incorpora o Amarildo e graças a isso consegue transformar tantas coisas. É assim que a gente consegue mudar esse país”. A máscara é a possibilidade de ser um e, ao mesmo tempo, todos os outros.
A mudança é um momento agudo de um processo histórico no qual Lula e o PT tiveram, mais do que qualquer outro político e partido, uma contribuição decisiva, no concreto e no simbólico de sua ascensão ao poder. Apartaram-se, porém, e parecem estar bem menos preocupados do que deveriam com seu divórcio com as ruas. O braço erguido, o punho cerrado, é um capítulo melancólico de um partido que parou de escutar. Em parte porque acredita conseguir manter o voto dos homens e mulheres comuns que recebem o Bolsa Família e ainda se contentam com o que, se por um lado é enorme, ao reduzir a miséria e a fome, também é pouco para a potência contida numa vida humana.
A tragédia dos dois Josés do PT não é apenas terem sido presos por corrupção, mas a impossibilidade de dizer #SomosTodosOsPresos.
Eliane Brum - El Paíz



MANOBRA PTRALHA PARA SALVAR GENOÍNO NÃO VAI DAR CERTO

jose_genoino_16Ação mafiosa – Em mais uma manobra covarde para salvar um governo de corruptos profissionais, o PT conseguiu adiar para a próxima terça-feira (2) a reunião dos dirigentes da Câmara dos Deputados que decidirá sobre a abertura de processo de cassação do mandato do mensaleiro condenado José Genoino.
O encontro estava marcado para as 9 horas da quinta-feira (28), mas o timoneiro do PT na Casa e irmão de Genoino, o deputado federal José Guimarães (CE), pressionou e os líderes partidários permitiram que não fosse cumprido o prazo regimental para a abertura do processo nesta semana.
É importante salientar que o caso de José Genoino não é de cassação de mandato, mas de perda de mandato por determinação do Supremo Tribunal Federal, que condenou à prisão o ex-presidente nacional na esteira do julgamento da Ação Penal 470. O PT protagoniza e lidera o maior escândalo de corrupção da história nacional, mas diante da condenação dos companheiros tenta desafiar a Justiça e atropela sem preocupação o regimento da Câmara, como se nada pudesse deter os integrantes da legenda.
A manobra comandada por José Guimarães, o mentor do escândalo dos dólares na cueca, foi tão acintosa, que a Secretaria-Geral da Câmara informou que três integrantes da Mesa Diretora estão com problemas de saúde e não poderiam comparecer à reunião marcada inicialmente para quinta-feira.
A estratégia do PT, que precisa ficar clara para a sociedade brasileira, é adiar ao máximo a abertura de processo de cassação do mandato de Genoino, na esperança de que a Câmara defira o pedido de aposentadoria por invalidez apresentado pelo petista. A concessão da aposentadoria seria suficiente para impedir a abertura do processo de cassação.
A estratégia tem como base o laudo médico sobre a saúde de José Genoino e que será apresentado ainda nesta quarta-feira. Informações que vazaram na Câmara dão conta que o laudo trará informação favorável à aposentadoria, mas os médicos que avaliaram o parlamentar, na última segunda-feira (25), sem autorização da Justiça, devem pedir prazo até janeiro para um parecer final.
O Brasil e os brasileiros de bem estão sendo achincalhados pelos integrantes de um partido que na última década mostrou sua inconteste vocação para o banditismo político. Essa situação não pode prosperar, sob pena de o País mergulhar em um perigoso e irreversível regime de exceção.
Depois do abusado José Dirceu, que se autorizado pelo Judiciário receberá R$ 20 mil mensais para gerenciar um hotel de Brasília, só falta a Câmara dos Deputados premiar Genoino com uma aposentadoria de R$ 26 mil. Se isso acontecer, ficará claro para a população que o melhor caminho a seguir é o da corrupção e do desmando.

