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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

RECADO DO PMDB.

Nas últimas 48 horas a Presidente Dilma Roussef passou a incluir nomes no organograma do Ministério que quer anunciar até o dia 15 de dezembro.

. O PMDB mandou um duro recado para Dilma e para o PT ao formar o Blocão, porque deixou claro que eles não nomearão quem bem entenderem. O PMDB atraiu PP e PR para o Blocão quando os dois Partidos perceberam que o PT queria tomar-lhes os Ministérios da Cidades e da Saúde.

. O PT está sendo muito duro nesta fase de transição, cumprindo à risca a advertência feita pelo chefe do Mensalão, o ex-ministro Zé Dirceu, que antes das eleições disse o seguinte na Bahia:

- Com Dilma, teremos um governo do Partido. Lula fez o governo do Lula, mas Dilma não é tão forte quanto ele.

. O Partido não está satisfeito com os 17 ministérios que possui e quer mais. Sua gente sofreu muito com o garrote imposto por Lula.

. Lula tentou livrar Dilma do Blocão, extraindo dele PP e PR, mas os dois Partidos continuam ali, apesar dos discursos conciliadores que fizeram depois da reunião no Planalto.

- Por trás do jogo do Blocão, está também o comando da Câmara dos Deputados. O PT quer dois biênios, mas o PMDB não quer saber de história. No Senado, o PMDB não quer abrir mão de nenhum período

terça-feira, 2 de novembro de 2010

PRIMEIRA REUNIÃO DE DILMA IRRITA PMDB.

João Domingos e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Mesmo com o vice na chapa, o PMDB foi alijado da primeira reunião da presidente eleita, Dilma Rousseff, realizada ontem de manhã e à tarde na casa da petista, no Lago Sul, um dos bairros nobres de Brasília, quando foram escolhidos os primeiros nomes da equipe de transição.

Essa equipe será comandada pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, e pelo ex-ministro Antonio Palocci. Só foram convidados para a reunião com a presidente eleita os petistas mais próximos e cada um recebeu a sua missão para a futura equipe de transição.

Entre os peemedebistas, notava-se um misto de decepção pela ausência de um representante do partido na reunião com a presidente eleita, e a certeza de que o partido será tratado assim mesmo, à distância, porque os lugares mais próximos a Dilma estão reservados aos petistas.

Mas ficou no ar também um recado, o de que o PMDB saberá dar o troco sempre que for necessário. "Eles não vão governar sozinhos, vão governar com todo mundo", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-SP). Para acrescentar, a seguir: "Durante toda a campanha, ela (Dilma) só se reuniu com esses mais próximos, mesmo."

Para atenuar a crise, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ligou ontem para o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB e vice eleito na chapa de Dilma Rousseff, para convidá-lo a ter uma conversa, se possível hoje. Temer justificou que estava viajando para São Paulo e que eles poderão conversar sempre.

Já o ex-deputado Moreira Franco, que poderá ser convidado a ser ministro das Cidades ou presidente da Caixa Econômica Federal, e que foi o coordenador do programa de governo de Dilma por parte do PMDB, afirmou que, na sua opinião, não ocorreu nada grave. "O que aconteceu? Nada. Não tinha ninguém do PMDB, só isso. Que é que tem?" Moreira afirmou que a eleição terminou recentemente e que, por enquanto, os partidos ainda estão comemorando a vitória de Dilma Rousseff. "Amanhã (hoje) é feriado. Vamos esperar a quarta-feira para ver como é que vai ficar."

Cálculos

Nos bastidores, o PT trabalha com um cálculo a respeito do que cada partido da base aliada vai reivindicar no quinhão do governo de Dilma, como ministérios e cargos em estatais. O partido acha que o PMDB não vai se contentar com os cinco ministérios que tem hoje, embora Michel Temer costume insistir que, desta vez, o partido não vai lutar por cargos, mas por participação no governo, como a da indução da política industrial e de desenvolvimento.

O PMDB reivindica ainda o direito de ter um de seus integrantes na reunião das 9 horas com o presidente da República, porque é nela que são traçadas as principais políticas do governo.

Como o PMDB faz parte da chapa, os representantes do partido acham que têm esse direito, hoje entregue ao PT e a Franklin Martins, que não tem filiação partidária, mas é muito próximo do presidente Lula.

Na sexta-feira deverá ocorrer uma nova reunião da equipe de transição, sem a presença da presidente eleita, que pretende tirar um curto período de férias até domingo. O PMDB espera estar presente.

