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terça-feira, 1 de maio de 2012

UM PAÍS EM DECOMPOSIÇÃO

         VERDADE! REALIDADE! AUTENTICIDADE!

Há poucos dias em algumas cidades do Brasil vimos manifestações de protesto contra a corrupção e também contra o muito suspeito desinteresse do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje infelizmente nas mãos de chefe de quadrilha, para julgar o mensalão. Brasília, cidade foco e sede de comando da podridão nacional, conseguiu reunir mais ou menos três mil verdadeiros brasileiros. Sem dúvidas uma minoria, mas representativa da cidadania há muito em baixa na republiqueta.

Ficaram de fora, como era de se esperar, os estudantes comprometidos com a vergonhosa União Nacional dos Estudante (UNE), comprada há três anos pelo bando do governo por quarenta milhões de reais; os movimentos sociais, hoje todos a soldo do governo; os bolsa-família, fonte indispensável de votos; o Movimento dos Sem Terras(MST), verdadeiros bandidos subsidiados pelo governo para desrespeitar o direito de propriedade; e os bolsa-ditadura, gigolôs do erário que outrora investiram no "patriotismo financeiro".

Em São Paulo, maior e mais populosa cidade do País, a presença de manifestantes foi ainda menor e como se não bastasse ainda contou com a "ajuda" da Policia Militar do genérico oposicionista governador do Estado atirando bombas de efeito moral contra os cidadãos. Para que a sociedade esclarecida possa melhor traçar um quadro futurista para o nosso país e com pouca margem de erro, lembro a todos que os Gay e Lésbicas, com ostensivo apoio do prefeito, todos os anos entopem a Av. Paulista com dois milhões e quinhentos mil manifestantes defendendo as práticas de sodomia e cunilingus. Os evangélicos, incluindo a corrente monetarista do picareta Edir Macedo, levam ao Vale do Anhangabaú dois milhões de inocentes úteis que acreditam piamente que seus sacrificados dízimos, com o aval de trambiqueiros travestidos de pastores, os levarão ao reino de Deus.

No Rio de Janeiro, as rua de Ipanema são tomadas por drogados fazendo apologia ao uso da erva com a chancela da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantia da polícia e o estímulo de um drogado guerrilheiro ex-ministro do meio ambiente. Os campos de futebol enchem nos fins de semana com ingressos pagos por uma população na maioria composta de alienados, convocados por uma imprensa que vive das mentiras do futebol, de intrigas, e da comissão paga pela venda de muitos pernas de pau para clubes europeus depois de endeusados com recursos da computação gráfica. Imprensa essa dita esportiva, mas que só comenta futebol, tomando as ondas de rádio por horas e horas com uma discussão inútil e estéril a respeito de um futebol que já foi sério, mas que hoje representa a banda podre do esporte nacional, onde jogadores frequentam mais delegacias de polícia do que o campo de jogo. Tudo isso somado, pariu um Ricardo Teixeira.

O pão e circo continuam nos sambódromos das duas maiores cidades do país, que apresentam desfiles com a descaracterização dos enredos, que antes traduziam a história do país e que hoje não passam de propaganda política de baixo nível e credibilidade, porque foram postos à venda por diretores das agremiações carnavalescas e comprados por partidos políticos e ou grupelhos de puxas-saco com a finalidade de enaltecer, a custo de dinheiro público, políticos que compõem a mega quadrilha que nos governa há nove anos e meio.

A nível da administração pública federal, vimos no primeiro ano de governo da criatura, oito ratos de esgoto, que ocupavam o cargo de ministro, serem decapitados pela imprensa livre após a constatação de que roubavam o erário. No entanto, outras nulidades oficiais permanecem em seus cargos a despeito das idiotices pronunciadas em público tanto no Brasil como no exterior. A nossa constituição garante a todo cidadão o direito de livre expressão. Ninguém tem culpa de ter nascido burro, de ser incompetente, sim. Mas, sendo afilhado de padrinho poderoso não morre pagão na república de Macunaíma. Tem emprego garantido no primeiro e segundo escalão, que não dependem de concurso público.