ÁGUA NO CHOPP

jose_genoino_18Deu errado – A manobra comandada pelo deputado federal José Nobre Guimarães, líder do PT na Câmara, para tentar salvar o irmão mensaleiro de um processo de perda de mandato não deu certo. A estratégia era prorrogar a decisão até que a Casa decidisse sobre o pedido de aposentadoria por invalidez apresentado por José Genoino, mas a junta médica que o examinou na última segunda-feira (25) frustrou as expectativas do partido do Mensalão.
A junta médica da Câmara divulgou, nesta quarta-feira (27), laudo em que destaca que o deputado petista, que está licenciado, não possui doença que justifique aposentadoria por invalidez. Com a decisão dos médicos, Genoino, que foi condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão, tem grandes chances de enfrentar processo de cassação do mandato.
“O periciado [Genoino] não apresenta no momento entidade cardiopata grave que resulte em incapacidade laboral definitiva”, afirmou o cardiologista Gerson Costa Rodrigues Filho, chefe da perícia.
Rodrigues Filho afirmou que a junta médica concederá 90 dias de licença a José Genoino para que o parlamentar consiga se recuperar totalmente da doença cardíaca. Após esse período, o petista será submetido a nova perícia para checar sua aptidão ao trabalhar.
“Nós recomendamos o afastamento temporário da atividade laboral por 90 dias para melhor adequação do período terapêutico. Após isso haverá nova perícia para que seja avaliada a capacidade laborar”, destacou o cardiologista.
De acordo com o médico, o laudo “é conclusivo no sentido de que não existe no momento uma invalidez definitiva.” O médico da Câmara disse também que Genoino apresenta piora no controle da pressão arterial, em relação à última perícia médica, mas que o quadro não é grave o suficiente para justificar uma aposentadoria por invalidez.
“Houve uma piora em relação ao primeiro momento devido a um quadro de stress psicológico”, observou. “Por conta do stress que o trabalho ocasione, ele [Genoino] aumentaria o descontrole da pressão arterial, por isso, temporariamente, não se recomenda a atividade no trabalho”, disse o cardiologista, frisando que o afastamento é temporário.
Na terça-feira (26), os médicos que avaliaram a saúde de José Genoino a pedido do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do Mensalão do PT, informaram que o petista não apresenta cardiopatia que exija o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Isso mostra que a farsa montada pelo PT para salvar os envolvidos no maior escândalo de corrupção da história nacional está ruindo com castelo de areia em dia de vendaval.

Fonte; Ucho. Info


sábado, 23 de novembro de 2013

CRITICAS DO DANILO GENTILI AO PT, assino em baixo

POSTADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013 - no FATOS POLÍTICOS  

