Não é só a perspectiva de reforma tributária que alimenta discussões sobre a cobrança de impostos no país. Outro motivo recorrente são os aumentos do IOF e do Imposto de Renda, fato que contribuiu para o recorde histórico na arrecadação federal no primeiro trimestre. Ao mesmo tempo, a existência de novo governo reacende a expectativa de que haverá sensibilidade para extinção de taxas absurdas, como a cobrada nos chamados terrenos de marinha.
A receita de R$ 226,19 bilhões obtida pela União em apenas três meses representa aumento real (após descontada a inflação) de 11,96% em relação ao mesmo período de 2010. Em termos nominais, aumentou R$ 35,7 bilhões. Esse desempenho deve-se, em parte, à herança do dinamismo econômico do ano passado, quando o PIB do país cresceu 7,5%. Apenas a metade dessa taxa, segundo estimativas confiáveis, será factível em 2011, mas a desaceleração não chegou ao clímax no período de janeiro a março.
Outro fator que influenciou na arrecadação do trimestre foi o aumento do apetite tributário da União. O governo Dilma só está começando e já ampliou expressivamente o peso dos impostos. As intervenções da Fazenda formam um amplo conjunto. Veja: as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi elevada em 100% na compra de diversos bens de consumo; o imposto sobre compras com cartão de crédito no exterior também ficou mais alto; o mesmo ocorreu em função da mudança de critério na taxação de saques com cheque especial; já o Imposto de Renda da pessoa física foi elevado por meio da correção apenas parcial dos valores de desconto. A tabela teve correção em apenas 4,5% ante inflação anual de quase 6,5%.
Tais razões permitem ao próprio governo estimar que a arrecadação total em 2011 deverá alcançar crescimento nominal de 15% e real (descontada a inflação pelo IPCA) de 9%. Esse percentual é equivalente a mais do que o dobro da expansão entre 3,5% e 4% prevista para o PIB. O temor que se espalha é que o governo venha a usar com mais intensidade o viés tributário sob o pretexto de moderar o ritmo da economia, em nome do controle da inflação. Produzir menos e pagar mais imposto representa um grande castigo para o país.
Por outro lado, a exuberância da arrecadação transmite à sociedade a sensação de que o fluxo de entrada de recursos nos cofres do governo assegura suporte para reformulação na estrutura tributária. É a oportunidade para modernizá-la e simplificá-la, extinguindo configurações absolutamente sem sentido, como é o caso, entre outros, das taxas de terreno de marinha.
É muito oportuna e importante a iniciativa de representantes do Espírito Santo no Congresso visando ao cancelamento das cobranças relativas a terrenos de marinha. Significa nova esperança para milhões de cidadãos no Espírito Santo e em vários outros Estados
Fonte: A Gazeta
A receita de R$ 226,19 bilhões obtida pela União em apenas três meses representa aumento real (após descontada a inflação) de 11,96% em relação ao mesmo período de 2010. Em termos nominais, aumentou R$ 35,7 bilhões. Esse desempenho deve-se, em parte, à herança do dinamismo econômico do ano passado, quando o PIB do país cresceu 7,5%. Apenas a metade dessa taxa, segundo estimativas confiáveis, será factível em 2011, mas a desaceleração não chegou ao clímax no período de janeiro a março.
Outro fator que influenciou na arrecadação do trimestre foi o aumento do apetite tributário da União. O governo Dilma só está começando e já ampliou expressivamente o peso dos impostos. As intervenções da Fazenda formam um amplo conjunto. Veja: as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi elevada em 100% na compra de diversos bens de consumo; o imposto sobre compras com cartão de crédito no exterior também ficou mais alto; o mesmo ocorreu em função da mudança de critério na taxação de saques com cheque especial; já o Imposto de Renda da pessoa física foi elevado por meio da correção apenas parcial dos valores de desconto. A tabela teve correção em apenas 4,5% ante inflação anual de quase 6,5%.
Tais razões permitem ao próprio governo estimar que a arrecadação total em 2011 deverá alcançar crescimento nominal de 15% e real (descontada a inflação pelo IPCA) de 9%. Esse percentual é equivalente a mais do que o dobro da expansão entre 3,5% e 4% prevista para o PIB. O temor que se espalha é que o governo venha a usar com mais intensidade o viés tributário sob o pretexto de moderar o ritmo da economia, em nome do controle da inflação. Produzir menos e pagar mais imposto representa um grande castigo para o país.
Por outro lado, a exuberância da arrecadação transmite à sociedade a sensação de que o fluxo de entrada de recursos nos cofres do governo assegura suporte para reformulação na estrutura tributária. É a oportunidade para modernizá-la e simplificá-la, extinguindo configurações absolutamente sem sentido, como é o caso, entre outros, das taxas de terreno de marinha.
É muito oportuna e importante a iniciativa de representantes do Espírito Santo no Congresso visando ao cancelamento das cobranças relativas a terrenos de marinha. Significa nova esperança para milhões de cidadãos no Espírito Santo e em vários outros Estados
Fonte: A Gazeta
Bom tarde,
ResponderExcluirTudo bem? Espero que sim. Talvez não tenha muito a ver, mas gostaria que me desse sua opinião a respeito do assunto:De que forma você combinaria as Políticas Fiscal, Monetária e Cambial para combater uma inflação típica de demanda? Estou buscando respostas de várias pessoas para desenvolver uma atividade.
Grata pela colaboração!
Gabriela Aragão