quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

2012: O ANO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT E DO FIM DO MUNDO, QUEM ACREDITA?

São 38 réus; 50 mil páginas; 650 testemunhas de defesa país afora; cinco partidos, três ex-ministros e 11 parlamentares envolvidos; e sete anos de um processo que pode marcar a História do Brasil, para o bem ou para o mal. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste primeiro semestre a ação penal do mensalão. O escândalo de corrupção e compra de apoio político no Congresso mergulhou o país em uma grave crise política em 2005, arruinou a imagem do PT e quase apeou do poder o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Empréstimos forjados, dinheiro em contas no exterior, lista de congressistas beneficiários de mesada paga pelo PT... Quem não se lembra do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT); do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do esquema; de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT que admitiu usar "dinheiro não contabilizado"; do publicitário Marcos Valério de Souza, lobista "operador" do mensalão? Eis os personagens da crise, muitos esperando a sentença definitiva para voltar à vida pública.
foto: Marcos Fernandez
José Dirceu
Então ministro de Lula, José Dirceu (PT) foi apontado como "chefe da quadrilha" no caso de corrupção que, segundo analistas, foi o mais significante do país
"Farsa" do valeriodutoParlamentares que integraram as comissões parlamentares de inquérito (CPI?s) creem na punição e apostam em um julgamento longo, inédito na história do país pela repercussão nacional. Não arriscam, porém, prever o resultado.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e o deputado e ex-relator da CPI dos Correios Osmar Serraglio (PMDB-PR), a demora pode levar à prescrição de crimes como formação de quadrilha, mas não extinguiria outros crimes. Os episódios dos contratos nos Correios, do núcleo financeiro do Banco Rural, fundos de pensão de estatais e propina para votar a favor de projetos do governo Lula quase o fizeram renunciar à reeleição em 2006.

Politizando a questão, Lula já disse que percorreria o país para provar que tudo foi uma farsa contra seu governo e perseguição da imprensa. Tática dos cardeais do PT, para os quais tudo foi caixa dois, e não esquema criminoso para obter apoio no Congresso.

Serraglio espera que o Supremo considere tudo provado nos autos, nas CPIs e na denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, que denunciou 40, em 2007, numa "organização criminosa" montada pela cúpula do PT. No desfile de acusações, foi imputado a Dirceu o papel de "chefe da quadrilha". O cacique dos bastidores crê em absolvição por falta de provas, não por prescrição.

Caixa dois e prescrição

"No meu relatório final refutei o argumento de caixa dois. Algumas coisas podem ter sido, mas como foi caixa dois em um ano que não teve eleição?", critica Serraglio. "Seria desanimador não haver punição. O grande mal deste país é a impunidade, e imagine um exemplo vindo da mais alta Corte da Justiça?", alerta.

Frisa Serraglio que Lula calou-se sobre a "farsa" assim que a Polícia Federal concluiu inquérito em 2010 e ratificou tudo. "Foi triste identificar tudo, mas mais triste seria se ninguém conhecesse. Quantas situações parecidas não há por aí?".

Enquanto o governo Dilma Rousseff (PT) mantém distância do caso, o PT tem em Dirceu eminência parda e reincorporou com festa Delúbio aos quadros do partido. Para Alvaro Dias, membro das CPIs dos Bingos, do Mensalão e dos Correios, que viraram do avesso a vida bancária dos réus, há preocupação eleitoral do PT com prefeituras.

"Segundo o MPF uma organização criminosa tomou a máquina pública com fins políticos. Claro que o PT teme julgamento em 2012 por impacto eleitoral". A lentidão põe em risco alguns crimes em função da prescrição, o que passaria atestado de impunidade, diz o senador. Para Dias, a reação do PT deve despertar no julgador responsabilidade e rigor.
foto: Editoria de Arte de A Gazeta/ Genildo
memorial do escândalo do mensalão, infográfico
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Interesses em jogoPara o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, muitos interesses em jogo vão rondar o julgamento, com pressões de todos os lados. "É difícil prever a decisão. Depende muito do que está nos autos e não pode ser uma ação meramente orientada pelo comportamento político", critica.