O humorista Danilo Gentili publicou, na timeline de sua página no Facebook, severas críticas ao PT, gerando grande repercussão
Crítica de Gentili:
1) Quando ficou comprovado todo esquema de corrupção, o PT, diferente de outros partidos, não expulsou Genoíno, Zé Dirceu, Paulo Cunha, Delúbio e cia. Ao contrário. Abraçou-os ainda mais. Se esses caras são criminosos condenados pela Justiça e ainda são membros do PT, significa que o PT concorda com os crimes desses caras, admite criminosos entre seus membros e portanto é uma instituição criminosa. A juventude do PT fez um jantar para arrecadar fundos para os mensaleiros. Eles amam ou não esse caras que cometeram crimes contra você? Após a prisão, o próprio Lula ligou pros caras e disse: “Estamos Juntos”. Ele é ou não um comparsa? Você vai engolir isso?
2) O sentimento de vergonha alheia ao ver Dirceu com sorriso amarelo e Genoino quase se cagando tentando manter a dignidade (coisa que não conseguiu) ao fazer aquele gestinho comunista patético, foi diametralmente substituído por enorme regozijo ao constatar que todo mundo cagou para a tentativa de imprimirem alguma pose heróica ao serem presos. Os caras fizeram o gesto “sagrado” entre assassinos e genocidas do nacional e do internacional socialismo. E esse gesto “sagrado” está, até agora, sendo amplamente profanado e ridicularizado pela internet, ultrapassando em milhas e milhas qualquer mensagem de apoio aos mesmos. Isso deixa claro que num ambiente realmente livre esses caras não são respeitados, suas ideologias são abominadas e a rejeição ao que eles planejam é gigantesca. Na internet, um ambiente que respira liberdade, fica nítido que esses caras são ridículos e não merecem respeito. Por isso, eles estão desesperados para criar o tal Marco Civil da Internet e acabar com esse ambiente 100% livre. Eles precisam urgentemente controlar o que você faz, lê e fala por aqui para evitar esse tipo de coisa futuramente. Você vai engolir isso?
3) Petistas, blogueiros e twitteiros (alguns pagos inclusive com o seu dinheiro) continuam chamando Joaquim Barbosa de Macaco e Capitão do Mato pela internet. Uma rápida pesquisa e você encontrará até montagens gráficas colocando o Juiz nessas imagens. Nenhum militante de minorias ou patrulheiro do politicamente correto parece se importar com isso no momento. Justo eles que são tão atentos as minhas piadas, por exemplo. Preciso de mais provas que esse discurso de minorias é monopólio dos esquerdistas que por sua vez escolhem a dedo o que é racismo e o que não é para tentar calar ou rebaixar alguém que os incomoda? O que é racismo? Homofobia? Machismo? Se for de um esquerdista é um detalhe a ser ignorado. Se for de um opositor é um crime. Se você for do lado deles pode ser racista, criminoso e até mesmo matar (aliás, eles imprimem fotos de genocidas e usam na camiseta. Adoram isso). Pesquise na internet e comprove que o mesmo tipo de gente, os mesmos perfils fakes e reais no twitter e facebook e os mesmos blogueiros pagos por banners estatais que enchem o saco de comediante ou jornalista opositor dizendo que estão numa cruzada contra o racismo são os mesmos que no momento defendem os corruptos e estão, não com piadas, mas de forma séria e agressiva, chamando um honrado homem que cumpriu seu dever de macaco. Você vai engolir isso?
4) A tentativa de tentar passar por nossa goela que Dirceu e Genoino são “presos políticos” consegue ser mais patética ainda do que aquele gestinho de punho cerrado que ambos fizeram quase se cagando nas calças e convulsionando em chiliquinhos risíveis. Como pode dois caras do partido de situação, do alto escalão do atual governo, da alta cúpula do PT, serem presos por perseguição política dentro do País que o seu governo comanda há 11 anos? Aliás, onze pessoas do esquema de corrupção foram presas. Mas somente os dois mais “famosinhos” e do alto escalão do PT são presos “políticos”. Você vai engolir isso?
5) Por serem do partido dominante e da alta cúpula do governo não resta dúvidas que esses caras serão soltos logo. Ou cumprirão a pena com inúmeras regalias que você jamais terá direito caso um dia vá preso. E olhando para a Venezuela, aliada de longa data do PT na América Latina, ser preso em breve pode significar apenas “Não concordar com o governo”. Separe então esse momento que você viu alguns sociopatas serem presos, não para celebrar o fim da impunidade, pois ela está longe de acontecer. Separe esse momento para identificar os que estão contra você. Se informe sobre todos artistas, intelectuais, jornalistas, revistas, blogueiros, militantes e políticos que estão nesse exato momento defendendo esses criminosos e mandando mensagem de apoio pra eles – guarde esses nomes. Não confie neles. Todos aqueles que estão a favor de Genoino, Dirceu e mensaleiros são exatamente os mesmos que estão contra você. Não engula isso.

Fonte: Lígia Ferreira em seu site Folha Política

O MENSALÃO EM 2030

Brasil, ano de 2030. Você vai à livraria e compra a nova edição da História do Brasil para uma criança. Abre no ano de 2013 e depara com o Mensalão. A capa mostra dois homens de punhos erguidos, cara de mártires e o título: “Justiça neles”. Nos capítulos, as falas dos mensaleiros mostram o absurdo de suas versões diante dos fatos e leva a criança a questionar: isso aconteceu mesmo?.

“Viva o PT!”. Assim começa o primeiro capítulo. Palavras de José Genoino, que tinha saúde de ferro para a corrupção e coração fraco para a Justiça. Então o guri pergunta: mas que vida Genoino deu ao partido?. Os mensaleiros foram o símbolo da desfiguração de quem recorreu aos piores métodos para ter o poder e sepultaram a estrela que já foi símbolo de esperança. Não há “viva”, mas sim um desesperado suspiro pela sobrevivência.

“Estamos juntos”. Eis o segundo capítulo, com o telefonema de Lula aos presos. Aí a sinceridade infantil se manifesta: como ele diz que ‘está junto’ se antes ‘não sabia de nada’?. A verdade é que a memória do “filho do Brasil” agia segundo seus interesses. Para o resto, bastava a lei do silêncio.

