Os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Alvaro Dias (PR), querem a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as denúncias de desvio nos recursos repassados aos estados e municípios por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Para viabilizar a iniciativa, os tucanos estão recolhendo assinaturas de outros parlamentares para protocolar requerimento no Congresso com o pedido de instalação.
“A Saúde é um dos maiores problemas do país e o governo trata o setor com descaso preocupante”, lamentou Duarte Nogueira, justificando a necessidade de investigação das denúncias. Na opinião dos líderes, o sistema criado em 1990 para garantir o atendimento médico-hospitalar à população foi transformado, na gestão petista, “no maior foco de desperdício do orçamento público brasileiro”.
O documento precisa da assinatura de 171 deputados e 27 senadores, ou seja, um terço de cada uma das Casas. Assim que instalada, a comissão será composta por 15 senadores e outros 15 deputados, com cinco suplentes de cada Casa. O prazo inicial previsto para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, prorrogáveis por meio de requerimentos específicos. O requerimento também pede a investigação em fraudes nos dados do cadastro do Programa Saúde da Família.
“Recursos bilionários são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde, sem que o Ministério da Saúde implemente ações efetivas para impedir essas fraudes”, diz trecho da justificativa do requerimento. “Há claros indícios da existência de crimes contra a administração pública, de formação de quadrilha, peculato e corrupção, todos com a conivência do Ministério da Saúde.” A solicitação da comissão de inquérito surge à luz das denúncias veiculadas pela imprensa de desvios de recursos e de investigação da Controladoria Geral da União.
Durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizada hoje com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado Vanderlei Macris (SP) anunciou que o PSDB começou a coleta de assinaturas para a instalação da CPI.
De acordo com o jornal “O Globo”, além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde é corrompido por informações cadastrais falsas. O cadastro, segundo a reportagem, permite o credenciamento de médicos em até 17 unidades de saúde e abre brecha para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família.
Além disso, investigações da Controladoria, realizadas entre 2007 e 2010, apontam o descaso do governo com a saúde. O relatório de atividades revelou desvios de R$ 662,2 milhões. No entanto, o prejuízo pode ser maior. Isso porque apenas 2,5% das transferências denominadas “fundo a fundo” são fiscalizadas.
O próprio ministro Jorge Hage (CGU) admitiu que a saúde tem a pior fiscalização do governo devido ao controle “absolutamente insuficiente” das transferências para estados e municípios. Entre as fraudes apontadas, estão compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos e desperdício com construção de hospitais. O requerimento destaca que atualmente 800 municípios não têm nem mesmo fundos de Saúde registrados, condição básica para a transferência de recursos públicos.
Apesar das denúncias, nenhuma das determinações apontadas pela CGU para evitar novas fraudes na saúde foi cumprida pelo governo federal.
Fonte: http://bit.ly/gjacWR
“A Saúde é um dos maiores problemas do país e o governo trata o setor com descaso preocupante”, lamentou Duarte Nogueira, justificando a necessidade de investigação das denúncias. Na opinião dos líderes, o sistema criado em 1990 para garantir o atendimento médico-hospitalar à população foi transformado, na gestão petista, “no maior foco de desperdício do orçamento público brasileiro”.
O documento precisa da assinatura de 171 deputados e 27 senadores, ou seja, um terço de cada uma das Casas. Assim que instalada, a comissão será composta por 15 senadores e outros 15 deputados, com cinco suplentes de cada Casa. O prazo inicial previsto para a conclusão dos trabalhos é de 180 dias, prorrogáveis por meio de requerimentos específicos. O requerimento também pede a investigação em fraudes nos dados do cadastro do Programa Saúde da Família.
“Recursos bilionários são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde, sem que o Ministério da Saúde implemente ações efetivas para impedir essas fraudes”, diz trecho da justificativa do requerimento. “Há claros indícios da existência de crimes contra a administração pública, de formação de quadrilha, peculato e corrupção, todos com a conivência do Ministério da Saúde.” A solicitação da comissão de inquérito surge à luz das denúncias veiculadas pela imprensa de desvios de recursos e de investigação da Controladoria Geral da União.
Durante audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizada hoje com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado Vanderlei Macris (SP) anunciou que o PSDB começou a coleta de assinaturas para a instalação da CPI.
De acordo com o jornal “O Globo”, além dos desvios milionários, o Sistema Único de Saúde é corrompido por informações cadastrais falsas. O cadastro, segundo a reportagem, permite o credenciamento de médicos em até 17 unidades de saúde e abre brecha para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família.
Além disso, investigações da Controladoria, realizadas entre 2007 e 2010, apontam o descaso do governo com a saúde. O relatório de atividades revelou desvios de R$ 662,2 milhões. No entanto, o prejuízo pode ser maior. Isso porque apenas 2,5% das transferências denominadas “fundo a fundo” são fiscalizadas.
O próprio ministro Jorge Hage (CGU) admitiu que a saúde tem a pior fiscalização do governo devido ao controle “absolutamente insuficiente” das transferências para estados e municípios. Entre as fraudes apontadas, estão compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos e desperdício com construção de hospitais. O requerimento destaca que atualmente 800 municípios não têm nem mesmo fundos de Saúde registrados, condição básica para a transferência de recursos públicos.
Apesar das denúncias, nenhuma das determinações apontadas pela CGU para evitar novas fraudes na saúde foi cumprida pelo governo federal.
Fonte: http://bit.ly/gjacWR
CARO MARCO
ResponderExcluirPARA DESVIAR A ATENÇÃO DO POVO E LOGICAMENTE APOIADO PELA GRANDE MÍDIA($$$$), GOVERNO INCOMPETENTE QUER USAR A COMOÇÃO NACIONAL COM O CASO REALENGO PARA MOSTRAR PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA PÚBLICA E LANÇAR CAMPANHAS E PLEBICITO COM NOSSO DINHEIRO DOS IMPOSTOS SOBRE DESARMAMENTO QUANDO BRASILEIROS SÃO ASSASSINADOS LITERALMENTE PELA FALTA DE SAÚDE PÚBLICA POR TODO ESTE BRASIL.
Marisa Cruz