A GUERRILHA NA CORRUPÇÃO

Diretor afastado do Dnit diz que petista negociava reajustes de preço e recebia "ajuda de custo" diretamente das empreiteiras

 

Luiz Pagot ameaçou revelar no Congresso a participação do PT e de petistas no escândalo do Ministério dos Transportes, mas calou-se (Ailton de Dreitas/Ag. O Globo)

Havia uma monumental expectativa em torno do depoimento, no Congresso, do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot. Pilar da estrutura de corrupção montada pelo Partido da República (PR) no Ministério dos Transportes, Pagot foi afastado do cargo pela presidente Dilma Rousseff e, desde então, ameaça envolver o PT e os petistas nas denúncias de irregularidades. Se era blefe, houve quem sentisse calafrios. De renegado, Pagot passou a ser tratado com uma deferência incomum para alguém acusado de cobrar propina e superfaturar obras públicas. Foi recebido pelo chefe de gabinete da Presidência, ouviu elogios de ministros, senadores e lideranças políticas do governo. Sua "demissão sumária", anunciada pelo Palácio do Planalto, foi substituída temporariamente por "férias". No Congresso, Pagot falou como "diretor", alegou desconhecer qualquer irregularidade e disse que as decisões no Dnit eram colegiadas, ou seja, precisavam ser aprovadas por todos os diretores. Portanto, se houve algo errado, o que ele desconhece, a responsabilidade seria coletiva. Sobre o PT e os petistas? Nenhuma palavra direta, ao menos por enquanto. Mas a ameaça continua - é real e gravíssima.
O alvo de Pagot e do Partido da República é o petista Hideraldo Caron, diretor de infraestrutura do Dnit. Em conversas com correligionários antes de seu depoimento ao Congresso, Pagot revelou que Caron não só sabia como se empenhava pessoalmente para viabilizar alguns "estranhos reajustes" de preço de obras. Citou especificamente a duplicação da BR-101, no trecho entre o balneário catarinense de Palhoça e a cidade gaúcha de Osório. Foi Caron, segundo ele, quem sustentou no colegiado do Dnit a necessidade de assinar contratos aditivos com as empreiteiras encarregadas da obra, que teve seu preço "inflado" em nada menos que 73% do valor original do contrato. O reajuste foi tão espantoso que chamou a atenção de Dilma Rousseff. Na famosa reunião com a cúpula do Ministério dos Transportes, em 24 de junho, no Palácio do Planalto, a presidente pediu explicações sobre o custo da rodovia, ocasião em que afirmou que o ministério estava "descontrolado", seus dirigentes eram "inadministráveis" e que os valores das obras, entre elas as da BR-101, deveriam ser revistos.
A lei estabelece que os aditivos não podem ultrapassar 25% do valor original do contrato. Portanto, o reajuste teria sido ilegal. E o responsável pela ilegalidade, segundo Pagot, foi Hideraldo Caron, que desconsiderou as advertências jurídicas apresentadas a ele na ocasião. Os aditivos da BR-101 chegaram a ser censurados pela área do Tribunal de Contas da União, mas o processo acabou arquivado. Nos recados que enviou para tentar convencer a presidente a mantê-lo no cargo, Pagot fez insinuações ainda mais graves contra o colega petista. Segundo ele, todas as obras rodoviárias no sul do país são de responsabilidade de Hideraldo Caron. O que isso quer dizer? "Ele que defende no colegiado os reajustes, que negocia com as empreiteiras, que discute projetos, que define custos", explicou Pagot. Caron receberia até uma "ajuda de custo" dessas mesmas empreiteiras - coisa pequena, para complementar o salário, que é muito baixo. "O Pagot é um animal enjaulado e com sede", advertia o líder do PR no Senado, Magno Malta.
As ameaças mobilizaram o governo. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, foi incumbido de demover Pagot de qualquer ideia extremista. Também vítima de insinuações maldosas por parte dos republicanos, o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, passou a defender a permanência de Pagot até que as denúncias de superfaturamento e cobrança de propina fossem devidamente esclarecidas. Apesar da determinação da presidente Dilma de afastar imediatamente toda a cúpula do ministério, Pagot era o único dos envolvidos no escândalo que continuava formalmente vinculado ao governo. Por fim, o diretor do Dnit, de férias, recebeu a garantia de que não haveria investigações pontuais contra ele. Satisfeito com as conquistas, Pagot, a fera enjaulada, apareceu no Congresso manso feito um gato.
O diretor afastado do Dnit negou as acusações de cobrança de propina e cuidou para que as ameaças de antes ficassem restritas a mensagens cifradas. Num discurso repleto de eufemismos, em que superfaturamento de obras virou "mudança de escopo", ele fez questão de repetir que as decisões tomadas no Dnit eram sempre colegiadas. Foi uma forma de deixar nas entrelinhas o que vinha ameaçando falar. Indagado sobre o papel de Hideraldo Caron, Pagot foi lacônico: "Ele é o responsável por 90% das obras". Nada mais. "Nada disso procede. Duvido que o Pagot tenha feito essas insinuações", afirmou Caron. Na semana passada, o novo ministro dos Transportes, Paulo Passos, afastou José Henrique Sadok, diretor executivo do Dnit, depois de uma reportagem mostrando que a esposa dele tinha contratos milionários no órgão. O Palácio do Planalto informou que Pagot será mandado para casa assim que retornar das férias. Será o sexto homem da cúpula dos Transportes a perder o cargo desde que VEJA revelou, há duas semanas, o esquema de recolhimento de propina montado pelo PR no ministério. O petista Hideraldo Caron ainda vai ter de explicar muito para não ser o sétimo.