“Querem me fuzilar”. Terceiro e patético capítulo, com a autoria de José Dirceu, que já liderou estudantes contra a corrupção. Em carta, se declarava inocente e afirmava que continuaria lutando pelo povo. Sua maior luta, porém, era pelo senso de ridículo, perdido nos malotes recheados de dólares. Dirceu encarregou-se de sua ruína com suas decadentes declarações.

“Preso Político”. Capítulo ainda incompreensível, mesmo com o passar dos anos. O jovem questiona: como alguém podia ser ‘preso político’ no governo do próprio partido? E sendo condenado por juízes indicados pelos próprios companheiros?. Os petistas não respondiam à questão e optavam pelos jargões mofados de “mídia golpista” e “tribunal de exceção”.

“Impeachment de Barbosa”. Os militantes questionaram o “preparo e a boa fé” do presidente do Supremo, cogitando sua saída do STF numa nota assinada só por gente boa: o filho de Dirceu, a mulher de Genoino e outros descarados, como João Stédile (presidente do MST) e a filósofa Marilena Chauí, professora da USP e defensora da “corrupção do bem”. Para Chauí, a corrupção compensava quando operada em prol do povo. Mas a postura de tais personalidades era compreensível: mentes acostumadas ao desmando realmente acham absurda a aplicação da lei.

“Celas indignas”. Essa foi a constatação do sexto capítulo. Após 10 anos no poder, o PT resolveu se preocupar com o sistema penitenciário. Iriny Lopes esteve na Papuda e se disse “indignada com a situação física altamente delicada” de Genoino. Já Dilma manifestou “grande preocupação humanitária” com a saúde do deputado. Então a criança pergunta: e os direitos humanitários dos outros 360 mil presos da época?.

“Não aceitamos humilhação”, dizia o bilhetinho entregue aos pelegos que faziam vigília na porta do presídio. Mas humilhação verdadeira passavam as famílias dos presos “comuns”, que aguardavam até 24 horas na fila, com senha e revista íntima para visitar seus parentes duas vezes na semana. Enquanto isso, as esposas dos mensaleiros frequentavam o presídio todos os dias, sem sequer ouvir falar de filas. O país era “de todos”, mas a lei apenas para o pobre.

O livro de 2030 segue com capítulos que renovam a cada linha o conceito de “cúmulo do absurdo”. Mas com o governo petista, até mesmo a verdade corre perigo e, se depender da companheirada, nenhum desses fatos fará parte da “história oficial” do país. Para isso, o governo terá total auxílio das universidades, abarrotadas de intelectuais que fazem política acima do conhecimento.

O mesmo governo que nega as provas e constrói mártires, não poupará esforços na imposição de sua versão. Por eles, em 2030, ao entrarmos na livraria em busca da História do Brasil, brilhará forte a estrela do partido. E a memória de 2013 terá título romântico: “Verás que um filho teu não foge à luta”.

Assustadoramente, o PT nos faz crer que os piores capítulos ainda estão por vir.

Gabriel Tebaldi, 20 anos, é estudante de História da Ufes

domingo, 17 de novembro de 2013

DE COPACABANA PARA A ITÁLIA NAS BARBAS DA POLICIA



Ex-diretor do Banco do Brasil, condenado por repassar 73,8 milhões para a agência de Marcos Valério, abandonou a cobertura à beira-mar para se esconder na Itália. Advogado acompanhou o primeiro trecho da viagem

Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil
Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (Rodrigo Paiva/AE)
Duas vezes por dia – nas primeiras horas da manhã e no início da noite – o morador da cobertura do número 46 da Domingos Ferreira era visto a caminho da Praia de Copacabana. De tênis e bermuda na primeira saída, e muitas vezes de chinelos, ao entardecer, Henrique Pizzolato percorria incógnito os 180 metros que separavam sua portaria das ondas em preto e branco desenhadas junto à areia. Ninguém importunava o homem que, findo o julgamento do mensalão, foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pelo contrário: vizinhos, porteiros e até o guardador de carros da Domingos Ferreira consideravam aquele um senhor simpático, discreto, um morador exemplar.
Ser discreto e eficiente era o que se esperava do braço da quadrilha no Banco do Brasil – um quadro do PT no BB, que saltou de arrecadador de fundos da campanha de Lula para a diretoria de marketing do banco. No novo posto, Pizzolato autorizou o repasse de 73,8 milhões de reais do Fundo Visanet para a DNA Propaganda, de Marcos Valério. A campanha da Visanet nunca foi veiculada. A investigação indicou que ele teria, pelo serviço ao esquema, recebido 326.000 reais.
O valor é pouco inferior ao que foi oficialmente pago pela cobertura em Copacabana, em 2004, um mês depois de a dinheirama pingar na conta de Pizzolato. A partir daquele ano, ele e a mulher, Andréa, passaram a morar em um piso com piscina, churrasqueira, vista para o Cristo Redentor, o topo do Pão de Açúcar e a três minutos, a passos lentos, do Atlântico.
Há cerca de 45 dias, Pizzolato pôs em prática o plano que o levaria para o outro lado do oceano. O porteiro da noite estranhou o horário da caminhada, às três da madrugada, com duas grandes malas de viagem. Pizzolato não estava sozinho: acompanhavam o ex-diretor do BB o advogado Marthius Lobato e um outro defensor. Lobato disse, neste sábado, que foi surpreendido pela notícia de que seu cliente estava na Itália, e deu por encerrada sua relação profissional com Pizzolato “a partir do trânsito em julgado”.
Supõe-se que Pizzolato tenha viajado do Brasil ao Paraguai, para, da cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero – um entreposto dos traficantes brasileiros – escorregar por vias não oficiais até a Europa, valendo-se de sua dupla cidadania. Como um réu desse quilate no Brasil desaparece para brotar na Europa, passando por um país vizinho? Um dos delegados da PF envolvidos na tentativa de prender Pizzolato formulou a seguinte hipótese, logo depois de tomar conhecimento do paradeiro do condenado: como tem dupla cidadania, ele poderia ter se apresentado em um consulado italiano (certamente no Paraguai) dizendo ter perdido seu passaporte. A partir daí, a representação italiana se encarregaria de fornecer um novo documento para que seu cidadão retornasse ao país de origem.
Pizzolato quer ter, na Itália, um julgamento "justo e livre das pressões da mídia". Registrou ele, em nota: "Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial".
O ataque “à mídia” e à Justiça foi a forma que o foragido encontrou de dar sua “banana” para os brasileiros – sua versão do punho em riste dos mensaleiros de mais alta patente, José Dirceu e José Genoino. Imprensa, mas imprensa mesmo, para ele, só a revista “Retrato do Brasil”. Tinha gosto especial por duas edições da publicação, cujos exemplares distribuiu a amigos, vizinhos, porteiros e até ao guardador de carros da Domingos Ferreira – este, sim, um retrato da realidade brasileira, cobrando migalhas para vigiar e afastar os ladrões dos carrões dos moradores de um dos bairros mais ricos do país. A propósito: Pizzolato e a mulher não tinham carros. Nem filhos.
O guardador de carros guardou as revistas, como recordação de seu contato mais próximo com o ilustre mensaleiro. “STF Também Erra!”, traz uma das capas distribuídas para a vizinhança da Domingos Ferreira. O conteúdo, como se deduz, é um amontoado de críticas às investigações do mensalão e, claro, à imprensa. O guardador de carros não critica o mensalão, nem Pizzolato, nem seus advogados. “Aquele (Lobato) me deu cinquenta reais para lavar o carro”, contou, horas depois de Marthius Lobato, o autor da doação generosa, confirmar oficialmente o paradeiro de seu ex-cliente.
Para os vizinhos, Andrea Pizzolato era mais calada do que o marido. Ele ainda contava piada e brincava, mas nos últimos meses estava muito abatido. “Entrava e saía do edifício com a cabeça baixa, quieto”, contou um porteiro. Visitas frequentes, só dos advogados. “Ela sempre subia com sacolas. Acho que ele não fazia compras do mês. Ultimamente, ele só saía para caminhar”, contou.
Depois do sumiço de Pizzolato, Andrea se manteve na cobertura. Os dois tinham ainda outro apartamento no bairro – ambos visitados por policiais federais na tarde de sexta-feira, quando começaram a ouvir de representantes do réu que ele se entregaria.
O casal sempre teve uma relação de união e cumplicidade. Andrea e Pizzolato se conheceram em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, quando cursavam arquitetura e começaram a namorar. Além dos advogados e de uns poucos amigos, o casal recebia esporadicamente os parentes do Sul – ela é gaúcha e ele, catarinense.
As visitas cessaram de vez há quinze dias. Também na calada da noite, Andrea desceu, certa noite, com três malas. “Ela não se despediu, não disse nada. Apenas pediu ajuda para descer as escadas até a rua e entrou em um táxi. Uma semana depois, começou o boato de que ela teria ido ao encontro do marido”, disse um dos porteiros. A Justiça e a polícia não perceberam nada.
Fonte: @Veja