Merece destaque entre as toupeiras, uma que ocupa a Secretaria de Políticas para as Mulheres, com status de ministério. Essa declarou ter feito curso na Colômbia, acredito que junto às FARC, de como provocar aborto, segundo ela por sucção, quando a mulher usa o próprio dedo, e recomenda tal prática às brasileiras que tiverem uma gravidez "indesejada" e que lhes cause problema psicológico. Assim está criada a psicoterapia do dedo. Sugiro à digna ministra que registre a patente. Fato dessa natureza em um pais sério levaria essa mulher para a cadeia.

Uma outra, não criminosa, mas extremamente hipócrita, adepta do faça o que eu digo mas não faça o que eu faço, é a que ocupa a Secretaria de Direitos Humanos. Não tem muito tempo, ela propôs que as prisões militares fossem visitadas por agentes de sua secretaria para detectar indícios de violações. Pago a passagem de ida e volta para essa mulher visitar as masmorras do seu ídolo Fidel Castro, ao invés de visitá-lo com dinheiro público apenas para lamber-lhe as botas. É bem verdade que os currículos desses ministros não oferecem muita credibilidade. A própria presidente certa vez disse que é sem nunca ter sido, mas acreditando no que ela autorizou e diz ser Mestre em Educação e Violência Infantil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, espero que faça um pronunciamento oficial sobre a violência sofrida por menores de 14 anos cometidas recentemente por um diplomata do Irã. Vai ter coragem, ministra?

O "cientista", ex-ministro da Ciência e Tecnologia, atualmente ministro da Cultura em substituição a outra cavalgadura que pretende ser prefeito da maior cidade do Brasil, acabou de nos envergonhar no exterior com pronunciamentos mentirosos a respeito de um intercâmbio entre o Massachusettes Institute of Techonology segundo os quais a Universidade americana abriria uma "filial" no Brasil. Fato prontamente desmentido com o picareta ainda em terras Yanques.

Não poderia ficar no esquecimento, o pescador de almas que de repente virou pescador de piabas, mas confessou publicamente não saber colocar a minhoca no anzol, mas foi prontamente avisado por uma sua antecessora, no momento pescando em outra praia federal, que há no Ministério 28 lanchas que poderão ser utilizadas para "robalo" em águas profundas com o auxílio de uma equipe experiente e bem treinada, montada por ela e com a bênção do partido.

Esse é o perfil do Brasil de hoje, entregue em 2002 a Luiz Inácio Lula da Silva por um descuido da sociedade esclarecida ao qual somou-se o voto de um eleitorado formado por um pobre, inculto e manipulável substrato eleitoral, e mantido no cargo em 2006 por conta de dois estelionatos eleitorais. Um recebeu o nome de bolsa-família e é tido pelos menos avisados como sendo um programa governamental de inclusão social. O outro chamado de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que até hoje só acelerou a conta corrente dos bandidos que fazem parte dessa mega quadrilha que nos governa.

Resumindo, no final de 8 anos temos socialmente um país segregado, onde as minorias querem impor normas e condutas para a maioria. Politicamente dividido em capitanias hereditárias onde imperam políticos corruptos, principalmente no Nordeste do país. Oligarcas acostumados a incorporarem a seu patrimônio o bem público, continuam agindo livremente em troca de favores ao governo. Geograficamente com suas fronteiras Norte desguarnecidas e apagadas por conta de um tratado internacional, assinado por um analfabeto assessorado por um esquerdopata ministro das relações exteriores, que desconhecia a malignidade desse acordo, rejeitado por todos os países onde havia pendências jurídicas tramitando em fóruns internacionais relacionadas a causas indígenas. Sem contar que por lá o tráfico de drogas e armas é livre. Acordo do PT com os companheiros das FARC? O sr.Luiz Inácio Lula da Silva literalmente nos lançou em uma mal cheirosa fossa.