Fonte: @Veja

ALFREDO NASCIMENTO JÁ FOI HUMILHADO POR DILMA.

A presidente Dilma Rousseff não é exatamente uma fã do trabalho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e não é de hoje.



Responsável pela maior parcela do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tocada exclusivamente com recursos do Orçamento, ele é alvo de cobranças implacáveis desde o governo passado. Certa vez o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou Nascimento para perguntar por que o PAC não andava. O ministro respondeu que faltava dinheiro.

Lula, então, fez uma cobrança a Dilma - na ocasião ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do programa -, que marcou uma espécie de acareação entre as equipes dos Transportes e do Tesouro Nacional. Obra por obra, Dilma foi mostrando que havia problemas de toda ordem a atrasar os empreendimentos, nenhum de responsabilidade do Ministério da Fazenda. "Isso é falta de dinheiro, Alfredo? Não é!", repetia ela a cada quadro. Ao final, humilhado, Nascimento teve de admitir que estava "rodeado de incompetentes". A sessão deu aos participantes o direito a uma demonstração do mais puro estilo Dilma. A certa altura, ela pediu as tabelas sobre o andamento das ferrovias, que estavam com um assessor do Ministério dos Transportes. Nervoso, o funcionário não conseguia abrir sua bonita pasta de couro para retirar os papéis. Dilma não teve dúvidas: pegou uma tesoura e cortou a pasta. Isso, depois de dizer a ele que não tinha o dia inteiro para aquilo.

Já na Presidência, ela vinha acumulando descontentamentos com a equipe dos Transportes, por causa de seguidas denúncias de irregularidades que chegavam a seu conhecimento. A má gestão na pasta era uma ameaça a diretrizes básicas do governo, como aumentar o investimento e melhorar a qualidade do gasto público.
Renata Veríssimo e Lu Aiko Otta - O Estado de S.Paulo

MINISTRO DO TRANSPORTE A UM PASSO DA QUEDA.

Alfredo Nascimento ficou vulnerável após as denúncias de corrupção na pasta que comanda

O afastamento da cúpula do Ministério dos Transportes por suspeita de corrupção pela presidente Dilma Rousseff no final de semana deixou o ministro Alfredo Nascimento em posição insustentável no comando da pasta, na avaliação de aliados do Palácio do Planalto no Congresso.