sábado, 16 de novembro de 2013

O MAGISTRADO QUE LULA IMAGINOU QUE FOSSE APENAS NEGRO

BarbosaOrelhaAndreBorgesFolha
Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi como se o ministro desejasse, por assim dizer, reproclamar a República.
Primeiro dos oito ministros indicados por Lula para o STF, Barbosa chegou ao tribunal graças à coloração de sua pele. Recém-empossado, em janeiro de 2003, Lula incumbiu o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos de encontrar um nome para o Supremo. Fez uma exigência: no melhor estilo 'nunca antes na história', queria nomear o primeiro ministro negro do STF.
Thomaz Bastos garimpou um negro de mostruário. Primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, Barbosa formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Passara pela Sorbonne, fora professor visitante de Columbia e lecionava na Universidade da Califórnia. De quebra, votara em Lula.
Indicado com “entusiasmo”, Barbosa tomou posse no STF em junho de 2003. Decorridos dez anos, frequenta o noticiário como uma espécie de coveiro do ex-PT. Lula procurava um negro. Achou um magistrado. Entre fazer média com o petismo e exercer o seu ofício, Barbosa optou pela lei.
No penúltimo lance do processo, Barbosa levou ao plenário a tese do fatiamento das penas. Fez isso para antecipar a execução dos pedaços das sentenças insuscetíveis de recurso. Prevaleceu no plenário. E impediu que o STF virasse Papai Noel dos condenados que questionaram parte dos veredictos por meio dos famosos embargos infringentes, ainda pendentes de apreciação.
Quarenta dias antes do Natal, em pleno Dia da Proclamação da República, Barbosa mandou para a cadeia uma dúzia de condenados graúdos –políticos, banqueiros, operadores de arcas eleitorais. Coisa nunca antes vista na história desse país, diria Lula se pudesse.
O PT critica as condenações. Dirceu e Genoino declaram-se presos políticos. Devem a perseguição a Lula e Dilma. Passaram pelo julgamento do mensalão, além de Barbosa, outros sete ministros indicados por Lula e quatro escolhidos por Dilma Rousseff.
Barbosa não foi a única autoridade brasiliense a celebrar o calendário. Dilma também anotou no Twitter: “Hoje comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa ‘coisa pública’.
 Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção.”
Embora não tivesse a intenção, foi como se Dilma batesse palmas para o STF e para Barbosa, o magistrado que Lula imaginou que fosse apenas negro
Josias de Souza -Blog do Josias

JUSTIÇA COM CARA DE JUSTIÇA

De algemas ou não, escoltados pela Polícia Federal ou não, tanto faz. O que importa é que, na próxima semana, com o início do cumprimento das penas dos mensaleiros, o Brasil terá uma prova – se não completa, ao menos parcial – de que cadeia não é lugar somente de pobres, negros e ladrões de galinha. A decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) põe atrás das grades gente como o ex-ministro petista José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), três protagonistas do maior escândalo da história recente da política nacional.

Até aqui, a impressão que se tinha era de que o julgamento do mensalão poderia transformar o STF em uma pizzaria. Contudo, na sessão de quarta-feira à noite, os ministros mostraram que não é bem assim. Dirceu, que há pouco descansava no litoral da Bahia, em breve verá o sol nascer do Presídio da Papuda ou da cela do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília. O mesmo valerá para seus asseclas.

Alguns condenados a regime fechado poderão começar a cumprir a pena no semiaberto se não for considerada a condenação do crime que ainda podem questionar por meio de embargo infringente, procedimento que só será avaliado pelos ministros em 2014.

O que os advogados dos condenados tentam, agora, é minimizar a chegada dos clientes à prisão. Luís Oliveira Lima, defensor de Dirceu, já adiantou que o chefe do mensalão se apresentará à polícia tão logo o mandado de prisão seja expedido. O mesmo será seguido por Marcos Valério (o operador do mensalão) e Roberto Jefferson (o delator do esquema).