Da reunião de ontem participaram, além de Palocci e Dutra, José Eduardo Cardozo, secretário-geral do PT, Alessandro Teixeira, da Agência Brasileira de Promoção de Importações e Investimentos (Apex), cotado para ser ministro da Micro e Pequena Empresa, Giles Azevedo, que pode vir a ser o chefe de gabinete da presidente, Fernando Pimentel e Clara Ant, que foi secretária particular do presidente Lula e participou da coordenação da campanha de Dilma.


Fonte: http://bit.ly/bmN7C1

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

ATÉ PARECE QUE A OPOSIÇÃO FOI ELEITA.

SÃO PAULO - Causou polêmica entre juristas e advogados renomados o trecho do pronunciamento da presidente eleita Dilma Rousseff(PT) em que ela promete valorizar a transparência na administração pública e garante que não haverá compromisso com o erro, o desvio e o mal feito.


"Até parece que a oposição foi eleita", disse o advogado José Carlos Dias, criminalista há mais de 40 anos. Para ele, o discurso da petista, feito logo após ser declarada vencedora pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "soa, ainda que de forma indireta, como uma admissão de irregularidades no governo".

"Tudo o que ela (Dilma) está propondo fazer é absolutamente contrário ao que o governo fez durante todo esse período, governo do qual ela participou", avalia José Carlos Dias. "É um reconhecimento de que houve tais erros em sua própria administração porque Erenice (Guerra, sucessora de Dilma na Casa Civil) estava lá na ante sala dela e Dilma a aceitava."

Dias considera que a eleita apresentou ao País um "discurso padrão". "Precisa ver se depois ela vai cumprir essas promessas. Quem trabalhou tantos anos no governo Lula precisará fazer uma transformação total para poder realmente atuar do jeito que propõe."

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), "o entusiasmo (de Dilma) não deve ceder à cultura até aqui enraizada". "É uma sinalização alvissareira e que, se realmente observada, implicará dias melhores para essa nossa sofrida República", anota o ministro. "Em sã consciência todos nós temos que admitir que há uma página a ser virada. Somente a hipocrisia é que realmente pode levar-se a pensar que tudo está bem."

"Vamos apostar, nós cidadãos brasileiros preocupados com a coisa pública, vamos apostar nossas fichas no que ela realmente veiculou", diz o ministro. "Ela disse, inclusive, que realmente lutará pela liberdade de opinião e de expressão. Assim é que se quer em uma República verdadeiramente democrática.

Luiz Fernando Vidal, presidente da Associação Juízes para a Democracia, considera que o discurso de Dilma não fugiu do esperado. "Nesse sentido é obvio que todo administrador público tem o dever de se pautar por esse dever de transparência. Acho que, de certa forma, expressa algum compromisso de se colocar esse dever de transparência acima de interesses de momento, partidários e políticos circunstanciais."

Para o magistrado, "só o tempo é que vai dar elementos para saber se esse compromisso é efetivo ou não".

Sobre o fato de Dilma dizer que não haverá compromisso com o erro, o presidente da Associação dos Juízes para a Democracia faz uma observação. "Acho que o erro é um acontecimento previsível, esperado, em qualquer administração pública, muito embora seja sempre indesejado. Nesse sentido eu creio que ela expressa essa ideia de que não deseja o erro e que o erro será reparado."

Para Vidal, "é uma obrigação" dar respaldo aos órgãos de controle e de fiscalização, conforme anunciado por Dilma. "É uma obrigação. Acho que também podemos fazer uma leitura aí de um compromisso dela no sentido de que a máquina do governo vai ser usada para garantir a independência desses meios institucionais. A leitura é essa: o compromisso com a independência."

O jurista Miguel Reale Júnior, também ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, disse. "Uma coisa é a declaração, outra coisa é a realidade. Tivemos o exemplo do caso Erenice durante a campanha, em que a candidata resumiu o episódio à responsabilidade de um filho de um assessor."

Para Reale Júnior, "ela (Dilma)minimizou ao máximo fatos gravíssimos ocorridos na sua gestão, entre 2007 e 2009, e depois na gestão de sua sucessora (Erenice Guerra), promoveu a minimização dos graves acontecimentos".

"Importante não é saber quem é que fez o lobby, mas quem tomou a decisão que atendeu o lobby", argumenta o advogado.

Reale Júnior também considera obrigação dar respaldo à atuação dos órgãos de fiscalização. "A expectativa é que ela se lembre do que diz no discurso. Fica como uma marca, um ponto a ser intensamente cobrado da futura presidente. Respaldar a autonomia e a independência desses órgãos de controle e de fiscalização, é isso que tem que ser respaldado. E não é bem o que aconteceu, seja com a Polícia Federal ou dentro da Receita, onde houve efetivamente escamoteamento, ocultação das responsabilidades por tanto tempo. Uma coisa é discurso, outra é realidade."

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo - http://bit.ly/cjNwJF