Para Peixoto, a não punição vai gerar sentimento de frustração. "Lula dizer que foi tudo farsa é bem coerente com o que dizia no estouro do mensalão: que não sabia de nada. Mesmo caixa dois é ilícito. Esta prática não é justificativa, muito menos dizer que todos os partidos fazem".

Réu graúdo do mensalão federal, João Paulo Cunha (PT-SP) hoje preside a Comissão de Justiça da Câmara. "Como parte, não vou comentar nada", retrucou, sobre o ministro do STF Ricardo Lewandowski prever julgamento só em 2013.

Julgamento histórico

Serraglio reage à estratégia do PT. "Há confissões, mala de dinheiro, Marcos Valério mostrou lista de beneficiários, e isso não vale nada? O que Jefferson disse não vale nada?". Para o ex-relator, o PT deve ter "competência de mostrar que não foi só ele, mas PMDB, PR, PP...". De todo modo, crê, Dilma, ao demitir ministros, mudou a forma de encarar a corrupção: "Não há mais tapinhas nas costas".

Para Dias, o julgamento é divisor de águas. "Pode valorizar ou desgastar irremediavelmente o STF". Avalia-se que, se nada ocorrer, será a desmoralização do combate à corrupção no país e que o julgar com rigor tece padrão de moralidade e reverterá o descrédito na política.

Mal disseminado na políticaO mensalão do PT teve antecedente no mensalão mineiro do PSDB. As empresas SMP&B e DNA, de Marcos Valério, pegaram empréstimos no Banco Rural, pagos por estatais mineiras por supostos serviços prestados. O governador de Minas era Eduardo Azeredo, candidato à reeleição em 1998. Segundo Joaquim Barbosa, as duas práticas "tratam de corrupção política da mais alta gravidade". Com o mensalão do DEM no Distrito Federal, a engenharia de dutos mostrou-se enraizada na vida pública.


O que acontece a partir de agora

Defesas:
Nas alegações finais ao STF, todas as defesas pediram absolvição alegando falta de provas. Procurador-geral da República, Roberto Gurgel pediu condenação de 36 dos 38 réus. No parecer, diz que o esquema foi "mais grave agressão" à democracia. Segundo Gurgel, o grupo criminoso agiu de janeiro de 2003 a junho de 2005 dividido em núcleos. Ele pede que os acusados devolvam valores desviados.

Relator e revisor: Como o relator da ação penal, Joaquim Barbosa, terminou seu relatório, Ricardo Lewandowski vai agora revisar o processo. O revisor examina acusação, provas e defesa; prepara seu voto, marca data do veredito pelo plenário. Não existe um prazo da análise.

Risco de adiamento: Lewandowski disse que o julgamento pode ficar para 2013. Ao evitar tramitação ágil, o não desmembramento pode gerar prescrição, disse. Gurgel vê julgamento no 1º semestre de 2012, o que evitaria prescrições em penas menores. Seria impossível desmembrar pela conduta entrelaçada dos réus, avaliou. Para o procurador, Barbosa também deu o mais rápido andamento ante a complexidade dos eventos e o total de réus.

Rondinelli Tomazelli - A Gazeta


As penas: No caso de formação de quadrilha, se aplicada pena mínima de um ano (máxima é de três anos), prescrição ocorre quatro anos após recebimento da denúncia. A denúncia foi recebida pelo STF há mais de quatro anos, e como quase todos os réus são primários, dificilmente receberiam penas máximas. Há bons advogados que podem retardar o desfecho.

Bastidores: Barbosa está há quatro anos com o processo. A pedido do presidente do Supremo, Cesar Peluso, forneceu aos colegas a íntegra dos autos para facilitar o julgamento e evitar demora. A expectativa é de ocorrer julgamento em maio. Este ano aposentam-se Peluso e Britto, do grupo de cinco ministros a favor de condenação. Já Lewandowski é próximo de Lula, que o indicou.

Um comentário:

  1. Jurema Cappelletti4 de janeiro de 2012 01:39

    Precisamos acreditar... no fim do mundo.

    Um abração, Ju

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