Tudo o que esses sujeitos menos querem é serem vistos de algemas em punho. Com a sentença transitada em julgado e sem ter mais a quem recorrer para driblar o destino que já é certo, Dirceu e sua trupe devem chegar à cadeia cabisbaixos, com a maior discrição possível, como já consideram advogados.

Para os que esperavam vê-los tentando esconder o rosto sob flashes incessantes, pode parecer frustrante esse desfecho. Mas para uma maioria que, há pouco tempo, nem acreditava que a justiça seria feita, é motivo de comemoração.

Embora petistas ainda teimem em dizer que o mensalão não existiu e que o julgamento foi político, a história começou a ser contada. Na cadeia, os articuladores do vexaminoso episódio do governo Lula terão tempo de sobra para ler os registros daquilo que fizeram em liberdade.


Eduardo Fachetti - Praça Oito

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

A BANCADA DO CÁRCERE

Encerrada a fase de exame da segunda leva dos embargos de declaração apresentados pelos réus do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional está prestes a tornar-se refém de uma sinuca construída com as próprias mãos, sustentada na ausência de bom senso e alimentada por uma visão deformada de preservação da autonomia do Poder.
Não bastasse ter mantido a condição parlamentar de Natan Donadon, atualmente residente no presídio da Papuda, Câmara e Senado podem ganhar em breve a companhia de mais dois detentos: os deputados Pedro Henry e Valdemar Costa Neto, integrantes do grupo dos condenados sem direito a recursos passíveis de modificação das sentenças.
Deixemos por ora de lado o caso do deputado, ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas com chance de ser absolvido neste último crime por força de embargo infringente.
Sobre isso a Corte vai se debruçar no primeiro semestre do próximo ano, não para anular punições, mas para estabelecer novo regime de cumprimento da pena de um de outro, de nenhum ou de todos que tenham esse direito. Falemos apenas dos dois deputados em via de receber o veredito final depois de publicado o acórdão relativo a essa etapa.
E por que, então, a referência também ao Senado? Porque o assunto ficará em suspenso e durante algum tempo o Parlamento terá triplicado a sua população carcerária devido à recusa das duas Casas em fazer a sua parte a tempo e à hora.
Postergou o quanto pôde a votação da chamada PEC dos mensaleiros que prevê a perda imediata de mandatos em casos de condenações criminais, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos. Quando finalmente foi aprovada no Senado em decorrência da vergonhosa manutenção do mandato de Donadon, ficou parada na Câmara e assim está há dois meses.
O Legislativo também protela a mais não poder a votação da emenda constitucional que muda de secreta para aberta a manifestação dos parlamentares. Há duas propostas: uma na Câmara, outra no Senado, ambas emperradas na resistência de suas excelências a enfrentar o dilema de abrir o sigilo para todo o tipo de votação ou só para os casos de cassações.
Ao mesmo tempo, a Mesa da Câmara entende que o STF não tem a palavra final e o presidente da Casa, Henrique Alves, disse que não levará cassações ao plenário enquanto não for resolvida a questão do voto secreto.
Ou seja, nada anda nessa embolada. Ou pelo menos não anda no ritmo correspondente a um problema que só admite um resultado _ o afastamento de condenados _ e, portanto, já poderia e deveria ter sido solucionado livrando o Congresso de mais essa afronta ao princípio do decoro parlamentar.
Milonga. A Lei de Mídia posta em vigor recentemente na Argentina com o objetivo de destruir o Grupo Clarín por sua oposição ao governo de Cristina Kirchner foi criada sob o argumento de que seria necessário impedir monopólios nos meios de comunicação e democratizar a informação.
Reeleito presidente do PT, Rui Falcão anunciou que o partido trabalhará "por uma mídia mais democrática", baseada num modelo que tenha "mais agentes emissores e que coíba a ação dos monopólios e oligopólios".
Inspiração e argumentação absolutamente iguais. Falcão tenta marcar diferença dizendo que o PT vai propor regulamento constitucional para banir "qualquer tipo de censura".
Não precisa. Isso já está muito claro no inciso 9 do artigo 50: "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
Dora Kramer - O Estado de São Paulo