Humberto de Luna Freire Filho, médico

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

2012: O ANO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT E DO FIM DO MUNDO, QUEM ACREDITA?

São 38 réus; 50 mil páginas; 650 testemunhas de defesa país afora; cinco partidos, três ex-ministros e 11 parlamentares envolvidos; e sete anos de um processo que pode marcar a História do Brasil, para o bem ou para o mal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste primeiro semestre a ação penal do mensalão. O escândalo de corrupção e compra de apoio político no Congresso mergulhou o país em uma grave crise política em 2005, arruinou a imagem do PT e quase apeou do poder o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Empréstimos forjados, dinheiro em contas no exterior, lista de congressistas beneficiários de mesada paga pelo PT... Quem não se lembra do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT); do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema; de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT que admitiu usar "dinheiro não contabilizado"; do publicitário Marcos Valério de Souza, lobista "operador" do mensalão? Eis os personagens da crise, muitos esperando a sentença definitiva para voltar à vida pública.
foto: Marcos Fernandez
José Dirceu
Então ministro de Lula, José Dirceu (PT) foi apontado como "chefe da quadrilha" no caso de corrupção que, segundo analistas, foi o mais significante do país
"Farsa" do valeriodutoParlamentares que integraram as comissões parlamentares de inquérito (CPI?s) creem na punição e apostam em um julgamento longo, inédito na história do país pela repercussão nacional. Não arriscam, porém, prever o resultado.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado e ex-relator da CPI dos Correios Osmar Serraglio (PMDB-PR), a demora pode levar à prescrição de crimes como formação de quadrilha, mas não extinguiria outros crimes. Os episódios dos contratos nos Correios, do núcleo financeiro do Banco Rural, fundos de pensão de estatais e propina para votar a favor de projetos do governo Lula quase o fizeram renunciar à reeleição em 2006.

Politizando a questão, Lula já disse que percorreria o país para provar que tudo foi uma farsa contra seu governo e perseguição da imprensa. Tática dos cardeais do PT, para os quais tudo foi caixa dois, e não esquema criminoso para obter apoio no Congresso.

Serraglio espera que o Supremo considere tudo provado nos autos, nas CPIs e na denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, que denunciou 40, em 2007, numa "organização criminosa" montada pela cúpula do PT. No desfile de acusações, foi imputado a Dirceu o papel de "chefe da quadrilha". O cacique dos bastidores crê em absolvição por falta de provas, não por prescrição.

Caixa dois e prescrição

"No meu relatório final refutei o argumento de caixa dois. Algumas coisas podem ter sido, mas como foi caixa dois em um ano que não teve eleição?", critica Serraglio. "Seria desanimador não haver punição. O grande mal deste país é a impunidade, e imagine um exemplo vindo da mais alta Corte da Justiça?", alerta.

Frisa Serraglio que Lula calou-se sobre a "farsa" assim que a Polícia Federal concluiu inquérito em 2010 e ratificou tudo. "Foi triste identificar tudo, mas mais triste seria se ninguém conhecesse. Quantas situações parecidas não há por aí?".

Enquanto o governo Dilma Rousseff (PT) mantém distância do caso, o PT tem em Dirceu eminência parda e reincorporou com festa Delúbio aos quadros do partido. Para Alvaro Dias, membro das CPIs dos Bingos, do Mensalão e dos Correios, que viraram do avesso a vida bancária dos réus, há preocupação eleitoral do PT com prefeituras.

"Segundo o MPF uma organização criminosa tomou a máquina pública com fins políticos. Claro que o PT teme julgamento em 2012 por impacto eleitoral". A lentidão põe em risco alguns crimes em função da prescrição, o que passaria atestado de impunidade, diz o senador. Para Dias, a reação do PT deve despertar no julgador responsabilidade e rigor.
foto: Editoria de Arte de A Gazeta/ Genildo
memorial do escândalo do mensalão, infográfico
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Interesses em jogoPara o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, muitos interesses em jogo vão rondar o julgamento, com pressões de todos os lados. "É difícil prever a decisão. Depende muito do que está nos autos e não pode ser uma ação meramente orientada pelo comportamento político", critica.