A queda do ministro é esperada em breve pelos governistas e a oposição avalia a apresentação de um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

Dilma não deu chance ou prazo para explicações ao ministro Alfredo Nascimento

Propina e superfaturamento
- A reportagem de Veja relata que representantes do PR, partido ao qual pertence a maior parte da cúpula do ministério dos Transportes, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.

- Segundo a revista, em reunião com o ministro na semana passada, a presidente Dilma teria classificado como "abusiva" a elevação do orçamento de obras em ferrovias federais. Ainda de acordo com a reportagem, o orçamento passou de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano. O aumento no orçamento de obras da pasta teria sido de 38% em pouco mais de um ano.

A rapidez com que Dilma atuou no episódio levantou ressentimentos na base. Parlamentares aliados previam, ontem, dificuldades futuras para a presidente na relação com os partidos que a apoiam no Legislativo. Eles sustentam que a presidente humilhou o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, e fragilizou a confiança com a base pela forma com que agiu.

RevistaDilma anunciou o afastamento assim que a revista Veja começou a circular com a denúncia sobre um esquema de cobrança de propinas na pasta, na manhã do último sábado, sem dar chance ou prazo para explicações ao ministro Alfredo Nascimento. Esses fatos, avaliam governistas, revelam que Dilma já pretendia fazer mudanças no ministério e aproveitou a oportunidade.

Nos bastidores, as desconfianças com a presidente vão além. Setores da base afirmam não ter dúvidas de que as informações sobre o suposto esquema foram passadas à revista por integrantes do próprio governo.

A reportagem revela o funcionamento de um esquema montado nos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.

Foram afastados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini. Ao mesmo tempo em que aplaudiu a atitude de Dilma, a oposição quer mais investigações. (Agência Estado)

"Ninguém fala em contrato pelo PR"
O secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), divulgou nota afirmando que o partido apoia as investigações abertas pelo governo sobre denúncias de irregularidades em contratos e realizações de obras supervisionadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes e comandado por Alfredo Nascimento, do PR.

Valdemar disse que "ninguém está autorizado a discutir qualquer contrato público, em nenhum lugar, em nome do Partido da República. Portanto, caso haja esta ocorrência, tal conduta é criminosa e não diz respeito ao PR".

"A Executiva Nacional do PR apoia a decisão que instaurou sindicância para, no menor prazo possível, ficar provada a inocência dos republicanos afastados, lhes garantindo pleno direito de defesa", diz a nota.

O próprio Valdemar é ligado ao diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, um dos afastados por Dilma. Já o senador Blairo Maggi (PR-MT) é ligado ao diretor-geral do Dnit, Luís Antônio Pagot. (Agência Globo)

Magno defende investigaçãoMariana Montenegro

Presidente regional do PR e líder do partido no Senado, Magno Malta defendeu investigação no Ministério dos Transportes. Segundo reportagem da revista Veja, representantes do PR, partido que comanda a pasta, funcionários do ministério e de órgãos vinculados montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras.

"Se há crime, tem que responder pelo crime que cometeu. O coração do homem é terra que ninguém conhece. Há que se avaliar e investigar tudo", afirmou o senador por meio de sua assessoria de imprensa.

Ainda segundo a assessoria, entre hoje e amanhã Magno realizará uma reunião da bancada do partido, com cinco senadores, para debater o assunto e "responder de forma contundente e verdadeira para a população brasileira".

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes no Estado (DNIT), Halpher Luiggi, foi procurado pela reportagem, mas não retornou aos chamados. Segundo assessoria, ele foi orientado a não comentar o assunto pela direção nacional. Recentemente, o DNIT anunciou a duplicação da BR 262 e a construção de oito viadutos nos próximos anos.

Oposição quer explicação sobre contrato
Um outro problema atormenta o governo. Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda., foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobrás que somam R$ 57 milhões. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que, se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a "regularidade" dessas contratações.