Para Peixoto, a não punição vai gerar sentimento de frustração. "Lula dizer que foi tudo farsa é bem coerente com o que dizia no estouro do mensalão: que não sabia de nada. Mesmo caixa dois é ilícito. Esta prática não é justificativa, muito menos dizer que todos os partidos fazem".

Réu graúdo do mensalão federal, João Paulo Cunha (PT-SP) hoje preside a Comissão de Justiça da Câmara. "Como parte, não vou comentar nada", retrucou, sobre o ministro do STF Ricardo Lewandowski prever julgamento só em 2013.

Julgamento histórico

Serraglio reage à estratégia do PT. "Há confissões, mala de dinheiro, Marcos Valério mostrou lista de beneficiários, e isso não vale nada? O que Jefferson disse não vale nada?". Para o ex-relator, o PT deve ter "competência de mostrar que não foi só ele, mas PMDB, PR, PP...". De todo modo, crê, Dilma, ao demitir ministros, mudou a forma de encarar a corrupção: "Não há mais tapinhas nas costas".

Para Dias, o julgamento é divisor de águas. "Pode valorizar ou desgastar irremediavelmente o STF". Avalia-se que, se nada ocorrer, será a desmoralização do combate à corrupção no país e que o julgar com rigor tece padrão de moralidade e reverterá o descrédito na política.

Mal disseminado na políticaO mensalão do PT teve antecedente no mensalão mineiro do PSDB. As empresas SMP&B e DNA, de Marcos Valério, pegaram empréstimos no Banco Rural, pagos por estatais mineiras por supostos serviços prestados. O governador de Minas era Eduardo Azeredo, candidato à reeleição em 1998. Segundo Joaquim Barbosa, as duas práticas "tratam de corrupção política da mais alta gravidade". Com o mensalão do DEM no Distrito Federal, a engenharia de dutos mostrou-se enraizada na vida pública.


O que acontece a partir de agora

Defesas:
Nas alegações finais ao STF, todas as defesas pediram absolvição alegando falta de provas. Procurador-geral da República, Roberto Gurgel pediu condenação de 36 dos 38 réus. No parecer, diz que o esquema foi "mais grave agressão" à democracia. Segundo Gurgel, o grupo criminoso agiu de janeiro de 2003 a junho de 2005 dividido em núcleos. Ele pede que os acusados devolvam valores desviados.

Relator e revisor: Como o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, terminou seu relatório, Ricardo Lewandowski vai agora revisar o processo. O revisor examina acusação, provas e defesa; prepara seu voto, marca data do veredito pelo plenário. Não existe um prazo da análise.

Risco de adiamento: Lewandowski disse que o julgamento pode ficar para 2013. Ao evitar tramitação ágil, o não desmembramento pode gerar prescrição, disse. Gurgel vê julgamento no 1º semestre de 2012, o que evitaria prescrições em penas menores. Seria impossível desmembrar pela conduta entrelaçada dos réus, avaliou. Para o procurador, Barbosa também deu o mais rápido andamento ante a complexidade dos eventos e o total de réus.

Rondinelli Tomazelli - A Gazeta


As penas: No caso de formação de quadrilha, se aplicada pena mínima de um ano (máxima é de três anos), prescrição ocorre quatro anos após recebimento da denúncia. A denúncia foi recebida pelo STF há mais de quatro anos, e como quase todos os réus são primários, dificilmente receberiam penas máximas. Há bons advogados que podem retardar o desfecho.

Bastidores: Barbosa está há quatro anos com o processo. A pedido do presidente do Supremo, Cesar Peluso, forneceu aos colegas a íntegra dos autos para facilitar o julgamento e evitar demora. A expectativa é de ocorrer julgamento em maio. Este ano aposentam-se Peluso e Britto, do grupo de cinco ministros a favor de condenação. Já Lewandowski é próximo de Lula, que o indicou.